As Demonstrações Contábeis para
Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
NBC T 19.41 – Resolução 1255/09 do
CFC
Profa Marcia Ferreira Neves Tavares
Prof. Severino Ramos da Silva
O que vamos conversar...
• Por quê e para quê Contabilidade Internacional para PMEs?
• Objetivo da NBC T 19.41 (Resolução CFC 1255/09);
• Descrição de pequenas e médias empresas (PMEs);
• Demonstrações Contábeis exigidas;
• Como agir neste novo contexto?
• Conclusão.
Por quê e para quê Contabilidade Internacional para PMEs?
S/A de capital
fechado
100% dos clientes são
instituições
governamentais
Enquadrada no
Simples até 2009
Em média 300
funcionários
Faturamento Anual:
R$ 10.000.000
Principais problemas...
CAIXA
TRIBUTÁRIOS
CONTABILIDADE
• Dificuldades de conciliar contas a pagar com
contas a receber
• Aumento do endividamento bancário
• Confissão de dívidas tributárias
anteriores à SRF do Brasil
• Aumento do passivo tributário
de
anos
• Até 2009, não se tinha uma contabilidade real
• Pensava-se que era lucrativa; quando o PL de
2010 já se encontrava negativo...
Tentativa de Solução...
Lucro
Financiamento
subsidiado
Mais de R$
1.000.000
já gastos
em projetos
Prejuízo:
Aporte de
capital com
recursos
próprios
O trade-off...
• Demonstrar o prejuízo e não conseguir
empréstimo, atestando a descontinuidade?
o
• E as licitações?
• Quais os critérios contábeis para reconhecimento
de receitas e despesas? Não poderíamos ser
ajudados, com artifícios contábeis?
• E agora? O que fazer ? Não conseguimos captar
novos sócios...
Objetivo da Resolução 1.255/09
• Fornecer uma linguagem comum, considerando
também as necessidades de pequenas e médias
empresas;
• Simplificar as full IFRS;
• Melhorar acesso ao crédito (qualidade
informação) e à abertura do capital social;
• Promover eficiências de auditoria.
da
Descrição de PMEs
• Não tem obrigação pública de prestação de
contas;
• Não tem práticas contábeis ditadas por órgãos
reguladores;
• Elaboram demonstrações contábeis para fins
gerais para usuários externos.
Obrigação Pública de Prestação de Contas
• Se instrumentos de dívida ou patrimoniais são
negociados em mercado de ações ou se os
mesmos estiverem no processo de emissão para
negociação em mercado aberto ou;
• Se a empresa possuir ativos em condição
fiduciária perante um grupo amplo de terceiros,
como um de seus principais negócios.
Assim...
•
•
•
•
As S/A de capital fechado,
Sociedade Limitadas;
Demais sociedades comerciais;
Desde que não enquadradas pela Lei 11.638/07
como SGP
São consideradas PMEs.
Definição de SGP
“Considera-se de grande porte, para os fins
exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de
sociedades sob controle comum que tiver, no
exercício social anterior, ativo total superior a R$
240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de
reais) ou receita bruta anual superior a R$
300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)”
Fonte: Lei 11.638/07, art. 3, parágrafo único
Alguns exemplos (IASB)
Posso usar a Resolução CFC 1255/09?
• Empresa pequena cujas ações sejam listadas em
uma bolsa de valores?
• Grande fabricante com capital fechado (não
listado)?
• Pequeno banco comercial com capital fechado?
• Fábrica não listada subsidiária de uma
controladora listada na Bolsa de Valores que
utiliza os IFRS completos?
Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis
•
•
•
•
•
•
Balanço Patrimonial (BP) (Posição Patrimonial e Financeira)
Demonstração do Resultado (DRE) (Desempenho)
Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) (Desempenho)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) (Obrigatória)
Notas Explicativas (NE).
Os pressupostos básicos associados as características qualitativas
das demonstrações contábeis estabelecem o arcabouço teórico onde
subjaz toda a prática contábil.
Estrutura do Balanço Patrimonial
ATIVO
PASSIVO + PL
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Ativo Não Circulante
Passivo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Exigível a Longo Prazo
Investimentos
Receita Diferida líquida
Imobilizado
Patrimônio Líquido
Intangível
Capital Social
Diferido*
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
(-) Prejuízos Acumulados
Total do Ativo
Fonte: Lei 11.941/09
Total do Passivo + PL
Estrutura do Balanço Patrimonial
Observações sobre o Patrimônio Líquido
1. Reserva de Reavaliação (saldo remanescente)
2. Ajustes de Avaliação Patrimonial (positivo ou negativo)
3. Lucros Acumulados
4. Quotas Liberadas (operação proibida a partir da vigência do Novo
Código Civil)
Demonstração do Resultado do Exercício
Receita de vendas
(-) Deduções de vendas
Receita líquida de vendas
(-) Custo das Mercadorias/Serviços Vendidos
Lucro Bruto
Despesas/Receitas Operacionais
(-) Despesas com vendas
(-) Despesas administrativas
(-) Despesas tributárias
(-) Despesas Gerais
(-) Despesas com investimentos em outras sociedades
(+) Receitas com investimentos em outras sociedades
(+) Outras Receitas Operacionais
Resultado antes do resultado financeiro líquido
(-) Despesas Financeiras
(+) Receitas Financeiras
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
(-) Provisão para CSLL
(-) Provisão para IRPJ
Resultado líquido das operações continuadas
(+) Venda do ativo não circulante
(-) Custo do ativo não circulante vendido
(+) Resultado do ajuste a valor justo
Resultado das operações descontinuadas
(-) Provisão para CSLL - Operações descontinuadas
(-) Provisão para IRPJ - Operações descontinuadas
Resultado líquido das operações descontinuadas
Resultado líquido do exercício
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
Estrutura
da DRE
Fonte: Silva, Lourivaldo Lopes
da (2010)
O que é a DRA?
A DRA objetiva evidenciar a mutação que ocorre no PL
durante um período que resulta de transações e outros eventos
que não são derivados de transações com os sócios na sua
qualidade de proprietários.
Inicia-se com o término da DRE, considerando:
• Ganhos e perdas provenientes da conversão de demonstrações
contábeis de operações no exterior;
• Alterações no valor justo de instrumentos de hedge;
• Ganhos e perdas atuariais.
Se não se possui nenhum item classificados como O.R.A,
apresenta-se, apenas, a DRE.
Estrutura da DRA
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
ESQUEMA DE ACORDO COM O CPC PME
Lucro Líquido do exercício
(-) Ajustes de instrumentos financeiros
(+) Tributos sobre ajuste de instrumentos financeiros
(+) Equivalência Patrimonial sobre ganhos abrangentes de coligadas
(+) Ajustes de conversão do período
(-) Tributos sobre ajustes de conversão do período
(=) Outros resultados abrangentes antes da reclassificação
(+) Ajustes de instrumentos financeiros reclassificados para o Resultado
(=) Resultado abrangente total
Parcela dos sócios da controladora
Parcela dos sócios não controladores
272.000
(60.000)
20.000
30.000
260.000
(90.000)
160.000
10.600
442.600
414.600
28.000
Saldos iniciais
Aumento de Capital
Gastos com emissão de ações
Opções outorgadas reconhecidas
Ações em tesouraria adquiridas
Ações em tesouraria vendidas
Dividendos
Transações de capital com os sócios
Lucro Líquido do exercício
Ajustes instrumentos financeiros
Tributos s/ ajustes instrumentos financeiros
Equival. Patrim. sobre ganhos abrangentes de coligadas
Ajustes de conversão do período
Tributos s/ ajustes de conversão do período
Outros resultados abrangentes
Reclassific. para o resultado - Aj. Instrum. Financeiros
Resultado abrangente total
Constituição de reservas
Realização da reserva de reavaliação
Tributos sobre a realização da reserva de reavaliação
Saldos finais
Fonte: CPC 26
Reservas de Capital,
Lucros ou
Outros
opções outorgadas e
Prejuízos Resultados
Capital Social Integralizado ações em tesouraria Reservas de Lucros Acumulados abrangentes
1.000.000,00
80.000,00
300.000,00
270.000,00
500.000,00
(50.000,00)
(100.000,00)
(7.000,00)
30.000,00
(20.000,00)
60.000,00
(162.000,00)
250.000,00
(60.000,00)
20.000,00
24.000,00
260.000,00
(90.000,00)
10.600,00
140.000,00
1.500.000,00
93.000,00
340.000,00
(140.000,00)
78.800,00
(26.800,00)
0,00
(78.800,00)
26.800,00
382.600,00
Participação
dos não
PL dos sócios controladores
PL
da controladora no PL das consolidado
1.650.000,00 158.000,00 1.808.000,00
350.000,00
32.000,00 382.000,00
(7.000,00)
(7.000,00)
30.000,00
30.000,00
(20.000,00)
(20.000,00)
60.000,00
60.000,00
(162.000,00) (13.200,00) (175.200,00)
251.000,00
18.800,00 269.800,00
250.000,00
22.000,00 272.000,00
(60.000,00)
(60.000,00)
20.000,00
20.000,00
24.000,00
6.000,00
30.000,00
260.000,00
260.000,00
(90.000,00)
(90.000,00)
154.000,00
6.000,00
160.000,00
10.600,00
10.600,00
414.600,00
28.000,00 442.600,00
2.315.600,00
204.800,00 2.520.400,00
Formato Alternativo
Elaborar a DRE e DLPA, ao invés da DRA e DMPL, se as
únicas alterações no PL decorrerem de:
•
•
•
•
Resultado do período;
Pagamento de dividendos;
Retificação de erros de períodos anteriores e;
Alteração em políticas contábeis
Exemplo de DLPA
Saldo no início do período
(+/-) Ajuste de exercício anterior
a. efeitos de mudança de critérios contábeis
b. retificação de erros de exercícios anteriores
(=) Saldo inicial ajustado
(-) Parcela dos lucros incorporada ao capital social
(+) Reversão das reservas de lucros
a. Reserva legal
b. Reserva estatutária
c. Reserva para contingência
d. Reserva de retenção de lucros
e. Reserva especial para pagamento de dividendos
f. Reserva de exaustão incentivada
(+) Transferências de reservas
a. Reserva de Capital
b. Reserva de reavaliação
c. (-) tributos sobre reserva de reavaliação
d. (-) participações sobre reserva de reavaliação
(+) Outros Recursos
a. Bônus de Adimplência fiscal a utilizar
(+/-) Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(=) Saldo a disposição da assembléia
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
(-) Transferências para reservas de lucros
a. Reserva legal
b. Reserva estatutária
c. Reserva para contingência
d. Reserva de retenção de lucros
e.Reserva de lucros a realizar
f. Reserva especial para pagamento de dividendos
g. Reserva de exaustão incentivada
(-) Dividendos ou lucros a distribuir
a. dividendos por ação do capital social
b. lucro por quota do capital social
(-) Outras destinações
a. Juros sobre capital próprio
(=) Saldo no final do período
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Objetivo: Fornecer informações acerca das alterações no
caixa e equivalentes de caixa da entidade para um período
contábil, evidenciando separadamente as mudanças nas
atividades operacionais, investimentos e financiamentos;
• Por que tanta ênfase na DFC?
• Por que se elabora normalmente pelo método indireto?
Exemplo de DFC – Método Indireto
DFC - Método Indireto
Lucro Líquido do exercício
(+) Depreciação
Lucro que afeta o caixa
Variações no Circulante
Duplicatas a receber
Estoques
Fornecedores
Imposto de renda a pagar
Caixa gerado nos negócios
Atividades de Investimento
(-) Aquisição de Permanentes
Móveis e Utensílios
Terrenos
Ações de outras Cias.
Atividades de Financiamento
Integralização do capital
Empréstimos bancários
(-) Dividendos pagos
Resultado final de caixa
Saldo existente no ínicio do exercício
Saldo final de caixa
1.950,00
120,00
2.070,00
(500,00)
(500,00)
1.000,00
1.050,00
1.050,00
(3.440,00)
(300,00)
(1.000,00)
(2.140,00)
1.120,00
1.500,00
470,00
(850,00)
800,00
1.500,00
2.300,00
Exemplo de DFC – Método Direto
Demonstração do Fluxo de Caixa
Atividades Operacionais
Recebimento de vendas
(-) Pagamento de compras
Caixa bruto obtido nas operações
(-) Despesas Operacionais vendas
Administrativas
Caixa gerado no negócio
(-) Despesas Financeiras Pagas
Caixa gerado após as operações financeiras
Atividades de Investimento
(-) Aquisição de Permanentes
Móveis e Utensílios
Terrenos
Ações de outras Cias.
Atividades de Financiamento
Integralização do capital
Empréstimos bancários
(-) Dividendos pagos
Resultado final de Caixa
(+) Saldo existente em 31-12-X6
Saldo existente em 31-12-X7
9.500,00
(5.000,00)
4.500,00
(500,00)
(380,00)
3.620,00
(500,00)
3.120,00
(3.440,00)
(300,00)
(1.000,00)
(2.140,00)
1.120,00
1.500,00
470,00
(850,00)
800,00
1.500,00
2.300,00
E a DVA?
• Demonstração não obrigatória para as PMEs;
• Objetivo: Evidenciar o valor da riqueza agregada a um
produto por uma determinada empresa, e de que forma
esse valor agregado foi distribuído entre os fatores de
produção.
• Estimula-se fortemente a elaboração da DVA, para fins
gerenciais.
Exemplo da DVA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Demonstração do Valor Adicionado
Receitas (Receitas líquidas + impostos)
Vendas de mercadorias, produtos ou serviços
Provisão para crédito de liquidação duvidosa (inclusive reversão)
Resultados não operacionais
(-) Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI)
Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
Energia, serviços e outras despesas de terceiros
Perda/Recuperação de valores ativos
Valor Adicionado Bruto (1-2)
(-) Retenções
Depreciação, amortização e exaustão do período
(=) Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
Valor adicionado recebido em transferência
Receita Financeira
Dividendos recebidos
Resultado de equivalência patrimonial
Alugéis e royalties recebidos
(=) Valor Adicionado Total a Distribuir (5 – 6)
8 Distribuição do valor adicionado
8.1 Para empregados:
Despesas com pessoal (salários + encargos com férias, 13o salário)
FGTS, alimentação, transporte e outros gastos
Comissões pagas a vendedores
Honorários dos diretores
Participação dos empregados no lucro
8.2 Para terceiros:
Juros
Correção monetária e cambial
Aluguéis e arrendamento
8.3 Para os acionistas:
Dividendos
Juros sobre o capital próprio
8.4 Para o governo:
Impostos indiretos
Imposto de renda e contribuição social
Contribuição ao INSS
Taxas e contribuições diversas
8.5 Para reenvestimento:
Parcela de lucros retido
Parcela de lucros destinados para reservas
Notas Explicativas
• Objetivo: Fornecer descrições narrativas e detalhes
de itens apresentados nas demonstrações contábeis
e informações acerca de itens que não se qualificam
para reconhecimento.
• Divulgar informações sobre práticas contábeis,
julgamento e principais fontes de incerteza das
estimativas.
Como agir nesse novo contexto?
• Romper com o paradigma do de
para;
• Saber pensar a contabilidade nas suas estruturas
e critérios conceituais;
• Questionar sempre: Por quê?
• Se adaptar à realidade contábil de princípios e
não de regras detalhadas.
Conclusão
• Contabilidade Internacional
realidade para PMEs;
também
já
é
• Conflitos de interesse serão dirimidos, em última
instância, por comportamentos éticos;
• Necessidade de consultoria especializada;
• É preciso acompanhar as mudanças, sair da
“zona de conforto” e contribuir para o processo.
OBRIGADA!
Eu te esforço, e te ajudo, e te sustento com a
destra da minha justiça (Isaías 41:10)
Onde nos encontrar:
Prof. Severino - [email protected]
Profa. Marcia – [email protected]
Site institucional: www.ferreiraauditores.com.br