MARIA CRISTINA ROMARO OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS: ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie para obtenção do título de Mestre em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. Dr. Roberto Righi São Paulo 2007 R662a Romaro, Maria Cristina Os Aeroportos de Guarulhos e de Viracopos: Análise Crítica de Planejamento e Projeto / Maria Cristina Romaro - São Paulo, 2007. 331 f. : il. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007. Bibliografia: f. 323-331. 1. Teorias e experiências internacionais. 2. Critérios para Planejamento. 3. Conceitos Operacionais. I. Título. CDD 725.39 MARIA CRISTINA ROMARO OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS: ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie para obtenção do título de Mestre em Arquitetura e Urbanismo. Aprovada em abril de 2007. BANCA EXAMINADORA _________________________________________________________ Prof. Dr. Roberto Righi Universidade Presbiteriana Mackenzie _________________________________________________________ Profª. Drª. Gilda Collet Bruna Universidade Presbiteriana Mackenzie ________________________________________________________ Prof. Dr. Bruno Roberto Padovano Universidade de São Paulo “O sucesso começa pela intenção da gente e tudo se determina pelo nosso espírito.” (Napoleon Hill) Dedico esta dissertação aos meus amados pais como forma de gratidão por todo apoio que me deram ao longo de minha vida acadêmica e profissional, em especial a este trabalho, desenvolvido em sua maioria longe de suas adoráveis presenças. E que, não por isso, tenham deixado de estar presentes nos momentos que mais necessitei. Aos meus queridos irmãos e cunhados que respeitaram a importância deste trabalho e aos meus sobrinhos que entenderam, dentro de suas limitações e desejos, a necessidade do distanciamento. A todos eles, enfim, por estarem orgulhosos de mim. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que colaboraram de uma maneira ou de outra, direta ou indiretamente para o sucesso desta pesquisa. Em especial: ao meu orientador, arquiteto, Prof. Dr. Roberto Righi, pela sensibilidade na escolha do tema, e pela espirituosidade, paciência e inteligência na condução de suas sugestões; aos arquitetos Profª Drª Gilda Collet Bruna e Prof. Dr. Bruno Roberto Padovano pelo importante posicionamento crítico com visão direcionada ao fechamento do trabalho, na ocasião da qualificação, bem como do acompanhamento de ora em diante; aos funcionários da INFRAERO do aeroporto de Guarulhos, nos setores de: coordenação de obras, em especial ao engenheiro Alves, pelo voto de confiança e credibilidade proporcionando todas as condições de acesso aos arquivos técnicos, e à biblioteca da Infraero nos aeroportos estudados; ao arquivo técnico, pela gentileza no fornecimento do material necessário à pesquisa, em especial à Rita de Cássia; à editoração gráfica, pelo fornecimento de algumas fotos, em especial ao Dimi; ao departamento de projetos, pelo fornecimento de arquivos eletrônicos e legislação específica, em especial aos arquitetos Gerson e Márcia Harada; ao Douglas do setor de operações pela contribuição do ponto de vista operacional e das aeronaves; à minha amiga Marcinha, futura engenheira; aos funcionários da Infraero do aeroporto de Viracopos, nos setores de: coordenação de obras e projetos, em especial aos engenheiros Roberto Menezes e Fabiana, pela gentileza no fornecimento de arquivos eletrônicos e informações relevantes na reta final deste trabalho; ao sub-oficial Valney, da Força Aérea Brasileira - Aeronáutica, pelas precisas informações referentes ao sistema de controle de tráfego aéreo da Área Terminal São Paulo; à JL Construções Civis Ltda, pelas oportunidades profissionais proporcionadas durante o período de execução das obras e serviços nos aeroportos estudados, tempo providencial para o aprendizado e aperfeiçoamento no tema escolhido; ao amigo da Fau-Mackenzie, o arquiteto Roberto Schweigert, pelo incentivo e apoio imprescindível na reta final desta dissertação; ao fundo MACKPESQUISA pela concessão de reserva técnica; à minha família e amigos; à Deus, em forma de energia positiva, presente em toda a minha trajetória de vida até aqui. RESUMO O objetivo desta dissertação é caracterizar e avaliar o sistema de tráfego aéreo na Área Terminal São Paulo formado principalmente pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. Isto é feito através de uma análise do planejamento e projeto aplicados na sua execução e desenvolvimento. Tal análise é realizada de maneira crítica, do ponto de vista arquitetônico e urbanístico, utilizando os condicionantes e os critérios técnicos constantes da bibliografia especializada, obedecendo aos padrões e conceitos consagrados, bem como teorias e experiências internacionais. A estrutura adotada para o trabalho abrange quatro capítulos: o primeiro e o segundo tratam dos requisitos para o planejamento e projeto de aeroportos, constituindo embasamento para a análise e compreensão dos aeroportos estudados; o terceiro e quarto capítulos apresentam os objetos de estudo desta dissertação: os aeroportos de Guarulhos e Viracopos. As conclusões mostram que há urgente necessidade de incorporar novos padrões no aperfeiçoamento do sistema de tráfego aéreo nestes aeroportos. ABSTRACT The objective of this dissertation is to point out and evaluate the air traffic area in the Área Terminal São Paulo, specially formed by the Guarulhos Airport and Viracopos Airport. This is made by an analysis of the planning and drawing applied in their accomplishment and development. This analysis is consummated in a censure way, in the architectural and urban point of view, using the conditions and technical rules that are in the specific bibliography, in order to the models and known concepts, as well as the international experiences and theories. The structure of this research contain four chapters: the first and the second deal with the requirements to the airports planning and drawing, establishing the basis to the analysis and comprehension of the studied airports; the third and fourth chapters presents the objects of this research: The Guarulhos Airport an Viracopos Airport. The conclusions make evident that there is an urgent need of incorporating the new parameters to the improvement of the air traffic system in these airports. OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Sumário SUMÁRIO Página INTRODUÇÃO 31 1. CRITÉRIOS PARA PLANEJAMENTO DE AEROPORTOS 41 1.1 TEORIAS E EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS 43 1.2 PLANEJAMENTO DE AEROPORTOS 1.2.1 Requisitos para a Escolha do Sítio 1.2.2 Elaboração e Revisão do Plano Diretor Aeroportuário 1.2.3 Características Físicas do Aeroporto e Capacidade 1.2.4 Previsão do Tráfego Aéreo Terminal 1.2.5 Requisitos para Atendimento do Tráfego Aéreo 1.2.5.1 Aeroporto de Aviação Civil 1.2.5.2 Aeroporto de Aviação Doméstica Regional e Aeroporto Turístico 1.2.5.3 Aeroporto da Aviação Doméstica Nacional 1.2.5.4 Aeroporto de Aviação Internacional 1.2.5.5 Outras Classificações 1.2.6 Zonas de Proteção e Área de Segurança Aeroportuária 1.2.6.1 Plano de Zona de Proteção de Aeródromos (PZPA) 1.2.6.1.1 Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA) 1.2.6.1.2 Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromos (PEZPA) 1.2.6.2 Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) 1.2.6.3 Área de Segurança Aeroportuária (ASA) 47 48 52 55 55 57 57 58 58 58 59 60 62 63 69 70 74 10 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Sumário 1.2.7 Planejamento da Área Terminal 1.2.7.1 Área de Pouso 1.2.7.1.1 Pistas de Pouso e Decolagem 1.2.7.1.1.1 Comprimento das Pistas 1.2.7.1.1.2 Largura das Pistas 1.2.7.1.1.3 Disposição das Pistas 1.2.7.1.2 Pistas de Rolamento 1.2.7.1.3 Pátios de Espera 1.2.7.2 Área Terminal 1.2.7.2.1 Estacionamento de Veículos e Circulação 1.2.7.2.2 Dimensionamento da Área de Estacionamento de Aeronaves 1.2.7.2.3 Disposição das Aeronaves nos Pátios 1.2.8 Aeronaves e Frotas 1.2.8.1 Aeronaves de Projeto 1.2.8.2 A Evolução das Aeronaves 2. PROJETO E OPERAÇÃO DE AEROPORTOS 77 78 78 79 82 83 87 89 89 91 92 94 98 98 99 106 2.1 PROJETO CONCEITUAL 2.1.1 Conceitos Operacionais de Distribuição Horizontal e sua Evolução 2.1.2 Conceitos Operacionais de Distribuição Vertical 2.1.3 Estação de Passageiros 108 108 118 120 2.2 AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO 2.2.1 Elaboração de EIA / RIMA 2.2.2 Licenças 126 129 130 11 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Sumário 2.3 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 131 2.4 FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO 132 2.4.1 Controle do Tráfego Aéreo 132 2.4.2 Auxílios à Navegação Aérea 2.4.2.1 – Planos de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea 2.4.2.1.1 Plano de Zona de Proteção do VOR 2.4.2.1.2 Plano de Zona de Proteção do NDB 2.4.2.1.3 Plano de Zona de Proteção do RADAR 2.4.2.1.4 Plano de Zona de Proteção do ILS 2.4.2.1.5 Plano de Zona de Proteção do ALS 2.4.2.1.6 Plano de Zona de Proteção dos Sistemas Indicadores de Rampa de Aproximação Visual 134 142 143 143 144 145 146 147 2.5 FISCALIZAÇÃO 2.5.1 Entidades Aeronáuticas e suas Funções 2.5.1.1 Entidades Governamentais Internacionais 2.5.1.2 Entidades Governamentais Nacionais 2.6 GESTÃO E CONTROLE 2.6.1 Gestão e Controle da Seguraça da Aviação Civil 2.6.2 Gestão e Controle do Meio Ambiente 2.6.2.1 A Infraero e o Meio Ambiente 148 148 148 152 155 155 156 158 12 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Sumário 3. AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO / GUARULHOS 166 3.1 PLANEJAMENTO DO AEROPORTO 3.1.1 Histórico 3.1.1.1 Base Aérea de Cumbica 3.1.2 A Escolha do Sítio 3.1.3 Plano Diretor do Aeroporto 3.1.4 Planos de Zona de Proteção 3.1.4.1 Plano Específico de Zona de Proteção do Aeródromo 3.1.4.2 Plano Específico de Zoneamento de Ruído 3.1.5 Planejamento da Área Terminal 3.1.5.1 Área de Pouso 3.1.5.2 Área Terminal 3.1.6 Frota de Aeronaves 3.1.7 Controle do Tráfego Aéreo 3.1.7.1 Auxílios à Navegação Aérea 3.1.7.1.1 Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea 168 168 168 171 175 179 179 183 189 189 191 199 200 201 202 3.2 PROJETO DO AEROPORTO 3.2.1 Distribuição Horizontal 3.2.2 Distribuição Vertical 204 204 205 3.3 EXECUÇÃO DA OBRA 207 3.4. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 3.4.1 Medidas Mitigadoras 3.4.2 Análise Contextual dos Impactos 209 209 213 13 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Sumário 3.5. SITUAÇÃO ATUAL DO AEROPORTO 216 3.6 REFORMAS URBANÍSTICAS E DE ARQUITETURA REALIZADOS 226 3.7 PLANOS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO 228 3.8 PERSPECTIVAS FUTURAS 3.8.1 Terminal de Passageiros - TPS 3 3.8.2 Terceira Pista 230 230 232 3.9 LICENÇAS AMBIENTAIS 233 4. AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS / CAMPINAS 4.1 PLANEJAMENTO DO AEROPORTO 4.1.1 Histórico 4.1.2 A Escolha do Sítio 4.1.3 Plano Diretor do Aeroporto 4.1.4 Planos de Zona de Proteção 4.1.4.1 Plano Específico de Zona de Proteção do Aeródromo 4.1.4.2 Plano Específico de Zoneamento de Ruído 4.1.5 Planejamento da Área Terminal 4.1.5.1 Área de Pouso 4.1.5.2 Área Terminal 4.1.6 Frota de Aeronaves 236 238 238 239 241 246 246 249 254 255 257 265 14 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Sumário 4.1.7 Controle do Tráfego Aéreo 4.1.7.1 Auxílios à Navegação Aérea 4.1.7.1.1 Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea 266 266 268 4.2 PROJETO DO AEROPORTO 4.2.1 Distribuição Horizontal .2.2 Distribuição Vertical 269 269 272 4.3 EXECUÇÃO DA OBRA 272 4.4. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 4.4.1 Medidas Mitigadoras 4.4.2 Análise Contextual dos Impactos 275 275 279 4.5. SITUAÇÃO ATUAL DO AEROPORTO 282 4.6 REFORMAS URBANÍSTICAS E DE ARQUITETURA REALIZADOS 288 4.7 PLANOS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO 291 4.8 PERSPECTIVAS FUTURAS 4.8.1 Centro Empresarial Viracopos 295 298 4.9 LICENÇAS AMBIENTAIS 300 5. CONCLUSÕES FINAIS 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 301 323 15 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário GLOSSÁRIO No intuito de proceder a um melhor entendimento dos termos a serem usados neste trabalho são utilizadas definições provenientes de fontes diversas - normas, manuais, emendas, documentos oficiais - ou aquelas geradas a partir de determinadas conclusões por parte da autora. Tais definições devem ser levadas em conta especificamente para este trabalho, podendo haver outras interpretações para tal em diversas fontes de pesquisas de palavras ou expressões. Este glossário é dividido em 2 grupos: definições e abreviaturas Definições AERÓDROMO – Toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. E pode ser de caráter civil, comunitário, privado, público, restrito e transitório. AERONAVE – Aparelho usado para navegação aérea. AEROPORTO – Todo aeródromo público dotado de instalações e facilidades para apoio às operações de aeronaves, de embarque e desembarque de pessoas e cargas. AEROPORTO–CIDADE ou CIDADE-AEROPORTO – Equipamento urbano que se caracteriza por fornecer as mesmas conveniências de uma cidade, com o diferencial de 16 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário concentrar as atividades, gerando uma outra centralidade, e de proporcionar - além do transporte aéreo e servir de núcleo intermodal de transportes com influência metropolitana e regional - a interligação do transporte aéreo com meios de transporte terrestres. ALTITUDE DA PISTA – Altitude medida, em cada ponto, sobre o eixo da pista de pouso e decolagem do aeródromo. ÁREA CÔNICA – Área que se estende em rampa para fora dos limites da área horizontal externa. ÁREA DE APROXIMAÇÃO – Área que se estende em rampa, no sentido do prolongamento do eixo da pista, a partir da faixa de pista. ÁREA DE DECOLAGEM – Área que se estende em rampa, no sentido do prolongamento do eixo da pista, a partir da faixa de pista ou do final da Zona Livre de Obstáculos. ÁREA DE TRANSIÇÃO – Área que se estende em rampa, a partir dos limites laterais da faixa de pista e do trecho das áreas de aproximação, compreendido entre seu início e o ponto onde estas áreas atingirem um desnível em relação à elevação do aeródromo. ÁREA HORIZONTAL EXTERNA – Área que se estende para fora dos limites externos da área cônica. 17 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário ÁREA HORIZONTAL INTERNA – Área que se estende para fora dos limites externos das áreas de aproximação e transição. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AERÓDROMO - Região geradora de tráfego para o aeródromo. ÁREA OPERACIONAL – Área contida dentro dos limites do aeródromo, reservada para construção de áreas de manobra (pista de pouso e decolagem e pista de táxi ou rolamento), pátios, terminais de passageiros e carga, torre de controle, unidades administrativas, de proteção ao vôo e demais edificações operacionais, devendo ainda conter a faixa de pista. ÁREA PATRIMONIAL – Área delimitada pela poligonal dos limites do aeródromo, que engloba toda sua infra-estrutura aeroportuária, contendo obrigatoriamente, sua área operacional e devendo estar legalizada em nome do proprietário ou responsável pela exploração do aeródromo. ÁREA PÚBLICA: Àquela de acesso ao público e passageiros. ÁREA PRIVADA: Àquela com acesso privativo aos funcionários do aeroporto e ao pessoal a serviço do mesmo. 18 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário AUTORIZAÇÃO – Ato administrativo unilateral, revogável a qualquer tempo, do DiretorGeral do Departamento de Aviação Civil, pelo qual torna possível ao interessado realizar, de modo total ou parcial, as atividades de construir, operar, manter e explorar aeroportos mediante as condições previstas no ato em que a consubstanciar. AVIAÇÃO – Sistema de navegação aérea realizada por meio de aeronaves e/ou a ciência que rege este sistema. AVIAÇÃO GERAL – Todas as operações de aviação civil que não sejam serviços aéreos regulares nem operações não regulares de transporte aéreo por remuneração ou arrendamento. CABECEIRA – O início da parcela da pista de pouso e decolagem utilizada para o pouso. CAPACIDADE DE UM AEROPORTO – A propriedade e/ou possibilidade de conter em sua extensão interna um volume, ou outra grandeza, capaz de atender ao que lhe é requisitado. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS – São aquelas referentes à orientação, resistência, dimensões e tipos de piso, declividade, elevação e coordenadas geográficas da pista. CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS – São aquelas referentes ao tipo de operação realizada no aeródromo. 19 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário CHECK-IN – Ato ou efeito de apresentar-se em um aeroporto em horário pré-estabelecido para mostrar a passagem, confirmar a presença e despachar a bagagem. CHECK-OUT – Ato ou efeito de sair de uma aeronave ou aeroporto, por encerrar um trajeto ou percurso, após restituir a bagagem. CONCEITOS OPERACIONAIS – São modelos extraídos de idéias fundamentadas para melhor dispor os edifícios e terminais de passageiros com o objetivo de atender à demanda de passageiros e bagagens em operações de embarque e desembarque. CONCESSÃO – Ato administrativo do Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil, que delega o direito de realizar, de modo total ou parcial, as atividades de construir, administrar, operar, manter e explorar aeródromos públicos, mediante termo contratual, em que serão fixados o seu objeto, prazo e condições essenciais. CONSÓRCIO – Associação de pessoas ou empresas com patrimônio e interesses comuns, materializados através de instrumento formal, para a execução de obras públicas, em processo de licitação. ELEVAÇÃO DO AERÓDROMO – Altitude do ponto mais elevado da pista de pouso e decolagem do aeródromo. 20 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário FAIXA DE PISTA – Área retangular onde não são permitidos quaisquer aproveitamentos que ultrapassem, em cada ponto, a altitude do ponto mais próximo, situado no eixo da pista ou no seu prolongamento, tais como construções, instalações e colocações de objetos de natureza temporária ou permanente, fixos ou móveis, exceto os auxílios à navegação aérea indispensáveis. Envolve a pista de pouso e, quando houver, a zona de parada. É destinada a proteger as aeronaves nas operações de pouso e decolagem. GABARITO – Medida padrão de altura ou outra grandeza que deve servir de regra para alguns valores determinados para certas áreas. HELIPORTO – Um aeródromo ou uma área definida em uma estrutura com o propósito de ser utilizada, no todo ou em parte, para a chegada, partida e movimentação de helicópteros na superfície. IMPACTO AMBIENTAL – Considera-se todo ou qualquer agente capaz de causar danos ou prejuízos ao meio ambiente. MEDIDAS MITIGADORAS, MITIGÁVEIS OU MITIGATÓRIAS – São medidas que agem com efeito profilático a fim de diminuir a intensidade dos impactos ambientais, ou numa tentativa de extingui-los. 21 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário NOSE-IN – Do inglês: com o nariz em, ou dentro de algo. Quando se posiciona uma aeronave em posição “nose-in”, entende-se estacionar com o “nariz” da aeronave de frente para o terminal. OBSTÁCULO – Todos os objetos fixos (temporários ou permanentes) e móveis, ou suas partes, que estejam localizados em uma área prevista para a movimentação de aeronaves na superfície ou que se estenda acima de uma superfície definida com o propósito de proteger uma aeronave em vôo. OPERAÇÃO DE EMBARQUE – Processo que envolve desde o momento do “check-in” dos passageiros e bagagens até a entrada na aeronave. OPERAÇÃO DE DESEMBARQUE – Processo que envolve desde o momento do “checkout” dos passageiros até a sua saída do aeroporto. OPERAÇÃO DIURNA – É aquela realizada no período entre o nascer e o pôr-do-sol. OPERAÇÃO IFR – Operação de aeronaves sujeitas às regras de vôo por instrumento. OPERAÇÃO NOTURNA – É aquela realizada no período entre o pôr e o nascer do sol. 22 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário OPERAÇÃO IFR NÃO-PRECISÃO - Operação de aeronaves em aproximação, sujeita às regras de vôo por instrumento, utilizando para orientação os auxílios à navegação de não-precisão, tais como: NDB, VOR e VHF. OPERAÇÃO IFR-PRECISÃO – Operação de aeronaves em aproximação, sujeita às regras de vôo por instrumento, utilizando para orientação algumas informações de azimute e rampa de planeio fornecidas por auxílios à navegação de precisão, tais como: ILS e RADAR DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO. OPERAÇÃO VFR - Operação de aeronaves sujeitas às regras de vôo visual. PISTA DE DECOLAGEM – Uma área retangular definida em um aeródromo em terra preparada para decolagens de aeronaves. PISTA DE POUSO – Uma área retangular definida em um aeródromo em terra preparada para pousos de aeronaves. PISTA DE POUSO E DECOLAGEM – Uma área retangular definida em um aeródromo em terra preparada para pousos s decolagens de aeronaves. PISTA DE ROLAMENTO DE SAÍDA – Uma pista de rolamento ou táxi conectada a uma pista de pouso e decolagem em um ângulo agudo. Designada para permitir que aeronaves 23 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário em pouso saiam da pista em velocidades mais altas do que em outras pistas dd saída e, dessa forma, minimizando o tempo de ocupação da pista de pouso e decolagem. PISTA DE ROLAMENTO OU TÁXI – Uma trajetória definida em um aeródromo em terra, estabelecida para taxiamento de aeronaves, com a função de oferecer uma ligação entre as partes do aeródromo. PISTA PRINCIPAL – Pista de pouso e decolagem utilizada preferencialmente às outras sempre que as condições permitirem. POSIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVE – Uma área em um pátio de manobras designada para se estacionar uma aeronave. PRECISÃO – Um grau de conformidade entre o valor estimado ou medido e o valor real. PLANEJAMENTO AEROPORTUÁRIO - Conjunto de elementos de planejamento indispensáveis à execução de obras aeroportuárias. PLANO GERAL DE UM AEROPORTO – Desenho onde se representa a locação de todas as áreas previstas para um aeroporto e suas dependências. Semelhante a um projeto de implantação, onde, por intermédio dele é possível visualizar e distinguir tais áreas. 24 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário PROJETO AEROPORTUÁRIO – Conjunto de elementos de projeto indispensáveis à execução de obras aeroportuárias. SÍTIO AEROPORTUÁRIO – Toda a área que abrange o aeroporto e/ou ocupada por ele, em sua porção terrestre, excluindo o espaço aéreo de aproximação, pousos e decolagens. TARIFA AEROPORTUÁRIA – É o valor devido pelo usuário quando da efetiva utilização das instalações, facilidades e serviços disponíveis nos aeroportos. TERMINAL DE PASSAGEIROS – Área demarcada no aeroporto onde se realizam todas as operações de embarque e desembarque de passageiros, excluindo o lado aéreo. TRÁFEGO AÉREO – Semelhante ao trânsito de aeronaves pelos seus percursos aéreos. TRANSPORTE AÉREO – Ato ou efeito de conduzir de um lugar para outro pessoas e/ ou cargas por via aérea. ZONA DE PARADA (STOPWAY) – Área retangular definida no terreno e situada no prolongamento do eixo da pista no sentido da decolagem, destinada e preparada como zona adequada à parada de aeronaves. 25 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO – Conjunto de áreas no qual o aproveitamento e uso do solo sofrem restrições definidas. ZONA LIVRE DE OBSTÁCULOS (CLEARWAY) – Área retangular sobre o solo ou água, sob controle de autoridade competente e selecionada ou preparada como área disponível sobre a qual uma aeronave possa efetuar parte de sua subida inicial até uma altura especificada. ZONEAMENTO DE RUÍDO – Zoneamento que considera a área situada entre os limites do aeródromo e as curvas de ruído, segundo a metodologia técnica adotada ou que venha a ser adotada pelo Ministério da Aeronáutica. 26 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário Abreviaturas ACI - Airport Council International ou Conselho Internacional dos Aeroportos AIA – Avaliação de Impactos Ambientais ALS – Approach Light System ou Sistema de Luzes de Aproximação ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ASA - Área de Segurança Aeroportuária ASDE - Airport Surface Detection Equipment ou Equipamento de Detecção de Superfície do Aeroporto ASR - Airport Surveillance Radar ou Radar de Vigilância do Aeroporto ATSP - Área Terminal São Paulo CBA - Comando Brasileiro de Aeronáutica CCPAI - Comissão Coordenadora do Projeto Aeroporto Internacional CECIA - Comissão de Estudos e Coordenadora de Infra-Estrutura Aeronáutica CGA – Comitê de Gestão Ambiental CINDACTA – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo COMAR - Comando Aéreo Regional CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente COPASP - Comissão Coordenadora do Projeto Sistema Aeroportuário da Área Terminal de São Paulo CTA - Control Trafic Area ou Área de Controle de Tráfego DAC - Departamento de Aviação Civil 27 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAI - Detecção e Alarme de Incêndios DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo DME - Distance Measure Equipment ou Equipamento de Medir Distâncias (Radiotelêmetro) DEPV - Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo DIRENG - Diretoria de Engenharia EIA - Estudo de Impacto Ambiental EMAER - Estado-Maior da Aeronáutica ETE – Estação de Tratamento de Esgoto FAA - Federal Aviation Agency ou Agência de Aviação Federal GLP - Gás Liquefeito de Petróleo IAC - Instituto de Aviação Civil IATA - International Air Transport Association ou Associação Internacional do Transporte Aéreo ICAO - International Civil Aviation Organization ou Organização de Aviação Civil Internacional IFR – Instrumental Flight Rules ou Regras de Vôo por Instrumento. Podem ser operações de “precisão” ou de “não-precisão” ILS – Instrumental Landing System ou Sistema de Pouso por Instrumentos IMA - Instrução do Ministério da Aeronáutica INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária 28 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas LI - Licença de Instalação LO - Licença de Operação LP - Licença Prévia MAer – Ministério da Aeronáutica MO – Microondas NDB – Non Directional Beacon ou Radiobaliza Não-Direcional NE – Nordeste NLA - New Large Aircraft ou Nova Ampla Aeronave NW – Noroeste OACI - Organização da Aviação Civil Internacional ONG - Organização Não-Governamental PAR - Precision Approach Radar ou Radar de Aproximação de Precisão PBZPA - Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos PD – Plano Diretor PDIR – Plano Diretor Aeroportuário PDSCEA - Plano de Desenvolvimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro PEZPA - Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromos PNAVSEC - Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil PPP - Parceria Público-Privada PSA - Programa de Segurança Aeroportuária PZP – Plano de Zona de Proteção 29 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Glossário PZPA - Plano de Zona de Proteção de Aeródromos PZR - Plano de Zoneamento de Ruído RIMA - Relatório de Impacto Ambiental RVR - Runway Visual Range ou Alcance Visual de Pouso e Decolagem SE – Sudeste SERENG - Serviço Regional SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente SRPV – Sistema Regional de Proteção ao Vôo SW – Sudoeste TMA – Terminal Control Area ou Área de Controle Terminal TPS – Terminal de Passageiros VFR – Visual Flight Rules ou Regras de Vôo Visuais VIP – Very Important People ou Pessoas Muito Imortantes VOR - Very high frequency Omnidireccional Range ou Rádio-Farol Onidirecional de Freqüência Muito Alta 30 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Introdução INTRODUÇÃO No passado os aeroportos não passavam de campos de aviação que serviam como áreas de pouso e decolagem de aeronaves e praticamente se constituíam em pequenas ou médias áreas ajardinadas, verdadeiros espaços descampados, às vezes até usados para prática de esportes como futebol, corridas de cavalos e bicicletas. Hoje são equipamentos urbanos e regionais de grande relevância. O usuário e a cidade esperam avanços para este equipamento e um número maior de vantagens, vislumbrando uma variedade de linhas oferecidas que permitirão otimizar tempo e espaço e garantir segurança. O tema a ser abordado aqui se revela então como muito presente e atual, motivo da escolha deste trabalho. Tema complexo, pois envolve também a discussão de entraves políticos, já que o aeroporto interage com o pólo regional e urbano escolhido, apresentando ou não melhores condições de funcionamento. Além disso, é preciso que a tomada de decisão tenha o intuito de beneficiar o usuário e a cidade, trazendo soluções para os problemas detectados. Contudo para abarcá-lo é exigido entender estas e outras questões. Após a Segunda Guerra Mundial houve um avanço no setor aeronáutico. Com o aparecimento dos grandes jatos comerciais era praticamente impossível ampliar os aeroportos então existentes ou adaptá-los aos novos parâmetros do transporte aéreo, 33 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Introdução pois as pistas e pátios não resistiriam ao peso das novas aeronaves. Estas se tornavam cada vez maiores, refletindo na capacidade de passageiros a bordo, o que demandaria alterações também nas instalações dos terminais, devido ao novo volume de pessoas que iria circular nas dependências do aeroporto. Mais complicado ainda era a situação nos aeroportos internacionais, que não admitiam em hipótese alguma novas adaptações, por apresentarem muitas restrições ao tamanho dos terminais e principalmente ao comprimento das pistas e resistência das mesmas, já que as aeronaves para vôos internacionais eram de porte maior que as dos vôos domésticos. Os terminais de passageiros e suas dependências também não atenderiam às novas demandas. Tal avanço refletiu no mundo todo. O Brasil, assim como outros países, precisou acompanhar o processo, adequando-se a essas mudanças. Essas questões eram de grande relevância para o Ministério da Aeronáutica, que decidiu dar início a um estudo para avaliação da necessidade de construção de novos aeroportos, preferencialmente os internacionais. Foi criada então, em 1968, uma comissão para estudar as alternativas existentes para a implantação desses novos empreendimentos. Os estudos foram divididos nos seguintes tópicos: localização do sítio aeroportuário; demanda de operação; planejamento de áreas terminais e instalações de apoio; telecomunicações, auxílio à navegação aérea e visual de terra; estimativas de 34 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Introdução custo e análise financeira, e ainda, administração e legislação. O eixo Rio-São Paulo representava, entre as décadas de 60 e 70, 55% do tráfego aéreo doméstico do país e 90% do internacional. Naquela ocasião, se necessitava urgentemente e simultaneamente da implantação de dois aeroportos internacionais: um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. De todos os sítios estudados no Rio e em São Paulo, o sítio do Galeão e o de Cumbica, respectivamente, foram os que apresentaram “o melhor conjunto de vantagens econômicas e operacionais”. Os Aeroportos de Congonhas, em São Paulo e o Santos Dumont, no Rio, não tinham condições técnicas para continuarem a ser os principais aeroportos domésticos destas metrópoles. Isto se devia ao comprimento e resistência de suas pistas que não atendiam ao novo padrão exigido, em virtude do tamanho das aeronaves, e nem mesmo suas estações terminais teriam capacidade para abrigar e atender à nova demanda de passageiros que iria ocorrer dentro em breve. Mas, com a construção dos novos aeroportos, estes poderiam continuar a operar com aeronaves da ponte-aérea e outras de menor porte. No caso de Congonhas havia agravantes mais sérios. Mesmo tendo, na ocasião, o mais elevado índice de movimento de passageiros e cargas do país, sua infra-estrutura não apresentava padrões satisfatórios de segurança e economia. Infelizmente, tudo isto acontecia, embora estivesse bem localizado: a apenas 8 km do centro da capital. 35 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Introdução O Aeroporto de Viracopos, em Campinas, não oferecia condições econômicas vantajosas para ser o principal aeroporto internacional de São Paulo. Apesar disto, ele poderia continuar a operar como aeroporto alternativo e ter outras funções a serem sujeitas a estudos posteriores. Uns defendiam a idéia de que deveria ser mantido o tráfego aéreo nacional em Congonhas por este estar localizado em posição privilegiada, e possuir infra-estrutura já instalada. Outros achavam que o novo Aeroporto Internacional de São Paulo deveria ser em Campinas, dadas às ótimas condições meteorológicas do local. Para eles Cumbica, que ficava numa baixada sujeita a inundações dos rios adjacentes, não era boa escolha. O sítio apresentava ainda outro agravante: a existência da Serra da Cantareira, que ficava na rota de aproximação de pouso, dificultando o processo. A legislação 1. Questões sobre gabaritos, suportes de solo, entre outros, são abordados no primeiro capítulo. brasileira considera que este obstáculo cria alguns pontos de perfuração do gabarito horizontal1. Completando a lista de pareceres desfavoráveis ao novo empreendimento existia a alegação de que o tráfego próximo aos Aeroportos de Congonhas e Campo de Marte causaria interferências no suporte de solo. Em virtude deste impasse este estudo existe para um entendimento maior de como se desenrolou o processo de escolha da localização do novo aeroporto tendo como objeto a discussão sobre os Aeroportos de Guarulhos e o de Viracopos. 36 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Introdução Justifica-se, devido à complexidade e o inter-relacionamento do tema, avaliar o Aeroporto de Guarulhos, prevendo sua provável saturação dentro de poucos anos, e o de Viracopos, pelas reais possibilidades de ampliação, já que os mesmos têm papéis preponderantes neste sistema, movimentando grande parcela de passageiros e cargas do país, assumindo uma responsabilidade que deve ser avaliada. E ainda, no caso de Cumbica, que resultados a escolha pela sua implantação trouxe para o aeroporto de Viracopos, sabendo que a decisão por sua ampliação constava da pauta já na ocasião da escolha por Guarulhos. Além disso, como devem funcionar e operar estes e outros aeroportos brasileiros, regidos por entidades nacionais e regulamentados por entidades internacionais, face aos aeroportos do resto do mundo. 2. O fato de a autora possuir uma experiência adquirida durante o exercício da profissão de arquiteta nos últimos três anos e meio, ao trabalhar para uma empresa contratada pela Infraero, que venceu o processo de concorrência para reformar dois dos seis aeroportos da Área Terminal São Paulo: o AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO / GUARULHOS – Governador André Franco Montoro e o AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS / CAMPINAS. O surgimento deste projeto de pesquisa decorre também, entre outras razões2, do momento atual, em que prevalece uma preocupação com a arquitetura de caráter empresarial, diminuindo a preocupação exclusiva com a infra-estrutura e o planejamento urbanos. Pretende-se com isso avaliar como as cidades encaram estes equipamentos, e como as localidades onde os mesmos estão inseridos reagem à sua presença. O objetivo, de fato, é o de caracterizar este sistema, desde a implantação destes aeroportos, mostrando a evolução dentro do conceito estudado, refletidos no panorama atual. Especificamente, envolvendo de maneira efetiva o estudo de seus planejamentos, projetos e alternativas. 37 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Introdução Espera-se desenvolver uma análise criteriosa dos projetos destacando, de maneira crítica, os partidos arquitetônico e urbanístico utilizados, dentro dos condicionantes exigidos para planejamento e projeto deste tipo de equipamento. E, ainda, se os mesmos estão obedecendo a padrões e conceitos das zonas de proteção de aeródromos, zoneamento de ruídos, segurança aeroportuária, entre outros requisitos. A pesquisa estrutura-se a partir de trabalhos de referência, já publicados, sobre o assunto, dados oficiais fornecidos pela INFRAERO (Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária), pelo DAC (Departamento de Aviação Civil) e ainda normas e manuais nacionais e internacionais como muitos documentos da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional), para planejamento e elaboração de projetos de aeródromos. Apesar desta pesquisa não corresponder à totalidade dos projetos e discussões voltadas ao tema, acredita-se que ela tenta ao menos refletir ou representar o que há de mais significativo, dentro do que é possível ser acessado, almejando-se expressar a idéia 3. Esta pretensão decorre do acesso privilegiado da autora aos arquivos técnicos da INFRAERO. Com esses levantamentos pretende-se adicionar novo conteúdo de informações para a discussão do tema do transporte aéreo em São Paulo e macroregião, destacando a importância deste equipamento urbano e suas implicações. com um maior destaque de abordagem, representando uma contribuição para a pesquisa proposta3. Como metodologias utilizadas destacam-se pesquisas feitas em livros de alguns especialistas no assunto aeroportuário, que contribuíram valiosamente para o conteúdo deste estudo; parâmetros e disposições estabelecidas na legislação vigente; levantamentos junto à biblioteca da Infraero que foram providencialmente desenvolvidos e contribuíram enormemente entre tantas informações, com dados estatísticos, manuais 38 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Introdução e afins; e a internet, que foi de grande utilidade através de acessos a sites oficiais de entidades como o DAC, OACI, Infraero, ITA e outros. A pesquisa de campo foi de suma importância, pois, sem ela não teria sido possível fazer uma análise operacional e minuciosa dos equipamentos, muito menos ter um posicionamento mais crítico do que está sendo colocado como condição nesta dissertação. Os levantamentos aerofotogramétricos e as fotos aéreas adquiridas nos arquivos técnicos da Infraero e pela internet permitiram uma visão mais geral dos sítios. Estudos de trabalhos já realizados para os locais, bem como matérias publicadas a respeito do assunto em jornais e revistas, também contribuíram muito para este projeto de pesquisa. Com este acervo tenta-se apresentar o quadro teórico e real do recorte, mostrando as mudanças ocorridas no território urbano e regional, no tráfego aéreo, na sua evolução ao longo de algumas décadas, através de uma periodização, permitindo o entendimento desejado, desde a idealização deste trabalho. No primeiro e segundo capítulos tem-se uma visão geral dos elementos que compõem o processo de planejamento e projeto de aeroportos, encontrados em livros, normas, documentos, manuais, portarias, padrões existentes, entre outros, traçando condicionantes para a elaboração dos mesmos. 39 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - DISSERTAÇÃO - Introdução Depois de apresentados estes elementos, procede-se no terceiro e quarto capítulos a análise crítica do planejamento e projeto dos aeroportos objetos deste estudo, usando como parâmetros os condicionantes apresentados nos capítulos anteriores, periodizando sua evolução ao longo dos anos até atingir sua situação atual. A constatação dos fatores que levaram ao resultado atual, satisfatório ou não, também deve constar destes capítulos, mas não de maneira tão incisiva, deixando para ser comentada realmente no capítulo seguinte. No quinto e último capítulo pretende-se apresentar conclusões e considerações quanto ao resultado da pesquisa. Ela responde às questões levantadas nesta pesquisa, voltada à capacitação e realização profissional. Contribuir para este entendimento é, portanto o objetivo deste trabalho. E é relevante destacar também que o período de desenvolvimento deste estudo coincide, em sua reta final, com o ano de comemoração do centenário da aviação. 40 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1 CRITÉRIOS PARA PLANEJAMENTO DE AEROPORTOS 1.1 TEORIAS E EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS A aviação constitui hoje o meio de transporte que mais cresce na Europa, numa média de 6% ano, mantida mesmo depois do impacto de 11 de setembro, que gerou inicialmente uma grave inflexão. É esperada uma duplicação do tráfego aéreo daquele continente até 2015. Mas, atender esta forte demanda exige um aumento da capacidade dos aeroportos, com todas as conseqüências dos impactos urbanísticos e ambientais. A grande contradição neste processo é que os aeroportos não são mais simples terminais aéreos. Porém, a maioria dos aeroportos continua a ser projetada segundo uma lógica pragmática voltada apenas à criação de uma infraestrutura aérea eficiente. Os novos compromissos levaram estes equipamentos a se tornarem centros multifuncionais, plenos de empregos e de zonas de atividade empresarial, com centros de logística e distribuição. Há uma progressiva mudança de enfoque onde a antiga gestão pública dos aeroportos está sendo substituída pelo enfoque mais empresarial. 4. GÜLLER, Mathis e GÜLLER, Michael. Del Aeropuerto a la Ciudad-Aeropuerto. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, S.A. 2002. Estudos como o realizado por Güller M. e M.4 para a ARC – “Airports Regions Coference” (Conferência Regional de Aeroportos) são importantes, pois analisam as experiências de 10 regiões aeroportuárias européias, a saber: Frankfurt, Randstaad/ Amsterdã, Londres, Zürich, Milão, Barcelona, Copenhagen, Estocolmo, Viena e Helsinki. 43 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos A nova configuração dos aeroportos, resultante do crescimento e das suas alterações estruturais, levou ao desenvolvimento das “cidades-aeroportos”, verdadeiros núcleos intermodais de transportes, de influência metropolitana e regional. Os aeroportos estão hoje intensificando a transformação econômica das periferias das áreas metropolitanas em que estão instalados. A acessibilidade excepcional dos aeroportos atrai outras atividades. Além disso, eles tendem a atrair atividades que antes eram monopólio dos centros das cidades tradicionais. O resultado deste processo, em que o aeroporto representa um dos principais motores para a descentralização, é que o aumento do ritmo de crescimento destas periferias vizinhas a este equipamento é muito mais rápido que nos centros. Isto faz com que o aeroporto adquira uma nova e enorme importância na escala regional, gerando uma nova centralidade. Este papel supera o tradicional, antes limitado à função de abrigo das atividades de transporte aéreo, administradas por organizações civis, porém de origem militar, comprometidas com uma visão eminentemente funcional. Hoje a administração dos aeroportos dos países desenvolvidos, especialmente da Europa, sobre a qual se dirige o trabalho de Güller, muda sua atitude direcionando-se a um leque mais amplo de atividades voltadas à formação e consolidação de centros comerciais e a alavancagem de promoções imobiliárias. Nesta nova realidade o planejamento dos aeroportos coordena as redes viárias e a inter-relação entre os sistemas ferroviário e aéreo, articulando o urbanismo e os transportes. 44 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Infelizmente, mesmo nos países avançados, este complexo processo não está sendo acompanhado por um planejamento adequado, integrado e amplo. Em geral faltam articulações claras com os planos de transporte regional e local, bem como nos planos de uso e ocupação do solo. Além disso, não é clara a responsabilidade de cada agente, especialmente entre a entidade gestora do aeroporto e os poderes locais e regionais. Assim, Güller conclui que a integração atual dos aeroportos no contexto urbano e regional envolve uma complexidade de questões que superam o planejamento urbanístico tradicional exigindo uma nova abordagem que atenda principalmente a diversidade de atores institucionais e privados envolvidos, levando à focalização de objetivos. A primeira questão deve considerar a planificação regional dos usos do solo e os transportes, que integre o aeroporto e o desenvolvimento. A segunda considera que para o aeroporto trazer benefícios econômicos a uma região é importante acionar medidas mitigadoras de forma a minorar as pressões provocadas sobre as infra-estruturas existentes locais e especialmente o meio ambiente. Finalmente ele conclui que o aumento progressivo das superfícies dos aeroportos leva à necessidade de desenvolver novos conceitos para o projeto aeroportuário. Nos anos setenta já se delineou nos Estados Unidos uma mudança relacionada com a instalação dos parques tecnológicos e empresariais situados nas proximidades 45 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos dos aeroportos. Porém a mudança atual é diferente envolvendo o desenvolvimento imobiliário rápido e atrativo. Os números de geração de empregos impressionam sempre envolvendo nos principais aeroportos europeus algumas dezenas de milhares de empregos. A verdade é que a crescente importância dos transportes e comunicações impõe o desenvolvimento de terminais cada vez mais sofisticados, especialmente na Europa e nos países asiáticos emergentes. Prova disto são os aeroportos de Osaka / Kansai, numa ilha artificial em Tóquio, e o novo aeroporto de Hong Kong / Chek Lap Kok, ambos 5. Conceitos que são descritos no Capítulo 2. com terminais parcialmente descentralizados5 e que são exemplos paradigmáticos desta nova tendência. Entretanto, as áreas terminais de passageiros são de uma complexidade tamanha que exigem um estudo profundo de planejamento, projeto e implantação. Tal estudo tem o intuito de proporcionar que os conjuntos de edifícios, obras e elementos, que compõem sua infra-estrutura, sejam capazes de apresentar ao longo do tempo possibilidades de crescimento equilibrado a fim de atender às novas demandas de tráfego e as constantes inovações tecnológicas. Isto tanto com relação às aeronaves quanto aos equipamentos de controle do tráfego aéreo, de controle de passageiros e segurança aeroportuária. Para que isto seja possível é preciso entender um pouco o conjunto de conceitos operacionais existentes, sua evolução e adaptação neste período, incluindo novos tipos, 46 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos quando detectados, a fim de identificar e estudar os fatores que interferem nas áreas terminais, bem como em suas instalações, correlacionando-os com tais conceitos. Aí sim é possível projetar, a partir desse entendimento, aeroportos modernos, que serão capazes de atender à nova proposta de “aeroportos-cidade”, agentes que, merecidamente, receberiam tal rótulo por apresentarem o verdadeiro suporte necessário para corresponderem, à altura, a essas novas tendências. A seguir então são apresentados os condicionantes para planejamento e projeto de aeroportos, mundialmente, e que refletem nos projetos de aeroportos brasileiros por estarem estes subordinados a regras semelhantes. 1.2 PLANEJAMENTO DE AEROPORTOS Desde o início do processo de planejamento de um aeroporto é de suma importância dar destaque às questões urbanas, ambientais e de acessibilidade, com a finalidade de minimizar ou pelo menos tentar evitar os possíveis impactos decorrentes da construção e desenvolvimento deste empreendimento e de suas operações aeronáuticas, que têm como uma de suas principais “vilãs” a geração de ruídos. Diante desta colocação é importante identificar quais os procedimentos necessários desde o momento da tomada de decisão pela implantação de um aeroporto, até sua construção e operação. Isto envolve alguns condicionantes como a escolha do 47 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos sítio aeroportuário, a elaboração do plano diretor (PDIR), estudos e relatórios de impactos ambientais e diretrizes para o uso do solo através de zoneamentos, que irão tratar, entre outras questões, das limitações nas zonas de proteção de aeródromos e de ruídos, e também das áreas de segurança aeroportuária. 1.2.1 Requisitos para a Escolha do Sítio Todo aeroporto deve ter o seu ponto de partida fundamentado em alguns parâmetros básicos, como a infra-estrutura. Esta deve seguir as estatísticas de tráfego aéreo fornecidas pela Comissão de Estudos e Coordenadora de Infra-Estrutura Aeronáutica (CECIA), que é órgão do DAC (Departamento de Aviação Civil). A avaliação das áreas para a implantação dessa infra-estrutura é feita pelo IAC (Instituto de Aviação 6. A hierarquia e atribuições destes órgãos são descritos no Capítulo 2. Civil), com o apoio dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR) e dos órgãos regionais do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)6. Contudo, a proposição de sítios para a implantação de novos aeroportos é competência do DAC, que delega as tarefas de identificação das novas áreas a equipes especializadas no assunto. Após a identificação das possíveis áreas, o processo de avaliação é realizado por tais equipes que envolvem profissionais de diversas áreas e capacitados para tal, com o intuito de coletar dados e desenvolver levantamentos sobre as localidades possíveis para a escolha e caracterização do sítio. Tais levantamentos são feitos “in loco”, tanto por via terrestre como por sobrevôo da área, quando houver a possibilidade. 48 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Vários parâmetros são necessários para a caracterização do sítio aeroportuário, 7. BRASIL. Comando da Aeronáutica / DAC / IAC. Manual de Implementação de Aeroportos, Brasil, 2003. conforme o Manual de Implementação de Aeroportos7, e devem obedecer: a) as principais características sócio-econômicas da região a ser atendida pela unidade aeroportuária; b) a localização da área, do ponto de vista da importância da distância em relação ao centro urbano do principal pólo gerador de tráfego e a outros centros próximos; c) a identificação de aeródromos, existentes ou previstos, na área de influência da localidade em estudo (50 km); d) as vias de acesso: características e distâncias em relação às localidades atendidas; e) os dados meteorológicos históricos de pelo menos cinco anos relativos à temperatura e aos ventos (direção, intensidade e freqüência); f) as dimensões e orientação da área em relação aos ventos predominantes; g) o tipo de ocupação do solo na área proposta e no seu entorno, tais como: edificações, culturas, parcelamentos, matas naturais e outros usos; h) a identificação e a caracterização das possíveis implantações de natureza perigosa, tais como lixões, aterros sanitários, vazadouros, matadouros e outros que possam atrair pássaros; i) a identificação da existência de áreas de proteção ambiental na área de influência do projeto; 49 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos j) a caracterização do valor das terras nas localidades indicadas com potencial para atender ao aeroporto; k) a topografia da área e de seu entorno, visando avaliar possíveis obstáculos à navegação aérea e a necessidade de movimentação de terra; l) a caracterização preliminar geológica do tipo de solo e das possibilidades de drenagem, visando à implantação do aeroporto; m) a identificação de serviços e instalações quanto ao fornecimento de energia elétrica, meios de comunicação telefônica, abastecimento de água, tratamento de esgoto e lixo, entre outros. Os requisitos necessários para proceder ao processo de planejamento de aeroportos envolvem, além dos condicionantes citados anteriormente, outros tantos 8. As dimensões ideais de um aeroporto variam muito e dependem das dimensões e portes das aeronaves; do volume previsto para o tráfego, com estimativas precisas e fundamentais; das condições meteorológicas, da altitude do local e do ruído. A estação terminal deve ter suas dimensões suficientes para atender a previsão do volume de passageiros nas horas-pico, onde o projeto das pistas de pouso e rolamento, bem como dos pátios, dependem do movimento de aeronaves nessas horas de ponta. imprescindíveis para o sucesso de suas operações. Lembrando que a previsão do tráfego aéreo de passageiros e cargas na região atendida pelo aeroporto, bem como a definição dos critérios de cálculo e dimensionamento8 para os mesmos, é considerada fundamental. Uma equipe formada por técnicos do COMAR/SERENG, SRPV/CINDACTA e IAC (ver GLOSSÁRIO), de posse dessas informações, analisa os sítios escolhidos apontando aquele que melhor se encaixa às condições e se adapta aos critérios de planejamento e características do futuro aeroporto. 50 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Resta então analisar se a escolha feita por este grupo de trabalho será aprovada 9. Registro gráfico da concepção final do projetista para o aeroporto completo, indicando o desenvolvimento recomendável em uma seqüência lógica, juntamente com uma justificativa desse desenvolvimento sob os pontos de vista técnico e econômico. HORONJEFF, 1983. ou não. A decisão cabe ao DAC, e se aprovado o sítio, o próximo passo é o desenvolvimento do Plano Diretor Aeroportuário9, pois, todo aeroporto em fase de idealização deve dispor deste documento, cujo objetivo é o de apresentar um conjunto de diretrizes para orientar sua implantação, seu desenvolvimento e sua expansão, ocorrendo de maneira ordenada e ajustada à evolução do transporte aéreo. Tal documento, aprovado e oficializado pelo Comando da Aeronáutica deve, imprescindivelmente, determinar a finalidade e o tipo das instalações necessárias à 10. BRASIL. Comando da Aeronáutica / DAC / IAC. comunidade e o método mais conveniente de financiar essas instalações, sem perder de vista a segurança operacional do conjunto, indicando a aplicação dos investimentos detalhadamente, bem como o custo de sua manutenção10. Manual de Implementação de Aeroportos, Brasil, 2003. Os administradores aeroportuários têm a responsabilidade de elaborar, implementar e revisar os Planos Diretores, conforme preconiza a Norma para Elaboração, Revisão, Aprovação e Tramitação de Planos Diretores Aeroportuários (NSMA), nº 58146 de 06/12/1994, facultando aos mesmos a possibilidade e a flexibilidade de contratar terceiros para executar esses serviços. Contudo, cabe ressaltar aqui quais aeroportos devem possuir obrigatoriamente o PDIR, segundo a Portaria nº 1.598/DGAC, de 13/11/2002, e mantê-los atualizados, por meio de avaliação periódica das hipóteses assumidas na concepção original do mesmo 51 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos e realizado em etapas distintas. Tal procedimento tem a finalidade de ajustar o plano às novas necessidades, tendo em vista as evidentes variações a que estão submetidas esses equipamentos urbanos quando confrontados com realidades diferentes, ou seja, de outro contexto econômico. São eles os aeroportos: - internacionais que operam serviço de transporte aéreo regular internacional; - domésticos e internacionais que operam serviço de transporte aéreo regular, com emprego de aeronaves com mais de sessenta assentos ou acima de 45.500 kg de peso máximo de decolagem; - aeroportos e aeródromos abertos ao tráfego aéreo público, cuja localização e características operacionais sejam consideradas de importância para o desenvolvimento do Sistema de Aviação Civil. 1.2.2 Elaboração e Revisão do Plano Diretor Aeroportuário Todo e qualquer plano diretor deve ser elaborado, quando da implantação de um novo aeroporto, e revisado, quando da necessidade de adequar o mesmo às situações atuais. Ambos os procedimentos são realizados em etapas e serão descritos a seguir: 52 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos a) ETAPA 1 – Coleta e Análise de Informações Básicas: na primeira etapa é imprescindível proceder à coleta de informações referentes às características sócioeconômicas da região, à infra-estrutura aeroportuária local, bem como do histórico estatístico do transporte aéreo, à situação econômico-financeira do aeroporto, entre outros. Tais dados configuram-se como necessários à identificação do problema. Mediante o quadro levantado, a Administração Municipal, através de uma ação conjunta e ciente de todos os aspectos relativos à implantação, operação, manutenção e exploração do aeroporto, deve providenciar a adaptação de suas leis de uso e ocupação do solo, bem como de seu parcelamento, a fim de adequá-las às restrições impostas pela legislação ambiental e aeronáutica concernentes. b) ETAPA 2 – Estudos Preliminares: esta etapa consiste em estudar a demanda do transporte aéreo do local onde será implantado o aeroporto, assim como de seu entorno, tendo como objetivo mensurar o potencial de mercado para tal, determinando requisitos de capacidade para a infra-estrutura aeroportuária a ser implantada. c) ETAPA 3 – Estudo de Alternativas: através do estudo de alternativas para implantação do aeroporto, chega-se às possíveis medidas de gerenciamento de tráfego eventualmente necessárias, já que a formulação de tais alternativas envolve a adequação das necessidades de expansão do mesmo tendo em vista a infra53 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos estrutura aeroportuária estabelecida. Logicamente que a alternativa escolhida é sempre aquela que oferece a melhor solução para o sítio como um todo. d) ETAPA 4 – Planejamento Geral do Aeroporto: para a quarta e última etapa restam o Plano do Aeroporto e as Diretrizes Urbanas, Ambientais e de Acessibilidade, a partir da alternativa selecionada na etapa anterior. O Plano do Aeroporto deve trazer consigo uma proposta que estabeleça os limites patrimoniais e de zoneamento do sítio. Isto deve ocorrer com o máximo aproveitamento do mesmo, contudo de forma harmônica com o desenvolvimento do meio urbano e o bem-estar geral da comunidade local. E deve incluir ainda diretrizes para o uso do solo na área interna do aeroporto e o orçamento para a implementação do Plano. As Diretrizes Urbanas, Ambientais e de Acessibilidade têm o intuito de orientar as autoridades estaduais ou municipais quanto à necessidade de fazer adaptações à legislação urbana, traçando diretrizes para a interligação do sistema viário local com o sistema de vias do aeroporto. Esta adaptação deve incorporar as restrições impostas pela Área de Segurança Aeroportuária e os respectivos Planos de Zona de Proteção e de Zoneamento de Ruído. Cabe salientar aqui que estes aspectos e estratégias existem para viabilizar um planejamento do sítio aeroportuário a longo prazo. 54 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1.2.3 Características Físicas do Aeroporto e Capacidade A capacidade de um aeroporto é definida a partir do número de operações que este pode atender num determinado período, mantendo-se dentro de um limite aceitável a espera, em média, a que estão sujeitas as aeronaves. Os fatores que influenciam nesta capacidade são: a disposição das pistas de pouso e decolagem e respectivas pistas de rolamento; as características das aeronaves que se utilizam o aeroporto; a proporção entre pousos e decolagens; as condições meteorológicas; os auxílios à navegação aérea, especialmente em condições IFR (operação de aeronaves sujeita às regras de vôo por instrumento – ver GLOSSÁRIO); a experiência e os recursos do pessoal de controle para o processamento de grande volume de tráfego aéreo; os obstáculos naturais e artificiais e o espaço disponível nos pátios de embarque. 1.2.4 Previsão do Tráfego Aéreo Terminal Devem ser considerados alguns fatores para uma maior precisão na previsão do tráfego aéreo na região terminal. Dentre eles destacam-se: a área a ser servida pelo aeroporto; a origem e o destino dos viajantes residentes e não residentes; o crescimento populacional e as características econômicas. Tais características abrangem: a renda per capita; os tipos de atividades econômicas e pessoal empregado nessas atividades (agricultura, construção, indústria, 55 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos mineração, finanças, seguros, compra e venda de imóveis, serviços profissionais e conexos, etc.); as vendas a varejo e por atacado e depósitos bancários; o movimento hoteleiro; as tendências dos volumes atuais de tráfego aéreo de passageiros, cargas, expresso e correio; a distância das regiões vizinhas; a população das regiões vizinhas; os fatores geográficos e a situação dos transportes em geral. A compreensão dos princípios básicos que se relacionam com as características do aeroporto torna-se conveniente para um projetista de aeroporto, pois tratam dos fatores que influem no fluxo do tráfego aéreo e dos aperfeiçoamentos sugeridos para melhorá-lo. Os fatores que influenciam são: as características das aeronaves (particularmente as velocidades); a disposição das instalações do aeroporto e dos auxílios à navegação; as separações adotadas; os procedimentos de tráfego aéreo; as reações humanas; as condições meteorológicas e o comprimento de trajetória comum. [...] a experiência obtida em milhares de aproximações, por ocasião de um programa de operações simuladas, indicou a conveniência de ser mantida a trajetória comum de aproximação tão curta quanto praticamente possível. Uma trajetória comum de aproximação relativamente curta, reduzindo ao mínimo as conseqüências das diferenças de velocidade entre aeronaves sucessivas, tornará possível uma menor separação entre as aeronaves na aproximação, permitindo que o sistema opere com maior eficiência” [...] (apud HORONJEFF, 1983. p. 210-211) 56 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Quanto aos aperfeiçoamentos futuros, um dos métodos mais lógicos de aumentar a capacidade de um sistema é o de reduzir o intervalo de tempo entre operações sucessivas. Para tanto, são necessários menores intervalos de tempo entre as aeronaves e uma maior uniformidade no fluxo do tráfego, ambos na aproximação final, tornam-se essenciais. Para isso é preciso que a disposição do aeroporto não restrinja a capacidade do controle de tráfego terminal, o que exige uma separação adequada entre pistas paralelas, de rolamento de saída e outras condições do plano geral do aeroporto, onde as pistas de rolamento devem estar convenientemente localizadas. 1.2.5 Requisitos para Atendimento do Tráfego Aéreo Para operar em uma unidade aeroportuária devem-se apresentar requisitos, em termos operacionais e de infra-estrutura, para o adequado atendimento ao tráfego aéreo previsto. Para tanto se descreve, a seguir, quais são os requisitos que os aeroportos devem atender em função do tipo de aviação. 1.2.5.1 Aeroporto de Aviação Geral Tipo de unidade aeroportuária que atende às localidades que não apresentam potencial de demanda da aviação regular, devido ao fato de a principal característica deste setor ser a operação de aviação privada, executiva, de táxi-aéreo, entre outros, provenientes da aviação geral. 57 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1.2.5.2 Aeroporto de Aviação Doméstica Regional e Aeroporto Turístico Tipo de unidade aeroportuária que visa atender a aviação regular regional, que liga um local de pequeno porte a um outro de grande porte, que tenha população superior a 1 milhão de habitantes. Este tipo de aeroporto serve como alimentador das linhas domésticas nacionais. 1.2.5.3 Aeroporto de Aviação Doméstica Nacional Tipo de unidade aeroportuária que visa atender a aviação regular nacional, que liga um local de grande porte a outro de grande porte, que operam em aeroportos de interesse federal. 1.2.5.4 Aeroporto de Aviação Internacional Tipo de unidade aeroportuária que visa atender a aviação internacional, regular ou não-regular, que liga um local no território nacional a outro no território estrangeiro. Em sua maioria são de interesse federal e necessitam de uma infra-estrutura complexa de processamento de passageiros e carga. Isto decorre das atividades de controle de entrada e saída de cidadãos estrangeiros no país e também do controle aduaneiro de cargas e bagagens, da defesa sanitária, animal e vegetal, e da vigilância sanitária. 58 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1.2.5.5 Outras Classificações Independente das funções do aeroporto e dos serviços que ele prestará, a OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) classifica os mesmos através das letras A, B, C, E, F e G, dando ênfase ao comprimento de pista ao nível do mar na atmosfera 11– A OACI considera para atmosfera padrão a temperatura de 15ºC (quinze graus centígrados) e pressão de 1 atm (uma atmosfera) ou 760mm Hg (setecentos e sessenta milímetros de mercúrio). A FAA considera 23ºC (vinte e três graus centígrados) a mais, ou seja, 38ºC (trinta e oito graus centígrados). Mais detalhes no subitem 1.2.7.1.1.1. padrão, considerando calmaria e pista sem declividade longitudinal11. A FAA (Federal Aviation Agency) usa expressões para classificar os aeroportos, contudo, os classifica através de suas funções em: aeroportos de aviação comercial e de aviação privada. Os de aviação comercial são os: Locais, Linhas Tronco, Continentais e Intercontinentais. Já os de aviação privada são os: Secundários, Administrativos, Comerciais e Industriais. Locais: aeroportos destinados a serviços locais de etapas curtas, não superiores a 800 km (oitocentos quilômetros); Linhas tronco: aeroportos destinados a linhas tronco; etapas médias, normalmente não superiores a 1600 km (Um mil e seiscentos quilômetros); Continentais: aeroportos destinados a etapas longas, normalmente dentro dos Estados Unidos continentais, com etapas de até 3.200 km (três mil e duzentos quilômetros) de costa a costa sem escalas; Intercontinentais: aeroportos destinados a etapas longas, vôos transcontinentais, transoceânicos e intercontinentais; Secundários: aeroportos destinados a aeronaves pequenas; 59 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Administrativos: aeroportos destinados a aeronaves administrativas, incluindo também táxis aéreos e vôos de fretamento; Comerciais: aeroportos para vôos locais, incluindo os vôos de instrução e de aluguel, nas vizinhanças do aeroporto; Industriais: aeroportos destinados principalmente a aeronaves utilizadas na agricultura, fotografia aérea, vigilância contra incêndios, patrulha, etc. Segundo o Manual de Implementação de Aeroportos, no Brasil, a decisão sobre o tipo de operação de um aeroporto depende sempre da aprovação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), bem como a avaliação quanto à possibilidade de implantação dos procedimentos operacionais, dos equipamentos de auxílio à navegação aérea e dos demais aspectos relacionados ao controle do tráfego aéreo. 1.2.6 Zonas de Proteção e Área de Segurança Aeroportuária Um dos principais problemas presentes nas comunidades vizinhas ou próximas aos aeroportos é a poluição sonora, gerada pela operação das aeronaves a jato. Para impedir, ou pelo menos minimizar estas questões, cabe à municipalidade controlar o uso e a ocupação do solo nesse entorno, já que a segurança das operações aéreas em um aeroporto depende da adequada manutenção da infra-estrutura e das suas condições operacionais. Condições estas diretamente ligadas à utilização deste espaço adjacente. 60 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, em seu artigo 30, preconiza que a responsabilidade pelo planejamento urbano, estruturação, ordenamento e controle do uso do solo urbano deva recair sobre os governos municipais, como se observa a seguir em trecho retirado da mesma: Art. 30 - Compete aos Municípios: VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. Cabe ainda acrescentar que, conforme o Art. 282 da referida Constituição, compete ao governo municipal “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”. Este artigo é regulado pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que cria o Estatuto da Cidade. Em virtude da existência de atividades que desrespeitem as condições desta ocupação, e que possam criar obstáculos no gabarito da zona de proteção, foram impostas restrições para impedir a implantação de empreendimentos imobiliários nas áreas de entorno dos aeroportos, conforme estabelece o CBA (Comando Brasileiro de Aeronáutica), Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, em seu art. 43. Ou ainda por intermédio de seu art. 44, que prevê os Planos de Zona de Proteção, regulamentados pela Portaria Nº 1.141 GM/5, de 08 de dezembro de 1987, editada e distribuída pelo DAC, que estabelece 61 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos condicionantes para zoneamentos das áreas de entorno de aeródromos se dividindo em: - Plano de Zona de Proteção de Aeródromos; - Plano de Zoneamento de Ruído; - Plano de Zona de Proteção de Helipontos; - Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea. Por vezes, algumas ocupações indevidas podem gerar ameaças à segurança de vôo, comprometendo a segurança aeroportuária. Então, além desses planos, a Portaria prevê subsídios para coibir, também, a implantação de atividades de natureza perigosa, com ênfase para aquelas que possam atrair pássaros. Para isto então foi criada a Área de Segurança Aeroportuária por intermédio de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA. A seguir serão estudados os planos de proteção e de segurança aeroportuária, excluindo o Plano de Zona de Proteção de Helipontos, bem como os condicionantes que determinam suas exigências, por fugirem do escopo deste trabalho. 1.2.6.1 Plano de Zona de Proteção de Aeródromos (PZPA) Este plano tem por finalidades restringir o aproveitamento das propriedades dentro da Zona de Proteção de um aeródromo, e de regulamentar e organizar o uso e ocupação 62 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos do solo nas áreas circunvizinhas a eles. Trata-se de um documento de aplicação genérica ou específica, composto por um conjunto de superfícies bidimensionais ou tridimensionais imaginárias que estabelece tais restrições e que podem ser esclarecidos através das figuras IA e IB. O PZPA subdivide-se em Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA), e em Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromos (PEZPA), e são aplicados de acordo com as características locais. 1.2.6.1.1 Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA) O Plano Básico, segundo a Portaria 1.141/GM5 e o Manual de Implementação de Aeroportos, define uma série de gabaritos que não podem ser ultrapassados, impondo limites quanto à presença de edificações e outros objetos, naturais ou artificiais, que venham representar perigo ou risco às operações aéreas, comprometendo sua segurança. Para efeito deste Plano os aeródromos são enquadrados, conforme o tipo de operação, em três classes, a saber: VFR; IFR-Não Precisão e IFR-Precisão (ver GLOSSÁRIO). Cabe salientar que existem setores pertencentes às zonas de proteção e que serão demonstrados através das seguintes áreas: faixas de pista; áreas de aproximação; áreas de decolagem; áreas de transição; área horizontal interna; área cônica e área horizontal externa. 63 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Figura IB – Croquis de um Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo – Classes IFR-Não Precisão e IFR-Precisão – Vista Geral. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. Figura IA – Croquis de um Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo – Classe VFR – Vista Geral. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. 64 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Estas áreas servem de parâmetros para as condições citadas nos planos e devem se enquadrar em superfícies limitadoras de obstáculos (evidenciadas ao fim do subitem 1.2.6, através da simulação 1) ou gabaritos que são descritos a seguir, conforme citados entre os artigos 6º e 16º da Portaria nº 1.141/GM5: Gabarito de faixa de pista – representado pela figura II, envolve a pista de pouso e tem, em cada ponto, a altitude do ponto mais próximo situado no eixo da pista ou no seu prolongamento. E ainda, ao comprimento da pista são acrescidas as Zonas de Parada ou “Stopways”12. Não são permitidos nesta faixa quaisquer aproveitamentos que Figura II – Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo Faixa de Pista. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. 12. Área retangular definida no terreno e situada no prolongamento do eixo da pista no sentido da decolagem, destinada e preparada como zona adequada à parada de aeronaves. ultrapassem este gabarito, tais como construções, instalações e colocação de objetos de natureza temporária ou permanente, fixos ou móveis. Lembrando que não constam desta proibição os auxílios à navegação aérea que obrigatoriamente tenham que ser instalados nesta área, todos os equipamentos necessários à manutenção e ainda, aeronaves e veículos em serviço. Logicamente que todos sujeitos aos limites de altura e afastamento determinados pelas legislações vigentes; Gabarito das áreas de aproximação - – representado pela figura III, estende-se em rampa, no sentido do prolongamento do eixo da pista, a partir da faixa de pista. Não são permitidas nestas áreas implantações de qualquer natureza que ultrapassem seu gabarito, salvo as torres de controle e os auxílios à navegação aérea, que podem ser instalados mesmo que ultrapassem seu gabarito; 65 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Gabarito das áreas de decolagem – estende-se em rampa, no sentido do prolongamento do eixo da pista, a partir da faixa de pista ou do final da Zona Livre de Obstáculos, também conhecida por “Clearways”13, caso exista. A altitude inicial destas áreas deve ser igual à do ponto mais alto do terreno e no prolongamento da linha central da pista, entre a cabeceira deste e o início da área, conforme mostra a figura IV. Lembrando que em hipótese alguma esta altitude deve ser inferior à da cabeceira da pista, e na existência das “clearways”, a mesma deve ser igual à do ponto mais alto sob esta zona. Assim como nas áreas de aproximação não são permitidas nestas áreas implantações de qualquer natureza que ultrapassem seu gabarito, salvo as torres de controle e os auxílios à navegação aérea, que podem ser instalados mesmo que ultrapassem seu gabarito; Figura III – Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo Área de Aproximação. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. 13. Clearways: zonas livres de obstáculos, não obrigatórias. Sua adoção visa aumentar a capacidade de operação de determinadas aeronaves com relação ao comprimento de pista disponível. No caso de se optar pela sua utilização, devem ser observados os seguintes limites e dimensões: sua origem deve coincidir com a cabeceira da pista; seu comprimento não deve exceder a 50% da extensão da pista de pouso; a largura não pode ser menor do que 75 metros para cada lado a partir do prolongamento do eixo da pista; os obstáculos existentes no solo não devem ultrapassar uma rampa de 1,25% de inclinação, medida a partir da cabeceira. Gabarito das áreas de transição – evidenciado pela figura V, estende-se em rampa, a partir dos limites laterais da faixa de pista e do trecho das áreas de aproximação compreendido entre seu início e o ponto onde estas áreas atingem o desnível de 45 metros em relação à elevação do aeródromo. A declividade da rampa destas áreas é medida sobre um plano vertical, perpendicular ao eixo da pista ou ao seu prolongamento e o limite superior do gabarito das mesmas é determinado por um plano horizontal com 45 metros de altura em relação à elevação do aeródromo. Assim como nas áreas de aproximação e de decolagem não são permitidas nestas áreas implantações de qualquer natureza que ultrapassem seu gabarito, salvo as torres de controle e os auxílios à navegação aérea, que podem ser instalados mesmo que ultrapassem seu gabarito; 66 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Gabarito da área horizontal interna – estende-se para fora dos limites dos gabaritos das áreas de aproximação e transição, conforme esclarece a figura VI, com desnível de 45 metros em relação à elevação do aeródromo, e seus limites externos são semicírculos com centros nas cabeceiras das pistas. São permitidas nesta área, independente de autorização ou consulta ao COMAR, as implantações que se elevem acima da superfície do terreno em, no máximo 8 metros, qualquer que seja o desnível em relação à elevação do aeródromo; Gabarito da área horizontal externa – estende-se para fora dos limites externos do gabarito da área cônica, demonstrado através da figura VII. São permitidas nesta área, independente de autorização ou consulta ao COMAR, as implantações que se elevem acima da superfície do terreno em, no máximo 30 metros, qualquer que seja o desnível em relação à elevação do aeródromo. Figura IV – Planos Básicos de Zona de Proteção de Aeródromo. Área de Decolagem. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. Gabarito da área cônica – estende-se em rampa de 1/20 (um vinte avos) para fora dos limites externos do gabarito da área horizontal externa, conforme resume a figura VIII. São permitidas nesta área, independente de autorização ou consulta ao COMAR, as implantações que se elevem acima da superfície do terreno em, no máximo 19 metros, qualquer que seja o desnível em relação à elevação do aeródromo. 67 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Figuras V – Planos Básicos de Zona de Proteção de Aeródromo. Área de Transição. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. Figuras VI e VII – Planos Básicos de Zona de Proteção De Aeródromos. Área Horizontal Interna. Fonte: Portaria 1.141/ GM5, 1987. Figuras VII – Planos Básicos de Zona de Proteção De Aeródromos. Área Horizontal Externa. Fonte: Portaria 1.141/ GM5, 1987. 68 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Não se aplica as condições das áreas horizontais interna e externa e área cônica, as instalações ou construções de torres, redes de alta tensão, cabos aéreos, mastros, postes e outros objetos cuja configuração seja pouco visível à distância. Cabe ressaltar aqui que qualquer aproveitamento que ultrapasse os gabaritos de todas as áreas citadas acima deverá ser submetido à autorização do COMAR. 1.2.6.1.2 Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromos (PEZPA) O Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromos deverá substituir, em determinado aeródromo, o Plano Básico de Zona de Proteção. O mesmo deverá ser organizado, segundo dita a Portaria 1.141/GM5, com características especiais e fundamentado nos procedimentos de Tráfego Aéreo, na Zona de Auxílios à Navegação Aérea, na Zona de Proteção de Helipontos, nos acidentes naturais e artificiais existentes e no desenvolvimento da região. O fato de este Plano substituir o Plano Básico, ele deverá conter em seu escopo, conforme a Portaria 1.141/GM5: a localização e o nome(s) do(s) aeródromo (s); o ato oficial que aprovou o respectivo Plano Específico; os gabaritos; as restrições a serem observadas; a referência aos obstáculos que devam ser sinalizados ou retirados; a Figura VIII – Planos Básicos de Zona de Proteção de Aeródromos. Área Cônica Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. referência aos pontos pertinentes, localizados na Zona de Proteção e considerados 69 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos perigosos à navegação, para efeito de sinalização; e outros esclarecimentos e informações julgados necessários. Cabe salientar que o Plano Específico é de caráter definitivo, devendo conter em seu escopo as possibilidades de evolução futura, previstas pela entidade aeronáutica competente e ainda, depois de pronto, só poderá ser substituído mediante autorização do Ministério da Aeronáutica, ou dos setores e departamentos de proteção ao vôo. Vale também lembrar que, depois de aprovado o Plano, caberá consulta sobre qualquer aproveitamento que ultrapasse o gabarito nele fixado. 1.2.6.2 Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) Para efeito deste Plano, as pistas de aeródromos são classificadas, em função do movimento de aeronaves e do tipo de aviação, nas categorias I, II, III, IV, V e VI, que são definidas a seguir e demonstradas pelo quadro I, conforme artigo 3º da Portaria 1.141/GM5: Categoria I: pista de aviação regular de grande porte de alta densidade Categoria II: pista de aviação regular de grande porte de média densidade Categoria III: pista de aviação regular de grande porte de baixa densidade Categoria IV: pista de aviação regular de médio porte de alta densidade Categoria V: pista de aviação regular de médio porte de baixa densidade 70 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Categoria VI: pista de aviação de pequeno porte CLASSIFICAÇÃODASPISTASEMFUNÇÃODOMOVIMENTODEAERONAVES CATEGORIAI PISTA CATEGORIAII CATEGORIAIII CATEGORIAIV CATEGORIAV CATEGORIAVI PistadeAviação PistadeAviação PistadeAviação PistadeAviação PistadeAviação Regular deGrande Regular deGrande Regular deGrande Regular deMédio Regular deMédio PistadeAviaçãode PequenoPorte PortedeBaixa PortedeBaixa PortedeAlta PortedeAlta PortedeMédia Densidade Densidade Densidade Densidade Densidade PERÍODO até20anos até20anos até20anos até20anos até20anos até20anos PREVISTO OPERAÇÃODE aviaçãoregular de aviaçãoregular de aviaçãoregular de aviaçãoregular de aviaçãoregular de aviaçãonãoregular AERONAVES grandeporte grandeporte grandeporte médioporte médioporte depequenoporte SOMADE inferior a6.000 igual ousuperior a igual ousuperior a POUSOSE inferior a2.000 movimentos anuais inferior a3.600 2.000movimentos DECOLAGENS 6.000movimentos movimentos ouinferior a3.600 movimentos anuais anuais EXISTENTEOU anuais movimentos anuais PREVISTA OPERAÇÕESNO PERÍODO NOTURNO superior a2 movimentos igual ouinferior a 2.000movimentos semoperações noturnas superior a4 movimentos igual ouinferior a4 movimentos - Quadro 1 - Classificação das Categorias das Pistas conforme Portaria 1.141/GM5. Criação: Maria Cristina Romaro. 71 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Este Plano possui ainda, para efeito de classificação de ruídos, duas curvas de nível de ruído, as curvas 1 e 2, conforme figuras IX, X e XI, e que delimitam, por conseguinte, três áreas de ruído a saber, as áreas I, II e III. O Plano estabelece, de acordo com a classificação acima e em função das normas de aproveitamento do uso do solo nas áreas definidas a seguir, onde não são permitidos a implantação, o uso e o desenvolvimento das atividades nessas áreas: ÁREA I: de produção e extração de recursos naturais; de serviços públicos ou de utilidade pública; de atividades comerciais; de recreação e lazer ao ar livre; de atividades industriais e de transporte. ÁREA II: residencial; educacional; de serviços públicos e de utilidade pública e cultural. ÁREA III: serão previstas em Plano Específico de Zoneamento de Ruído, em caso de eventuais restrições ao uso do solo nestas áreas. O Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea, abrange os vários equipamentos usados no auxílio à navegação aérea14, e se subdividem em Planos de Zona de Proteção do VOR, do D-VOR, do NDB, do radar, do ILS, do ALS e dos Sistemas 14. Estes equipamentos serão descritos no Capítulo 2. Indicadores de Rampa de Aproximação Visual (T-VASIS, AT-VASIS, PAPI e APAPI). Os mesmos serão descritos no subitem 2.4.2.1. 72 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Figura X – Plano de Zoneamento de Ruído. Curva de Nível de Ruído 2. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. Figura IX – Plano de Zoneamento de Ruído. Curva de Nível de Ruído 1. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. Figura XI – Plano de Zoneamento de Ruído. Curvas de Nível de Ruído 1 e 2. Fonte: Portaria 1.141/GM5, 1987. 73 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1.2.6.3 Área de Segurança Aeroportuária (ASA) A Área de Segurança Aeroportuária, demonstrada através da figura XII, é definida no Art. 1º da Resolução CONAMA nº 04, de 09 de outubro de 1995, como sendo a “extensão abrangida por um raio preestabelecido, em função do tipo de operação do aeroporto, e traçado a partir do ‘centro magnético do aeródromo’”, com dimensões variadas. As mesmas “variam de um raio de 20 km, para aeródromos que operam de acordo com as regras de vôo por instrumento (IFR), a um raio de 13 km para os demais aeródromos”. Diretamente ligada à questão de segurança das operações aéreas, a Área de Segurança Aeroportuária tem a finalidade de disciplinar, por meio da ação dos órgãos governamentais locais, ou seja, pelas Prefeituras Municipais, a ocupação do solo nas áreas adjacentes aos aeroportos. Em virtude disto, estabelece restrições à implantação de algumas atividades que possam representar perigo e causar riscos à segurança da navegação aérea. Cabe ressaltar aqui que, em consonância com a Portaria 1.141/GM5, de 08 de dezembro de 1987, em seu Capítulo IX, Art. 46, nas áreas de aproximação e áreas de transição dos aeródromos e helipontos ficam terminantemente proibidas as implantações de natureza perigosa, mesmo não ultrapassando os gabaritos estabelecidos para as rampas de aproximação e decolagem. E ainda, em seu Parágrafo Primeiro, define como 74 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos implantação de natureza perigosa “toda atividade que produza ou armazene material explosivo ou inflamável, ou que cause perigosos reflexos visuais, irradiações, fumo ou emanações”. A Portaria cita como exemplo: - as usinas siderúrgicas ou similares; - as refinarias de combustíveis; - as indústrias químicas; - depósitos ou fábricas de gases, combustíveis ou explosivos. A implantação de atividades de natureza perigosa envolve ainda àquelas que, por constituírem focos de atração de aves, poderiam proporcionar a colisão destas com as aeronaves. São elas: - matadouros; - curtumes; - vazadouros de lixo; - culturas agrícolas que atraiam pássaros, entre outras que possam proporcionar riscos à navegação aérea. Por fim, a Portaria 1.141/GM5, de 08 de dezembro de 1987, em seu Art. 3º delega competência ao Comando Aéreo Regional, COMAR, para decidir contrária ou favoravelmente à execução de implantação nas áreas de aproximação, e de transição de aeródromos e helipontos. 75 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Simulação 1 – Perspectiva de Superfícies Limitadoras de Obstáculos. Fonte: Anexo 14 à Convenção Internacional de Aviação Civil, 2003. 76 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Simulação 1 – Planta e Cortes de Superfícies Limitadoras de Obstáculos. Fonte: Anexo 14 à Convenção Internacional de Aviação Civil, 2003. Figura XII – Área de Segurança Aeroportuária. Fonte: Manual de Implementação de Aeroportos –Comando da Aeronáutica / DAC / IAC. Brasil, 2003. 1.2.7 Planejamento da Área terminal Alguns dados são essenciais para o entendimento e a previsão mais precisa da área terminal, tais como: o volume de passageiros e cargas; o volume 77 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos de correio e expresso; o número de aeronaves necessárias para atender a estes volumes; o número de aeronaves privadas baseadas no local e ainda o número e o movimento das mesmas. Os elementos principais que compreendem um plano geral para um aeroporto constituem-se de duas grandes áreas: a área de pouso e a área terminal. A área de pouso abrange todas as pistas de um aeroporto e os pátios de espera. A área terminal abrange os demais pátios, os hangares, as estações de passageiros, o estacionamento de veículos, entre outros. 1.2.7.1 Área de Pouso Esta área compreende as pistas de pouso, decolagem e rolamento que se ligam entre si, incluindo a área que liga estas à área terminal. A seguir os principais elementos da área de pouso - as pistas – e suas características. E ainda, quais implicações trazem suas exigências e qual a sua relação com a área terminal. 1.2.7.1.1 Pistas de Pouso e Decolagem Os elementos principais das pistas dependem do volume de tráfego, da direção dos ventos e da atenuação do ruído, para definição de sua disposição bem como seu número. 78 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Elas devem ter comprimento, largura e resistência adequada aos pousos e decolagens de aeronaves de diversos tipos, e devem ser planejadas prevendo-se as várias condições meteorológicas e ainda as diversas técnicas de pilotagem. As mesmas devem ainda estar estrategicamente dispostas de modo a proporcionarem qualidade e segurança ao aeroporto, bem como dos passageiros, de suas instalações e da vizinhança local, em suas operações de pouso e decolagem. 1.2.7.1.1.1 Comprimento das Pistas O comprimento das pistas de um aeroporto depende de regulamentos estabelecidos pelo governo; dos pesos de pouso e decolagem das aeronaves e das condições locais. As aeronaves são licenciadas e operadas em observância aos regulamentos da aviação civil em consonância com as regras aeronáuticas. Quanto aos regulamentos, sabe-se que eles determinam entre tantos condicionantes e valores, os pesos brutos das mesmas. Para tanto, estima-se uma frota de aeronaves específica que opera em cada aeroporto, em conjunto com sua “performance” a satisfazer em função do comprimento de pista disponível, nas condições atmosféricas prováveis e para as etapas de vôo previstas, pois esta condição pode variar. Em virtude disto são considerados casos gerais para o comprimento de pistas necessário às seguintes operações: 79 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos - de pouso, para o qual é necessário um comprimento suficiente para atender as variações das técnicas para este procedimento, aproximação errada ou defeituosa, entre outros. Entretanto, alguns regulamentos declaram que a “distância de pouso”, necessária a toda e qualquer aeronave que utilize o aeroporto, deverá ser suficiente para permitir que a mesma pare completamente em 60% desta distância, presumindo que o piloto faça a aproximação à velocidade correta e passe pela extremidade da pista à altura de 15 m (quinze metros); - de decolagem normal, ou seja, com todos os motores funcionando. Os regulamentos definem que um “comprimento de decolagem” para um determinado peso da aeronave, deverá ser 115% da distância necessária para a aeronave atingir a altura de 10,5 m (dez metros e cinqüenta centímetros); e é necessário 15. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1994. ainda que toda essa distância esteja livre de obstáculos15; - de decolagem com falha de motor, situação rara, porém possível, onde é necessário um comprimento suficiente para permitir que a aeronave continue a decolagem, apesar da redução de potência, ou então que seja freada até parar. Quanto às condições locais, as mais importantes e que têm maior influência sobre o comprimento das pistas são: a temperatura; os ventos de superfície; a declividade longitudinal da pista e a altitude do aeroporto. 80 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Neste estudo não são estabelecidos com precisão os comprimentos requeridos, já que é necessária uma abordagem mais profunda no tocante a esse assunto, bem como das especificações de cada tipo de aeronave, técnicas de pousos e decolagens em todas as situações esperadas e ainda do tipo de pavimento utilizado. A OACI recomenda que o comprimento de uma pista nas condições de padrões ao nível do mar seja corrigido à razão de 7% para cada 300 m (trezentos metros) de altitude em relação ao nível médio dos mares. E o comprimento assim corrigido deverá ainda ser aumentado de 1% (um por cento) para cada 1ºC (um grau centígrado) que a temperatura de referência do aeroporto exceder a temperatura da atmosfera padrão para a altitude considerada. Se a correção total para os efeitos de altitude e da temperatura for maior que 35% (trinta e cinco por cento), a correção necessária deverá ser obtida através de estudos específicos. A declividade longitudinal das pistas influi nos comprimentos, pois, tanto a decolagem em aclive quanto o pouso em declive exigem maiores comprimentos de pista. Portanto, a OACI e a FAA fixaram em 1% a declividade efetiva máxima para aeroportos destinados à aviação comercial, limitando a 1,5% a declividade de qualquer trecho do eixo das pistas. Deve-se ainda evitar variações bruscas de declividade para as operações de pouso e decolagem, configurando-se a decolagem como mais perigosa e crítica nestes casos, pois, dependendo dessa variação, a aeronave poderia deixar o solo bruscamente, acarretando em problemas maiores. 81 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1.2.7.1.1.2 Largura das Pistas A largura de uma pista é constituída de 2 (dois) elementos: da área pavimentada e central, que suporta as cargas e é chamada de “pista”; e de acostamentos adjacentes, não pavimentados, com solo mecanicamente estabilizado, gramado ou não. Todo este conjunto é conhecido como “faixa de pouso”. Não há uma base racional para a fixação das larguras recomendadas para as pistas, as quais são resultantes da experiência de vários anos. Todavia, deve-se observar que a recomendação de 300 m (trezentos metros) adotada pela OACI somente se aplica às pistas equipadas para pousos por instrumentos; caso contrário fixa-se uma largura de 150 m (cento e cinqüenta metros). Os acostamentos são nivelados tendo em vista, principalmente, que emergências resultantes de mau funcionamento das aeronaves podem fazê-las sair dos pavimentos. Em virtude disto, quanto maior e mais largos os acostamentos, maior a margem de segurança. Existem alguns aeroportos no mundo cujas faixas de pouso não têm mais de 150 m (cento e cinqüenta metros) de largura, mas que operam há alguns anos sem maiores problemas compatíveis com tal largura, em condições IFR. Como regra geral, recomenda-se que a “faixa de pouso” seja o mais larga possível, dentro das limitações da economia da construção. 82 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1.2.7.1.1.3 Disposição das Pistas Como se sabe é complexo definir com precisão a capacidade de uma pista, bem como seu comprimento e largura. Entretanto deve-se levar em conta a disposição das mesmas de diversas maneiras, a fim de se esgotarem as possibilidades, ou pelo menos, numa tentativa de ocorrer tal feito, apresentar as soluções encontradas em aeroportos de todo o mundo. Primeiramente é importante deixar claro que as condições que serão apresentadas a seguir referem-se a tráfego composto de aeronaves de tipos diversos, essencialmente de frota comercial, todavia incluindo proporções de pequenas aeronaves privadas. E cabe salientar ainda que, sempre que os dados incluírem condições IFR e VFR, eles serão mencionados; quando não, apenas serão citadas as condições VFR. 16. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. Para todas as disposições de pista a seguir, admite-se que elas disponham de sistema adequado de pistas de rolamento. De acordo com Horonjeff16, os tipos são: Pista Singela – capacidade máxima do aeroporto com uma única pista estimada entre 45 e 60 operações por hora, em condições VFR. Se em condições IFR, esta capacidade se reduz para 20 a 45 operações por hora, dependendo dos auxílios à navegação disponíveis; 83 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Pistas Paralelas – capacidade do aeroporto de aproximadamente 75 a 95 operações por hora, em condições VFR. Se em condições IFR, esta capacidade se reduz para 40 a 45 operações por hora. A separação lateral entre elas deve ser de 210 m (duzentos e dez metros), o que aumenta consideravelmente a capacidade do aeroporto com esta separação de operar em condições VFR. Com o auxílio de radares de superfície, de aproximação de precisão e de vigilância, tais pistas paralelas, para pouso e decolagem, podem operar simultaneamente sem maiores complicações. Em aeroportos de todo o mundo, segundo estudos realizados na Alemanha, pistas paralelas com operações simultâneas em condições IFR devem distar entre si num intervalo de 900 (novecentos) a 1500 (um mil e quinhentos) metros, dependendo das condições meteorológicas; Pistas decaladas – capacidade do aeroporto estimada em 100 operações por hora, em condições VFR, se aproximadamente 2/3 ou mais das aeronaves que utilizam o aeroporto forem de tipos leves e pequenos. Se esta situação se apresentar, uma das pistas poderá ser mais curta que a outra, sendo que 65 dessas 100 operações devem acontecer na pista mais curta. Este tipo de disposição apresenta a desvantagem de que, se a pista mais longa tiver que sofrer reparos ou manutenção, a outra pista não poderá operar com aeronaves maiores, pois não atende a esta condição. Pode haver 3 (três) pistas paralelas, onde as 2 (duas) externas são destinadas a pousos e as centrais para decolagens. Se isto se confirmar e, admitindo-se que a separação entre as pistas e os auxílios à navegação aérea proporcionem operações independentes entre elas, assim como pousos simultâneos nas pistas externas, a capacidade do aeroporto é de 84 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos aproximadamente mais de 100 operações por hora em condições IFR. Este tipo de disposição apresenta a desvantagem de que, 3 (três) pistas paralelas complicam o sistema de rolamento das aeronaves, em virtude da travessia das pistas. A figura XIII esclarece as disposições referentes aos três tipos de pistas citados anteriormente. Pistas divergentes – existem alguns tipos de disposição de pistas divergentes, entre elas, as que se cruzam e têm diferentes direções e as que se separam nas extremidades, entre outras. A seguir são descritos estes tipos: - quando as pistas se cruzam e têm a mesma trajetória de pousos e decolagens, realizadas na extremidade onde o cruzamento ocorre deixando um espaço menor que o espaço restante após o cruzamento, a capacidade do aeroporto é de 85 (oitenta e cinco) operações, em condições VFR; - quando as pistas se cruzam e têm trajetórias diferentes de pousos e decolagens, realizados tanto na extremidade onde o cruzamento ocorre deixando um espaço menor que o espaço restante após o cruzamento, quanto à situação contrária, a capacidade do aeroporto é de 60 (sessenta) operações, em condições VFR; Figura XIII – (a) Pista Singela; (b) Pistas Paralelas; (c) Pistas Decaladas. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. - quando as pistas se cruzam e têm a mesma trajetória de pousos e decolagens, realizados na extremidade onde o cruzamento ocorre deixando um espaço maior 85 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos que o espaço restante após o cruzamento, a capacidade do aeroporto é de 55 (cinqüenta e cinco) operações, em condições VFR; - quando as pistas se separam nas extremidades, uma pista deverá ser usada para pousos e outra para decolagens. Se as trajetórias de vôo convergirem, a capacidade do aeroporto é de aproximadamente 65 (sessenta e cinco) a 79 (setenta e nove) operações por hora, em condições VFR; - quando as pistas se separam nas extremidades, uma pista deverá ser usada para pousos e outra para decolagens. Se as trajetórias de vôo divergirem, a capacidade do aeroporto aumentará para aproximadamente 82 (oitenta e duas) a 108 (cento e oito) operações por hora, em condições VFR. Sob o ponto de vista da capacidade, é preferível que o ponto de intersecção aconteça perto das extremidades onde se iniciam as operações de pousos e decolagens, ao invés de proporcionar que este cruzamento ocorra próximo à parte central das pistas. Essencial também é salientar que nos aeroportos de grande intensidade de tráfego e de grande porte é conveniente prever no mínimo duas pistas. Uma delas deve estar sempre à disposição de procedimentos, tanto de pousos como de decolagens. A outra deve estar disponível numa eventual necessidade de uma delas ficar fora de serviço, para manutenção e afins. 86 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Elas, em geral, devem estar dispostas de tal maneira que apresentem um distanciamento que permita operações adequadas nos circuitos de tráfego aéreo. Este distanciamento deve ser observado também para rolamento entre a área terminal e as extremidades das pistas. Tal separação deve oferecer condições para que as aeronaves deixem as pistas de pouso dispondo de tempo e espaços, os mais curtos possíveis, até a área terminal. Isto possibilita um mínimo de interferência e demora nas operações de pouso, rolamento e decolagem. As figuras XIV e XV (ao lado) esclarecem as disposições referentes às pistas divergentes. 1.2.7.1.2 Pistas de Rolamento A principal função das pistas de rolamento é a de assegurar a ligação entre as Figuras XIV e XV – (d); (e); (f); (g) e (h) - Pistas Divergentes. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. pistas, de um lado e a área terminal do outro. Elas deverão ficar de tal modo dispostas que as aeronaves que acabam de pousar não interfiram naquelas que se deslocam para a decolagem. Sempre que possível prever seu posicionamento e traçado evitando o cruzamento com pistas em uso. Nos aeroportos de tráfego intenso devem existir pistas de rolamento paralelas, uma para cada sentido de deslocamento. Os percursos devem ser escolhidos de modo a resultarem nas menores distâncias possíveis entre a área terminal e as extremidades das pistas, usadas para as decolagens. Devem ser previstas pistas de rolamento ao longo das pistas de pouso, para aeroportos de tráfego intenso, a fim de proporcionarem 87 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos às aeronaves que pousam a condição de deixarem o mais rapidamente possível as pistas, liberando espaço para as outras. Estas pistas são chamadas de “pistas de rolamento de saída” ou somente “saídas”. Em muitos aeroportos as pistas de rolamento são perpendiculares às pistas, Figura XVI – Pistas de Rolamento. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports, 4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. fazendo com que as aeronaves tenham que desacelerar muito para poderem sair da pista. A fim de possibilitar intervalos menores entre pousos, ou pelo menos intercalar entre dois pousos sucessivos, uma pista de rolamento deve ser bem projetada para permitir maiores velocidades de saída, reduzindo o tempo em que a aeronave que pousa ocupe a pista. Como as velocidades das aeronaves nas pistas de rolamento são muito inferiores às de pouso e decolagem, as declividades longitudinais não precisam ser tão rigorosas. Em baixas velocidades as aeronaves não sofrem os efeitos da sustentação, o que permite que a largura das pistas de rolamento seja menor que a das pistas. Não há para estas o equivalente às “faixas de pouso”, ou seja, os acostamentos, que normalmente são de terreno natural nivelado e estabilizado. Elas estendem-se até encontrarem os acostamentos de uma outra pista de rolamento, de uma pista paralela a ela, ou de um pátio. Figura XVII – Pistas de Rolamento. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports, 4thedition, New York. McGraw-Hill, 1994. As figuras XVI e XVII mostram exemplos de pistas de rolamento. 88 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1.2.7.1.3 Pátios de Espera Um espaço importante que deve ser previsto nos projetos de aeroportos de grande porte e movimento é o pátio de espera, conforme figura XVIII, para as aeronaves em procedimento de decolagem. Este espaço tem a função de possibilitar o posicionamento das mesmas que devem aguardar até que ocorra um intervalo suficiente entre os pousos, pois nas pistas usadas para pousos e decolagens, as aeronaves que pousam têm prioridade sobre as que decolam. Tais pátios devem estar localizados em posição adjacente às extremidades de decolagem das pistas e devem ainda proporcionar condições para as aeronaves se posicionarem de acordo com seus portes e dimensões, anteriormente calculados em relação à previsão do tráfego aéreo. Figura XVIII – Pátios de Espera. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports, 4 thedition, New York. McGraw-Hill, 1983. As declividades dos pátios de espera deverão ser suficientes para evitar o acúmulo de água na superfície, mas devendo ser mantidas tão baixas quanto possíveis. (Anexo 14, 2003.) A figura XIX mostra um perfil de pista adequado. 1.2.7.2 Área Terminal Figura XIX – Perfil de Eixo de Pista. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports, 4thedition, New York. McGraw-Hill, 1983. Como padrão geral de projeto deve-se considerar que uma área terminal deve ser sempre estimada visando um melhor aproveitamento do sítio, uma melhor disposição 89 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos das pistas, bem como o estacionamento das aeronaves. Sempre devem ser consideradas a posição dos ventos e a topografia existente. A orientação geográfica da área terminal deve ser de preferência, na posição central, ou seja, no centro de gravidade do sistema. Além disso, as condições favoráveis de qualquer sítio não devem excluir a observação de uma série de outros conceitos que incluem: a) o volume e a natureza da demanda de tráfego; b) o número de companhias aéreas atuantes no aeroporto e a divisão do tráfego aéreo em internacional, doméstico, entre outros. A área terminal deve estar convenientemente localizada, de maneira estratégica, em relação às posições das pistas. As distâncias entre as pistas de pouso e decolagem, e principalmente as distâncias entre as pistas de rolamento e a área terminal devem ser minimizadas, otimizando tempo e possibilitando uma maior eficiência nas operações. As figuras XX e XXI evidenciam tal condição. As pistas mais próximas à área terminal devem ser as de pouso, pois as aeronaves que pousam não devem cruzar as pistas em procedimento de decolagem. Todavia, esta localização coloca as aeronaves em operação de decolagem em posição crítica ao terem que cruzar as pistas em uso para pousos. Mesmo assim esta situação é preferível por Figura XX. Posicionamento das Pistas em relação à Estação terminal. Fonte:. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. McGraw-Hill, 1983. causar menos transtornos operacionais. 90 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Variando de um aeroporto para outro, as áreas terminais devem se situar em locais onde as aeronaves não tenham que sobrevoá-las a pouca altura na decolagem ou no pouso, evitando riscos e incômodos. Considerada como a outra parte do aeroporto, além da área de pouso, a área terminal abrange: as áreas de estacionamento de veículos; os pátios de estacionamento de aeronaves; as estações de passageiros e cargas (abordadas no capítulo 2) e os hangares de manutenção que não serão abordados neste trabalho. 1.2.7.2.1 Estacionamento de Veículos e Circulação Todo e qualquer estacionamento de veículos de um aeroporto deve atender, principalmente, aos passageiros e seus acompanhantes. Contudo deve atender às pessoas que trabalham no aeroporto, aos visitantes, entre outros. A fim de reduzir ao mínimo a distância a ser percorrida a pé pelos usuários do estacionamento, sugere-se que tal distância não exceda 300 m (trezentos metros)17. A FAA sugere, para fins de planejamento, que o dimensionamento da área do estacionamento tome por base as horas de ponta de passageiros, à razão de 1,5 a 2 carros por passageiro. Para cada vaga recomenda-se ainda a largura de 2,60 m (dois metros e sessenta Figura XXI. Posicionamento das Pistas em relação à Estação terminal. Fonte:. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. 17. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. centímetros) e comprimento de 5,50 m (cinco metros e cinqüenta centímetros), 91 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos preferencialmente em posição transversal, por oferecer um maior número de vagas. Ver figura XXII. Quanto à circulação de veículos é essencial o bom planejamento da área terminal, o que evita atrasos e congestionamentos excessivos, já que o tráfego de veículos de um aeroporto é compreendido por passageiros, visitantes ou espectadores e veículos de serviço. A fim de otimizar o espaço, reduzir os riscos de acidentes e facilitar a circulação, as vias que trafegam ônibus, táxis e carros de aluguel devem ser separadas das vias que trafegam os passageiros em operação de embarque e desembarque. Figura XXII. Estacionamento de veículos. Fonte:. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. As vias de circulação de pedestres deverão ser iluminadas e indicadas com clareza. Preferencialmente devem representar uma distância razoavelmente pequena entre o estacionamento e a estação. É recomendado também considerar nessas vias a presença de passarelas cobertas que conduzirão os pedestres diretamente a essas áreas, proporcionando uma melhor condição de vencer este espaço. 1.2.7.2.2 Dimensionamento da Área de Estacionamento de Aeronaves O dimensionamento previsto para uma área destinada ao estacionamento de uma aeronave depende das dimensões da própria aeronave e do modo pelo qual ela chega e sai de sua posição de estacionamento: se chega e sai propulsada pelos seus 92 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos próprios motores ou se rebocada por trator. Porém, de outros fatores dependem tal dimensionamento, como: a) as separações necessárias entre as aeronaves, ou entre estas e as edificações, em virtude de suas manobras; b) a sinalização do pátio e o número de pessoas que no solo orientam o piloto; c) a localização das posições de estacionamento; d) o ângulo que faz a aeronave estacionada com a frente das edificações. Na fase de planejamento é conveniente consultar as empresas de aviação quanto às manobras a serem realizadas, ou seja, como pretendem procedê-las nos pátios. Cada aeroporto deve ser estudado individualmente, entretanto, a chegada e saída da posição de estacionamento, de maneira geral, exigem uma volta de 180º (cento e oitenta graus). A IATA (International Air Transport Association) publicou uma orientação geral supondo o 18. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. estacionamento a um ângulo de aproximadamente 60º (sessenta graus) de proa para fora, em relação à estação ou ao “píer”18. 93 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos As distâncias entre os pontos centrais das posições de estacionamento sugeridas para algumas aeronaves, supondo-se que estas utilizem seus próprios meios para a chegada e saída destas posições depende exclusivamente do tipo de aeronave. Para os Boeings, de uma maneira geral, prevê-se um intervalo entre 67 m (sessenta e sete metros) e 76 m (setenta e seis metros) de distância entre uma posição e outra. Um modo prático de determinar a dimensão de uma posição de estacionamento consiste no uso de um gabarito de aeronave em planta, no qual é marcado o centro de giro e as pernas do trem de pouso. Quando a aeronave se deslocar pelos seus próprios meios deverá ser mantida uma distância mínima de 7,5 m (sete metros e cinqüenta centímetros) entre a ponta de sua asa e quaisquer obstáculos, como edificações e outras aeronaves. As figuras XXIII e XXIV evidenciam estas condições. Figura XXIII. Dimensão de Posição de Estacionamento de Aeronaves nos pátios. Fonte:. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. 1.2.7.2.3 Disposição nos Pátios O número de posições de estacionamento depende principalmente do volume de tráfego em horas de ponta ou horas-pico e do tempo em que cada aeronave fica estacionada. Geralmente as grandes aeronaves levam mais tempo que as outras para serem atendidas. Na fase de planejamento é recomendável estimar um tempo de pelo menos 60 (sessenta) minutos para aeronaves maiores; e para pequenas aeronaves em trânsito, que não precisem de abastecimento, o tempo pode ser de 10 (dez) minutos. 94 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Isto leva à conclusão de que para calcular o tempo de estacionamento de uma aeronave em um aeroporto é necessário conhecer o tipo de operação e as dimensões das aeronaves que necessitam de atendimento. E ainda, o número de posições de estacionamento não deverá exceder a capacidade das pistas para manter o equilíbrio do sistema aeroportuário. Quando as aeronaves estão estacionadas, seus eixos formam certo ângulo com o alinhamento das edificações, como mostram as figuras XXV e XXVI. Cabe salientar que ao se dirigirem para as posições de estacionamento, ou delas saírem, as aeronaves deverão causar o mínimo de transtorno quanto ao calor, fumaça e deslocamento de ar, provenientes da liberação de seus gases. Em todo o mundo, desde o início da era dos jatos, as aeronaves estacionam de acordo com os seguintes posicionamentos, que podem apresentar vantagens e desvantagens entre eles: a) transversal com o nariz para dentro, também conhecida por “nose-in”; b) oblíqua com o nariz para dentro, também conhecida por “nose-in”; c) transversal com o nariz para fora; d) oblíqua com o nariz para fora; Figura XXIV. Dimensão de Posição de Estacionamento de Aeronaves nos pátios. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. e) longitudinal 95 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos As vantagens de estacionar na posição “nose-in” ou com o nariz para dentro são: - como não há giro da aeronave, a chegada à posição de estacionamento é mais silenciosa, ou seja, com um nível mais baixo de ruído; - a liberação dos gases não atinge a estação terminal; - a porta dianteira da aeronave fica próxima à estação. Quanto às desvantagens: - como não houve giro na chegada, haverá na saída, e neste momento será necessária uma potência maior, pois a aeronave está mais carregada do que quando estacionou, agravando assim a incidência de gases na estação e nas proximidades; - aumento do ruído incidindo sobre a estação terminal, em decorrência das manobras; - a porta traseira da aeronave fica afastada da estação. Figura XXV. Disposição das aeronaves nos pátios. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports, 4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. As vantagens de estacionar com o nariz para fora são: - o peso menor da aeronave na chegada permite o giro com os motores e potência relativamente reduzida, diminuindo assim os efeitos dos ruídos e da emissão dos gases; 96 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos - o ruído de alta freqüência da entrada das turbinas não se dirige para a estação na ocasião da partida da aeronave; - a porta traseira da aeronave fica próxima à estação; - em geral, essa disposição é a que ocupa menor espaço nos pátios. Quanto às desvantagens: - a principal desvantagem consiste do fato de que a emissão dos gases incide diretamente na estação terminal no momento da partida. Figura XXVI - Disposição das Aeronaves nos pátios. Fonte: HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports, 4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. Do ponto de vista do passageiro e da circulação dos mesmos, a melhor disposição é a longitudinal, pois nesse caso, tanto as portas dianteiras quanto a traseira ficam a uma distância igual da estação. Como desvantagem o espaço ocupado por este tipo de disposição é maior que nas outras soluções, e ainda, a liberação de gases e o ruído de alta intensidade são dirigidos para as posições de estacionamento adjacentes. Atualmente, em sua maioria, as aeronaves estacionam em posições “nose-in”, ou seja, com o nariz para dentro. E a liberação dos gases, bem como a geração dos ruídos aeronáuticos é atenuada através de instalações providas de isolamento termoacústico, entre outros. 97 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos 1.2.8 Aeronaves e Frotas 1.2.8.1 Aeronaves de Projeto Para entender e abordar as questões de proporção e tamanho de um aeroporto é imprescindível o conhecimento e o entendimento de uma das protagonistas deste cenário, tanto quanto os passageiros, e que está presente em todo e qualquer aeroporto do mundo: a aeronave. Suas características e dimensões estão claras na figura XXVII. Para tanto, serão abordados a seguir os tipos e modelos mais freqüentes nos aeroportos de grande porte e tráfego, como os do estudo em questão, dentro de um quadro de evolução, mostrando uma relação com o espaço em que estão inseridas, e que em cujo espaço, parte integrante do espetáculo, irão proceder às suas operações. Primeiramente é importante ressaltar a figura da aeronave de projeto, que é um recurso utilizado no planejamento de aeroportos e de suas dependências, no intuito de definir dimensões e outras características essenciais que possibilitem seu funcionamento por um período de tempo razoável, prevendo o possível surgimento de novas aeronaves. A importância de acrescentar no planejamento a aeronave de projeto evita problemas futuros, pois o surgimento de novas aeronaves implica em requerer novas Figura XXVII - Características e Dimensões de uma aeronave. Fonte:. HORONJEFF, Robert. Planning and Design of Airports,4thedition, New York. Mc Graw-Hill, 1983. condições que, eventualmente, venham a superar as condições mais críticas apresentadas pelas aeronaves existentes e em operação, comprometendo assim o desempenho das 98 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos instalações aeroportuárias. Essas novas condições abrangem a área terminal e conferem características a ela que não refletem de maneira imediata, ou em curto prazo, mas que, se não forem observadas na fase de planejamento, poderão comprometer, no futuro, seu desempenho. A influência dos tipos de aeronaves reflete nos requisitos para dimensionamento das áreas de estacionamento e de movimentação das mesmas nos pátios e pistas, mas não se esgota aí. A influência é também nos terminais de passageiros, implicando numa previsão de maior ou menor quantidade de passageiros usufruindo de suas instalações. A aeronave de projeto representa então uma tentativa de antecipação do futuro, reunindo nessa figura todos os elementos mais críticos, prováveis de serem encontrados nas aeronaves, pela indústria aeronáutica, em fase de produção ou de planejamento. 1.2.8.2 A Evolução das Aeronaves Os aeroportos de todo mundo sofreram um enorme impacto com a entrada em operação dos Boeing B747, no início da década de 1970. Até então as aeronaves em operação tinham dimensões menores que os Boeings, e os maiores aeroportos da época tiveram de sofrer grandes alterações, pois não estavam preparados para recebê-los. As pistas tiveram seus pavimentos reforçados e suas extensões prolongadas, e os pátios foram ampliados ou alguns novos foram construídos. 99 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Em virtude disso, os terminais tiveram de ser adequados às novas necessidades, devido ao aumento da demanda de passageiros usufruindo suas instalações. Os maiores aviões em operação comercial na época eram os jatos B707 e DC-8, com capacidade de um pouco mais de 150 passageiros. A evolução se demonstra também através da primeira versão dos “jumbos”, com mais de 360 passageiros. 19. Do inglês – corpo extenso, amplo, largo. Assim, as adaptações ou ampliações realizadas nos terminais existentes, e até mesmo a construção de novos aeroportos e terminais, que previram suas dependências em fase de projeto para receber as aeronaves “wide body”19, gradualmente fizeram com que fosse se normalizando o atendimento dessas novas demandas. Todavia o sucesso do surgimento deste tipo de aeronave de porte maior que as anteriores estimulando a indústria aeronáutica e os terminais aeroportuários para recebêla não se confirmou. Isto decorreu do fato de o tráfego aéreo passar a ser atendido por equipamentos de porte e capacidade intermediários, para atender por volta de 250 passageiros, e dotados de tecnologia avançada a custos razoáveis de operação, viabilizando um maior número de vôos, numa freqüência maior, com tarifas accessíveis e aceitas pelo mercado. Atualmente, decorridos mais de 30 anos do início da operação dos primeiros Boeings B747, houve uma pequena evolução na frota de aeronaves comerciais no mundo, com pequenas variações representadas por versões mais alongadas, com o piso superior 100 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos ampliado, onde, dependendo da configuração adotada, puderam elevar um pouco sua capacidade. E ainda houve um aumento não muito significativo do tamanho médio das aeronaves, bem como do número médio de assentos em relação ao que se verificavam trinta anos atrás. Os quadros 2 e 3 (na próxima página) mostram as dimensões de algumas das principais aeronaves. No entanto, nos últimos anos vem sendo planejado um novo tipo de aeronave, conhecida genericamente como NLA, ou “New Large Aircraft”20, com capacidade superior a 500 assentos. O consórcio de empresas anglo-franco-germânico, Airbus, e a empresa americana Boeing, numa tentativa de travar uma disputa para ver qual delas lançaria o seu primeiro avião, dentro desta nova categoria, em certo momento tentaram estabelecer uma parceria, mas foi em vão. A Boeing desistiu, pelo menos temporariamente, do seu projeto de NLA, e, em contrapartida, a Airbus continua no seu propósito de fabricar e colocar no mercado as primeiras unidades de sua nova NLA, batizada de A380. A figura XXVIII mostra os dois concorrentes, lado a lado. Figura XXVIII: Disputa entre a Boeing e a Airbus. Fonte: Revista AERO Magazine, n. 134, 2005, p.54. 20. Do inglês –nova ampla aeronave. Quando o Boeing B747 entrou em operação causou grande impacto. A perspectiva de uma aeronave de maior porte preocupou autoridades aeroportuárias de todo o mundo, como foi o caso do B747-400. Em virtude disso estas se reuniram, se organizaram e estabeleceram relações com os dois grupos fabricantes, a Boeing e a Airbus, no intuito de antecipar, de alguma forma, os impactos possíveis, numa tentativa de mitigá-los a tempo. 101 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos ENVERGADURA E COMPRIMENTO DAS AERONAVES ENVERGADURA E COMPRIMENTO DAS AERONAVES DOUGLAS 53,61 46,66 34,00 37,57 63,66 63,66 63,73 54,94 48,51 47,33 69,87 69,80 56,71 38,03 32,19 29,80 31,08 36,45 33,40 33,40 46,68 46,61 EMBRAER 44,83 43,90 34,10 33,91 60,31 60,31 60,93 47,57 47,57 38,06 64,94 59,64 59,64 34,32 34,23 34,32 34,32 28,88 28,88 28,88 32,92 44,42 FOKKER A-300 A-310 A-319 A-320 A-321/100/200 A-340 777-200 767-300/300ER 767-200/200ER 757-200/200PF 747-400 747-100B/300 747-SP 737-800 737-700 737-600 737-500 737-400 737-300 737-200 727-200 707 MODELO ENVERGADURA(mCOMPRIMENTO(m) MD BOEINGS AIRBUS MODELO DC-8 DC-9 S10 DC-9 S20 DC-9 S30 DC-10 EMB 110 BANDEIRANTE EMB 120 BRASÍLIA EMB 145 EMB 110 BANDEIRANTE EMB 720 MINUANO EMB 121 A EMB 710 EMB 712 FOKKER-50/60 FOKKER-100 FOKKER-70 FOKKER-10 FOKKER-28 FOKKER-27 MD-88 MD-11 ENVERGADURA(m) COMPRIMENTO(m) 45,23 27,11 28,30 28,30 50,39 15,25 19,68 20,04 15,30 9,75 14,45 9,80 10,67 28,87 29,00 28,57 29,00 23,58 29,00 32,85 52,00 57,12 31,63 31,62 36,14 55,35 15,04 19,89 29,87 14,20 8,23 12,25 7,32 7,25 25,11 35,36 30,75 25,25 27,40 23,56 45,02 61,60 Quadro 3: Envergadura e comprimento de aeronaves - parte 2. Fonte: INFRAERO, 2006. Quadro 2: Envergadura e comprimento de aeronaves - parte 1. Fonte: INFRAERO, 2006. 102 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos ENVERGADURA NLAs da AIRBUS (mín-máx) NLAs da BOEING (mín-máx) 70,80 m - 79,00 m 76,20 m - 84,70 m ALTURA DA CAUDA 24,30 m 21,30 m NÚMERO DE ASSENTOS 555 - 656 462 - 548 AUTONOMIA DE VÔO 14.200 km - 16.200 km 14.350 km - 16.100 km Quadro 4: Características básicas das NLAs. Baseado em ANDRADE, 2001. Ficou decidido então que as envergaduras das NLA não deveriam ultrapassar 80 m (oitenta metros), estendido também para o comprimento da fuselagem. Como resposta a esta determinação, os fabricantes das NLA tiveram que se adaptar e as aeronaves que estavam em produção começaram assumir as novas características apresentadas no quadro 4. Alguns aeroportos mais recentes do mundo tinham expectativas diferentes do que viriam a ser essas novas aeronaves, então projetaram seus terminais, pátios e pistas adotando parâmetros de dimensionamento diferentes. Como é o caso do aeroporto de Bangkok, que dimensionou suas áreas de circulação e manobras para aeronaves com 90 metros de envergadura. Ou o caso de um dos aeroportos citados no início deste trabalho, o de Hong Kong – Chek Lap Kok, que dimensionou as mesmas áreas para receber aeronaves com envergadura de 84 metros e comprimento de 85 metros. Os especialistas em assuntos aeroportuários prognosticam que os impactos maiores deverão ocorrer nos pátios das aeronaves, que sofrerão sobrecarga com as operações das NLA. Não descartando, é claro, um aumento de cerca de 50% no espaço do edifício terminal, em virtude do aumento de 400 passageiros para mais de 500, no caso do B747-400, e para mais de 800 no caso do A380, resultando numa média de 600 passageiros. Em relação ao posicionamento das aeronaves nos pátios, haverá uma necessidade maior de espaço, para as NLAs, quase que dobrando o mesmo. Ambas as situações colocadas são exemplificadas na figura XXIX. 103 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos Alguns impactos devem refletir nos terminais de passageiros nas áreas para restituição de bagagens, área de imigração, segurança, alfândega, entre outras facilidades do lado terra dos terminais, diretamente ligadas ao atendimento de um número maior de passageiros. Mas o maior e principal impacto e que deve causar uma grande repercussão nos terminais é em relação ao “lado ar”, através da entrada e saída dos passageiros das aeronaves, pois será necessário prover um sistema de acesso que atenda aos dois pisos da mesma. Problema este que deverá ser enfrentado também pelos fabricantes de passarelas telescópicas que deverão projetar um sistema que atenda aos dois níveis simultaneamente. As ampliações e melhorias nos terminais existentes têm sido práticas bastante comuns, para fazer frente às constantes pressões originadas mediante o contínuo aumento do tráfego aéreo, o que independem de um tipo ou outro de aeronave. Os principais efeitos das NLA sobre os terminais, no “lado terra” se darão sobre as salas de espera que antecedam aos embarques, já que a configuração “standard” de 03 (três) classes do A380 terá aproximadamente 200 assentos no seu piso superior, equivalentes ao número de assentos de um Boeing 767. Figura XXIX:Comparação entre as NLAs da Airbus e da Boeing. Fonte: ANDRADE, 2001. Serão necessários para tanto a provisão de meios de circulação vertical como escadas rolantes e elevadores que conduzam os passageiros diretamente das salas de 104 OS AEROPORTOS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS : ANÁLISE CRÍTICA DE PLANEJAMENTO E PROJETO ROMARO, Maria Cristina - Capítulo 1 : Critérios para Planejamento de Aeroportos embarque até a aeronave ou a ampliação destas salas, com a construção de um possível segundo nível sobre as atuais, que facilitarão as operações. O que se espera por enquanto é o maior jato do mundo, o A-380, com capacidade para atender o maior número de passageiros num mesmo vôo, até hoje visto no mundo. Esta aeronave concluiu seus testes e sua autorização para operar estava prevista para dezembro de 2006. Sua previsão para entrega que datava de março de 2006 foi adiada para setembro de 2007. Os motivos do atraso se resumem em problemas no sistema elétrico, logística deficiente, mas principalmente, brigas entre os sócios da Airbus. (Revista VEJA, n. 48, 2006, p.34.). Suas características são apresentadas na figura XXX. Conclui-se que pelo menos para um futuro próximo não devem ser esperados projetos e fabricações de aeronaves maiores que as NLA, por acarretarem investimentos vultosos nos aeroportos representando impactos de grande relevância para o setor, que nem sempre poderão ser atendidos. Entretanto, o que se sabe é que, em relação ao projeto e planejamento dos mesmos, de ora em diante, há a necessidade de prever espaços adequados para receber esses novos e grandes equipamentos, pois é certo que estarão em operação o quanto antes nos maiores e principais aeroportos do mundo. Figura XXX: A-380 - a NLA da Airbus . Fonte: Revista ALA, n. 10, 2005, p.20. 105