PODER JUDlCIÁRIO - TRF/l a REGIÃO JUSTIÇA FEDERAl- DE PRJM.EIRO GRAU EM l\IfINAS GERAIS SUBSEÇAO JUDTCIARIA DE UBERLANDlA PORTARIA N. 035/DISUBfUD1/2015
o Juiz Federal OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Diretor da Subseção Judiciária de
Uberlândia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 5.010/66, bem como o Provimento N. 45/70 e
alterações posteriores, do Egrégio Conselho da Justiça Federal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nO. 13, de 14.09.1998, com a nova redação dada pela
Resolução nO. 14, de 16.06.2001, publicada no "DJ", Seção lI, de 24.07.2001, ambas, do TRF/13 Região,
e a Resolução nO.79, de 19.11.2009, do CJF;
CONSIDERANDO o que estabelece o Provimento/COGER nO. 38, de 12.06.2009, com redação dada
pelo Provimento/COGER nO. 39, de 03.11.2009, ambos da Corregedoria-Geral do TRF/1 3 Região;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n°. 1O/145-DIREF, de 30.12.2009 e Ordem de Serviço nO 118-DIREF,
de 22.09.2010, ambas da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais;
CONSIDERANDO o interesse da Administração;
RESOLVE:
I - Informar a ESCALA DE PLANTÃO da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG para mês de
SETEMBRO de 2015, no período de 01/0912015 a 30/09/2015, para conhecimento dos pedidos de "Habeas Corpus",
Mandados de Segurança medidas de natureza urgente que importem em perecimento de direito ou visem a assegurar
a liberdade de locomoção, nos dias e horários em que este Foro estiver fechado, nos termos do Provimento
n° 194, de 12/12/1979, do Conselho da Justiça Federal, e do Provimento-Geral Consolidado nO 38,
de 12/06/2009, da Egrégia Corregedoria da Justiça Federal da Primeira Região, conforme segue:
- JUIZ FEDERAL
PERIODO: DE 01/09/2015 a 15/09/2015
DR. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA
SUBSTITUTO AUTOMÁTICO:
DR. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE
PERIODO: DE ]6/09/2015 a 30/09/20]5
DRA. GENEVIEVE GROSSI ORSI
SUBSTITUTO AUTOMÁTICO:
DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR
- SERVIDORES
PERIODO: 01/09/2015 a 15/09/2015
NADIA ROSSI MOHAMED EL AZAMKI GABlLAN
PERIODO: 16/09/2015 a 22/09/2015
ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO
PERIODO: 23/09/2015 a 30/09/2015
MARCO AURÉLIO CERQUElRA JUNQUEIRA
- OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES
Conforme disposto no ANEXO I
1
PODER JUDICIÁRIO - TRFIl a REGIÃO JUSTIÇA FEDERAJ.. DE PRIM,:IRO GRAU EM "MINAS GERAIS SUBSEÇAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA 11 - Os feitos submetidos ao plantão cuja petição for recebida até as 21 horas, exceto os de Habeas Corpus ou casos de iminente perecimento de direito, serão submetidos imediatamente ao magistrado de plantão, por intermédio do diretor de secretaria/servidor indicado para o plantão. Após este horário, o servidor designado pelo magistrado plantonista se incumbirá de encaminhar as petições, pedidos, requerimentos, comunicações e quaisquer papéis recebidos ou processados durante o plantão ao magistrado no dia seguinte: - a partir de 07h, quando dia útil; - a partir de 08h, aos sábados, domingos e feriados. III O plantão encerrar-se-á às 09 horas da manhã seguinte ao último dia do período, oportunidade em que o aparelho telefônico móvel será repassado ao novo plantonista, salvo combinação diversa entre o servidor que deixa e o que assume a responsabilidade pelo atendimento extraordinário. IV - As petições de hábeas corpus e os casos de iminente perecimento de direito serão apreciados pelo plantão, independentemente do horário de recebimento das respectivas peças. V - Os Oficiais de Justiça Avaliadores plantonistas deverão ficar à disposição do plantão por tempo ininterrupto, compreendido entre 00 (zero) e 24 (vinte e quatro) horas do dia da escala, inclusive nos dias em que o Foro estiver fechado. VI - No plantão, as petições não devem ser encaminhadas pelo e-Proc. (via sistema digital), devendo o interessado entrar em contato direto com o plantonista para a entrega da petição. VII - Para contato com o(s) servidor(es) plantonista(s) o interessado deverá ligar no número (34) 8408-2641.
VIII Na impossibilidade de contactar com o plantonista no número mencionado no item VII, ligar na
portaria do edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberlândia no número (34) 2101-3891.
2
PODER JUDICIÁRIO - TRF/r REGIÃO JUSTIÇA FEDERA],. DE PRIM.ElRO GRAU EM MINAS GERAIS SUBSEÇAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA ANEXO I ESCALA DE PLANTÃO - OFICIAIS DE JUSTIÇA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA SETEMBRO/201S PERIODO
PERIODO
de 12h
ás 12h
28/08/2015
01/09/2015
02/09/2015
01/09/2015
03/09/2015
02/09/2015
04/09/2015
03/09/2015
08/09/2015
04/09/2015
09/09/2015
08/09/2015
10/09/2015
09/09/2015
11/09/2015
10/09/2015
11/09/2015
14/09/2015
14/09/2015
15/09/2015
15/09/2015 I 16/09/2015
16/09/2015
17/09/2015
18/09/2015
17/09/2015
21/09/2015
18/09/2015
22/09/2015
21/09/2015
23/09/2015
22/09/2015
24/09/2015
23/09/2015
24/09/2015
25/09/2015
28/09/2015
25/09/2015
28/09/2015
29/09/2015
30/09/2015
I 29/09/2015
30/09/2015
0l/1O/2JJ1~
I
OFICIAL
ANA CLAUDIA BORGES MELAZZO
ELAINE SIMÃO FAGUNDES
MARCOS HENRIQUE O. BORGES
OSCARINO FERREIRA DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO ARAUJO MUNDIM ALEXANDRE
HELENITA ELEUTERIO DE PAULA GARCIA
GUSTAVO GOBBI
SIMÃO COURY NETO
PAULO ROBERTO DA CRUZ
EDUARDO VIANA BELUCO
ANA CLAUDIA BORGES MELAZZO
ELAINE SIMAO FAGUNDES
MARCOS HENRIQUE DE O. BORGES
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO ARAUJO MUNDIM ALEXANDRE
DENILSON PIRES DE OLIVEIRA
EDUARDO VIANA BELUCO
LUIZ ANTONIO BORGES GUIMARÃES
ANA CLAUDIA BORGES MELAZZO
HELE~ ELEUTERIO DE PAULA GARCIA
Ll}ÍÍrANtrô'NIO BORGES GUIMARÃES
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