Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 5
Edição: 1219
Páginas:
8
9 de julho de 2015
Índice do diário
Outros
Outros - CONVOCAÇÃO
Atos Oficiais
Portaria - N° 02590/2015
Portaria - Nº 2571/2015
Portaria - Nº 2572/2015
Portaria - Nº 022/2015
Contas Públicas
Contratos - N° 023/2015
Contratos - N° 025/2015
Licitações
Pregão Presencial - PP 144/2015
Pregão Presencial - PP 153/2015
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Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
9 de julho de 2015
Ano: 5
Edição: 1219
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Outros
Outros
CONVOCAÇÃO
Prezado (a) Senhor (a),
MAYSA LOPES FERNANDES- Médico (a) da Atenção Básica
Rua Pau Ferro, nº. 172 - Gercino Coelho
PETROLINA-PE
Convocamos V. S.ª a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, situada na Avenida Guararapes, nº. 2.114 - Centro, nesta Cidade,
Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - 2.º andar, no horário das 8:00 às 13:00h de segunda à sextafeira, para tratar de providências relativas ao Concurso Público, portando os seguintes documentos:
02 fotos 3X4 (atuais)
Antecedentes Criminais - Civil e Federal (1 original e 2 cópias)
02 Cópias da Certidão de Casamento ou Nascimento
02 Cópias da Certidão de Nascimento dos filhos com idade até 21 anos (I.R.R.F.)
02 Cópias da Certidão de Nascimento e Carteira de Vacinação (Filhos com idade até 6 anos)
02 Cópias da Certidão de Nascimento e Declaração Escolar ( Filhos com idade de 7 a 14 anos)
02 Cópias da Carteira de Identidade
02 Cópias do CPF
02 Cópias do Diploma/Residência Médica/Título de Especialista
02 Cópias do Título Eleitoral
02 Cópias Comprovante de Última Votação (autenticado)
02 Cópias do Doc. Entidade de Classe (CRM/CREMEPE)
02 Cópias do PIS/PASEP
02 Cópias da Carteira Profissional (Página n.º e foto)
02 Cópias da Carteira de Reservista
02 Cópias do comprovante de residência (Água, luz ou telefone fixo)
02 Cópias do Cartão Conta CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Levar cópia e original CPF, RG e comprovante de residência
Preenchimento Ficha Cadastral de Estabelecimento (CNES)
O cumprimento desta convocação deverá ocorrer no prazo máximo de 08 (oito) dias a contar da data do seu recebimento, lembrando que, em se
cumprindo todos os procedimentos legais, haverá o Ato de Posse, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato específico de
provimento no órgão oficial.
O Atestado Médico será fornecido pela Junta Médica do Município que funciona na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 939 - Centro - Atrás da
Prefeitura, no horário de 07:00 às 09:00h na segunda, quarta e sexta-feira, através de agendamento pelo telefone (87) 3862 - 9157 e/ou (87) 38629169.
Atenciosamente,
GERALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
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Prefeitura Municipal de Petrolina
Atos Oficiais
Portaria
N° 02590/2015
PORTARIA 02590/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Renovar a cedência dos servidores abaixo relacionados para o Tribunal de Justiça de Pernambuco - Juízo de Direito da Comarca de
Petrolina, referente ao período de janeiro a dezembro de 2015.
Adeilson Pereira da Silva
Matrícula 6877
André do Nascimento Galindo
Matrícula 8983
Anna Lucia Passos Amaral
Matrícula 6944
Bartira do Carmo Batista Pinto
Matrícula 6774
Eva Alves da Costa
Matrícula 5363
João Carlos dos Santos
Matrícula 9022
Neide Maria Mendes Ataíde
Matrícula 0942
Sâmia Lúcia Carvalho Rolemberg
Matrícula 8512
Valnei Nunes Araújo
Matrícula 6902
Claudiana Gomes Coelho Freire
Matrícula 6994
Maria Zenilda do Nascimento Silva
Matrícula 6296
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 17 de junho de 2015.
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO - Prefeito
Nº 2571/2015
PORTARIA N º. 2571 de 11/06/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Sr. JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO, no uso das atribuições legais, considerando as normas
contidas na Lei Municipal nº. 1.990 de 01/10/2007, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais e dispõe
sobre as condições necessárias para a concessão dos benefícios previdenciários; considerando, ainda, o que foi requerido através do Tribunal de
Contas de Pernambuco na Decisão Monocrática n° 3545/2015:
Resolve:
Invalidar a Portaria nº 2129 de 01/08/2014 que concedeu a Pensão por Morte a Sra. Maria da Conceição Sousa, companheira, do ex-segurado
José João Libano, que ocupou o cargo de motorista, Nível Médio, matrícula 794, falecido em 01/05/2014, nos termos do art. 40 §7ª, inc. I da
CF/1998 com redação da EC n° 41/2003, c/c com os arts. 8°, inc I; art. 29 inc. I e 30 da Lei Municipal n° 1.990/07, a contar de 01/05/2015.
Julio Emilio Lossio de Macedo - Prefeito Municipal
Ney de Siqueira Barbosa - Diretor Presidente - IGEPREV
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Nº 2572/2015
PORTARIA N º. 2572 de 11/06/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Sr. JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO, no uso das atribuições legais, considerando as normas
contidas na Lei Municipal nº. 1.990 de 01/10/2007, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais e dispõe
sobre as condições necessárias para a concessão dos benefícios previdenciários:
Resolve:
Conceder a Pensão por Morte a Sra. Maria da Conceição Sousa, companheira, do ex-segurado José João Libano, que ocupou o cargo de
motorista, Nível Médio, matrícula 794, falecido em 01/05/2014, nos termos do art. 40 §7ª, inc. II da CF/1998 com redação da EC n° 41/2003, c/c
com os arts. 8°, inc I; art. 29 inc. I e 30 da Lei Municipal n° 1.990/07, a contar de 01/05/2015.
Julio Emilio Lossio de Macedo - Prefeito Municipal
Ney de Siqueira Barbosa - Diretor Presidente - IGEPREV
Nº 022/2015
PORTARIA PROGEM N.° 022, DE 09 DE JULHO DE 2015.
Nomeia Comissão para examinar documentação de candidatos a Presidente da ARMP, nos termos da Lei nº 1.241, de 16 de maio de 2003
e dá outras providências.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, especialmente as previstas no
art. 16, § 2º da Lei Municipal nº 1.241, de 16 de maio de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada Comissão para examinar documentação de candidatos a Presidente da ARMP e elaborar lista tríplice ao Prefeito Municipal,
nos termos da Lei nº 1.241, de 16 de maio de 2003, composta pelos seguintes membros:
- Victor Samir Fonseca Mendes - Presidente
- João da Costa Castro - Membro
- Sandra Mara Nunes Ribeiro - Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA (PE), EM 09 DE JULHO DE 2015.
FÁBIO DE SOUZA LIMA - Procurador-Geral do Município
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Licitações
Pregão Presencial
PP 144/2015
AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório nº: 238/2015. Modalidade: Pregão Presencial
144/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e grafismo de veículo para execução do plano de trabalho do
Convênio nº813591/2014, celebrado entre a União por meio do Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e o
município de Petrolina/PE-SEC. CIDADÃ. Após a fase de julgamento das propostas e em seguida análise documental, declara-se vencedora do
certame a empresa: M P HENRIQUE GRAFICA. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
PP 153/2015
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o PL Nº 254/2015 - PP Nº 153/15-Obj: Aquisição de 01(um) veículo CAMINHÃO COM BAÚ FRIGORIFICO, destinado ao apoio
logístico à cadeia produtiva de piscicultura no município de Petrolina-PE (Convênio nº 803133/2014)-SDR, tendo em vista alterações no Anexo III
do edital, conforme solicitação da autoridade competente anexa ao processo. Petrolina, 09/07/15. Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro.
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