GERMANO MARQUES DA SILVA
CURRICULUM VITAE
ABREVIADO
FEVEREIRO 2014
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CURRICULUM VITAE
(ABREVIADO)
de
GERMANO MARQUES DA SILVA
I
IDENTIFICAÇÃO
.Naturalidade: Freguesia de S. Pedro da Cova, Concelho de Gondomar. Nascido
em 12.06.44. e-mail: gms @ sapo.pt
II
GRAUS ACADÉMICOS
.Agregação (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Católica
Portuguesa, em 2009 (17.07.09).
.Doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade Católica
Portuguesa, em 1991 (18.11.91);
III
CARREIRA ACADÉMICA
- PROFESSOR ASSOCIADO da Faculdade de Direito da Universidade Católica
desde Dezembro de1996.
- PROFESSOR CATEDRÁTICO CONVIDADO do Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna desde Outubro de1997.
- PROFESSOR CATEDRÁTICO da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa, desde Maio de 2010.
IV
CARGOS ACADÉMICOS
- Director da Faculdade de Direito da Universidade Católica desde Outubro de
1996 até 2001. Novamente nomeado em 2005 como Director Nacional foi
reconduzido em 2008, exercendo o cargo até 2011.
- Coordenador científico da área de estudos jurídicos e membro do Conselho
Científico do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança
Interna até 2014.
V
ACTIVIDADE DOCENTE e BIBLIOGRAFIA
- Desde sempre que tem como área de especialidade o Direito Penal e o Processo
Penal e disciplinas conexas.
- Tem publicada bibliografia especialmente no âmbito do Direito Penal e do
Processo Penal.
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VI
FUNÇÕES PÚBLICAS
Membro da Comissão Instaladora da Escola Superior de Polícia; Membro do
Conselho Superior do Ministério Público, desde 1993 até 2005; Presidente da
Comissão de Redação do Código da Estrada (1994; Presidente da Comissão de
Revisão do Código de Processo Penal que elaborou o projeto de revisão
aprovado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto;: Presidente da Comissão Revisora
dos Regimes das Infrações Fiscais Não Aduaneiras e Aduaneiras (1999);
Elaborou, em 2001, os anteprojetos de revisão da organização judiciária e da
legislação
penal
militar
(2003);
Foi
presidente
da
Comissão
de
Acompanhamento da Estrutura de Missão para o Sistema de Monitorização
Eletrónica de Arguidos; .Foi membro da Comissão de Especialistas da DGES
do Ministério da Ciência e do Ensino Superior (área de Direito), de 2006 a
2009.
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