I
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Fundada em 18 de fevereiro de 1808
Monografia
Assistência à saúde em comunidades quilombolas:
revisão sistemática
Marcos Henrique Paraiso Silva
Salvador (Bahia)
Novembro, 2015
II
FICHA CATALOGRÁFICA
(elaborada pela Bibl. SONIA ABREU, da Bibliotheca Gonçalo Moniz : Memória da Saúde
Brasileira/SIBI-UFBA/FMB-UFBA)
S586
Silva, Marcos Henrique Paraiso
Assistência à saúde em comunidades quilombolas: revisão sistemática /Marcos
Henrique Paraíso Silva. Salvador: MHP Silva, 2015.
viii; 34 fls.: il.
Professor orientador: Cláudia Bacelar Batista.
Monografia como exigência parcial e obrigatória para Conclusão de Curso de
Medicina da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), da Universidade Federal da
Bahia (UFBA).
1. Quilombolas – saúde. 2. Comunidades vulneráveis. 3. Quilombolas –
adultos. I. Batista, Cláudia Bacelar. II. Universidade Federal da Bahia. Faculdade
de Medicina da Bahia. III. Título.
CDU – 613.9-059.2
III
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Fundada em 18 de fevereiro de 1808
Monografia
Assistência à saúde em comunidades quilombolas:
revisão sistemática
Marcos Henrique Paraiso Silva
Professor orientador: Cláudia Bacelar Batista
Monografia de Conclusão do
Componente Curricular MEDB60/2015.1, como pré-requisito
obrigatório
e
parcial
para
conclusão do curso médico da
Faculdade de Medicina da Bahia
da Universidade Federal da Bahia,
apresentada ao Colegiado do Curso
de Graduação em Medicina.
Salvador (Bahia)
Novembro, 2015
IV
Monografia: Assistência à saúde em comunidades quilombolas: revisão
sistemática, de Marcos Henrique Paraiso Silva.
Professor orientador: Cláudia Bacelar Batista
COMISSÃO REVISORA:

Cláudia Bacelar Batista, Professora do Departamento de Medicina Preventiva
e Social da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia.

Ronaldo Ribeiro Jacobina, Professor do Departamento de Medicina Preventiva
e Social da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia.

Renée Amorim dos Santos, Professora do Departamento de Patologia e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da
Bahia.

Lairton Souza Borja, Doutorando do Curso de Doutorado do Programa de Pós
graduação em Patologia Humana e Experimental (PPgPat) da Faculdade de
Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia.
TERMO DE REGISTRO ACADÊMICO: Monografia
avaliada pela Comissão Revisora, e julgada apta à apresentação
pública no VIII Seminário Estudantil de Pesquisa da Faculdade
de Medicina da Bahia/UFBA, com posterior homologação do
conceito final pela coordenação do Núcleo de Formação
Científica e de MED-B60 (Monografia IV). Salvador (Bahia),
em ___ de _____________ de 2015.
V
“O homem é do tamanho dos seus sonhos”.
Fernando Pessoa.
VI
Aos Meus Pais Clotilde e
Miguel (in memoriam)
VII
EQUIPE

Marcos Henrique Paraiso Silva,Acadêmico da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal da Bahia. Correio-e: [email protected]

Cláudia Bacelar Batista, Departamento de Medicina Preventiva e Social da
Faculdade de Medicina da Bahia/UFBA.
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Faculdade de Medicina da Bahia (FMB)
FONTES DE FINANCIAMENTO
1. Recursos próprios.
VIII
AGRADECIMENTOS
 A minha Professora orientadora, Doutora Cláudia Bacelar Batista, pelo exemplo
de ser humano, pela atenção, paciência e orientação.
1
SUMÁRIO
ÍNDICE DE QUADROS, GRÁFICOS E TABELAS
I. RESUMO
2
3
II. OBJETIVOS
4
III. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5
III.1 Definição
5
III.2 Histórico
5
III.3 Condição atual
6
III.4 Saúde em Comunidades Quilombolas
7
IV. METODOLOGIA
10
IV.1 Desenho do estudo
10
IV.2 Amostra
10
IV.3 Local
10
IV.4 Estratégia de Busca
10
IV.5 Critérios de Inclusão
11
IV.6 Critérios de exclusão
11
IV.7 Seleção dos artigos
11
IV.8 Aspectos Éticos
12
V. RESULTADOS
13
V.1. Artigos encontrados
14
V.2. Condições sanitárias e ambientais das comunidades
16
V.3. Perfil Nutricional e Antropométrico
21
V.4. Acesso à Saúde
22
V.5. Perfil educacional
25
VI. DISCUSSÃO
27
VII. CONCLUSÕES
30
VIII. SUMMARY
31
IX. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
32
2
ÍNDICE DE FLUXOGRAMA, QUADROS E TABELAS
FLUXOGRAMA 1. Descrição da busca de dados
14
QUADROS
QUADRO 1. Características Principais dos estudos
15
QUADRO 2. Condições sanitárias e ambientais das comunidades quilombolas
16
QUADRO 3. Estudos com enfoque no perfil nutricional e antropométrico
21
QUADRO 4. Estudos relativos ao acesso à saúde
22
QUADRO 5. Estudos com enfoque no perfil educacional da população adulta
25
TABELAS
TABELA 1. Características da população estudada, projeto COMQUISTA
19
TABELA 2. Distribuição dos adultos e idosos quilombolas...
20
TABELA 3.
Boqueirão
Perfil de utilização de serviços de saúde na comunidade quilombola 24
3
I. RESUMO
Assistência à saúde em comunidades quilombolas: revisão sistemática. Objetivo:
Revisar a literatura a fim de avaliar a situação da saúde do adulto em comunidades
quilombolas. Introdução: As comunidades quilombolas são grupos étnicos-raciais, com
ancestralidade negra e auto definidas pela relação cultural e territorial. A literatura sobre
o uso de serviços de saúde pela população quilombola no Brasil é escassa e suas
condições de saúde são pouco exploradas. Metodologia: Foram utilizadas fontes
bibliográficas, tais como livros e artigos científicos, pesquisadas nas fontes de dados:
SCIELO, PUBMED/MEDLINE e LILACS. A fim de corroborar os resultados
encontrados na literatura, foram usados dados de sites de órgãos públicos, tais como
DATASUS e IBGE, utilizando palavras-chave combinadas. Foram aceitos artigos em
inglês, português e espanhol, no período de 2003 a 2014. Resultados: Foram
selecionados 10 trabalhos que preencheram os critérios de inclusão e os objetivos da
revisão. Discussão: A literatura demonstra que ainda existe uma grande disparidade na
atenção à saúde no Brasil. A deficiência das condições de saneamento, a inadequação
das condições de habitabilidade, dificultam e/ou impossibilitam a promoção da saúde. A
carência de serviços de saúde e a condição histórica de exclusão social constituem
importantes fatores condicionantes de vulnerabilidade, favorecendo a instalação de
diversos agravos à saúde. Conclusões: As condições ambientais e sanitárias da
população quilombola ainda são bastante precárias. Este estudo mostra a
vulnerabilidade da população quilombola no Brasil e destaca a necessidade da
realização de estudos para caracterizar os aspectos epidemiológicos, sócio-demográficos
e ecológicos envolvidos.
Palavras-chave: 1. Quilombolas; 2. Comunidades vulneráveis; 3. Quilombolas adultos.
4
II. OBJETIVOS
Principal
Revisar a literatura a fim de avaliar a situação da saúde do adulto em comunidades
quilombolas.
Secundários
1- Constatar o real alcance do SUS nas comunidades quilombolas.
2- Conhecer quais os serviços de saúde são oferecidos a esta população.
3- Verificar as condições ambientais, sanitárias e acesso aos bens coletivos das
comunidades quilombolas.
5
III. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
III.1. Definição
As comunidades quilombolas são consideradas grupos étnico-raciais. Segundo
os critérios próprios de auto atribuição, são comunidades com trajetória comum, modo
singular de tratar as relações territoriais, de ancestralidade negra e história de resistência
à opressão, desde o período escravocrata (11, 12).
III.2. Histórico
A expressão quilombo vem sendo usada desde o período colonial. Tem sua
etimologia nos povos de línguas bantu (kilombo), da África Central nos séculos XVI e
XVII. No início era uma associação para homens que passavam por rituais de iniciação,
com objetivo de integrá-los a uma organização de guerreiros “invulneráveis” (1, 27).
O Conselho Ultramarino Português designava o quilombo como “toda habitação
de negros fugidos” (30). À semelhança dos “kilombos” africanos, também recebiam
outras etnias, como índios e brancos pobres. Locais de livre manifestação cultural e
religiosa, essas comunidades organizavam-se de formas e proporções diferentes, de
acordo com a maior ou menor resistência às opressões impostas pela sociedade ou
regimes políticos (23).
O quilombo brasileiro é inspirado no quilombo africano, constituído pelos
negros para se opor a uma estrutura escravocrata, pela luta de uma sociedade livre e
menos desigual (20). O Quilombo mais conhecido na época da escravatura brasileira foi
Quilombo dos Palmares. Formado no século XVI por cerca de 30 mil pessoas, situado
no interior do Estado de Alagoas (Brasil) (1, 23, 27).
6
Apesar dos quilombos terem surgido na época escravagista, muitos deles
formaram-se após a assinatura da Lei Áurea (1888) que, muito embora extinguisse a
escravidão, não considerou a questão da sobrevivência dos ex-escravos. Assim essas
organizações continuaram a ser a única forma de viver em liberdade (30).
Na atualidade, os territórios que compõem as chamadas comunidades
quilombolas constituíram-se então a partir de uma grande diversidade de processos: as
fugas com ocupação de terras livres e isoladas, heranças, doações, recebimento de terras
como pagamento por serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que
ocupavam e cultivavam no interior das grandes propriedades, a compra de terras (29).
Foram
reconhecidas
oficialmente
pelo
Estado
brasileiro
em
1988,
principalmente com a afirmação de seus direitos territoriais, por meio do Artigo 68 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição (ADCT), que traz:
Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é
reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos (6).
As comunidades quilombolas despertam uma série de questões socioeconômicas, espaciais, jurídicas e culturais que fazem parte da discussão sobre o que
representam os quilombos contemporâneos na atualidade e sobre a sua efetiva inserção
cidadã (7).
Em consonância com esse processo, em 2001 durante a II Conferência Mundial
de Combate ao Racismo, Xenofobia e Intolerância Correlata foi elaborada a Declaração
de Durban, marco do reconhecimento do racismo e da discriminação racial a que estão
submetidos os afrodescendentes em todo o mundo (28). No Brasil, tal Declaração
estimulou a implantação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Desse
7
modo, foi lançado o Programa Brasil Quilombola que tem por objetivo apoiar as
comunidades quilombolas no que tange a regularização da posse territorial, seu
desenvolvimento econômico e a implantação de infraestrutura necessária à vida digna
(30).
III.3. Condição atual
Estima-se que existam mais de três mil comunidades quilombolas distribuídas
nas cinco regiões do país. A Fundação Palmares mapeou 3.254 comunidades no Brasil
(13, 30). A região Nordeste é a que apresenta a maior quantidade de comunidades
quilombolas, destacando-se o Estado da Bahia (Brasil) com 584 comunidades (7, 20).
III.4. Saúde em comunidades quilombolas
As diversas definições de determinantes sociais de saúde (DSS) expressam, com
maior ou menor nível de detalhe, o conceito ainda generalizado de que as condições de
vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua
situação de saúde. Para a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde –
CNDSS (2007), os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais,
psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e
seus fatores de risco na população. A Organização Mundial da Saúde – OMS (2008)
adota uma definição mais simples, segundo a qual os DSS são as condições sociais em
que as pessoas vivem e trabalham (17, 21).
O principal desafio dos estudos sobre as relações entre determinantes sociais e
saúde consiste em estabelecer uma hierarquia entre os fatores mais gerais de natureza
social, econômica, política e as mediações através das quais esses fatores incidem sobre
a situação de saúde de grupos e pessoas, já que a relação de determinação não é uma
8
simples relação direta de causa-efeito. Inegável é, portanto, que grupos que foram
historicamente perseguidos e/ou excluídos, enfrentam dificuldades quanto ao acesso em
saúde, bem como acesso aos outros bens coletivos e ao exercício da cidadania (17, 21).
Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, o reconhecimento
constitucional da saúde como direito se deu em um contexto desfavorável à expansão de
políticas sociais, de caráter equânime e universal. A política nacional de saúde foi
marcada por uma fragilidade do planejamento integrado e pela preponderância de
estratégias de curto prazo, ou seja, ausência de plano nacional de saúde que explicitasse
o diagnóstico situacional, diretrizes, prioridades e recursos de forma abrangente. Assim,
as populações alijadas dos processos de crescimento social e econômico continuaram à
margem desta nova realidade, inclusive no direito constitucional de acesso integral à
saúde (25, 31).
Em 2004 tem início a política de inclusão da população quilombola com a
Portaria do Ministério da Saúde nº 1.434, de 14/7/2004, em forma de criação de equipes
de estratégia da saúde para as comunidades quilombolas. Porém, é preciso ampliar a
discussão do direito à saúde. Premissa básica do SUS, o acesso integral e universal
passa pelas condições sociais e econômicas da população e não apenas pela condição
étnica. O acesso pleno e equitativo aos serviços públicos de saúde e de qualidade, a
universalidade do SUS ainda não se efetivou na prática (28, 33).
Como forma de reconhecimento das necessidades das comunidades quilombolas,
o Governo Federal lançou em 2004, o programa Brasil Quilombola, incluindo em suas
ações e propostas o Plano de Aceleração do Crescimento, PAC Quilombola, centrado
em obras de saneamento e infraestrutura. Executado pelo Ministério da Saúde, o PAC
Quilombola nos problemas dirigidos à saúde tem as ações voltadas à idéia de incentivo
9
à equidade, por meio da extensão da cobertura de ações já existentes, tais como o
Programa de Habitação e Saneamento, as ações de segurança alimentar e nutricional e a
Estratégia de Saúde da Família (ESF). Além disso, fala-se também na realização de
oficinas de mobilização social e educação em saúde (5, 8, 9, 11).
A literatura sobre o uso de serviços de saúde pela população quilombola no
Brasil é escassa e suas condições de saúde são pouco exploradas. Não obstante, os
trabalhos disponíveis demonstram que esse grupo ainda vive em situação de
vulnerabilidade, fruto de um processo histórico escravocrata, acarretando desigualdades
sociais, econômicas, políticas e na saúde, bem como dificuldade e menor acesso aos
bens e serviços públicos (18).
Apesar dos avanços e melhorias na área da saúde, a exemplo da redução nas
taxas de mortalidade e aumento na expectativa de vida, a população negra ainda
apresenta altas taxas de morbimortalidade quando comparadas com as taxas da
população em geral. Além disso, verifica-se que, apesar da melhora em alguns
indicadores de saúde, as desigualdades étnicas e raciais ainda permanecem (10).
Diante da situação de vulnerabilidade da população negra e em particular das
comunidades quilombolas, aliada à escassez de publicações nessa área do
conhecimento, é significativa a necessidade de trabalhos que tratem, apontem, e tornem
conhecidas as condições de saúde em comunidades quilombolas, tendo em vista a
formação daqueles que serão os atores sociais responsáveis pelo cuidado à saúde, pelas
pesquisas na área biomédica e na implementação das políticas públicas de saúde.
10
IV. METODOLOGIA
IV.1. Desenho do estudo
Trata-se de uma revisão sistemática sem metanálise, sobre o acesso à saúde de
população vulnerável, neste caso a população quilombola. Foram utilizadas fontes
bibliográficas, tais como livros e artigos científicos, disponíveis nas seguintes bases de
dados: Lilacs, Pubmed/MedLine, Scielo. A fim de corroborar os resultados encontrados
na literatura, foram usados dados de sites de órgãos públicos, tais como DATASUS e
IBGE.
IV.2. Amostra
Por meio da busca sistematizada, foram selecionados 10 artigos científicos
publicados no período de janeiro de 2003 a junho de 2014.
IV.3. Local
O estudo foi desenvolvido na Universidade Federal da Bahia, Faculdade de
Medicina da Bahia.
IV.4. Estratégia de busca
As
bases
científicas
utilizadas
para
pesquisa
foram
o
PUBMED
(http://www.ncbi.nlm.nih.gov/), o SCIELO (http://search.scielo.org/index.php) e o
LILACS (http://lilacs.bvsalud.org). Para pesquisa de literatura na base SCIELO foram
utilizadas as palavras “quilombolas” e “adultos”, “saúde” e “comunidade vulnerável” e
também os termos “quilombolas” e “saúde” com o operador booleano “and”. Na base de
dados PUBMED, foram utilizadas as palavras “quilombola”, “adult” e “quilombola
community”. Também se utilizando o operador boleano “and”. Por fim, foi realizada
11
uma pesquisa na base de dados LILACS com a palavra “quilombola”, e com os
descritores “quilombolas” e “saúde”.
IV.5. Critérios de inclusão
Foram incluídos nesta revisão os artigos científicos publicados no período de
janeiro de 2003 a junho de 2014, nos seguintes idiomas: português, inglês e espanhol.
Foram aceitos trabalhos com desenho do estudo de corte transversal, coorte, relatos de
caso e relatos de experiência, além de teses de mestrado e doutorado. O trabalho só foi
incluído no estudo quando tratava de comunidades quilombolas brasileiras, de tema
relacionado à saúde, nas áreas de medicina, nutrição, saúde coletiva ou outras
especialidades, sempre com enfoque no acesso à saúde.
IV.6. Critérios de exclusão
Foram excluídos estudos realizados em comunidades quilombolas voltados à
área de saúde, mas com foco específico em um determinado tema, como saúde da
criança, saúde da mulher e enfoque sobre patologias específicas, a exemplo de HIV,
bem como a literatura que não teve qualquer relação com saúde e seus determinantes na
população adulta das comunidades quilombolas. Artigos em duplicidade só foram
contabilizados uma única vez.
IV.7. Seleção dos artigos
Utilizados os termos da pesquisa acima descritos e a partir dos resultados,
filtrados por idioma e período de tempo foram escolhidos os artigos pelos títulos e
resumos. Excluindo-se as publicações duplas (mesmo artigo em revistas diferentes) ou
cujo título e resumo não correspondiam ao objetivo da revisão sistemática. Depois da
12
seleção pelos títulos e resumos, os artigos foram lidos para avaliação completa e
verificação de elegibilidade, a fim de determinar o número de artigos para análise
qualitativa.
IV.8. Aspectos éticos
Por se tratar de uma revisão sistemática, esse trabalho não necessitou de
aprovação no comitê de ética em pesquisa.
13
V. RESUTADOS
V.1. Artigos encontrados
Aplicando os critérios metodológicos acima descritos, utilizando o descritor
“quilombola”, na base de dados Scielo foram encontrados 52 artigos. Após leitura do
título e do resumo, apenas 5 artigos foram selecionados, por serem compatíveis com os
critérios de inclusão. Ainda nesta base de dados com a expressão “quilombolas” e
“saúde”, usando o operador booleano “and” nenhum artigo foi encontrado. Na mesma
base de dados, agora utilizando a expressão “saúde” e “comunidade vulnerável”, e a
expressão “quilombolas” e “adultos” ambas com o operador booleano “and”, nenhum
artigo foi encontrado.
Com a palavra “quilombola,” na base de dados Lilacs foram encontrados 62
artigos, dos quais 8 trabalhos foram selecionados para a revisão. Entretanto 4 deles já
haviam sido selecionados na base Scielo. Dessa forma, após leitura do título e resumo
foram selecionados 4 artigos para a revisão. Nesta mesma base de dados, com as
expressões, “quilombolas” e “saúde”, utilizando o operador booleano “and” foram
encontrados 27 artigos, sendo elegíveis 5 artigos. Entretanto como também se
encontravam em outras bases de dados, já haviam sido selecionados.
Na pesquisa realizada na base de dados PUBMED, com a palavra “quilombola”,
utilizando o operador booleano “and”, foram encontrados 15 artigos. Após leitura do
título e do resumo, nenhum artigo foi selecionado por inadequação aos critérios de
inclusão. Ainda nesta base de dados, com as palavras “adult” e “quilombola
community”, utilizando o operador booleano “and”, foi encontrado 1 artigo, mas não se
enquadrava nos critérios de inclusão.
Utilizando as palavras “quilombola” e
14
“community”, utilizando o operador booleano “and”, foram encontrados 7 artigos. Após
leitura do título e do resumo, nenhum artigo foi incluído na revisão.
Um artigo não encontrado na busca, mas referenciado nos artigos selecionados e
de grande relevância na literatura sobre o tema, foi incluído adicionalmente
(FLUXOGRAMA 1).
15
Portanto, foram incluídos 10 artigos para esse trabalho (Vide Quadro 1).
16
V.2. Condições Sanitárias e Ambientais das comunidades Quilombolas
Dos 10 estudos coletados, seis relatavam as condições sanitárias e ambientais a
que estavam submetidos os habitantes das comunidades quilombolas.
17
O estudo realizado na Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, Paraíba,
Brasil (32) avaliou as condições sanitárias e ambientais da região e o possível impacto
na saúde dos moradores. Estimou-se uma comunidade formada por 128 famílias, que
totalizam, aproximadamente 562 pessoas. Sendo constituída por 44,45% de crianças e
adolescentes de zero a dezoito anos; a população de 19 a 23 anos compreende 10,25%; a
população adulta corresponde a 32,95%; pessoas com mais de 60 anos compõem 12,4%
da população. Com relação à caracterização habitacional e condições sanitárias, a
maioria das casas eram edificadas em taipa, ou seja, com estrutura de madeira e
enxertadas com barro. Em 100% das residências não havia banheiro no seu interior. Em
relação à eletrificação constatou-se que 99,9% das casas possuíam o serviço de energia
elétrica. Entretanto tal resultado não foi observado no que tange o abastecimento de
água, quase a metade das casas de Caiana (46,1%) é suprida por água proveniente de
18
barragens, seguido da água retirada de poços (14,1%), cisternas (16,4%), cacimbas
(8,6%) e poços/nascentes (8,6%). A comunidade também não dispõe de depósito nem
serviço de coleta de lixo, sendo comum o descarte do lixo em terrenos próximos às
casas.
O estudo realizado na comunidade quilombola Boqueirão, Vitória da Conquista,
Bahia (Brasil) apresentou dados semelhantes (2). A população desta comunidade é de
467 indivíduos, pertencentes a 117 famílias. Constituída predominantemente por jovens
ou adultos (58% dos indivíduos, entre 13 e 59 anos), seguidos de crianças (32,3% dos
indivíduos, abaixo de 12 anos) e idosos (9,7% dos indivíduos, acima de 60 anos).
Quanto às residências, 82,9% destas possuíam parede de adobe, 84,4% piso de cimento
ou terra e todas eram recobertas por telhado de barro, 80% possuíam instalação elétrica,
88% não possuíam água encanada, sendo os poços, cisternas ou açude (aguada) as
principais fontes de obtenção de água. Além disso, 75,3% das residências não possuíam
sanitários e 43,7% dos entrevistados declararam que a eliminação dos dejetos sanitários
é feito na superfície do solo ou em valas no peri-domicílio. Não existe coleta de lixo, e
os resíduos produzidos na comunidade, são queimados por 94,2% da população ou
jogados em terrenos baldios.
Por sua vez, o Inquérito de Saúde realizado em Comunidades Quilombolas de
Vitória da Conquista, Bahia, Brasil (4) evidenciou condições sanitárias e ambientais
semelhantes, como mostra a TABELA 1. Este estudo mostrou que somente 2,3% das
residências recebiam água da rede geral de abastecimento, 90,6 % dos moradores
utilizavam água proveniente de poços, nascente, cisternas, tanques e açudes e 7,1%
utilizavam água de outra fonte. Apenas 9,7% tinham esgotamento sanitário pela rede
19
geral de esgoto ou fossa séptica, nenhum domicílio apresentou coleta regular como
destino do lixo.
O estudo realizado na população quilombola de Vitória da Conquista, sudoeste
da Bahia, Brasil (18), também aborda as condições sanitárias e ambientais. O estudo
apontou que a maioria dos domicílios apresentavam paredes externas revestidas de
adobe (71,1%), (94,6%) possuíam energia elétrica, e (93,4%) queimavam ou enterravam
o lixo. O abastecimento de água era feito principalmente por meio de
tanque/açude/aguada (39,7%), e apenas 2,3% dos domicílios recebiam água da rede
geral de abastecimento.
Outro estudo que avalia as condições sanitárias e ambientais foi realizado com
populações remanescentes de quilombos do município de Santarém, Pará, Brasil (16). A
maior parte das pessoas tinha sanitário (88,2%) nos seus domicílios, porém, eram fossas
rudimentares. Do total, 25,7% pessoas moravam em domicílios com apenas um
20
cômodo. A maioria tinha como abastecimento hídrico o rio ou o igarapé (44,5%),
seguido de 30,4% que se abasteciam através de poço ou cacimba. A TABELA 2 mostra
o resultado completo desse estudo.
TABELA 2. Distribuição dos adultos e idosos quilombolas, segundo variáveis socioeconômicas e
características dos domicílios (n=533), Santarém, Pará, 2003 – 2004.
Fonte: Guerrero (2007)
21
Condições socioeconômicas e sanitárias semelhantes foram encontradas no
estudo realizado em comunidade quilombola localizada no distrito de Tijuaçu, Senhor
do Bonfim, Bahia (Brasil) (26). O estudo mostrou que 94,3% das casas não possuíam
sistema de esgotamento sanitário, 53,7% não apresentavam sanitários no interior da
residência e 65,4% não possuíam água encanada.
V.3. Perfil Nutricional e Antropométrico
Dois artigos selecionados para pesquisa abordavam questões sobre o perfil
nutricional e dados antropométricos da população quilombola.
Em inquérito alimentar realizado na comunidade de Limoeiro de Bacupari, Rio
Grande do Sul, Brasil (14), a pesquisa foi realizada por meio de um questionário
aplicado a 83 adultos com idade média entre 42 a 62 anos , 87% da população. O estudo
revelou que os alimentos mais consumidos eram o arroz (29%) e o feijão e as carnes
(28,75%). Quanto ao alimento utilizado entre as refeições principais, o mais utilizado
deles foi a bolacha (31,4%), seguida por frutas com 25% e salgadinhos com (10,2%)
O estudo realizado no município de Santarém, estado do Pará, Brasil (16),
avaliou o perfil antropométrico de adultos e idosos e sua relação com as condições de
vida dessas duas faixas etárias. Participaram do estudo 533 indivíduos com idade igual
22
ou superior a 18 anos, pertencentes a seis comunidades quilombolas diferentes do
município. Cerca de 65,6% ou 350 indíviduos estavam assentadas em região de terra
firme. As outras comunidades estavam localizadas em região de várzea. Foram
realizadas medidas antropométricas, segundo as recomendações do manual “Pesar e
Medir” do Ministério da Saúde (25). Observou-se baixo peso em quase toda população
idosa. Já entre a população adulta destacou-se de modo significativo à ocorrência de
obesidade.
V.4. Acesso à Saúde
Quatro estudos abordaram o acesso à saúde nas comunidades quilombolas, todos
de caráter quantitativo.
O estudo realizado na comunidade quilombola no município de Bias Fortes,
região da Zona da Mata no Estado de Minas Gerais, Brasil (3), investigou as
dificuldades e limitações de acesso à saúde desta população. Participaram deste estudo
391 indivíduos que constituíram a população-alvo investigada. O estudo mostrou que
esta comunidade contava com uma unidade de Atenção Primária à saúde, atendimento
23
médico e odontológico, oferecidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF). No entanto,
o atendimento não era diário, tampouco regular.
Outro estudo foi realizado em cinco comunidades quilombolas da região
sudoeste da Bahia, Brasil (18). O objetivo deste trabalho foi estimar a prevalência e
identificar os fatores associados à utilização dos serviços de saúde na população.
Participaram desse estudo 797 indivíduos. Ao todo, 455 quilombolas usaram os serviços
de saúde nos 12 meses que antecederam às entrevistas. Para conseguir o atendimento,
agendavam a consulta previamente (39,1%) ou foram direto ao serviço de saúde
(33,8%). Foi dito por 52,5% dos indivíduos que esperaram cerca de 30 minutos para
serem atendidos.
Considerando o atendimento de saúde recebido, 6,4% dos
quilombolas relataram ter sofrido algum tipo de discriminação e 79,8% avaliaram o
serviço como bom ou muito bom.
O estudo também evidenciou que apenas três comunidades possuíam uma
unidade básica de saúde em seus territórios. Nas demais comunidades, os
procedimentos de saúde eram realizados nas escolas ou na casa do agente comunitário
de saúde. O acompanhamento pela ESF obedecia a uma programação prévia mensal, em
escala de rodízio.
Outro estudo que analisou o acesso à saúde foi feito sob o enfoque da Bioética
de Intervenção (34). Realizado na comunidade quilombola Kalunga no Estado de Goiás
(Brasil) teve predomínio de participantes do sexo masculino, com idade entre 51 e 60
anos. A assistência à saúde é realizada pela ESF, sendo o Agente Comunitário de Saúde
(ACS) responsável pelo acompanhamento diário do estado de saúde nesse quilombo.
Entretanto o estudo evidenciou a precariedade dos serviços de saúde, número reduzido
24
de unidades básicas de saúde, ESF com baixa cobertura, ausência dos profissionais de
nível superior, a saber: médicos, enfermeiros e odontólogos.
O estudo realizado na comunidade quilombola Boqueirão, Vitória da Conquista,
Bahia, Brasil (2) mostrou que a atenção à saúde depende quase que exclusivamente do
SUS (vide TABELA 3). Dentre os indivíduos entrevistados, 95,5% declararam a
utilização do SUS. Quando adoecem, os profissionais mais procurados são os agentes
de saúde municipais (73,3%), seguidos de médicos (17,6%), enfermeiros (8,4%) e
demais profissionais (0,7%). Quanto ao acesso a medicamentos, a maioria da população
declara adquiri-los no posto de saúde.
TABELA 3. Perfil de utilização de serviços de saúde na comunidade quilombola, Boqueirão, Vitória da
Conquista, Bahia.
Fonte: Amorim (2013)
25
V.5. Perfil educacional
Quatro estudos abordaram a ligação entre o perfil educacional das comunidades
quilombolas e os determinantes de saúde. Três pesquisas foram de caráter quantitativo e
uma de caráter descritivo.
O estudo realizado com populações remanescentes de quilombos em Santarém,
Pará, Brasil (16) mostra que dos 533 indivíduos quilombolas que participaram do
estudo, 30,2% eram analfabetos e 35,2% não conseguiam ler ou escrever um bilhete. Os
que cursaram o ensino fundamental completo eram 56,8% e apenas 4,3% tinham o
ensino médio completo.
O estudo realizado em comunidades quilombolas sobre o enfoque da bioética
(34), também avaliou o perfil educacional dos quilombolas. Neste estudo, a maior parte
dos entrevistados tinha apenas o ensino fundamental incompleto. O estudo constatou
26
também
deficiências no sistema educacional, condizendo com o baixo nível de
escolaridade.
Resultado semelhante foi encontrado na pesquisa realizada na comunidade
quilombola Boqueirão, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil (2). O estudo apontou baixo
índice de escolaridade. Cerca de 60,4% da população, 284 indivíduos se declararam
analfabetos ou com ensino fundamental incompleto. Tinham ensino fundamental
completo ou nível médio incompleto 101 indivíduos (21,6%) e apenas 13 indivíduos
(2,8%) possuíam ensino secundário completo.
Outro estudo que aborda o perfil educacional foi realizado em Minas Gerais,
Brasil (26), este estudo teve caráter descritivo. Mostrou que neste Estado brasileiro, a
educação escolar destinada à população dos quilombolas é marcada ou pela inexistência
ou pelo funcionamento precário das escolas das comunidades. A maioria não tem uma
estrutura física adequada, funcionando ao ar livre ou em prédios adaptados cedidos pela
Igreja Católica.
27
VI. DISCUSSÃO
Percebe-se, inicialmente, que a literatura sobre o uso de serviços de saúde pela
população quilombola no Brasil é escassa e menor ainda a quantidade de estudos
relativos às condições de saúde da população adulta das comunidades quilombolas.
Quanto às condições habitacionais e sanitárias das comunidades quilombolas,
apesar do pequeno número de artigos elegíveis para essa revisão, a literatura demonstra
que ainda existe uma grande disparidade na Atenção à Saúde no Brasil. Observa-se que
a deficiência das condições de saneamento, a ausência ou insuficiência dos serviços
públicos de tratamento da água e esgoto, a inadequação das condições de habitabilidade
dos domicílios do ponto de vista de higiene e qualidade de vida, dificultam e/ou
impossibilitam a promoção da saúde, provocando um estado de vulnerabilidade dessa
população.
De forma geral, as pesquisas realizadas em comunidades quilombolas
demonstram alta prevalência de problemas básicos de saúde ligados às precárias
condições de vida e moradia, à ausência de saneamento básico e ao acesso restrito à
educação e serviços de saúde (4). São evidentes, desde a antiguidade os efeitos na saúde
provocados pelas condições ambientais e sanitárias (15). Já é compreendido há tempos
que diversas patologias como as enteroparasitoses e a diarreia ocorrem em virtude das
precárias condições sanitárias, de moradia e das deficiências alimentares (2).
Quando analisamos o perfil nutricional e as condições antropométricas
percebemos que a situação nutricional das comunidades quilombolas deriva de um
complexo processo histórico que envolve fatores socioeconômicos, geográficos e
28
ambientais, que vêm gerando precárias condições de vida e situação de vulnerabilidade
frente aos agravos à saúde.
Fato que corrobora com os dados encontrados por (Guerrero, 2007), a
deficiência energética crônica nos idosos são reflexos das precárias condições de vida
em que vivem nas comunidades, especialmente os moradores das áreas de várzea. Esta
situação de insegurança alimentar e nutricional termina por favorecer o risco de sofrer
baixo peso e comprometer a capacidade funcional para realizar atividades do cotidiano,
como hábitos alimentares e estilos de vida. Embora o percentual da população com risco
de baixo peso seja baixo, é um resultado relevante. Isto porque o baixo peso é um fator
determinante da instalação e permanência de doenças, risco de óbito, diminuição da
capacidade funcional e, por conseguinte, da precária qualidade de vida deste grupo
populacional (16).
Quanto ao acesso e a utilização de serviços de saúde pela população quilombola,
os estudos evidenciaram que na população quilombola, o SUS é o principal responsável
pelo financiamento da utilização dos serviços de saúde, do mesmo modo que para a
população brasileira (58,6%) e do Nordeste (71,1%) (18). De fato, o SUS tem avançado
no cumprimento dos seus princípios e na produção de serviços, mas ainda são
observadas desigualdades geográficas e sociais no acesso, utilização e qualidade dos
serviços de saúde no Brasil, sobretudo, quando as análises são estratificadas segundo a
raça/cor e etnia (18). Específicamente no caso das populações quilombolas, a carência
de serviços de saúde e a condição histórica de exclusão social constituem importantes
fatores condicionantes de vulnerabilidade, favorecendo a instalação de diversos agravos
à saúde (16).
29
O direito a saúde garantido pela Constituição Federal de 1988 e o princípio da
equidade um dos princípios do SUS, não tem sido suficientes para assegurar a
comunidade quilombola uma política pública eficaz (32). As desigualdades em saúde
refletem, dominantemente, as desigualdades nas ações de atenção, no uso de serviços e
na distribuição dos recursos (34).
No que se refere ao perfil educacional, apesar dos poucos artigos relativos ao
tema, nota-se uma dificuldade de acesso à escola, bem como a conclusão do ciclo
escolar. Em qualquer sociedade, o sistema educacional é um poderoso agente de
inclusão social e de promoção da igualdade. O estudo realizado por (Lopes, 2005)
mostra que embora a escolaridade não seja a variável com maior poder explicativo no
desencadeamento dos processos de adoecimento, ela figura como elemento de suma
importância ao se tratar do acesso aos serviços, da comunicação com o profissional de
saúde, em especial com o médico, da conseqüente efetividade na prevenção, tratamento
e cura de doenças, bem como no que se refere aos processos de ressignificação, por
parte da população, das noções de saúde e doença.
Os estudos mostram uma alta taxa de analfabetismo nesta população, fato que
corrobora com os dados encontrados no banco de dados do IBGE. De acordo com o
último recenseamento realizado em 2010, a taxa de anafalbetismo entre os indivíduos
que se declararam de cor “preta” foi de 14,4%, distante dos
5,9% dos que se
consideraram de cor “branca” e estando próximo ao número de 13% dos que se
declararam “pardos” (19).
Tal realidade expressa a vulnerabilidade da população quilombola no Brasil e
evidencia a necessidade da realização de estudos epidemiológicos representativos que
melhor caracterizem a situação de saúde dessa população (4).
30
VII. CONCLUSÕES
1. É muito escassa a literatura sobre o uso de serviços de saúde pela população
quilombola no Brasil.
2. As condições ambientais e sanitárias da população quilombola ainda são bastante
precárias.
3. As situações relatadas apontam uma dificuldade de acesso à escola, bem como a
conclusão do ciclo escolar.
4. O acesso à saúde dessa população ocorre de maneira precária.
5. É necessário a construção e aperfeiçoamento de políticas públicas de saúde que sejam
capazes de melhorar as condições gerais de vida dessa população.
6. Este estudo mostra a vulnerabilidade da população quilombola no Brasil e destaca a
necessidade da realização de estudos voltados para caracterizar os aspectos
epidemiológicos, sócio-demográficos e ecológicos envolvidos.
31
VIII. SUMMARY
Health care in maroon communities: a systematic review. Objective: To review the
literature to assess the state of adult health in maroon communities. Introduction: The
maroon communities are ethnic-racial groups, with black ancestry and self-defined by
cultural and territorial relationship. The literature on the use of health services by the
quilombola population in Brazil is scarce and their health conditions remain
underexplored. Methodology: bibliographic sources were used, such as scientific books
and articles, searches for data sources: SCIELO, PUBMED/MEDLINE and LILACS. In
order to corroborate the results found in the literature, they were used by public bodies’
sites data such as DATASUS and IBGE, using combined keywords. Articles are
accepted in English, Portuguese and Spanish, from 2003 to 2014. Results: We selected
10 studies that met the inclusion criteria and the review objectives. Discussion: The
literature shows that there is still a wide disparity in Health Care in Brazil. The
deficiency of sanitation, the inadequacy of living conditions difficult and/or impossible
health promotion. The lack of health services and the historical condition of social
exclusion are important determinants of vulnerability factors, favoring the installation of
various health problems. Conclusions: The environmental and health conditions of the
quilombola population are still quite precarious. This study shows the vulnerability of
quilombola population in Brazil and it highlights the need for studies aimed at
characterize the aspects epidemiological, socio-demographic and ecological involved.
Keywords: 1. Quilombolas; 2. Vulnerable communities; 3. Quilombolas adults.
32
VIII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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