República de Moçambique
Ministério da Agricultura
PSP – Projecto de Apoio ao Programa
Nacional de Extensão Agrária (PRONEA)
Apresentação aos parceiros
Nampula, 16 de Outubro de 2013
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Conteúdo da Apresentação
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Introdução
Objectivos
Componentes do Projecto
Cobertura geográfica
Abordagem do Projecto
Princípios de Implementação
Responsabilidades Institucionais
Mecanismos de coordenação
Planificação, monitoria e avaliação
Papel dos intervenientes
Resultados
Custos do Projecto
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Introdução
• PSP – PRONEA Suport Programme ou seja Projecto de
Apoio a PRONEA nasceu em 2012 através de um
acordo de crédito com o FIDA/IFAD e surge no âmbito
da implementação do PEDSA (Programa Estratégico de
Desenvolvimento do Sector Agrário),
• Duração :
o 5 anos, de Junho 2012 a Dez 2017
• Abrangência geográfica
o 10 Províncias e 42 Distritos
• Financiadores
o GOV, FIDA,EU,BENEFECIÁRIOS
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OBJECTIVO GERAL do PSP
• Aumentar a renda e melhorar a segurança
alimentar dos produtores através de uma
produção mais eficiente e orientada para o
mercado tendo como principal grupo alvo
pequenos produtores com atenção especial a
mulher
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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS do PSP
• Aumentar a capacidade de implementação do programa
de Extensão Agrária dentro de um quadro pluralista e
participativo
• Aumentar a capacidade técnica e de gestão dos
produtores
• Providenciar serviços de extensão agrária a nível
provincial e distrital para a promoção da produtividade
agrária e uso sustentável dos recursos
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COMPONENTES DO PSP
Desenvolvimento
da oferta de
serviços de extensão
Reorientação e
capacitação do
sector público
• Promoção e apoio ao
sector privado e ONG
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Desenvolvimento
da procura de
serviços de extensão
Organização e
capacitação
dos produtores
• Desenvolvimento
Provisão de serviços
de extensão agrária
Provisão de Serviços a
nível Provincial
• Provisão de serviços
a nível distrital e local
Empresarial de
Grupos e Associações
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DESENVOLVIMENTO DO LADO DA OFERTA-C1
Melhorar a capacidade do sector público a
todos os níveis e promover maior
envolvimento de ONGs e provedores de
serviços privados para de forma eficiente
providenciarem informação, formação e
assistência técnica aos produtores
- Desenvolvimento da capacidade Humana:
- Provisão de meios e equipamentos de trabalho
- Promoção e apoio ao sector privado/ONGs
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Desenvolvimento do lado da procura - C 2.
Promover o desenvolvimento de grupos,
associações e empresas e o empoderamento
das organizações de produtores de forma a
influenciarem cada vez mais nos planos de
desenvolvimento distrital construindo uma
real parceria com o Governo e sector privado
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PROVISÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO - C
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• As províncias e Distritos fazem a provisão de
serviços de extensão com base na procura tendo
em conta o melhoramento e expansão das acções
em curso a consolidação das relações com
investigação (REPETEs,CDRs,Formações,etc) e
outros parceiros.
• Fazem a terciarização de serviços para aumentar
e melhorar a capacidade de assistência técnica,
formação e o desenvolvimento de organizações
de produtores
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COBERTURA GEOGRÁFICA Nampula
• Na Província de Nampula serão abrangidos os
seguintes distritos:
Meconta, Malema, Monapo, Rapale, Ribaué e
Mossuril
• Processo de selecção foi participativo e tendo como
com base nos critérios de potencial agro - ecológico,
acesso ao mercado complementaridade com outros
projectos
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ABORDAGEM
• Baseada nos princípios de orientação para o
mercado,
• Participativa com destaque para as Escolas na
Machamba do camponês (EMCs)
• Baseada no estímulo à interacção entre os
produtores com outros prestadores de serviços no
sector público e não público
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FOCO TEMÁTICO
No corredor de Nacala foram identificadas,
no âmbito do PEDSA, as principais cadeias
de valor com base na procura, segurança
alimentar e oportunidades de mercado.
Mandioca, milho, algodão, fruteiras,
amendoim, Soja, Gergelim, caju e aves
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PRINCÍPIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
• Gestão integrada na DNEA, DPAs e SDAEs
• Terciarização de serviços com base nos
principios de:
Eficiência
Custo -benefício
Sustentabilidade
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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS
DNEA com suporte da unidade de gestão do projecto
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Coordenação na implementação do Projecto
Planificação , monitoria e avaliação
Orçamentação e gestão dos fundos do projecto
Procurement de bens e serviços
Supervisão e assistência às DPAs e SDAEs na gestão
do projecto e procurement de bens e serviços
• Desenvolvimento da gestão de conhecimento e
promoção da disseminação e partilha de
experiências de extensão e boas práticas
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RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
DPA através dos SPER –coordenador a nível provincial
Implementação do PSP a nível Provincial
• Coordenação de todas as actividades do
projecto
• planificação, orçamentação e monitoria a
nível provincial
• Procurement e contratação de serviços
• Supervisão e assistência aos SDAEs no
procurement de bens e serviços
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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS
SDAEs com o apoio do supervisor Distrital de extensão
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Coordenação da planificação
implementação
Procurement e contratação de serviços
Monitoria das actividades
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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS
A unidade de gestão do projecto(UGP) trabalha
sob a direcção do Director Nacional de
Extensão :
• Coordena a implementação e gestão do PSP
a nível central e assiste a DNEA na
coordenação e implementação do projecto
a nível Provincial e Distrital
• Apoia a DNEA na implementação do
PRONEA
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Mecanismos de coordenação
Grupo consultivo do PRONEA (nível nacional)
• É liderado pelo Director da DNEA e constituído
pelos sectores relevantes do MINAG,
Instituições Governamentais e Parceiros
• Aconselha e assiste a DNEA na coordenação e
supervisão da implementação do PRONEA
• Reúne-se ordinariamente 2( antes de 1 de
Julho e em Novembro) vezes por ano e
extraordinariamente sempre que necessário
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Mecanismos de coordenação (cont.)
o Grupo Consultivo de PRONEA Provincial
(Matéria deste encontro)
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Mecanismos de coordenação (cont.)
o Grupo Consultivo de PRONEA Distrital
(Matéria para mais tarde)
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PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO
• Planificação participativa com envolvimento de
todos intervenientes a todos os níveis(investigação
agrária, organizações de produtores, provedores de
serviços, outros)
• Inserido no sistema de PM&A da DNEA
• Definidos indicadores apropriados tendo em conta a
especificidade das actividades do projecto orientadas
para resultados e objectivos
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RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS
• Pelo menos mais 200.000 pequenos produtores
assistidos
• 20% dos produtores assistidos adoptando novas
tecnologias
• Pelo menos 2.000 associações capacitadas
• Melhoramento da qualidade e eficiência do serviço
público de extensão
• Aumento em número e qualidade de provedores
dos serviços de extensão
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Composição do GCPP (cont.)
• Sector publico:
- Direcção Provincial de Agricultura,
- Direcção Provincial de Finanças,
- Centros zonais de investigação,
- Delegação do INCAJU
• Representantes de produtores
- UGC
• Parceiros que intervêm na extensão em diferentes vertentes:
- ONGs e
- Sector privado
Cada Instituição que compõe o GCPP deverá indicar um membro
permanente.
11/5/2015
Criaçao do Grupo Consultivo do
PRONEA Provincial
CUSTOS DO PROJECTO
(em USD)
RUBRICAS
Investimento
GOV
FIDA
1.650
Assistência técnica
Terciarização
Formação
Viaturas e motas
Equipamento
Matching grants
17.385
UE
BENEF
2.729
TOTAL
416
22.150
Custos do projecto em milhões de USD
420
2.400
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2.820
Total
2.070
19.785
2.729
416
24.970
Percentagem
8%
79%
Correntes
Custos operacionais
11%
2%
100%
Dos custos totais 10% correspondem a custos operacionais,11%
destinam-se aos meios de transporte e equipamento e 79% para
capacitação e implementação das actividades
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FAÇAMOS DO PSP UM INSTRUMENTO PARA
O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E
PRODUÇÃO AGRÁRIA
Muito Obrigado!
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