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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001754/2015
PEDIDO DE REPARAÇÃO DE CALÇAMENTO IRREGULAR QUE FOI REMOVIDO PELO DAE PARA
REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE REDE DE ÁGUA NA RUA ANAURELINO F. DE OLIVEIRA EM SEU
CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FLUMINENSE
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:17:10:27
Protocolo 0001753/2015
PEDIDO DE ALINHAMENTO DO TAMPÃO DE SANEAMENTO (ALOCADO NO MEIO DA VIA)NA RUA
JANUÁRIO CORRÊA Nº 172, BAIRRO FLUMINENSE
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:17:07:44
Protocolo 0001752/2015
PEDIDO PARA QUE SEJA REFEITO BALASTRAMENTO NA RUA ANAURELINO F. DE OLIVEIRA, A
PARTIR DO Nº 360
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:17:05:27
Protocolo 0001751/2015
PEDIDO PARA QUE SEJA TAPADO BURACO ABERTO PELO DAE PARA CONSERTO DE
VAZAMENTO DE REDE , NA RUA ORLANDO BAPTISTA EM FRENTE AO Nº 85
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:17:03:27
01/06/2015
Página 1
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001750/2015
PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE RAMAGENS NA RUA ANTONIO CABELO ESQUINA COM
HONÓRIO LEMOS
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:17:00:36
Protocolo 0001749/2015
PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE RAMAGENS NA RUA ALCIONE MARTINEZ, PRÓXIMO AO Nº 196
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:16:58:12
Protocolo 0001748/2015
PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE RAMAGEM NA RUA ANTONIO CABELO 110
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:16:55:45
Protocolo 0001747/2015
PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE RAMAGENS NA RUA ANTONIO CABELO, 112
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:13:03:52
Protocolo 0001746/2015
PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRIANÇAS, TATAMES E AR
CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NEI VARES ALBORNOZ
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/05/2015 - Horário:13:01:06
01/06/2015
Página 2
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001740/2015
CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENESES AO JOEL DO CANTO.
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:16:35:04
Protocolo 0001739/2015
PEDIDO DE QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA RUA GENERAL CÂMARA EM SEU CRUZAMENTO
COM A RUA JULIO DE CASTILHOS
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:13:15:13
Protocolo 0001738/2015
PEDIDO DE QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS NA RUA HEITOR MARTINI, PRÓXIMO AO SEU
CRUZAMENTO COM A BR-158 E VISTORIADOS POSSÍVEIS VAZAMENTOS
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:13:12:53
Protocolo 0001737/2015
PEDIDO DE VISTORIA EM VAZAMENTOS DE ÁGUA OU ESGOTO NA RUA MARCELINO V. DA
SILVEIRA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ALVARO T. DE LANOY, BAIRRO JARDIM DOS IPÊS
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:13:08:51
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001736/2015
PEDIDO DE QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS NA RUA SILNEI VAREZ ALBORNOZ, PRÓXIMO
AO Nº 87 E AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL DAVI MARTINS
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:13:04:51
Protocolo 0001735/2015
PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE NOVA FOSSA E NOVO FILTRO NA UBS DA VILA REAL
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:11:12:20
Protocolo 0001727/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SENHOR SAMUEL MOTA
OGORODNIK
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:09:36:15
Protocolo 0001726/2015
PEDIDO DE URGÊNCIA A PROJETO DE RESOLUÇÃO
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Outros tipos de matérias
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:08:42:29
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001725/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2015
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:08:40:25
Protocolo 0001724/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO LEGAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2015
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário:08:35:15
Protocolo 0001723/2015
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VER. DAGBERTO REIS CONCEDE MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENESES AO JOEL DO CANTO.
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Outros tipos de matérias
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:17:49:00
Protocolo 0001722/2015
PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO:22, 25, 26, 29, 30, 31 E 33. TODOS DO
ANO DE 2015.
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Outros tipos de matérias
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:17:36:09
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001721/2015
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 89/2015.
Autor: Finanças e Orçamento
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:17:20:23
Protocolo 0001720/2015
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 88/2015.
Autor: Finanças e Orçamento
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:17:18:43
Protocolo 0001719/2015
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 89/2015.
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:17:16:27
Protocolo 0001718/2015
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 88/2015.
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:17:15:15
Protocolo 0001717/2015
PARECER FAVORÁVEL PELA COMISSÃO DE FINANÇAS PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI
84/2015.
Autor: Finanças e Orçamento
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:17:01:53
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001716/2015
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DO
PROJETO 84/2015.
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:16:59:16
Protocolo 0001715/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DATERO DE LORENZI PARA TRAVESSA SYLVIO
MIGUEL CADEMARTORI MENDINA
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:13:19:25
Protocolo 0001713/2015
PEDIDO DE CONCERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA MILTOM MOLINA, EM FRENTE AO
Nº 104, VILA COHAB DO ARMOUR
Autor: Hélio brasil de Carvalho Bênia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:13:10:06
Protocolo 0001712/2015
PEDIDO DE CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL CRECHE NOTURNA COM FUNCIONAMENTO
ENTRE ÀS 18:30 E 7:00 HORAS
Autor: Gilbert Saldivia Gisler
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:13:05:22
01/06/2015
Página 7
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001711/2015
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLAR A GURIZADA
LOCALIZADA NA RUA RUBENS PEREIRA, PLANALTO
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:13:01:11
Protocolo 0001710/2015
PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUIS CARLOS VARES, Nªº 42 EM FRENTE AO
MERCADO
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:12:56:54
Protocolo 0001709/2015
PEDIDO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA SEBASTIÃO GOMES,
LOCALIZADA NA RUA ZECA VIEIRA, PLANALTO
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:12:49:11
Protocolo 0001708/2015
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO À FRENTE
PARLAMENTAR EM DEFESA DO PRODUTOR RURAL SANTANENSE FACE À PROLIFERAÇÃO DO
JAVALI E DO CRIME DE ABIGEATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gilbert Saldivia Gisler
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:12:40:50
01/06/2015
Página 8
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001706/2015
AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS
ANIVERSÁRIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:09:37:22
COM
SESSÕES
SOLENES
ALUSIVAS
AO
Protocolo 0001704/2015
PEDIDO DE LIMPEZA NA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES NA ESCADA QUE DÁ
ACESSO A COHAB DO ARMOUR E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA REFERIDA ESCADA
Autor: Hélio brasil de Carvalho Bênia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário:08:50:58
Protocolo 0001701/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:13:07:58
Protocolo 0001700/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DAE E
SISPREM
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:13:03:35
01/06/2015
Página 9
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001692/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO
PARADEIRO DO BUSTO DE RAFAEL CABEDA, QUE ESTAVA LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL
OSÓRIO
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:12:19:58
Protocolo 0001691/2015
PEDIDO DE BALASTRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROMILDO STRAPASSON, NA
BAIRRO JARDIM DOS IPES
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:12:15:05
Protocolo 0001690/2015
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE FEMININA DE BASQUETE, A QUAL REPRESENTA A
UNIPAMPA
Autor: Tatiane Marfetan Jardim
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:12:11:50
Protocolo 0001687/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUANTO AO SERVIÇO PRESTADO PELOS CFCS CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA RUA URUGUAI ESQUINA COM ALBINO COSTA QUE VEM
TRAZENDO PERTURBAÇÃO AOS MORADORES, EM RAZÃO DO TRABALHO OCORRER MUITAS
VEZES À NOITE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:11:10:39
01/06/2015
Página 10
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001686/2015
OPINADO PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2015
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:10:21:25
Protocolo 0001684/2015
CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. OSMAR ALVES VIEIRA
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:09:22:19
Protocolo 0001683/2015
INDICAÇÃO DO TROFÉU DE RECONHECIMENTO OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ NA SEGUINTE
DA ÁREA DA ATUAÇÃO COMUNITÁRIA A ENTIDADE PASTORAL DA CRIANÇA
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:09:13:31
Protocolo 0001680/2015
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2015 FORMULADO PELO VEREADOR JANSEN
NOGUEIRA
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Resposta a Pedido de Informação
Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário:08:27:07
01/06/2015
Página 11
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001679/2015
RESPOSTA AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 30, 31, 32 E 33, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Resposta a Pedido de Informação
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:13:21:45
Protocolo 0001678/2015
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUIS CARLOS VARES, BAIRRO
PLANALTO, NAS PROXIMIDADES DA RÁDIO WEB TRADIÇÃO DA AMÉRICA
Autor: Gilbert Saldivia Gisler
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:13:20:02
Protocolo 0001677/2015
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IRMÃO RAFAEL, BAIRRO PLANALTO, EM
FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO
Autor: Gilbert Saldivia Gisler
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:13:05:26
Protocolo 0001669/2015
OPINADA PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2015
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:12:30:05
01/06/2015
Página 12
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001667/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REFORMA DE 17 ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZADAS
PELA PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTADAS AS OBRAS NO PERÍODO DE 2013 À 2015, CÓPIA DE
TODOS OS EMPENHOS
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:12:22:25
Protocolo 0001666/2015
PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA
HIDRÁULICA DA MARCA "SOLG"
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:12:13:08
Protocolo 0001665/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM FACE DO EDITAL 01/2015 DO CONCURSO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:12:08:03
Protocolo 0001664/2015
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO QUE ESTÁ SENDO SUSTENTADO POR
OUTRO DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES, EM
FRENTE AO Nº 2328
Autor: Jansen Nogueira Charopen
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Indicação
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:11:54:07
01/06/2015
Página 13
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001663/2015
PEDIDO DE CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA DOS ANDRADAS EM FRENTE AO Nº 1815
Autor: Jansen Nogueira Charopen
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:11:51:39
Protocolo 0001662/2015
PEDIDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO PARA ATENDER AS
PACIENTES DA UBS VILA REAL
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:11:50:08
Protocolo 0001661/2015
PEDIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA UBS VILA REAL
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:11:47:37
Protocolo 0001660/2015
PEDIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPUTADOR PARA A USB DA VILA REAL
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:11:43:24
Protocolo 0001658/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL AO PL Nº 26/2015
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:10:33:02
01/06/2015
Página 14
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001657/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL AO PL Nº 77/2015
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:10:25:56
Protocolo 0001655/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 75/2015
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:10:11:06
Protocolo 0001653/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 74/2015
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:09:28:52
Protocolo 0001652/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 81/2015
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário:09:24:52
Protocolo 0001648/2015
PARECER JURÍDICO AO PROJETO 69/2015.
Autor: Procurador Jurídico
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 22/05/2015 - Horário:10:26:42
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001645/2015
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2015.
Autor: Jansen Nogueira Charopen
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Emendas
Data Protocolo: 22/05/2015 - Horário:08:46:31
Protocolo 0001644/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECÍFICA.
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:15:59:50
Protocolo 0001642/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 - SMAIS
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:15:52:22
Protocolo 0001641/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.346,19 - SMS.
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:15:47:27
Protocolo 0001635/2015
PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 73/2015.
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:15:27:27
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001634/2015
PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2015
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:15:10:19
Protocolo 0001633/2015
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 79/2015.
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:15:08:14
Protocolo 0001631/2015
PARECER FAVORÁVEL PELO PROJETO DE LEI 71/2015.
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:15:01:25
Protocolo 0001630/2015
PARECER FAVORÁVEL PELO PROJETO DE LEI 72/2015.
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:14:59:27
Protocolo 0001629/2015
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 80/2015.
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:14:57:58
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001628/2015
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 25/2015.
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:14:56:28
Protocolo 0001627/2015
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2015.
Autor: Hélio brasil de Carvalho Bênia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:14:53:48
Protocolo 0001625/2015
"CRIA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO DE
ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE MARÇO.
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário:08:13:20
Protocolo 0001624/2015
"ALTERA INCISOS E SUPRIME PARÁGRAFO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 677/2001 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO"
Autor: Jansen Nogueira Charopen
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:17:38:16
01/06/2015
Página 18
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001623/2015
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 84/2015.
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Outros tipos de matérias
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:17:30:45
Protocolo 0001622/2015
PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 28/15 APROVADO
PELAS COMISSÕES PERTINENTES.
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:17:24:00
Protocolo 0001621/2015
PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 76/15 APROVADO PELAS
COMISSÕES PERTINENTES.
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:16:40:56
Protocolo 0001620/2015
PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 78/15 APROVADO PELAS
COMISSÕES PERTINENTES.
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:16:37:32
01/06/2015
Página 19
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001619/2015
PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 82/15 APROVADO PELAS
COMISSÕES
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:16:29:14
Protocolo 0001617/2015
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2015
Autor: Infraestrutura
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:13:14:48
Protocolo 0001614/2015
PEDIDO DE CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA THOMAZ ALBORNOZ ESQUINA
COM A AV. JOÃO GOULARTE (BR 158)
Autor: Hélio brasil de Carvalho Bênia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:12:44:58
Protocolo 0001613/2015
PEDIDO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE ESQUINA
COM A RUA 7 DE SETEMBRO
Autor: Hélio brasil de Carvalho Bênia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:12:41:48
01/06/2015
Página 20
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001611/2015
INDICAÇÃO DE CELINA GLADYS ALBORNOZ, PARA RECEBER O TROFÉU FRONTEIRA OBELISCO
DA PAZ
Autor: Carine Frassoni Silveira
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:12:26:47
Protocolo 0001610/2015
PEDIDO DE FECHAMENTO DO BURACO ABERTO PELO DAE, NA RUA IRINEU M. DA SILVA,
BAIRRO JARDINS EM FRENTE AO Nº 254
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:12:04:53
Protocolo 0001608/2015
OPINADO PELA TRAMITAÇÃO
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:11:51:02
Protocolo 0001607/2015
ALTERA INCISOS E SUPRIME PARÁGRAFO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 677/2001 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Autor: Jansen Nogueira Charopen
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:11:32:09
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001606/2015
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO E DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 27/2015
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:11:13:22
Protocolo 0001605/2015
OPINADO PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 78/2015
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:11:01:27
Protocolo 0001600/2015
EMITIDO PARECER FAVORÁVEL
Autor: Finanças e Orçamento
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:10:23:42
Protocolo 0001599/2015
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 78/2015
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Outros tipos de matérias
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:09:05:48
Protocolo 0001595/2015
PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E
GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:08:15:06
01/06/2015
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001594/2015
PEDIDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE UM RELATÓRIO RESUMIDO DAS VISITAS, DOS
AGENTES DE SAÚDE
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 20/05/2015 - Horário:08:07:59
Protocolo 0001593/2015
PEDIDO DE QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS NA RUA PEDRO MOACIR CHALA DE BARROS,
VILA KENNEDY, EM FRENTE AO Nº 3436
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:13:28:41
Protocolo 0001592/2015
PEDIDO QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA RUA RICARDO PINHEIRO, VILA KENNEDY EM
FRENTE AO Nº 24
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:13:25:46
Protocolo 0001590/2015
PEDIDO DE VISTORIA NA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO WILSON, EM FRENTE A CAPELA
NOSSA SENHORA APARECIDA, POIS APRESENTA ESGOTO A CÉU ABERTO
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:13:21:13
01/06/2015
Página 23
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001589/2015
ALTERA O ART. 25 DA LEI 5.029, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS
DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E
REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 6.714/2014.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:13:17:16
Protocolo 0001588/2015
PEDIDO DE LIMPEZA REVITALIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UM BRINQUEDO (BALANÇO)
LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO Nº 282
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:13:10:49
Protocolo 0001587/2015
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCESA ISABEL EM
FRENTE AO NÚMERO 252, VILA KENEDDY
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:13:07:53
Protocolo 0001586/2015
PEDIDO DE FECHAMENTO DE UM BURACO, ABERTO PELO DAE, NA RUA CLEMENTINO BICA DE
ALMEIDA, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO Nº 213
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:13:05:44
01/06/2015
Página 24
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Câmara Municipal de Santana do Livramento - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001585/2015
PEDIDO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOSÉ
FERNANDES MENDES
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:13:02:09
Protocolo 0001584/2015
PEDIDO DE VISTORIA NA RUA PRINCESA ISABEL, VILA KENEDY, POIS APRESENTA ESGOTO A
CÉU ABERTO
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:12:58:42
Protocolo 0001583/2015
PEDIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA RUA PRINCESA ISABEL, VILA KENEDY
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:12:51:21
Protocolo 0001582/2015
PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA JOBAIR BUENO VARES, VILA KENEDY
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:12:46:43
01/06/2015
Página 25
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001581/2015
PEDIDO DE ESCOAMENTO ADEQUADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOBAIR BUENO VARES,
VILA KENEDY
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:12:42:08
Protocolo 0001580/2015
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO LEMOS, EM
CRUZAMENTO COM A RUA BARÃO DO TRIUNFO
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:12:34:11
Protocolo 0001579/2015
QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO DE LEMOS, BAIRRO CENTRO,
PRÓXIMO AO Nº 129
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:12:29:14
Protocolo 0001578/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SE DUAS RUAS DA CIDADE SÃO LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DO
MUNICÍPIO
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:12:26:58
01/06/2015
Página 26
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001577/2015
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2015
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Outros tipos de matérias
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:11:29:31
Protocolo 0001576/2015
VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARLENE CHAGAS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
NO DIA 18/05/2015
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:11:27:20
Protocolo 0001575/2015
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TREVO NA BR 293, EM FRENTE À
CHÁCARA DA PREFEITURA
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Indicação
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:11:24:16
Protocolo 0001573/2015
OF. Nº 28/15 RESPONDENDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 321
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Outros tipos de matérias
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:09:59:31
01/06/2015
Página 27
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001567/2015
PEDIDO DE LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA AV. BRASILIA
Autor: Lídio de Azevedo Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:08:52:56
Protocolo 0001561/2015
CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SENHOR JOÃO CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS
Autor: Hélio brasil de Carvalho Bênia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário:08:18:56
Protocolo 0001559/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:12:41:39
Protocolo 0001558/2015
ALTERA ART. 33 DA LEI Nº 5.784/2010 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:12:38:25
Protocolo 0001556/2015
CRIA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO DE
ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86 DE 15 DE MARÇO
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Emendas
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:12:27:57
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001555/2015
DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES
ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE PRESTARÁ SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:12:24:24
ACERCA
DO
Protocolo 0001554/2015
DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DA EMPRESA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
QUE PRESTARÁ SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:12:21:40
Protocolo 0001552/2015
INDICAÇÃO DA DRA. ESTER OLSSON VIANNA PARA RECEBER O TROFÉU OBELISCO DA PAZ NA
ÁREA DA SAÚDE
Autor: Hélio brasil de Carvalho Bênia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:12:11:07
Protocolo 0001551/2015
PEDIDO DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA ADALGISIO FERREIRA LOCALIZADA NA
MANGUEIRA COLORADA
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:12:07:55
01/06/2015
Página 29
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001550/2015
RATIFICAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ENVIADO EM 16/03/2015
Autor: Hélio brasil de Carvalho Bênia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:12:05:17
Protocolo 0001549/2015
PEDIDO DE LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA JOARI DE MEDEIROS, SANTA
ROSA
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:11:32:44
Protocolo 0001547/2015
PEDIDO DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ROLO NA RUA JOÃO CARLOS LOBATO, VILA
QUINES
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:09:58:07
Protocolo 0001546/2015
PEDIDO DE PATROLAMENTO DA RUA PEDRO LABART, LINHA DIVISÓRIA
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 18/05/2015 - Horário:09:53:59
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001545/2015
CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A
SENHORA CLEUZA HAR PEREIRA
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 15/05/2015 - Horário:11:33:48
Protocolo 0001543/2015
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE ANTONIO BARBOZA (PATO)
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 15/05/2015 - Horário:09:45:05
Protocolo 0001540/2015
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRADICIONALISMO E A
COMISSÃO ORGANIZADORA DA 33ª CAMPEREADA INTERNACIONAL DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 14/05/2015 - Horário:12:16:03
Protocolo 0001530/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SER DIRIGIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM COM
RELAÇÃO A REGIÃO DO CERRO DO ARMOUR
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:12:32:19
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001529/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SER DIRIGIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE SE
REFERE A REGIÃO DO CERRO DO ARMOUR
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:12:14:08
Protocolo 0001528/2015
PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CERRO DO
ARMOUR, BAIRRO ARMOUR, A FIM DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO QUE VIROU UM
DEPÓSITO DE LIXO, BEM COMO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:12:07:45
Protocolo 0001527/2015
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA UTALIS NUNES, ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERNANDES
MENDES, ACESSO AO ESTÁDIO MIGUEL COPATTI, NO ARMOUR
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:12:01:35
Protocolo 0001526/2015
PEDIDO DE ESCOAMENTO BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA RUA DANIEL PEREIRA, FUNDOS DO
CTG RINCÃO DA CAROLINA, NO ARMOUR
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:11:59:02
01/06/2015
Página 32
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001525/2015
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO
GÓES EM FRENTE AO Nº 247
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:11:51:50
Protocolo 0001524/2015
PEDIDO DE QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS NA AV. FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO
GÓES LOCALIZADOS ENTRE OS NÚMEROS 1325 E 4345.
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:11:47:36
Protocolo 0001523/2015
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO
GÓES, BAIRRO ARMOUR, EM FRENTE AO Nº 4325, SENTIDO BAIRRO CENTRO
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:11:38:03
Protocolo 0001522/2015
CONCEDE A MEDALHA "ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES" AO SENHOR PAULO LABARTHE
Autor: Tatiane Marfetan Jardim
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:10:42:28
01/06/2015
Página 33
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001521/2015
PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA GERÔNIMO
PINHEIRO - BAIRRO WILSON
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:10:39:12
Protocolo 0001520/2015
PEDIDO DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA ANTÔNIO JORGE SOUTO DUARTE E
JERÔNIMO PINHEIRO, SITUADA NO BAIRRO WILSON
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:10:35:54
Protocolo 0001519/2015
PEDIDO DE LIMPEZA NO ESPAÇO PÚBLICO QUE FICA ATRÁS DO BUSTO EM HOMENAGEM AO
ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE AV. TAMANDARÉ E RIVADÁVIA CORREA
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário:10:31:16
Protocolo 0001514/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE TRÃNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE
URBANA
Autor: Jansen Nogueira Charopen
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 12/05/2015 - Horário:09:20:15
01/06/2015
Página 34
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001513/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE TRÃNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE
URBANA
Autor: Jansen Nogueira Charopen
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 12/05/2015 - Horário:09:20:08
** PROTOCOLO ANULADO **
Protocolo 0001507/2015
OPINADO PELA TRAMITAÇÃO, SENDO SUGERIDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO O §1º, NO
ARTIGO DA LEI 7.802/89
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 12/05/2015 - Horário:08:45:44
Protocolo 0001505/2015
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE
PARLAMENTAR EM DEFESA DA UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:13:10:18
Protocolo 0001502/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DATERO DE LORENZI PARA TRAVESSA SYLVIO
MIGUEL CADEMARTORI MENDINA
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:13:03:37
01/06/2015
Página 35
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001501/2015
CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR JOÃO ANTONIO SOARES
APOITIA
Autor: Gilbert Saldivia Gisler
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:46:50
Protocolo 0001500/2015
CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR ANTONIO APOITIA NETO
Autor: Gilbert Saldivia Gisler
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:43:08
Protocolo 0001499/2015
INDICAÇÃO DO TROFÉU OBELISCO DA PAZ PARA O ANO DE 2015, NA ÁREA DA AGRICULTURA À
EMPRESA AGROSOJA SANT'ANA
Autor: Luiz Itacir Soares
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:40:46
Protocolo 0001498/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JULIO MARIA MASSEILOT
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:34:05
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001497/2015
PEDIDO DE SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA PINHEIRO MACHADO, PERTO DA ESCOLA HECTOR ACOSTA
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:31:46
Protocolo 0001496/2015
PEDIDO DE RETIRADA DOS ESCOMBROS E ENTULHOS NA RUA ROBLEDO BRAZ PERTO DO
PRESILHA DO PAGO
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:30:04
Protocolo 0001495/2015
MOÇÃO DE APOIO PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UERGS
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:28:36
Protocolo 0001492/2015
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2015 OPINANDO PELA APROVAÇÃO
Autor: Infraestrutura
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:22:59
01/06/2015
Página 37
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001491/2015
PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. GENERAL DALTRO
FILHO, PRÓXIMO À PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À URCAMP
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:17:08
Protocolo 0001490/2015
PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE DOIS ARES CONDICIONADOS NA ESCOLA NEY VARES ALBORNOZ,
VILA EMILIA
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:14:03
Protocolo 0001489/2015
COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, APÓS ESTUDO TÉCNICO, NA AV.
GENERAL DALTRO FILHO, EM FRENTE À URCAMP
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:11:08
Protocolo 0001488/2015
PEDIDO DE REPARAÇÃO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA MARIO MOTTA, 875, COLINA DOS
SANTOS
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:08:38
01/06/2015
Página 38
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001486/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA SMS
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:12:02:47
Protocolo 0001484/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 - SME
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:11:33:50
Protocolo 0001483/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.340,77 - SMS
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:11:29:47
Protocolo 0001482/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 - SMAPA
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:11:24:19
01/06/2015
Página 39
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001481/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 - SMAIS
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:10:02:54
Protocolo 0001480/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA VALOR DE R$ 6.400,00 - SMS
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:09:57:23
Protocolo 0001479/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.039,68 - SME
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:09:53:24
Protocolo 0001477/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 - SMS
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:09:41:55
Protocolo 0001476/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 - SMAPA
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 11/05/2015 - Horário:09:36:34
01/06/2015
Página 40
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001474/2015
PEDIDO DE SOLUÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA VICENTE ILHA DE VARGAS, PRÓXIMO
AO Nº 578 - PRADO
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 08/05/2015 - Horário:12:29:19
Protocolo 0001473/2015
PEDIDO DE TROCA DE LÂMPADA DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIO
MOTTA Nº 875 - COLINA DOS SANTOS
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 08/05/2015 - Horário:12:27:39
Protocolo 0001469/2015
PEDIDO DE CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NA ÁREA
PERTENCENTE A ANTIGA RFFSA
Autor: Germano Cabreira Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 08/05/2015 - Horário:11:27:57
Protocolo 0001467/2015
RESERVA DO TROFÉU OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ, INDICANDO MARCELO DÁVILA
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 08/05/2015 - Horário:09:12:00
01/06/2015
Página 41
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001465/2015
RESPOSTA AO OFÍCIO 156/2015
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Resposta a Pedido de Informação
Data Protocolo: 07/05/2015 - Horário:12:47:12
Protocolo 0001464/2015
RESPOSTA AOS OFÍCIOS 149 E 150/2015
Autor: Executivo Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Resposta a Pedido de Informação
Data Protocolo: 07/05/2015 - Horário:12:40:04
Protocolo 0001462/2015
MOÇÃO DE APOIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 07/05/2015 - Horário:11:55:48
Protocolo 0001459/2015
PEDIDO DE COMPRA OU TROCA DAS CADEIRAS DA RECEPÇÃO NA UBS LOCALIZADA NA VILA
REAL
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 07/05/2015 - Horário:11:03:14
Protocolo 0001457/2015
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A FÁBRICA DE CHAPÉUS REPETTO
Autor: Carlos Nilo Coelho
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 07/05/2015 - Horário:10:32:27
01/06/2015
Página 42
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001454/2015
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA JOSÉ REMEDI - BAIRRO CAROLINA
Autor: Lídio de Azevedo Mendes
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 07/05/2015 - Horário:09:08:55
Protocolo 0001451/2015
PEDIDO DE RECOLHIMENTO DOS GALHOS E FOLHAGENS QUE ESTÃO SOBRE A CALÇADA NA
RUA ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO PRÓXIMO AO Nº 171 (ATRÁS DA ANA LANCHES)
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:12:49:50
Protocolo 0001449/2015
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº013/2015
Autor: Jansen Nogueira Charopen
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Outros tipos de matérias
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:12:44:46
Protocolo 0001446/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIA A SRA. SABRINA HOFMEISTER
NASSIF
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:10:42:09
01/06/2015
Página 43
Senador Salgado Filho, 528 - Santana do Livramento RS Tel.: (55)32418600
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001445/2015
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ESPORTISTA VENANCIO DA COSTA LEITES, POR DESTACAR-SE
NO JUDÔ
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:10:28:06
Protocolo 0001444/2015
EMITIDO PARECER FAVORÁVEL
Autor: Infraestrutura
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:10:24:21
Protocolo 0001443/2015
EMITIDO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2015
Autor: Infraestrutura
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:10:21:54
Protocolo 0001442/2015
VOTO DE APLAUSO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRADICIONALISMO E A COMISSÃO
ORGANIZADORA DA 33ª CAMPEREADA INTERNACIONAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Autor: Ivan Dagoberto Fagundes Garcia
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:09:56:53
01/06/2015
Página 44
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001441/2015
PEDIDO DE CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ADOLFO LUCHESI PRÓXIMO A
EMPRESA VAUCHER, BAIRRO BELA VISTA NO ARMOUR
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:09:51:08
Protocolo 0001440/2015
PEDIDO DE REPARAÇÃO DE BURACO NA AV. 24 DE MAIO, BAIRRO CENTRO, NAS
PROXIMIDADES DO NÚMERO 241
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:09:42:10
Protocolo 0001438/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO AO PL Nº 69/2015
Autor: Infraestrutura
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:08:32:18
Protocolo 0001437/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2015
Autor: Infraestrutura
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário:08:29:44
01/06/2015
Página 45
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001435/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SD. ROGÉRIO CORRÊA ALVES AO LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SEVERO DE ABREU
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:13:02:20
Protocolo 0001434/2015
CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENESES A CHEILA MARI BARTOLOMÉ MARTINS
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:12:55:53
Protocolo 0001432/2015
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2015, ENTENDENDO PELA APROVAÇÃO
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:12:50:09
Protocolo 0001430/2015
PARECER RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2015
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:11:27:15
Protocolo 0001429/2015
PARECER RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2015
Autor: Constituição Justiça e Assuntos Internacionais
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:11:25:41
01/06/2015
Página 46
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001427/2015
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2015 QUE AUTORIZA
A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO DE LEGISLADORES DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA BRASIL URUGUAI
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:10:47:25
Protocolo 0001426/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE
ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE PRESTARÁ SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:10:42:41
DA
EMPRESA
DE
Protocolo 0001425/2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SER ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO
AOS REPASSES DO MUNICÍPIO AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA
Autor: Maurício Boffil Del Fabro
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Informação
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:10:39:12
Protocolo 0001418/2015
MOÇÃO DE APOIO A ACIL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIA DE SANTANA DO
LIVRAMENTO NO QUE CONCERNE À INTERVENÇÃO DO SENADO PARA REVERTER A REDUÇÃO
DA COTA DE IMPORTADOS
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário:11:10:37
01/06/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001416/2015
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA UBS DA VILA REAL
Autor: Jason dos Santos Flores
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário:10:37:30
Protocolo 0001415/2015
SUGERIDO QUE O PROJETO DE LEI SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA DECIDIR SOBRE
SEU ARQUIVAMENTO E/OU TRAMITAÇÃO
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário:10:05:53
Protocolo 0001414/2015
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 66/2015
Autor: Aquiles Rodriguez Pirez
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário:09:36:14
01/06/2015
Página 48
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