60 – São Paulo, 124 (61)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
terça-feira, 1º de abril de 2014
(123)
(142) yUJmRV¿VFDOL]DGRUHV$(QWLGDGHpUHJXODUPHQWHDXGLWDGDSHOR7ULEXQDOGH
Material de manutenção e conservação
(142)
(128) Contas do Estado de São Paulo. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVA EntidaCota patronal INSS
3.526
2.851 Equipamentos de proteção
(121)
(65) GHRSHUDDSHQDVFRPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVTXHLQFOXHP
Cota patronal sobre serviços terceiros Pessoa Física
4
5 Outros
(10.864)
(9.193) DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DDVVLPFRPRFRQWDV
(-) Cota patronal INSS - Isenção
(3.526)
(2.851) a pagar e salários, férias e encargos, cujos valores são representativos aos
&XVWRVHGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV6HUYLoRVSUR¿VVLRQDLV
(-) Cota patronal sobre serviços
respectivos valores de mercado. (VWLPDWLYD GR YDORU MXVWR Os valores
terceiros Pessoa Física - Isenção
(4)
(5)
(5.393)
(6.073) contábeis constantes no balanço patrimonial, quando comparados com os
-
- Repasse de honorários médicos (a)
(29)
(102) valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo
5HFHLWDVGHFRQWUDWRGHJHVWmR-(VWDGXDO
Serviços técnicos contratados (b)
(5.422)
(6.175) ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base
Contrato de gestão - Estadual (a)
33.433
32.685 Depreciação de “Bens públicos em nosso poder” (b)
265
- (a) Valores relativos aos atendimentos apurados pelo custo dos serviços na taxa vigente de juros no mercado. Durante este exercício a Entidade
Repasse destinado a imobilizado - Estadual
(390)
(348) prestados nos atendimentos aos pacientes não pagantes (internações e não efetuou operações com derivativos. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV³1mR
33.308
32.337 ambulatório), custos de operação do atendimento SUS e custos indiretos GHULYDWLYRV´ 7RGRV RV DWLYRV ¿QDQFHLURV ³QmR GHULYDWLYRV´ LQFOXLQGR RV
(a) Em 1º de janeiro de 2008, a Entidade celebrou um contrato de gestão associados aos projetos de atendimento. (b) Os montantes são relacio- ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecie operacionalização de serviço com o Estado de São Paulo, para admi- nados aos prestadores de serviços terceirizados, para o desempenho de dos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma
nistrar a gestão de saúde no âmbito do Estado de São Paulo, com funda- atividades ligadas ao atendimento médico, tais como: serviços de analise das partes das disposições contratuais do instrumento. O CPC 38 - Insmento nos termos da Lei Complementar nº 846 de 4 de junho de 1998. A e diagnóstico, locação temporária de equipamentos, e demais serviços. trumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração estabelecem uma
OHJLVODomRHVWDGXDOUHJXODPHQWRXDSDUFHULDFRPHQWLGDGHV¿ODQWUySLFDV 5HPXQHUDomRGD$GPLQLVWUDomRO Estatuto Social da Entidade pos- hierarquia de três níveis para o valor justo, a qual prioriza as informações
TXHSDVVDUDPDVHUTXDOL¿FDGDVFRPR2UJDQL]Do}HV6RFLDLVGH6D~GH sui previsão de não remuneração dos membros do Conselho e remunera- quando da mensuração do valor justo pela Entidade, para maximizar o uso
266HTXHHPGHFRUUrQFLDGHVVDTXDOL¿FDomRDGTXLULUDPRGLUHLWRGH ção dos membros da Diretoria Executiva. A Entidade não distribui parcelas de informações observáveis e minimizar o uso de informações não obser¿UPDU&RQWUDWRGH*HVWmRFRPD6HFUHWDULDGH(VWDGRGD6D~GH6(6 GHSDWULP{QLRRXUHQGDDTXDOTXHUWtWXORHDSOLFDPLQWHJUDOPHQWHQR3DtV váveis. O CPC 38 descreve os três níveis de informações que devem ser
visando o gerenciamento de hospitais e equipamentos públicos de saú- os recursos destinados à manutenção de suas atividades. 7ULEXWRVH utilizadas mensuração ao valor justo: ‡1tYHO - Preços negociados (sem
de. A Lei determinou ainda que os hospitais gerenciados pelas OSS FRQWULEXLo}HVUHQ~QFLD¿VFDO,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVR- ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos; ‡1tYHO Outras informações disponíveis, exceto aquelas do Nível 1, onde os preços
atendam exclusivamente aos pacientes do SUS. A remuneração dos FLDO (P YLUWXGH GH VHU XPD HQWLGDGH VHP ¿QV OXFUDWLYRV HVWD JR]D GR
cotados (não ajustados) são para ativos e passivos similares, em mercados
FRQWUDWRVGHJHVWmRpGH¿QLGDSDUDFDGDKRVSLWDOGHDFRUGRFRPVXDV benefício de isenção do pagamento dos tributos federais incidentes sobre
não ativos, ou outras informações que estão disponíveis e que podem ser
FDUDFWHUtVWLFDVGHDWHQGLPHQWRXPRUoDPHQWRGHFXVWHLRSUp¿[DGRFRP o resultado, de acordo com o Decreto nº 76.186 de 02/09/75, artigos 167 a
utilizadas de forma indireta (derivados dos preços); ‡1tYHO - Informações
base em um sistema de custos referente à produção de procedimentos 174 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR), aprovado pelo Decreto nº
indisponíveis em função de pequena ou nenhuma atividade de mercado e
das principais áreas de atuação do hospital e em indicadores de organi- 3.000 de 26/03/99 e artigo 195 da Constituição Federal. 3,6Por ser uma
TXHVmRVLJQL¿FDQWHVSDUDGH¿QLomRGRYDORUMXVWRGRVDWLYRVHSDVVLYRV
zação do serviço. O contrato de gestão e operacionalização contempla a HQWLGDGH VHP ¿QV OXFUDWLYRV HVWi VXMHLWD DR SDJDPHQWR GD FRQWULEXLomR
2SURFHVVRGHPHQVXUDomRGRYDORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGD
RSomRGHUHQRYDomR$R¿QDOGRSHUtRGRGHJHVWmR266VHWRUQDPSUR- para o PIS calculada sobre a folha de salários à alíquota de 1% de acordo (QWLGDGHHVWiFODVVL¿FDGRFRPR1tYHO(PIXQomRGDVFDUDFWHUtVWLFDVH
priedade do Poder Concedente e a Entidade não terá mais envolvimento com a Lei nº 9.532/97. &2),16H,663RUVHUXPDHQWLGDGH¿ODQWUySLFD IRUPD GH RSHUDomR EHP FRPR D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD HP em suas exigências de operação ou manutenção. Conforme mencionado é isenta do pagamento da COFINS e ISS incidente sobre as receitas re- de dezembro de 2013, a Entidade está sujeita aos fatores de: 5iVco Ge
na Nota Explicativa nº 1, o referido contrato possui previsão para encer- lativas às suas atividades próprias, de acordo com as Leis nº 9.718/98 e OiTXiGe]: Risco de liquidez é o risco em que a Entidade irá encontrar diramento em 28 de dezembro de 2017. (b) A Entidade, em atendimento a Qž (P DWHQGLPHQWR D ,7* HQWLGDGH VHP ¿QDOLGDGH GH ¿FXOGDGHVHPFXPSULUFRPDVREULJDo}HVDVVRFLDGDVFRPVHXVSDVVLYRV
Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n° 1.409/12, em cum- lucros, aprovada pela resolução CFC n.º 1.409/12, avaliamos o montante ¿QDQFHLURVTXHVmROLTXLGDGRVFRPSDJDPHQWRVjYLVWDRXFRPRXWURDWLprimento ao contrato de gestão, reconhece a depreciação dos ativos, UHODFLRQDGR j UHQ~QFLD ¿VFDO UHODFLRQDGD FRP D DWLYLGDGH FRQVLGHUDQGR YR ¿QDQFHLUR $ $ERUGDJHP GD (QWLGDGH QD DGPLQLVWUDomR GH OLTXLGH] p
que serão devolvidos à Secretaria quando do término do contrato de em nosso julgamento, a alíquota vigente da COFINS de 3% e ISS de 5%, GHJDUDQWLURPi[LPRSRVVtYHOTXHVHPSUHWHQKDOLTXLGH]VX¿FLHQWHSDUD
gestão, na demonstração de resultado do exercício nas despesas opera- e apuramos o montante de R$1.003 e R$1.672, respectivamente, como se cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de
cionais em contrapartida as receitas operacionais do Contrato de Gestão. devida fosse. ,VHQomRSUHYLGHQFLiULDXVXIUXtGDPara atender aos requi- estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a resitos da legislação pertinente, a Entidade registra em contas de resultado putação da Entidade. 5iVco Ge PercaGo: Risco de mercado é o risco que
&XVWRVHGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV3HVVRDOHHQFDUJRV
os valores relativos às isenções previdenciárias gozadas, demonstradas alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de juros têm nos
Salários e ordenados
(10.345)
(8.394) na Nota Explicativa nº 11. ,QIRUPDo}HVTXDOLWDWLYDVA Entidade, por JDQKRVGD(QWLGDGHQRYDORUGHVXDVSDUWLFLSDo}HVHPLQVWUXPHQWRV¿QDQFérias, 13° salário e encargos sociais
(2.340)
(1.819) meio do Contrato de Gestão mencionado na Nota Explicativa nº 1, contribui ceiros. Essas oscilações de preços e taxas podem provocar alterações nas
Encargos sociais
(1.245)
(947) para o atingimento dos requisitos estabelecidos pela Lei nº 12.101/2009, receitas e nos custos da Entidade. O Objetivo do gerenciamento de risco
Benefícios a funcionários
(1.822)
(1.368) chamada “Lei da Filantropia”, operacionalizado pela Associação Congrega- de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados,
Verbas indenizatórias
(365)
(230) ção de Santa Catarina. 2XWUDVLQIRUPDo}HVAs declarações de isen- dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
(16.117) (12.758) ção do imposto de renda, as quais a Entidade está obrigada a apresentar Com relação às taxas de juros, visando à mitigação deste tipo de risco, a
DQXDOPHQWHHVWmRVXMHLWDVjUHYLVmRHDFHLWDomR¿QDOSHODVDXWRULGDGHV¿V- Entidade centraliza seus investimentos em operações com taxas de ren&XVWRVHGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV0DWHULDLVHPHGLFDPHQWRV
cais, por período prescricional de cinco anos. Outros encargos tributários e WDELOLGDGH TXH DFRPSDQKDP D YDULDomR GR &', FHUWL¿FDGR GH GHSyVLWR
Medicamentos laboratoriais
(9.423)
(8.434) previdenciário-trabalhistas, bem como prestação de contas da Administra- LQWHUEDQFiULRHIXQGRGHUHQGD¿[D$YDLV¿DQoDVHJDUDQWLDVA EnMaterial de paciente
(867)
(248) ção referente a períodos prescricionais variáveis de tempo, também estão tidade não prestou garantias ou participou de quaisquer transações como
Material de expediente
(188)
(176) VXMHLWRVDH[DPHHDSURYDomR¿QDOSRUDXWRULGDGHV¿VFDLVHQRUPDWLYDVRX interveniente garantidora durante o exercício de 2013 e 2012.
1LO]D+RQRUDWR&DUQHLUR
/~FLD$QW{QLDGH0RUDLV$EUHX
0DXUtFLR/RXUHV5RGULJXHV
3DXOD$OHVVDQGUD6SDWL
Diretora Geral de OSS
Diretora Executiva
Diretor Financeiro
Contadora - CRC/SP Nº 1SP229412/O-0
5HODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Aos Conselheiros e Administradores da $VVRFLDomR &RQJUHJDomR GH GRDDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQ- R&3&Qƒ3ROtWLFDV&RQWiEHLV0XGDQoDGH(VWLPDWLYDH5HWL¿FDomR
6DQWD &DWDULQD &HQWUR (VWDGXDO GH $QiOLVHV &OtQLFDV GD =RQD 6XO ceiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avalia- de Erro, em decorrência da correção deste erro. Caso a Entidade tivesse
6mR 3DXOR 63 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR &HQWUR ção de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a registrado os efeitos contábeis decorrentes deste erro de acordo com os
Estadual de Análises Clínicas da Zona Sul (“Entidade”), que compreen- HODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD requerimentos previstos no CPC n° 23 - Políticas Contábeis, Mudança de
dem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados (VWLPDWLYDH5HWL¿FDomRGH(UURRVDOGRGHSDWULP{QLROtTXLGRVHULDUHGX]Ldemonstrações de resultado, de resultado abrangente, das mutações do QDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHD do e o saldo de “Bens públicos em nosso poder” no passivo não circulante
SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD H¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD(QWLGDGH8PDDXGLWRULDLQFOXLWDP- seria aumentado em R$ 1.449 mil em 31 de dezembro de 2012. Desta
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais bém, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razo- IRUPDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHP
notas explicativas. 5HVSRQVDELOLGDGH GD $GPLQLVWUDomR VREUH DV GH- abilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como GH GH]HPEUR GH DSUHVHQWDGDV SDUD ¿QV GH FRPSDUDELOLGDGH QmR
PRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV A Administração da Entidade é responsável DDYDOLDomRGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHP estão apresentadas seguindo as práticas contábeis brasileiras e, conseSHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H TXHQWHPHQWHGLYHUJHPHPVXDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. %DVHSDUDRSL- FHLUDVDSUHVHQWDGDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a QLmRFRPUHVVDOYDDurante o exercício de 2013, a Entidade corrigiu um 2SLQLmRFRPUHVVDOYDEm nossa opinião, exceto pelo assunto referente
HODERUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQ- erro associado ao registro de Imobilizado e Intangível registrado em exercí- à comparabilidade dos valores correspondentes ao exercício de 2012,
te, independentemente se causada por fraude ou erro. 5HVSRQVDELOLGDGH FLRVDQWHULRUHVQDUXEULFDGR3DWULP{QLROtTXLGR³,PRELOL]Do}HV3HUWHQFHQ- descrito no parágrafo Base para opinião com ressalva, as demonstrações
GRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVNossa responsabilidade é a de expressar tes à Gestão Pública”, seguindo as orientações da Resolução do Conselho ¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVD )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH Qƒ R TXDO GH¿QH TXH DV VXEYHQo}HV SHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGR&HQWUR(VWDGXDO
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais governamentais devem ser apresentadas como receita diferida, em conta de Análises Clínicas da Zona Sul em 31 de dezembro de 2013, o desemde auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas HVSHFt¿FD GR SDVVLYR $ UHIHULGD UHFODVVL¿FDomR QmR JHUD HIHLWR QR WRWDO SHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o ob- do ativo e passivo da Entidade. O efeito total de anos anteriores foi de R$ naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
MHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV PLOUHFODVVL¿FDGRLQWHJUDOPHQWHGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDDUXEULFD
São Paulo, 10 de março de 2014
estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de de “Bens públicos em nosso poder” no passivo não circulante encerrado
procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos HPGHGH]HPEURGH$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDR
YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHRULJLQDOPHQWHHPLWLGDVHP KPMG Auditores Independentes
0DUFHOR3HUHLUD*RQoDOYHV
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluin- de março de 2013, não estão sendo reapresentadas em conformidade com CRC 2SP014428/O-6
Contador CRC 1SP220026/O-3
Associação Congregação
de Santa Catarina - Centro Estadual de
Análises Clínicas da Zona Sul
CEAC Zona Sul - OSS
CNPJ nº 60.922.168/0034-44
Relatórios de Atividades Assistenciais Ano 2013
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Descrição
Total
Realizado
Total
Contratado
%
Variação
Exames Bioquímicos
4.034.283
3.855.706
4,63%
Exames Hematológicos
1.012.471
1.028.574
-1,57%
Exames Sorológicos e
Imunológicos
820.433
769.254
6,65%
Exames Corpológicos
26.683
34.234
-22,06%
Exames Urianálise
277.740
310.326
-10,50%
Exames Hormonais
376.617
387.142
-2,72%
2.839
4.324
-34,34%
218.754
265.480
-17,60%
21.874
35.740
-38,80%
355
830
-57,23%
6
12
-50,00%
67.161
73.020
-8,02%
6.859.216
6.764.642
1,40%
Exames Toxicológicos
ou monitoração
Exames Microbiológicos
Exames em outros
Líquidos Biológicos
Exames de Genética
Exames para Triagem
Neo Natal
Exames Imunohematológicos
Total
Diagnóstico por Anatomia Patologica e Citopatologico
Descrição
Total
Realizado
Total
Contratado
%
Variação
Exames Anatomia Patológica e Citopatologicos
115.351
168.484
-31,54%
Total
115.351
168.484
-31,54%
Diretoria
Maria Gregorine - Presidente do Conselho de Administração
Paula Alessandra Spati - Contadora CRC nº 1SP229412/0-O
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terça-feira, 1 de abril de 2014 às 04:14:47.