Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Mestrado em Educação, Cultura e Organizações Sociais
O trabalhador temporário da indústria canavieira de Lagoa da Prata-MG:
panorama sobre condições de vida, de trabalho e saúde
Maria Regina Alves Maciel
Divinópolis – MG
2010
Maria Regina Alves Maciel
O trabalhador temporário da indústria canavieira de Lagoa da Prata–MG:
panorama sobre condições de vida, de trabalho e saúde
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em
Educação, Cultura e Organizações Sociais da
FUNEDI/UEMG, como requisito parcial à obtenção do
título de Mestre em Educação, Cultura e Organizações
Sociais.
Área de concentração: Estudos Contemporâneos
Linha de Pesquisa: Espaço e Sociedade
Orientador: Prof. Dr. Alysson Fonseca
Divinópolis – MG
2010
Catalogação na Fonte
Biblioteca Prof. Nicolaas Gerardus Plasschaert - FUNEDI-UEMG
M152t
Maciel, Maria Regina Alves
O trabalhador temporário da indústria canavieira de Lagoa da Prata-MG:
panorama sobre condições de vida, de trabalho e de saúde. [manuscrito] /
Maria Regina Alves Maciel. - 2010.
97 f., enc.
Orientador : Prof. Dr. Alysson Rodrigo Fonseca
Dissertação (mestrado) - Universidade do Estado de Minas Gerais,
Fundação Educacional de Divinópolis, Mestrado em Educação, Cultura e
Organizações Sociais.
Bibliografia: f. 88-94
1.Trabalho temporário – Aspectos sociais. 2. Cortador de cana. 3.
Agroindústria canavieira – Lagoa da Prata (MG). 4. Saúde do trabalhador. I.
Fonseca, Alysson Rodrigo. II. Universidade do Estado de Minas Gerais.
Fundação Educacional de Divinópolis. III. Título.
CDD: 331.2
Dissertação intitulada “O trabalhador temporário da indústria canavieira de Lagoa da
Prata-MG: panorama sobre condições de vida, de trabalho e saúde”, de autoria da mestranda
Maria Regina Alves Maciel, aprovada pela banca examinadora constituída pelos seguintes
professores:
AUTORIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA
DISSERTAÇÃO
Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial
desta dissertação intitulada “O trabalhador temporário da indústria canavieira de Lagoa da
Prata-MG: panorama sobre condições de vida, de trabalho e saúde”, de autoria de Maria
Regina Alves Maciel, por processos de fotocopiadoras e eletrônicos. Igualmente, autorizo sua
exposição integral nas bibliotecas e no banco virtual de dissertações da FUNEDI/UEMG.
Maria Regina Alves Maciel
Divinópolis, 07 de outubro de 2010
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a meu marido, Francisco, a meus
filhos, Vinícius, Clara e Sofia, espectadores pacientes e
incentivadores desta minha luta.
Dedico aos meus pais, Otaviano e Conceição (Lulu)
meus primeiros e definitivos mestres da sabedoria da
humildade e do trabalho.
Dedico a meus irmãos, companheiros no caminho do
otimismo e das conquistas.
AGRADECIMENTOS
Em todos os projetos de nossa vida, é imprescindível a participação e colaboração de
companheiros. E durante a trajetória de realização destes sonhos transformados, é que
percebemos o verdadeiro valor de termos conhecido tantos e de termos a alegria de contar
com aqueles que nos depositaram confiança e reconheceram nossos esforços.
É por isso que agradeço, primeiramente a Deus, que confiou em mim e me tornou capaz desta
missão, da qual saio fortalecida em meu espírito, em função do caráter desafiador e
disciplinador da árdua e trabalhosa tarefa de conclusão desta obra acadêmica.
Agradeço ao Prof. Doutor Francisco de Assis Braga, pelos primeiros passos para a realização
desta tarefa. Foi ele que me apresentou o mundo dos métodos, dos referenciais literários e de
forma persistente apontou-me caminhos para o desprendimento de radicalismos que só
emperravam a conclusão do trabalho.
Agradeço ao Prof. Doutor Alysson Fonseca, pela continuidade do processo de realização da
emaranhada obra. Sua incisiva observação e incansável detalhismo foram fundamentais para a
retomada e conclusão do trabalho. Juntamente com a Profª Doutora Batistina Corgosinho,
propiciaram um leque de novos olhares sobre o foco já existente sendo fundamentais para a
excelência da dissertação.
Minha gratidão ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Prata, Minas Gerais, que
de forma tão solícita, permitiu-me ampliar meus conhecimentos a cerca das condições de
vida, trabalho e saúde do trabalhador rurícola braçal do setor sucroalcooleiro daquela região.
Estendo minha gratidão aos trabalhadores temporários, focos desta pesquisa e que, sem a
colaboração dos mesmos nas entrevistas nada teria sido possível.
O AÇÚCAR
Ferreira Gullar
O branco açúcar que adoçará meu café
Nesta manhã de Ipanema
Não foi produzido por mim
Nem surgiu dentro do açucareiro por milagre.
Vejo-o puro
E afável ao paladar
Como beijo de moça, água
Na pele, flor
Que se dissolve na boca. Mas este açúcar
Não foi feito por mim.
Este açúcar veio
Da mercearia da esquina e
Tampouco o fez o Oliveira,
Dono da mercearia.
Este açúcar veio
De uma usina de açúcar em Pernambuco
Ou no Estado do Rio
E tampouco o fez o dono da usina.
Este açúcar era cana
E veio dos canaviais extensos
Que não nascem por acaso
No regaço do vale.
Em lugares distantes,
Onde não há hospital,
Nem escola, homens que não sabem ler e morrem de fome
Aos 27 anos
Plantaram e colheram a cana
Que viraria açúcar.
Em usinas escuras, homens de vida amarga
E dura
Produziram este açúcar
Branco e puro
Com que adoço meu café esta manhã
Em Ipanema.
RESUMO
A indústria sucroalcooleira, nos moldes que se apresenta na atualidade brasileira, implica na
geração de impactos econômicos, ambientais e sociais. Nesse último ressalta-se a geração de
empregos e a constituição do profissional temporário, o cortador de cana. A pesquisa teve
como objetivo caracterizar o perfil sócio-econômico do trabalhador temporário da
agroindústria canavieira de Lagoa da Prata, Minas Gerais, assim como investigar aspectos
relativos à vida, saúde e trabalho desses indivíduos frente às exigências e condições da
atualidade. A realização do trabalho constou de uma pesquisa exploratória de natureza
qualitativa, através do estudo de caso dos trabalhadores temporários da agroindústria
canavieira LDC-SEV de Lagoa da Prata. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se a
entrevista semi-estruturada, sendo as questões tratadas pela análise de conteúdo de Bardin. Os
resultados indicam que a grande maioria dos trabalhadores temporários do setor sucroalcooleiro
eram migrantes, homens e jovens, com ensino fundamental incompleto e pequeno poder aquisitivo. A
presença majoritária de jovens evidenciou a correlação entre a disposição física e a força muscular
exigida pelo trabalho proposto. A maioria sendo migrantes sazonais pode ser explicada pela inibição
dos trabalhadores locais diante do baixo salário oferecido, associados ao trabalho pesado e
desgastante do corte da cana. A priorização do trabalhador do sexo masculino em detrimento
do sexo feminino se justificou pela superioridade biológica natural para o desempenho do
trabalho e pela maior oferta de mão-de-obra. A maioria dos trabalhadores era reincidente de
outras safras, possivelmente pelo fato de que a maioria não apresentava qualificação profissional,
tendo conseqüentemente suas chances diminuídas na disputa por outros empregos. As mulheres,
apesar de minoria no quadro dos trabalhadores temporários, desempenhavam as atividades de
forma igualitária, dentro de suas limitações físicas. A empresa disponibilizava equipamentos de
proteção individuais adequados e conscientizava sobre a importância da utilização dos mesmos
através de cursos de integração profissional e treinamento, contribuindo para minimizar os riscos
e o índice de acidentes de trabalho. Constatou-se, porém, que o cortador de cana reconhece que,
em função do exercício corporal cíclico e repetitivo a que estão sujeitos, estão submetidos a uma
série de riscos e problemas de saúde, físicos e psíquicos. Finalmente, verificou-se a existência
do fetichismo da estabilidade, justificado pelo espectro da instabilidade, da falta de moradia e
da não-sobrevivência, o que torna aceitável a realização do trabalho pesado e desgastante do
corte da cana pelos trabalhadores que permanecem como mão-de-obra disponível da empresa,
safra após safra, não se importando com as condições de trabalho a que se submetem.
Palavras-chaves: açúcar, trabalhador temporário, trabalho, saúde
ABSTRACT
The sugar and alcohol industry in the manner which is presented in Brazil nowadays, involves
the generation of economic impacts, environmental and social issues. In the latter study
highlights the creation of jobs and the establishment of professional, temporary cane cutter.
The study aimed to characterize the socio-economic profile of the temporary worker of the
sugar agribusiness in Lagoa da Prata, Minas Gerais, as well as to investigate aspects of life,
health and work of these individuals face the requirements and conditions of today. The
completion of the work consisted of an exploratory research, qualitative in nature, through a
case study of temporary workers from the sugar industry LDC-SEV of Lagoa da Prata. As an
instrument of data collection used the semi-structured interview, with issues addressed by the
content analysis of Bardin. The results indicate that the vast majority of temporary workers in
the sugarcane sector were migrants, men and youth with basic education and little purchasing
power. The massive presence of young people revealed a correlation between the physical and
muscular strength required by the proposed work. Most are seasonal migrants can be
explained by the inhibition of local workers on low wages offered, coupled with hard work
and stressful cutting sugar cane. The prioritization of male worker at the expense of women
was justified by the superiority of natural biological to job performance and greater supply of
manpower. Most of the workers were a repeat of other crops, possibly because the majority
had no qualifications, and consequently reduced their chances in the race for other jobs. The
women, though a minority in the framework of temporary workers performed the activities
equally, within their physical limitations. The company provides personal protection
equipments and adequate awareness on the importance of resource use through integration
courses and vocational training, helping to minimize risk and rate of workplace accidents. It
found, however, that the cane cutter recognizes that, depending on the cyclical and repetitive
bodily exercise they are subjected, are subject to a number of risks and health problems,
physical and psychic. Finally, we verified the existence of the fetishism of stability, justified
by the specter of instability, lack of housing and non-survival, which makes the realization of
decent hard work and stressful cutting sugar cane workers who remain as hand- manpower
available from the company, season after season, not caring about the working conditions that
they undergo.
Keywords: sugar, a temporary worker, work, health
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1
Regiões produtoras de cana-de-açúcar no Brasil -2009.........................
25
Figura 2
Localização do Município de Lagoa da Prata – MG............................. 48
Figura 3
Faixa etária dos trabalhadores temporários da Louis Dreyfus
Commodities e Santelisa Vale em Lagoa da Prata–MG, em junho de
2010........................................................................................................ 53
Tabela 1
Principais produtos agrícolas dos municípios mineiros de Lagoa da Prata e
cidades vizinhas – 2008...................................................................................
19
Tabela 2
Estoque de empregos formais por setor de atividade Minas Gerais –
2008........................................................................................................ 20
Tabela 3
Evolução da safra de cana-de-açúcar/ha – Região Centro-Sul Período 2007-2009.................................................................................
Tabela 4
26
Caracterização dos trabalhadores temporários da Louis Dreyfus
Commodities e Santelisa Vale em Lagoa da Prata-MG – safra de
2010 (mês de maio)................................................................................
Tabela 5
55
Caracterização geral dos trabalhadores temporários da Louis Dreyfus
Commodities e Santelisa Vale em Lagoa da Prata_MG - safra de
Tabela 6
2010.......................................................................................................
56
Dados gerais sobre os trabalhadores temporários entrevistados............
58
LISTA DE ABREVIATURAS
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CLT
Consolidação das Leis do Trabalho
CPT
Comissão de Pastoral da Terra
CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
DNA
Ácido desoxirribonucléico
EPI
Equipamento de Proteção Individual
GTEA
Grupo Técnico de Estudos do Álcool
HPA
Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INDI
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
LDC-SEV
Louis Dreyfus Commodities e Santelisa Vale
MTE
Ministério do Trabalho e Emprego
MG
Minas Gerais
MPT
Ministério Público do Trabalho
OCDE
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
ONG´s
Organizações não-governamentais
PROÁLCOOL
Programa Nacional do Álcool
PROCANA
Programa cana-de-açúcar
RAIS
Relação Anual de Informações Sociais
REPAR
Refinaria de Petróleo de Araucária (PR)
SENAR
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SINDAÇÚCAR
Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool
UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
ÚNICA
União da Agroindústria Canavieira de São Paulo
SUMÁRIO
1
1.1
1.2
INTRODUÇÃO.......................................................................................... 12
Objetivo geral.............................................................................................. 15
Objetivos específicos.................................................................................... 15
2
2.1
2.2
2.3
2.3.1
REVISÃO DE LITERATURA.................................................................
O município de Lagoa da Prata e a cana-de-açúcar.....................................
O agronegócio da cana-de-açúcar................................................................
Mudanças sociais e ambientais provocadas pela agroindústria canavieira..
Impactos ambientais ocasionados pela cana de açúcar: repercussões sobre
2.3.2
o ambiente e a sociedade....................................................................
29
As relações de trabalho na sociedade açucareira contemporânea –
2.3.3
impactos sociais da monocultura sobre o trabalhador..................................
Condições de vida do trabalhador temporário.............................................
35
37
3
3.1
3.2
3.3
METODOLOGIA.......................................................................................
Caracterização da pesquisa..........................................................................
Sujeitos de pesquisa e coleta de dados........................................................
Análises das entrevistas e aspectos éticos...................................................
47
47
48
49
4
4.1
4.2
4.3
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS...................................
Caracterização geral dos trabalhadores temporários....................................
Caracterização dos trabalhadores temporários entrevistados......................
Percepção dos entrevistados........................................................................
52
52
57
60
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................
REFERÊNCIAS........................................................................................
ANEXOS.....................................................................................................
85
88
95
16
16
21
29
12
1. INTRODUÇÃO
Existem ingredientes fundamentais em nossa mesa, e do qual não nos damos
conta do quanto foram revolucionárias suas descobertas para a gastronomia e para a história
da humanidade. O açúcar é um desses ingredientes que mudou hábitos e costumes de toda
uma sociedade. Os povos primitivos das regiões tropicais consumiam in natura a cana-deaçúcar, além de outras frutas que contivessem o doce do açúcar como abacaxi, batata doce,
laranja e manga.
A cana-de-açúcar é uma cultura nativa do Sul do Pacífico, e foi levada para várias
regiões: Madagascar, Sudeste da Ásia, Índia, China. E também há a suposição de que já havia
cana-de-açúcar na América pré-colombiana. As cruzadas tiveram papel importante na
popularização do açúcar na Europa, o mel, antes consumido no velho continente, possuía um
custo de extração alto, daí a preferência pelo açúcar que seduziu os europeus pelo paladar e
também pelas suas qualidades conservantes e medicinais. Entretanto, o clima europeu não era
o ideal para seu plantio, sendo que as tentativas de cultivo nos países da Europa Ocidental não
surtiram bons resultados. Em função dessa situação, a solução seria, portanto, importar essa
iguaria do Oriente. Ao importarem tal riqueza para suas próprias terras, as nações do Velho
Mundo que estavam começando a se estruturar politicamente como reinos absolutistas
fizeram com que o açúcar logo se tornasse importante para suas “tradições” gastronômicas.
Contudo, a dependência da oferta do produto no mercado e os preços dessa valiosa especiaria
restringiam o consumo às classes sociais mais abastadas e, por conseqüência, tornava o açúcar
um produto elitizado (LIMA et al, 2008).
Os portugueses já conhecidos como principais produtores de açúcar no mundo,
devido aos conhecimentos adquiridos na produção do Reino e da Ilha da Madeira e pelo alto
valor do açúcar no mercado internacional trouxeram a cana-de-açúcar para o Brasil em 1530.
Logo a cana encontrou as condições de adaptação propícias para seu pleno desenvolvimento.
Uma destas condições foi seu estabelecimento em grandes propriedades fundiárias. A cultura
da cana era viável economicamente somente se cultivada em grandes plantações. Para
desbravar convenientemente o terreno era necessário o esforço reunido de muitos
trabalhadores. Isto feito, as etapas de produção como; a plantação, a colheita e o transporte do
produto até os engenhos onde se preparava o açúcar, só se tornavam rendosas quando
realizadas em grandes volumes. Nesse sentido, o pequeno produtor não podia subsistir.
13
Assim, as capitanias distribuídas aos donatários portugueses eram enormes, marcando o início
dos latifúndios de monocultura no Brasil, pois os dois elementos se complementavam e
partiam da necessidade que Portugal tinha de explorar economicamente as terras americanas,
tornando possível cobrir os gastos de defesa da colônia (PRADO JÚNIOR, 1971; FURTADO,
2007; LIMA et al, 2008; FERRAZ, 2008; NADALETO e WEHRMANN, 2008).
Segundo Ferraz (2008) Furtado (2007) e Lima et al (2008), o cultivo da cana-deaçúcar em forma de plantation1 foi a primeira atividade produtiva a ser instalada no Brasil,
ainda no período da colonização portuguesa. Os engenhos se multiplicaram utilizando-se
principalmente da mão-de-obra escrava, sendo que no início utilizaram o indígena autóctone,
depois os africanos. Sem os trabalhos forçados do negro nas lavouras de cana-de-açúcar,
Pernambuco certamente não teria se destacado como maior produtor de açúcar da colônia.
Ao final do século XVI, os estados de Pernambuco e Bahia já possuíam mais de
uma centena de engenhos, e o país, até 1650, liderou a produção mundial de açúcar. A
adaptação da cultura da cana ao Brasil, a mão-de-obra escrava africana, a abundância de terras
cultiváveis e o crescimento do mercado do açúcar na Europa foram essenciais para a expansão
da produção açucareira. Desde o século XVI até a contemporaneidade, o cultivo da cana-deaçúcar no Brasil é marcado por períodos de prosperidade e de estagnação econômica, devido à
prioridade de exportação dos subprodutos, principalmente o açúcar e mais recentemente o
álcool combustível, implicando na forte dependência deste setor em relação à conjuntura
econômica externa. E desde então a dimensão territorial e os impactos sociais, ambientais e
econômicos decorrentes da atividade foram crescendo junto com a expansão desse setor em
direção a outras áreas e regiões.
A cana ocupa aproximadamente seis milhões de hectares das terras agricultáveis
brasileiras concentrados principalmente no sudeste e nordeste e cerca de oitocentos mil
trabalhadores ocupados diretamente, o que corresponde a aproximadamente 25% da força de
trabalho da agricultura. Paralelamente à geração de empregos ocorre o principal impacto
social do cultivo da cana-de-açúcar, que é a questão dos trabalhadores, geralmente migrantes
originários do nordeste do Brasil (DINARDI e SALAN, 2004).
Em Minas Gerais, a atividade sucroalcooleira esteve durante muitos anos
concentrada nas regiões da Zona da Mata e Sul. Após os anos 90, passou a ser transferida para
a região do Triângulo Mineiro principalmente devido aos investimentos realizados pelos
principais grupos empresariais nordestinos, atraídos pelas condições topográficas, o clima e a
1
Plantation: sistema agrícola que utilizava no período colonial brasileiro a monocultura, o latifúndio e mão-deobra escrava para o desenvolvimento da atividade canavieira (FERRAZ,2008).
14
proximidade com São Paulo, o maior produtor. Com isso o estado de Minas Gerais veio
aumentando sua participação na produção de cana-de-açúcar. O crescimento da produção de
cana em Minas vem sendo acompanhado por uma concentração maior de indústrias e
monoculturas nas mesorregiões Noroeste de Minas, Central Mineira, Oeste de Minas,
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, principais regiões produtoras (SINDAÇÚCAR-MG,
2003).
Na região centro-oeste do estado de Minas Gerais, o município de Lagoa da Prata
apresenta-se como um importante pólo de produção sucroalcooleira, necessitando de grande
quantidade de trabalhadores rurais temporários que são admitidos e demitidos todos os anos.
Torna-se importante ressaltar que, segundo Brasil (1986), na classificação “trabalhador rural”
são distintas duas categorias: o trabalhador direto identificado pela consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), que é aquele contratado por tempo indeterminado ou definitivo e o
trabalhador rurícola braçal, contratado em regime temporário para um período de um ano para
cumprir tarefas variadas em um período de safra, sejam elas: corte de cana, plantio, colheita,
aspersão de agrotóxicos, aspersão de vinhaça, ajudantes gerais, excluindo os trabalhos da
moenda e engenho, assim como serviços de escritórios e almoxarifados que são atribuídos aos
trabalhadores diretos. Caso as atividades da safra terminem antes deste tempo de um ano,
automaticamente o contrato é rescendido e o trabalhador temporário pode ser demitido a
qualquer momento. Além desta demissão repentina, esta categoria é destituída de benefícios
como aviso prévio, os 40% de multa rescisória e o seguro desemprego, comumente pagos aos
trabalhadores diretos.
Tendo em vista a temática da produção sucroalcooleira do município de Lagoa da
Prata e especificamente, o trabalhador temporário que nela atua, questiona-se nessa pesquisa
como se caracteriza esse indivíduo no contexto social, suas condições de vida, de trabalho,
saúde e perspectivas de futuro. Presume-se que estes trabalhadores, seja da própria cidade ou
de outras localidades, não estejam adequadamente organizados para reivindicarem seus
direitos e estão permanentemente expostos a uma série de riscos e problemas de saúde. As
jornadas e condições de trabalho a que estes trabalhadores sazonais se submetem, parecem
comprometer a mobilidade social vertical em função da dificuldade de ascensão escolar e
melhoria no nível de renda. Portanto, parece haver evidências claras de expropriação de
pequenos proprietários para a zona urbana aumentando o êxodo rural e conseqüentemente o
comprometimento da agricultura familiar, bem como evasão de capitais oriundos do trabalho
do corte de cana com os safristas migrantes. A cada ano, safristas são contratados
temporariamente e o salário é geralmente pouco atrativo para o trabalho pesado e desgastante
15
do corte da cana, sendo muitas vagas preenchidas pelos migrantes sazonais. Nesse sentido, o
município de Lagoa da Prata parece contar com uma classe empobrecida de trabalhadores que
não podem colaborar com capital de giro suficiente para manter as atividades comerciais e de
serviços de forma satisfatória para o crescimento da cidade.
Mediante uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, através do estudo de
caso dos trabalhadores temporários da agroindústria canavieira de Lagoa da Prata, procurouse nesse trabalho caracterizar o perfil sócio-econômico desses indivíduos, assim como
investigar aspectos relativos à saúde, trabalho do homem e da mulher gênero frente às
exigências e condições da contemporaneidade.
1.1 Objetivo geral
•
Caracterizar o perfil sócio-econômico do trabalhador temporário da agroindústria
canavieira de Lagoa da Prata, assim como investigar aspectos relativos à saúde,
trabalho do homem e da mulher, frente às exigências e condições da atualidade.
1.2 Objetivos específicos
•
Estudar a origem desses trabalhadores, assim como suas condições sociais (estudo,
moradia, acesso a bens de consumo) e perspectivas de vida;
•
Pesquisar as condições de trabalho, especialmente no que se refere ao tempo, ganho,
produtividade, qualificação, organização e divisões de tarefas;
•
Buscar informações sobre a saúde desse trabalhador, especialmente no que se referem
ao risco, morbidades e segurança no trabalho.
16
2.
REVISÃO DE LITERATURA
2.1 O município de Lagoa da Prata e a cana-de-açúcar
Data de 1896 a origem do município de Lagoa da Prata, com o surgimento do
povoado fundado pelo coronel Carlos José Bernardes Sobrinho. Primeiramente chamado
Pântano, devido à região alagadiça em que se achava situado na época, o povoado recebeu,
posteriormente, a denominação de São Carlos do Pântano, em homenagem ao seu fundador.
Em 1923, passou a chamar-se Lagoa da Prata, por sugestão dos padres que, chegando ao
povoado, logo à entrada, avistaram uma "linda lagoa de águas limpas que refletia em seus
olhos a cor prateada, resultante da mistura do azul celeste com o brilho dos raios solares". Em
1923, foi criado o distrito, sendo elevado a município em 1938 (OLIVEIRA, 1998).
Antes, porém, o Tenente Francisco Bernardes, nos idos de 1850, construiu à
margem esquerda do Rio São Francisco, uma boa casa e nela se estabeleceu com negócios de
fazendas dando nome ao lugar de “Escorrupicho” e desenvolveu atividade de lavoura
canavieira e cereais. Montou um grande engenho de açúcar e aguardente e construiu uma
ponte sobre o rio São Francisco. No ano de 1870, o Coronel Carlos Bernardes, casou-se com
sua prima de apenas 12 anos na época, Dª Alexandrina, filha do Tenente Francisco Bernardes,
e com ela e seus irmãos órfãos, veio morar próximo à lagoa, no Pântano (MENDES2, 2003).
Havia então vagos moradores em alguns tugúrios. Por algum motivo achou
Carlos Bernardes que devia ser no Pântano a sede da povoação que já tinha
em mente. Fez demolir a grande casa que seu sogro havia construído na
Fazenda da ponte do Escorropicho, transportou-a para cá em morosos carros
de boi e edificou um belo palacete na margem da formosa Lagoa da Prata
(MENDES, 2003, p.7).
Segundo Oliveira (1998), a cidade de Lagoa da Prata, emancipada em 1938,
concentrava a mão-de-obra principalmente no setor agrícola, e pequena parcela no setor de
comércio. Entretanto, foi no ano de 1945 que um grupo de fazendeiros e comerciantes deram
2
Acácio Mendes é considerado o primeiro escritor e historiador de Lagoa da Prata. Seus textos datam do início
do século XX e foram reunidos em uma obra importante, revisada e apresentada à sociedade lagopratense pela
ACADELP- Academia Lagopratense de Letras em 2003.
17
início à implantação da usina açucareira na cidade. A usina recebeu o nome de Usina São
Francisco. A fábrica foi montada a poucos quilômetros da linha de ferro, construída na década
de 1910, para melhor se fazer o escoamento do açúcar e álcool. O conjunto era composto
basicamente de um prédio para a destilaria, o engenho com suas moendas e captação da
matéria-prima para a transformação, além da longa chaminé e caldeiras.
Segundo o mesmo autor, com as primeiras safras, entre os anos de 1945 e 1950, a
empresa construiu uma vila para os trabalhadores, próxima do setor industrial. Possuía redes
de esgoto, energia elétrica, água potável além de um centro comercial ativo e organizado, com
supermercado, farmácia, padaria, bar, barbearia e cinema. O Banco Financial da Produção
manteve um escritório na vila até 1955. Fora também instalado um centro médicoodontológico com laboratório de análises com serviço gratuito para os empregados e
dependentes. Durante a década de 1970, sua produção já havia se multiplicado, bem como a
área inicialmente plantada. A usina passou a ser denominada Usina Luciânia, em homenagem
ao proprietário daquele período, Antonio Luciano Pereira. E dando seguimento às
modernidades da vila, fora construída a Praça de Esportes e ao lado dela a Escola Estadual
Ovídio de Abreu. A vila Luciânia já contava com mais de três mil pessoas, incluindo as
colônias de trabalhadores na zona rural.
Porém, no ano de 1989, um movimento grevista de repercussão nacional, fez
mudar o rumo da história. Os operários e suas famílias tiveram que se mudar para a zona
urbana de Lagoa da Prata, e quase todas as casas da vila Luciânia foram demolidas e deram
mais espaço ao canavial. Ficou apenas a indústria propriamente dita e a central administrativa
que ainda conta com a estação ferroviária, o aeroporto e residência de diretores. Nos fins dos
anos de 1990 a Usina Luciânia foi parcialmente vendida para um grupo de empresários
franceses e passou a se chamar Coinbra-Luciânia e atualmente pertence ao grupo francês
Louis Dreifus Commodities.
Contudo, a despeito das mudanças na política interna da empresa, a expansão da
cana-de-açúcar no município de Lagoa da Prata continuou a ocorrer e pode ser verificada a
partir dos dados comparativos a seguir: em 2003, as pastagens e culturas predominavam nas
áreas de preservação permanente, ocupando 1/3 (33,6%) da área total e o cultivo da cana
ocupava uma área de 16,1%; em 2008, a cana-de-açúcar ocupou 10.032 hectares de área
plantada no município de Lagoa da Prata, ou seja, 22,8%. O que significa que de 2003 para
2008 as áreas ocupadas pela cana-de-açúcar aumentaram em 8,7% (LANDAU, 2003; IBGE,
2009).
18
A título de comparação, na região de Piracicaba, no Estado de São Paulo, o
plantio da cultura de cana-de-açúcar substituiu em torno de 24.000 hectares de pastagens e
pouco mais de 3.000 hectares de áreas com outras atividades. Em 1962, a cultura canavieira
ocupava 35% da área do município, passando para 50% em 1991. As áreas de pastagens
foram as que mais cederam terras para esta expansão, diminuindo de 43%, em 1962, para
25%, em 1991 (SPAVOREK; LEPSCH, 1995).
A TAB.1 apresenta um perfil mais claro de Lagoa da Prata, quanto à utilização da
terra para agricultura, inclusive para a cana-de-açúcar. Mostra os tipos de cultura de maior
ocorrência nos municípios de Lagoa da Prata e cidades vizinhas, sendo a principal cultura a
cana-de-açúcar. Em comparação com municípios vizinhos, proporcionalmente à extensão
territorial, Japaraíba e Luz apresentam grande quantidade de produção de cana-de-açúcar,
juntamente com Lagoa da Prata. Japaraíba possui grande número de fazendas e sítios que
cultivam a cana para produção de silagem ou para o fabrico de rapadura, uma das fontes de
renda de alguns agricultores daquela cidade. Por outro lado, uma parte de seu território foi
adquirida ou arrendada para a usina de açúcar e álcool de Lagoa da Prata. O município de
Luz, por exemplo, teve grande parte de suas terras agricultáveis arrendadas para a Usina
Louis Dreyfus no ano de 2008 (IBGE, 2008).
19
TABELA 1
Principais produtos agrícolas dos municípios mineiros de Lagoa da Prata e cidades vizinhas 2008.
Arroz em casca
Produção (t)
Rendimento (ha)
Área colhida (ha)
Produção (t)
Rendimento (ha)
20
36
11.000
90167
598.513
65.289
50
36
720
650
2.600
4.000
Japaraíba
40
120
3.000
4.360
318.280
73.000
80
120
1.375
700
3.220
4.600
S. Ant. do Monte
85
136
1.600
300
21.000
70.000
300
135
450
450
2.025
4.500
Moema
30
36
1.200
73
5.768
79.013
110
106
963
300
1.050
3.500
Luz
50
105
2.100
4.137
340.930
82.409
30
26
866
3.500
14.700
4.200
Rendimento (ha)
Lagoa da Prata
Produção (t)
Área colhida (ha)
Milho
Área colhida (ha)
Feijão
Rendimento (ha)
Cana-de-açúcar
Produção (t)
Várzea úmida
Área colhida (ha)
Cidades
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2008.
Quanto ao crescimento populacional, os dados demográficos revelam um aumento
acelerado da população urbana no município de Lagoa da Prata e conseqüente diminuição da
população rural. Este fenômeno de êxodo rural, observado no município, se deu em grande
parte pela absorção da mão-de-obra dos trabalhadores rurais pela indústria de açúcar e álcool.
Muitos desses trabalhadores deixaram a zona rural para residirem na zona urbana, atraídos
pelas melhores condições de trabalho e de vida almejadas na cidade (IBGE, 2008).
Conforme IBGE (2008), assim como a população mineira em geral, a população
lagopratense é formada por uma grande diversidade de povos, que inclui índios, bandeirantes
paulistas,
portugueses,
africanos,
italianos,
alemães,
libaneses
e
espanhóis.
O
desenvolvimento de Lagoa da Prata está sustentado no crescimento demográfico, pois ao
tornar-se sede do município, em 1938, a cidade só contava com 2.417 habitantes. Em 1950 o
número cresceu para 3.148, em 1960 chegou a 6.852 e em 1970 a 12.514. Logo passou a
contar com 19.974 em 1980 e 28.116, em 1990. O recenseamento de 1997 apontou a
existência de 33.807 pessoas no município quase totalmente compactada na cidade, apesar de
contar com uma área pequena de 440 km², e a estimativa para 2009 era de 47.000 habitantes.
20
Quanto às ocupações exercidas, de acordo com o último mapa do Mercado de
Trabalho da Fundação João Pinheiro (2008), Lagoa da Prata aparece com 28,7%, das
ocupações na microrregião de Bom Despacho. Quanto à distribuição dos ocupados por setor
de atividade econômica, destacam-se os serviços, com 34,7% das ocupações, e a
agropecuária, com 15,3%. A média do estado para esses setores foi de, respectivamente,
49,7% e 6,6%. Lagoa da Prata, segundo município em importância da microrregião em
relação à ocupação formal, apresentou um crescimento de destaque, acima da média da
microrregião. A indústria representou mais de 50,0% de sua estrutura setorial de ocupação,
baseada na indústria sucroalcooleira e de laticínios, mostrando uma expansão no mercado de
trabalho em função da expansão da agroindústria açucareira.
Conforme Tabela 2, o número total de empregos formais registrados no estado de
Minas Gerais em dezembro de 2008 atingiu 4,2 milhões, representando um crescimento de
3,67% em relação ao estoque de emprego de dezembro de 2007. Em números absolutos, esse
aumento correspondeu ao acréscimo de 148,0 mil postos de trabalho, em relação ao ano
anterior. Os setores que apresentaram melhor desempenho, no tocante à geração de empregos,
foram os Serviços, com a criação de 85,2 mil postos de trabalho (+7,28%), o Comércio, com
43,4 mil novos postos (+6,0%), e a Construção Civil, com a geração de 30,7 mil (+13,43%).
A maior variação relativa ocorreu no setor da Construção Civil, com crescimento de 13,43%.
O setor que apresentou maior saldo negativo foi a Administração Pública, com redução de
37,8 mil postos (-4,38%) (BRASIL, 2010).
TABELA 2
Estoque de empregos formais por setor de atividade
Minas Gerais – 2008
Setores de Atividades Econômicas
Variação
Absoluta
Relativa
(%)
2007
2008
44.287
724.168
37.634
228.743
723.331
1.170.054
862.699
245.287
45.613
746.067
37.220
259.470
766.747
1.255.265
824.918
248.883
1.326
21.899
414
30.727
43.416
85.211
7.781
3.596
2,99
3,02
1,10
13,43
6,00
7,28
4,38
1,47
TOTAL
4.036.203
Fonte: BRASIL, 2010. O agronegócio da cana-de-açúcar
4.184.183
147.980
3,67
Extrativa mineral
Indústria de transformação
Serviços industriais de utilidade pública
Construção civil
Comércio
Serviços
Administração pública
Agropecuária, extr. vegetal, caça e pesca
21
2.2 O agronegócio da cana-de-açúcar
O conceito de "agrobusiness” (agronegócio) foi proposto em 1957, por Davis e
Goldberg3, para designar a soma das operações de produção e distribuição de suprimentos
agrícolas, processamentos e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir
deles. Assim, a agricultura passa a ser abordada de maneira associada aos outros agentes
responsáveis por todas as atividades, que garantem a produção, transformação, distribuição e
consumo de alimentos, considerando assim, como parte de uma extensa rede de agentes
econômicos. Com este conceito formalizado por tais autores, a visão do sistema do
agronegócio passa a ganhar importância, abrangendo todos os envolvidos, desde a pesquisa
até o consumidor final (PADILHA JUNIOR; GRASSI MENDES, 2007).
De acordo com o mesmo autor, a bibliografia sobre o estudo do agronegócio
aponta, no cenário internacional, para dois principais conjuntos de idéias que geraram
metodologias de análise distintas entre si. A primeira vertente metodológica teve origem nos
Estados Unidos, por Davis e Goldberg, mais precisamente na Universidade de Harvard, que
trata do conceito de agronegócio. A segunda metodologia foi desenvolvida durante a década
de 60 no âmbito da escola industrial francesa: a noção de analyse de fílière. Traduzida para o
português pela expressão cadeia de produção e, no caso do setor agro-industrial, cadeia de
produção agro-industrial ou simplesmente cadeia agro-industrial (CPA).
O agronegócio é de fundamental importância para a economia do país, pois
representa cerca de um terço do nosso PIB e tem dado grande contribuição às exportações de
commodities4 e produtos agro-industriais (FERRAZ; PRADA, 2000).
A dinâmica atual da economia mundial pode representar, para o Brasil, uma onda
fugaz ou uma oportunidade extraordinária de crescimento e desenvolvimento. Alguns países
sofrem com a concorrência ofensiva da oferta chinesa a baixos preços - Chinami - que é o
efeito da oferta chinesa a baixos preços comparado a um Tsunami concorrencial. Mas os
3
DAVIS, J. H., GOLDBERG, R. A. A concept of agribusiness. Division of research. Graduate School of
Business Administration. Boston: Harvard University, 1957.
GOLDBERG, R. A. Agribusiness coordination: a systems approach to the wheat soybean and Florida orange
economies. Division of research. Graduate Sebool of Business Administration. Boston Harvard University, 1968
(PADILHA JUNIOR; GRASSI MENDES, 2007)
4
Commodity é um termo de origem inglesa que, como o seu plural commodities, significa mercadoria. Usada
como referência aos produtos de base em estado bruto (matérias-primas) ou com pequeno grau de
industrialização, produzido em grandes quantidades e por diferentes produtores (FURTADO, 2007).
22
preços das nossas commodities primárias e de muitos produtos industriais intensivos em
recursos naturais têm conseguido elevar-se e ter as quantidades avolumadas em decorrência
da crescente demanda associada ao crescimento chinês. Considere-se o caso da expansão do
setor sucroalcooleiro. A liderança brasileira é indiscutível, mas isso está longe de assegurar
uma trajetória que aproveite as imensas oportunidades. Na lavoura, relações arcaicas
contaminam o conjunto da indústria, da economia brasileira e o país (FURTADO, 2007).
A monocultura da cana-de-açúcar, em forma de plantation, foi a primeira
atividade produtiva a ser instalada no Brasil, ainda no período da colonização portuguesa,
trazida para o país em 1.532 por Martim Afonso de Souza. Apesar de iniciado na Capitania de
São Vicente, atual região de São Paulo, onde foi implantado o primeiro engenho de açúcar,
foi no nordeste, principalmente na capitania de Pernambuco e da Bahia, que os engenhos se
multiplicaram e desde então a dimensão territorial e os impactos sociais, ambientais e
econômicos decorrentes da atividade foram crescendo junto com a expansão desse setor
(FERRAZ; PRADA, 2000).
Minas Gerais, diferentemente do nordeste, onde a cana encontrou condições
adequadas durante a colonização brasileira, desenvolveu o agronegócio da cana-de-açúcar
principalmente a partir dos anos de 1990, com a expansão do setor sucroalcooleiro para a
região do Triângulo Mineiro (SIQUEIRA; REIS, 2008).
Segundo Affonso de Paula (2005), a formação econômica do território mineiro
compreende a exploração de ouro e diamantes que se iniciou nos fins do século XVII, fruto da
penetração, ao longo dos séculos XVI e XVII, do bandeirantismo paulista e baiano no interior
do continente. Atividades econômicas, como a cultura de cana-de-açúcar, foram estimuladas
pela mineração, atividade principal naquele período. Portanto, no Estado de Minas Gerais a
produção de cana-de-açúcar surgiu somente a partir do século XVIII, num contexto em que
essa cultura já não era tão importante economicamente para o país, pois o período áureo da
monocultura canavieira se deu entre os séculos XVI e XVII.
Shikida (1999, apud SIQUEIRA; REIS, 2008) afirma que Minas Gerais saiu
prejudicada por não contar com um adequado número de usinas que pudesse dar suporte às
políticas do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) no Estado, e por não contar com uma
política que pudesse propiciar a modernização de seus engenhos tanto no aspecto econômico
da agroindústria canavieira (concentração industrial, mercado consumidor, de trabalho e de
terras, entre outros indicadores), como no institucional (Decretos e Leis), nesse sentido o mais
favorecido foi o Estado de São Paulo. Em Minas Gerais, os fatores naturais adequados para o
cultivo de cana-de-açúcar eram limitados, como o relevo relativamente ondulado e restrições
23
térmicas e hídricas. Houve maior preocupação desenvolvimentista da agroindústria canavieira
paulista ante a mineira, pois, enquanto o Governo paulista se preocupou em criar órgãos de
pesquisa com a finalidade de criar variedades mais produtivas de cana-de-açúcar e mais
resistentes a doenças, o governo mineiro buscou saídas menos custosas para superar os
obstáculos ocasionais de sua cultura canavieira.
Segundo Siqueira e Reis (2008), em São Paulo existe maior concentração
econômica e institucional, com condições naturais propícias, principalmente no “quadrilátero
do açúcar”, formado por Sorocaba, Piracicaba, Mogi-Guaçu e Jundiaí. Houve um
direcionamento de capital gerado pelo café para as usinas, bancos, fábricas e ferrovias, melhor
adaptação com mudanças nas características do regime de trabalho escravo para o trabalho
assalariado, uma forte entrada de imigrantes estrangeiros, possibilitando o surgimento de
mercados de mão-de-obra, de consumo e de terras.
A pequena expressão econômica da produção de cana-de-açúcar no estado de
Minas Gerais acompanhou sua economia durante todo o seu período histórico até o século
XX. Entretanto, a partir da década de 70, com a chamada Revolução Verde 5, teve início o
processo de ocupação do cerrado brasileiro, iniciado a partir das regiões do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba. Nesse período, intensificou-se a produção de cana-de-açúcar, bastante
incentivada no decorrer desta década. Além disso, a partir de meados da década de 1990, a
produção de cana-de-açúcar vem apresentando uma importância cada vez maior para o estado
de Minas Gerais. Na safra 06/07, o Estado de Minas Gerais produziu 1.911.700 toneladas de
açúcar, um crescimento de 362,66% em relação à safra 90/91. A produção de álcool também
aumentou, com uma variação 202,19% nesse mesmo período, com uma produção de
1.291.445 m³ de álcool na safra de 06/07 e 2.167.606 na safra de 08/09. Em 2003, a produção
mineira de açúcar e álcool era sustentada por 25 unidades industriais. Dentre elas, a unidade
industrial Luciânia – atual Louis Dreyfus, localizada no município de Lagoa da Prata, MG
(GARLIPP; ORTEGA, 1998; SIQUEIRA; REIS, 2008; ÚNICA, 2008).
Porém, já em 2008 o número de usinas em Minas Gerais, subiu para o número de
36. Até 2012, a previsão é de que chegue a 52 usinas com produção de 5,5 bilhões de litros de
etanol. Na região do Triângulo Mineiro, algumas empresas que participam desta expansão
são: Usina Frutal, Usina Central Energética, Cia. Energética de Açúcar e Álcool do Triângulo
Mineiro do Grupo Comfrio/Fittipladi, Grupo Balbo ,Usina Santa Vitória do Grupo Crystalsev
S.A, Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Usina Cerradão do Grupo Frutal, Cabrera Central
5
Revolução Verde: refere-se ao conjunto de práticas agrícolas (sementes selecionadas, agrotóxicos, máquinas,
etc) disseminadas nos anos 60 e 70 pelos países desenvolvidos. (MOREIRA; SENE, 2005)
24
Energética , Usina Nova Ponte, Grupo Carlos Lyra, Grupo Santa Elisa, Cia. Energética Vale
do São Simão, Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda (CPT, 2008).
A atividade sucroalcooleira em Minas Gerais esteve durante muitos anos
concentrada nas regiões da Zona da Mata e Sul. Após os anos 90, passou a ser transferida para
a região do Triângulo Mineiro principalmente devido aos investimentos realizados pelos
principais grupos empresariais nordestinos, atraídos pelas condições topográficas, o clima e a
proximidade com São Paulo. Com isso o estado de Minas Gerais veio aumentando sua
participação na produção de cana-de-açúcar, ultrapassando os maiores estados produtores da
Região Nordeste, Alagoas e Pernambuco. O crescimento da produção de cana em Minas vem
sendo acompanhado por uma concentração maior de indústrias e monoculturas nas
mesorregiões Noroeste de Minas, Central Mineira, Oeste de Minas, Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, principais regiões produtoras (SINDAÇÚCAR-MG, 2003).
Desde então, as regiões do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba vêm recebendo
fortes investimentos no setor. Em 1997, incentivada pela inauguração dos portos fluviais nos
municípios de Santa Vitória, no rio Paranaíba, e Iturama, no rio Grande, ligando o Triângulo
mineiro à hidrovia Tietê-Paraná, a Usina Coruripe, do grupo alagoano Tércio Wanderley,
investiu em Iturama, numa fábrica de açúcar com capacidade para produzir 1 milhão de
sacas/ano. Outro complexo industrial proveniente do Nordeste, o grupo Carlos Lyra, que
possui unidades nos municípios de Volta Grande e de Delta, investiu R$ 40 milhões nas
usinas dos dois municípios em 2003 e 2004, visando duplicar a produção de açúcar e álcool
(GARLIPP; ORTEGA, 1998).
A cultura de cana-de-açúcar passou a apresentar grande importância para a
economia do Estado de Minas Gerais. Essa região, favorecida pela mecanização intensiva,
passou a apresentar índices de produtividade compatíveis aos produtores mais modernos do
país, localizados na região de São Paulo. Assim a atividade sucroalcooleira no Estado de
Minas Gerais não surge mais como uma atividade periférica de outra nuclear – extração
mineral - mas como uma atividade que é implantada de maneira “racional” economicamente,
ou seja, que visa à competitividade para atender da melhor maneira possível à demanda do
mercado. Existem cerca de 5.000 fornecedores de cana-de-açúcar no Estado de Minas Gerais.
O segmento é responsável pela manutenção de 41.000 empregados diretos no campo,
distribuídos por 80 (oitenta) municípios. Ele vem investindo no processo de modernização e
cogeração de energia elétrica para uso próprio e venda (SIQUEIRA; REIS, 2008).
Em nível nacional, a produção de cana-de-açúcar se concentra nas regiões CentroSul e Nordeste do Brasil (FIG. 1). As áreas em vermelho no mapa mostram onde se
25
concentram as plantações e usinas produtoras de açúcar, etanol e bioeletricidade, segundo
dados oficiais do IBGE, da Universidade Estadual de Campinas –UNICAMP e do Centro de
Tecnologia Canavieira - CTC (ÚNICA, 2010).
FIGURA 1: Regiões produtoras de cana-de-açúcar no Brasil -2009
Fonte: ÚNICA , 2010.
De acordo com a TAB. 3, na região centro-sul a área de cana disponível para
colheita na safra (2008/09) foi estimada em 6,53 milhões hectares, representando um aumento
de 15,7% (917,9 mil hectares) em relação à safra anterior. São Paulo é o maior produtor de
cana com uma área de 4,45 milhões hectares disponíveis para colheita, representando 66% de
toda área de cana da região centro-sul. Apresentou um crescimento 12,2% (483,3 mil
hectares) de área em relação à safra anterior. O segundo maior produtor é o Estado do Paraná
com 605 mil hectares, seguido por Minas Gerais com 575 mil hectares de cana. Em relação à
safra anterior, Paraná e Minas Gerais tiveram aumentos de 17,7% (90,9 mil hectares) e 24,2%
(112 mil hectares). Goiás é o quarto maior produtor de cana na região centro-sul com uma
26
área de 432 mil hectares, mas foi o que apresentou a maior taxa de expansão (39,9%) em
relação à safra 2007/08, com um aumento na área de 123,2 mil hectares (ÚNICA 2010).
TABELA 3
Evolução da safra de cana-de-açúcar/ha – Região Centro-Sul - Período 2007-2009
Estado
SAFRA 2007/08
(ha)
SAFRA 2008/09
(ha)
São Paulo
3.961.928
4.445.281
Paraná
513.965
604.923
Minas Gerais
462.969
574.990
Goiás
308.840
432.009
Mato Grosso do Sul
212.551
290.990
Mato Grosso
217.762
231.060
Rio de Janeiro
94.613
100.399
Espírito Santo
59.231
70.086
Total
5.831.859
6.749.738
Fonte: ÚNICA (http://www.dsr.inpe.br/canasat/).
Variação % 07/08
para 08/09
12,2
17,7
24,2
39,9
36,9
6,1
6,1
18,3
15,7
O Brasil tem uma posição privilegiada nessa estratégia mundial devido
especialmente ao clima favorável, com cerca de 200 milhões de hectares de terras
potencialmente disponíveis, com disponibilidade de força de trabalho abundante e barata,
além de conhecimento técnico e experiência na extração do etanol da cana-de-açúcar.
Entretanto, Martins de Carvalho (2009) chama a atenção sobre as pretensões das
megaempresas e dos governos de diversos países industrializados sobre o território brasileiro,
especialmente no que se refere às supostas áreas passíveis de serem ocupadas com culturas
que forneçam matérias primas para a produção de agrocombustíveis, negando a presença
nesses territórios de populações originárias, de camponeses, de vilas e áreas de proteção
ambiental.
Contudo, não existe tema mais universal que a questão dos recursos energéticos.
O crescimento da demanda por energia tem pressionado o desenvolvimento de sistemas e
tecnologias mais eficientes e a diversificação de fontes de suprimento, especialmente de
energias limpas e renováveis. Às tradicionais fontes energéticas de carvão, petróleo e gás
27
gradativamente somam-se outras como a nuclear, a elétrica, a eólica e a dos biocombustíveis
(LOPES; MASIERO, 2008).
Apesar de serem conhecidas há muito tempo, as energias renováveis, incluindo o
etanol, não foram estimuladas no passado porque o petróleo e seus derivados eram baratos e
abundantes tanto para a produção de combustível quanto de eletricidade. Contudo, com o
súbito aumento no preço do barril de petróleo, oscilando entre US$ 100 e 140 no primeiro
semestre de 2008 outras tecnologias ganharam viabilidade econômica. No início desse século,
o etanol no Brasil se expandiu principalmente com a decisão do governo de aumentar de 23%
para 25% a proporção de álcool anidro na gasolina “C” e a expansão da frota de automóveis
conhecidos como flex fuel que funcionam tanto com álcool quanto com gasolina (FERRAZ;
PRADA, 2000; FIGUEIREDO; FARIAS FILHO, 2009).
Segundo Ferraz; Prada (2000), a capacidade produtiva até 2008, no Brasil, foi de
17 bilhões de litros, sendo assim o país precisa construir cem novas usinas até 2010 para a
produção de mais 8 bilhões de litros de álcool para atender a demanda co mercado do etanol.
Com o aumento da demanda pelo etanol, cresce a produtividade agrícola, e
também ocorre a geração de empregos no setor. Para Ferraz (2008) a cana ocupava no Brasil,
no ano de 2008, seis milhões de hectares e cerca de oitocentos mil trabalhadores ocupados
diretamente, totalizando aproximadamente 25% da força de trabalho da agricultura. Porém,
para Dinardi e Salan (2004) o setor destaca-se pela capacidade de geração de empregos, onde
somente a lavoura de cana gera cerca de 10 trabalhadores por hectare e a atividade canavieira
é responsável por 1.525 milhão de empregos diretos e indiretos.
Segundo Martins de Carvalho (2009), a demanda potencial de etanol combustível
a nível mundial será crescente e continuada. Nesse sentido, salienta-se que somente a China e
a Índia possuem juntas um terço da população mundial (2,3 bilhões de habitantes) e devem
continuar a ter altas taxas de crescimento econômico, o que implicará supostamente em
aumento da demanda de etanol e de óleos vegetais combustíveis para dar conta das
recomendações da mistura etanol com gasolina e dos óleos vegetais para utilização pura ou
em mistura com o diesel. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), o Brasil deve manter a liderança na produção de energias renováveis
pelos próximos 25 anos entre os países emergentes.
A produção de álcool no mundo passou a ganhar importância com a escassez de
derivados do petróleo após a Segunda Guerra Mundial, sendo estratégico dentro da economia
nacional brasileira. Em 1975, após a crise do petróleo na década de 70 e a queda de preço do
açúcar, o Governo Federal instituiu o PROÁLCOOL, Programa Nacional do Álcool, criado
28
com o objetivo de atender aos interesses dos usineiros, como um mecanismo de superação da
crise da economia açucareira; bem como de atender aos interesses do Governo, para melhorar
os indicadores econômicos; aos interesses da indústria de máquinas e equipamentos, dando
continuidade ao crescimento que havia sido iniciado no final dos anos 60; e aos interesses da
indústria automobilística, com a criação do carro a álcool (SHIKIDA; BACHA, 1999).
Porém o Proálcool não foi a única tentativa brasileira de desenvolver
combustíveis renováveis. Em 1975 o governo criou, mas não implementou o Proóleo - Plano
de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos, transformando-o em programa em
1983, quando dá início ao Programa Nacional de Óleos Vegetais para Produção de Energia,
também chamado de Proóleo. O foco deste programa foi o desenvolvimento e a produção de
biodiesel a partir de algodão, babaçu, resíduos, palma, algodão, canola, girassol, nabo
forrageiro, mamona, soja e gordura animal para misturá-lo ao diesel (LOPES; MASIERO,
2008).
Contudo, a diversificação da agroindústria da cana-de-açúcar e o aumento de
eficiência alcançados no Brasil, em grande parte, se devem à implementação do Proálcool e a
intervenção do Estado na agroindústria canavieira, que promoveu uma expansão e uma
concentração espacial principalmente em terras de alta fertilidade, muitas dessas destinadas
antes à agricultura familiar. Inicialmente, essa agroindústria baseada na monocultura da cana
era exclusivamente destinada à produção de açúcar. A partir de 1975, a produção de álcool
passou a funcionar, como um regulador do mercado de açúcar e vice-versa. Nesse período,
houve elevação dos índices de produtividade e aumento da eficiência. Foi com o advento do
Proálcool, que as usinas mineiras, ainda que pouco expressivas, passaram por um processo de
modernização aumentando seu desempenho e a produção brasileira de cana aumentou de
cerca de 120 para 240 milhões de toneladas entre 1975 e 1985, estabilizando-se neste patamar
entre 1985 e 1995. Na década de 1990, a desregulamentação do setor sucroalcooleiro, através
da interrupção da atuação direta do Estado, impossibilitou a continuidade do Proálcool
(GARLIPP; ORTEGA, 1998; NADALETO; WEHRMANN, 2007).
29
2.3. Mudanças sociais e ambientais provocadas pela agroindústria canavieira
2.3.1. Impactos ambientais ocasionados pela cana de açúcar: repercussões sobre o
ambiente e a sociedade
A cana-de-açúcar é considerada uma planta semi-perene, apresentando um ciclo
médio de quatro anos, desde o plantio até a renovação das áreas plantadas. Sua classificação
taxonômica a coloca como pertencente ao reino Metaphyta, divisão das Angiospermas, classe
das Monocotiledôneas, único representante da ordem Graminales, família Poaceae, gênero
Saccharum. A cana-de-açúcar encontrou, no clima quente e úmido do país, um ambiente
altamente favorável para o seu cultivo que necessita primeiramente de uma extensa área
territorial e de regiões quentes onde possuam duas estações distintas, a primeira quente e
úmida, para realizar a germinação e o perfilhamento, a outra estação necessita ser fria e seca a
fim de realizar a maturação e conseqüentemente o acúmulo de sacarose (CASAGRANDE,
1991).
O Brasil é o maior produtor de cana-de-açúcar (Saccharum sp) do mundo.
Atualmente, 4,5 milhões de hectares do território nacional são utilizados para o plantio de
cana, representando 1% das terras agricultáveis, ou o espaço equivalente a duas vezes o
Estado do Piauí. Da safra canavieira, 55% são destinados à produção de álcool e subprodutos,
enquanto os demais 45% são destinados à produção de açúcar e subprodutos (LOPES;
RIBEIRO ,2006).
O preparo do solo para o plantio da cana é feito com aração e gradagem,
ocorrendo pulverização do solo e inversão da leira e quebrando a estrutura do solo, além de
expor o mesmo à erosão e deposição em rios e lagoas da região. Este tipo de plantio também
traz para cima sementes de plantas daninhas que conforme as características fotoblásticas
germinam e aumentam a densidade competindo pelos nichos ecológicos com maior
agressividade. Uma alternativa para este tipo de preparo de solo é o plantio direto sobre a
palha. Neste tipo, o solo sofre o mínimo distúrbio possível e é feito diretamente sobre a
resteva da lavoura anterior ou sobre as ervas daninhas, previamente dessecadas por herbicidas
de contato ou sistêmicos, que não são tóxicos ao meio ambiente. Os efeitos positivos desse
plantio sobre a palha são a redução da enxurrada e da erosão, a diminuição das grandes
variações na umidade e temperatura do solo, diminuição do aporte de sedimento aos corpos
30
d’água, redução da poluição e maior produtividade com menores custos de produção em
longo prazo (DUARTE, 2003).
O mesmo autor também afirma, a partir de pesquisa de campo desenvolvida na
região de Lagoa da Prata, Minas Gerais, em 2003, que a usina do município utiliza como
prática agrícola a adubação química, que tem como lado positivo a praticidade e o aumento da
produtividade e como lado negativo, a possibilidade de carreamento de fertilizante para as
águas, depreciando a sua qualidade pela eutrofização. Considerando as características do
clima e do solo da região, e considerando ainda que as chuvas mais intensas coincidam com o
período em que os adubos químicos são aplicados, há, portanto possibilidade de contaminação
de águas superficiais e subterrâneas na região.
Em um estudo realizado com o objetivo de avaliar os estados de erosão acelerada
do solo presente em áreas com canaviais e pomares de citros localizados na região
administrativa de Ribeirão Preto, São Paulo, constatou-se que a mesma forma se refere à
erosão hídrica causada pela água das chuvas em áreas cultivadas (PISSARRA; POLITANO,
2005).
Dentre os impactos ambientais ocasionados pela cultura da cana-de-açúcar, a
queima da cana desperta maior preocupação. Para Duarte (2003), a queima do canavial é uma
das etapas mais danosas do processo de fabricação do açúcar e álcool, especialmente em
função da poluição atmosférica. A emissão veicular de material particulado pode chegar a 62
toneladas/dia na Região Metropolitana de São Paulo, enquanto o material particulado
proveniente da queima de palha, conhecido como "carvãozinho", pode chegar a 285
toneladas/dia (LOPES; RIBEIRO, 2006).
Netto et al, (2000, citado por DUARTE, 2003), aponta ainda que a queima da
palha da cana, além de reduzir a fertilidade do solo, pode propiciar a formação de
hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), que assim como seus derivados, estão
associados ao aumento da incidência de diversos tipos de cânceres no homem, pois vários
componentes deste grupo são capazes de reagir diretamente ou após sofrerem tranformações
metabólicas, com o DNA, tornando-se potenciais cancerígenos e eficientes mutágenos, além
dos incômodos malefícios proporcionados às pessoas pela fumaça e a fuligem. De acordo com
a CPT (2008), um parecer técnico do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul,
publicado em seis de maio de 2008 (REF: OF/PRT24ª/GAB-HISN/Nº 134/2008), concluiu
que a queima da cana resulta na formação de substâncias, como monóxido de carbono,
amônia e metano, sendo que o material fino, contendo partículas menores ou iguais a 10
micrometros (PM10) (partículas inaláveis), é o poluente que apresenta maior toxicidade e que
31
tem sido mais estudado. Esse material é constituído em seu maior percentual (94%) por
partículas finas e ultrafinas, que atingem as porções mais profundas do sistema respiratório, e
são responsáveis pelo desencadeamento de doenças graves. O Parecer mostrou que a poluição
atmosférica gerada pela queima da cana-de-açúcar nas regiões de produção canavieira do
Mato Grosso do Sul levou a um significativo aumento dos atendimentos hospitalares para
tratamento de asma. Além de doenças cardíacas, arteriais e cerebrovasculares, tanto efeitos
agudos (aumento de internações e de mortes por arritmia, doença isquêmica do miocárdio e
cerebral), como crônicos, por exposição em longo prazo (aumento de mortalidade por doenças
cerebrovasculares e cardíacas).
Netto et al (2000, citados por DUARTE, 2003), cita ainda como impacto
ambiental, a depreciação do panorama visual pela exposição dos efeitos da queimada e os
riscos de acidentes com operários ou veículos, pela rapidez com que as chamas se espalham.
Sobre o meio biótico, o autor aponta a possibilidade de redução de populações animais,
principalmente de vertebrados e artrópodes, pela eliminação de seu habitat ou morte pelo
fogo.
O uso do fogo na agricultura é condenado há mais de um século pelos manuais de
conservação do solo e edafologia, pelas conseqüências negativas por ele provocadas na
produtividade da terra. Há inúmeros relatos de desastres provocados pelas queimadas de
vegetação, muitas delas praticadas pelos exploradores e colonizadores do velho mundo. No
Brasil desde o inicio da colonização as queimadas foram utilizadas para a preparação de áreas
para o plantio da cana de açúcar sendo o fogo ateado para a destruição de campos e florestas
(FERREIRA, 2009).
A explicação encontrada para a necessidade de queimar a cana-de-açúcar é que
com a eliminação da palha e folhas secas, aumenta a segurança do trabalhador e o rendimento
do corte da cana, diminuindo os custos de colheita e controla os patógenos ou plantas
daninhas. Apesar da preocupação generalizada, a cana-de-açúcar é queimada em quase todos
os países onde é cultivada. Contudo, é evidente que a motivação principal das queimadas é o
aumento no rendimento do corte, já que para a cana queimada previamente, o rendimento das
colhedeiras é 30% superior (SCOPINHO et al. 1999; DUARTE, 2003).
Por ser uma técnica extremamente impactante, a queimada deve ser abolida em
Minas Gerais a partir de 2014, de acordo com o Protocolo de Intenções de Eliminação da
Queima da Cana no Setor Sucroalcooleiro de Minas Gerais de 2008. O protocolo é resultado
de discussões de uma comissão formada por representantes do Sistema Estadual de Meio
Ambiente (SISEMA) - órgão integrado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
32
Desenvolvimento Sustentável – pelo setor sucroalcooleiro e pelas as entidades representativas
dos fornecedores de cana e dos trabalhadores rurais. Esta comissão foi criada em 2007 com o
objetivo de reduzir as queimadas e a emissão de monóxido de carbono na atmosfera e para
analisar os critérios para a regularização da queimada na produção da cana-de-açúcar no
Estado, tornando as regras de controle da queima mais restritivas do que as regras
estabelecidas no Decreto Federal 2.661 de 8 de julho de 1998 (SIAMIG, on line)6.
Ainda segundo a SIAMIG, as principais diretrizes do protocolo referem-se a
empreendimentos implantados a partir de 2008. Esses empreendimentos deverão ter
mecanizado, no mínimo, 80% da cana de primeiro corte em 2009 e 100% até 2014 nas áreas
com declividade inferior a 12%. A fiscalização do cumprimento do Protocolo de Eliminação
da Queima da Cana será feita pelo SISEMA. Acredita-se que até 2014, Minas Gerais terá 58
usinas em produção, com moagem de 100 milhões de toneladas de cana. O investimento no
período será de US$ 3 bilhões e o projeto é que 50% da palha da cana não queimada seja
utilizada para gerar 587 megawatts de energia elétrica, potência superior à da barragem de
Três Marias em Minas Gerais.
Além dos impactos causados pelo fogo, a cana colhida manualmente, ao chegar na
indústria, carrega consigo impurezas, como areia, palha, argila etc. que se aderem ao colmo e
devem ser eliminadas mediante lavagem com água sob pressão no colchão de cana, na mesa
alimentadora ou na esteira alimentadora da moenda. O consumo de água varia de 2m³ a 10m³
por tonelada de cana lavada. Portanto antes de serem lançadas nos rios ou reutilizadas
industrialmente, as águas de lavagem devem ser previamente tratadas em sistemas
descontínuos e sistemas contínuos, excetuando os conjuntos de lagoas anaeróbicas. Após ser
lavada, a cana é moída para extração do caldo de cana que é submetido ao processo de
clarificação, concentração e centrifugação ou turbinagem para obter o açúcar comercial e o
mel. Este, depois de passar por um processo de cozimento a vácuo para obtenção do açúcar de
segunda, transforma-se em mel final, mel podre ou melaço. O melaço, depois de diluído, é
enviado às dornas de fermentação. Da fermentação do melaço resulta um líquido denominado
vinho, o qual depois de centrifugado com objetivo de recuperar o fermento é encaminhado à
destilação em aparelhos denominados colunas de destilação, resultando na produção de álcool
hidratado e vinhaça (DUARTE, 2003).
6
SETOR SUCROALCOOLEIRO ASSINA PROTOCOLO DE ELIMINAÇÃO DA QUEIMA DA CANA.
Acesso em 12/03/2010. Disponível em
<http://www.siamig1.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=229&Itemid=75>
33
Sobre os resíduos líquidos, resultantes da fabricação do açúcar e do álcool, há
registros da existência da água de lavagem da cana-de-açúcar, a água das colunas
barométricas, a água condensada dos evaporadores, a água de lavagem dos pisos e
equipamento, a água da refrigeração e descarga de caldeiras e a vinhaça. De um modo geral, a
vinhaça é considerada o resíduo líquido mais importante, especialmente pelo seu volume e
sua potencialidade de uso na própria lavoura. Esse líquido apresenta-se de cor marrom escuro
e de natureza ácida, saindo da bica de destilação a uma temperatura de aproximadamente
107°. Possui cheiro que vai do adstringente ao nauseabundo, qualidade esta relacionada com o
teor residual de açúcar. Tão logo a vinhaça é descarregada, ocorre um processo de putrefação
liberando gases fétidos. Este resíduo altamente poluente devido à presença de alta demanda
bioquímica de oxigênio (DBO) e demanda química de oxigênio (DQO), consumindo de
12.000 a 20.000 mg de oxigênio por litro de substâncias biodegradáveis (DUARTE, 2003;
FEIGIN et al., 1991 apud BEBÉ et al, 2009).
A vinhaça é considerada um dos resíduos mais ricos em nutrientes se comparado
ao bagaço e à torta de filtro produzida pela indústria de açúcar e álcool. Além da alta carga
orgânica, é rica em potássio, cálcio, magnésio e sódio, com desbalanceamento do potássio em
relação aos demais elementos. Assim, uma das formas mais econômicas e eficientes de
utilização da vinhaça é a disposição no solo, prática comum, considerada como uma forma de
tratamento e de disposição final (FEIGIN et al., 1991 apud BEBÉ et al, 2009).
O lançamento da vinhaça ou vinhoto nos rios, lagoas e baixios foi proibido pelo
Decreto-Lei nº 303, de 28 de fevereiro de 1967. Por isto as usinas geralmente utilizam o
vinhoto na irrigação das lavouras de cana. Esta prática traz benefícios e também danos ao
ambiente. Ao ser aplicado ao solo como fertilizante, favorece o desenvolvimento de
microorganismos, atuando sobre os diversos processos biológicos. E de uma maneira indireta
ajuda na estruturação devido à ação dos microorganismos na aglutinação das partículas do
solo, aumentando a estruturação do solo. Porém, a aplicação indiscriminada de vinhaça na
lavoura canavieira, pode acarretar resultados negativos à industrialização do açúcar, pois
elevará os teores de potássio e de amido no caldo, cujos efeitos são altamente prejudiciais à
qualidade do açúcar obtido e à esgotabilidade dos melaços (DUARTE, 2003).
Quando aplicada adequadamente, a fertirrigação por um lado supre parte dos
nutrientes para a cultura com vinhaça e é bastante difundida nas regiões canavieiras com
resultados satisfatórios em relação às alterações químicas no solo, como o aumento de matéria
orgânica, pH, teores de cálcio (Ca), magnésio (Mg) e potássio (K) trocáveis, mas podem ser
poluidores, notadamente quando em contato com áreas frágeis de aqüíferos, em locais onde a
34
aplicação foi além da capacidade do sistema em aproveitá-la (FERRAZ; PRADA, 2000;
MEDEIROS et al, 2003 apud BEBÉ et al, 2009).
No que se refere aos impactos ambientais da cultura da cana na região de Lagoa
da Prata, Carvalho (2003) e Landau (2003) apontam situações em que o cultivo da cana é
realizado sem respeitar a faixa de preservação permanente em torno dos cursos d’água,
ocasionando desmatamento, assoreamento dos córregos, rios, lagos e reservatórios, enchentes,
contaminação e poluição das águas superficiais e subterrâneas, eutrofização de lagos e
represas, além da redução ou extinção de espécies animais e vegetais.
Entidades ambientais como a ASF (Associação do Alto São Francisco) e
sindicalistas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Prata, têm alertado para a
ameaça à segurança alimentar em função da expansão da agroindústria açucareira no Alto São
Francisco e na região de Lagoa da Prata. Ressaltam que na fazenda de Antonio Luciano (atual
Louis Dreyfus Commodities) chegaram a desviar o curso do rio São Francisco para aumentar
a área de plantio e facilitar o escoamento da produção. Em um dos pontos de captação, o
bombeamento é de 500 litros por segundo - quantidade suficiente para abastecer todo o
município. A monocultura substitui áreas de lavouras e criação de gado, além de suprimir as
reservas florestais e a mata ciliar para os plantios. A empresa faz aspersão de pesticidas com
avião e parte do índice de câncer na cidade é atribuído empiricamente à poluição atmosférica
proveniente da usina sucroalcooleira, além de problemas de saúde em trabalhadores que
foram afastados por problemas de tendinite, coluna, asma e outras doenças pulmonares. O
cultivo de cana chega até a Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra da Canastra,
considerada pelo Atlas da Biodiversidade em Minas gerais como sendo de importância
biológica extrema. (LAGOA MERCANTIL, 2008; CPT, 2009)
Hoje é comum encontrarmos animais mortos nas estradas, fugindo da
devastação das matas. Já encontramos lobos, raposas, tamanduá-bandeira,
tamanduá-mirim, lontra, quati, tatu, serpentes, garças, corujas, lagartos, além
de peixes mortos no rio, como surubins, que chegam a pesar 40 quilos.
Plantam cana até na beira dos rios e das lagoas (CPT, 2008).
Apesar do esforço do governo brasileiro para convencer a comunidade
internacional de que o etanol brasileiro é “renovável”, no ano de 2007 e 2008 houve uma
mudança significativa em relação a essa imagem. Recentemente, denúncias de problemas
ambientais e sociais fizeram com que a União Européia reduzisse sua meta de uso de
35
agrocombustíveis brasileiros, fixada inicialmente em 10% até 2020. Em julho de 2008, o
Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu aprovou a redução dessa meta para 4% até
2015, quando uma nova resolução será adotada a partir de estudos mais profundos sobre seus
impactos. Em janeiro de 2008, o Instituto de Pesquisas Tropicais Smithsonian verificou que o
etanol a partir da cana-de-açúcar e o biodiesel feito a partir da soja causam mais danos ao
meio ambiente do que os combustíveis fósseis. Além disso, a produção de combustível, seja
de soja ou de cana, pode ser responsável pelo aumento no custo dos alimentos, tanto de forma
direta quanto indireta (CPT, 2008).
2.3.2 As relações de trabalho na sociedade açucareira contemporânea – impactos sociais
da monocultura sobre o trabalhador
Todo o trabalhador da agroindústria sucroalcooleira está sujeito a sofrer os
impactos sociais e econômicos provenientes da monocultura, pela forma como se apresentam
as condições de trabalho e de como reflete o poder de ganho por seu trabalho em sua vida.
Porém o personagem que está mais propenso a sofrer impactos em suas condições de trabalho
e de vida é o trabalhador temporário, seja ele migrante ou local.
A princípio, a expulsão da população rural para o plantio da cana tem causado
desemprego e reduzido a produção de alimentos. Com o desemprego direto, aumenta-se a
demanda de mão-de-obra liberada para preencher os cargos nos empregos temporários. Estes
impactos têm se intensificado nos últimos anos, com o processo de investimento
governamental no agronegócio da cana-de-açúcar. O Brasil continua sendo um dos campeões
do mundo em concentração de renda e terra, além de manter um alto índice de pobreza e fome
em consequência da superexploração do trabalhador em vez de adotar um modelo de
desenvolvimento voltado para a Soberania Alimentar, que priorize a democratização da terra e
a preservação ambiental (CPT, 2008).
A partir da década de 1970, houve crescente diversificação da atividade rural no
país, conseguintemente reforçou o conceito de empresa agrícola, especialmente no tocante à
formulação de políticas públicas para o campo. Estima-se a existência de, cerca de US$ 165
bilhões disponíveis, mundialmente, para o financiamento de atividades agropecuárias e a
manutenção de investimentos públicos voltados para o desenvolvimento de Ciência e
36
Tecnologia direcionadas para o incremento da produtividade agropecuária (IGLECIAS,
2007).
O processo de modernização porque passou a agricultura brasileira e o setor
sucroalcooleiro, em decorrência do Proálcool, “repercutiu, na década de 80, em novas formas
de organização e absorção da força de trabalho” (SILVA; MARTINS, 2006).
O Proálcool impulsionou a instalação de destilarias e usinas, aumentando o
número de empregos diretos em toda a cadeia produtiva sucroalcooleira. Houve aumento
significativo na produtividade agrícola da cana-de-açúcar e na produtividade do trabalho no
corte de cana (ALVES, 2006).
O setor agropecuário brasileiro, em especial seus segmentos voltados para o
mercado internacional, mantém relações com inúmeros atores e entidades, dentre os quais
estão os trabalhadores (IGLECIAS, 2007).
Na classificação “trabalhador rural” distingue-se duas categorias: a) o trabalhador
direto identificado pela consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como aquele contratado
por tempo indeterminado ou definitivo e b) o trabalhador rurícola braçal, contratado em
regime temporário para um período de um ano para cumprir tarefas variadas em um período
de safra, sejam elas: corte de cana, plantio, colheita, aspersão de agrotóxicos, aspersão de
vinhaça, ajudantes gerais, excluindo os trabalhos da moenda e engenho, escritórios e
almoxarifados que são atribuídos aos trabalhadores diretos. Caso as atividades da safra
terminem antes deste tempo de um ano, automaticamente o contrato é rescendido e o
trabalhador temporário pode ser demitido a qualquer momento. Além desta demissão
repentina, esta categoria é destituída de benefícios como aviso prévio, os 40% de multa
rescisória e o seguro desemprego, comumente pagos aos trabalhadores diretos (BRASIL,
1986).
A Instrução Normativa Nº65 de 19 de julho de 2006, dispõe sobre os
procedimentos para a contratação de trabalhadores temporários migrantes.
§1º Para o recrutamento e transporte de trabalhadores para localidade diversa
da sua origem é necessária a expedição de Certidão Liberatória pelas
Delegacias Regionais do Trabalho e Emprego ou respectivas Subdelegacias.
[...]
Art. 23 Para a emissão da Certidão Liberatória, as DRT exigirão do
empregador ou preposto a comprovação da contratação regular dos
trabalhadores, que consiste na apresentação das Carteiras de Trabalho
devidamente anotadas, dos atestados médicos admissionais e dos contratos
escritos que disciplinem a duração do trabalho, o salário, condições de
37
alojamento, alimentação e de retorno à localidade de origem do trabalhador
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº65 on line 7)
Cacciamali (2002) finaliza apontando que o ambiente econômico contemporâneo,
configura um tipo de mercado de trabalho no qual um dos traços marcantes é o aumento da
insegurança laboral que deriva tanto do menor ritmo de crescimento econômico e conseqüente
menor criação de oportunidades de emprego, como das mudanças institucionais
implementadas para atender às necessidades da flexibilidade laboral.
2.3.3 Condições de vida do trabalhador temporário
A qualidade de vida do trabalhador temporário reflete as mudanças gerais no seu
cotidiano, nem sempre relacionadas com seu ambiente de trabalho. É um aspecto que está
vinculado aos valores culturais de determinados grupos sociais, ou seja, ele não se manifesta
igualmente em diferentes regiões e contextos. Refere-se ao lazer e cultura dos trabalhadores;
ao acesso dos trabalhadores a espaços públicos e atividades culturais (cinema, teatros,
bibliotecas etc.); inserção dos trabalhadores na sociedade, via participação destes em
organizações coletivas (cooperativas e associações) e políticas (sindicatos e partidos políticos)
e também pelo seu conhecimento sobre a legislação trabalhista. Também se refere à saúde
ambiental, ou seja, às condições de saneamento básico (água potável, água encanada, rede de
esgoto) e de saúde dos trabalhadores, o que inclui aspectos relacionados à nutrição, doenças
parasitológicas, atendimentos na rede pública, expectativa de vida e taxa de mortalidade
infantil (BONACELLI et al, 2003).
As condições de trabalho no ambiente de atividades do trabalhador referem-se às
práticas preventivas adotadas pela empresa no sentido de garantir segurança do trabalho para
o funcionário e evitar o risco de doenças ocupacionais associado à insalubridade, tais como
temperaturas altas, emissão de produtos tóxicos e emissão de fumaça e à periculosidade, tais
como presença de animais peçonhentos e uso de ferramentas e equipamentos perigosos
(BONACELLI et al, 2003).
7
Disponível em <http://www.nrcomentada.com.br/default.aspx?code=336> Acesso em 13/03/2010)
38
A preocupação com a segurança do trabalhador temporário é contemplada na
Norma regulamentadora 31 - NR 31 – da Portaria GM n.º 86, de 03 de março de 2005. A NR
31 tem como objetivo estabelecer os preceitos a serem observadas na organização e no
ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das
atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a
segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
Quanto ao ambiente de trabalho, muitas agroindústrias possuem acomodações
precárias, onde os trabalhadores ficam alojados em barracões de lona preta, dormem
amontoados em quartos escuros, sujos e mal ventilados. Nos “quartos” estão roupas sujas,
panelas, botas, instrumentos de trabalho e lenhas para fazer a comida, as condições sanitárias
para o armazenamento de comida são precárias, não atendendo a nenhum tipo de norma. A
comida com que os trabalhadores se alimentam é deficiente em relação à atividade que
exercem (DINARDI; SALAN, 2004).
Os trabalhadores que desempenham atividade de corte de cana, devido a uma
alimentação inadequada e ao grande esforço físico podem ainda desenvolver uma sucessão de
doenças, a principal delas é conhecida como “birola” que é uma cãibra seguida de tontura, dor
de cabeça e vômitos (ZORATTO, 2009).
Desde 2000, o preço da tonelada de cana paga ao cortador aumentou, em termos
reais 9,8%, atingindo R$ 3,45 por tonelada em 2008. Já a produtividade do trabalhador
cresceu mais no mesmo período, em 11,9%, de 7,6 toneladas derrubadas por dia, em 2000,
para 8,6 toneladas, em 2008, no Estado de São Paulo. De acordo com o pesquisador Francisco
Alves, do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o
pagamento por produção está por trás de uma série de violações às condições de vida dos
cortadores registradas nos últimos anos, inclusive a morte de muitos deles. Para ganhar um
pouco mais no final do mês, muitos trabalham além de seu limite físico. Um trabalhador que
corta 12 toneladas caminha 8.800 metros; despende 133.332 golpes de podão; carrega 12
toneladas de cana em montes de 15 kg, em média. Dessa forma, realiza diariamente cerca de
800 trajetos e 800 flexões, levando 15 kg nos braços por uma distância de 1,5 a 3 metros, com
aproximadamente 36.630 flexões e entorses torácicos para golpear a cana, perdendo, em
média, 8 litros de água (CPT, 2008).
O aumento de produtividade tem sido uma exigência para a manutenção do
emprego na agroindústria sucroalcooleira. Uma forma de manipular os trabalhadores para
alcançar maior produtividade é estimulando a competição. Para isso, a empresa LDC
Bioenergia do grupo francês Louis Dreyfus Bioenergia, em Lagoa da Prata, MG, divide os
39
trabalhadores em grupos de acordo com a quantidade de cana cortada e quem não cumprir a
meta não será contratado na próxima safra (CPT, 2008).
Então surge a figura do bom cortador, o sujeito que corta em torno de dez
toneladas diárias, disciplinarmente, não faz reclamações trabalhistas e é assíduo. Essa
valorização ideológica é reforçada com prêmios aos mais produtivos - motocicletas, por
exemplo. Os mecanismos de controle externo - fiscais, feitores, encarregados - acabam sendo
introjetados pelos próprios trabalhadores, que buscam ganhar mais - recebem por
produtividade e fazem concorrência velada uns com os outros, aceitando a competição
(SILVA, 2004).
De acordo com o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA), um dos
pilares teóricos do conceito de “superexploração do trabalho” é a apropriação, pelo capitalista,
dos ganhos de produtividade obtidos pelo trabalhador, que amplia seu desgaste durante a
atividade sem receber por isso uma parcela equivalente em remuneração (REPÓRTER
BRASIL, 2010).
Além da cultura de cana-de-açúcar, outras atividades agrícolas também adotam o
pagamento por produtividade, tais como algodão, amendoim, café, laranja, limão e tangerina.
A forma de pagamento da colheita da cana-de-açúcar por produção tem sido alvo de
discussões no mercado de trabalho sucroalcooleiro e diversos autores têm questionado o
pagamento por produtividade dos empregados da lavoura canavieira. A remuneração por
produção tem ampla base legal: é prevista no artigo 457, § 1 0 da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), com incontroversa aceitação doutrinária e jurisprudencial. Da mesma forma,
é prevista em normas coletivas de trabalho, para diversas culturas agrícolas. A limitação
existente é que conforme o Artigo 78 da CLT deve ser garantido ao trabalhador um ganho
mensal nunca inferior ao salário mínimo vigente (MORAES, 2007).
Balsadi (2008) indica que diante dos vários acordos coletivos de trabalho,
normatizando o trabalho por produção, houve melhorias em diversos indicadores
socioeconômicos ao longo do tempo, como: a redução do trabalho infantil; o aumento do
nível de formalidade; os ganhos reais de salário; o aumento de alguns benefícios recebidos e o
aumento da escolaridade dos empregados; o elevado porcentual de trabalhadores com carteira
assinada. Porém apesar das melhorias dos indicadores citados, ainda existem condições
adversas principalmente para os empregados temporários ocupados na colheita manual da
cana-de-açúcar, pois têm ocorrido mortes de trabalhadores nos canaviais. Nessa perspectiva,
Alves (2006) associa este sistema de pagamento às mortes nos canaviais e responsabiliza o
40
sistema de remuneração por produção para o pagamento dos empregados da lavoura
canavieira.
Em novembro de 2009, a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região de
Minas Gerais (PRT-3) concluiu as etapas da fiscalização da empresa LDC Bioenergia e
encontrou diversas irregularidades trabalhistas em propriedades. As atividades de corte de
cana de seis fazendas da Louis Dreyfus Commodities (LDC), do grupo LDC Bioenergia, na
região de Lagoa da Prata, chegaram a ser interditadas, sendo que a empresa não assumiu as
irregularidades e se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com
compromissos de melhoria.
De acordo com os fiscais, nas frentes de trabalho não havia água potável, acesso a
instalações sanitárias ou locais adequados para as refeições, nem intervalos para repouso e
alimentação regular para os trabalhadores. A principal irregularidade encontrada foi a
terceirização ilícita de 530 trabalhadores que chegavam a cumprir jornada de 12 horas diárias,
duas vezes por semana sem o pagamento das horas extras trabalhadas. O fornecimento de
Equipamento de Proteção Individual (EPIs) era insuficiente e os operadores de tratores não
tinham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O relatório da fiscalização destaca ainda a
ocorrência de dois acidentes de trabalho fatais: o primeiro, em 2007, e o segundo, em 2008. O
TAC proposto pelo MPT propõe o pagamento de uma indenização no valor de R$ 2 milhões
por dano moral coletivo, que seria revertida em benefício da classe trabalhadora daquela
localidade, a título de reparação pelos danos que resultaram da conduta irregular da empresa
(REPÓRTER BRASIL, 2010).
Essa mesma usina foi inspecionada em 2008, pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A forma de pagamento dos
cortadores foi contestada. Os trabalhadores do corte de cana recebiam por produção e não
tinham nenhum controle em relação ao cálculo feito pela empresa. A fiscalização exigiu
também que a empresa devolvesse o dinheiro descontado dos empregados pelos minutos de
intervalos para descanso (REPÓRTER BRASIL online8).
Quanto às condições de emprego no contexto da agroindústria canavieira, as
relações tem se transformado ao longo do tempo, especialmente no que se refere ao número
de vagas oferecidas em postos de trabalho; o tipo de vínculo e forma como se estabelecem as
relações entre trabalhadores fixos e temporários; as exigências em relação ao nível de
escolaridade e por fim, a remuneração dos trabalhadores, tanto em termos de salário como em
termos de benefícios. Na sazonalidade, característica intrínseca das agroindústrias de cana-de8
Disponível em <http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/>.
41
açúcar, as condições de emprego são alteradas pelo número variável de meses de trabalho por
ano (BONACELLI et al, 2003).
Um fator preponderante de impacto na agroindústria sucroalcooleira sobre o
trabalhador temporário é a tendência de mecanização da colheita, principalmente na região
Centro-Sul, que é irreversível e tende a se acelerar. As usinas estão investindo em co-geração
de energia elétrica a partir da queima de bagaço de cana, a palha também pode ser utilizada
como matéria-prima para a co-geração de energia elétrica, o que estimula as usinas a
deixarem de queimá-la. Portanto, além dos fatores institucionais - a legislação proibindo a
queima da cana-de-açúcar - a mecanização tende a se acelerar também em função do aumento
de competitividade das usinas, principalmente com o uso de colheitadeiras com tecnologia
que permita a colheita em terrenos com maior declividade.
A questão que emerge deste contexto é que a mecanização da colheita altera o
perfil do empregado, que segundo Moraes (2007), cria oportunidades para tratoristas,
motoristas, mecânicos, condutores de colheitadeiras, técnicos em eletrônica, dentre outros, e
reduz, em maior proporção, a demanda dos empregados de baixa escolaridade, uma vez que
grande parte dos trabalhadores da lavoura canavieira têm poucos anos de estudo. Dessa forma,
surge a necessidade de alfabetização, qualificação e treinamento desta mão-de-obra para
desempenho de atividades que exijam maior escolaridade.
Das condições de emprego dos trabalhadores temporários, obviamente a mais
marcante é a sazonalidade, que disponibiliza postos de trabalho periódicos e atrai
trabalhadores desempregados de outras regiões. No município de Lagoa da Prata, grande parte
dos cortadores de cana é migrante e está vulnerável à exploração e ao preconceito. O local ou
dormitório onde vivem no município no período de safra é chamado de “Carandirú” (CPT,
2008).
Para Ferreira (2009), a alegação do setor canavieiro com a questão da falta de
mão-de-obra para ocupar os postos de trabalho é falsa, pois nas regiões canavieiras de São
Paulo, existem milhares de desempregados, no entanto, a cada ano as usinas vão buscar os
cortadores de cana cada vez mais longe, como nos estados do Piauí e Maranhão. Uma
possível hipótese da pouca utilização da mão-de-obra local seria que esses trabalhadores já
conhecem bem o setor, sabem dos seus direitos e são mais organizados.
Para a Pastoral do Migrante (2009), municípios como Palmares Paulista e
Embaúba, em São Paulo, ficam apenas com o ônus de toda a riqueza gerada em função da
cana-de-açúcar. Essas cidades são consideradas dormitório de migrantes cortadores de cana,
especialmente por não possuírem usinas nos seus territórios, não se beneficiando, portanto,
42
dos impostos gerados pelo processo de plantio e produção, tendo ainda de arcar com os gastos
públicos advindos dessa população flutuante. Assim, Palmares Paulista tem oficialmente
10.508 habitantes, mas de março a dezembro, a cidade incha com a chegada de cerca de 3,5
mil migrantes, a maioria da Bahia, que vem em caravanas para o corte da cana.
Outro elemento desencadeador do processo migratório rural-urbano é a
concentração cada vez maior de terras atrelado aos condicionantes de atração que a cidade
exerce sobre as pessoas do campo, como; áreas de lazer, atendimento hospitalar, escolas e,
sobretudo trabalho e salário (MOREIRA; SENE, 2005).
A maioria dos trabalhadores bóias-frias9 em seu imaginário possui a ilusão de
conseguir melhores condições de vida para seus familiares, mas quando chegam nas usinas, se
deparam com uma realidade completamente diversa das que são oferecidas quando saem das
suas regiões de origem. Estes trabalhadores não possuem vínculo empregatício com as
fazendas, recebem salários muito baixos, e em algumas fazendas recebem apenas vales como
forma de pagamento (ZORATTO, 2009).
Em geral, os governos de todo o mundo têm resistido à migração rural-urbana.
Acredita-se que a falta de ações em favor dos pobres evite a imigração futura de outros
pobres. Esta política não tem funcionado porque a maior parte do crescimento urbano deve-se
ao crescimento vegetativo e porque os migrantes continuam procurando as cidades, apesar das
políticas anti-urbanas. Além disso, tais atitudes têm obrigado os pobres a ocuparem terras
marginais, ecologicamente frágeis ou perigosas, tais como beiras de rios e morros íngremes.
Isto tem contribuído imensamente para a esqualidez e miséria da nova população urbana, bem
como para a degradação ecológica das cidades (MOREIRA; SENE, 2005).
No entanto, Martine (2007) nos chama a atenção para o impacto social e
ambiental negativo que se configura no momento em que populações migrantes sem teto
ocupam áreas de ocupação predatória nas cidades de destino. Para o autor é particularmente
importante, o planejamento do uso do solo urbano, por meio de políticas públicas que
regularizem a ocupação dos imóveis no sentido de atender às necessidades dos pobres e evitar
a ocupação predatória.
A análise do uso e da ocupação das terras no Brasil é fundamental para a
compreensão dos padrões de organização do espaço e o monitoramento direcionado à
atualização de informações sobre o uso e a ocupação das terras assume importância na medida
9
Bóia-fria: Termo que designa aquele trabalhador rural sem vínculo empregatício e que carrega sua própria
refeição para o local de trabalho. Não se trata de categoria profissional, mas de uma modalidade regional
empregada de forma pejorativa na região sudeste; na região norte, recebem o nome de peões, nas regiões centrooeste e nordeste recebem o nome de corumbás (MOREIRA; SENE, 2005).
43
em que detecta usos desordenados, causadores de deterioração no ambiente (ALBA et al,
2009).
Sobre a qualificação da mão-de-obra ou capacitação do trabalhador verifica-se na
atualidade transformações no nível educacional formal e não formal, associadas a iniciativas
da empresa, tais como flexibilização no horário de trabalho, cursos supletivos, transportes ou
de exigências quando da contratação de funcionários e do próprio contexto político e social da
região (BONACELLI et al, 2003).
Em 2005, havia 519.197 empregados na cultura da cana-de-açúcar do Brasil cuja
escolaridade média era de 3,9 anos de estudos; 70% tinham até quatro anos de estudos e,
destes, 154.598 podem ser considerados analfabetos funcionais com até 1 ano de estudos
(MORAES, 2007).
A polarização do mercado de trabalho, verificada nesses últimos anos identifica
um fenômeno que coloca em extremos opostos dois núcleos de trabalhadores: de um lado um
núcleo mais ou menos estável e com alta qualificação profissional e de outro lado, um núcleo
bem maior, muito instável e composto de trabalhadores de baixa qualificação e com uma
qualidade do trabalho muito precária No que se refere aos trabalhadores temporários da cana,
de um modo geral, a maioria tem baixa escolaridade e são migrantes dos Estados mais pobres
do Brasil, sendo muitos desempregados e pequenos agricultores que abandonam suas terras
(BALSADI; GRAZIANO DA SILVA, 2008).
Embora os trabalhadores temporários da cana-de-açúcar sejam, em sua maioria
migrantes, muitos ainda permanecem ligados ao campo como pequenos agricultores. Dessa
forma, a agricultura familiar, percebida como atividade extra-safra na vida de muitos
trabalhadores temporários, tem sido praticada de forma rudimentar, na maioria das vezes, e
classificada de lavoura de subsistência por geralmente não ter como finalidade básica o
comércio. É um sistema agrícola extensivo que está vinculado às diversas condições
socioeconômicas, diferenças culturais e naturais. Nos países subdesenvolvidos caracteriza-se
pela baixa produtividade, emprego quase exclusivo de força humana e animal. O termo
familiar se deve ao fato de que os postos de trabalho são ocupados pelos próprios familiares,
sem custos adicionais ou então se faz sistema de parceria entre os membros da mesma família
(MOREIRA; SENE, 2005).
A expansão da atividade canavieira provoca migrações expressivas de famílias de
agricultores da roça para a cidade e de outras cidades para o município de Lagoa da Prata,
determinando alterações nos padrões de vida da população. Substituem-se a lavoura de
44
subsistência do café, arroz, milho e feijão, pelo agronegócio da cana, determinando a
diminuição da agricultura familiar (CPT 2008).
Historicamente, no Brasil, as melhores terras sempre foram ocupadas por aqueles
que detiveram o poder econômico. As populações pobres que se apossaram de pequenos lotes
sempre o fizeram à margem das grandes propriedades. Empresas monocultoras, tanto
nacionais quanto multinacionais, instalam-se em grandes propriedades para produção do
etanol, dificultando a participação da agricultura familiar. Tal fato pode inviabilizar a
construção de parcerias econômicas e compromissos de responsabilidade social entre setor
privado - as indústrias - agricultores familiares e suas organizações, tão importante para o
desenvolvimento da comunidade local (SILVA, 2001; FIGUEIREDO; FARIAS FILHO,
2009).
Em seu texto, “A terra no imaginário dos migrantes”, Silva (2001) procurou
analisar, por meio da história oral, os significados que os camponeses migrantes temporários
do Vale do Jequitinhonha atribuem à terra no contexto de suas experiências de vida. Para a
autora, além da migração se constituir numa estratégia para a reprodução material, engendra
também outros significados que entrelaçam a memória e o imaginário. Nesse sentido, ao
focalizar as representações, observou que os narradores transformam-se em agentes sociais
em busca de utopias, capazes de minimizar a miséria do mundo em que vivem e que não foi
produzida por eles.
No Estado de São Paulo, a concentração dos latifúndios da monocultura de cana,
atinge aproximadamente 60% do total do país, em franca expansão para a região Centro Oeste
do país. Deve-se alertar que não há mais área agricultável inexplorada a ser incorporada, e o
crescimento de algumas delas será sempre por substituição de outras culturas (FERRAZ,
2008).
Na avaliação do uso e ocupação do espaço rural pelas agroindústrias ou famílias
de pequenos agricultores verifica-se na região de Lagoa da Prata, município de Lagoa da
Prata, freqüentemente o arrendamento de terras do pequeno proprietário para o latifundiário,
sendo essa atividade comum no agronegócio da cana-de-açúcar (CPT, 2008).
Ouvindo as pessoas que mais diretamente sentem os impactos da prática de
arrendamento de terras, subtraídas da agricultura familiar para o plantio da cana, a CPT
(2008) cita o depoimento de um agricultor da região de Lagoa da Prata, que diz que não vale a
pena arrendar a terra.
45
Os contratos são de 12 anos e depois disso a cana já acabou com tudo. A
usina usa máquinas pesadas para preparar a terra e causa erosão do solo.
Depois queimam a cana e a cinza se espalha por toda a região. Eu não quis
arrendar minha terra e estou cercado de cana. Aqui não tem mais terra para
lavoura e por isso subiu tanto o preço dos alimentos. Meus vizinhos
deixaram de produzir milho, feijão, café, leite e arrendaram a terra para a
empresa Total. Eu ainda planto milho, feijão, e produzo leite, mas para o
produtor o preço não aumentou, só para o atravessador e para a população.
Ainda consigo produzir leite porque faço a ração. Se fosse comprar, não
sobrava nenhuma renda. O preço da ração aumentou 50% e fica difícil criar
animais (CPT, 2008).
Outro agricultor da mesma região tem a mesma posição. “A usina insistiu, mas eu
não quis. Meus vizinhos arrendaram e depois ficaram com depressão, porque é o mesmo que
perder a terra. O que vai acontecer se os agricultores deixarem de plantar alimentos?”
A discussão em relação ao gênero ou divisão sexual do trabalho em qualquer que
seja o setor de atividade produtiva é de grande importância, conforme evidencia Pateman
(1993) em sua análise do processo de configuração sexual dos espaços público e privado, em
“O contrato sexual”. A autora, partindo dos teóricos contratualistas, enfatiza que, ao explicar
o surgimento da sociedade civil, os teóricos do contrato social, configuram lugares
diferenciados para os homens (responsáveis pela criação da política enquanto espaço público)
e para as mulheres (confinadas à esfera do doméstico, vinculada historicamente ao não civil e
ao apolítico). Daí a importância de estudos que considerem a dimensão do trabalho como
categoria central de análise das relações de gênero, já que esta categoria incorpora,
historicamente, visíveis relações de desigualdade e de poder assimétrico entre homens e
mulheres (CYRINO, 2009).
É comum trabalhadores temporários trazerem suas famílias para a região na qual
exercerão suas atividades sazonais, conforme o contrato, sendo que, na maioria das vezes, as
esposas procuram serviços domésticos nas cidades ou mesmo atuam como bóias-frias.
Entretanto, como essas mulheres geralmente não servem para o corte da cana, por não
atenderem a produtividade necessária, são empregadas para as tarefas ditas como aquelas
mais simples, mas que demandam esforço repetitivo e desgastante, como as de bituqueiras,
recolhendo restos de cana que as máquinas não conseguem colher ou como aplicadoras de
agrotóxico. Certas fazendas ainda exigem das mulheres, de forma ilegal, um atestado de
esterilidade e muitas se intoxicam por causa dos agrotóxicos, sendo que uma grande parte
delas morre com câncer na boca e na garganta (ZORATTO, 2009).
46
Sobre a situação de algumas mulheres que têm suas vidas transformadas pelo
impacto sócio-econômico da cana-de-açúcar, a Pastoral do Migrante (2009) cita o exemplo
das usinas da região de Palmares Paulista, em São Paulo. Estas usinas deixaram de empregar
mulheres solteiras, porque geralmente cortam menos cana que os homens e algumas delas se
envolvem com fiscais de turmas de trabalhadores e colegas de trabalho. Muitas mulheres,
nesses envolvimentos, engravidam e são abandonadas pelo companheiro que na maioria das
vezes é migrante. Então, sozinhas para sustentar os filhos, sem qualificação de mão-de-obra
para desempenhar outras atividades e com pouquíssimas opções de renda, essas mulheres
passam a pesar nos orçamentos das prefeituras de cidades dormitórios de cortadores de cana.
Para minimizar a pobreza dessas mães e filhos, a família é inscrita em programas de
transferência de renda, como o Programa Bolsa Família e o Programa Renda Cidadã.
A duplicidade de responsabilidade e a conseqüente aceleração de ritmos e
cadências vivenciadas por mulheres que procuram manter-se no mercado de trabalho sem
romper com seus antigos afazeres domésticos, funções tradicionais que as mulheres exercem
secularmente e que permanecem como encargos específicos femininos, têm um caráter de
invisibilidade social, sendo desqualificadas e desvalorizadas socialmente (CYRINO, 2009).
47
3. METODOLOGIA
3.1. Caracterização da pesquisa
O trabalho buscou, mediante uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa,
caracterizar o perfil sócio-econômico dos trabalhadores temporários da agroindústria
canavieira da empresa LDC-SEV de Lagoa da Prata, assim como investigar aspectos relativos
à saúde, trabalho e gênero desses indivíduos frente às exigências e condições da atualidade.
Como instrumento de coleta de dados qualitativos utilizou-se da entrevista semi-estruturada,
aplicada aos trabalhadores dessa categoria e pesquisa de dados gerais sobre os trabalhadores
temporários junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Prata e na empresa
sucroalcooleira Louis Dreifus Commodities.
Atualmente a Louis Dreyfus conta com uma área de 30.000 hectares de cana-deaçúcar cultivada e 70% de sua colheita já ocorrem com a utilização de máquinas. Estima-se
que até 2014 não haja contratação de mão-de-obra de trabalhadores temporários para o corte
da cana.
A pesquisa bibliográfica constou, além de levantamentos em materiais técnicocientíficos (como artigos, dissertações e teses), em consultas aos bancos de dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação João Pinheiro. Outras fontes
oficiais de informação foram consultadas, como a Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
O estudo foi realizado no município mineiro de Lagoa da Prata (FIG. 2), que
ocupa uma área de 44.226 ha (IBGE, 2009). A sede municipal, bem como parte da zona rural,
encontra-se inserida na microbacia da Lagoa Verde, sendo seu uso e ocupação bastante
diversificados, tendo-se como atividades principais a monocultura de cana-de-açúcar,
agricultura de subsistência, pastagem, dentre outros. Segundo Landau (2003), esta microbacia
possui uma área de 99,4 km², sendo sua paisagem constituída pelo seu relevo, vegetação e uso
do solo. De um modo geral, o relevo é mais aplainado em relação ao restante do município,
predominando as superfícies de planícies e vales rasos. A região é formada por uma rede de
drenagem da qual fazem parte, córregos, nascentes, açudes, lagoas e dolinas.
48
FIGURA 2: Localização do Município de Lagoa da Prata – MG
Fonte: LANDAU (2003).
3.2 Sujeitos de pesquisa e coleta de dados
Os sujeitos de pesquisa constituíram-se de trabalhadores temporários da
agroindústria sucroalcooleira Louis Dreyfus Commodities, que desempenham atividades nesta
indústria (sindicalizados ou não-sindicalizados, residentes ou não no município de Lagoa da
Prata), independente de sexo, estado civil, cor ou idade e relacionados pela pesquisadora junto
ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Prata.
O estudo teve como instrumento de coleta de dados, entrevistas semi-estruturadas,
apoiadas em questionário semi-estruturado (Anexo 1) e aplicadas aos participantes, entre os
dias 25 de maio a 10 de junho de 2010. As informações foram gravadas utilizando câmera
filmadora, com a permissão prévia dos entrevistados.
De acordo com Triviños (2008), a entrevista semi-estruturada é aquela que parte
de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses que oferecem amplo
49
campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem
do informante. Desta maneira, o informante começa a participar na elaboração do conteúdo da
pesquisa. O mesmo autor afirma ainda que o processo da entrevista semi-estruturada dá
melhores resultados se for trabalhado com diferentes grupos de pessoas de diferentes setores
envolvidos.
A coleta de dados ocorreu a partir de um universo de 761 sujeitos no próprio
município onde os trabalhadores temporários atuavam durante as safras, em horários e locais
previamente definidos. Para seleção dos entrevistados, inicialmente foi elaborada uma lista
com possíveis candidatos, que foram selecionados através de sorteio e convidados
posteriormente. Um entrevistado inicialmente eleito poderia ser substituído por outro
subseqüente do mesmo segmento, caso este não se dispusesse a participar da pesquisa ou
demonstrasse desqualificação ou baixo grau de cooperação. Anteriormente ao processo de
realização das entrevistas, foi realizada uma entrevista-piloto, buscando-se verificar a
adequação das questões.
O número de entrevistados foi definido em função dos critérios de saturação,
conforme proposto por Fontanella et al (2008). Segundo os autores, a amostragem por
saturação constitui uma ferramenta conceitual freqüentemente empregada nos relatórios de
investigações qualitativas, sendo utilizada para estabelecer ou fechar o tamanho final de uma
amostra em estudo. Dessa forma, a captação de novos componentes é encerrada quando os
dados obtidos passam a apresentar, na avaliação do pesquisador, certa redundância ou
repetição, não sendo considerado relevante persistir na coleta de dados. Com base nessa
metodologia, foram entrevistados oito homens e duas mulheres, totalizando dez trabalhadores
temporários, que foram previamente orientados sobre a pesquisa e seus objetivos e assinaram
o Termo de consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (Anexo 2).
3.3 Análises das entrevistas e aspectos éticos
Os pesquisadores costumam encontrar três grandes obstáculos quando
partem para a análise dos dados recolhidos no campo (...). O primeiro deles
(...)‘ilusão da transparência’(...) O segundo (...) sucumbir à magia dos
métodos e das técnicas (...). O terceiro (...) é a dificuldade de se juntarem
teorias e conceitos muito abstratos com os dados recolhidos no campo
(MINAYO, 2000, p. 197).
50
O conteúdo das entrevistas foi transcrito e analisado tendo como base a
metodologia qualitativa da análise do conteúdo, conforme proposto por Bardin (1979). Essa
análise pode ser aplicada tanto na pesquisa quantitativa como na investigação qualitativa,
obviamente com aplicações diferentes. De acordo com Triviños (2008) a Análise do Conteúdo
nasceu quando os primeiros homens realizaram as primeiras tentativas para interpretar os
livros sagrados. Já na década de 1920, com os estudos de Leavell sobre a propaganda
empregada na primeira Grande Guerra a análise de conteúdo alcança a sistematização,
adquirindo formas organizadas de um método de investigação.
Mais tarde, outras publicações foram feitas, no esforço de definir regras,
princípios e orientações para o método. Porém a obra notável sobre a análise de conteúdo,
onde se configurou detalhes, não somente em relação à técnica de seu emprego, mas também
em seus princípios, em seus conceitos fundamentais, é a obra de Bardim (1977) 10 , L’analyse
de contenu, publicada em Paris.
Bardin nos fornece a definição deste instrumento de pesquisa, dizendo que a
análise de conteúdo é
[...] um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando, por
procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das
mensagens, obterem indicadores quantitativos ou não, que permitam a
inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção
(variáveis inferidas) das mensagens (BARDIN, 1979, p.42).
Bardin caracteriza a análise de conteúdo como sendo empírica e, por essa razão,
não pode ser desenvolvida com base em um modelo exato. Contudo, para sua
operacionalização, devem ser seguidas algumas regras básicas, por meio das quais se parte de
uma literatura de primeiro plano para atingir um nível mais aprofundado. Nesse sentido,
relaciona as estruturas semânticas – significantes - com estruturas sociológicas - significados dos enunciados, e articula a superfície dos textos com os fatores que determinam suas
características (variáveis psicossociais, contexto cultural, contexto e processo de produção da
mensagem). Não se trata de atravessar os significantes para atingir significados, como se faz
na leitura normal, mas de, por meio dos significantes e dos significados (manipulados),
10
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70,
1977. 229 p. Título original: L’Analyse de Contenu. Original francês.
51
buscarem-se diferentes significados de natureza psicológica, sociológica, política, histórica,
dentre outros (MINAYO, 2006).
A explicitação, sistematização e expressão do conteúdo de mensagens, promovida
pela análise de conteúdo, é organizada em três etapas realizadas em conformidade com três
pólos cronológicos diferentes. De acordo com Bardin (1979) e Minayo (2000), essas etapas
são:
a) a pré-análise: fase de organização e sistematização das idéias, em que ocorre a escolha dos
documentos a serem analisados, a retomada das hipóteses e dos objetivos iniciais da pesquisa
em relação ao material coletado, e a elaboração de indicadores que orientarão a interpretação
final.
b) a exploração do material: trata-se da fase em que os dados brutos do material são
codificados, classificados e categorizados para se alcançar o núcleo de compreensão do texto.
c) tratamento dos resultados obtidos e interpretação: De posse dessas informações, o
investigador propõe suas inferências e realiza suas interpretações de acordo com o quadro
teórico e os objetivos propostos, ou identifica novas dimensões teóricas sugeridas pela leitura
do material. Os resultados obtidos, aliados ao confronto sistemático com o material e às
inferências alcançadas, podem servir a outras análises baseadas em novas dimensões teóricas
ou em técnicas diferentes.
Segundo Alves-Mazzotti (2001), embora sejam feitas verificações parciais ao
longo de toda a pesquisa, a “checagem”, que é um critério relativo à credibilidade é feita de
modo completo e formal no final dos trabalhos, apresentando-se aos participantes os
resultados e conclusões, bem como outros aspectos do relatório considerados relevantes e
pedindo que os avaliem quanto à precisão e relevância. Isto pode ser feito de forma escrita,
oral ou visual.
Antes de se proceder a realização das entrevistas, os trabalhadores assinaram um
termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE (Anexo 2) concordando em participar
da pesquisa. Por se tratar de uma pesquisa que envolve diretamente seres humanos (Resolução
196/96 CNS), o projeto havia sido encaminhado para o Comitê de Ética da FUNEDI
(Anexo 3), obtendo aprovação em 04/06/2009, através do Parecer 51/2009.
52
4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
4.1 Caracterização geral dos trabalhadores temporários
Os dados utilizados para a caracterização geral dos trabalhadores temporários da
LDC-SEV (Louis Dreyfus Commodities – Santelisa Vale, formada com a fusão entre as
operações da multinacional francesa Louis Dreyfus Commodities no Brasil e da Santelisa
Vale, de Sertãozinho, SP) foram obtidos junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Lagoa da Prata, assim como na própria empresa. No período que se realizou o estudo, a
empresa contava com aproximadamente 1500 funcionários e havia empregado 761 safristas
ou trabalhadores temporários para a safra do ano de 2010.
Destes 761 trabalhadores, apenas 33 (4,3%) eram mulheres cuja média de idade
estava em torno de 35 anos e 728 (95,7%) homens cuja média de idade estava em torno de 33
anos. A faixa de idade dos trabalhadores temporários da LDC-SEV encontra-se na FIG.3.
Os dados demonstram maior número de trabalhadores no intervalo de 18 a 25
anos, com 297 trabalhadores representando 38% do total. No intervalo compreendido pela
faixa etária de 26 a 30 anos, observou-se 158 trabalhadores (21% do total). Essas duas faixas
etárias compreendem juntas 59% dos trabalhadores, evidenciando que indivíduos mais jovens
estariam mais aptos a esse tipo de trabalho, especialmente em relação a necessidade de força
física e muscular exigida pelo corte da cana, irrigação e adubação, dentre outras atividades
que demandam força e resistência.
Em função dessas observações, a FIG. 3 mostra uma curva descendente do
número de indivíduos mais jovens para mais velhos, culminando com apenas 32 trabalhadores
(4%) na faixa etária correspondente aos indivíduos acima de 50 anos.
De acordo com a CPT (2008) um indivíduo que corta 12 toneladas diariamente,
caminha cerca de 8.800 metros; despende 133.332 golpes de podão e carrega 12 toneladas de
cana em montes, com peso médio de 15 kg. Para isso, realiza cerca de 800 trajetos e 800
flexões, levando 15 kg de cana nos braços por uma distância de 1,5 a 3 metros, com
aproximadamente 36.630 flexões e entorses torácicos para golpear a cana, perdendo, em
média, 8 litros de água. Portanto a vigor, a juventude e a saúde física são fundamentais nesse
tipo de trabalho.
53
A empresa atualmente não emprega menores de 18 anos para execução de
quaisquer tipos de tarefas, diferente do que ocorria no passado, nos tempos da então Usina
Luciânia, em que crianças de 12 anos eram contratadas para serviços agrícolas, inclusive para
o corte de cana. Balsadi (2008) informa que no estado de São Paulo, diante dos vários acordos
coletivos de trabalho, ocorridos entre empregados e patrões no setor canavieiro, normatizando
o trabalho por produção, houve melhorias em diversos indicadores socioeconômicos ao longo
do tempo, sendo a redução do trabalho infantil uma delas.
FIGURA 3 – Faixa etária dos trabalhadores temporários da Louis Dreyfus Commodities e
Senatelisa Vale em Lagoa da Prata –MG, junho de 2010. Fonte: LDC-SEV.
Quanto ao número de homens e de mulheres que atuavam nos setores de trabalho
temporário da LDC-SEV, a TAB. 4 mostra que dos 761 trabalhadores, 18 mulheres estavam
desempenhando trabalhos agrícolas (corte de cana, capina, plantio, irrigação), enquanto que
para desempenhar o mesmo trabalho foram contratados 490 homens. Para desempenhar
atividades na área da indústria (ajudantes na moenda, caldeira e outros), havia 87 homens e 14
mulheres, sendo que nos demais setores que não envolviam diretamente o corte de cana
trabalhavam 151 homens e uma mulher. Dentre os trabalhadores temporários, 80% eram
migrantes, dos quais, 30% provenientes de reservas indígenas do norte de Minas Gerais e os
54
demais 50% eram provenientes da região sul do estado da Bahia, mais especificamente de
Morrinhos e áreas rurais vizinhas.
Para Ferreira (2009), uma possível hipótese da pouca utilização da mão-de-obra
local e maior utilização de migrantes seria que os trabalhadores locais já conhecem bem o
setor, sabem dos seus direitos e são mais organizados. A opção das usinas em utilizar mão-deobra migrante justifica-se pela alegação do setor canavieiro com a questão da falta de mão-deobra para ocupar os postos de trabalho. Porém, nas regiões canavieiras de São Paulo, existem
milhares de desempregados, e mesmo assim a cada ano as usinas vão buscar os cortadores de
cana cada vez mais longe, como nos estados do Piauí e Maranhão.
Zoratto (2009), afirma que é comum trabalhadores temporários trazerem suas
famílias para a região na qual exercerão suas atividades sazonais, sendo que, na maioria das
vezes, as esposas procuram serviços domésticos nas cidades ou mesmo atuam como bóiasfrias e que por não atenderem a produtividade necessária, são empregadas para as tarefas ditas
como aquelas mais simples, mas que demandam esforço repetitivo e desgastante, como as de
bituqueiras, que recolhem restos de cana que as máquinas não conseguem colher.
Porém, no caso desta pesquisa, foi verificada através das entrevistas e confirmada
pelos dados fornecidos pela empresa, a inexistência de mulheres migrantes sazonais sendo
trazidas e contratadas. As poucas mulheres que atuam nas atividades agrícolas, como o corte
de cana ou catação de bitucas, são do próprio município ou de cidades vizinhas11.
11
Os trabalhadores temporários de cidades vizinhas que trabalham na usina e retornam para suas casas após o
dia de trabalho não são caracterizados como migrantes sazonais, mas como migrantes pendulares.
55
TABELA 4
Caracterização dos trabalhadores temporários da Louis Dreyfus Commodities e SantelisaVale em Lagoa da Prata-MG, safra de 2010.
Trabalhadores
Homem
Mulher
Contratados
728
33
Atua no setor da indústria
87
14
Atua no setor agrícola
490
18
Atua em outros setores
151
1
São migrantes
608
0
Não - migrantes
120
33
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Prata – MG e LDC-SEV
Total
761
101
609
152
608
153
A TAB. 5 mostra que do montante total de 761 trabalhadores, 60% eram
admitidos de safras anteriores. Apenas 54 (7%) do total de 761 trabalhadores eram
sindicalizados. A maioria dos trabalhadores (80%) contava apenas com ensino fundamental
incompleto e os demais com ensino médio completo (20%). Um montante de 60% dos
trabalhadores temporários residia em casa própria, sendo que neste percentual incluímos os
migrantes, que afirmaram viver em casa própria em suas cidades. Quanto aos indígenas,
segundo a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, também possuíam moradia
própria na reserva da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), para onde retornariam logo que
finalizasse o período de safra da cana-de-açúcar, motivo que os trouxe como migrantes
sazonais.
56
TABELA 5
Caracterização geral dos trabalhadores temporários da Louis Dreyfus Commodities e
Santelisa Vale em Lagoa da Prata - MG - safra de 2010.
Caracterização dos trabalhadores
%
Mora em casa própria
60
Mora de aluguel
40
Cursou 1º grau incompleto
80
Cursou 2º grau
20
São sindicalizados
07
Não são sindicalizados
93
Trabalharam em outras safras
60
Primeira safra
40
Fonte: Relatório de entrevistas e dados do Sindicato Rural dos Trabalhadores de
Lagoa da Prata-MG e LDC-SEV
Verificou-se pela pesquisa um baixo percentual de trabalhadores sindicalizados
(7%), reforçando o argumento de Balsadi e Graziano da Silva (2008), no qual o processo de
modernização e mecanização visto na agricultura em grande escala, na atualidade, geralmente
emprega poucos trabalhadores qualificados, sendo a maioria com baixa qualificação. Citam
ainda que dentre os fatores mais específicos está a fraca representação e organização sindical
dessa categoria de trabalhadores temporários da agricultura, com exceção de algumas culturas
em certas regiões produtoras.
A formação e a estruturação dos sindicatos de trabalhadores agrícolas assalariados
são muito importantes para o fortalecimento de todas as categorias na agricultura. Se por
ventura os empregados permanentes estão em situação consideravelmente mais favorável, no
que se refere a condições de trabalho e rendimentos, é inexorável admitir que ainda sejam
necessárias políticas públicas e ações dos trabalhadores e dos agricultores no sentido de
proporcionar melhores condições de trabalho para os empregados temporários, os quais
possuem níveis elevados de precarização (BALSADI; GRAZIANO DA SILVA, 2008).
A caracterização geral dos trabalhadores temporários nos permite vislumbrar
aspectos da sua qualidade de vida que, para Bonacelli et al (2003), é o reflexo das mudanças
gerais no seu cotidiano, nem sempre relacionadas com seu ambiente de trabalho. É um
57
aspecto que está vinculado aos valores culturais de determinados grupos sociais, ou seja, ele
não se manifesta igualmente em diferentes regiões e contextos.
Os aspectos da qualidade de vida dos trabalhadores temporários observados nesta
pesquisa e mostrados na TAB. 5 refletem de modo específico, as mudanças gerais ocorridas
na região em função das transformações do município em sua trajetória de crescimento e
mesmo da usina sucroalcooleira, com as mudanças internas vividas desde sua implantação na
década de 1950. Portanto, a qualidade de vida e o perfil dos trabalhadores temporários tem
refletido essas mudanças contextualizadas em seus valores, conferindo identidade à população
do município, especialmente no que se refere aos aspectos sócio-culturais e econômicos.
4.2 Caracterização dos trabalhadores temporários entrevistados
O perfil dos trabalhadores temporários da cana-de-açúcar entrevistados no
município de Lagoa da Prata – MG foi delineado em torno de características básicas como
sexo, idade, escolaridade, renda familiar, moradia, trabalhador local ou migrante, jornada de
trabalho semanal, número de safras trabalhadas na empresa e tempo total de trabalho na usina.
A TAB. 6 mostra estas características básicas coletadas nas entrevistas e aqui dispostas a
partir de nomes fictícios para resguardar a identidade dos entrevistados, conforme as garantias
de total sigilo previstas no TCLE (anexo 2).
58
TABELA 6
Dados gerais sobre os trabalhadores temporários entrevistados
Trabalhador
Sexo/
(nome
Idade
Escolaridade
fictício)
Jornada
No de Safras
Familiar
trabalho
trabalhadas
(salários)
(Horas
Renda
Moradia
Procedência
Tempo de
trabalho na
Usina (anos)
Ademir
M/ 35
2º grau-Curso
4
própria
Lagoa da Prata
semanais)
36
8
8
Andréia
Batista
Célio
Cláudio
Jaime
Luis
Roberto
Sérgio
Simone
F /34
M /44
M/ 19
M/ 25
M/ 34
M /41
M/ 22
M /33
F/ 40
Técnico
5ª série
2º grau
6ª série
7ª série
4º série
4ª série
2º grau
2º grau
4ª série
1a2
3
1a2
1
2
2
4
3
1a2
alugada
própria
própria
própria
alugada
alugada
própria
própria
própria
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Morrinhos- BA
Morrinhos-BA
Morrinhos-BA
Morrinhos-BA
Lagoa da Prata
Japaraíba-MG
Lagoa da Prata
44
44
44
44
44
44
44
44
44
4
21
1
1
2
2
3
14
5
4
21
1
1
2
2
3
14
5
Fonte: Relatório de entrevistas
A população de trabalhadores entrevistados apresentou uma variação de idade
entre 19 e 44 anos, lembrando que a média geral de idade fornecida pela empresa e pelo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais na caracterização geral dos trabalhadores está entre 33
anos para homens e 35 para mulheres. Em relação ao nível de escolaridade, todos os
entrevistados sabiam ler e escrever, o que foi observado quando leram e assinaram o TCLE,
porém, todos os migrantes sazonais entrevistados apresentaram ensino fundamental
incompleto. Dos demais trabalhadores entrevistados, quatro apresentaram ensino médio
completo, inclusive um destes com curso técnico em segurança do trabalho, e as duas
mulheres apresentaram ensino fundamental incompleto.
Para Balsadi e Graziano da Silva (2008), a polarização do mercado de trabalho,
verificada nesses últimos anos identifica de um lado um núcleo mais ou menos estável e com
alta qualificação profissional e de outro lado, um núcleo bem maior, muito instável e
composto de trabalhadores de baixa qualificação. No que se refere aos trabalhadores
temporários da cana, de um modo geral, a maioria tem baixa escolaridade e são migrantes dos
Estados mais pobres do Brasil, sendo muitos desempregados e pequenos agricultores que
abandonam suas terras.
Balsadi (2008), indica que diante dos vários acordos coletivos de trabalho, no
estado de São Paulo, houve melhorias em diversos indicadores socioeconômicos ao longo do
tempo, como o aumento da escolaridade dos empregados. Acredita-se que o mesmo venha
ocorrendo na empresa estudada, pois do total dos dez entrevistados, quatro afirmaram ter
59
segundo grau completo, inclusive o operador de máquinas. Para Moraes (2007), a
mecanização da colheita altera o perfil do empregado, que cria oportunidades para tratoristas,
motoristas, mecânicos, condutores de colheitadeiras, técnicos em eletrônica, dentre outros, e
reduz, em maior proporção, a demanda dos empregados de baixa escolaridade.
Os entrevistados, durante as safras, apresentaram renda familiar mensal variando
entre um salário mínimo e quatro salários mínimos. Dos entrevistados, dois moravam em
casas de aluguel e oito possuíam casa própria, e destes trabalhadores, praticamente todos
afirmaram somente conseguir tal realização graças às safras já trabalhadas na usina
sucroalcooleira. Os migrantes do sul da Bahia possuíam residências próprias na cidade de
origem, de acordo com o que afirmaram nas entrevistas.
Ao serem questionados se eram residentes em Lagoa da Prata e redondezas ou se
vinham de regiões distantes, quatro afirmaram vir do sul da Bahia, enquanto que cinco se
disseram ser lagopratenses, ou seja, nascidos em Lagoa a Prata e um pertencia à cidade
vizinha, Japaraíba-MG. Para Zoratto (2009), a maioria dos trabalhadores bóias-frias em seu
imaginário possui a ilusão de conseguir melhores condições de vida para seus familiares, pois
eles vêem em outro lugar maiores chances de melhorara em seus padrões de vida.
Os migrantes entrevistados, assim como os demais trabalhadores migrantes, foram
contratados pela Instrução Normativa Nº65 de 19 de julho de 2006 (BRASIL, 2010), que
dispõe sobre os procedimentos para a contratação de trabalhadores temporários migrantes,
inclusive contratos que disciplinem a duração do trabalho, o salário, condições de alojamento,
alimentação e de retorno à localidade de origem do trabalhador.
Segundo Moreira e Sene (2005), em geral, o governo tem resistido à migração.
Acredita-se que a falta de ações em favor dos pobres evite a imigração futura de outros
pobres. Esta política não tem funcionado. Além disso, tais atitudes têm obrigado os pobres a
ocuparem terras marginais, ecologicamente frágeis ou perigosas, tais como beiras de rios e
morros íngremes. Isto tem contribuído imensamente para a esqualidez e miséria da nova
população urbana, bem como para a degradação ecológica das cidades.
Ao descrever sobre a jornada de trabalho, os entrevistados afirmaram que os
trabalhadores temporários do corte de cana, irrigação, plantio, capina, preparo e operadores de
máquinas trabalham 44 horas semanais e recebem por produtividade nas horas estipuladas em
contrato, enquanto que os trabalhadores temporários dos tratos culturais trabalham 36 horas
semanais. Todos têm uma folga semanal, porém a forma em que se apresenta é diferenciada.
Os trabalhadores locais trabalham de segunda-feira a sexta-feira e recebem folga no domingo
e os migrantes trabalham no sistema conhecido como “5 por 1”, que consiste em se trabalhar
60
cinco dias consecutivos na semana e receber a folga no sexto dia, previamente acordado entre
as partes.
Apesar de a forma de pagamento por produtividade da colheita da cana-de-açúcar
ser alvo de discussões no mercado de trabalho sucroalcooleiro, a remuneração por produção
tem ampla base legal: é prevista no artigo 457, § 1 0 da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), com incontroversa aceitação doutrinária e jurisprudencial. Da mesma forma, é prevista
em normas coletivas de trabalho, para diversas culturas agrícolas. A limitação existente é que
conforme o Artigo 78 da CLT deve ser garantido ao trabalhador um ganho mensal nunca
inferior ao salário mínimo vigente (MORAES, 2007).
Não houve diferença entre o número de safras trabalhadas e o tempo de trabalho
na usina (anos), uma vez que o montante total de entrevistados não trabalharam em outras
empresas, senão na Louis Dreifus Commodities. Do total de trabalhadores entrevistados, oito
eram trabalhadores temporários admitidos de safras anteriores e dois tratavam-se de contratos
de principiantes. Os trabalhadores temporários admitidos de safras anteriores afirmaram
receber mais de um salário mínimo por mês, apontando como justificativa a maior
produtividade durante a colheita da cana.
No que se refere ao tempo de trabalho na usina, observou-se variação entre
aqueles indivíduos que estavam em sua primeira safra (iniciantes) até aqueles com 21 anos de
trabalho na empresa. Entretanto a média observada foi de 11 safras trabalhadas. Portanto a
maior oferta de mão-de-obra é constituída de trabalhadores experientes de safras anteriores e
que produzem mais e conseqüentemente recebem mais em função de sua maior produtividade.
4.3 Percepção dos entrevistados
Tendo em vista os objetivos do trabalho, a análise das entrevistas baseou-se em
três áreas temáticas: as condições de vida, trabalho e saúde de indivíduos trabalhadores
temporários da usina sucroalcooleira de Lagoa da Prata. Dessa forma, buscou-se compreender
o modo de vida e as condições de trabalho desses sujeitos através de seus discursos - às vezes
esclarecedoras, outras dúbias e temerosos, possivelmente pela condição de empregados e
defensores de seu status social.
Nesse sentido, procurou-se relacionar as estruturas semânticas – significantes com estruturas sociológicas - significados - dos enunciados, articulando a superfície dos
61
textos com os fatores que determinam suas características (variáveis psicossociais, contexto
cultural, contexto e processo de produção da mensagem). Assim, buscou-se por meio dos
significantes e dos significados (manipulados), alcançar diferentes significados de natureza
psicológica, sociológica, política, histórica, dentre outros (MINAYO, 2006).
No que se refere às condições de vida, trabalho e saúde dos trabalhadores,
observou-se de modo geral que as condições de vida refletem as condições de ganho e de
trabalho em que se verifica o fetichismo da estabilidade, justificado pelo espectro da
instabilidade, da falta de moradia, da não-sobrevivência.
Eu construí minha casa foi com dinheiro da usina. Todo trabalhador
temporário quando entra ele tem um objetivo de compra, é para isso
que ele trabalha. Meu pai deu a vida para a usina, tudo que ele fez foi
com dinheiro da usina também. Antigamente o povo começava cedo a
trabalhar e tudo era a usina (Batista, 44 anos)
O depoimento acima guarda um sentimento de quase intimidade e respeito velado
com a empresa sucroalcooleira na qual trabalha e onde viu o pai trabalhar grande parte de sua
vida. Durante os discursos dos trabalhadores locais, não raramente percebemos um tom
saudosista dos tempos da “usina”, “antigamente”, “antes”, “na Vila Luciânia”. O pai deste
trabalhou a vida inteira na empresa, porque a “usina” era a principal fonte de sobrevivência no
momento.
Nesse sentido, para uma melhor compreensão das relações sociais de trabalho e
condições de vida desses trabalhadores temporários torna-se necessário considerar que o
“antigamente”, muitas vezes citado pelos nossos entrevistados, na maioria das vezes faz
referência a um tempo pouco conhecido para os trabalhadores com menor tempo de jornada
de trabalho, mas muito próximo da memória dos mais antigos na empresa, especialmente
daqueles que presenciaram a Vila Luciânia, desativada em 1989.
De acordo com Leite Lopes (1978) os operários residentes nas vilas operárias
ainda na década de 1970, passavam necessariamente a depender de toda uma teia de “favores”
por parte dos empregados (chefia direta) para satisfazerem detalhes mínimos de sua vida
cotidiana doméstica e recursos auxiliares para sua subsistência (energia, água, lenha, terras de
plantio). Tradicionalmente, no passado, a própria organização do lazer em outras regiões, era
diretamente controlada pela empresa e constituía-se de formação de bandas filarmônicas e que
62
depois foram substituídas por clubes de futebol. Sendo que as atividades de lazer dos
operários nestes clubes vinculavam-se ao seu sucesso profissional ou demissão dentro da
usina, dependendo logicamente de sua atuação ou trajetória social que o operário pudesse ter
naquela atividade esportiva.
A trajetória da implantação dos programas sociais pela Usina Luciânia e a
finalização dos mesmos reflete as mudanças econômicas que se operaram na sociedade
contemporânea, partindo do keynesianismo12 ao neoliberalismo13. Para os neoliberais, o
objetivo do capitalismo estava sendo ameaçado durante os anos 1970 pelas reivindicações das
classes trabalhadoras e seus sindicatos tanto quanto pelos gastos sociais de programas
assistenciais, cuja existência expandiu enormemente durante o keynesianismo.
É neste contexto econômico que se insere “nossa usina canavieira” e suas relações
sociais e trabalhistas. Embora, os trabalhadores vivessem o sonho Keynesiano do Bem-Estar
Social morando em uma vila e acomodados de forma razoável em casas do estilo “popular” e
tivessem acesso a exames de saúde e odontológicos periódicos e ainda assim rendessem
lucros para a empresa, o neoliberalismo chegou solapando tudo que caracterizasse ameaça ao
objetivo do capitalismo em voga.
Por meio deste estudo exploratório sobre as condições de vida, trabalho e saúde
do trabalhador temporário na atualidade, percebemos nuances e evidências de influência
neoliberal nas relações sociais e trabalhistas construídas ao longo dos anos, especialmente
através do fechamento da vila de trabalhadores (Vila Luciânia) em 1989 e a desativação das
colônias de trabalhadores na zona rural, descritos na revisão de literatura. Outra evidência
refere-se à forma de pagamento por produtividade e no real ganho salarial dos cortadores de
cana. Ao serem questionados sobre a função desempenhada nesta safra de 2010, oito
trabalhadores temporários responderam serem cortadores de cana, abrangendo as atividades
de plantio e colheita, um afirmou trabalhar no setor de tratos culturais e um como operador de
máquinas.
12
Keynesianismo – Teoria que enfatiza a importância de políticas sociais de natureza assistencial e de políticas
econômicas em tempos de recessão. Estado de Bem-Estar Social (Almeida e Rigolin, 2005).
13
Neoliberalismo – Doutrina, em voga nas últimas décadas do século XX, que favorece uma redução do papel
do Estado na esfera econômica e social. A teoria neoliberal nasce a partir da década de 1970, no Reino Unido e
mais tarde nos Estados Unidos, como uma reação ao Estado intervencionista e ao de Keynes (Almeida e Rigolin,
2005).
63
Sou rurícola braçal, faço plantio, corte, capina, catação de bituca, os
pedaços de cana que ficam para trás, mas este ano eles pararam com
esta catação, mudaram muita coisa, cada ano que passa muda,
(Simone, 40 anos).
Trabalho na aplicação de herbicida, é o que chamam de tratos
culturais (Ademir, 35 anos).
Sou cortador de cana, prá isso que eu fui contratado, só sei fazer isso
(Luís, 41 anos).
Eu tô na irrigação, desde 1996 que eu faço mais é isso, durante as
safras (Sérgio, 33 anos).
Sou operador de máquinas, a gente dirige as máquinas que colhe
cana, as colheitadeiras (Roberto, 22 anos).
De acordo com a CLT (BRASIL, 1986) o trabalhador rurícola braçal, é aquele
contratado em regime temporário para um período de um ano para cumprir tarefas variadas
em um período de safra, sejam elas: corte de cana, plantio, colheita, aspersão de agrotóxicos,
aspersão de vinhaça, ajudantes gerais, excluindo os trabalhos da moenda e engenho, assim
como serviços de escritórios e almoxarifados que são atribuídos aos trabalhadores diretos. Daí
a variação de funções apresentada pelos entrevistados.
A expectativa quanto à aquisição de bens de consumo com a remuneração obtida
com o trabalho despendido durante a safra, segundo os entrevistados, não ultrapassam as
despesas mensais para a manutenção da casa, aquisição de utensílios domésticos, alimentos e
pagamentos de contas de luz, água, telefone e aluguel, no caso daqueles que não têm casa
própria. O trabalhador solteiro espera, na melhor das hipóteses, a compra de uma motocicleta
com a renda acumulada durante a safra.
Uso o dinheiro para manutenção da casa, comprar um móvel novo às
vezes ou pagar conta mesmo né (Andréia, 34 anos).
Conheço um cortador de cana que comprou um carro, claro que foi
com o dinheiro guardado de outras safras também, mas ele conseguiu
(Ademir, 35).
Eu quero comprar uma moto (Cláudio, 19 anos).
64
Os cortadores de cana, para receber R$ 540,00 devem cortar 174
toneladas de cana, a R$3,00 a tonelada. Antigamente, em 1989, era
necessário cortar 80 toneladas para ganhar o mesmo salário mínimo,
para quem trabalha nos tratos culturais com uso de herbicida,
formicida, fertirrigação o salário é de R$ 679,00 com adicional
noturno, mais 15%. Quem ganha de R$ 540,00 a R$ 700,00 tem salário
de carteira, 15% resultado de acordo coletivo (de trabalho), 20%
adicional (noturno) e 25,00 para trabalhar no domingo (Batista, 44
anos)
Para Balsadi (2008), os ganhos reais de salário assim como o aumento de alguns
benefícios recebidos por trabalhadores também são frutos de acordos coletivos de trabalho. Os
entrevistados que se disseram sindicalizados apontaram os acordos coletivos como
responsáveis pelas melhorias salariais dos últimos tempos na empresa.
Na perspectiva marxiana, a mais-valia, base dos lucros capitalista, é resultado de
uma relação social de exploração, tendo como fundamental o controle da força de trabalho e a
expropriação do excedente, fruto dessa força empregada, mas não paga. A capacidade do
capital e de suas classes dominantes concentrarem riqueza à custa dos que estão integrados ao
sistema produtivo é na atualidade, superior a qualquer outro período da história. Trata-se de
uma máquina de exclusão de trabalhadores, a partir dos movimentos de elevação da
composição técnica, novas tecnologias para dar continuidade ao processo de acumulação e
concentração da riqueza (GOMES, 2009).
Com o baixo poder de compra verificado pelos relatos das entrevistas,
principalmente se atentarmos para a comparação feita pelos trabalhadores entrevistados de
que atualmente é necessário cortar mais que o dobro de cana do que há vinte anos para
receber o salário mínimo, então fica claro o empobrecimento da classe trabalhadora canavieira
do município. Pois o que houve foi uma desvalorização do trabalho em detrimento do ganho
obtido pelo trabalhador. O que compromete o desenvolvimento da comunidade, uma vez que,
o trabalhador se vê impossibilitado de colaborar com maior capital de giro para manter as
atividades comerciais e de serviços de forma satisfatória para o crescimento da cidade.
Um dos grandes problemas enfrentados pelos trabalhadores temporários refere-se
à possível dispensa no período da entressafra, que os leva a buscar outros tipos de serviços
para a sua sobrevivência. O trabalho mostrou que durante o período de entressafra, os
trabalhadores temporários que são dispensados pela empresa realizam tarefas de natureza
diversas. Dentre essas atividades, as mais citadas foram trabalhos na agricultura (30%) e os
chamados “bicos” (30%), que são trabalhos geralmente simples e de curta duração. Em
65
seqüência foi citada a construção civil (20%) e por fim a tarefa de doméstica (20%), no caso
específico das mulheres.
Para Gomes (2009), uma das questões mais importantes da atualidade é a
capacidade que o sistema de produção capitalista alcançou de descartar trabalhadores em
massa como decorrência do processo de permanente reestruturação produtiva, que promove a
integração, das maneiras mais diversas, de trabalhadores com novas qualificações justapondose com as antigas. Nesse sentido, três dos migrantes entrevistados chegaram a afirmar que
durante a entressafra não faziam nada, mas depois voltaram atrás e disseram que faziam
“bicos”, uma modalidade de ocupação indefinida que supre necessidades momentâneas para
três entrevistados.
A gente faz nada não. Espera aparecer o serviço (safra) de novo. Quer
dizer faz qualquer coisa que tiver. Uns bicos. Não rende muito, mas,
faz o que tem (Luis, 41 anos).
A gente descansa, trabalha aqui e ali, na roça. Qualquer coisa. Não
tem muito o que fazer não (Jaime, 34 anos).
Trabalho por minha conta, vendendo coisas (Cláudio, 25 anos).
Gomes (2009) afirma que o desemprego e a deterioração das relações de trabalho
são conseqüências das novas formas de exploração engendradas pelos novos instrumentos de
produção e de controle, como a acumulação flexível e a terceirização. Esses processos criam
condições propícias à expulsão de trabalhadores do processo produtivo, obrigando-os a
somarem-se ao exército industrial de reserva, que, por sua vez, reforça as estruturas de
controle social.
Conseqüentemente este desemprego cria margens para todo tipo de ocupação e os
“bicos” se apresentam de formas variadas no setor informal da economia, como jovens e
crianças nas ruas fazendo malabarismos ou negociando "bugiganga", flanelinhas e deficientes
físicos competindo nas ruas na busca pelos trocados dos motoristas, pessoas comercializando
salgados, refrigerantes, balas, óculos e objetos falsificados em pontos escolhidos.
Durante o período da entressafra, as duas mulheres entrevistadas apontam os
serviços de domésticas e diaristas como principal fonte de sustento.
66
Fico em casa mesmo, até aparecer alguma coisa. De doméstica ou
diarista na casa dos outros (Andréia, 34 anos).
Trabalho de doméstica; faço limpeza para os outros; outra hora fico
em casa mesmo, olhando os meninos, cuidando da casa (Simone, 40
anos).
Embora
as
duas
entrevistadas
considerem-se
arrimo
de
família,
por
responsabilizarem-se pelas despesas de toda a família (as duas entrevistadas são divorciadas e
cuidam sozinhas dos filhos), ocupando a priori, posições socialmente reconhecidas como
masculinas, suas falas não contrariam sua índole doméstica, nem tão pouco almejam
participar da esfera civil e política destinada aos homens.
Segundo Cyrino (2009), de acordo com a análise do processo de configuração
sexual dos espaços público e privado proposto em O contrato sexual, (PATEMAN, 1993) as
mulheres são confinadas à esfera do doméstico, vinculada historicamente ao não-civil e ao
apolítico enquanto os homens têm lugar diferenciado na sociedade, ou seja, são os
responsáveis pela criação da política enquanto espaço público. Dessa forma, para as mulheres
que desempenham trabalhos fora de sua esfera doméstica, durante os períodos de entressafra,
restam as atividades que são culturalmente aceitas como extensão de suas lidas domésticas,
como diaristas e domésticas, justificadas inconscientemente por não incompatibilizar com as
tarefas de esposa e mãe. Para os homens, as atividades da entressafra apresentam-se variadas.
Segundo relatos das entrevistas, dentre outras possibilidades, a construção civil
também atrai mão-de-obra dos trabalhadores na entressafra, o que geralmente é visto por eles
como falta de alternativa, pois o trabalho em questão, quase sempre oferecido por mestres-deobras irregulares, geralmente não possui seguridade (Previdência Social).
Trabalho de ajudante de pedreiro, sempre aparece alguma coisa
assim. O ruim é que não tem como assinar carteira (Roberto, 22
anos).
Eu mexo com construção, construção civil (Ademir, 35 anos).
A formalidade no trabalho é vista pelos indivíduos como uma importante
condição para a obtenção da aposentadoria, além de outros benefícios. A ocupação de
ajudante de pedreiro ou construtor civil, sem regulamentação legal, na ótica dos entrevistados,
67
não é diferente dos tipos de ocupação criados no setor informal da economia e tratados como
“bicos”. Cumpre lembrar que neste período de desempenho de atividades informais, a
instabilidade de remuneração mensal a que esses indivíduos estão sujeitos influencia
diretamente na qualidade de vida, dificultando ainda mais a realização de seus projetos de
vida.
A condição de desempregado desempenhando atividades informais recebe
enfoque sensacionalista por parte da mídia como uma forma de disseminar uma idéia (falsa)
de igualdade de oportunidades ou superação individual como regra geral no modelo
capitalista atual. Para Gomes (2009), a mídia burguesa exibe reportagens e matérias sobre
indivíduos de sucesso, casos excepcionais de gente que conseguiu escapar às situações de
sobrevivência hostil, buscando "empreender" em atividades marginais, a dinâmica econômica
capitalista moderna.
É oportuno entrever a constatação de que os trabalhadores temporários que se
dedicam à agricultura no período de entressafra trabalham em condições de indefinição e
dilema, no que se refere ao ganho e produtividade desse espaço de tempo. A razão desse
dilema é que o curto período de entressafra, que varia de um ano para outro (podendo somar
quatro a cinco meses aproximadamente), geralmente não garante tempo para colheitas
rentáveis e, por outro lado, não se pode ignorar a oferta do trabalho agrícola, pois o sustento
das famílias destes trabalhadores, na maioria das vezes, depende da agricultura enquanto
aguardam a próxima safra de cana-de-açúcar.
Trabalhava nas fazendas, no plantio e colheita de fazendas.
Antigamente a usina fornecia terras até dois hectares para
arrendatários e colonos, até 1995, que entravam com a semente,
trabalho e pagava a empresa com produção (Batista, 21 anos)
Eu trabalho aqui na roça. Uma hora a gente planta, outra hora a gente
mexe também só com a tiração de leite (pecuária leiteira) e vai levando
(Sérgio, 33 anos).
A gente trabalha com roçado (Célio, 19 anos).
O relato desses trabalhadores agricultores confirmam que embora os trabalhadores
temporários da cana-de-açúcar sejam, em sua maioria migrantes, muitos ainda permanecem
ligados ao campo como pequenos agricultores. Dessa forma, segundo Moreira; Sene (2005), a
agricultura familiar, percebida como atividade extra-safra na vida de muitos trabalhadores
68
temporários, tem sido praticada de forma rudimentar, na maioria das vezes, e classificada de
lavoura de subsistência por geralmente não ter como finalidade básica o comércio.
Não houve evidências nas falas dos entrevistados de ter havido expropriação de
pequenos proprietários para a zona urbana aumentando o êxodo rural, nem tão pouco se
configurou comprometimento da agricultura familiar como conseqüência de suposta
expropriação, obviamente. Dos entrevistados que disseram assumir o papel de agricultores
durante a entressafra, apenas um vive na zona rural, sem pretensão de vender suas terras para
a empresa canavieira onde trabalha apesar de já ter sido oferecido a ele tal proposta.
Eu nasci aqui na roça, nunca pensei em vender não, minha família
mora toda aqui (Sérgio, 33 anos).
Os outros dois entrevistados que também desempenham agricultura nunca
possuíram terras de cultivo, sendo então parceiros ou meeiros de outros agricultores na
entressafra.
Procurando significados de natureza psicológica, sociológica, política e histórica
nos discursos proferidos a respeito de condições de trabalho, inferimos que estes
trabalhadores temporários, na maioria das vezes, almejam igualar-se às condições dos
trabalhadores ditos definitivos ou permanentes. A condição de permanentes (em detrimento a
de temporários) significa colocar fim às instabilidades financeiras durante as safras e garantir
a contribuição para a previdência social ininterruptamente, por tempo indeterminado. Tal
contribuição é vista como de suma importância para a garantia da aposentadoria por tempo de
serviço, além de contarem com benefícios como planos de saúde. Dessa forma, no imaginário
do trabalhador temporário, a safra é um trampolim para que ele se torne permanente na usina
e que tenha a mesma seguridade garantida a seus colegas de trabalho - o ideal promissor de
desenvolvimento social e econômico sob a tutela da “usina”.
A segurança do trabalho classificado como permanente, certamente diminui o
espectro ressentido pelo trabalhador com as ameaças de despensas por greve, das secas
prolongadas que prejudicam a agricultura familiar ou da inexistência de registro em carteira
profissional que comprometerá sua futura aposentadoria. Segundo Harvey (2004), os
controles sociais sobre a força de trabalho, aliados às novas configurações produtivas das
organizações, como a terceirização e trabalho temporário, engendram uma série de
69
determinações concretas que estabelecem novas realidades para a exploração de mais-valia e
palavras-chave como competitividade, individualismo, empreendedorismo tornam-se os
novos símbolos do sucesso.
Para Hobbes (1998), o medo constante leva os homens a entrar em guerra. Por
essa razão, é também em virtude do desejo de estabelecerem-se a segurança e esperança de
uma vida melhor através do trabalho, que o homem tende à paz e por fim à aceitação de
imposições. Os homens renunciam aos seus direitos em troca de estabilidade de vida e, uma
vez feitos essa troca, em forma de pacto, encontram-se diante da impossibilidade de voltar ao
estado em que primeiramente se encontravam. Contestar o poder do Estado político gerido
pelo soberano seria o mesmo que se opor a si mesmo, pois que ele seria a encarnação da
própria coletividade, a cuidar dos interesses de seus súditos.
Nos anos de 1970, no universo das relações sociais na cultura canavieira, a
submissão ao poder do Estado vem encontrar repercussão, por exemplo, no pensamento de
José Sérgio Leite Lopes, em “O Vapor do Diabo” 14(LEITE LOPES, 1978), quando escreve
que “o fetichismo do salário-hora dos operários, a atuação do Presidente, e a prática da
administração da usina estão presentes na resposta do operário à pergunta referente ao número
possível de turnos de trabalho”. Essa impossibilidade objetiva (aumento do salário-hora) só
pode ser rompida por uma determinação suprema – pelo Presidente - conforme a visão que
têm os operários da concessão dos direitos de leis dados por Getúlio Vargas.
“Essas leis (as leis trabalhistas) quando começou, foi de seu Getúlio Vargas,
não é? Foi de Getúlio Vargas que libertou esse Brasil, todos nós, né. Ele foi
um grande Presidente. E finalmente, todos eles que têm entrado, são uns
bons Presidente. Que eles não são o causador de nenhum de nós sofrer isso.
[...] São eles que botam essas leis pra gente viver. Viver. Porque antigamente
aquelas leis cativas, aquelas leis presas, o camarada morria, o camarada
apanhava, e lá vai, e hoje a gente é livre. [...]” (depoimento de um operário
do açúcar em “O Vapor do Diabo: o trabalho dos operários do açúcar,
Lopes,1978, p. 109)
Assim no início dos anos de 1970, o Estado intervinha diretamente na economia.
com a finalidade de garantir a reativação de indústrias nacionais com políticas protecionistas,
além de programas de intervenção pública e ação social que garantissem ilusória estabilidade.
14
José Sérgio Leite Lopes apresentou seu trabalho como dissertação de mestrado em Antropologia Social do
Museu Nacional (UFRJ). Tal dissertação baseou-se em pesquisa de campo com operários de usinas canavieiras
na zona da mata de Pernambuco, realizada entre janeiro e março de 1972 no quadro do “Estudo Comparativo do
Desenvolvimento Regional”
70
Os dados obtidos nesse trabalho nos permite inferir que neste momento atual,
verifica-se a existência do fetichismo da estabilidade laboral, fortalecido pelo espectro da
instabilidade, da falta de moradia, da não-sobrevivência. A mão-de-obra barata (R$ 3,00 a
tonelada de cana cortada), o trabalho exaustivo, repetitivo e causador de moléstias físicas e
psíquicas tais como tendinite e depressão, são justificados pela realidade da não-escolaridade
dos trabalhadores, da falta de qualificação para outras atividades melhor remuneradas e,
sobretudo pela esperança de alcançar poder aquisitivo.
Nos anos de 1970, Leite Lopes (1978) nos conta sobre o fetichismo do salário –
hora. Assim, embora fosse imenso o sofrimento causado pela enorme jornada e pelas
condições de trabalho, o profissionista15 justificava sua permanência na moagem com base na
vinculação do seu salário ao tempo de trabalho despendido. Mesmo exaurido pelo peso
cotidiano dessas condições de trabalho, ao invés de dissociar o aspecto favorável do salário do
aspecto desfavorável da jornada de trabalho, o profissionista, ao contrário percebia suas
condições de trabalho como constitutivas de sua própria categoria e assim, de certa forma,
justificadas, em vez de perceber o caráter contraditório e o círculo vicioso de seu cálculo
econômico.
Não obstante, o mesmo autor, em suas conclusões, afirma que é a sazonalidade do
trabalho agrícola que transforma a longa jornada de trabalho da moagem em mal menor, pois
diante do salário diminuído da época de entressafra e dos cortes de operários a que estão
sujeitos, o espectro do desemprego interiorizado explica o medo do questionamento da longa
jornada de 12 horas de trabalho. Tal espectro se vê alimentado pela ameaça do avanço da
superpopulação da parte agrícola da plantation em direção à usina no oferecimento de mãode-obra disponível, disputando vagas em uma ocupação operária estável.
Os migrantes entrevistados, que foram contratados pela Instrução Normativa Nº65
de 19 de julho de 2006 (BRASIL, 2010), demonstraram estar conscientes das cláusulas
contratuais. Porém, há aqueles que resistem em cumprir os termos do contrato segundo a IN
Nº65, especialmente no que tange ao retorno à localidade de origem do trabalhador no final da
safra. Conforme o relato a seguir.
15
No discurso dos operários do açúcar em O Vapor do Diabo, (Lopes, 1978) a categoria profissão aparece com
dois sentidos: Artista ou Oficial é aquele que cria com seu trabalho algo útil para a produção na usina em
oficinas, o carpinteiro, caldeireiro, torneiro, serralheiro; Profissionista é aquele que está fora das oficinas,
principalmente no processo de fabricação do açúcar propriamente dito e nos transportes.
71
Da safra passada, ficaram doze migrantes que não quiseram ir
embora com os outros. E hoje esses doze já somam uns sessenta, pois
trouxeram as famílias (Batista, 44 anos)
Alguns entrevistados, quatro no total, relataram que os habitantes da cidade já
conhecem o trabalho e o salário da empresa, bem como o sistema de pagamento por
produtividade, o que o torna pouco atrativo, especialmente, sobretudo, se esses indivíduos
puderem optar por outras atividades de ocupação.
Zoratto (2009), em análise de situações semelhantes no estado de São Paulo,
afirma que quando os migrantes chegam às usinas, se deparam com uma realidade
completamente diversa das que são oferecidas quando saem das suas regiões de origem.
Acreditamos que essa discussão se aplica ao caso dos migrantes sazonais, como é o caso dos
trabalhadores temporários da cana-de-açúcar, sendo que alguns migrantes se desiludem ao
perceber a realidade das condições de trabalho e retornam ao seu local de origem.
Conforme IBGE (2008), a população lagopratense é formada por uma grande
diversidade de povos, que inclui índios, bandeirantes paulistas, portugueses, africanos,
italianos, alemães, libaneses e espanhóis, estando o desenvolvimento da cidade sustentado no
crescimento demográfico. Em 1938, ano de sua emancipação política, a cidade só contava
com 2.417 habitantes. Em 1960 chegou a 6.852 e em 1970 a 12.514 e 2009, 47.000
habitantes.
O crescimento populacional absoluto de Lagoa da Prata parece estar relacionado
com o desenvolvimento dos postos de ocupações no setor da indústria sucroalcooleira e na
oferta de mão-de-obra que se modifica a cada ano. Para a Fundação João Pinheiro (2008),
Lagoa da Prata apresentou um crescimento de destaque na oferta de empregos no ano de
2008, acima da média da microrregião de Bom Despacho. O setor responsável por esse
crescimento foi a indústria, que representou mais de 50,0% de sua estrutura setorial de
ocupação, baseada principalmente na indústria sucroalcooleira e de laticínios.
Porém, diante do crescimento da oferta de ocupação formal na indústria
sucroalcooleira e de laticínios, constatada anteriormente, não se pode inferir que a mão-deobra dos migrantes e de seus familiares que permanecem em Lagoa da Prata seja absorvida
em sua totalidade por este setor, o que seria positivamente um arranjo social e econômico
providencial.
Contudo a guisa de apresentação de resultados, outros autores (MARTINE, 2007;
CPT, 2008; SILVA, 2001; ZORATO, 2009) têm demonstrado o lado negativo dos
72
movimentos migratórios sazonais que terminam em migração convencional, uma vez que o
migrante não retorna ao seu lugar de origem. Martine (2007) chama a atenção para o impacto
social e ambiental negativo que se configura no momento em que populações migrantes sem
teto ocupam áreas de ocupação predatória nas cidades de destino. Nesse sentido, torna-se
importante o planejamento do uso do solo urbano, por meio de políticas públicas que
regularizem a ocupação dos imóveis no sentido de atender às necessidades dos pobres e evitar
a ocupação predatória.
Para os entrevistados, a forma de contratação e a existência das comodidades do
alojamento dos migrantes é que diferenciam os dois grupos de trabalhadores temporários: os
migrantes e locais. Os migrantes vivem em um alojamento, por sinal, muito bem equipado
com tanques de lavar, quadra de esportes e dormitórios de apenas quatro camas com armários.
Segundo a CPT (2008), há trabalhadores locais que utilizam o apelido de
Carandirú para referir-se ao alojamento dos migrantes, uma referência ao presídio paulista.
Entretanto, apesar dessa denominação, o acampamento possui todos os requisitos necessários
para a estadia dos trabalhadores no período da safra para e os migrantes não são reféns em
seus dormitórios. Durante um dia da semana, que corresponde ao dia da folga, todos que
estiverem usufruindo deste direito, podem ir até à cidade para fazer compras ou mesmo sair
da rotina. Um microônibus é colocado à disposição da turma que está de folga naquele dia e
um trabalhador local responsável, uma espécie de fiscal acompanha o passeio, não
propriamente como cicerone, mas como observador à distância.
No alojamento tem de tudo, o alojamento dos baianos (migrantes) é
muito bem equipado, tem tanques de lavar roupa, dormitórios de
apenas quatro camas cada um, armários no dormitório, até quadra
de esporte. O apelido de Carandirú é só por ciúme dos próprios
trabalhadores da cidade. Eu já estive lá (Batista, 44 anos)
Hoje é nosso dia de folga, então a gente pode sair pra comprar
alguma coisa, andar pela cidade, quem quiser. Eles dão o
microônibus, o motorista e o fiscal prá andar com a gente (Luis, 41
anos).
O quadro acima evidenciado parece não se aplicar ao que foi observado em
pesquisas anteriores (DINARDI; SALAN, 2004; CPT, 2008), que apontam que muitas
73
agroindústrias sucroalcooleira disponibilizam acomodações precárias e insalubres a seus
trabalhadores.
Outra forma de preconceito da população local em relação aos trabalhadores
migrantes, verificada neste trabalho, refere-se à receptividade desses pelos comerciantes da
cidade. Os relatos apontam que nas casas de comércio locais, os funcionários, proprietários e
atendentes geralmente olham os migrantes com desconfiança. Tal fato certamente ocorre não
exatamente pela condição espacial (de onde vem?) que caracteriza esse elemento, mas pela
condição transitória temporal (até quando fica na cidade?) que o caráter migratório encerra. A
insegurança quanto ao saldo das dívidas pendentes e a possibilidade de aumento de clientes
inadimplentes e conseqüente prejuízo é o que pode dificultar a confiança e conseqüentemente
a flexibilidade dos crediários.
Eu queria comprar umas coisas, um celular. Mas tem que ter crédito.
Sem dinheiro não compra e nós não temos crédito (Célio, 19 anos).
Neste cenário, vislumbramos um quadro significativo da evasão de capitais
oriundos do trabalho do corte de cana com os safristas migrantes, para as suas cidades de
origem. Os migrantes que são consumidores em potencial, geralmente não adquirem bens de
consumo na cidade a despeito de não possuírem crédito, nem despendem quantias
substanciais em dinheiro para custos com despesas pessoais e moradia, pois à disposição dos
mesmos há o alojamento equipado pela empresa. Portanto, o saldo final de seus ganhos, na
maioria das vezes, é utilizado nas regiões de origem desses migrantes.
Quanto à postura de “ciúmes” adotada por trabalhadores temporários locais em
relação aos migrantes, parte da justificativa para tal comportamento parece estar também
relacionada à produtividade dos migrantes. Dos trabalhadores entrevistados, ao serem
questionados sobre a forma de tratamento dispensado aos trabalhadores migrantes, três deles
responderam que os baianos ganham mais, mas de acordo com os próprios entrevistados, em
sua totalidade e de forma controversa, esta informação não procede. Na verdade, os migrantes
cortam muita cana, mas trabalham no sistema 5 por 1, ou seja, trabalham cinco dias e folgam
um dia, e então por mérito de produção, geralmente saem ganhando mais. Dessa forma, se
ocorre de trabalharem no domingo (em função do sistema mencionado, em que as folgas
74
retrocedem aos dias da semana), o trabalhador ganha dobrado, o que ocorre também com os
feriados. Já os trabalhadores locais optaram por trabalhar a semana e folgar no domingo.
Outro fator que se deve destacar na diferenciação das condições de trabalho do
trabalhador temporário migrante e trabalhador temporário local se refere à alimentação: do
salário do trabalhador migrante são descontados R$33,00 por mês para custeio de alimentação
enquanto que o trabalhador local recebe um adicional mensal de R$50,00 para auxílioalimentação. Ainda há uma terceira alternativa: se o trabalhador, migrante ou não, optar por
fazer suas refeições na lanchonete da empresa, deve contribuir com a quantia de 12,00 por
mês.
No que se refere ao intervalo para refeição, a empresa proporciona uma hora de
almoço com descanso obrigatório de uma hora, em cumprimento a uma exigência legal, além
de dez minutos a cada duas horas trabalhadas, para descanso muscular. À disposição dos
cortadores de cana e demais trabalhadores da agricultura (excetuando os que fazem parte do
quadro de tratos culturais), fica estacionado um ônibus equipado com toldo, dez conjuntos de
mesas com quatro cadeiras, água refrigerada para consumo e lavatório para higienização antes
e depois do almoço.
Neste contexto, em função das condições oferecidas na alimentação desse
trabalhador, o termo “bóia-fria”, tão apregoado em trabalhados acadêmicos em nossos dias,
parece não se aplicar ao caso, como se pode ver pelo depoimento de um desses trabalhadores.
Para alimentação o migrante paga 33,00 por mês para receber sua
marmita e o trabalhador local recebe 50,00 para levar sua comida de
casa. E o trabalhador da cidade só come marmita fria se quiser, pois
a usina oferece uma marmita térmica (Simone, 40 anos).
Cabe ainda ressaltar que nenhum trabalhador temporário entrevistado se
autodenominou “bóia-fria” e tão pouco aceita com naturalidade que os outros o façam.
Portanto o termo parece soar com estranheza hoje, nas relações sociais que se estabelecem no
corte de cana e trabalhos afins, inclusive entre os migrantes.
A maior parte dos entrevistados (oito no total) era reincidente de safras anteriores.
A permanência do cortador de cana em mais de uma safra, apesar do baixo-salário, é
justificada pelas necessidades de sobrevivência e, por outro lado, as condições de trabalho
oferecidas, aos olhos do trabalhador, cumprem corretamente os padrões exigidos pelas leis
vigentes de proteção ao trabalhador rural.
75
A usina estende um tapete vermelho pra gente entrar e lá dentro serve
um banquete pobre (baixo salário). É mais ou menos isso (Ademir, 35
anos).
Segundo Balsadi; Graziano da Silva (2008), tem-se observado maior fiscalização
por parte dos órgãos nacionais nas empresas agrícolas de maior porte, desde os anos de 1990,
visando evitar abusos e desrespeitos aos direitos sociais, trabalhistas e ambientais.
Os trabalhadores entrevistados relataram que, no que se refere ao transporte para
os postos de trabalho, o indivíduo que lida com os tratos culturais da cana tem disponível um
veículo (ônibus) para essa função. Os operadores de máquinas também fazem uso de veículos
que os conduziam aos seus postos de trabalho. De um modo geral, a diferenciação de veículos
de transporte ocorre em função da variedade de setores. Os operadores de máquinas não estão
no mesmo quadro de horários dos cortadores de cana, que por sua vez utilizam ônibus com
lotação adequada e semi-novos e nenhum trabalhador viaja sem estar devidamente sentado.
Nós vamos de ônibus coletivo com assentos para todos, ninguém viaja
em pé. O ônibus é da empresa e lá a gente pega outro ônibus da
empresa até o campo (Ademir, 35 anos, aplicador de herbicida).
O transporte é terceirizado. Prá nós que somos poucos, não
compensa a usina pagar o mesmo ônibus do corte de cana. O nosso é
um carro menor, perua com doze lugares (Roberto, 22 anos, operador
de máquinas).
Ao serem questionados se recebiam material adequado para a realização do
trabalho (Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s), assim como instrução para utilizálos, todos afirmaram positivamente. Neste contexto, as instruções sobre uso do EPI’s é
oferecida pela empresa e promovida por membros do SENAR (Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural) e CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A utilização
desses equipamentos é de uso obrigatório e os trabalhadores que não os utilizar durante as
atividades laborais estariam sujeitos a advertência oral, escrita e despensa do emprego, caso
fosse constatado não-uso do equipamento, completamente e corretamente durante o trabalho.
É obrigado a usar o equipamento. Se for pego, por exemplo, faltando
a bota ou outra coisa, o trabalhador é chamado a atenção e se repetir
76
tem que assinar advertência e se continuar pode ser mandado embora
(Ademir, 35 anos)
De acordo com Balsadi; Graziano da Silva (2008), as recentes exigências de
certificações que comprovem o respeito aos direitos humanos, aos direitos trabalhistas e à
preservação e conservação do meio ambiente, pressionam as empresas para oferecerem
melhores condições de trabalho e emprego, o que as obrigou a cumprir melhor a legislação
trabalhista.
De um modo geral, os EPI’s são diferenciados para cada setor de trabalho, de
acordo com a função exercida pelo indivíduo. Dessa forma, o trabalhador cortador de cana
recebe, além do uniforme, um equipamento de segurança constituído de botas de PVC, boné
árabe, uniforme, podão, capa de podão, lima e garrafa d’água. Para os operadores de
máquinas o material constituí-se de óculos, abafador (protetor para ouvidos), bota de PVC,
caneleira e garrafa d água.
Os EPI’s utilizados pelos trabalhadores dos tratos culturais são o jaleco, a calça de
tecido impermeável com teflon ou óleo de fobol, a bota de PVC, as luvas de látex, a máscara
respiradora com filtro de carvão ativo e os óculos de lentes de policarbonato.
De acordo com o relato dos trabalhadores, a limpeza da roupa utilizada por eles
nos tratos culturais ou aplicação de herbicida é realizada por uma empresa especializada,
visando especialmente evitar o contato do usuário com resquícios de possíveis materiais
tóxicos na peça usada. Dessa forma, o trabalhador faz a troca de roupa na empresa e ao fim do
dia de trabalho, após o banho em banheiro restrito da empresa, deixa a roupa usada e no dia
seguinte recebe um uniforme limpo, também fornecido pela usina.
A gente recebe jaleco, calça, boné árabe, roupa impermeável com
teflon ou óleo de fobol, bota de PVC, luvas de látex, máscara
respiradora e filtro de carvão dativo, óculos de lentes de
policarbonato (Ademir, 35 anos, tratos culturais).
Botas de PVC, boné árabe, uniforme, podão, capa de podão, lima,
garrafa d’agua (Simone, 40 anos, corte de cana).
Óculos, abafador (protetor para ouvidos), bota de PVC, caneleira e
garrafa d água (Roberto, 22 anos, operador de máquinas).
77
Pela fala dos entrevistados verifica-se que a preocupação com a segurança do
trabalhador temporário contemplada na Norma regulamentadora 31 - NR 31 – da Portaria GM
n.º 86, de 03 de março de 2005 tem sido observada pela empresa. Em caso de ocorrência de
acidentes de trabalho, seja pela falta do EPI ou mesmo com a utilização deste, o trabalhador é
tratado no próprio campo de serviço e dependendo da gravidade da lesão é levado para o
pronto-socorro local. Os casos mais comuns de acidentes relatados pelos trabalhadores foram
as estocadas no olho com pontas de cana, cortes nos dedos ou braços e tonturas.
Já tomei uma podãozada no pé. Foi uma brincadeira na hora do
almoço entre duas colegas e o podão atingiu foi o meu pé. Levei cinco
pontos. Antes era assim, a gente era levado para o ambulatório da
usina, o médico fazia o serviço e aí ninguém denunciava para a
medicina do trabalho como acidente de trabalho. Para você entrar no
prédio da empresa a gente tinha que entrar de botina, mas podia cortar
cana descalço. Hoje não, a enfermeira vai lá ao campo e atende ou é
trazido para a cidade no ônibus, para o pronto-socorro. Porém,
perante a lei a empresa é obrigada a comunicar o acidente para o
sindicato e nem entrega a carta de acidente ao trabalhador, mas não
comunica, então o empregado dá entrada do benefício no INSS como
auxílio doença e não auxílio acidente aí ele vem a perder porque a
empresa é que é obrigada a pagar e não o empregado (Batista, 44
anos)
Já aconteceu comigo de eu ter um corte no 2º dedo do pé direito
quando eu fui aparar as pontas da folha da cana cortada. A empresa
me levou até o ambulatório para fazer a sutura. Na época, eu cortava
cana (atualmente é aplicador de herbicida) e a empresa contava com
um ambulatório. Voltei ao trabalho no dia seguinte, mas trabalhei no
pátio sem botina, fazendo limpeza (Ademir, 35 anos).
De leve, cortezinho no dedo, estocada no olho, eles fazem a pirâmide,
né, uma folha que elas chamam de pirâmide, tem que ir lá na usina,
passar pelo médico, eles olham, se for coisa que precisa ficar uns
dias parado, cê fica, senão a empresa encaminha se for mais grave.
Mas nesse caso resolveu lá mesmo (Simone, 40).
Os ferimentos ocorridos nos olhos têm destaque pela sua gravidade e pela
característica intrínseca do agente causador da lesão. O contato do bagaço da cana-de-açúcar
disperso pelo vento ou pontas de folhas da cana com os olhos dos trabalhadores representa
grandes desconfortos e riscos para sua saúde, podendo inclusive determinar incapacidade
parcial permanente.
78
Segundo Zoratto (2009), os trabalhadores que desempenham atividade de corte de
cana, devido a uma alimentação inadequada e ao grande esforço físico podem ainda
desenvolver várias doenças, sendo a principal delas conhecida como “birola”, que é uma
cãibra seguida de tontura, dor de cabeça e vômitos. As duas mulheres entrevistadas afirmaram
ter sentido tonturas por mais de uma vez no exercício do trabalho de corte de cana, sendo que
em uma dessas eventualidades uma delas precisou ir embora antes do término da jornada
diária.
Já aconteceu de eu ficar indisposta, com tontura, aí tive que vir
embora (Simone,40 anos).
Tontura, também acontece, às vezes a gente amolece por causa do
calor, eu acho (Andréia, 34 anos).
Para Silva et al (2005), muitos são os riscos e danos que acometem os
trabalhadores agrícolas, dentre eles estão: acidentes com ferramentas manuais, ocasionando
lesões traumáticas de diferentes graus de intensidade; acidentes com animais peçonhentos,
como cobras, aranhas, escorpiões, taturanas, abelhas, vespas e marimbondos; exposição a
agentes infecciosos e parasitários endêmicos que provocam doenças como a esquistossomose,
a malária, dentre outras; exposição às radiações solares por longos períodos, desencadeando
uma série de problemas de saúde, tais como cãibras, síncopes, exaustão por calor,
envelhecimento precoce e câncer de pele; exposição a ruído e à vibração que estão presentes
pelo uso das motosserras, colhedeiras, tratores etc. O autor cita ainda a exposição a partículas
de grãos armazenados, ácaros, pólen, detritos de origem animal, dentre outros, que podem
ocasionar as doenças respiratórias, com destaque para a asma ocupacional e as pneumonites
por hipersensibilização.
Durante as entrevistas foi argumentado ao trabalhador temporário quais os
principais riscos a que estes estariam sujeitos durante o trabalho. As respostas mais freqüentes
foram: picadas de animais peçonhentos (um relato), riscos de insolação (dois); quedas em
buracos de tatu e buracos provocados por enxurrada (um); cortes e machucados com podões
no corte de cana (sete); alergias a poeira e fertilizantes (dois) e por fim, riscos de lesões
musculares (três).
79
Apenas dois dos entrevistados afirmaram ter receio quanto à exposição a
fertilizantes, porém não sabendo precisar que tipo de fertilizantes e herbicidas os mesmos
estão expostos. Segundo Silva et al (2005), a exposição a fertilizantes pode causar
intoxicações graves e mortais. As intoxicações registradas têm sido consideradas acidentais,
podendo ser ocasionadas pelos produtos do grupo dos fosfatos, sais de potássio e nitratos. As
intoxicações por fosfatos se caracterizam por hipocalcemia, já as intoxicações causadas por
sais de potássio provocam ulceração da mucosa gástrica, hemorragia e perfuração intestinal.
Os nitratos, uma vez no organismo, se transformam – por meio de uma série de reações
metabólicas – em nitrosaminas, que são substâncias cancerígenas.
A gente tem medo um pouco desses venenos, né (Luis, 41 anos).
Tem esses químicos todos, eles podem fazer mal pra gente (Cláudio,
25 anos).
Quanto às doenças adquiridas no período de permanência do trabalhador na
empresa, as mais comuns relatadas pelos trabalhadores temporários foram: Lesões por
Esforços Repetitivos e Doenças Osteomusculares - LER/DORT (três relatos), problemas de
coluna (três), depressão (dois), tendinite e bursite (dois) e estafa física e mental (dois),
causadas especialmente pelo ritmo e intensidade de trabalho acelerados em função do ganho
por produtividade e ainda, pela incerteza quanto à continuidade no emprego em safras
posteriores. Outros quatro trabalhadores disseram nunca ter adquirido doença alguma na
empresa.
De acordo com Silva et al (2005), as LER/DORT são patologias típicas dos
trabalhadores rurais assalariados, sendo causadas pela divisão e o ritmo intenso de trabalho
com cobrança de produtividade, jornada de trabalho prolongada, ausência de pausas, entre
outros aspectos da organização do trabalho. Dessa forma, no processo de avaliação de riscos e
danos à saúde dos trabalhadores, além das análises das condições materiais de trabalho, é
importante avaliar tanto suas condições fisiológicas, afetivas, como a experiência acumulada
em relação à tarefa e às situações concretas de trabalho nas quais os trabalhadores estão
inseridos.
80
O cortador de cana usa o braço direito (para os destros) como apoio
para cortar a cana, é como um camaleão, ele se adapta às condições
do trabalho exigido alongando a musculatura e os tendões, o que
resulta em um braço mais longo que o outro. Todo cortador de cana
desenvolve um braço mais que o outro. (Batista, 44 anos).
Tudo é uma questão de costume. A gente acostuma (Andréia, 34 anos).
No que se refere à organização desses trabalhadores, apenas três dos dez
entrevistados afirmaram ser sindicalizados. Os acordos coletivos de trabalho são celebrados
entre empresas e sindicatos representativos de categorias profissionais e cada negociação
entre o sindicato e a empresa segue os costumes e a política geral de cada região. Geralmente,
a categoria da empresa dita a categoria dos empregados. Assim sendo, a empresa, por
pertencer a uma determinada categoria, automaticamente estará filiada ao sindicato dessa
mesma categoria. Quanto aos empregados, estes não são obrigados a filiarem-se a um
sindicato, mas se for da sua vontade, caberá ao empregador respeitar e acatar as prerrogativas
de cada sindicato e seus filiados.
Durante o período das entrevistas, o sindicato dos trabalhadores rurais e alguns
trabalhadores do corte de cana buscavam mobilizar os colegas para uma greve, em que
exigiam entre outras reivindicações, o aumento no preço da tonelada de cana cortada, que no
momento estava em R$ 3,00. Acreditamos que essa situação possa ter prejudicado a
cooperação de alguns entrevistados, pois estes pareciam temer represálias por parte da
empresa e não hesitavam em perguntar sobre a natureza dos questionamentos e suas supostas
implicações.
Isso aí não vai dar problema prá nóis não, vai?(Luis, 41 anos)
A partir das informações colhidas sobre o que o sindicato oferecia de benefício
aos trabalhadores, os três entrevistados sindicalizados apontaram: tratamento dentário,
convênio com curso de informática para os filhos, convênio com plano de saúde (Unimed), kit
de material escolar para os filhos estudantes, além do reajuste automático salarial de 6%
conseguido mediante acordo coletivo de trabalho e três salários de aposentadoria no ato da
81
dispensa, para os funcionários com mais de 5 anos de efetivo exercício de suas atividades,
ininterruptamente, na empresa.
Para os trabalhadores que são membros da diretoria sindical, como é o caso do
Ademir, é garantida a permanência na empresa por no mínimo cinco anos, sendo demitido
neste período apenas mediante insubordinação grave dentro da empresa.
Como diretor sindical, por exemplo, eu tenho imunidade quanto `a
demissão por cinco anos, se não houver faltas graves na empresa
como: insubordinação, assédio moral ou sexual, roubo e coisas assim
(Ademir, 35 anos).
Sim é importante participar. Através dele, acontecem os acordos
coletivos, o sindicato convoca uma assembléia geral com os
associados, que fazem as propostas que são enviadas para a empresa
(Simone, 40 anos)
Gabinete dentário, convênio com a Compuway (escola de informática
na cidade), para os filhos dos associados, convênio com a Unimed,
além do piso a gente tem reajuste automático de 6% de acordo
coletivo, três salários de aposentadoria no ato da dispensa, material
escolar para os filhos menores de idade. (Batista, 44 anos)
Ao serem questionados sobre o incentivo à qualificação profissional, houve
unanimidade de que “a empresa não incentiva a qualificação profissional entre os
trabalhadores temporários”. Dessa forma, infere-se que o trabalho temporário traduz a idéia
de uma substituição ao trabalhador que esteja ausente, uma continuação do trabalho de
alguém que o executou em safras passadas, ou a execução de trabalhos no posto de serviço de
outro que ainda pode vir na próxima safra, sem perspectiva de estar no próximo ano para dar
continuidade ao serviço. O empregado ocupado em uma atividade em um dado momento
talvez não permaneça no ano seguinte, portanto, não se faz necessário um investimento
continuado em um trabalhador que pode sair ao final de uma safra.
A empresa não incentiva. Como o ministério exige a qualificação,
então a empresa promove cursos do SENAI que poderiam ser
melhores, fazem de uma hora (Batista, 44 anos).
82
Não tem incentivo para estudar não. Tem assim o curso de integração
antes de começar a trabalhar. Ninguém trabalha sem fazer a
integração (preparação para o trabalho, repasse de normas de
segurança para os trabalhadores, instruções de uso do EPI) (Roberto,
22 anos).
A conseqüência deste círculo vicioso de não incentivo à qualificação e
escolaridade mínima para o trabalho é enfatizada por Moraes (2007), quando afirma que em
2005, havia 519.197 empregados na cultura da cana-de-açúcar do Brasil cuja escolaridade
média era de 3,9 anos de estudos; 70% tinham até quatro anos de estudos e, destes, 154.598
podem ser considerados analfabetos funcionais com até um ano de estudos.
Sobre a distinção entre homens e mulheres no trabalho temporário da indústria da
cana, verificou-se que não há distinção nítida entre a qualidade de serviço entre os sexos, nem
tampouco na forma de recebimento salarial. O que pode haver, acreditamos, é uma
priorização da mão-de-obra masculina em detrimento da mão-de-obra feminina.
Embora alguns entrevistados (quatro, no total) tenham afirmado que existiam
mulheres que produziam mais que do que homens, o fato não era regra geral, mas sim casos
isolados. Em média os homens produzem mais que as mulheres no corte de cana.
Tem mulheres que cortam mais que homens, mas na média o
rendimento é semelhante perde por pouco. Inclusive elas têm mais
persistência, vão trabalhando até a hora de ir embora, já a maioria
dos homens, não. Neste ano, a usina contratou menos mulheres, e
mais velhas, acho que é por causa da responsabilidade que as
casadas têm e que as solteiras não têm. Se hoje a usina abrir
contratação, aparecem 50% de homem e 50% de mulher, mas esse
ano a empresa puxou para o lado dos homens para evitar amolação
com faltas de solteiras ou gravidez e ainda, no ano passado na época
do acordo coletivo do sindicato, elas foram as que mais brigaram
(Batista, 44 anos)
Em função das informações obtidas, verificou-se que os trabalhadores do sexo
masculino parecem não ver as colegas de trabalho com estranheza, nem como alvos
potenciais de competição em produtividade, mesmo que algumas delas tenham se sobressaído
no corte da cana. Quando questionados sobre o rendimento, alguns entrevistados chegaram a
83
mencionar que existem mulheres que têm maior produtividade no corte de cana que os
homens, mas deixaram entrever que isso não constitui uma regra e sim casualidade.
Biologicamente o posto de cortadores pertence aos homens como uma
conseqüência natural de sua força física. A própria empresa parece preferir contratar homens.
Na safra do ano de 2010, a empresa deu prioridade para a contratação de homens e um
pequeno grupo de mulheres mais maduras, com média de idade de 33 anos.
Para a usina não tem homem nem mulher, tem o trabalhador. Se fosse
na época da tarefa (em administrações anteriores), é 20 metros (área
medida para corte de cana), então é para todo mundo. As diferenças
são, por exemplo, conquista sindical em acordo coletivo dando direito
de tarefa menor para gestantes que engravidaram lá dentro na
empresa, sim porque é difícil alguma entrar grávida, mas pode
acontecer porque no exame admissional o médico do trabalho não
pode apalpar a mulher para fazer o exame, se ela estiver grávida de
poucos meses não é nem percebido. Nosso acordo coletivo é modelo
para outros sindicatos (Batista, 44 anos)
Tem respeito, todos têm respeito, né (com as mulheres). A empresa
proíbe assédios morais e sexuais. Claro que há os casos
(extraconjugais), sempre houve, mas ficam encobertos, porque se a
empresa descobre, dá problema (Ademir, 35 anos)
Não tem mulheres nas nossas turmas não, eles não têm contratado
mulheres migrantes (Cláudio, 25 anos).
Mas as outras mulheres (de outras sessões) todo mundo trata com
respeito (Célio, 19 anos).
Não vi nenhuma mulher trabalhando (Jaime, 34 anos).
Para a Pastoral do Migrante (2009) as usinas da região de Palmares Paulista, em
São Paulo deixaram de empregar mulheres solteiras, porque geralmente cortam menos cana
que os homens e algumas delas se envolvem com fiscais de turmas de trabalhadores e colegas
de trabalho. Muitas mulheres, nesses envolvimentos, engravidam e são abandonadas pelo
companheiro que na maioria das vezes é migrante.
Apenas um entrevistado ponderou sobre a situação da pequena quantidade de
mulheres contratadas para a safra do ano de 2010. Para ele, o menor número de mulheres e a
84
preferência pelas menos jovens são explicados pela correlação existente entre a experiência
anterior e maior responsabilidade quanto à assiduidade. As jovens geralmente faltam ao
trabalho após um fim de semana agitado, por exemplo. O baixo número de mulheres em
relação ao número de homens pode ser também justificado quanto à postura cidadã: as
trabalhadoras são mais inquiridoras quanto aos seus direitos junto à empresa e formação de
acordos coletivos de trabalho, um incômodo para empregadores, além da possibilidade
mesmo remota de gravidez durante o período de contrato de trabalho. Contudo, as mulheres
de forma geral, apresentam mais persistência para com a finalização das tarefas, o que nem
sempre é percebido nos homens. Tal reflexão partiu de um dos trabalhadores, não sendo
confirmado com outros relatos e nem tampouco com a empresa contratante.
Cyrino (2009) considera a dimensão do trabalho como categoria central de análise
das relações de gênero, já que esta categoria incorpora, historicamente, visíveis relações de
desigualdade e de poder assimétrico entre homens e mulheres. Segundo o mesmo autor, a
duplicidade de responsabilidade – trabalho e família - e a conseqüente aceleração de ritmos e
cadências vivenciadas por mulheres que procuram manter-se no mercado de trabalho sem
romper com seus antigos afazeres domésticos, funções tradicionais que as mulheres exercem
secularmente e que permanecem como encargos específicos femininos, têm um caráter de
invisibilidade social, sendo desqualificadas e desvalorizadas socialmente.
85
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As transformações e modificações nas relações de trabalho das empresas rurais na
contemporaneidade, como o pagamento por produtividade e o contrato para período de safra,
tendem a potencializar a crise social e econômica observadas em países subdesenvolvidos e
de economia agrária, como é o caso do Brasil.
A análise das condições de trabalho, vida e saúde do trabalhador rurícola braçal
do setor canavieiro na atualidade significou para esta pesquisadora uma busca de
compreensão do lugar do ser humano em sua esfera social, superando em análise as formas de
dominação criadas nas formas keynesianas e posteriormente, neoliberais de pensamento que
reduzem as relações sociais de produção em simples fetiche ideológico.
A realização deste trabalho de pesquisa possibilitou a confirmação de muitas de
nossas hipóteses e argumentações desenvolvidas e discutidas na revisão de literatura durante o
trabalho. A grande maioria dos trabalhadores temporários do setor sucroalcooleiro eram
migrantes, homens e jovens, mostrando a correlação entre a disposição física e a força
muscular exigida pelo trabalho proposto; o corte de cana, irrigação e outros.
Sobre o aspecto da migração, concluímos que em face do baixo salário oferecido,
associado ao trabalho pesado e desgastante do corte da cana muitos dos trabalhadores locais
foram inibidos, sendo a maioria das vagas preenchidas pelos migrantes sazonais. A
priorização do trabalhador do sexo masculino em detrimento do sexo feminino se justificou
pela superioridade biológica natural para o desempenho do trabalho, em relação à mulher e
pela maior oferta de mão-de-obra. Do total de trabalhadores, muitos eram reincidentes de
outras safras, tal fato pode ser explicado pela falta de alternativa no mercado de trabalho, uma
vez que a maioria não apresenta qualificação profissional, conseqüentemente têm suas
chances diminuídas na disputa por um trabalho. As mulheres, apesar de minoria,
desempenhavam as atividades de forma igualitária, dentro de suas limitações físicas,
logicamente, os trabalhos de corte de cana, indústria e outros.
O poder aquisitivo dos trabalhadores temporários compreendia níveis baixos. As
jornadas e condições de trabalho, ganho e produtividade a que estes trabalhadores sazonais se
submetia, comprometia a mobilidade social vertical em função da dificuldade de ascensão
escolar e melhoria no nível de renda, a qualidade de vida (casa própria, avanço nos estudos,
lazer, tratamentos médico-odontológico) e maior desenvolvimento dos fluxos de mercadorias
86
e finanças na cidade, culminando com a evidente evasão de capitais oriundos do trabalho do
corte de cana com os safristas migrantes.
Não houve evidências claras de expropriação de pequenos proprietários para a
zona urbana aumentando o êxodo rural e comprometendo a agricultura familiar em função de
perda de espaço agrícola de agricultores para a empresa. Talvez porque esta expropriação já
tenha ocorrido em tempos passados, quando se iniciou o processo da industrialização do setor
canavieiro na região de Lagoa da Prata ainda na década de 1940, sendo esta a única hipótese
refutada em todo o trabalho.
Os trabalhadores temporários da cana-de-açúcar são fracamente organizados.
Apenas uma pequena porcentagem (7%) participava de sindicato e se envolvia com os
acordos coletivos que a princípio seriam o meio mais seguro para conquistas de melhorias
salariais e, no entanto, os trabalhadores ignoravam e apresentavam uma percepção de
estranheza e de algo exterior à sua condição profissional.
O trabalho informal estava presente na realidade desses trabalhadores, que na
época da entressafra se valiam de oportunidades variadas para suprir suas necessidades
financeiras e com isto, engrossam as fileiras do exército industrial de reserva à espera da safra
seguinte.
No que se refere à saúde, mitigação de riscos e prevenção de acidentes, verificouse que a empresa disponibilizava equipamentos de proteção individuais adequados e
conscientizava sobre a importância da utilização dos mesmos através de cursos de integração
profissional e treinamento com pessoal do SENAI e CIPA, contribuindo para minimizar o
índice de acidentes de trabalho aos quais eventualmente estavam expostos. Porém, em função
da forma de execução do serviço, ou seja, o exercício corporal cíclico e repetitivo a que estão
sujeitos, os cortadores de cana se submetem a uma série de riscos e problemas de saúde, tanto
no dia-a-dia quanto no exercício da função ao longo do tempo.
A empresa cumpre a lei no que se refere ao descanso obrigatório de uma hora no
intervalo para refeição dos trabalhadores e dez minutos a cada duas horas trabalhadas. De
forma semelhante, proporciona veículos terceirizados para o transporte dos trabalhadores,
atendendo às normas trabalhistas e especificidades de cada setor e função.
Os resultados obtidos apontam para uma exploração do trabalhador temporário: a
necessidade de cortar 174 toneladas de cana para receber um salário mínimo. Assim, na
prática da superexploração do trabalho, os custos econômicos são divididos por todos os
envolvidos no processo de produção, mas os benefícios geralmente ficam nas mãos da
87
empresa, sem a devida observância dos reais sacrifícios infligidos à classe trabalhadora para a
realização do mesmo.
É preciso deflagrar o processo de reflexão, crítica e autocrítica, inerente ao
pesquisador social em quaisquer níveis de educação acadêmica e reacender o debate sobre a
mais-valia no processo produtivo. Acreditamos que será um desafio a ampliação deste debate
que poderá incorporar os resultados auferidos nesta investigação que revela trabalhadores
temporários rurícolas braçais reféns de um fetichismo globalizante e contemporâneo e mais
atual que nunca, o contraditório fetichismo da estabilidade profissional. A contradição deriva
da própria condição de transitoriedade a que estão sujeitos os trabalhadores temporários no
desempenho de suas funções, entretanto, a estabilidade continua sendo uma realidade distante
para os mesmos, contudo, enquanto safristas, esta condição parece ainda ser a mais disponível
e merecedora de sacrifícios.
Por meio desta deflagração crítica, acreditamos poder desenvolver uma ética
transdisciplinar que diz respeito a uma economia que serve ao homem e não o inverso como
nos faz crer a cultura capitalista neoliberal que, graças ao dinamismo tecnológico, e maior
lucro e produtividade em detrimento de programas sociais e estabilidade profissional, relegam
países de economia agrária, como o Brasil, à subordinação de multinacionais de agronegócios
para o cumprimento de seus papéis como exportadores de commodities.
88
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em:
ANEXO 1
QUESTIONÁRIO SEMI – ESTRUTURADO
Pontos gerais a serem considerados pelo entrevistador durante a entrevista, por
meio de condução e argüição inserida no contexto das falas.
Caracterização geral do entrevistado
1. Sexo
_____M
____F
2. Idade
___________
3. Escolaridade
4. Renda familiar
5. Moradia (casa própria)
6. Trabalhador local ou migrante
7. Jornada de trabalho
8. Em quantas safras já trabalhou
9. Tempo total de usina
Perguntas abertas
1. Que função o (a) senhor (a) desempenha nesta safra atual?
2. Que tarefas são desempenhadas pelo trabalhador temporário?
3. Como são distribuídas as tarefas?
4. Como é feito o pagamento por produção pela empresa?
5. Que atividades desenvolvem no período entressafras?
6. Que material (EPI) recebe para a realização do trabalho?
7. Recebe instrução de como utilizá-lo?
8. Que riscos o trabalhador enfrenta o seu dia-a-dia?
9. Qual é o transporte utilizado para os postos de trabalho?
10. Qual é o tempo de almoço e descanso? Explique:
11. Que acidentes já sofreu no trabalho? Como foi assistido pela empresa?
12. Que doenças já contraiu na empresa enquanto trabalhava? Como foi assistido
pela empresa?
13. Qual sua expectativa em relação ao que pode ser adquirido com o salário do
período da safra? Que planos você faz para a família?
14. Você participa de alguma organização sindical? È diferente participar ou não?
15. O que o sindicato oferece ao trabalhador em termos de benefício?
16. Qual é a forma de tratamento da empresa em relação ao trabalhador temporário
migrante e o local? Como? Por quê?
17. Como a empresa incentiva a qualificação profissional?
18. Qual é a forma de tratamento da empresa em relação a homens e mulheres que
desempenhem funções iguais? Explique;
19. Como os colegas de trabalho (homens) tratam as colegas (mulheres) de
trabalho?
20. Qual é o rendimento das mulheres no corte da cana ou outras funções para as
quais foram contratadas temporariamente?
ANEXO 2
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
(Em duas vias, sendo uma para o sujeito da pesquisa)
Eu,______________________________________, do sexo_________, de_______anos
de idade, residente à______________________________________________________,
declaro ter sido informado e estar devidamente esclarecido sobre os objetivos e intenções
deste estudo, sobre as técnicas (procedimentos) a que estarei sendo submetido, sobre os
constrangimentos que poderão ocorrer. Recebi garantias de total sigilo e de obter
esclarecimentos sempre que o desejar, se necessário. Sei que minha participação está
isenta de despesas. Concordo em participar voluntariamente deste estudo e sei que posso
retirar meu consentimento a qualquer momento.
_____________________________________________
______/______/_______
Assinatura do sujeito de pesquisa
______________________________________________
_______/______/______
Assinatura da testemunha
Pesquisador responsável
Eu, Maria Regina Alves Maciel, responsável pelo projeto O trabalhador temporário
da indústria canavieira de Lagoa da Prata, Minas Gerais: condições de vida, de
trabalho e saúde, declaro que obtive espontaneamente o consentimento deste sujeito de
pesquisa (ou do seu representante legal) para realizar este estudo.
Assinatura_________________________________________
_______/______/_____
ANEXO 3
PARECER Nº 51/2009
Comitê de Ética em Pesquisa da FUNEDI-UEMG