BS_10/2011 06/10/2011
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO 2011 Nº 10
06/10/2011
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SUMÁRIO
1.SEÇÃO I - Atos Administrativos
Página
Portaria n° 96 de 03/10/2011 SFB______________________________ 03
Portaria n° 97 de 03/10/2011 SFB ______________________________ 04
Portaria n° 155 de 05/10/2011 SPOA____________________________ 05 – 06
Portaria n° 156 de 06/10/2011 SPOA____________________________ 07
Licença – Prêmio____________________________________________ 08
Diárias SFB________________________________________________09
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
SCEN, Av. L4 Norte - Trecho 2, Lote 4, Bloco H - 70818 -900 - Brasília/DF
Fone (61) 3307-7274 - Fax (61) 3307-7269 - www.florestal.gov.br
PORTARIA N° 96, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 387, de 18 de maio de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de maio de 2010, resolve:
Art. 1º Designar para a função de gestor dos contratos administrativos nº 15/2011,
16/2011, 17/2011 e 18/2011, Processo N° 02209/003998/2011-54, publicado no Diário Oficial da
União de 05/08/2011, Seção 3, fl. 147, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço
Florestal Brasileiro, e a empresa A. M. I. Comércio e Serviços LTDA-ME, os servidores Fernando
Ludke, matrícula SIAPE n° 1583304 e Marcelo Santos Melo, matrícula SIAPE n° 2513537, como
titular e suplente, respectivamente.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 78 de 22 de agosto de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Diretor-Geral Substituto
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
SCEN, Av. L4 Norte - Trecho 2, Lote 4, Bloco H - 70818 -900 - Brasília/DF
Fone (61) 3307-7274 - Fax (61) 3307-7269 - www.florestal.gov.br
PORTARIA N° 97, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
- SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 387, de 18 de maio de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2010, resolve:
Art. 1º Designar para a função de gestor do contrato administrativo nº 21/2011,
Processo N° 02209.004358/2011-61, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2011, Seção 3,
fls. 155, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, os servidores Fernando Pereira Faria, matrícula
SIAPE N° 1785963, e Ednai dos Santos Batalha, matrícula SIAPE N° 1726794, como titular e
suplente, respectivamente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Diretor-Geral Substituto
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 155 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere a portaria nº 83, de 14 de setembro de 2009, publicada no D.O.U do dia seguinte, e tendo
em vista o disposto no decreto nº 99.658 de 30 de outubro de 1990 e na Instrução Normativa da
Secretaria de Administração Pública da Presidência da República-SEDAP nº 205, de 08 de abril de
1988, resolve:
Art.1º Designar para compor a Comissão de Inventário de Bens Permanentes do
Ministério do Meio Ambiente, ALEXANDRO DA SILVA SOUTO, matrícula SIAPE nº 1530728
que a presidirá, EDVALDO MOTA FRAZÃO, matrícula SIAPE nº 1108230, que substituirá o
presidente em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, PAULO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 440758 e ANTÔNIO JOSÉ SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 659887.
Art. 2º A Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Ministério do Meio
Ambiente tem por finalidade coordenar a realização do Inventário de Bens Permanentes e
apresentar relatório, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da publicação desta Portaria,
quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos equipamentos e materiais
permanentes em uso na Instituição e em suas dependências com os registros patrimoniais e
cadastrais e dos valores avaliados com os respectivos registros contábeis.
Art. 3º A Comissão de Inventário de Bens Permanentes, em estreita articulação com
os agentes responsáveis e sem prejuízo do que dispõe a Instrução Normativa nº 205 de 08 de abril
de 2008, coordenará as ações relativas a:
I - verificação da existência física dos equipamentos e materiais permanentes em uso
no Ministério do Meio Ambiente e suas dependências;
II - levantamento da situação e estado de conservação dos bens permanentes e suas
necessidades de manutenção e reparo;
III - elaboração de Termos de Responsabilidade provisório e definitivo, os quais
deverão ser assinados pelo respectivos usuários ou pelo chefe de apoio da unidade administrativa na
forma da legislação em vigor e do decreto nº 99.658 de 30 de outubro de 1990;
IV - apuração de qualquer irregularidade ocorrida com o bem permanente, de acordo
com as normas legais pertinentes;
V - apresentar resultado final do inventário físico-financeiro, bem como os
balancetes por grupo patrimonial;
VI - fazer o recadastramento dos bens permanentes, arrolar os bens localizados sem
número de tombamento para que ao término do levantamento, seja possível fazer a incorporação
e/ou a devolução ao órgão de origem, com a devida documentação, conforme disposto no decreto
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nº 99.658 de 1990.
Art. 4º A participação na comissão não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 5º Fica vedada a movimentação de bens permanentes durante o período de
execução dos trabalhos da Comissão, exceto em casos onde a movimentação seja necessária e após
comunicação e autorização da Comissão de Inventário de Bens Permanentes.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FAUZE MARTINS CHEQUER
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 156 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 83, de 14 de setembro
de 2009, publicada no D.O.U de 15 seguinte, e tendo em vista as solicitações constantes no
Memorando nº 22/2011/CPAD, de 26 de setembro de 2011 e no Memorando nº
200/2011/CGTI/SPOA/SECEX/MMA, de 26 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1° Prorrogar por 60 (sessenta) dias, de acordo com o disposto no Parágrafo Único do art.
145, da Lei nº 8.112/1990, sem prejuízo dos fatos já apurados, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 61/SPOA, de 08 de junho de 2011,
publicada no Boletim de Serviço nº 06/2011, de 08 de junho de 2011, e reconduzida pela Portaria nº
121/SPOA, de 10 de agosto de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 08/2011, de 11 de agosto
de 2011.
Art. 2º Alterar a composição da referida Comissão, substituindo o membro MOSAR
RODRIGUES RABELO JUNIOR, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1458669, pelo servidor
WILLIAM SANTOS PEREIRA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1654024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
FAUZE MARTINS CHEQUER
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DE SERVIÇO
Autorizo o servidor GETULIO FERREIRA DE ALMEIDA, Técnico
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0452986, lotado no Serviço
Florestal Brasileiro, a usufruir Licença-Prêmio por Assiduidade, concedida no processo
nº 02000.001096/2011-10, referente ao 4º período, com base no Ofício-Circular nº
24/SRH/MP, de 23 de dezembro de 1999, que estabelece os procedimentos a serem
adotados sobre a concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade, anterior à Lei nº
8.112/90, para usufruir no período de 03 de novembro de 2011 a 02 de dezembro de
2011.
Em 04 de Outubro de 2011
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
Publique-se no BS nº 10/2011.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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