12 ISSN 1677-7042 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS 1 Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Joinville, instituído pelo Edital n° 054/DDPP/2009, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/06/2009. Campo de Conhecimento: Cálculo e Geometria Analítica. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. N° de Vagas: 02 (duas). PORTARIA N o- 352, DE 6 DE JULHO DE 2009 A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 23080.019165/2009-54 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Araranguá, instituído pelo Edital n° 051/DDPP/2009, de 08 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2009. Campo de Conhecimento: Programação em Computadores I. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 02 (duas). Classificação 1° 2? Candidato Suenoni Paladini Marta Adriana da Silva Cristiano Média Final 8,8 8,3 MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU PORTARIA N o- 353, DE 6 DE JULHO DE 2009 Classificação 1° 2? 3? 4? Classificação 1° 2? 3? Candidato Luiz Tadeu de Azevedo Girardi Douglas Arns Silveira Deive Cris Estery Média Final 9,3 7,7 7,2 MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU PORTARIA N o- 354, DE 6 DE JULHO DE 2009 MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 23080.020159/2009-40 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Joinville, instituído pelo Edital n° 054/DDPP/2009, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/06/2009. Campo de Conhecimento: Química Tecnológica. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 02 (duas). Classificação 1° 2? 3? 4? 5? 6? Classificação 1° Candidato Juarez Bento da Silva Média Final 9,3 MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU PORTARIA N o- 355, DE 6 DE JULHO DE 2009 A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 23080.019158/2009-52 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Araranguá, instituído pelo Edital n° 051/DDPP/2009, de 08 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2009. Campo de Conhecimento: Sistemas Multimídia I. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 01 (uma). Classificação 1° Candidato Marcia Barros de Sales Média Final 8,8 MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU PORTARIA N o- 356, DE 6 DE JULHO DE 2009 A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 23080.020160/2009-74 resolve: Candidato Karoline Bastos Mundstock Francisco Germano Martins José Paulo Figueiredo Meyer André Luis Facini de Souza Gerson Avelino Fernandes Greire Iop Tvares Média Final 9,4 8,3 8,1 8,0 7,9 7,8 MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU PORTARIA N o- 358, DE 6 DE JULHO DE 2009 A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 23080.020158/2009-03 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Joinville, instituído pelo Edital n° 054/DDPP/2009, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/06/2009. Campo de Conhecimento: Representação Gráfica. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 02 (duas). A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 23080.019164/2009-76 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Araranguá, instituído pelo Edital n° 051/DDPP/2009, de 08 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2009. Campo de Conhecimento: Organização e Arquitetura de Computadores. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 01 (uma). Média Final 8,75 8,50 7,50 7,00 PORTARIA N o- 357, DE 6 DE JULHO DE 2009 A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 23080.019161/2009-76 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Araranguá, instituído pelo Edital n° 051/DDPP/2009, de 08 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2009. Campo de Conhecimento: Inovação e Criatividade na Era do Conhecimento. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 01 (uma). Candidato Roberta Briesemeister Alexandre Carvalho dos Reis Lima Ricardo Reghelin Marcel Vinhas Bertolini Classificação 1° 2? Candidato Sérgio Luis Silva Edson Sidnei Maciel Teixeira Média Final 8,0 7,5 MARIA ELIZABETH RICKEN DE ABREU . Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria no 363, de 2 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2009, Seção 1, página 20, onde se lê: PORTARIA Nº 363, DE 2 DE JUNHO DE 2009, leia-se: PORTARIA Nº 363, DE 2 DE JULHO DE 2009. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 1 o- DE JULHO DE 2009 Processo: 13411.000306/2009-12. Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006. O PROCURADOR DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA - PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 7º da Medida provisória 303, de 29 de junho de 2006, nos arts. 6º a 13 da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 1, de 03 de janeiro de 2007, declara: Art. 1º Fica excluída do parcelamento excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida provisória 303, de 29 de junho de 2006, de acordo com seu art. 7º, inciso I, a empresa ZIPPER INDUSTRIA E COMERCIO Nº 127, terça-feira, 7 de julho de 2009 DE ROUPAS E AVAIMENTOS LTDA, CNPJ 00.887-017/0001-02, tendo em vista que foi constatado a ocorrência de dois meses consecutivos ou alternados sem recolhimento das parcelas do PAEX ou que este tenha sido efetuado em valor inferior ao fixado 3º da MP 303, de 29 de junho de 2006. Art. 2º É facultado ao sujeito passivo no prazo de 10 dias, contando da data da publicação deste Ato Declaratório Executivo, apresentar recurso administrativo dirigido, nos termos do art. 14, § 2º da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2004 ao PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA, no endereço Rua Valério Pereira, nº 460, Coliseu, CEP 56304-060, Petrolina/PE, mencionando o número do processo administrativo respectivo. Art. 3º Não havendo apresentação de recurso ao prazo previsto no art. 3º, a exclusão do PAEX será definitiva. Art. 4º Este ato declaratório entra em vigor na data de sua publicação. MARLONE MONTALVÃO DE ALBUQUERQUE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N o- 19, DE 1 o- DE JULHO DE 2009 Processo: 18019.000065/2009-68. Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006. O PROCURADOR DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA - PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 7º da Medida provisória 303, de 29 de junho de 2006, nos arts. 6º a 13 da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 1, de 03 de janeiro de 2007, declara: Art. 1º Fica excluída do parcelamento excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida provisória 303, de 29 de junho de 2006, de acordo com seu art. 7º, inciso I, a empresa SOLAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ 41.094.418/0001-92, tendo em vista que foi constatado a ocorrência de dois meses consecutivos ou alternados sem recolhimento das parcelas do PAEX ou que este tenha sido efetuado em valor inferior ao fixado 3º da MP 303, de 29 de junho de 2006. Art. 2º É facultado ao sujeito passivo no prazo de 10 dias, contando da data da publicação deste Ato Declaratório Executivo, apresentar recurso administrativo dirigido, nos termos do art. 14, § 2º da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2004 ao PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA, no endereço Rua Valério Pereira, nº 460, Coliseu, CEP 56304-060, Petrolina/PE, mencionando o número do processo administrativo respectivo. Art. 3º Não havendo apresentação de recurso ao prazo previsto no art. 3º, a exclusão do PAEX será definitiva. Art. 4º Este ato declaratório entra em vigor na data de sua publicação. MARLONE MONTALVÃO DE ALBUQUERQUE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N o- 20, DE 1 o- DE JULHO DE 2009 Processo: 18019.000021/2009-38. Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006. O PROCURADOR DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA - PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 7º da Medida provisória 303, de 29 de junho de 2006, nos arts. 6º a 13 da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 1, de 03 de janeiro de 2007, declara: Art. 1º Fica excluída do parcelamento excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida provisória 303, de 29 de junho de 2006, de acordo com seu art. 7º, inciso I, a empresa SÃO FRANCISCO BEBIDAS LTDA, CNPJ 10.552.735/0001-81, tendo em vista que foi constatado a ocorrência de dois meses consecutivos ou alternados sem recolhimento das parcelas do PAEX ou que este tenha sido efetuado em valor inferior ao fixado 3º da MP 303, de 29 de junho de 2006. Art. 2º É facultado ao sujeito passivo no prazo de 10 dias, contando da data da publicação deste Ato Declaratório Executivo, apresentar recurso administrativo dirigido, nos termos do art. 14, § 2º da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2004 ao PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA, no endereço Rua Valério Pereira, nº 460, Coliseu, CEP 56304-060, Petrolina/PE, mencionando o número do processo administrativo respectivo. Art. 3º Não havendo apresentação de recurso ao prazo previsto no art. 3º, a exclusão do PAEX será definitiva. Art. 4º Este ato declaratório entra em vigor na data de sua publicação. MARLONE MONTALVÃO DE ALBUQUERQUE