PAUTA
14ª Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da Sexta legislatura do Município
de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada ás 19:00 horas no dia 18 de Maio do ano de
dois mil e quinze, em sua Sede própria, com a seguinte,
ORDEM DO DIA
I-PEQUENO EXPEDIENTE:
1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário;
2- Leitura de um trecho Bíblico: ( Vereadora Marlei )
3- Leitura, Discussão e votação da Ata;
4 -Leitura dos Expedientes.
II-GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei n.º13/2015- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar, até o limite de R$290.000,00 despesas com cirurgias de
ortopedia a serem realizadas no hospital Municipal.
MENSAGENS
DOS
PROJETOS DE LEI QUE SERÃO
ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:
LIDOS E
Mensagem do Projeto de Lei n.º26/2015-Que Dispõe a autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar , até o limite de R$ 393.753,00 cobertura de despesas
com Estagiários e Transporte Escolar do Ensino Médio e Superior .
Mensagem do Projeto de Lei n.º27/2015-Que Dispõe a autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 150.000,00 despesas com Marketing
do Turismo local e sinalização turística Temática.
Mensagem do Projeto de Lei do Legislativo Municipal n.º01/2015- Que Dispõe a
Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município
de Itaipulândia, Percentual de 8,34% Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais.
Mensagem do Projeto de Lei do Legislativo Municipal n.º02/2015- Que Dispõe a
Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de
Itaipulândia, Percentual de 8,34% .
REQUERIMENTOS QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA A
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
Requerimento n.º01/2015- Vereador Vilso Nei Serena, Requerer , após ouvido o
Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Empresa OLÉ
PROPAGANDA E PUBLICAÇÕES LTDA, no sentido de que seja enviado a este
Poder Legislativo, as seguintes informações referentes serviços de propaganda e
publicidade prestados ao Município de Itaipulândia nos últimos doze meses.
- Demonstrativo dos valores recebidos da Prefeitura Municipal de Itaipulândia referente
serviços de propaganda e publicidade realizados nos últimos doze meses, especificando
mês a mês o valor recebido, e a distribuição da publicidade contendo o nome de cada
empresa e o valor que recebeu para promover cada divulgação.
Requerimento n.º02/2015- Vereador Vilso Nei Serena , Requerer , após ouvido o
Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal,
Exmo. Senhor Miguel Bayerle no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo,
através da Secretária de Finanças, no prazo legal, as seguintes informações e
documentos, referente gastos com propaganda e publicidade prestados nos últimos
doze meses, quando houver.
- Cópia do Contrato efetuado com a empresa OLÉ PROPAGANDA E PUBLICAÇÕES
LTDA, referente Processo Licitatório modalidades Tomada de Preço n.º03/2013, para
divulgações dos atos institucionais do Município.
- Relatório contendo as informações disponíveis no setor de contabilidade do
Município, em especial a relação das empresas que efetuaram trabalhos de divulgação e
publicidade, através da empresa OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA,
contendo o valor individual e mensal que cada empresa recebeu.
Requerimento n.º03/2015- Vereadores Roberto Piano, Diacir Ferreira da Silva,
Marlei Kaefer e Adolfo Florencio Preis , Requerer , após ouvido o Plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Miguel
Bayerle no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo, as seguintes
informações referente a Clínica Médica Itaipulândia S/C Ltda.
- Cópia do Contrato n.º157/2012 que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica
para executar procedimentos médicos no Hospital e Maternidade Itaipulândia;
- Relação dos médicos que prestam serviços ao município através da Clínica Médica,
carga horária que exercem e escala de trabalho de cada médico;
- Valor do Salário de cada médico, de acordo com a sua carga horária.
- Relação de todos os procedimentos realizados e pagos pela Clínica Médica nos
períodos de 2013,2014 e 2015.
- Despesas mensal de Clínica Médica nos períodos 2013, 2014 e 2015.
Requerimento n.º04/2015- Vereadores Roberto Piano, Diacir Ferreira da Silva,
Marlei Kaefer e Adolfo Florencio Preis , Requerer , após ouvido o Plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Miguel
Bayerle, as seguintes informações referente ao funcionalismo público municipal.
- Relação de funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal, com seus
respectivos salários, função que exercem local de trabalho, e gratificação individual,
quando houver.
Requerimento n.º05/2015- Vereadores Roberto Piano, Diacir Ferreira da Silva,
Marlei Kaefer e Adolfo Florencio Preis , Requerer , após ouvido o Plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ofício a Empresa Centro de Integração de
Estudantes- Estagio-CIN, no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo , no
prazo legal, as seguintes informações:
- Relação de Estagiários contratados que prestam serviços ao setor público do
Município, atendendo as necessidades das Secretarias municipais, conforme contrato
n.º2/2015, função que exercem local de trabalho, e remuneração individual.
Requerimento n.º06/2015- Vereadores Roberto Piano, Diacir Ferreira da Silva,
Marlei Kaefer e Adolfo Florencio Preis , Requerer , após ouvido o Plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ofício a Empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza
Ltda, no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo , no prazo legal, as
seguintes informações:
- Relação de Funcionários contratados pela empresa, que prestam serviços ao setor
público do Município de Itaipulândia, os respectivos cargos que exercem e remuneração
individual.
INDICACÃO
COMPETENTE:
QUE SERÁ
LIDA E ENCAMINHADA AO ORGÃO
Indicação n.º 42/2015 Vereador Jair José Escher INDICA ao Prefeito Municipal,
Exmo. Sr. Miguel Bayerle aquisição de dois veículos tipo Van, exclusivo para o
Departamento de Saúde do Município de Itaipulândia.
Justificativa: Percebemos a necessidade da aquisição de pelo menos dois veículos, para
transportar pacientes a outros Municípios para atendimentos das diversas especialidades
de saúde, uma vez que as Vans disponíveis para essa finalidade não estão em boas
condições, especialmente para viagens mais longas, Desta forma, solicitamos urgência
ao Poder Público neste sentido, para proporcionar maior segurança aos munícipes.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 15 de Maio de 2015.
Vilso Nei Serena
Presidente