O TRABALHO INFORMAL NA CAPITAL NACIONAL DO BONÉ
Juliana Cristina Teixeira Domingues1
Este trabalho tem como objetivo2 demonstrar o perfil do trabalhador informal de Apucarana.
Mas especificamente, do trabalhador informal do setor de facções de costura. Tal área foi delimitada
devido ao fato do município ser conhecido como Capital Nacional do Boné, sendo as facções neste
contexto, os parceiros terceirizados dos serviços de costura e bordado. O qual tem uma grande
incidência de trabalho informal.
Considerando que o objeto de estudo é subjetivo, optou-se por realizar a pesquisa de forma
qualitativa. Sendo necessário, assim, aplicação de questionário3, através de entrevista.
Apresentação do Contexto Pesquisado
A pesquisa foi realizada em trinta facções que estão localizadas em bairros periféricos do
município – Vila Nova e Jardim Aeroporto. Todas funcionam no domicílio do proprietário, que
utilizam um cômodo específico da casa para o funcionamento da mesma. Essa forma de trabalho a
domicílio, segundo Abreu e Sorj, “está associado ao desenvolvimento capitalista, adquirindo maior
força no sistema de subcontratação que se desenvolve em certos setores econômicos” (apud
HAICAULT, 1993, p. 23). Isso se confirma ao se analisar os dados extraídos do já citado Censo
Industrial realizado no município em 2006, no que se refere ao aumento de facções nos últimos anos,
assim como a significativa quantidade das que funcionam na residência do proprietário.
Cada facção presta serviços para uma determinada empresa de maior porte do município, a
qual se encarrega do transporte do material para a produção e da retirada do produto final. Esse
processo de subcontratação utilizado é evidenciado por Ruas, e afirma que este tem constituído
[...] uma prática extremamente atraente para aquelas empresas que produzem por
encomenda ou que empregam mão-de-obra de forma intensiva, ou, ainda, atuam em
setores caracterizados por condições de demanda muito instáveis. As vantagens das
empresas contratantes são evidentes: economia no uso de instalações, máquinas e
equipamentos, redução nos custos referentes à admissão e gestão de mão-de-obra e,
especialmente, mais flexibilidade para enfrentar flutuações de demanda. (1993, p.
26)
1
Aluna do programa de pós graduação mestrado em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]
2
Mesmo que timidamente.
Sendo o questionário elaborado com questões abertas e fechadas à entrevista foi conduzida de forma semiestruturada. Como entrevista semi-estruturada de acordo com Minayo (1990, p.58), é a articulação de perguntas
previamente formuladas e estruturadas em abertas – o entrevistado responde livremente a pergunta –, e fechadas
– o entrevistado escolhe uma das alternativas que melhor condiz com sua resposta.
3
Contudo, o autor salienta que “mesmo constituindo uma forma de organização industrial
relativamente avançada, (...) as redes de subcontratação estão atreladas à lógica das grandes empresas”
(1993, p. 33). Isso significa que as facções de bonés são indubitavelmente dependentes e só existem
pelo interesse das empresas de maior porte em externalizar sua produção, tendo em vista as vantagens
já citadas anteriormente sobre o processo de terceirização. Sobre o assunto, Tavares afirma que
As inovações tecnológicas e a terceirização, juntas, externalizaram muitas das
atividades industriais, com o que é possível continuar utilizando, às vezes, a mesma
força de trabalho como parte do trabalho coletivo, sem nenhum prejuízo para o
produto final, e com redução significativa dos custos variáveis. Em poucas palavras,
a relação que era formal torna-se informal, significando um acréscimo nos ganhos
do capital e mais perdas para o trabalho. [...] podemos tomar como referência
trabalhos encomendados por indústrias do ramo de confecções, calçados e
brinquedos, para as quais são desenvolvidas atividades de corte, costura, [...], a
partir de material proveniente das fábricas, conformando trabalho produtivo. (2004,
p. 110)
Sobre esse processo de descentralização produtiva, que resulta no trabalho realizado pelas
facções, Colli afirma que
A grande novidade colocada pela forma de descentralização produtiva por meio da
terceirização reside no fato de que atualmente ela não é mais um resquício de formas
“pretéritas de trabalho” condenadas ao desaparecimento. Ao contrário, torna-se parte
essencial da estratégia de acumulação do capitalismo contemporâneo [...]. (2000, p.
14)
Outra característica apontada, é a demanda de serviços nessas facções. Pois, conforme dados
a mesma é variável, tendo certos meses do ano maior produtividade, influenciando diretamente nos
salários, principalmente, nos meses de menor fluxo. Mas, de acordo com os entrevistados, é uma
rotina “naturalizada”.
“Tem meses que a produção é maior, que nem no final do ano, que tem que
trabalhar até mais tarde pra poder dar conta, e até contratar mais pessoas para
ajudar, nos outros meses, como março, abril, já é mais fraco, a gente já ta
acostumado com isso”. (V.B.A)
Colli (2000, p. 13) afirma que dentre “as novas formas de terceirização prefiguram novas
formas de relações salariais, dentre as quais destaca-se o ‘salário por peça’, ou ainda as formas que
individualizam as relações salariais”.
Até mesmo para aquele segmento de trabalhadores com contrato por tempo
indeterminado, arma-se um processo de contratação de trabalho que leva em conta
desde os múltiplos aspectos da performance do trabalhador na produção até a sua
produtividade individual, resultados estes obtidos pela empresa pelo nível de
absenteísmo individual, criatividade no enfrentamento dos problemas cotidianos do
processo produtivo, rendimento da equipe de trabalho etc. (2000, p. 13)
Dos casos pesquisados, a carga horária de trabalho é de oito horas diárias, com intervalo de
uma hora para o almoço, e quando a produção está dentro do prazo de entrega, com parada para o café
da tarde. Esta carga horária pode se estender, dependendo da urgência da entrega do pedido, ou na
ocorrência de algum imprevisto – quebra de equipamentos, falta de material, etc. – o que pode
acarretar que essas pessoas trabalhem no período da noite, aos finais de semana e feriados. Na fala dos
entrevistados:
“Quando a produção tá dentro do prazo, a gente começa as oito e sai lá pelas seis,
aí dá pra fazer o horário de almoço normal e dar uma parada pro café da tarde”
(M.A.P.S).
“Se chega o dia de entregar o pedido, tem que tá tudo pronto, então se acontece de
quebrar uma máquina ou alguma outra coisa, aí tem que ficar até de noite,
trabalhar no sábado, feriado”. (C.M.N)
Mesmo não existindo o vínculo trabalhista, o trabalhador informal possui o mesmo
compromisso daqueles que trabalham formalmente, em questões de carga horária semanal, como
horários de entrada, saída e descanso. De acordo com Tavares,
[...] o tempo de trabalho é igualmente determinante, porque mesmo que o
trabalhador não sofra a vigilância direta de quem paga pelo trabalho, ele tem a
obrigação de fornecer um quantum determinado de trabalho ao final de um período
(semana, quinzena, mês), se quiser garantir a sua reprodução. Se exercer a
“liberdade” de não trabalhar um dia, terá que produzir duplamente no dia seguinte,
ou explorar o trabalho não pago de membros da família, contanto que apresente o
resultado acordado. (2004, p. 110).
Na fala dos entrevistados, obteve-se:
“Só não tem carteira assinada, mas tem horário pra entrar, pra sair, se precisar
faltar ou sair mais cedo tem que adiantar o serviço, senão atrapalha tudo” (R.S.C).
“Tem que chegar no horário certo, se atrasar um pouco já reclamam, mas quando
precisa tem que ficar até mais tarde”. (K.C.B.P)
“Um depende do trabalho do outro, se alguém se atrasa ou falta, tem que alguém
cobrir, senão trava” (C.M.O).
Análise do Perfil dos Entrevistados
Faixa etária e sexo
Das pessoas entrevistadas, sete pessoas possuem idade entre 18 e 29 anos, três estão na faixa
etária de 30 a 39 anos4, e duas possuem entre 40 e 49 anos5. Quanto ao gênero, quatro são do sexo
masculino e oito pessoas são do sexo feminino, conforme exposto a seguir.
Quadro 8: Faixa etária e sexo dos entrevistados.
Idade
Mulheres
Homens
Total
Até 18
-
1
1
De 19 a 29
4
2
6
De 30 a 39
2
1
3
De 40 a 49
2
-
2
4
5
Onde uma delas era o proprietário de uma das facções.
Ambas proprietárias.
De 50 a 59
-
-
-
Acima de 60
-
-
-
Total
8
4
12
Percebe-se, através desses dados, o predomínio da mulher nesse setor de confecções, e
conforme evidencia Antunes, o trabalho feminino “tem sido absorvido pelo capital, preferencialmente
no universo do trabalho part time, precarizado e desregulamentado” (1999, p. 105).
Essa incorporação, entretanto, tem desenhado uma (nova) divisão sexual do
trabalho em que, salvo raras exceções, ao trabalho feminino têm sido reservadas as
áreas de trabalho intensivo, com níveis ainda mais intensificados de exploração do
trabalho, enquanto aquelas áreas caracterizadas como de capital intensivo, dotadas
de maior desenvolvimento tecnológico, permanecem reservadas ao trabalho
masculino. Conseqüentemente, a expansão do trabalho feminino tem se verificado
sobretudo no trabalho mais precarizado, [...] marcados por uma informalidade ainda
mais forte, com desníveis salariais ainda mais acentuados em relação aos homens,
além de realizar jornadas mais prolongadas. (1999, p. 108).
Para Tavares (2004, p. 81), “características pessoais dos trabalhadores (...) não constituem
determinações fundamentais para o uso da força de trabalho”. Nesse sentido, em um dado período
histórico o capital pode empregar (ou excluir) uma quantidade expressiva de mulheres, crianças ou
jovens, de acordo com o seu propósito de acumulação, e assim “milhões de trabalhadores são
descartados pelo seu caráter de mercadoria, cujo valor de uso só interessa se for suporte de valor de
troca”.
Grau de instrução
Sobre o grau de instrução dos entrevistados, a maioria não concluiu o ensino fundamental,
sendo sete pessoas as que estudaram entre a 5ª e 8ª série do ensino fundamental, três pessoas cursaram
o ensino médio, mas não concluíram, e somente duas pessoas possuem o ensino médio completo.
Em relação aos proprietários, que totalizam três entre os entrevistados, dois possuem o
ensino médio completo e um o ensino médio incompleto.
Vale ressaltar que nenhum entrevistado está atualmente estudando ou tem interesse em
futuramente voltar a freqüentar alguma instituição de ensino.
Conforme o relatado:
“Tem dia que precisa ficar até de noite trabalhando, pra voltar a estudar
trabalhando nisso aqui não dá certo não, ter que ficar faltando daí, chego muito
cansado em casa” (R.S.C).
A entrevistada K.C.B.P. também relata a dificuldade em estudar devido ao trabalho e os
cuidados com sua filha de um ano e meio.
“Ah, eu trabalho o dia todo, tem que cuidar da minha filha, não dá pra pensar em
estudar agora não, só fico com ela de noite e final de semana”. (K.C.B.P).
Quadro 9: Grau de escolaridade dos funcionários e proprietários entrevistados.
Escolaridade
Funcionários
Proprietários
Total
Analfabeto
-
-
-
De 1ª a 4ª série do ensino fundamental
-
-
-
De 5ª a 8ª série do ensino fundamental
7
-
7
Ensino fundamental completo
-
-
-
Ensino médio incompleto
2
1
3
Ensino médio completo
-
2
2
Ensino superior incompleto
-
-
-
Ensino superior completo
-
-
-
Total
9
3
12
Devido ao baixo grau de qualificação estas pessoas encontram-se inseridas no ramo
terceirizado e informal de confecção de bonés, pois o mercado formal de trabalho encontra-se cada vez
mais exigente e excludente, aumentando a massa de desempregados, e os empurrando a buscarem
meios de sobrevivência na informalidade.
Conforme afirma Tavares,
Há autores que interpretam o atual desemprego como uma reorganização global da
força de trabalho, de modo a garantir maior estabilidade e proteção social para uma
minoria de profissionais altamente qualificados, e por isso mais produtivos,
enquanto os demais são condenados às atividades instáveis ou em tempo parcial,
geralmente excluídos da legalidade. Ora, se em última instância são os meios de
subsistência que compram o trabalho e não o contrário, essa força de trabalho
utilizada ocasionalmente, que parece não interessar diretamente ao capital, é, por
conseguinte, força de trabalho desvalorizada. Em outras palavras, é força de trabalho
subutilizada, geralmente através da informalidade. (2004, p. 70)
Nas falas dos entrevistados:
“Eu só fiz até a sexta série, era só eu e a minha mãe, tinha que ajudar ela, depois eu
casei, tive filho, aí é mais coisa pra se preocupar, tem que se virar”. (F.P.S).
“Eu fiquei um tempão procurando emprego, ficava sabendo que tava precisando de
gente em algum lugar eu ia lá, deixava currículo, mas aí eles querem que tenha o
segundo grau completo, experiência, eu só fiz até o primeiro ano, mas não
adiantava. Meu marido ganha pouco, com criança a gente gasta muito, aí tem que
fazer o que aparece“ (S.C.O).
Estado civil dos entrevistados
Quanto ao estado civil, cinco pessoas são solteiras6, quatro pessoas são casadas, uma possui
uma relação estável com o companheiro, e duas pessoas são separadas. Entre os proprietários, um é
solteiro e os outros dois são casados.
Quadro 10: Estado civil e sexo dos entrevistados.
Estado civil
Mulheres
Homens
Funcionários
Proprietários
Total
Solteiro
2
3
4
1
5
Casado
3
1
2
2
4
Relação estável
1
-
1
-
1
Separado
2
-
2
-
2
Divorciado
-
-
-
-
-
Viúvo
-
-
-
-
-
Total
8
4
9
3
12
Atividade/ocupação exercida dentro das facções
Em relação às atividades dos entrevistados no interior das facções, a maioria se concentra na
costura, totalizando dez pessoas7, e duas pessoas realizam a atividade de auxiliar de costura. Conforme
já foi citado anteriormente, dentro do processo produtivo de bonés, a costura é a etapa mais
desempenhada pelas facções.
Renda dos entrevistados referente às atividades desenvolvidas
Sobre a renda, aqueles que possuem rendimento superior a R$1000,00, são apenas os
proprietários das facções, totalizando três pessoas. Entre as costureiras8, a renda média é de R$500,00,
e para as duas pessoas que trabalham como auxiliar de costura, a renda média é de R$380,00.
Quadro 11: Renda dos funcionários e proprietários entrevistados.
Funcionários
Proprietários
Total
Até R$380,00
2
-
2
De R$381,00 a R$760,00
7
-
7
De R$761,00 a R$1000,00
-
-
-
6
Destes três são homens com faixa etária de 18 a 29 anos, e duas são mulheres, uma com idade
entre 19 e 29 anos e outra com idade entre 40 e 49 anos.
7
Incluindo os proprietários.
8
Exceto aquelas costureira que são proprietárias
Acima de R$1000,00
-
3
3
Total
9
3
12
Os proprietários são os únicos a possuir uma renda mensal média de três salários mínimos, e
por realizarem contribuição previdenciária como autônomos, encontram-se protegidos pelas leis
trabalhistas.
Quanto aos outros entrevistados, estes possuem salários baixos, sem direito a férias, 13º
salário, pagamento de horas extras, ou seja, encontram-se excluídos dos seus direitos como
trabalhadores. Conforme:
“Trabalhar sem registro é complicado, em dezembro não tem décimo terceiro,
férias então nem pensar, aí só se for definitiva”. (R.P.S)
“Se mandar embora ou quiser sair não recebe nada, sai com uma mão na frente e
outra atrás”. (F.P.S)
Participação em programas sociais do governo federal e/ou estadual
Como a renda dos entrevistados não ultrapassa a dois salários mínimos, esses são usuários
dos programas da rede sócio-assistencial do município. Serviço esse que auxilia na renda familiar.
Segundo as falas tem-se:
“Eu fiz o bolsa família quando tava grávida, porque eu não podia trabalhar, minha
mãe ajudava, mas ela também ganha muito pouco, o pai da minha filha nem quis
saber de ajudar. Depois eu fiz o programa lá do leite, daí já não tem que se
preocupar com o leite” (K.C.B.P).
A família de L.P.F está inserida no Programa Bolsa Família, e a mãe da entrevistada recebe o
Benefício de Prestação Continuada.
“Faz tempo que eu fiz o bolsa escola9 pra minha filha, que daí esse dinheiro eu
compro as coisinhas que ela precisa, ainda mais agora que já é mocinha, aí quer de
tudo, a gente não güenta não, o dinheiro que o pai manda também não dá pra nada.
A minha mãe se aposentou por idade faz pouco tempo, mas também gasta um monte
com remédio” (L.P.F).
Sobre os benefícios acima citados, quatro pessoas declararam estarem inscritas no Bolsa
Família, e dentre estas, uma participa do programa estadual Leite das Crianças. Uma entrevistada
declarou que um membro da casa recebe o Benefício de Prestação Continuada – BPC, por ter mais de
sessenta e cinco anos. Sobre a Tarifa Social e Luz Fraterna, nenhum dos entrevistados declarou
participar.
Quadro 12: Grau de escolaridade e participação em programas sociais dos entrevistados.
9
Ao se falar “bolsa escola” está se referindo ao Programa Bolsa Família, que para os entrevistados e
para a maioria dos que recebem este benefício, são programas diferentes.
Ensino fundamental incompleto
Ensino médio incompleto
Bolsa Família
4
-
BPC
1
-
Leite das Crianças
1
-
Tarifa Social
-
-
Luz Fraterna
-
-
Como programas sociais entendem-se os benefícios destinados a famílias em situação de
maior vulnerabilidade social. Foram destacados na entrevista o Programa Bolsa Família, o Benefício
de Prestação Continuada - BPC, o Programa Leite das Crianças, A Tarifa Social, e Luz Fraterna, os
quais serão apresentados resumidamente a seguir.
O Programa Bolsa Família10 é um programa do governo federal de transferência direta de
renda, o qual integra o Fome Zero, para o combate a fome e erradicação da extrema pobreza, destinado
a famílias com renda per capta de até R$60,00 e de famílias com renda per capta de R$60,01 a
R$120,00. O beneficio é pago mensalmente, repassado diretamente as famílias beneficiárias, e o seu
valor é variável de acordo com a renda per capta e a composição familiar.
O Beneficio de Prestação Continuada11 – BPC é um direito garantido pela Constituição
Federal de 1988, pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e posteriormente pelo Estatuto do
Idoso em 2003. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, o
objetivo deste beneficio é atender idosos com idade acima de 65 anos e pessoas com deficiências, que
estejam incapacitadas para o trabalho. O valor desse beneficio é de um salário mínimo mensal, e a
renda familiar per capta deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
O Programa Leite das Crianças12 é um programa do governo estadual que distribui um litro
de leite por criança, com idade entre seis meses a três anos, para famílias com renda familiar per capta
de até ½ salário mínimo estadual. O programa tem por objetivo reduzir as deficiências nutricionais e,
conseqüentemente, os índices de morbidade, mortalidade e desnutrição infantil.
A Tarifa Social13 da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, é a isenção e/ou
redução do valor referente ao saneamento às famílias que possuam renda de até dois salários mínimos
10
Informações extraídas do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.
Disponível em: < http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/o-que-e >. Acesso em
26 out.2007.
11
Informações extraídas do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Disponível
em:
<http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas/protecao-social-basica/beneficio-de-prestacao-continuadabpc>. Acesso em: 26 out.2007.
12
Informações retiradas do site do Governo Estadual do Paraná. Disponível em: <http://www3.pr.gov.br/eparana/atp/programaleite/apresenta.php>. Acesso em: 26 out.2007.
13
Informações extraídas do site da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Disponível em: <
http://www.sanepar.com.br/ >. Acesso em: 26 out.2007.
ou renda per capta de até ½ salário mínimo, com área residencial construída de até 70 m², e consumo
mensal de água de 10 m³ ou de 2,5 m³ por pessoa residente na casa.
A Luz Fraterna14 é a isenção da cobrança da taxa de iluminação pela Companhia Paranaense
de Energia Elétrica – COPEL às famílias com baixa renda, com consumo mensal de até 100kwh de
energia, e que possuam o Número de Identificação Social – NIS, o qual é obtido através da inscrição
no Sistema CadÚnico do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para participação de
programas sociais do governo federal.
Percebe-se que estes benefícios/programas sociais acima citados têm por objetivo permitir o
acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social a renda, saúde, educação, nutrição alimentar
e acesso aos serviços básicos – saneamento e energia elétrica. Contudo, a acessibilidade a estes
benefícios/programas se torna possível desde que a família esteja dentro de critérios pré-estabelecidos,
e entre eles, o que se torna essencial é o valor da renda per capta ou da renda familiar. O que tornou os
entrevistados aptos em estarem recebendo os benefícios.
Inserção dos trabalhadores nas facções de confecção de boné
Ao questionar os entrevistados como começaram a trabalhar em facções, obteve-se as
seguintes respostas:
Uma das proprietárias, M.P.S., 46 anos, solteira, e que possui a facção há cerca de dez anos,
começou a “montá-la” depois de ter sido demitida.
“Eu trabalhava numa firma de boné como auxiliar de costura, registrada e tudo,
daí a firma me mandou embora, aí eu comecei a comprar as máquinas aos poucos,
comprava uma, terminava de pagar e comprava outra e assim foi, e preferi
trabalhar cuidando daquilo que é meu” (M.A.P.S).
Outro proprietário, C.M.N., 38 anos, casado, após a falência da empresa onde trabalhava,
começou a adquirir as primeiras máquinas para a facção.
“Quando a firma faliu eu comecei a comprar as máquinas de costura, tinha uns
conhecido que trabalhava com boné e eu via que compensava trabalhar com isso, já
foi melhor, hoje já não está tão bom não, tem muita facção por aí, mas dá pra
manter a casa” (C.M.N).
A terceira proprietária, 42 anos, casada, disse que “fez um acordo” na empresa onde
trabalhava antes de iniciar o trabalho “por conta”.
“Eu fiz um acordo aonde eu trabalhava porque não agüentava mais ficar dentro
daquela fábrica o dia inteiro trabalhando pros outros, então decidi que não ia mais
ser empregada de ninguém, e cuidar também mais da minha família, e boné não é
difícil de mexer não, bom é a única coisa que eu sei fazer” (V.B.A).
Apresenta-se aqui o que Tavares questiona sobre a expressão “patrão de si mesmo”. Os
proprietários possuem os equipamentos de produção para uma determinada parte do processo
14
Informações retiradas do site da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL. Disponível em: <
http://www.copel.com/manual_prefeituras/luzfraterna.htm >. Acesso em: 26 out.2007.
produtivo do boné, contudo, como já foi citado anteriormente, estes são dependentes da demanda de
serviços de outras empresas que terceirizam etapas específicas de sua produção. Estes proprietários,
“patrões de si mesmos”, não trabalham de forma isolada, mas utilizam o trabalho de outras pessoas
para sua produção. Colli reflete sobre esse processo, e ao falar sobre o façonismo, afirma que
[...] na medida em que o façonista vai se tornando um “pequeno proprietário”, por
adquirir os meios de produção e também adquirir força de trabalho não mais
familiar, a forma de exploração passa agora a ser diferente: é o façonista que explora
a força de trabalho alheia além de continuar utilizando sua própria força de trabalho
na produção. Neste sentido, a exploração dá-se entre os próprios tecelões com a
diferença de um torna-se patrão e os outros permanecem como empregados. (2000,
p. 85)
Dos outros entrevistados, dois são sobrinhos de um dos proprietários, residindo na mesma
casa, e começaram a auxiliar nos serviços da facção aos treze anos, aprendendo o processo de
produção no local.
“Comecei a trabalhar com boné quando minha tia veio trabalhar em casa, e eu
tinha uns treze anos, e fui aprender a costurar com ela” (M.P.O).
A mesma fala se fez presente para R.P.S:
“Eu tinha uns treze anos, foi logo quando ela começou a comprar as máquinas que
eu comecei a ajudar, todo mundo em casa ajuda” (R.P.S).
Uma outra entrevistada é cunhada de um dos proprietários, e como reside perto do local onde
fica a facção e estava desempregada, foi chamada para trabalhar pelo parente, também aprendendo a
costurar no local.
“Quando eu tive minha filha ficou difícil ir atrás de emprego, daí ele perguntou se
eu não queria vir pra trabalhar com ele aqui, daí eu comecei a aprender aqui
mesmo” (S.C.O).
Os outros seis entrevistados são amigos, vizinhos dos proprietários, e já haviam trabalhado
em outras facções. Os relatos são muito parecidos com o de R.S.C.
“Eu moro na mesma rua, só que uma quadra pra baixo, aí ela tava precisando de
gente, eu tava parado, e um amigo meu trabalhava aqui e arrumou pra mim e eu
comecei a trabalhar aqui, já sabia como que era o serviço”. (R.S.C)
Conclui-se que das facções pesquisadas existe uma relação de afinidade entre os membros,
seja pelo parentesco, pelos laços de amizade, ou uma relação de proximidade, como os vizinhos ou
que moram entorno do local, o que também pressupõe que tal fato se deve pelo não pagamento de vale
transporte para esses funcionários, assim como pelo certo sentimento de confiança que existe entre os
empregados e proprietários.
Registro em carteira de trabalho
A segurança do registro em carteira não é uma realidade para os entrevistados, pois,
como relatado:
“Eu nem tenho carteira de trabalho, e agora nem adianta querer ver alguma coisa
porque ninguém contrata um cara com dezoito anos, por causa do quartel” (M.P.O).
Neste item, apenas cinco pessoas já trabalharam em um serviço “registrado”, sendo que
dentre estas cinco pessoas, três são os proprietários das facções, e trabalharam anteriormente em
fábricas de confecção de bonés. Um dos entrevistados trabalhou na Sanepar por um ano, como
leiturista. Outra entrevistada trabalhou em uma empresa no cargo de serviços gerais por três anos.
Isso significa que no total de doze entrevistados, sete pessoas nunca estiveram protegidas
pela legislação trabalhista. E dentre estes, a maioria possui idade entre 19 e 29 anos, confirmando o
que Antunes fala acerca do desemprego entre os jovens.
O mundo do trabalho [...] tem presenciado um processo crescente de exclusão dos
jovens e dos trabalhadores considerados “velhos” pelo capital: os primeiros acabam
muitas vezes [...] sem perspectivas frente à vigência da sociedade do desemprego
estrutural. E aqueles com cerca de 40 anos ou mais, uma vez excluídos do trabalho
dificilmente conseguem se requalificar para o reingresso. (1999, p. 112)
Cabe ressaltar que os entrevistados que nunca estiveram em um trabalho registrado, não
concluíram o ensino fundamental, o que reforça o que já foi citado anteriormente sobre o nível de
qualificação e a conseqüente exclusão do trabalhador do mercado formal de trabalho e sua inclusão na
informalidade. Inclusão esta que é feita em um trabalho precário e sem garantia nenhuma de direitos, e
que de acordo com Tavares (2004, p. 123), essas formas de produção que permeiam o trabalho
informal “são parte essencial da estratégia capitalista”.
[...] o desenvolvimento capitalista, ao invés da promessa de assalariamento sob
relações formais para todos os trabalhadores, livra-se dos constrangimentos da
relação empregado-empregador mediante estratégias que tendem a fazer do trabalho
informal a forma de ser da sociedade assalariada. Parte da força de trabalho de
outros países, além da terceiro-mundista – onde a economia informal é muito mais
massiva –, já engrossa as estatísticas do trabalho precário, revelando que a causa
deste pode ser igualmente identificada em qualquer país do mundo capitalista,
desenvolvido ou em desenvolvimento. (2004, p. 123)
A autora também afirma que “os artifícios à disposição da acumulação flexível possibilitam
um exército de trabalhadores sem nomes, sem rostos, sem registros e, conseqüentemente, sem
necessidade de proteção social” (2004, p. 129), e conforme evidencia Antunes, “a sociedade do capital
e sua lei do valor necessitam cada vez menos de trabalho estável e cada vez mais das diversificadas
formas de trabalho” (1999, p. 119).
Nesse sentido, o crescente número de pessoas que trabalham sem registro, e por tal fato estão
excluídas de seus direitos enquanto trabalhadores, está intrinsecamente associado às formas de
readequação do trabalho a atender as necessidades do capital, pois segundo Tavares, “para que o
capital continue alcançando o seu fim, a crise do capital torna-se crise do trabalho” (2004, p. 133).
Contribuição previdenciária
Ao ser perguntado aos entrevistados se estes realizavam algum tipo de contribuição, seja
para previdência social, como autônomo, ou algum tipo de previdência privada ou poupança, obtevese as seguintes respostas:
“Eu comecei a pagar pro INSS faz um ano por causa da fiscalização, que daí eu tô
como autônoma, e não dá problema”. (M.A.P.S)
“Faz um tempinho já que eu contribuo, foi mais por causa do meu marido que ficou
falando que era bom pagar, que ele é registrado, no caso de acontecer alguma
coisa”. (V.B.A)
“Faz um ano que eu tô pagando como autônomo, mas é bom, a gente nunca sabe o
dia de amanhã como é que vai ser ”. (C.M.N)
Os outros nove entrevistados afirmaram não contribuir, ou por nunca terem pensado nesta
possibilidade – e entre estes a maioria se encontra na faixa etária de 18 a 29 anos –, ou pelo fato de sua
renda ser insuficiente para suprir as despesas pessoais e da casa.
“Ah, o meu dinheiro eu gasto tudo, saio, nunca pensei em pagar nada não”.
(M.P.O)
“Nunca pensei em contribuir, gasto tudo, nem dá tempo de pensar nisso”. (R.P.S)
“O que eu ganho mal dá pra pagar as contas, fica difícil deixar pra pagar isso
daí”. (K.C.B.P)
“Tenho que ajudar em casa, aí aparece uma festa, alguma coisa pra fazer, então
não tem como pensar em contribuir, só quando tiver registrado”. (R.S.C)
Quadro 13: Faixa etária dos entrevistados que realizam contribuição previdenciária e não realizam
contribuição previdenciária.
Faixa etária
Realizam contribuição
Não realizam contribuição
previdenciária
previdenciária
Até 18 anos
-
1
De 19 a 29 anos
-
7
De 30 a 39 anos
1
1
De 40 a 49 anos
2
-
De 50 a 59 anos
-
-
Acima de 60 anos
-
-
É possível perceber que o fato de nunca terem pensado na possibilidade de contribuição,
confirma a
[...] a informalização do trabalho não é discutida enquanto uma relação capitaltrabalho. Geralmente, denomina-se isso de trabalho autônomo, conta própria,
serviço, venda de mercadoria, empresa (pequena ou micro). Por razões óbvias,
instituições representativas do capital disseminam a idéia de que a grande saída para
o trabalhador é ser empresário, fazendo-o crer que no mercado todos são iguais,
embora o trabalhador (potencial empresário) munido apenas da sua força de
trabalho, de parcos meios de trabalho e de, no máximo, alguns atributos pessoais,
deva, nesta arena, competir com os detentores do grande capital.(TAVARES, 2004,
p. 77)
Pontos positivos e negativos do trabalho informal nas facções
Pontos Positivos
Os entrevistados enumeraram, a partir do ponto de vista de cada um, os pontos positivos e
negativos de suas atividades.
Para os proprietários, o ponto positivo está em não ter que “aturar patrão”.
“O melhor é que é sossegado, não tem que aturar patrão, é só dar conta do pedido
e entregar no prazo certo”. (M.P.O)
“Ninguém fica prestando atenção no que você tá fazendo, te cobrando, e eu tô na
minha casa, tô perto dos meus filhos, vejo que eles estão fazendo”. (V.B.A)
“Ter liberdade pra fazer as coisas, não tem que dar satisfação pra ninguém”.
(C.M.N)
Na facção onde todos os membros da casa é que realizam os serviços desta, estes afirmaram
que os pontos positivos estão relacionados a:
• Tranqüilidade para realizar o serviço, em um ambiente familiar, com a ajuda mútua entre
os membros;
• Flexibilidade nas suas atividades, inexistindo um horário rígido de trabalho, permitindo,
quando necessário, tratar de assuntos pessoais, sem a intolerância existente em serviços registrados,
como, por exemplo, sair para ir ao médico, ao banco, entre outros.
Sobre isso, Colli afirma que as novas formas de estruturação do trabalho “se revelam como
um verdadeiro reino de liberdade, propriedade e igualdade” (2000, p. 100).
O trabalhador se sente mais livre porque agora não está mais preso a um sistema
hierarquicamente organizado de exploração e opressão, como ocorria antes no
interior da fábrica. Trata-se de um indivíduo que trabalha no próprio local de
produção, sem ninguém para vigiá-lo ou dar ordens. É também o “patrão de si
mesmo”, dono de seu próprio negócio e igualmente livre porque é ele quem
organiza o processo de trabalho e estabelece, por iniciativa própria, a duração da
jornada de trabalho. Na condição de vendedor de seu “trabalho objetivado”, sente-se
um comerciante, parceiro de seus antigos empregadores. (2000, p. 100)
Contudo a autora salienta que esse aparente universo de liberdade, propriedade e igualdade é
uma ilusão,
criada pela esfera da circulação de mercadorias que transfigura a realidade como se
ela representasse um aglomerado de indivíduos proprietários de mercadorias, e,
portanto, sem o registro de nenhuma memória de como cada um obteve sua
mercadoria, a não ser a impressão de que todos trabalharam para se tornarem
proprietários. (2000, p. 101)
Na opinião dos outros entrevistados, o ponto positivo é por ser próximo da residência, não
precisando utilizar de nenhum meio de transporte para ir ao serviço.
“É perto de casa, todo mundo mora perto, se conhece, não tem que levantar mais
cedo pra ter que pegar circular”. (K.B.P)
“Eu saio no portão e já tô em casa, moro do lado”. (A.G.F.S)
Os pontos positivos estão relacionados ao local de trabalho, e não a situação de informal
existente nessas facções.
Pontos Negativos
Sobre os pontos negativos, os proprietários colocam que estes se concentram no fato de eles
terem de arcar com os custos na compra e manutenção de equipamento, além de serem dependentes da
demanda enviada pela fábrica.
“É muito difícil, no começo tem que comprar tudo e aos poucos pra poder pagar, se
quebra alguma coisa tem que mandar arrumar, é tudo do meu bolso que sai”.
(M.A.P.S)
“O ruim é que se não tem serviço fica parado, a gente tem as máquinas, mas se não
vem material não tem como trabalhar”. (C.M.N)
Para os outros entrevistados, o ponto negativo está em não possuir os mesmos direitos
daqueles que trabalham registrado, como direito a férias remuneradas, 13º salário, e que quando saem
desse serviço, não recebem nada, somente os dias trabalhados.
“A gente não recebe nada por não ter registro, é ruim isso, se a facção fecha ou se
tá muito fraco e tem que dispensar alguém, sai e não ganha nada, só os dias que
trabalhou mesmo e nem sabe quando que vai receber. Final de ano não tem 13º,
nem recebe férias, só tem uns dias de folga depois do natal”. (L.P.F)
A variação no valor dos salários, assim como a instabilidade do serviço, sempre dependente
da demanda, também é fator preocupante para estes trabalhadores.
“Se tá muito fraco a gente já sabe que vão acabar dispensando alguém, quando tem
bastante serviço fico tranqüila, mas se não eu já não sei o que vai acontecer”.
(A.G.F.S)
De acordo com Tavares (2004, p. 65), “essa formas de trabalho precário só não são tão
graves quanto a completa ausência de trabalho”.
[...] mas de certa forma, os trabalhadores submetidos às relações impostas pela
acumulação flexível passam a viver apenas para o trabalho. Com isso toda a família
é atingida, seja pela redução da renda e/ou pelos desencontros que as imprecisões
nos tempos de trabalho provocam. Por isso, na mesma proporção em que os avanços
tecnológicos vão se disseminando e o aparato de proteção ao trabalho vai sendo
reduzido, o desalento e o medo atingem também trabalhadores ocupados,
especialmente aqueles das camadas mais baixas da população, porque cada
trabalhador é potencialmente um desempregado. (2004, p. 65)
Objetivos e expectativas em relação ao futuro
Ao ser questionado aos entrevistados os objetivos e expectativas que estes desejam
concretizar nos próximos dez anos. Percebeu-se que a pergunta, de modo geral, trouxe uma certa
inquietação, com risos, onde um deles até afirmou que
“dez anos é muito tempo, a gente vai vendo o que faz no dia-a-dia, não dá pra
planejar nada não” (F.P.S).
Uma das proprietárias declarou não ter objetivo nenhum, e que
“Continuando do jeito que está, tá bom” (M.A.P.S).
Os entrevistados com faixa etária entre 18 e 29 anos querem estar trabalhando em um outro
serviço, com uma situação estável e um bom salário. Dentre estes, um rapaz de dezoito anos, afirmou
que quer seguir carreira militar, mas se caso for dispensado, quer trabalhar com outros serviços, menos
com costura, que segundo ele,
“É ruim, muito chato trabalhar com costura, de qualquer tipo” (M.P.O).
Outro rapaz, com 23 anos, disse que boné “não dá futuro”.
“Eu quero trabalhar com um salário melhor e com mais estabilidade” (R.P.S).
Entre aqueles que são casados ou que são separados, a expectativa maior é estarem em um
emprego onde a renda auferida seja possível financiar casa própria. Uma das entrevistadas afirmou que
“Não dá pra ficar morando no que é dos outros, o principal é a gente ter o
cantinho da gente” (T.A.G).
Exceto os proprietários, os outros entrevistados demonstraram o interesse em trabalhar em
um serviço onde tenham as mesmas garantia dos direitos trabalhistas daqueles que possuem emprego
registrado.
Com base no que foi exposto e de acordo com Tavares, “só é possível pensar o trabalho
informal como uma forma inerente à totalidade da produção capitalista” (2004, p. 127).
Os mecanismos de interação que existem hoje entre o trabalho informal e a
produção capitalista indicam que ele tende a deixar de ser intersticial para tornar-se
cada vez mais essencial. Isso pode significar que a sociedade assalariada com as
regulações que conhecemos tende ao fim, o que modifica a fisionomia do trabalho
coletivo pela maior fragmentação do processo de trabalho. Mas a mudança é apenas
na forma. A extensão do assalariamento e as suas expressões variam entre os países
[...]. A divisão do trabalho continua cindindo o trabalhador e assegurando as funções
do caráter combinado do trabalho, pois sejam quais forem as relações de produção
capitalistas, estas não podem prescindir da lei do valor. (2004, p. 127).
Referências
ABREU, Alice Rangel de Paiva; SORJ, Bila (Orgs). O Trabalho a Domícilio: estudos sobre
trabalhadores a domicílio no Brasil. Rio de Janeiro. Rio fundo, 1993
COLLI, Juliana Marília. A Trama da Terceirização: um estudo do trabalho no ramo de tecelagem.
Campinas, SP: Unicamp, 2000.
JAKOBSEN, kjeld et. al. (orgs). (2000). Mapa do Trabalho Informal – Perfil socioeconômico dos
trabalhadores informais na cidade de São Paulo. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
JAKOBSEN, Kjeld A. (2000). A dimensão do trabalho informal na América Latina e no Brasil. In:
JAKOBSEN, Kjeld, MARTINS, Renato & DOMBROWSKI,
MARX, Karl. (1985). O Capital, vol.1, livro primeiro, tomo 2. São Paulo: Nova
Cultural, 2ª edição.
TAVARES, Maria Augusta. Os fios (in)visíveis da produção capitalista: informalidade e precarização
do trabalho. São Paulo: Cortez, 2004.