4 Sábado, 19, domingo, 20, e segunda-feira, 21 de maio de 2012 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ/MF nº 05.524.572/0001-93 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (Em MR$) (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em MR$) 2010 2009 Ativo 2010 2009 2010 2009 Fluxos de caixa das atividades operacionais 89.479 66.161 Circulante 349.325 259.300 Receita líquida das vendas (nota 19) 850.435 787.126 Lucro do exercício antes do IRe da CSLL Caixa e equivalentes de caixa (nota 7) 117.216 77.959 Custo dos produtos vendidos (540.628) (568.623) Ajustes 7.117 7.043 Contas a receber (nota 8) 77.587 67.978 Lucro bruto 309.807 218.503 Depreciação Variações nos ativos e passivos Sociedades ligadas (nota 9) 1.767 5.168 Despesas operacionais Contas a receber (11.857) (50.251) Estoques (nota 10) 141.552 107.303 Com vendas (nota 20) (130.639) (107.497) Estoques (34.249) 33.457 Impostos e contribuições a recuperar (nota 11) 10.456 420 Gerais e administrativas (nota 21) (106.182) (59.641) Impostos e contribuições a recuperar (28.952) (25.643) Outros ativos circulantes 747 472 Outros ativos (449) 396 71.890 94.108 Outras receitas (despesas) operacionais Não circulante 1.790 (1.056) líquidas (nota 22) Fornecedores 8.021 (4.742) Contas a receber (nota 8) 8.452 6.204 74.776 50.309 /XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR Sociedades ligadas 6.573 1.137 Depósitos judiciais (nota 16) 11.826 26.620 Salários e encargos sociais 2.996 (654) Imposto sobre a renda e CSLL diferidos (nota 15) 18.848 24.427 5HVXOWDGR¿QDQFHLUR 17.827 19.203 Benefícios pós emprego 1.878 3.493 Imobilizado (nota 12) 31.001 35.268 5HFHLWDV¿QDQFHLUDVQRWD (3.124) (3.351) Impostos, taxas e contribuições 6.233 (3.981) Outros ativos não circulantes 1.763 1.589 'HVSHVDV¿QDQFHLUDVQRWD 14.703 15.852 Provisão para contingências liquida Total do ativo 421.215 353.408 de depósitos judiciais (4.884) (231) 89.479 66.161 Passivo e patrimônio líquido 2010 2009 Lucro antes do IR e da CSLL Outros passivos 201 1.870 Circulante 77.449 41.879 IR e contribuição social diferido (nota 15) (5.579) 23.232 42.107 28.055 Fornecedores (nota 13) 26.799 18.778 IR e contribuição social corrente (nota 15) (18.916) (25.222) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Sociedades ligadas (nota 9) 4.770 2.125 (24.495) (1.990 Fluxos de caixa nas atividades de investimentos (3.766) (6.912) Salários e encargos sociais 10.014 7.018 Lucro líquido do exercício 64.984 64.171 Aquisições de bens do ativo imobilizado líquido Baixa e alienação de bens do ativo imobilizado 916 3.147 Impostos, taxas e contribuições (nota 14) 17.758 10.749 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (2.850) (3.765) Imposto sobre a renda e CSLL a pagar 776 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma) Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 39.257 24.290 Outros passivos circulantes 2.651 2.433 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 77.959 53.669 Juros sobre capital próprio (nota 17) 15.457 Capital Lucros &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR 117.216 77.959 Não circulante 41.872 59.162 social subs- (prejuízos) Provisão para contingências (nota 16) 9.674 29.352 Total para atender às necessidades operacionais. A Sociedade conta com suporte de crito acumulados Benefícios pós emprego (nota 18) 29.623 27.745 Saldo em 01/01/2009 251.817 (63.621) 188.196 VXDFRWLVWDPDMRULWiULDSDUDDSRUWHGHUHFXUVRV¿QDQFHLURVQHFHVViULRVDVDWLVSociedade ligadas (nota 9) 2.575 2.048 Lucro líquido do exercício 64.171 64.171 fazer suas obrigações. 5. 2. Gestão de capital. 2FDSLWDOGD6RFLHGDGHpDGPLOutros 17 251.817 550 252.367 QLVWUDGRGHIRUPDDVXSRUWDUDVDWLYLGDGHVURWLQHLUDVGRQHJyFLRGHOXEUL¿FDQWHV Patrimônio líquido (nota 17) 301.894 252.367 Saldo em 31/12/2009 64.984 64.984 7RGDDQHFHVVLGDGHGHFDL[DpFREHUWDSHODSUySULDRSHUDomRQmRVHQGRQHFHVCapital social 251.817 251.817 Lucro líquido do exercício (15.457) (15.457) sário o endividamento da Sociedade. Em 31/12/2010 o grau de alavancagem Lucros acumulados 50.077 550 Juros sobre capital próprio (nota 17) 251.817 50.077 301.894 (passivo/patrimônio líquido) da Sociedade era de 0,39. A administração, contuTotal do passivo e patrimônio líquido 421.215 353.408 Saldo em 31/12/2010 do, não gerencia esse percentual individualmente, a gestão de capital e do grau NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2009 E DE 2008 GHDODYDQFDJHPpIHLWDHPFRQMXQWRFRPDJHVWmRGDOLTXLGH]5.3. Estimativa (EM MR$, exceto quando indicado de outra forma) do valor justo. Pressupõe-se que os saldos de caixa e equivalentes de caixa 1. Informações gerais $ &KHYURQ %UDVLO /XEUL¿FDQWHV /WGD 6RFLHGDGH RX buição de lucros e juros sobre capital próprio. A distribuição de lucros e juros e das contas a receber pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja &%//pXPDVRFLHGDGHOLPLWDGDFRPVHGHQDFLGDGHGR5LRGH-DQHLUR5-HWHP VREUHFDSLWDOSUySULRSDUDRVDFLRQLVWDVGD6RFLHGDGHpUHFRQKHFLGDFRPRXPSDV- próxima de seus valores justos. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD Empréstimos e recebíveis FRPRDWLYLGDGHSUHSRQGHUDQWHDIDEULFDomRHRFRPpUFLRGHOXEUL¿FDQWHVJUD[DVOt- VLYRQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDR¿QDOGRH[HUFtFLR3DUDHIHLWRGHDSUHVHQWD- Em 31/12/2010 197.317 TXLGRVGHUHIULJHUDomRFRRODQWVÀXLGRVGHIUHLRDVVLPFRPRRXWUDVDWLYLGDGHVFR- omRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRVMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULRVmRUHFODVVL¿FD- Ativo 117.216 QH[DVFRPRDSUHVWDomRGHVHUYLoRVGHFRQVXOWRULDWpFQLFDHDGPLQLVWUDWLYDDVHXV dos para a conta de lucros acumulados. 3. Adoção inicial dos CPC. Em todos os Caixa e equivalentes de caixa 77.587 clientes. A CBLL opera com duas fábricas, localizadas na cidade de Duque de Caxias SHUtRGRVDQWHULRUHVLQFOXLQGRRDQR¿VFDO¿QGRHPD6RFLHGDGHSUHSD- Contas a receber clientes 1.767 5-HQDFLGDGHGH2VDVFR63HQRYHDUPD]pQVGHGLVWULEXLomRGHSURGXWRVOXEUL- URXVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSROtWLFDVFRQWiEHLVDQWHULRU- Contas a receber sociedades ligadas 747 ¿FDQWHVORFDOL]DGRVHVWUDWHJLFDPHQWHHPWRGDVDVUHJL}HVGRWHUULWyULRQDFLRQDOH mente adotadas no Brasil . A aplicação dos pronunciamentos e interpretações emiti- Outros ativos 2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV HVWiSRVLFLRQDGDHPVHJXQGROXJDUQRPHUFDGREUDVLOHLURGHSURGXWRVOXEUL¿FDQWHV dos pelo CPC, não geraram efeitos no patrimônio líquido e resultado da Sociedade. Em 31/12/2010 34.220 $VSUHVHQWHVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDSURYDGDVSHOD'LUHWRULDGD6RFLH- 7DPEpP QmR IRUDP DXIHULGRV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV GRV H[HUFtFLRV ¿QGRV HP Passivo 4.770 dade em 19/04/2012. 2. Resumo das principais políticas contábeis. As principais H$VSUHVHQWHVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGR Contas a pagar empresas ligadas 26.799 SROtWLFDVFRQWiEHLVDSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHV- em 31/12/2010 são as primeiras preparadas totalmente de acordo com o Comitê de Fornecedores 2.651 WmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDVSROtWLFDVYrPVHQGRDSOLFDGDVGHPRGRFRQVLVWHQWHHP Pronunciamentos Contábeis (CPC). 4. Estimativas e julgamentos contábeis críti- Outros passivos Empréstimos e recebíveis todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de pre- cos. As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e ba- Em 31/12/2009 151.577 paração. $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWR seiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de Ativo 77.959 KLVWyULFRFRPREDVHGHYDORU$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHUR eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em pre- Caixa e equivalentes de caixa 67.978 XVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDVHWDPEpPRH[HUFtFLRGHMXOJDPHQWRSRU PLVVDVD6RFLHGDGHID]HVWLPDWLYDVFRPUHODomRDRIXWXUR3RUGH¿QLomRDVHVWLPD- Contas a receber clientes 5.168 parte da administração da Sociedade no processo de aplicação das políticas contá- tivas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. Contas a receber sociedades ligadas 472 beis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior com- As estimativas, premissas e julgamentos contábeis críticos que apresentam um risco Outros ativos 2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV SOH[LGDGHEHPFRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDV VLJQL¿FDWLYRFRPSUREDELOLGDGHGHFDXVDUXPDMXVWHUHOHYDQWHQRVYDORUHVFRQWiEHLV Em 31/12/2009 23.336 SDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQDQRWD As demonstrações de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo. 4.1. Passivo 2.125 ¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVFRQIRUPHDVSUiWLFDV Provisão para créditos de liquidação duvidosa. $3&/'pHVWDEHOHFLGDTXDQGR Contas a pagar empresas ligadas 18.778 contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de existe uma evidência objetiva de que a Sociedade não será capaz de cobrar todos os Fornecedores 2.433 Pronunciamentos Contábeis (CPCs). 2.2. Caixa e equivalentes de caixa. O saldo valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da Outros passivos GH&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DpFRPSRVWRSRUGLQKHLURHPFDL[DGHSyVLWRVEDQ- SURYLVmRpDGLIHUHQoDHQWUHRYDORUFRQWiELOHRYDORUUHFXSHUiYHO4.2. Impairment As contas a receber, o caixa e equivalentes de caixa e outros ativos são clasFiULRVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHFXUWRSUD]RDWpGLDVGHDOWDOLTXLGH]TXHQmR GHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVConforme descrito na nota 2.8, a Sociedade analisa a VL¿FDGRVFRPR(PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVDVFRQWDVDSDJDUFRPHPSUHVDV SRVVXHPTXDOTXHUWLSRGHUHVWULomRFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU FDGDGDWDGHUHSRUWHDUHFXSHUDomRGRVVDOGRVUHJLVWUDGRVFRPRDWLYRLPRELOL]DGR OLJDGDVIRUQHFHGRUHVHRXWURVSDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGDVFRPR2XWURVSDV$WLYRV¿QDQFHLURV&ODVVL¿FDomRHPHQVXUDomR2VDWLYRV¿QDQFHLURV As análises realizadas para 31/12/2010 e 2009 não indicaram impairment para o VLYRV¿QDQFHLURV SRGHPVHUFODVVL¿FDGRVVREDVVHJXLQWHVFDWHJRULDVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRU ativo imobilizado. 4.3. Provisão para contingências. São constituídas para todas 7. Caixa e equivalentes de caixa 2010 2009 PHLRGRUHVXOWDGRHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVPDQWLGRVDWpRYHQFLPHQWRHGLVSRQt- as contingências referente a processos judiciais que representam perdas prováveis Caixa em bancos 16.026 41.827 YHLVSDUDYHQGD$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGD¿QDOLGDGHSDUDDTXDORVDWLYRV¿QDQFHL- A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 101.190 36.132 URVIRUDPDGTXLULGRV$DGPLQLVWUDomRGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGHVHXVDWLYRV¿QDQ- entre elas a opinião dos consultores jurídicos, internos e externos. 5. Gestão de ris117.216 77.959 ceiros no reconhecimento inicial. Em 31/12/2010 e de 2009 todos os instrumentos FR¿QDQFHLUR)DWRUHVGHULVFR¿QDQFHLURAs atividades da Sociedade a ex- O caixa em bancos está representado pelo saldo de depósitos bancários jun¿QDQFHLURVGD6RFLHGDGHIRUDPFODVVL¿FDGRVFRPRHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVEm- S}HPDGLYHUVRVULVFRV¿QDQFHLURVULVFRGHPHUFDGRULVFRGHFUpGLWRHULVFRGHOLTXL- to a bancos de primeira linha, e integralmente disponíveis para uso nas opepréstimos e recebíveis. ,QFOXHPVHQHVVDFDWHJRULDRVHPSUpVWLPRVFRQFHGLGRVH GH]$6RFLHGDGHQmRXWLOL]DLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVSDUDVHSURWHJHU UDo}HVGD6RFLHGDGH2VDOGRGHDSOLFDomR¿QDQFHLUDHVWiUHSUHVHQWDGRHP RVUHFHEtYHLVTXHVmRDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRX GRVULVFRV¿QDQFHLURV$JHVWmRGHULVFRpUHDOL]DGDSHODWHVRXUDULDGD6RFLHGDGH VXDPDLRUSDUWHSRULQYHVWLPHQWRVHPIXQGRVGHUHQGD¿[DQR%DQFR+6%& determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulan- segundo as políticas aprovadas pela Administração. A tesouraria da Sociedade iden- Durante o exercício de 2010 e 2009, foi contabilizado o montante de R$ 6.832 te, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do WL¿FDDYDOLDHSURWHJHD6RFLHGDGHFRQWUDHYHQWXDLVULVFRV¿QDQFHLURVHPFRRSHUD- H5UHVSHFWLYDPHQWHFRPRUHFHLWD¿QDQFHLUDQRWD EDODQoRHVWHVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVQmRFLUFXODQWHV2VHPSUpVWLPRVH ção com as unidades operacionais do Grupo Chevron. (a) Risco de mercado. Taxa 8.Contas a receber 2010 2009 UHFHEtYHLVGD6RFLHGDGHFRPSUHHQGHPDVFRQWDVH¿QDQFLDPHQWRVDUHFHEHUGH de câmbio. O risco associado decorre da possibilidade de a Sociedade vir a incorrer Circulante clientes e as contas a receber de empresas ligadas, demais contas a receber e caixa HPSHUGDVSRUFDXVDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHFkPELRTXHDOWHUHPRYDORUGDV Clientes no país 79.543 69.793 e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. A Sociedade avalia, contas a receber e fornecedores denominados em dólar estadunidense. Em Clientes no exterior 422 1.187 QDGDWDGREDODQoRVHKiHYLGrQFLDREMHWLYDGHTXHXPDWLYR¿QDQFHLURRXXPJUXSR HDH[SRVLomRFDPELDOGD6RFLHGDGHHVWiDSUHVHQWDGDDEDL[R Financiamento a clientes 77 147 GHDWLYRV¿QDQFHLURVHVWiUHJLVWUDGRSRUYDORUDFLPDGHVHXYDORUUHFXSHUiYHOimpair2010 2009 3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD (2.455) (3.149) ment). Se houver alguma evidência do montante do impairment mensurada como a Em milhares Em milhares Em milhares Em milhares 77.587 67.978 GLIHUHQoDHQWUHRYDORUFRQWiELOHRYDORUMXVWRDWXDOpUHFRQKHFLGRQDGHPRQVWUDomR Ativo de dólares de reais de dólares de reais 1mRFLUFXODQWH do resultado. 2.4. Contas a receber de clientes. As contas a receber de clientes são Contas a receber 1.742 2.403 2.725 4.745 Financiamento a clientes 8.452 6.204 DYDOLDGDVQRPRPHQWRLQLFLDOGDYHQGDSHORYDORUSUHVHQWHRTXHpUHSUHVHQWDGR Passivo 2VDOGRGH¿QDQFLDPHQWRDFOLHQWHVGHVWLQDVHDDTXLVLomRGHSURGXWRVHGHVHQYROSHORPRQWDQWHRULJLQDOGDYHQGDHGHGX]LGDVGDSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomR Fornecedores (7.493) (12.485) (5.480) (9.541) YLPHQWRH¿GHOL]DomRGHPHUFDGR$SURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDp GXYLGRVD3&/'LPSDLUPHQW$3&/' pHVWDEHOHFLGDEDVHDGDHPXPDDQiOLVH Exposição cambial (5.751) (10.082) (2.755) (4.796) constituída com base em uma análise individual dos clientes e as perdas estimadas individual, quando existe uma evidência objetiva de que a Sociedade não será capaz (b) Risco de crédito. 2ULVFRGHFUpGLWRHVWiDVVRFLDGRDRVVDOGRVGHFDL[D QDUHDOL]DomRGRVFUpGLWRVVmRSURYLVLRQDGDVQDVXDWRWDOLGDGH2YDORUGDVFRQWDVD de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a HHTXLYDOHQWHVGHFDL[DGHSyVLWRVHPEDQFRVHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVEHP receber de clientes se aproxima do seu valor justo. A seguir estão demonstrados os UHFHEHU2FiOFXORGDSURYLVmRpEDVHDGRHPHVWLPDWLYDVX¿FLHQWHSDUDFREULUSURYi- FRPRGHH[SRVLo}HVGHFUpGLWRSHUDQWHHPSUHVDVOLJDGDVHSDUFHLUDVLQFOXLQGR VDOGRVGHFRQWDVDUHFHEHUSRULGDGHGHYHQFLPHQWR veis perdas na realização das contas a receber, considerando a situação de cada contas a receber em aberto. O saldo de disponibilidades e eventuais aplicações 2010 2009 FOLHQWHHUHVSHFWLYDVJDUDQWLDVRIHUHFLGDV2YDORUGDSURYLVmRpDGLIHUHQoDHQWUHR ¿QDQFHLUDVD6RFLHGDGHWHPFRPRSROtWLFDWUDEDOKDUFRPLQVWLWXLo}HVGHSUL- A vencer 78.107 68.973 valor contábil e o valor recuperável. 2.5. Estoques. Os estoques são apresentados PHLUDOLQKDPLWLJDQGRGHVWDIRUPDRULVFRGHFUpGLWR&RPUHODomRDRVDOGRGH 9HQFLGRVDWpGLDV 299 358 SHORPHQRUYDORUHQWUHRFXVWRHRYDORUOtTXLGRUHDOL]iYHO2FXVWRpGHWHUPLQDGR FRQWDVDUHFHEHUDiUHDGHDQiOLVHGHFUpGLWRVDYDOLDDTXDQWLGDGHGHFUpGLWRGR Vencidos entre 180 dias e 360 dias 45 60 XVDQGRVHRFXVWRPpGLRGHDTXLVLomRRXGHSURGXomRTXHQmRH[FHGHDRYDORUGH FOLHQWHOHYDQGRHPFRQVLGHUDomRVXDSRVLomR¿QDQFHLUDH[SHULrQFLDSDVVDGD Vencidos a mais de 360 dias 1.591 1.736 mercado. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreen- e outros fatores. (c) Risco de liquidez. É o risco de a Sociedade não dispor de 80.042 71.127 GHPDWpULDVSULPDVPmRGHREUDGLUHWDRXWURVFXVWRVGLUHWRVHGHVSHVDVJHUDLVGH UHFXUVRVOtTXLGRVVX¿FLHQWHVSDUDKRQUDUVHXVFRPSURPLVVRV¿QDQFHLURVHP $VPRYLPHQWDo}HVGDSURYLVmRSDUDGHYHGRUHVGXYLGRVRVIRUDP produção relacionadas, baseadas na capacidade operacional normal. O valor reali- decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e 2010 ]iYHOOtTXLGRpRSUHoRGHYHQGDHVWLPDGRSDUDRFXUVRQRUPDOGRVQHJyFLRVGHGX- pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional, (3.304) zidos os custos de execução e as despesas de venda. As importações em andamen- são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo Saldo em 1º/01/2009 to são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. 2.6. Imposto de PRQLWRUDGDVSHULRGLFDPHQWHSHODiUHDGH7HVRXUDULD$SUHYLVmRGHÀX[RGHFDL- Baixa por dívida incobrável 155 renda e contribuição social diferidos e correntes. O encargo de imposto de renda [DpUHDOL]DGDSHODiUHDGH7HVRXUDULDUHVSRQViYHOSHORDFRPSDQKDPHQWRGDV Saldo em 31/12/2009 (3.149) HFRQWULEXLomRVRFLDOFRUUHQWHpFDOFXODGRFRPEDVHQDVOHLVWULEXWiULDVSURPXOJDGDV despesas incorridas no período. Esta área monitora as previsões contínuas das &UpGLWRVUHFXSHUDGRVQRH[HUFtFLR 694 ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, pe- H[LJrQFLDVGHOLTXLGH]GD6RFLHGDGHSDUDDVVHJXUDUTXHWHQKDFDL[DVX¿FLHQWH Saldo em 31/12/2010 (2.455) riodicamente, as posições assumidas pela Sociedade nas declarações de impostos GHUHQGDFRPUHODomRjVVLWXDo}HVHPTXHDUHJXODPHQWDomR¿VFDODSOLFiYHOGi 9 Partes relacionadas. (i) Transações e saldos margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos 2010 YDORUHVHVWLPDGRVGHSDJDPHQWRjVDXWRULGDGHV¿VFDLV2LPSRVWRGHUHQGDGLIHULGR Chevron Global Chevron Service Chevron USA Chevron Chevron Química Indus- Chevron Brasil pFDOFXODGRVREUHDVFRUUHVSRQGHQWHVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVHQWUHDVEDVHVGH Ativo circulante Downstream Company Project Olympic Brasil Ltda. Oronite trial Fides S/A Petróleo Ltda. Total cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstra- Contas a receber 293 1.474 - 1.767 o}HV¿QDQFHLUDV$DOtTXRWDDSOLFiYHOpDTXHODGH¿QLGDHPOHLQRWD,PSRVWRV Passivo circulante diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futu- Contas a pagar 71 313 97 4.289 4.770 ro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças Passivo não circulante WHPSRUiULDVHRXSUHMXt]RV¿VFDLVFRPEDVHHPSURMHo}HVGHUHVXOWDGRVIXWXURV Contas a pagar 2.575 - 2.575 elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos fu2009 turos que podem, portanto, sofrer alterações. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de comChevron Global Chevron Service Chevron USA Chevron Chevron Química Indus- Chevron Brasil SHQVDURVDWLYRV¿VFDLVFRUUHQWHVFRQWUDRVSDVVLYRV¿VFDLVFRUUHQWHVHTXDQGRRV Ativo circulante Downstream Company Project Olympic Brasil Ltda. Oronite trial Fides S/A Petróleo Ltda. Total impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de Contas a receber 941 100 4.127 - 5.168 renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributária ou di- Passivo circulante ferentes entidades tributáveis onde há intenção de liquidar os saldos numa base lí- Contas a pagar 209 589 1.327 2.125 quida. 2.7. Depósitos judiciais. Os depósitos são apresentados como dedução do Passivo não circulante valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de Contas a pagar 2.048 - 2.048 resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a entidade. 2.8. Imobilizado &RPSUHHQGHP SULQFLSDOPHQWH WHUUHQRV HGL¿FDo}HV (ii) Contas a pagar. A Sociedade recebe serviços de outras empresas do grupo 2VDOGRGR,PSRVWRVREUH3URGXWRV,QGXVWULDOL]DGRV,3,FRUUHVSRQGHDFUpequipamentos e instalações e são demonstrados pelo custo histórico de aquisição, Chevron e paga por tais serviços, em bases equitativas e em conformidade com ditos apurados no quarto trimestre de 2010, os quais a Sociedade optou por OtTXLGRGHGHSUHFLDomRDFXPXODGD$GHSUHFLDomRpFDOFXODGDSHORPpWRGROLQHDUGH uma metodologia de compartilhamento de custos acordada por contrato entre as não compensar com outros tributos federais, em decorrência do disposto no acordo com as taxas divulgadas na nota 12. Terrenos não são depreciados. Ganhos empresas do grupo. Os valores são liquidados periodicamente e sobre os saldos Decreto n°7.212/10 (Regulamento de IPI) publicado em junho de 2010, que, e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de aliena- QmRLQFLGHPHQFDUJRV¿QDQFHLURV(iii) Transações com partes relacionadas QmRSHUPLWHDDSURSULDomRGHFUpGLWRVGH,3,UHIHUHQWHVDDTXLVLo}HVGHPDomRFRPRYDORUFRQWiELOHVmRLQFOXtGRVQRUHVXOWDGR2YDORUFRQWiELOGHXPDWLYRp contabilizados no resultado do exercício WpULDVSULPDV SURGXWRV LQWHUPHGLiULRV H PDWHULDLV GH HPEDODJHP XWLOL]DGRV 2010 2009 QDIDEULFDomRGHSURGXWRVOXEUL¿FDQWHVVXMHLWRVjLPXQLGDGHWULEXWiULDGR UHGX]LGRDRYDORUGHUHFXSHUDomRHVWLPDGRLPSDLUPHQWTXDQGRHYLGrQFLDVGH Custos serviços compartilhados 26.992 15.303 IPI. Antes da promulgação desta nova regulamentação, a Receita Federal do SHUGDVQmRUHFXSHUiYHLVVmRLGHQWL¿FDGDV2VDWLYRVHVWmRVXMHLWRVDDQiOLVHVSHULy- Chevron Brasil Petroleo Ltda. GLFDVVREUHDGHWHULRUL]DomRSDUDLGHQWL¿FDomRGHHYLGrQFLDVGHSHUGDVQmRUHFXSH- Despesas prestação de serviços Brasil, em 2006, tinha promulgado um Ato Declaratório (ADI 05/2006 ) dizendo 8.438 10.703 TXHRFUpGLWRGH,3,QmRSRGHULDVHUDSURSULDGRTXDQGRRSURGXWR¿QDOQmRHVWLráveis. Reparos e manutenções são apropriados ao resultado durante o período em Química Industrial FIDES, S.A. que são incorridos. 2.9. Redução ao valor recuperável de ativos. O imobilizado e (iv) Remuneração do pessoal-chave da administração. O pessoal-chave da YHVVHVXMHLWRjWULEXWDomRGH,3,FRPRpRFDVRGRVOXEUL¿FDQWHV(QWUHWDQWRD RXWURVDWLYRVQmRFLUFXODQWHVVmRUHYLVWRVDQXDOPHQWHSDUDVHLGHQWL¿FDUHYLGrQFLDV DGPLQLVWUDomRpFRPSRVWRSRUIXQFLRQiULRVGDPHVPD2YDORUUHIHUHQWHDRVFXV- Administração, com base na opinião de seus assessores legais entende que a de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas cir- tos que inclui o pessoal-chave da administração totaliza R$ 1,001 no exercício /HLQFRQFHGHRGLUHLWRDRFUpGLWRGH,3,HHVVHGLUHLWRQmRSRGHVHU cunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este ¿QGRHPH5QRH[HUFtFLR¿QGRHP invalidado por um simples ato declaratório. Baseados nestes entendimentos a IRURFDVRRYDORUUHFXSHUiYHOpFDOFXODGRSDUDYHUL¿FDUVHKiSHUGD4XDQGRKRXYHU 10. Estoques 2010 2009 &LDFRPSHQVRXRVFUpGLWRVGH,3,FRPRXWURVWULEXWRVIHGHUDLVDWpRWHUFHLUR SHUGDHODpUHFRQKHFLGDSHORPRQWDQWHHPTXHRYDORUFRQWiELOGRDWLYRXOWUDSDVVD 3URGXWRVDFDEDGRV/XEUL¿FDQWHV 75.278 57.427 WULPHVWUHGH$SDUWLUGDSXEOLFDomRGRGHFUHWR1FRQVLGHUDQGRVHXYDORUUHFXSHUiYHOTXHpRPDLRUHQWUHRSUHoROtTXLGRGHYHQGDHRYDORUHPXVR Produtos acabados - Graxas 7.057 6.538 -se que a regulamentação do IPI, que tem uma formulação diferente ao Ato GHXPDWLYR3DUD¿QVGHDYDOLDomRRVDWLYRVVmRDJUXSDGRVQRPHQRUJUXSRGHDWL- 0DWpULDVSULPDVÏOHR%iVLFR 23.533 11.967 'HFODUDWyULRGHHWDPEpPTXHQmRKiMXULVSUXGrQFLDQR&RQVHOKRGH YRVSDUDRTXDOH[LVWHPÀX[RVGHFDL[DLGHQWL¿FiYHLVVHSDUDGDPHQWH2.10. Forne- 0DWpULDVSULPDV$GLWLYRV 20.836 19.191 Contribuintes ou em Tribunais brasileiros, a Sociedade parou de compensar os cedores e contas a pagar. São, inicialmente, reconhecidos pelo valor nominal e, Importações em andamento 14.848 12.063 FUpGLWRVGH,3,DSDUWLUSDUDHYLWDUTXHVWLRQDPHQWRVIXWXURVSRUSDUWH subsequentemente, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e Outros 117 GDVDXWRULGDGHV¿VFDLV(QWUHWDQWRD6RFLHGDGHFRQWLQXRXDFRQWDELOL]DURV GDVYDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLVLQFRUULGDVVDWpDGDWDGREDODQoR2.11. Provi141.552 107.303 FUpGLWRVGH,3,GHQWURGDUXEULFDGH,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFXSHUDUQRDWLsões. As provisões são reconhecidas quando a Sociedade tem uma obrigação pre- Importações em andamento correspondem a adiantamentos a despachantes vo circulante. Administração baseada em pareceres de seus advogados exterVHQWHOHJDORXQmRIRUPDOL]DGDFRPRUHVXOWDGRGHHYHQWRVSDVVDGRVHpSURYiYHO DGXDQHLURVFRPRREMHWLYRGHGHVHPEDUDoDUSURGXWRVLPSRUWDGRV1mRKi nos entende que os argumentos jurídicos da Sociedade ainda são os mesmos que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estima- estoques concedidos em garantia. 11. Impostos e contribuições a recupe- D/HLQTXHFRQFHGHRGLUHLWRDRFUpGLWRGH,3,HHVVHGLUHLWRQmRSRGH WLYDFRQ¿iYHOGRYDORUSRVVDVHUIHLWD2.12. Benefícios a funcionários. Os valores rar. Correspondem a antecipações de imposto sobre a renda e contribuição ser invalidado por um decreto ou por um simples ato declaratório. A Sociedade GHEHQHItFLRVDIXQFLRQiULRVWDLVFRPRVDOiULRIpULDVYHQFLGDVRXSURSRUFLRQDLVEHP social sobre o lucro líquido, originados das operações normais da Sociedade. forma parte do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustível e Lubricomo os respectivos encargos trabalhistas incidentes sobre estes benefícios são As antecipações são estimativas mensais dos impostos, apuradas com base ¿FDQWHV6,1',&20HDFRPSDQKDDVDo}HVGRSURFHVVRTXHR6,1',&20 reconhecidos mensalmente no resultado por meio do registro da respectiva despesa nos balancetes de suspensão e redução mensais. O imposto de rendo retido tem em aberto ante os tribunais judiciais, solicitando o direito liquido e certo das ou provisão respeitando o regime de competência. (i) Participação nos lucros e QDIRQWHUHIHUHVHDDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHIHWXDGDVQRSHUtRGR HPSUHVDVD¿OLDGDVDR6,1',&20GHXWLOL]DUHPRVFUpGLWRVGH,3,GHDFRUGR bônus. 2UHFRQKHFLPHQWRGHVVDSDUWLFLSDomRpHIHWXDGRPHQVDOPHQWHFRPEDVH 2010 2009 FRPD/HLQ1HVWHVHQWLGRRVFRQVXOWRUHVOHJDLVGR6,1',&20FRQem estimativas, levando-se em conta a metodologia utilizada para o cálculo das IR e CSLL – Antecipações (nota 15) 6.876 - sideram a possibilidade de êxito deste processo como possível. Dessa forma, mesmas. (ii) Benefícios pós emprego. (ii.1) Plano de suplementação de apo- ,55)VREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 82 346 a Sociedade com base na avaliação de seus consultores jurídicos considera ter sentadoria. As contribuições da Sociedade como patrocinadora de plano de previ- Imposto sobre produtos industrializados (IPI) 3.039 - chances prováveis de prevalecer nesta disputa antes os tribunais judiciais ou dência complementar privada e de benefícios pós-emprego são registradas pelo re- Outros 459 74 no Conselho de Contribuintes, não existindo, portanto provisão para perdas do gime de competência, sendo os valores mínimos das contribuições estabelecidos 10.456 420 valor recuperável deste ativo. DWUDYpVGHFiOFXORVDWXDULDLV1RFDVRGHEHQHItFLRVFRQFHGLGRVDVHYHQWXDLVLQVX¿(GL¿FDo}HVH Equipamentos e Móveis e Total em Obras em Imobilizado ciências de recursos geradas pelo pagamento de aposentadorias superiores ao es- 12. Imobilizado Benfeitorias instalações utensílios total Terrenos Outros operação andamento WLPDGRSHORVFiOFXORVDWXDULDLVpGHUHVSRQVDELOLGDGHGD6RFLHGDGHTXHHIHWXDDV 1.136 7.647 20.760 1.675 3.843 35.061 3.485 38.546 contribuições adicionais necessárias e as registra a medida que tais valores são co- Saldos em 1º/01/2009 666 1.855 415 3.917 6.853 59 6.912 nhecidos. (ii.2) Outras obrigações pós-aposentadoria. A Sociedade oferece a Aquisição (369) (5.221) (320) (1.133) (7.043) (7.043) seus funcionários benefícios de plano de saúde pós-aposentadoria. Os custos espe- Depreciação (1.081) (1.560) (212) (294 (3.147) (3.147) rados desses benefícios são acumulados pelo período do vínculo empregatício. Es- Baixa/alienação 1.136 6.863 15.834 1.558 6.333 31.724 3.544 35.268 VDVREULJDo}HVVmRDYDOLDGDVDQXDOPHQWHSRUDWXiULRVLQGHSHQGHQWHVHTXDOL¿FD- Saldos em 31/12/2009 1.136 19.433 62.169 3.453 23.187 109.378 3.544 112.922 dos. 2.13. Reconhecimento de receita. A receita compreende o valor presente pela Custo total (12.570) (46.335) (1.895) (16.854) (77.654) (77.654) YHQGDGHPHUFDGRULDV$UHFHLWDSHODYHQGDGHPHUFDGRULDVpUHFRQKHFLGDTXDQGR Depreciação acumulada 1.136 6.863 15.834 1.558 6.333 31.724 3.544 35.268 RVULVFRVVLJQL¿FDWLYRVHRVEHQHItFLRVGHSURSULHGDGHGDVPHUFDGRULDVVmRWUDQVIH516 315 343 917 2.091 1.675 3.766 ridos para o comprador. A Sociedade adota como política de reconhecimento de re- Aquisição (402) (4.841 (358) (1.516 (7.117) (7.117) FHLWDSRUWDQWRDGDWDHPTXHRSURGXWRpHQWUHJXHDRFRPSUDGRU2.14. Conversão Depreciação (707) (189) (3) (17) (916) (916) em moeda estrangeira. As transações em moeda estrangeira são convertidas para Baixa/Alienação 1.136 6.270 11.119 1.540 5.717 25.782 5.219 31.001 reais usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos Saldos em 31/12/2010 1.136 19.346 61.116 3.740 23.007 108.345 5.219 113.564 das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. Ga- Custo total (13.076) (49.997) (2.200) (17.290) (82.563) (82.563) nhos e perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão Depreciação acumulada 1.136 6.270 11.119 1.540 5.717 25.782 5.219 31.001 de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhe- Valor residual 1$ 4 10 10 20 1$ FLGRVQDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRQDUXEULFD9DULDo}HVFDPELDLV2.15 Distri- Taxas anuais de depreciação - % Sábado, 19, domingo, 20, e segunda-feira, 21 de maio de 2012 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 5 CNPJ/MF nº 05.524.572/0001-93 2010 2009 (d) Natureza das contingências. A Sociedade é parte envolvida em processos a 10 (dez) Salários Unitários. (ii) Contribuição mensal da Sociedade igual ao 12.113 8.107 trabalhistas, tributários e outros em andamento, e está discutindo essas ques- YDORUGD&RQWULEXLomRPHQVDOGH3DUWLFLSDQWHLLL&RQWULEXLo}HVHVSHFt¿FDVDR 14.686 9.878 tões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicá- Plano são realizadas pela Sociedade caso seja constatada essa necessidade, 793 veis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais EDVHDGDQRFXVWRFDOFXODGRSHOR$WXiULRHGHDFRUGRFRPRVFULWpULRV¿[DGRV 26.799 18.778 perdas decorrentes desses processos são estimadas pela administração, am- SHODVDXWRULGDGHVS~EOLFDVFRPSHWHQWHV'XUDQWHRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP 2010 2009 parada pela opinião de seus consultores legais externos. As obrigações tributá- e 2009, a Sociedade efetuou contribuições referentes ao Plano no montante 14 Impostos, taxas e contribuições ICMS 7.232 9.492 rias referem-se, principalmente, à discussão quanto à adequada interpretação de R$ 1.002 e R$ 1.036, respectivamente. Passivo atuarial. Em 31/12/2010 PIS 154 422 da Lei nº 1423/89 - ICMS, relativa a transações de venda e transferência de pro- e de 2009 a Sociedade não tinha saldo de passivo atuarial relativo a planos COFINS 710 1.948 dutos interestaduais, no estado do Amazonas. As contingências trabalhistas e GHVXSOHPHQWDomRGHDSRVHQWDGRULDHPIXQomRGD7(;35(9HQFRQWUDUVH¿REFIS 7.993 - previdenciárias consistem, principalmente, em reclamações de empregados nanceira equilibrada, em conformidade com os princípios atuariais geralmente Outros 1.669 (1.113) vinculadas a disputas sobre o montante de compensação pago sobre demis- aceitos, de acordo com parecer atuarial obtido de atuário independente. Pre17.758 10.749 sões. (e) Perdas possíveis, não provisionadas no balanço. A Sociedade tem missas atuariais. As principais premissas atuariais, em 31/12/2010 e 2009, Em 2010, a Sociedade aderiu ao programa previsto pela Lei nº11.941/2009 ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda são as seguintes: (REFIS IV) sobre processos tributários considerados como possíveis pela Ad- FODVVL¿FDGRVSHODDGPLQLVWUDomRFRPRSRVVtYHLVFRPEDVHQDDYDOLDomRGH +LSyWHVHV¿QDQFHLUDV ministração com base na avaliação de seus consultores jurídicos. Os efeitos seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, conforme Taxa real anual de juros 5% a.a. do registro da provisão formam parte das despesas gerais e administrativas composição e estimativa a seguir: Projeção de crescimento real de salário Não aplicável 2010 2009 Projeção do crescimento real dos benefícios do plano na demonstração dos resultados. A adesão ao programa de PEFIS não gerou Tributárias 0% a.a. 52.284 48.680 ,QÀDomR ganho nos resultados. 15. Imposto de renda e contribuição social. (a) Com- IPI 4,0% a.a. Imposto de Importação 2.771 2.707 Fator de determinação do valor real ao longo do tempo posição do imposto de renda e contribuição social correntes 207.654 209.195 Salários 98% 2010 2009 ICMS 2.237 Benefícios do plano 98% Antecipação de imposto de renda (18.794) (17.989) Outros 1.883 1.873 Hipóteses biométricas Antecipação de contribuição social (6.998) (6.363) Cíveis 2.204 813 AT-2000(*) Provisão de imposto de renda anual 13.711 18.441 Trabalhistas 266.796 265.505 Tábua de mortalidade geral 5.205 6.687 Provisão de contribuição social anual Não aplicável (6.876) 776 (i) Ações cíveis. As principais ações cíveis estão relacionadas a reclamações Tábua de mortalidade de inválidos Antecipações de imposto de renda e contribuição social são estimativas men- de contratados referentes a perdas que supostamente teriam ocorrido como (*) Tábua AT-2000 Basic segregada por sexo desagravada em 10%. (b) Plano sais de imposto, apuradas com base nos balancetes de suspensão e redução resultado de vários planos econômicos. (ii) Ações tributárias. As principais de Saúde. $6RFLHGDGHDGPLQLVWUDXPSODQRGHVD~GHVREDIRUPDGHVHJXUR ações tributárias estão comentadas a seguir: Pagamento de ICMS referen- VD~GHFRPRREMHWLYRGHSURSRUFLRQDUDVVLVWrQFLDPpGLFDVXEVLGLDGDDVHXV mensais (vide nota 11). (b) Composição do imposto de renda e contribuição social diferidos. 2VVDOGRVGHDWLYRVGLIHULGRVHVWmRFODVVL¿FD- te ao óleo básico nas vendas interestaduais (R$ 112 milhões em 2010) e empregados e aposentados através da rede médica e hospitalar autorizada da (R$ 113 milhões em 2009). $VDXWRULGDGHV¿VFDLVGR(VWDGRGR5LRGH-DQHLUR HPSUHVD*DPD6D~GH2VHPSUHJDGRVFRQWULEXHPFRPGRSUrPLRHVWDdos como não circulante e apresentam-se como segue: 2010 2009 reivindicam o pagamento do ICMS referente às vendas interestaduais efetu- belecido e a Sociedade subsidia os 70% restantes do valor do referido prêmio. Diferenças temporárias Receita diferida 2.438 2.704 DGDVDSDUWLUGDIiEULFDGHOXEUL¿FDQWHVGD&%//QR5LRGH-DQHLURSDUDRV Os empregados aposentados têm a opção de permanecer no plano, arcando Provisão para devedores duvidosos 835 1.070 demais estados da Federação. O ICMS referente às vendas interestaduais é com 100% do prêmio do seguro. Em 31/12/2010 e 2009, a Sociedade tem conProvisão plano médico 10.072 9.433 recolhido pela CBLL no estado destinatário das mercadorias, conforme regra tabilizada provisão no montante de R$ 29.623 e R$ 27.745, respectivamente Provisão para contingências 3.791 10.338 de diferimento prevista na Constituição Federal, sessão 155. O imposto não SDUDFXVWHLRGRSODQRGHVD~GH$VPRYLPHQWDo}HVGDSURYLVmRSDUDSODQRGH Provisão para participação nos resultados 1.557 617 pode ser requerido pelo estado de origem (RJ), o que acarretaria em duplici- VD~GHFRPRVHJXH Provisão para riscos ambientais 155 265 dade de incidência do referido imposto sobre o óleo básico, isto é, na origem Saldo em 1º/01/2009 24.917 18.848 24.427 HQRGHVWLQRQRPRPHQWRGDYHQGDGRSURGXWR¿QDO(PDGLomRR,&06p Créditos provisionados no exercício 2.828 um imposto "não cumulativo" conforme Constituição Federal, sessão 155, se(c) Período estimado de realização. O saldo dos tributos diferidos apresenta gundo parágrafo, o que descaracteriza a referida taxação. A administração da Saldo em 31/12/2009 27.745 as seguintes expectativas de realização: 1.878 Sociedade, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, considera Créditos provisionados no exercício 2010 2009 os riscos de perda como possíveis, não existindo, portanto, a respectiva provi- Saldo em 31/12/2010 Ano 29.623 2010 5.579 são contábil. Reversão do Crédito de ICMS nas vendas interestaduais para 19. Receita líquida das vendas 2010 2009 2011 4.653 4.598 Zona Franca na região Amazônica (R$ 69 milhões em 2010) e (R$ 64 mi- Vendas mercado interno 1.123.014 1.052.981 2012 2.917 3.308 lhões em 2009). (PERUDDVYHQGDVGHOXEUL¿FDQWHVSDUDRHVWDGRGR$PD]R- Imposto sobre vendas (242.070) (229.699) 2013 121 187 nas sejam isentas da taxação do ICMS, a legislação do referido estado permite Devoluções em vendas (30.509) (36.156) 2014 em diante 11.157 10.755 ao contribuinte localizado no estado do Amazonas tomar créditos presumidos 850.435 787.126 18.848 24.427 do imposto no mesmo valor do ICMS que seria devido no estado de origem. O 2010 2009 20. Despesas com vendas Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o HVWDGRUHLYLQGLFDTXHDVYHQGDVLQWHUHVWDGXDLVGHOXEUL¿FDQWHVHVWmRVXMHLWDV Despesa com pessoal (59.794) (53.618) lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também jLPXQLGDGH¿VFDOHFRQVHTXHQWHPHQWHQmRHVWmRVXMHLWDVjLQFLGrQFLDGR Serviços contratados (34.959) (27.185) da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos ,&06'HVWDIRUPDRFUpGLWR¿VFDOQmRSRGHULDVHUFRQFHGLGRQRHVWDGRGR Propaganda e publicidade (8.390) (7.092) ¿VFDLVHRXWUDVYDULiYHLVQmRH[LVWHXPDFRUUHODomRLPHGLDWDHQWUHROXFUROtTXLGR Amazonas em decorrência da inexistência de taxação no estado de origem. A Depreciação e amortização (7.117) (7.043) da Sociedade e o resultado de imposto de renda e contribuição social. Portanto, CBLL sustenta que as vendas para a zona franca são equivalentes à exporta- Despesa com aluguéis (6.959) (5.837) DH[SHFWDWLYDGDXWLOL]DomRGRVFUpGLWRV¿VFDLVQmRGHYHVHUWRPDGDFRPR~QLFR ção e devem ter os mesmos benefícios da isenção prevista na legislação, in- Despesa com manutenção (5.293) (3.541) indicativo de resultados futuros da Sociedade. (d) Reconciliação da despesa cluindo o crédito presumido do ICMS previsto na legislação estadual. O auto de Outras (8.127) (3.181) do imposto de renda e da contribuição social. A reconciliação entre a despesa infração foi expedido após o prazo legal, razão pela qual deve ser cancelado. (130.639) (107.497) de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva Além disso, o auto foi baseado no argumento de que as regras locais excluíam 2010 2009 21. Despesas gerais e administrativas está demonstrada a seguir: OXEUL¿FDQWHVGREHQHItFLR¿VFDO1DUHDOLGDGHDOHLORFDOH[FOXLQGRRVFRPEXV(30.333) (14.500) 2010 2009 WtYHLVHOXEUL¿FDQWHVGREHQHItFLRIRLHPLWLGDHPGDWDSRVWHULRUjQRWL¿FDomR Despesa com fretes (8.078) (10.163) Lucro antes do IR e da contribuição social 89.479 66.161 do auto de infração. A administração da Sociedade, com base na avaliação de Comissão a revendedores (3.168) (3.063) Alíquota nominal combinada do IR e da CSLL - % 34% 34% seus consultores jurídicos, considera os riscos de perda como possíveis, não Ferramentas, acessórios e combustível (5.706) (5.309) IR e contribuição social às alíquotas da legislação (30.423) (22.495) existindo, portanto, a respectiva provisão contábil. Crédito de IPI (R$ 52 mi- Energia elétrica (1.375) (1.156) Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva: lhões). Em 2003, a Sociedade decidiu tomar um crédito de imposto extempo- Despesa com comunicação (1.565) (1.043) Reversão provisão IR diferido 23.232 râneo do IPI na aquisição de matérias-primas utilizadas na industrialização de Despesas postais, impressos e associações Juros sobre capital próprio 5.255 - OXEUL¿FDQWHTXHHVWiVXMHLWDDLPXQLGDGHGHLPSRVWRV$SDUWLUGHVWHSHUtRGRRV Despesa de viagens (4.242) (4.101) Despesas indedutíveis e outras 673 (2.727) créditos IPI têm sido trimestralmente usados para compensar outros impostos Custos com serviços compartilhados (26.992) (15.303) IR e contribuição social no resultado do exercício (24.495) (1.990) IHGHUDLV$VDXWRULGDGHV¿VFDLVDOHJDPTXHD&%//QmRWHPGLUHLWRGHUHJLVWUDU Pendências judiciais (22.330) (605) (e) Regime Tributário de Transição. 3DUD¿QVGHDSXUDomRGRLPSRVWRGHUHQ- FUpGLWRVGH,3,DSOLFDGRVSDUDDLQGXVWULDOL]DomRGHOXEUL¿FDQWHVGHULYDGRVGH Assistência previdenciária (1.002) (1.036) da e da contribuição social sobre o lucro líquido do exercício de 2010 e 2009, a petróleo com base em dois argumentos: (i) CBLL não apresentou provas do seu Outras (1.391) (3.312) Sociedade optou pelo Regime Tributário de Transição - RTT, que permite à pes- direito de crédito (ex.: livros jurídicos, facturas, etc) e/ou (ii) a legislação do IPI (106.182) (59.641) soa jurídica eliminar os efeitos contábeis das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, não permitia expressamente que os créditos IPI sobre a aquisição de entradas 22. Outras (despesas) receitas operacionais líquidas por meio de registros no livro de apuração do lucro real - LALUR ou de controles DSOLFDGDDRVSURGXWRVLPXQHV$&%//VXVWHQWDTXHRFUpGLWR¿VFDOIRLWRPDGR 2010 2009 DX[LOLDUHVVHPTXDOTXHUPRGL¿FDomRGDHVFULWXUDomRPHUFDQWLO$RSomRSRU FRPEDVHQDOHJLVODomRGR,3,6HomRGD/HLFyGLJR¿VFDO,3,H (265) (1.236) este regime se deu quando da entrega da Declaração de Imposto de Renda na instrução normativa 33/99. A Sociedade sustenta ainda que não existe ne- Baixa de depreciação e amortização (1.035) 3HVVRD-XUtGLFD',3-GRDQRFDOHQGiULR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHL- nhuma obrigação legal de apresentar provas documentais do direito de crédito. Alienação de imóveis 2.055 1.215 UDVGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPIRUDPHODERUDGDVFRQVLGHUDQGR A administração da Sociedade, com base na avaliação de seus consultores Liquidação de reclamações e receitas diversas 1.790 (1.056) a opção pelo RTT. 16. Contingências e compromissos assumidos. (a) Nas jurídicos, considera os riscos de perda como possíveis, não existindo, portanto, 2010 2009 GDWDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVD6RFLHGDGHDSUHVHQWDYDRVVHJXLQWHV a respectiva provisão contábil. 17. Patrimônio líquido. (a) Capital social. O 5HVXOWDGR¿QDQFHLUR passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências: capital social subscrito e totalmente integralizado pelas sócias em moeda na- 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV (2.844) (1.163) 2010 2009 cional é de R$ 251.816.831,00, dividido em 1.240.477 quotas, no valor nominal Fiança bancária Depó- Provisões Depó- Provisões de R$ 203,00 cada uma. A composição acionária é demonstrada a seguir: Despesas bancárias (157) (423) sitos para consitos para con(87) (1.426) Número de quotas Valor Despesa com juros judiciais tingências judiciais tingências (36) 1.240.476 251.816.628,00 Variação cambial Contingências tributárias 11.826 (9.077) 26.620 (28.331) Chevron Latin America Marketing LLC (339) Outros 1 203,00 Chevron Amazonas LLC Contingências trabalhistas (242) (242) (3.124) (3.351) 1.240.477 251.816.831,00 Provisão para riscos ambientais (355) (779) 11.826 (9.674) 26.620 (29.352) O montante do capital social está integralmente registrado no Banco Central 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 17.435 A administração da Sociedade entende não ser necessário registrar a atuali- do Brasil. (b) Distribuição de resultados e juros sobre o capital próprio. O Variação cambial 9.897 zação monetária dos depósitos judiciais. (b) A movimentação dos depósitos FRQWUDWRVRFLDOGD6RFLHGDGHQmRGH¿QHXPDSROtWLFDIRUPDOGHGLVWULEXLomRGH Correção monetária dos depósitos judiciais realizados resultados. A Diretoria da Sociedade aprovou a distribuição de juros sobre ca- -XURVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV judiciais nos exercícios de 2010 e de 2009 está demonstrada a seguir: 6.832 1.761 SLWDOSUySULRVREUHRVUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLR¿QGRHPQRPRQWDQWH Saldos em 01/01/2009 26.405 1.098 7 Outros Baixa de depósitos judiciais (333) de R$ 15.457. 18. Benefício pós emprego. (a) Plano de suplementação de 17.827 19.203 aposentadoria. A Sociedade é uma das patrocinadoras da TEXPREV Texaco 548 Novos depósitos judiciais 5HVXOWDGR¿QDQFHLUR 14.703 15.852 Saldos em 31/12/2009 26.620 Sociedade Previdenciária, Sociedade fechada de previdência complementar, Baixa de depósitos judiciais (24.796) VHP¿QVOXFUDWLYRVHGHSHUVRQDOLGDGHMXUtGLFDSUySULDLQVWLWXtGDHPWHQ- 24. Seguros. Em 31/12/2010 e 2009 os ativos relevantes da Sociedade possuNovos depósitos judiciais 105 GRSRU¿QDOLGDGHVXSOHPHQWDUEHQHItFLRVSUHYLGHQFLiULRVDRVHPSUHJDGRVGH íam cobertura e proteção de seguros, tanto para o valor dos ativos como para Correção monetária de depósitos realizados 9.897 empresas do grupo Chevron no Brasil ("Fundo"). A Sociedade oferece aos seus possíveis perdas com interrupção de produção. As coberturas contratadas são Saldos em 31/12/2010 11.826 funcionários um plano que contempla benefícios programáveis de renda para baseadas em criterioso estudo de riscos e perdas realizado por consultores de seguros locais, sendo a modalidade de seguro contratada considerada, pela (c) A movimentação da provisão nos exercícios de 2010 e de 2009 está de- DSRVHQWDGRULDGRWLSRFRQWULEXLomRGH¿QLGDGHVYLQFXODGRVGD3UHYLGrQFLD6R- DGPLQLVWUDomRVX¿FLHQWHSDUDFREULURVHYHQWXDLVVLQLVWURVTXHSRVVDPRFRUcial, incluindo também o benefício diferido por desligamento, além dos seguinmonstrada a seguir: tes benefícios de risco: benefício de invalidez e de pensão por morte ("Plano"). rer, tendo em vista a natureza das atividades da Sociedade. As coberturas, em Tributá- TrabaAm- Ou31/12/2010 e 2009, foram contratadas pelos montantes a seguir indicados: rias lhistas biental tras Total Esse Plano foi implementado em julho de 1990, e é opcional a todos os empreImportância segurada em milhares Saldos em 1º/01/2009 (28.121) (242) (1.005) - (29.368) gados da Sociedade. As contribuições ao Plano apresentam-se como segue: (i) Ramos 2010 2009 Adições/ reversões (210) 226 16 Contribuição mensal de Participante correspondente ao resultado obtido com Prédios, tanques, máquinas e móveis 86.418 110.944 Saldos em 31/12/2009 (28.331) (242) (779) - (29.352) a soma de (a) e (b), onde: (a) Resultado obtido com a aplicação de 2% (dois Adições/ reversões 2.005 424 2.429 por cento) sobre a parcela do salário de participação até o limite de 10 (dez) A DIRETORIA Liquidações 17.249 - 17.249 salários unitários. (b) Resultado obtido com a aplicação de 0% (zero por cento) Cássio Moscardini - CRC nº RJ - 099764/O-1 Saldos em 31/12/2010 (9.077) (242) (355) - (9.674) a 6% (seis por cento) sobre a parcela do Salário de Participação que exceder RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS $RV$GPLQLVWUDGRUHVH4XRWLVWDV&KHYURQ%UDVLO/XEUL¿FDQWHV/WGD([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&KH- a Sociedade possuía depósitos judiciais no montante de R$ 11.826 mil e R$ 26.620 mil, respectivamente. Entretanto, a YURQ%UDVLO/XEUL¿FDQWHV/WGD6RFLHGDGHTXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPHDVUHVSHFWLYDV administração da sociedade não vem registrando as respectivas atualizações monetárias sobre depósitos. Devido ao fato GHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWD da administração não ter preparado análise detalhada com as datas originais dos respectivos depósitos judiciais, para assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da adminis- DSXUDomRGDVDWXDOL]Do}HVPRQHWiULDVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPHH[HUFtFLRVDQWHULRUHVQmRIRLSUDWLFiWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV. A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada vel efetuarmos procedimentos alternativos de auditoria para avaliarmos os efeitos decorrentes da falta de atualização dos DSUHVHQWDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHSHORVFRQWUROHV GHSyVLWRVMXGLFLDLVHPHHSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVQHVVDVGDWDV&RQIRUPHDSUHVHQWDGRQDQRWDGDV LQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomR GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGXUDQWHRH[HUFtFLR¿QGRHPD6RFLHGDGHUHJLVWURXFUpGLWRVGH,PSRVWRVVREUH relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Produtos Industrializados - IPI no montante de R$ 5.851 mil, na rubrica de Imposto e contribuições a recuperar, referentes a 1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWR- aquisições de produtos que resultaram em saídas de produtos derivados de Petróleo, imunes ao imposto. Em 31/12/2010, ria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento R$ 2. 812 mil haviam sido compensados com PIS e COFINS a pagar. Entretanto, de acordo com o decreto nº 7.212/10 de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável (Regulamento de IPI) publicado em junho de 2010, a Sociedade não tem direito aos créditos de IPI e, por consequência, GHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH8PDDXGLWRULDHQYROYHDH[HFXomRGHSURFHGL- não poderia ter efetuado a correspondente compensação. Dessa forma, em 31/12/2010, o ativo esta apresentado a maior mentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstra- no montante de R$ 3.039 mil e o passivo está apresentado a menor no montante de R$ 3.497 mil pela não contabilização o}HV¿QDQFHLUDV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVGHSHQGHPGRMXOJDPHQWRGRDXGLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomRGRVULVFRV GHSURYLVmRHPXOWDGH5PLOH5PLOUHVSHFWLYDPHQWHHROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDHR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX SRU HUUR 1HVVD patrimônio líquido estão apresentados a maior no montante de R$ 6.536 mil. Opinião sem ressalva. Em nossa opinião, avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das H[FHWRSHORVHIHLWRVGRDVVXQWRGHVFULWRQRSDUiJUDIR³%DVHSDUDRSLQLmRFRPUHVVDOYD´DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD6RFLHGDGHSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQ- DFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD&KHFLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD6RFLHGDGH8PDDXGLWRULDLQFOXL YURQ%UDVLO/XEUL¿FDQWHV/WGDHPRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela ¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO DGPLQLVWUDomREHPFRPRDDYDOLDomRGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR$FUHGLWDPRV Rio de Janeiro, 25/04/2012 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5 “F” RJ TXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRFRPUHVVDOYDBase para Marcos Donizete Panassol, Contador - CRC 1SP155975/O-8 “S” RJ opinião com ressalva&RQIRUPHDSUHVHQWDGRQDVQRWDVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPH 13. Fornecedores Provisão para pagamentos contratuais sobre compras Fornecedores diversos Petrobras ECONOMIA FEIRÃO Caixa prevê liberar R$ 100 bi Os recursos são destinados a crédito imobiliário. Em 2012, as operações de crédito imobiliário da CEF já somaram R$ 32 bi Circe Bonatelli Da Agência Estado O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, estimou em R$ 100 bilhões o volume de crédito imobiliário que será concedido pelo banco em 2012. “A estimativa anterior era de R$ 96 bilhões, mas estou apostando em mais R$ 4 bilhões”, disse o executivo, na sexta feira, durante a abertura do Feirão Caixa da Casa Própria para a Região Metropolitana de São Paulo. Neste ano, as operações de crédito imobiliário da Caixa já somaram R$ 32 bilhões, segundo Hereda. Ele lembrou que, há oito anos, no primeiro Feirão Caixa da Casa Própria, o crédito imobiliário não ultrapassava R$ 5 bilhões por ano. “A gente tinha medo de que as famílias chegassem ao feirão e não encontrassem alternativas para comprar os imóveis”, disse. “No ano passado, o crédito imobiliário chegou a R$ 80 bilhões, por causa de programas de incentivo e facilitação das condições de financiamento.” O presidente da Caixa também disse que a instituição baixará os juros sempre que for possível. “Vamos mostrar que é possível baixar juros sem perder rentabilidade.” Hereda elogiou os resultados finan- ceiros da Caixa no primeiro trimestre de 2012 e destacou que a carteira de crédito total cresceu R$ 20 bilhões de janeiro a março deste ano, na comparação com o mesmo período de 2011. “Já os quatro maiores bancos privados do País, juntos, elevaram a carteira em R$ 13 bilhões”, disse. Aporte - Hereda, vê como positiva a possibilidade de capitalização do banco, em meio ao cenário de expansão da sua carteira de crédito. “É um bom sinal que a Caixa precise de aporte, pois o banco tem aumentado muito o seu crédito”, afirmou, em entrevista. “A Caixa é, dos cinco maiores bancos, o que tem a menor base de capital. Então, é natural que tenha sempre um aporte quando houver necessidade”, acrescentou. No primeiro trimestre, a carteira de crédito do banco teve expansão de 40%. Com isso, seu Índice de Basileia - indicador que mede a relação entre a quantidade de capital do banco e o total emprestado ao clientes - chegou a 12,8%, ante 15,2% um ano antes. Isso quer dizer que a instituição tem R$ 12,80 em caixa para cada R$ 100,00 em operações de crédito. De acordo com a exigência do Banco Central, esse valor mínimo deve ser de R$ 11,00 ou 11%. Fontes consultadas indicam que é possível manter o volume de empréstimos pelos próximos meses. No entanto, se a Caixa mantiver o plano de crescer 40% ao longo do ano, a necessidade de capitalização ficará mais urgente no primeiro trimestre de 2013. Segundo essas fontes, a equipe econômica do governo federal está ciente, mas acredita que, até o ano que vem, há tempo para esperar e estudar alternativas. Hereda afirmou que o banco mantém conversas constantes com o Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda. “A Caixa faz o repasse de dividendos para o Tesouro anualmente. O acordo é que quando precisarmos de um aporte, haja condições de se fazer,” observou. Jorge Hereda não detalhou quando seria necessária a capitalização, mas enfatizou que o banco apresenta boa saúde financeira. “Eu sinto um ‘nó’ quando me perguntam sobre a capitalização. É como se a Caixa precisasse ser socorrida, mas ela não precisa. Ela tem liquidez, é um banco sólido, está no caminho certo”, afirmou. A oitava edição do Feirão Caixa da Casa Própria ofereceu, durante o final de semana, 200 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo.