Diálogos Setoriais Brasil - União Européia
Diálogos Setoriais Brasil - União Européia
18 DE SETEMBRO
Os Sistemas de Seguro Contra Acidentes de Trabalho no
Brasil e na Itália
18 DE SETEMBRO
11h40h – 12h
Debate aberto ao público. Mediador: Marco Antonio Gomes
Pérez - Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional – DPSSO, da Secretaria de Políticas de
Previdência Social do Ministérioda Previdência Social
DPSSO/SPPS/MPS.
12h - 14h
Intervalo para Almoço
DATAS: 18 e 19 de setembro de 2014
LOCAL: Brasília – DF. Ministério da Previdência Social, Esplanada dos Ministérios,
Bloco F, térreo do edifício sede, Auditório.
O Seminário faz parte das atividades previstas no Acordo de Cooperação
originado no âmbito do projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”,
cujo Comitê Consultivo é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MPOG.
18/09/2014 – Tarde: “Financiamento do Seguro Acidente de Trabalho”
O objetivo do projeto é fazer uma apreciação comparativa entre os sistemas de
Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália, conhecendo as repercussões
dos acidentes, o financiamento do seguro e os procedimentos de concessão de
benefícios e de prestação de serviços de reabilitação profissional.
14h - 14h40
“O Sistema de Financiamento do Seguro Acidente de Trabalho
na Itália” – Prof. Dr. Giuseppe Ludovico.
14h40 - 15h
No Brasil, o Seguro Acidente de Trabalho – SAT é uma contribuição das
empresas para o financiamento do benefício da aposentadoria especial e dos
benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa
decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
“O Financiamento do Seguro Acidente de Trabalho no Brasil –
SAT” – Paulo César Andrade de Almeida – Coordenador-Geral
de Políticas de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e
Relacionamento Interinstitucional - CGSAT/DPSSO/SPPS/MPS
15h – 15h15
Intervalo (café)
18/09/2014 – Manhã: “Acidentes de Trabalho e Suas Repercussões”
15h15 – 15h45
“A Fiscalização do Adicional do SAT na Receita Federal do Brasil”
Daniel Belmiro Fontes – Coordenador de Sistemas da Atividade
Fiscal - Subsecretaria de Fiscalização/ Receita Federal do
Brasil/Ministério da Fazenda – SUFIS/RFB/MF.
15h45 – 16h
Apresentação das considerações sobre o tema do Seminário, por
parte da Representação dos Empregadores no Conselho
Nacional de Previdência Social – CNPS.
16h – 16h15
Apresentação das considerações sobre o tema do Seminário, por
parte da Representação dos Trabalhadores no Conselho
Nacional de Previdência Social – CNPS.
16h15 – 17h
Debate aberto ao público Mediador: Paulo César Andrade de
Almeida – Coordenador Geral da CGSAT/DPSSO/SPPS.
17h
Encerramento
09h - 9h50
Abertura com a presença das autoridades no Ministério da Previdência
Social - MPS e autoridades dos demais órgãos convidados.
09h50 - 10h
Apresentação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MPOG, sobre os “Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”. Cynthia
Beltrão de Souza Guerra Curado, Diretora do Departamento de
Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor DESAP/SEGEP/MPOG.
10h - 10h15
Intervalo ( café )
10h15 - 11h
“Acidentes de Trabalho na Itália e suas Repercussões” – Giuseppe
Ludovico – Prof. Dr. da Universidade de Milão; perito contratado pela
Cooperação Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia.
11h00 - 11h20
“O Papel da Previdência Social na Promoção da Saúde do
Trabalhador” – Secretaria de Políticas de Previdência Social do
Ministério da Previdência Social – SPPS/MPS.
11h20 - 11h40
“A Fiscalização da Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE” – Dr. Rinaldo Costa Lima –
AFT- Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e
Emprego e Emprego – SIT/MTE.
Diálogos Setoriais Brasil - União Européia
19 DE SETEMBRO
19/09/2014 – MANHÃ: “Ações Regressivas e Ações Trabalhistas”
9h – 9h45
“Ações Regressivas na Itália” – Prof. Dr. Giuseppe Ludovico.
9h45 – 10h15
“As Ações Regressivas no Brasil” – Alessandro Antonio Stefanutto
Procurador- Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social INSS – PFE/INSS.
10h15 – 10h30
Intervalo (café)
10h30 – 11h
“Acidentes de Trabalho: Responsabilidade do Empregador sob a
Perspectiva da Justiça do Trabalho” – Dr. Sebastião Geraldo de
Seminário
Internacional:
Oliveira, Desembargador do TRT – 3ª Região.
11h – 11h10
Considerações finais sobre o tema do Seminário por parte da
Representação dos Empregadores no Conselho Nacional de
Previdência Social – CNPS
.
11h10 – 11h20
Considerações finais sobre o tema do Seminário por parte da
Representação dos Trabalhadores no Conselho Nacional de
Previdência Social – CNPS.
11h20 – 11h50
Debate aberto ao público. Mediador: Orion Sávio Santos de
Oliveira – Analista Técnico de Políticas Sociais –
DPSSO/SPPS/MPS.
11h50 - 12h
Considerações Finais e Encerramento: Marco Antonio Gomes
Pérez – Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional DPSSO/SPPS/MPS.
12h
Enceramento
Os Sistemas de Seguro
contra Acidentes de
Trabalho no
Brasil e na Itália
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério da
Previdência Social