CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CONVOCAÇÃO PARA A 118ª SESSÃO ORDINÁRIA
Convocamos os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, Membros do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para a 118ª
Sessão Ordinária do CSDPE, que será realizada no dia 14 de setembro de
2015, segunda-feira, às 09:00h, na Sala de Reuniões do CSDPE, nº 402, 4º
Andar, Av. Ulisses Guimarães, Ed. MultiCab Empresarial, CAB, tendo como pauta
os seguintes assuntos:
1. Aprovação das atas da 169ª Sessão Extraordinária e 116ª Sessão Ordinária;
2. Processo nº 1224150058162, Cons. relatora: Deliene Martins de Carvalho,
autoria: Felipe Silva Noya e outros, assunto: Impugnação do Edital à Remoção
3. Processo nº 1224150026988, Cons. relatora: Deliene Martins de Carvalho,
assunto: Impugnação à lista de antiguidade, autoria: Milca Naate Andrade Araújo;
4. Processo nº 1224150042681, Cons. relatora: Rosane de Melo Assunção, assunto:
Autorização para residir fora da Comarca, autoria: Leonardo Couto Salles;
5. Processo nº 1224150049309, Cons. relatora: Cynara Fernandes Rocha Gomes,
assunto: Autorização para residir fora da Comarca, autoria: Bianca da Silva Alves;
6. Processo nº 1224150026236, Cons. relator: Rafson Saraiva Ximenes, autoria:
Roberta Mafra, assunto: Consulta/atribuição para ajuizamento de ação rescisória;
7. Processo nº 1224150060914, autoria: Maria Auxiliadora Santana B. Teixeira,
assunto: Proposta de Resolução/Alteração do R.I. da Corregedoria/Inclusão de
TAC nos incidentes disciplinares na DPE/BA;
8. O que ocorrer.
Salvador, 10 de setembro de 2015.
Clériston Cavalcante de Macêdo
Presidente do Conselho Superior da DPE/BA