MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (coord.)
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Ex-Coordenador da área de Direito Comercial da Faculdade de Direito da
PUC/SP Especialista em Direito Empresarial Europeu pela European
University
Professor Doutor da Faculdade de Direito da UNIMESP/FIG
Advogado em São Paulo
RICARDO PEAKE BRAGA (coord.)
Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco —
USP
Professor-convidado do Curso de Pós-graduação (MBA) da Escola
Politécnica da USP — Universidade de São Paulo
Relator do Tribunal de Ética e Disciplina (TED II) da OAB/SP
Cooperativas
À Luz do Código Civil
Editora Quartier Latin do Brasil
São Paulo, outono de 2006
Localização: 347.726(81)
C7761
Código de barras: STJ00065827
CATALOGAÇÃO NA FONTE
ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de & BRAGA, Ricardo Peake (coord.) Cooperativas à luz do Código Civil - São Paulo : Quartier Latin, 2006.
1. Código Civil
2. Direito
índice para catálogo sistemático:
1. Brasil: Direito Empresarial
2. Brasil: Código Civil
Localização: 347.726(81)
C7761
Código de barras: STJ00065827
SUMÁRIO
Apresentação
15
RICARDO PEAKE BRAGA
Sociedades Cooperativas no
Novo Código Civil, 17
1. Conceito
2. Natureza Jurídica
3. Forma ou Tipo Societário
4. Regime Jurídico
4.1. Código Civil
4.2. Leis Especiais
5. Características
6. Responsabilidade dos Sócios
7. Bibliografia
19
20
22
23
23
24
25
34
35
MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
As Cooperativas Médicas Frente à Concorrência Desleal, 39
I. Introdução
II. A Questão do Abuso do Direito
III. O Abuso do Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro
IV. As Cooperativas Médicas e o Ato Abusivo
V. A Posição do Cade sobre o Tema
VI. As Cooperativas Médicas e a Atividade Farmacêutica
VII A Cooperativa Médica Exercendo Atividade de Drogaria
VIII. Bibliografia
41
42
46
53
55
57
60
67
LINEU BONORA PEINADO
Cooperativas de Crédito, 69
Introdução
Evolução histórica
Conceito de Sociedade Cooperativa
Tipos de Cooperativas
Cooperativas de Crédito - Modelos
Cooperativas — Criação e funcionamento
Responsabilidade dos dirigentes e cooperados
Regime legal das cooperativas de crédito
Conclusão
Bibliografia
71
71
72
76
80
81
83
88
92
93
Localização: 347.726(81)
C7761
Código de barras: STJ00065827
JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA
Cooperativa, uma Alternativa, 95
1. Introdução
2. Um por Todos, Todos por Um
3. Conceito
4. Evolução Legislativa
5. Autonomia Cooperativa
6. Características
7. Objeto
8. Tipos de Cooperativas
8.1. Cooperativa de Trabalho
8.2. A Questão do Vínculo de Emprego
8.3. A questão da Fraude à legislação trabalhista
9. Conclusões
97
101
101
103
107
108
114
117
118
120
129
131
FÁBIO HENRIQUE PODESTÁ
Sociedades Cooperativas e Relações de Consumo, 133
1. Evolução histórica das sociedades cooperativas
2. A caracterização das sociedades cooperativas e sua disciplina
legal
3. Relações de consumo frente ao tratamento legislativo das
cooperativas
4. O direito de retirada e o Código do Consumidor; Valores devidos;
Incidência de juros e correção monetária no caso de devolução
em razão da retirada
5. Conclusões
135
139
147
155
156
ARMANDO LUIZ ROVAI
PEDRO IVO BIANCARDI BARBOZA
Obrigatoriedade do Registro das Cooperativas
na Junta Comercial, 157
A Importância do Registro de Sociedades Empresarias, na
Sistemática das Operações Societárias
Do Empresário Individual
Da Sociedade Limitada
Da Sociedade Anônima
Das Cooperativas
Dos Impactos do Novo Código no Registro de Empresa
Registro, de Cooperativas - Competência da Junta Comercial
159
167
168
172
175
181
182
Localização: 347.726(81)
C7761
Código de barras: STJ00065827
RENATO VENTURA RIBEIRO
Exclusão de Sócios nas Spcieãades Cooperativas, 189
1. Introdução
2. Fundamentos da exclusão de sócio
3. Tipos de sociedades cooperativas e obrigações dos sócios
4. A disciplina da exclusão de sócios nas sociedades cooperativas
4.1. Regras gerais
4.2. Casos específicos
4.2.1. Cooperativas de consumidores
4.2.2. Cooperativas de fornecedores
4.2.3. Cooperativas de trabalho
5. Considerações finais
191
191
200
202
202
206
206
209
209
210
MAUCIR FREGONESI
O Regime Tributário Aplicável à Cooperativa, 211
1. Introdução
2. Evolução Histórica e Princípios do Cooperativismo
3. Aspectos Jurídicos das Sociedades Cooperativas
3.1. Conceito
3.1.1. Conceito Legal das Cooperativas
3.2. Natureza Jurídica
3.3. Peculiaridades da Sociedade Cooperativa
4. As Sociedades Cooperativas e o Sistema Tributário
4.1. Sistema Constitucional Brasileiro
4.1.1. Subsistema Constitucional Tributário
4.1.2. Subsistema Constitucional Tributário Cooperativo
4.1.2.1. Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo
4.2. As Sociedades Cooperativas em face de Algumas Espécies
Tributárias
4.2.1.Imposto de Renda Pessoa Jurídica
4.2.1.1. Considerações Preliminares
4.2.1.2. Imposto de Renda das Sociedades Cooperativas
4.2.2. Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Salários
4.2.2.1. Considerações Preliminares
4.2.2.2. Contribuição Previdenciária Devida pelas Pessoas Jurídicas
sobre os Serviços Prestados pelas Sociedades Cooperativas
4.2.3. Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social – COFINS
Contribuição ao Programa de Integração Social – PIS
4.2.3.1. Considerações Preliminares
4.2.3.2. PIS e COFINS das Sociedades Cooperativas
213
213
215
215
216
218
219
221
221
222
224
225
229
229
229
232
234
234
235
236
236
236
237
Localização: 347.726(81)
C7761
Código de barras: STJ00065827
4.2.3.2.1. Aspecto Formal
4.2.3.2.2. Aspecto Material
239
241
RICARDO PEAKE BRAGA
Terceirização Mediante Cooperativas de Trabalho —
Cuidado e Riscos em sua Contratação, 243
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Introdução
Recrutamento
Benefícios
Atividade-meio X Atividade-fim
Aspectos Internos da Cooperativa
Conclusão
Bibliografia
245
247
248
248
249
252
253
ROBERTO BALDACCI
ERNESTO SCARDOVELI NETO
Breve Análise Tributária das Cooperativas e suas Atividades, 255
I. Da Atividade Cooperativa e a Tributação
II. Forma Legislativa
III. Tributação da Cooperativa a seus Cooperados
IV. As Cooperativas Fraudulentas (ou os "Coopergatos"):
V. Vantagens de quem Emprega Cooperativa
Referências Bibliográficas
257
258
259
275
278
278
Localização: 347.726(81)
C7761
Código de barras: STJ00065827