Sumário
APRESENTAÇÃO
Pedro Zanotta...................................................................................................... 5
Acordo de Leniência e o combate a Cartéis no Brasil
Ricardo Inglez de Souza...................................................................................... 9
Advocacia da concorrência no brasil
Ricardo Ferreira Pastore..................................................................................... 21
Aspectos processuais do crime de formação de cartel
Rodrigo Nascimento Dall’Acqua......................................................................... 49
Atos de concentração – análise prévia
Maria Cecília Andrade....................................................................................... 65
Atos de concentração – análise prévia – parecer contrário
Fernando Passos.................................................................................................. 79
As exclusividades no direito da concorrência
Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto.................................................................. 101
Atividades exercidas pelo CADE: Competência regulamentar
para tratar do Termo de Compromisso de Cessação
Itamar de Carvalho Júnior.................................................................................. 127
Concorrência e defesa comercial
Juliana Oliveira Domingues................................................................................ 147
Considerações sobre Direito da Concorrência e os Direitos
de Propriedade Intelectual
Barbara Rosenberg.............................................................................................. 169
Rechaço à judicialização das decisões do CADE
Jean Menezes de Aguiar...................................................................................... 191
Convergência e Regulação Concorrencial dos Serviços
de Telecomunicações
Mariana Pereira Cunha...................................................................................... 213
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Desafios Atuais do Direito da Concorrência
Direito da Concorrência e Mercado de Capitais
Heloisa Helena Monteiro de Lima...................................................................... 227
Insuficiência dos parâmetros de subsunção de contratos
ao art. 54 da Lei n. 8.884/94
Eduardo Caminati Anders e Marcio de Carvalho Silveira Bueno.................... 245
Limites ao processo investigatório
Gerardo Figueiredo Junior e Ricardo A. Gutierra.............................................. 257
Mercados de Inovação nas Análises Antitruste
Paulo Brancher.................................................................................................... 273
Os impactos do caso iguatemi nos contratos de franquia
Mariana Duarte Garcia de Lacerda................................................................... 291
Processo antitruste sancionador: a aplicabilidade dos
princípios de direito
André Marques Gilberto..................................................................................... 301
Programas de Compliance Antitruste
Guilherme Favaro Corvo Ribas.......................................................................... 329
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