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ISSN 1677-7069
01680924000149. Contratado : PORTAL PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$2.775.915,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 29/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014- UASG 113601
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 03019000524201151.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
14208313000144. Contratado : VANDER E TITRA PROMOCOES E
-PRODUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015.
Valor Total: R$590.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 29/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
RETIFICAÇÃO
No Extrato de resultado da Chamada Pública IPEA/PNPD nº
130/2013, publicado do D.O.U. nº 14, de 21/01/2014, Seção 3, Pág. 6
Onde se lê: Vitelio Marcos Brustolin - Doutor. Leia-se: Vitelio Marcos Brustolin - Assistente de Pesquisa IV
Onde se lê: Ana Carolina Aguilera Alegrete. Leia-se: Ana
Carolina Aguilera Negrete
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 03/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Dourados-MS.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Dourados (SBDO), localizado no Município de Dourados-MS, com a seguinte localização geográfica: 22º12'02" S / 54º55'32" W. PROCESSO:
00055.000987/2011-98. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Município de Dourados-MS, Murilo Zauith - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 04/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Monte Alegre-PA.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Monte Alegre
(SNMA), localizado no Município de Monte Alegre-PA, com a seguinte localização geográfica: 01º59'48" S / 54º04'17" W. PROCESSO: 00055.000405/2012-54. RECURSOS: Não implica em repasse de
recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c"
da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Município de Monte Alegre-PA, Raimundo Sérgio de Souza Monteiro
- Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 05/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Estado de Sergipe. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeródromo de Aracaju (SNAU), localizado no Município de Aracaju-SE com a seguinte localização
geográfica: 10º54'12" S / 37º04'59" W. PROCESSO:
00055.001441/2011-54. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Sergipe, Jackson Barreto de Lima - Governador.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 113214
Nº Processo: 00058080487201363.
PREGÃO SISPP Nº 50/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 66487026000114.
Contratado : VEREDICTO DIARIOS OFICIAIS LTDA --ME. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de revistas e jornais periódicos impressos, nacionais e internacionais, para a Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC) nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e
Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos
periódicos que porventura possuam referido recurso disponível, consoante periodicidade de edição, especificações e quantidades constantes deste Contrato. Fundamento Legal: Leis n¨ 8.666/93 e
10.520/02 e Decretos n¨ 2.271/97, 3.555/00 e 5.450/05. Vigência:
30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$46.619,40. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 29/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO N.º 169-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 117-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Produção e Suporte MARCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA e Coordenador de Suporte e Banco de Dados MARCO TÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: IOS INFORMÁTICA
ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 38.056.404/0001-70.
REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ LUIZ ESCANDURA. RESUMO DO OBJETO: Retificação de valores contratuais dos itens 2.1,
2.2, 2.3 e 2.4 do Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art.
58, inciso I da Lei 8.666/93 e Princípio da Autotutela. DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO Nº 0174-ST/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0062-ST/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Navegação Aérea, WILL WILSON FURTADO e o Gerente de
Projetos de Navegação Aérea, ANTÔNIO MILANEZ RAMOS.
CONTRATADA: NETWAY ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº
01.000.142/0001-11. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO ARRUDA CAVALLIERI. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução por mais 90 dias, a partir da emissão de uma nova Ordem
de Serviço. FONTE DE RECURSOS: Plano de Ação de Investimentos 2013-2017, Programa 0120, Item 54167. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 111,§ 1º,Inciso II e VI do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo
Gerente de Administração Geral em 26/11/2013. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 33122741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
GLACIETE CAIANA ROCHA
Pregoeira
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/ADSP/SBSP/2014. Objeto:
"CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA A DESPACHO
DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS,
ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E TOTEM DE AUTOATENDIMENTO, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHASSBSP". Razão social da contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A.,
CNPJ: 07.575.651/0001-59, para a prestação dos serviços acima citados, pelo preço mensal R$ 17.105,78 (dezessete mil cento e cinco
reais e setenta e oito centavos) e pelo preço global de R$ 410.538,72
(quatrocentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e
dois centavos), pelo prazo contratual de 24 (vinte e quatro) meses.
Dispensa de Licitação com fulcro no Artigo 1º da Lei nº 5.332/76 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro da Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Dispensa: VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente Comercial e de Logística de Carga,
em 29.01.2014. Ratificação da Dispensa: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 29.01.2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/ADSP/SBSP/2014. Objeto:
"CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À DEPÓSITO
OPERACIONAL, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Razão social da contratada: TAM Linhas Aéreas,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014013000004
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
02.012.862/0001-60, para a prestação dos serviços acima citados, pelo
valor mensal de R$ 10.200,18 (dez mil, duzentos reais e dezoito
centavos), e pelo valor global de R$ 244.804,32 (duzentos e quarenta
e quatro mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), pelo
prazo contratual de 24 (vinte e quatro) meses, sem possibilidade de
prorrogação. Dispensa de Licitação com fulcro no Artigo 1º da Lei nº
5.332/76 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro da Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Dispensa: VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente Comercial e de Logística de Carga, em 29.01.2014. Ratificação da Dispensa: WILLER
LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em
29.01.2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 040/ADSP/SBSP/2013. Objeto:"UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO DA INFRAERO, PARA ABRIGAR EQUIPAMENTOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP)". Razão social da
contratada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ:
66.970.229/0001-67, pelo preço fixo mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), preço global de R$ 3.600.000,00 (três milhões e
seiscentos mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, sem possibilidade de prorrogação, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: VANESSA PALOMBO
SANTANA RODRIGUES - Gerente Comercial e Logística de Carga,
em 29.01.2014. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em
29.01.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA nº. 0001-SF/2014/0157 (primeiro aditamento) ao Termo
de Contrato nº. 0025-SF/2013/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes
Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins - Gerente de Manutenção;
Contratada: CASSIOLI BRASIL LTDA.; Representante Legal: Fabio
Brunacci; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 dias sem alteração do valor contratual, a contar de
24/01/2014 até 24/04/2014; Valor Global permanece inalterado: R$
1.638.000,00; Código orçamentário: 132.05.001; Centro de custo:
20.126-3 e Código 60276 do Plano de Ação; Respaldo legal: Art. 57,
§ 1º, inciso II, da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 23/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE ARACAJÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.016.0003.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Rute de Cássia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: F&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME - Representante: Srª. Maria Madalena de Azevedo Guimarães
Moreira - Sócia. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, lote 1
(unidade 02) localizada no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE,
destinada à exploração comercial de artesanato. Valor Global: R$
153.600,00. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2018. Data da Assinatura:
24/01/2014. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art.32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - Pregão Presencial n°112/ADCE/SBAR/2013.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.016.0002.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Rute de Cássia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: SELMA CESAR CLAUDINO-ME - Representante: Srª. Selma Cesar Claudino - Proprietária. Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como unidade nº
62, medindo 17,50m², localizada no primeiro pavimento, praça de
alimentação, área pública do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE,
destinada à exploração comercial de sorveteria. Valor Global: R$
100.800,00. Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2018. Data da Assinatura:
22/01/2014. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art.32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - Pregão Presencial n°118/ADCE/SBAR/2013.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.016.0001.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Rute de Cássia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador Regional de Desenvolvimento Comercial e
Mercadológico. Concessionário: XIQUE XIQUE ARTESANATOS
LTDA-ME - Representante: Srª. Maria Helena Aragão Menezes Sócia. Objeto: Concessão de uso de 01 área, lote 2 (unidade 04)
localizada no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE, destinada à
exploração comercial de artesanato. Valor Global: R$ 76.800,00. Vigência: 01/02/2014 a 31/108/2018. Data da Assinatura: 20/01/2014.
Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art.32, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 Pregão Presencial n°112/ADCE/SBAR/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.