MENSAGEM DA DIRETORIA Caro PARTICIPANTE, Diariamente, os profissionais da FASCEMAR trabalham no sentido de melhorar os processos internos e garantir retornos financeiros para os investimentos dos Planos de Benefícios Definidos (BD I) e Misto de Benefícios (PMB), objetivando prestar serviços de qualidade aos associados, bem como proporcionar a estes tranquilidade na aposentadoria. Outro ponto importante, que merece destaque, é a busca constante da redução das despesas administrativas, onde Fundação e os Conselhos Deliberativo e Fiscal vem trabalhando para manter os custos em patamares aceitáveis. 2012 foi um ano marcante no cenário econômico, com a redução da taxa básica de juros da economia, nesse Frederico Barros (Presidente) contexto a FASCEMAR procurou alocar os ativos em investimentos que representassem um resultado melhor para os planos administrados. Para o Plano BD I a rentabilidade do ano representou 15,02%, superior a Meta Atuarial de 11,51%, e para o Plano Misto de 14,57%, contra uma meta de rentabilidade de 12,19% (definida pelo Conselho Deliberativo). Em oito anos o patrimônio da Fundação cresceu mais de 50%, crescimento este que possibilitou a adoção das seguintes premissas atuariais para o Plano BD I: Tábua de Expectativa de Vida AT-2000 (desde Nov/2007) e a Meta Atuarial de 4,5% (quatro e meio por cento) ao ano (adotada em Dez/2012). Em setembro de 2012, houve a renovação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, através da eleição de 1/3 dos membros e indicação dos demais pelas patrocinadoras. Estamos trabalhando na profissionalização dos conselhos, para que os membros tenham condições de exercerem seus mandatos na plenitude, cujo resultado será uma atuação mais participativa dos órgãos colegiados. O presente Relatório apresenta as principais informações do ano de 2012, com o objetivo de compartilhar de forma transparente os resultados obtidos, esperamos que sua leitura seja construtiva e esclarecedora. Estamos construindo uma Fundação forte para que você e seus dependentes possam usufruir dos benefícios Roberto Sarmento Travincas (Diretor de Benefícios) de ser FASCEMAR. A DIRETORIA 2 QUEM SOMOS FASCEMAR - Fundação de Previdência Complementar Pessoa Jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, classificada como entidade de previdência complementar e com autonomia administrativa e financeira. Missão Administrar os Planos Previdenciários da Fundação e prestar serviços aos seus associados, de forma a garantir a estes melhores benefícios, principalmente àqueles de prestação continuada referentes à aposentadoria (complementação e renda). Visão Ser reconhecida como referência de Entidade Fechada de Previdência Complementar do Norte/Nordeste, cujos resultados são percebidos pelos seus participantes / beneficiários. Valores Valores são referências que norteiam as atividades da entidade, orientando-nos em qualquer circunstância. Cada colaborador da FASCEMAR deve incorporar atitudes e expressar no comportamento valores básicos, que são: Foco em Gente Dedicação ao Participante Obstinação pelo Resultado Ética e Integridade Transparência Segurança 3 GESTÃO ESTRATÉGICA Equipe Técnica A FASCEMAR vem buscando, através de seus planos A Equipe de Benefícios trabalha tendo como base os regulamentos dos previdenciários, melhorar a qualidade de vida dos seus participantes planos, visando cumprir com o objetivo estatutário da Entidade, ativos e assistidos. Os recursos advindos das contribuições dos consciente de que o participante é a razão de ser da Fundação. participantes são investidos no mercado financeiro, como forma de garantir o pagamento das complementações de aposentadorias, rendas, pensões e pecúlios por invalidez ou morte. Em 2012, a Fundação teve em seu A Área de Benefícios, além do Diretor Roberto Travincas, conta com o quadro funcional 12 (doze) apoio técnico dos colaboradores, sendo 2 diretores, 1 gerente financeira, 1 contador, 1 Analistas: Jairon Rafael analista de investimentos, 1 analista financeiro, 1 analista de sistemas, 1 Brito, Guiomary Lopes, analista de riscos e 3 analistas de benefícios. A Fundação tem buscado a Uilma Rego reciclagem e aperfeiçoamento dos seus colaboradores, através de Gomes; treinamentos Administrativo Francisco e participações em seminários e encontros, de e e do Teresa Auxiliar profissionais do setor. Júnior. O reconhecimento deste trabalho e o EQUIPE FINANCEIRA comprometimento da equipe, podem ser constatados com as indicações de alguns dos nossos colaboradores para compor Comissões Técnicas Regionais. A área Financeira é responsável pela administração dos recursos financeiros da Fundação, assegurando seu crescimento e rentabilidade, bem como registrar todos os atos e fatos contábeis, gerando relatórios e informações gerenciais, desenhando estratégias, com o objetivo de subsidiar diretoria e conselhos na tomada de decisões. Destacamos em 2012 a indicação do colaborador Fernando Calvet, para compor a Comissão Técnica Regional Centro- Norte de Tecnologia da Informação. EQUIPE DE BENEFICIOS Fernando Calvet (analista de sistema); Milton Maia (contador); Lilia Cavalcante (Gerente Financeira); Milton Jr. (analista de A área de Benefícios tem como objetivo principal proporcionar aos investimentos); e participantes, atendimento de qualidade, como forma de garantir os Mayron (analista benefícios previstos nos planos previdenciários administrados pela financeiro). Fundação. 4 Equipe Área Financeira: GOVERNANÇA CORPORATIVA Estrutura O organograma ao lado, demonstra a estrutura dos órgãos responsáveis pela governança da FASCEMAR. Com o final do mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, a FASCEMAR realizou o processo de eleições para escolha de 1/3 dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, onde cada participante exerceu de forma democrática o seu direito de escolha. A votação foi realizada através do site da FASCEMAR, bem como através de urnas colocadas na FASCEMAR e AAPC. Foram eleitos 4 conselheiros deliberativos, 2 titulares e 2 suplentes, com mandato de 2012 a 2015 e 2 conselheiros fiscais, 1 titular e 1 suplente, com mandato de 2012 a 2014. Foram indicados pela patrocinadora CEMAR 8 conselheiros deliberativos e 4 conselheiros fiscais, sendo 50% titulares e seus respectivos suplentes. A Diretoria da FASCEMAR foi reconduzida pela Patrocinadora Principal (Cemar), para mais um mandato de 3 anos, de 2012 a 2015. A seguir a nova composição da FASCEMAR: Conselho Deliberativo Mandato de 18 de setembro de 2012 a 17 de setembro de 2015 Conselho Fiscal Mandato de 18 de setembro de 2012 a 17 de setembro de 2014 Membros Efetivos Membros Efetivos Fernando José Moreira Mendonça - Presidente - Indicado Patrocinadora Kalbert Costa Pinto - Presidente - Indicado Patrocinadora Ciro Ferreira de Albuquerque - Indicado Patrocinadora Jorge Henrique de Sousa Plácido - Eleito Participantes Emanoel Fernando Ramos dos Santos - Eleito Participantes Rita de Cássia de Carvalho Costa - Indicado Patrocinadora Geovane Ximenes de Lira - Indicado Patrocinadora José Silva Sobral Neto - Indicado Patrocinadora Nobuyuki Nakashima - Eleito Participantes Suplentes Agenilson Chaves de Melo - Indicado Patrocinadora Suplentes José Tavares Bezerra Júnior - Indicado Patrocinadora Carmelita de Moraes Rego Lima Reis - Indicado Patrocinadora Raimundo Nonato Garrido Costa Junior - Eleito Participantes José Ribeiro dos Santos Filho - Indicado Patrocinadora Suelen Rodrigues Barão - Indicado Patrocinadora Marcos Antonio Lopes Freixo Filho - Eleito Participantes Ranniery Soares de Sousa - Indicado Patrocinadora Ytaquirate Quena Silva Soeiro - Indicado Patrocinadora 5 GOVERNANÇA CORPORATIVA Controles Em 2012, a FASCEMAR continuou buscando melhorias nos seus processos, onde Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos, Diretoria e colaboradores direcionaram suas ações para consolidar uma estrutura de atendimento voltada para suprir as necessidades dos seus participantes, sempre observando a legislação vigente. A gestão é voltada para adoção de controle internos, visando reduzir ou minimizar os riscos vinculados às atividades desenvolvidas. Nesse contexto, podemos citar o “check list” das operações solicitadas pelos participantes (Exs.: Empréstimos. Resgates etc.), que garantem a conformidade com os procedimentos normativos. No que diz respeito aos gestores de recursos, a seleção é feita observando os valores ética e transparência, níveis de governança e confiabilidade do mercado financeiro para com a instituição, a fim de garantir resultados sustentáveis para a Fundação e Participantes. Anualmente, realizamos pesquisa para mensurar o grau de satisfação dos participantes, objetivando melhorar o atendimento. A seguir apresentamos o resultado da pesquisa de satisfação: 6 LINHA DO TEMPO FATOS RELEVANTES EM 2012 CERTIFICAÇÃO No mês de maio, foram certificados pelo ICSS (instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social), o então Diretor Financeiro, Sr. Filipe Sotero e a Gerente Financeira, Sra. Lilia Cavalcante, atendendo, assim, a legislação que estabelece que conselheiros, dirigentes e técnicos tenham condições técnica e profissional para exercer suas funções e tomar decisões. CAPACITAÇÃO No mês de abril foi realizado em Brasília, o Seminário Gestão de Objetivando certificar seus técnicos para alcance do percentual exigido pela legislação, foi ministrado no período de 13 a 15 de junho, o Curso Preparatório para Certificação em Investimento Financeiro – CPA20. Participaram dirigentes, técnicos da FASCEMAR, comitê de investimento e colaboradores da área financeira da patrocinadora CEMAR, com o objetivo de formar novos membros para atuarem nos Conselhos da Entidade. O evento contou com um total de 19 participantes. Aconteceu nos dias 9 a 10 de agosto o XV EPB – Encontro dos Profissionais de Benefícios do Norte e Nordeste. O evento contou com a participação de 180 profissionais, sendo a FASCEMAR representada pelo Diretor de Benefícios, Sr. Roberto Travincas, que trouxe na bagagem experiências trocadas com outras fundações que agregaram valores, principalmente na área regulatória. Riscos das EFPC´s – Modelos Proprietários, que contou com a participação da analista de riscos, Sra. Guiomary Lopes. O evento proporcionou para a colaboradora, atualizações e reflexões com Em outubro a Fundação sediou a 25ª Reunião da Comissão Técnica aplicabilidade nas rotinas dos processos da Fundação. Regional Centro-Norte de Contabilidade das EFPC´s. O encontro foi Foi realizado em maio, na cidade de Salvador, o XVII Encontros de organizado pelo contador da FASCEMAR, Sr. Milton Maia que é Profissionais de Investimentos do Norte e Nordeste – EPINNE, membro da referida Comissão. O evento deu continuidade ao trabalho cujo tema “Valores Essenciais: Compartilhar e Multiplicar”, enriqueceu de elaboração de uma Cartilha para simplificar o linguajar das o aprendizado dos representantes da FASCEMAR, Sra. Lilia Cavalcante, informações contábeis para os participantes . A previsão é que o Gerente Financeira e Milton de Carvalho Júnior, Analista de projeto esteja concluído em 2013. Investimentos, com as trocas de experiências obtidas no evento. No dia 22 de novembro a FASCEMAR proporcionou a seus A FASCEMAR em parceria com a colaboradores e da patrocinadora CEMAR uma palestra ministrada CAPOF realizaram no dia 25 de pelo Superintendente Executivo do Banco Bradesco, Sr. Fernando maio o Seminário Custeio Honorato Barbosa, com o tema “Será que o Brasil perdeu o seu Administrativo e PGA – brilho? Cenários para um mundo em transformação”. O objetivo da Resolução CGPC nº 29/2009, palestra foi atualizar o público sobre o cenário econômico. ministrado pelo Sr. Dionísio FATORES ECONÔMICOS Jorge da Silva, da Consultorys. Participaram do evento 25 A FASCEMAR sempre com um olhar no futuro, detectou com auxilio de pessoas entre técnicos, sua consultoria de riscos a viabilidade de melhorar a rentabilidade dos conselheiros, dirigentes e seus investimentos com a troca dos seus ativos indexados ao CDI por colaboradores. O treinamento ativos indexados a índices de preços, nesse sentido o Comitê de coincidiu com o momento em Investimentos aprovou e sugeriu a estratégia de aplicação ao Conselho que a PREVIC apresentou estudos Deliberativo, que decidiu favoravelmente à indicação do Comitê. Este de parâmetros de custeio para as movimento proporcionou à FASCEMAR superar a sua meta de Fundações. rentabilidade. 7 LINHA DO TEMPO Convênio de Consignação com a Caixa Econômica Federal No mês de outubro a Fundação assinou Convênio de Consignação com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de oferecer mais uma opção de empréstimo para os participantes assistidos, pensionistas e colaboradores da FASCEMAR. Estrutura Organizacional Em 1º de outubro, foi destituído o Diretor Financeiro, Sr. Filipe Sotero, em razão de ter assumido novos desafios na CELPA, empresa do Grupo Equatorial. Em seu lugar assumiu o Presidente, Sr. Frederico Barros, que passou a acumular as duas funções. Fatores Externos Criada em agosto, pela ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), uma Comissão para tratar sobre Custeio Administrativo das Fundações, para atender os Mudança da Meta Atuarial Plano BD I anseios das Entidades em função do estudo que a PREVIC está Em novembro foi aprovado pelo Conselho Deliberativo a redução realizando sobre o assunto. da meta atuarial de 5% + INPC para 4,5% + INPC, tal decisão foi tomada principalmente em função da redução da taxa básica de O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) juros da economia, que trouxe como consequência o fechamento publicou no fim do ano passado duas novas resoluções. A das taxas dos títulos públicos, bem como a redução das Resolução MPS/CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012 (DOU de 23.01.2013), altera a Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, do rentabilidades ofertadas pelos investimentos. Conselho de Gestão de Previdência Complementar, que estabelece Em janeiro/2013 foi publicada a Resolução CNPC N° 9, (CNPC parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de Conselho Nacional de Previdência Complementar), onde as benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e Fundações terão até 2018 para adotarem a Meta Atuarial de 4,5%. A dá outras providências. FASCEMAR mais uma vez teve uma visão de futuro, alterando a meta por entender que é a melhor alternativa para o referido plano. Já a Resolução MPS/CNPC nº 10, de 19 de dezembro de 2012 (DOU de 23.01.2013), altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de Empréstimo a Participantes - Redução da taxa de Juros 2008, do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, que Em dezembro foi reduzida a Taxa de Juros para empréstimo dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pessoal, como forma de adequação ao cenário econômico, onde a pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração FASCEMAR procura manter as menores taxas praticadas no do resultado, na destinação e utilização de superávit e no mercado, a seguir quadro demonstrativo das alterações : equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências. Estas Descrição De Para resoluções vêm ajudar as Fundações de Previdência Complementar Juros 0,75%+ INPC 0,50% + INPC a se ajustar ao novo cenário de juros baixos. 8 Taxa Administração Taxa Seguro 0,50% 0,50% 0,50% 0,10% a.m Teto 5 Salários Ativos (5 salários) Assistidos (5 salários / Limite R$ 15mil) PARTICIPANTES No exercício de 2012, a FASCEMAR registrou o ingresso de 141 participantes no Plano Misto de Benefício I, com idade média de 29 anos. Houve um total de 16 benefícios concedidos, sendo 5 complementações de aposentadoria (2 do Plano BD I e 3 do Plano Misto) e 11 pensões por morte de participantes (8 do Plano BD I e 3 do Plano Misto) . ASSISTIDOS ATIVOS Nossos Números INFORMAÇÕES COLABORADORES DAS PATROCINADORAS % PARTICIPANTES ATIVOS AUTOPATROCINADOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ANO APOSENTADOS PENSÃO EMPRÉSTIMOS ATIVOS RESGATES PORTABILIDADE AUXÍLIO FUNERAL VALOR 1.231 96% 1.180 23 16 464 201 907 111 1 8 A FASCEMAR fechou o exercício com o percentual de 96% de adesão dos colaboradores das patrocinadoras, demonstrando a credibilidade e a confiança depositada na Entidade, bem como a percepção destes da importância de ter um plano de previdência complementar. Evolução 9 PATRIMÔNIO Evolução A Demonstração das Mutações do Patrimônio Social mostra as variações ocorridas no patrimônio da entidade. No inicio do exercício a Fundação apresentava o total de R$ 162.927 em recursos para cumprir as suas obrigações. Durante o exercício o acréscimo do Patrimônio Social, isto é, a diferença entre o total de recursos recebidos (R$ 27.997) e o total das saídas de recursos (R$14.468), foi de R$ 13.529, aumentando o Patrimônio Social em 8,3% em relação ao exercício anterior. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL CONSOLIDADO (Em milhares de reais - R$ mil) 2012 2011 PATRIMÔNIO SOCIAL - INÍCIO DO EXERCÍCIO 162.927 151.905 ADIÇÕES 27.997 25.684 Contribuições previdenciais 6.542 6.933 Resultado positivo dos investimentos - gestão previdencial 18.354 15.544 Receitas administrativas 2.871 3.058 Resultado positivo dos investimentos - gestão administrativa 211 128 Reversão de contingência - gestão administrativa 0 19 Constituição de fundos de investimento 19 2 DESTINAÇÕES -14.468 -14.662 Benefícios -12.185 -11.848 Despesas administrativas -2.279 -2.814 Reversão de fundos de investimento -4 ACRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO 13.529 11.022 Provisões matemáticas 17.023 20.333 Fundos previdenciais 710 1.837 Déficit técnico -5.023 -11.542 Fundos administrativos 804 391 Fundos de investimentos 15 3 PATRIMÔNIO SOCIAL - FINAL DO EXERCÍCIO 176.456 162.927 10 Variação (%) 7% 9% -6% 18% -6% 65% -100% 850% -1% 3% -19% 23% -16% -61% -56% 106% 400% 8% CENÁRIO FINANCEIRO 2012 foi um ano de altos e baixos na economia, afetando os investimentos das Fundações, levando estas a reflexões e busca de ativos que garantissem a rentabilidade para pagamento dos benefícios dos seus participantes. Destacamos a seguir fatos que marcaram a economia durante o exercício de 2012: IBOVESPA O inicio de 2012 para o IBOVESPA foi de euforia, já que no primeiro trimestre fez a máxima do ano de 68.394 pontos, chegando a apresentar ganhos de 20,51%. O ano prometia, porém a situação econômica internacional mostrou fragilidade, levando a bolsa brasileira a mínima do ano de 52.481 pontos, com perdas de -7,53%. Dezembro veio e trouxe aos investidores que continuavam acreditando na bolsa, uma valorização de 7,40% no ano. CENÁRIO INTERNACIONAL No cenário internacional, a Europa em crise continuou sendo destaque, sendo a Alemanha a grande articuladora da União Europeia, responsável pelo processo de restabelecimento da estabilidade. Grécia, Itália e Espanha foram pressionadas a realizar mudanças consistentes em suas respectivas economias. A China durante 2012 perdeu força e teve uma redução no seu crescimento econômico. Os Estados Unidos que começaram 2012 com sinais de melhoria, entrou em evidência no final com a perspectiva de um abismo fiscal, efeito que pode ser negativo na sua recuperação econômica. BRASIL Para o Brasil o ano foi tumultuado no cenário econômico e no mercado financeiro, conforme destacamos a seguir: O Governo manteve a política de redução da taxa de juros fechando a 7,25% a.a e controle do câmbio; Diminuição do spread bancário (taxa de juros); Redução de impostos em alguns setores da Industria; Mudança na regra de remuneração da caderneta de poupança; Redução no preço da energia elétrica, o que levou as ações das empresas de energia a perderem seu valor no mercado. 11 GESTÃO MATRICIAL DE DESPESA A FASCEMAR sempre focada no seu custeio administrativo continuou com a sistemática de controle de despesas, através da ferramenta GMD – Gestão Matricial de Despesas, delegando a cada colaborador um pacote de despesas, cuja meta estabelecida foi a redução de 5% em relação ao orçado. O processo contou com o comprometimento de todos os colaboradores que se empenharam e o resultado foi a superação da meta em 8%, conforme pode ser observado no demonstrativo a seguir: Descrição Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado Orçado 2012 219 215 224 220 228 226 218 237 221 223 228 251 2.710 Realizado 2012 208 199 195 204 220 203 200 200 215 207 200 252 2.503 % -5% -7% -13% -7% -3% -10% -8% -16% -3% -7% -12% 0% -8% R$ MIL -11 -16 -29 -15 -8 -23 -18 -38 -6 -16 -28 1 -207 Orçado X Realizado BENEFÍCIO DEFINIDO I GMD 2012 - RESUMO - FASCEMAR - DEZEMBRO 2012 Acumulado PACOTES TOTAL PESSOAL E ENCARGOS 12 Realizado Orçado 2.503 Diferença 2.710 Valor -207 % -8% 1.406 1.487 -81 -5% MATERIAL DE CONSUMO 21 21 0 0% SERVIÇOS DE TERCEIROS E IMPOSTOS 605 650 -45 -7% TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO 367 372 -5 -1% DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS 11 26 -15 -57% MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS E INTERNET 20 20 -1 -3% DESPESAS CARTÓRIO/ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE 33 35 -2 -6% EVENTOS E REUNIÕES/ASSINATURAS PERIÓDICOS 18 28 -10 -36% TREINAMENTO E VIAGENS 24 70 -46 -66% Status BENEFÍCIOS DEFINIDOS 13 GESTÃO PREVIDENCIAL Mudança nas premissas atuariais As premissas atuarias são hipóteses utilizadas como parâmetros para elaboração da avaliação atuarial que possibilitam mensurar os compromissos futuros do plano de benefícios considerando-se, principalmente, fatores econômicos e biométricos. Em dezembro de 2012, foi considerada a hipótese Entrada de Aposentadoria que o início do gozo de benefício pleno, se dá no 1º momento em que o participante preencher as condições regulamentares, sem aplicação de qualquer redutor. Também foi realizada a segregação por tipo de benefícios concedidos, conforme solicitação da PREVIC. No fechamento a Fundação apresentou um Superávit Técnico Acumulado de R$1,16 Mil integralmente registrado como Reserva de Contingência, para dar cobertura a desvios desfavoráveis que possam vir a ocorrer em relação às hipóteses atuariais adotadas, em especial no que se refere ao nível de sobrevivência e ao retorno dos investimentos. Vale destacar que, em relação ao mês de novembro houve uma queda no resultado, em razão da adoção da nova Meta Atuarial de 4,5%. Taxa de Juros Tendo em vista as crises econômicas mundiais e a redução da taxa de juros, os fundos de pensão terão dificuldades no futuro próximo de atingir a meta atuarial dos planos e, assim, garantir o pagamento das obrigações futuras aos seus participantes. Diante deste cenário, a FASCEMAR solicitou ao Atuário estudos visando reduzir a Meta Atuarial, que apresentado ao Conselho Deliberativo, foi aprovada a redução da meta atuarial de 5% + INPC para 4,5% + INPC. Tal medida justifica-se pelos pontos a seguir: O Plano BD é um plano fechado a novas adesões, portanto, a massa de participantes é conhecida. O Plano é maduro com característica de pagador, desta forma, o passivo atuarial já é conhecido e precificado. A Fundação no final de 2005 fez um hedge (proteção) do passivo atuarial, com aquisição de títulos públicos e ,com base no estudo de ALM e na Política de Investimentos, anualmente, faz alongamentos dos títulos para garantir o fluxo de pagamentos futuros. Anualmente, a Fundação faz o estudo de ALM, para definição da Política de Investimentos. A adoção de uma Meta Atuarial menor do que a atualmente praticada é uma medida conservadora, que visa reduzir a exposição dos investimentos a um menor nível de risco. Evolução do Passivo Atuarial O Passivo Atuarial representa os compromissos regulamentares do plano calculado atuarialmente, ou seja, o montante necessário de patrimônio que a Fundação deve ter para garantir o pagamento dos benefícios atuais e futuros do plano. Houve um crescimento de 19% nos compromissos em relação ao exercício de 2011, em razão da redução da Meta Atuarial, estando garantidos pelo Ativo Líquido do BD I. 14 Provisões Matemáticas em R$ MIL 2012 2011 Variação Benefícios Concedidos 127.888 117.520 18% Benefícios a Conceder 2.309 1.953 25% (1.098) (1.349) -15% Total das Provisões 129.099 118.124 19% Passivo Atuarial 129.099 118.124 19% (-) Provisões Matemáticas a Constituir GESTÃO PREVIDENCIAL Evolução do Ativo Líquido O Ativo Líquido do Plano representa o patrimônio do plano destinado à cobertura de seus compromissos. O Ativo Líquido do BD I cresceu 5% em relação ao exercício financeiro de 2011. O plano apresentou um Superávit Acumulado de R$ 1.164 mil, menor que o de 2011 em Em R$ Mil 2012 2011 135.707 129.063 15 149 17.735 21.838 Investimentos 117.957 107.076 OBRIGAÇÕES -4.339 -4.191 -44 -167 Contingencial -4.295 -4.024 FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS -1.105 -561 130.263 124.311 129.099 118.124 1.164 6.187 ATIVOS razão da redução da meta atuarial de 5% para 4,5%, estando garantido o pagamento dos Disponível compromissos futuros. Recebível Operacional ATIVO LÍQUIDO Provisão Matemática Superávit DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO BD-I (Em milhares de reais) 2012 ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO ADIÇÕES Contribuições previdenciais 2011 Variação (%) 124.311 117.293 6% 15.702 16.007 -2% 2.799 3.521 -21% Resultado positivo dos investimentos - gestão previdencial 12.903 12.486 3% DESTINAÇÕES (9.750) (8.989) 8% Benefícios (9.737) (9.293) 5% (13) 304 -104% 5.952 -15% -41% Custeio Administrativo ACRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO Provisões matemáticas 10.975 7.018 18.560 Déficit técnico (5.023) (11.542) -56% 130.263 124.311 5% FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 1.105 560 97% Fundos administrativos 1.101 560 97% 4 - 100% ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO Fundos de Investimentos 15 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Alocação dos Recursos por Segmento As aplicações dos recursos do Plano BD I tem maior concentração no segmento de renda fixa, demonstrando a adoção de uma política de investimento mais conservadora para o Plano. A alocação dos recursos estão de acordo com a Política de Investimentos e com a Resolução CMN nº 3.792, do Conselho Monetário Nacional. Valores em * Resolução Alocação Política R$ Mil CMN 3792/09 Renda Fixa 106.078 93% 75% a 100% 0% a 100% Renda Variável 2.154 2% 0% a 10% 0% a 70% Investimentos Estruturados 0% 0% a 7,5% 0% a 20% Empréstimos e Financiamentos 1.345 1% 0% a 10% 0% a 15% Imóveis 4.101 4% 0% a 8% 0% a 8% Depósitos Judiciais/Recursais 0% Exigíveis de Investimentos (20) 0% RECURSOS GARANTIDORES (*) 113.658 100% (*) Recursos Garantidores, consoante a Resolução do CMN 3.792/2009. Segmento Alocação dos Recursos por Ativos Ativos de Mercado Títulos Públicos (NTN´s B e C) Instituições (DPGE´s) Patrocinadores (Debêntures) Fundo de Investimentos Renda Fixa Fundo de Investimentos Renda Variável Total Valores em R$ Mil 92.530 1.337 6.004 6.191 2.154 108.216 Nota: O contrato de dívida celebrado entra a CEMAR e a FASCEMAR compõe o ativo da Fundação (a receber gestão previdenciária), sendo considerado como receita previdenciária a correção do saldo devedor. 16 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Títulos Mantidos até o Vencimento e para Negociação A FASCEMAR possui em sua estrutura investimentos classificados nas categorias: Títulos para negociação (precificados a valor de mercado) e Títulos mantidos até o vencimento (precificados pela curva do rendimento de forma proporcional até o vencimento); com o objetivo de garantir o fluxo de pagamentos e a saúde financeira do Plano de Beneficio Definido. O percentual de 92% dos títulos mantidos até o vencimento, visa garantir o fluxo atuarial do plano, ou seja, os pagamentos dos benefícios ao longo do tempo. O percentual de 8% dos títulos mantidos para negociação, permite uma gestão junto aos gestores de uma melhor rentabilidade, bem como garantir a gestão do fluxo de caixa de curto prazo para fazer face as despesas do plano. Em março de 2012 a FASCEMAR realizou o alongamento dos seus títulos com vencimento em 2015 e 2017, de acordo com a Política de Investimentos, obtendo um ganho de R$347mil. Títulos Mantidos até o Vencimento em R$ Mil Títulos Valor de Custo Valor de Mercado NTN-B NTN-B NTN-B NTN-B NTN-B NTN-B NTN-B NTN-B NTN-B NTN-C 2.589 4.463 3.586 27.408 6.368 23.553 6.934 5.511 3.274 8.844 3.074 5.401 4.067 42.187 7.986 32.588 8.660 8.480 4.070 12.216 Total 92.530 128.729 Vencimento 15/05/2017 15/08/2020 15/08/2022 15/08/2024 15/08/2030 15/05/2035 15/08/2040 15/05/2045 15/05/2050 01/04/2021 - Títulos Para negociação em R$ Mil Títulos Debêntures - CEMAR (*) DPGE Banco BMG Cotas BB Institucional Fundo de RF Cotas Bradesco FI RF IMA-B 5+ Cotas BTG Pactual IPCA FI RF Cotas HSBC FI Regimes de Prev. Cotas Vinci FIDC Cotas Bradesco FIA Infraestrutura Cotas BTG Pactual Abs Inst FIA Cotas FI GEMS MM Low Total Valor de Custo Valor de Vencimento Mercado 6.004 1.337 3 638 289 5.189 72 1.947 204 3 6.004 1.337 3 638 289 5.189 72 1.947 204 3 15.686 15.686 2013 e 2020 28/03/2014 - 17 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Comparativo Benchmark Os ativos do Plano BD I performaram em 2012 de forma positiva 15,02%, com destaque para o segmento de Renda Fixa. Ficando acima da mediana dos planos BD’s de outras Fundações, que fecharam o ano na média de 14,95%. Este resultado foi gerado em razão de uma gestão focada e antenada nos principais acontecimentos econômicos, com o apoio da Assessoria de Risco. SEGMENTOS 2012 2011 2010 2009 2008 Renda Fixa 15,60 14,38 14,21 11,69 14,69 Renda Variável 10,35 -9,34 9,85 82,60 -53,56 Imóveis 10,32 10,89 9,27 14,26 15,09 Empréstimo 16,11 16,91 15,52 17,07 21,00 FASCEMAR 15,02 13,71 13,89 12,47 13,05 CDI 8,42 11,60 9,75 9,89 12,43 Ibovespa 7,40 -18,10 1,04 82,64 -41,31 11,51 11,38 12,85 10,36 12,87 5,84 6,50 5,91 4,31 5,90 12,19 12,89 12,26 10,57 12,26 7,81 5,10 11,32 -1,71 9,81 14,28 11,4 18,00 4,18 16,39 Meta Atuarial IPCA IPCA+6% IGPM IGPM+6% Rentabilidade Anual do Plano 18 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Rentabilidade por Segmento Em 2012 a renda fixa teve como destaque os créditos privados e os produtos atrelados à inflação, onde o fechamento das taxas dos títulos públicos NTNB´s contribuiu sobremaneira para este resultado, tornando os fundos de renda fixa mais rentáveis, atingindo um percentual médio de 21,71% a.a contra o CDI que fechou em 8,36%. Nesta linha a FASCEMAR buscou alocar seus ativos em aplicações de fundos atrelados a índices de inflação, o que proporcionou a superação da meta do Plano BD I, conforme pode ser observado no gráfico ao lado. Renda variável, é um segmento de investimento onde existe a incerteza quanto a remuneração ou retorno do capital investido, devido a alta volatilidade do investimento que carrega um risco maior do que outras aplicações. O Plano BD I alocou neste segmento um percentual de 1,9% dos seus ativos, não expondo, desta forma, um grande volume de recursos. Apesar do IBOVESPA ter apresentado picos de altos e baixos, fechando o ano com uma rentabilidade de 7,40%, a FASCEMAR realocou seus ativos em fundos desatrelados ao IBOVESPA, gerando, assim, um resultado positivo para o plano. A carteira de empréstimos do plano BD I encerrou 2012 com uma alocação de 1,13% do total dos investimentos, aderente a Politica de Investimentos, com 323 contratos ativos, com uma rentabilidade de 16,11%. A carteira de imóveis da FASCEMAR está alocada no Plano BD I, sendo composta de 16 (dezesseis) salas comerciais localizadas no Edifício Santos Dumont, em Fortaleza. Em 2012 a rentabilidade desta carteira fechou abaixo da meta atuarial, o que levou a Diretoria e o Conselho Deliberativo a decidirem pela venda destes ativos. Vide ao lado o demonstrativo da rentabilidade. 19 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Despesas com Investimentos As despesas com investimentos realizadas em 2012 totalizaram o valor de R$205 Mil, com a maior representatividade no item referente a Taxa de Administração de Investimentos. Taxa de Administração de Imóveis: Pagamento efetuado para Verona Imóveis, imobiliária responsável por administrar os imóveis da FASCEMAR, na cidade de Fortaleza. Condomínio: Valor referente ao Condomínio pago no Edifício Santos Dumont, em Fortaleza, sendo este ressarcido pela embaixada norte americana. Custódia: Pagamento efetuado para o Itaú Custódia, que é responsável por acompanhar e monitorar nossos investimentos. CETIP e SELIC: Taxas pagas de acordo com a movimentação financeira dos investimentos. Taxa de Administração dos Investimentos: Pagamento efetuado para Asset Itaú para movimentar nossa carteira de títulos públicos, inclusive negociações nos leilões público. Atualmente possuímos as seguintes carteiras no BD I: FASCEMAR BD Própria Itaú BD DESCRIÇÃO Condomínio Taxa de adm Imóveis Custódia CETIP SELIC Taxa de Adm Investimento Total 20 ACUMULADO em R$ Mil 2012 2011 5 53 41 22 4 80 205 4 40 44 21 3 74 186 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Política de Investimentos A Política de Investimentos do Plano BD I, foi elaborada levando-se em A tabela a seguir apresenta os limites de aplicação em cada um dos consideração o período de 2013 a 2017 e sendo aprovada pelo Conselho segmentos definidos pela Resolução CMN nº 3792, e eventuais Deliberativo em reunião realizada no dia 10/12/2012, registrada na ATA nº subsegmentos em que a Entidade pode manter aplicações. Essa alocação 168/2012. foi definida com base em estudo de macroalocação de ativos, elaborado A Política de Investimento apresenta as diretrizes para a aplicação dos com o intuito de determinar a alocação estratégica a ser perseguida ao recursos garantidores do Plano de Benefícios Definidos, cujas principais longo do exercício da Política de Investimentos ou com base na características são: estratégia de gestão definida para o horizonte de tempo vigente na Tipo de Plano: Benefício Definido (BD) política. CNPB: 1986.0001-92 Meta Atuarial: INPC + 4,5% ao ano SEGMENTO Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios (ARPB): Roberto Sarmento Travincas Administrador Estatutário Renda Fixa Tecnicamente Qualificado (AETQ): Raimundo Frederico Menezes Barros. Os investimentos do Plano BD FASCEMAR seguem a estrutura abaixo: LIMITES LIMITE LEGAL INFERIOR SUPERIOR 100% 75% 100% Renda Variável 70% 0% 10% Investimentos Estruturados Investimentos no Exterior Imóveis 20% 10% 8% 0% 0% 0% 7,5% 2% 8% Operações Participantes 15% 0% 10% Em linha com o que estabelece o Capitulo III, “Dos Controles Internos e de Avaliação de Risco”, da Resolução CMN nº 3792, a Política de Investimentos estabelece quais serão os critérios, parâmetros e limites de gestão de risco dos investimentos. Nossa Política Investimentos os riscos a de aborda seguir relacionados: 21 MISTO DE BENEFÍCIOS 22 GESTÃO PREVIDENCIAL - PMB Evolução da Cota do Plano A Cota representa a parcela de idêntico valor em que se divide o patrimônio líquido do Plano Misto, mensalmente, a mesma é atualizada com base na rentabilidade líquida do plano. Através do valor da cota é possível apurar a participação individual de cada participante no patrimônio do plano. Em 2012, a cota do plano teve sua evolução crescente fechando em dezembro acima da meta de rentabilidade do plano. Evolução do Passivo Atuarial O Passivo Atuarial representa os compromissos regulamentares do plano calculado atuarialmente, ou seja, o montante necessário de patrimônio para garantir o pagamento dos benefícios. Houve um crescimento de 18,05% Provisões Matemáticas em R$ MIL 2012 2011 Variação Benefícios Concedidos 8.907 8.024 11,00% Benefícios a Conceder 32.277 27.112 19,05% - - - (-) Provisões Matemáticas a Constituir Total das Provisões 41.184 35.136 17,21% nos compromissos em relação ao exercício de 2011, estando Fundo Previdencial 3.011 2.301 30,91% garantido pelo Ativo Líquido do PMB. Passivo Atuarial 44.195 R$ 37.437 18,05% 23 GESTÃO PREVIDENCIAL - PMB Evolução do Ativo Líquido O Ativo Líquido representa o patrimônio destinado à cobertura dos compromissos do Plano, apresentando um crescimento de 11% em relação ao exercício financeiro de 2011. O saldo dos Fundos Previdenciais fechou o exercício com o valor de R$ 3.011 mil. Em R$ Mil 2012 2011 45.195 38.094 Disponível 24 516 Recebível 830 568 Investimentos 44.341 37.010 OBRIGAÇÕES -107 -39 Operacional -107 -39 0 0 -893 -618 44.195 37.437 41.184 35.136 3.011 2.301 ATIVOS Contingencial FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS ATIVO LÍQUIDO Provisão Matemáticas Fundos Previdências DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO MISTO (Em milhares de reais) 2012 ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO ADIÇÕES Variação (%) 33.827 11% 9.844 6.719 47% Contribuições previdenciais 4.394 3.661 20% Resultado positivo dos investimentos - gestão previdencial 5.450 3.058 78% (3.086) (3.109) -1% (2.448) (2.555) -4% DESTINAÇÕES Benefícios Custeio Administrativo (638) 554 15% ACRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO 6.758 Provisões matemáticas 6.047 3.610 3.067 87% 97% 711 543 31% 44.195 37.437 18% FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 893 618 44% Fundos administrativos 830 566 47% 63 52 21% Fundos Previdenciais ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO Fundos dos investimentos 24 2011 37.437 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Alocação dos Recursos por Segmento Em 2012 os investimentos dos recursos do Plano Misto mantiveram sua maior alocação no segmento de renda fixa, demonstrando uma política mais conservadora. Os investimentos estão de acordo com a Política de Investimentos e a Resolução CMN nº 3.792, do Conselho Monetário Nacional. 2012 foi um ano em que a FASCEMAR traçou estratégias com uma visão voltada para diversificação dos investimentos ao longo do tempo, como forma de garantir uma maior rentabilidade para os recursos do Plano. Valores em * Resolução Alocação Política R$ Mil CMN 3792/09 Renda Fixa 29.996 68% 45% a 100% 0% a 100% Renda Variável 10.674 24% 0% a 40% 0% a 70% Investimentos Estruturados 0% 0% a 15% 0% a 10% Empréstimos e Financiamentos 3.695 8% 0% a 2% 0% a 15% Imóveis 0% 0% a 8% 0% a 8% Depósitos Judiciais/Recursais 0% Exigíveis de Investimentos (92) 0% RECURSOS GARANTIDORES (*) 44.273 100% (*) Recursos Garantidores, consoante a Resolução do CMN 3.792/2009. Segmento Alocação dos Recursos por Ativos Ativos de Mercado Instituições (CDB´S e DPGE´s) Fundo de Investimentos Renda Fixa Fundo de Investimentos Renda Variável Total Valores em R$ Mil 22.752 7.209 10.674 40.635 25 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Títulos para Negociação A carteira de investimentos do Plano Misto, possui em sua alocação títulos e fundos cuja precificação é a valor de mercado. Tal característica está de acordo com o fluxo de obrigações do mesmo, uma vez que este plano encontra-se em fase de acumulação de reservas por parte dos seus participantes, o que permite uma flexibilidade maior no momento da alocação e realocação dos recursos. Títulos Para negociação - Fundos Títulos Para negociação - Crédito e Títulos Créditos Privados e Depósitos Valor de Valor de Vencimento Custo Mercado Fundos de Investimentos CDB Safra 4.224 4.224 03/04/2013 Cotas BB Institucional Fundo de RF CDB Votorantim 5.680 5.680 03/04/2013 DPGE Banco BMG 2.673 2.673 28/03/2014 DPGE Mercantil 5.374 5.374 20/04/2015 DPGE BIC Banco 4.801 4.801 23/04/2015 22.752 22.752 Total - 23 23 - Cotas Bradesco FI RF IMA-B 5+ 1.797 1.797 - Cotas BTG Pactual IPCA FI RF 3.491 3.491 - Cotas HSBC FI Regimes Prev. 1.862 1.862 - 36 36 - Cotas Bradesco FIA Dividendos 3.307 3.307 - Cotas Bradesco FIA Infraestrutura 1.149 1.149 - Cotas BTG Pactual Abs. Inst. FIA 1.802 1.802 - 10 10 - Cotas JGP Institucional FIA 1.163 1.163 - Cotas Sulamerica Expertise FIA 1.206 1.206 - Cotas UBS Pactual Inst. Dividendos 2.037 2.037 - 17.883 17.883 - Cotas Vinci FIDC Cotas FI GEMS MM Low Total 26 Valor de Valor de Vencimento Custo Mercado GESTÃO DE INVESTIMENTOS Comparativo Benchmark A rentabilidade do Plano Misto em 2012 ficou acima da meta do Plano (6% + IPCA), este resultado foi impactado principalmente pelo bom trabalho desenvolvido quanto as alocações dos ativos, nos segmentos de renda fixa (alocação em fundos de índices atrelados a inflação) e de renda variável, onde se buscou investir em fundos não atrelados ao IBOVESPA. Nesse sentido foi efetuada uma diversificação com aplicação em fundos com características de valor, ativista, de infraestrutura e dividendos. SEGMENTOS 2012 2011 2010 2009 2008 Renda Fixa 14,43 16,22 11,57 10,78 9,63 Renda Variável 13,19 -10,18 8,95 74,84 -38,44 Empréstimo 16,38 15,32 15,53 18,89 21,73 FASCEMAR 14,56 9,83 11,26 22,76 -2,91 CDI 8,42 11,60 9,75 9,89 12,43 Ibovespa 7,40 -18,10 1,04 82,64 -41,31 IPCA 5,84 6,50 5,91 4,31 5,90 Meta do Plano 12,19 12,89 12,26 10,57 12,26 IGPM 7,81 5,10 11,32 -1,71 9,81 IGPM+6% 14,28 11,40 18,00 4,18 16,39 Rentabilidade Anual do Plano 27 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Rentabilidade por Segmento Em 2012, com o cenário de queda da taxa de juros favoreceu as aplicações em fundos de investimentos indexados ao IMA-B (Índice Mercado Anbima), nesse sentido, a FASCEMAR tomou a decisão de liquidar alguns fundos com benchmark em CDI, migrando os recursos para fundos atrelados ao IMA-B: Bradesco RF IMAB5 HSBC FI Regimes de Previdência Estes fundos impactaram positivamente na rentabilidade da renda fixa do Plano Misto. Vide quadro ao lado. O percentual de alocação de renda variável do Plano Misto encerrou 2012 com 24,11%, cuja estratégia adotada pela FASCEMAR foi a diversificação dos fundos, objetivando uma alocação menor em fundos atrelados ao IBOVESPA, já que a bolsa obteve rentabilidade negativa na maioria dos meses, cuja recuperação só aconteceu no mês de dezembro, com um fechamento de 7,40%. Diante deste cenário foram efetuadas novas aplicações em fundos ativistas, valor, infraestrutura e dividendos. Com esta diversificação a renda variável do Plano superou a meta de rentabilidade 12,19%. Vide quadro ao lado com a rentabilidade da renda variável. No segmento de operações com participantes o plano Misto encerrou 2012 com uma alocação de 8,17% do total de recursos garantidores, quando a Política de Investimentos da Fundação permite alocar até o limite de 15%. Este segmento contempla a concessão de empréstimos aos nossos participantes. Em 2012 fechamos com 584 contratos ativos concedidos pela FASCEMAR, a taxa de 0,75% + INPC ao mês. Ao lado demonstrativo gráfico da rentabilidade obtida nesta carteira. 28 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Despesas com Investimentos As despesas com investimentos do Plano Misto realizadas em 2012 totalizaram o valor de R$40 mil. Estas taxas são pagas visando garantir um acompanhamento seguro e aderente à legislação vigente, a seguir as taxas pagas: Custódia: Pagamento efetuado para o Itaú Custódia, que é responsável por acompanhar e monitorar os investimentos da Fundação. CETIP e SELIC: Taxas pagas, cujo valor varia de acordo com a movimentação financeira dos investimentos. O Plano Misto possui apenas a carteira Própria. DESCRIÇÃO ACUMULADO 2012 2011 Custódia 25 17 CETIP 15 11 0 0 40 28 Taxa de Adm Investimento Total 29 GESTÃO DE INVESTIMENTOS Política de Investimentos A Política de Investimentos do Plano Misto, foi elaborada levando-se em A tabela a seguir apresenta os limites de aplicação em cada um dos consideração o período 2013 a 2017 e foi aprovada pelo Conselho segmentos definidos pela Resolução CMN nº 3792, e eventuais Deliberativo em reunião realizada no dia 10/12/2012, registrada na ATA subsegmentos em que a Entidade pode manter aplicações. Essa nº 168/2012. alocação foi definida com base em estudo de macroalocação de ativos, Esta política de investimento apresenta as diretrizes para a aplicação dos elaborado com o intuito de determinar a alocação estratégica a ser recursos garantidores do Plano Misto de Benefícios, administrado pela perseguida ao longo do exercício da Política de Investimentos ou com FASCEMAR cujas principais características são: base na estratégia de gestão definida para o horizonte de tempo Tipo de Plano: Contribuição Definida (CD) vigente na política. CNPB:2005.0505-29 obrigação) Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios (ARPB): Roberto Sarmento Travincas SEGMENTO Índice de Referência: INPC + 5,5% ao ano (não se configura como Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ): Raimundo Frederico Menezes Barros. Renda Fixa Renda Variável Investimentos Estruturados Investimentos no Exterior Imóveis Operações Participantes LIMITE LEGAL 100% 70% 20% 10% 8% 15% LIMITES INFERIOR SUPERIOR 45% 100% 0% 40% 0% 15% 0% 2% 0% 8% 0% 15% Os investimentos do Plano Misto FASCEMAR seguem a estrutura abaixo: Em linha com o que estabelece o Capitulo III, “Dos Controles Internos e de Avaliação de Risco”, da Resolução CMN nº 3792, a Política de Investimentos estabelece quais serão os critérios, parâmetros e limites de gestão de risco dos investimentos. A Política de Investimentos aborda os riscos a seguir relacionados: 30 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 31 GESTÃO ADMINISTRATIVA - INVESTIMENTO Política de Investimentos A Política de investimento estabelece os princípios e diretrizes que devem reger os investimentos dos recursos administrativos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), conforme estabelece a Resolução CGPC nº 29. Os limites e critérios aqui estabelecidos estão fundamentados na Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, e em suas alterações subsequentes. Esta legislação estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Alocação dos Recursos por Segmento Valor em Alocação Política R$ Mil Renda Fixa 2.224 100% 100% RECURSOS GARANTIDORES (*) 2.224 100% (*) Recursos Garantidores, consoante a Resolução do CMN 3.792/2009. Títulos em R$ Mil Alocação dos Recursos por Ativos Ativos de Mercado Cotas Active Fix IB MM FI Cotas Caixa FI Brasil IMA-B TP RF LP Cotas HSBC FI Regimes Prev. Total Valores em R$ Mil 546 1.064 512 2.122 Em linha com o que estabelece o Capitulo III, “Dos Controles Internos e de Avaliação de Risco”, da Resolução CMN nº 3792, a Política de Investimentos estabelece quais serão os critérios, parâmetros e limites de gestão de risco dos investimentos. Nossa Politica de Investimentos aborda os riscos ao lado: 32 Benchmark CDI * Resolução CMN 3792/09 100% GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESPESA Despesas Administrativas As Despesas Administrativas do PGA correspondem aos gastos para manutenção da gestão dos Planos, segregadas em despesas de Administração Previdencial e de Administração de Investimentos, tendo como base o critério de rateio aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação. Em 2012, ocorreu uma redução nas despesas em relação a 2011 de 19%, com destaque para as contas de Treinamento/Congressos e Seminários e Viagens e Estadias. DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA) em R$ Mil Administração previdencial Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Variação (%) 2012 2011 (1.106) (1.186) (704) (736) -4% (5) (12) -58% -7% (6) (17) -65% Serviços de terceiros (240) (259) -7% Despesas gerais (123) (131) -6% (28) (31) -10% (1.146) (1.258) -9% (702) (736) -5% (5) (12) -58% Depreciações e amortizações Administração dos investimentos Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias (6) (14) -57% Serviços de terceiros (226) (279) -19% Despesas gerais (207) (217) -5% (27) (2.279) (370) (2.814) -93% -19% Outras despesas Total das Despesas Despesa Analítica Serviços de Terceiros PLANO BD-I SERVIÇOS DE TERCEIROS Consultoria Atuarial Consultoria de Investimentos Consultoria Jurídica Informática Gestão e Planejamento Auditoria Contábil Outras Gerenciamento de Documentos Reavaliação Imobiliária GESTÃO Previdencial Investimentos 240 226 101 87 30 30 68 68 11 11 25 25 5 5 4 4 1 1 TOTAL 466 101 87 60 136 22 50 10 8 2 33 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - 2012 ATIVO Nota explicativa DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão previdencial 4 Gestão administrativa Investimentos Títulos públicos Créditos privados e depósitos Fundos de investimento Investimentos imobiliários Empréstimos Depósito judicial Outros realizáveis 5 BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais - R$ mil) 2012 2011 Variação (%) PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL 52 670 -92% Gestão previdencial 181.152 166.920 9% Gestão administrativa 16.634 21.279 -22% Investimentos 8 164.510 92.530 30.093 28.349 4.101 5.040 4.295 102 14 145.627 85.245 28.397 18.877 4.175 4.765 4.024 144 -43% 13% 9% 6% 50% -2% 6% 7% -29% 85 85 103 103 -17% -17% PERMANENTE Imobilizado TOTAL DO ATIVO 181.289 167.693 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL Gestão administrativa Gestão investimento 7 PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio de cobertura do plano Provisões matemáticas Benefícios concedidos 8.1 Benefícios a conceder ( - ) Provisões matemáticas a constituir Equilíbrio técnico Resultados realizados Superávit técnico acumulado Fundos Fundos previdenciais Fundos administrativos Fundos dos investimentos TOTAL DO PASSIVO 8% 8.2 8.2 2012 517 39 366 112 2011 Variação (%) 721 -28% 43 -9% 502 -27% 176 -36% 4.316 21 4.295 4.045 21 4.024 7% 0% 7% 176.456 171.447 170.283 136.795 162.927 159.447 153.260 125.544 8% 8% 11% 9% 34.586 -1.098 1.164 1.164 1.164 5.009 3.011 1.931 67 181.289 29.065 -1.349 6.187 6.187 6.187 3.480 2.301 1.127 52 167.693 19% -19% -81% -81% -81% 44% 31% 71% 29% 8% DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA) (Em milhares de reais - R$ mil) (Em milhares de reais - R$ mil) 2012 PATRIMÔNIO SOCIAL - INÍCIO DO EXERCÍCIO ADIÇÕES Contribuições previdenciais Resultado positivo dos investimentos - gestão previdencial Receitas administrativas Resultado positivo dos investimentos - gestão administrativa 2011 Variação (%) 162.927 151.905 7% 27.997 25.684 9% 6.542 6.933 -6% 18.354 15.544 18% 2.871 3.058 -6% 211 128 65% 0 19 -100% 19 2 850% DESTINAÇÕES -14.468 -14.662 -1% Benefícios -12.185 -11.848 3% -2.279 -2.814 -19% Reversão de contingência - gestão administrativa Constituição de fundos de investimento Despesas administrativas Reversão de fundos de investimento 13.529 11.022 23% Provisões matemáticas 17.023 20.333 -16% 710 1.837 -61% -5.023 -11.542 -56% 804 391 106% 15 3 400% 176.456 162.927 8% Fundos previdenciais Déficit técnico Fundos administrativos Fundos de investimentos PATRIMÔNIO SOCIAL - FINAL DO EXERCÍCIO 2.012 2.011 Variação (%) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.127 736 53% Custeio da gestão administrativa 3.083 3.205 -4% 3.083 3.205 -4% 653 621 5% 2.106 2.393 -12% 37% Receitas Custeio administrativo da gestão previdencial Custeio administrativo dos investimentos Taxa de administração de empréstimos e financiamentos Resultado positivo dos investimentos Reversão de contingências Outras receitas Despesas administrativas Administração previdencial Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias 26 19 212 128 66% 0 19 -100% 86 25 244% -2.279 -2.814 -19% -1.106 -1.186 -7% -704 -736 -4% -5 -12 -58% -6 -17 -65% Serviços de terceiros -240 -259 -7% Despesas gerais -123 -131 -6% -28 -31 -10% -1.146 -1.258 -9% -702 -736 -5% -5 -12 -58% Depreciações e amortizações -4 ACRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO 34 Nota explicativa 6 Administração dos investimentos Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários -6 -14 -57% Serviços de terceiros Viagens e estadias -226 -279 -19% Despesas gerais -207 -217 -5% -27 -370 -93% Outras despesas Sobra da gestão administrativa 804 391 106% Constituição de fundo administrativo 804 391 106% 1.931 1.127 71% FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FASCEMAR - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FASCEMAR - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO BD-I DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO MISTO DE BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais - R$ mil) (Em milhares de reais - R$ mil) 2012 FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2011 Variação 2012 2011 Variação 561 376 49% FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 566 360 57% 2.321 2.463 -6% Custeio da gestão administrativa 762 742 3% 2.321 2.463 -6% 762 742 3% 14 67 -79% 639 554 15% 2.104 2.279 -8% 10 5 100% 125 78 60% 0 14 0% 68 20 240% Outras receitas -1.781 -2.278 -22% Despesas administrativas -839 -908 -8% -839 -908 -8% -915 -1.000 -9% -915 -1.000 -9% -27 -370 0% Sobra da gestão administrativa 540 185 192% Constituição de fundo administrativo 540 185 192% 1.101 561 96% Custeio da gestão administrativa Receitas Custeio administrativo da gestão previdencial Custeio administrativo dos investimentos Taxa de administração de empréstimos e financiamentos Resultado positivo dos investimentos Reversão de contingências Outras receitas Despesas administrativas Administração previdencial Despesas comuns Administração dos investimentos Despesas comuns Outras Despesas FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL Receitas Custeio administrativo da gestão previdencial Custeio administrativo dos investimentos 2 114 -98% Taxa de administração de empréstimos e financiamentos 16 14 14% Resultado positivo dos investimentos 87 50 74% - 5 0% 18 5 260% (498) (536) -7% (267) (278) -4% (267) (278) -4% (231) (258) -10% (231) (258) -10% Sobra da gestão administrativa 264 206 28% Constituição de fundo administrativo 264 206 28% FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL 830 566 47% Reversão de contingências Administração previdencial Despesas comuns Administração dos investimentos Despesas comuns FASCEMAR - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FASCEMAR - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO BD-I DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO MISTO DE BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais - R$ mil) Nota explicativa ATIVOS Disponível Recebível Investimento Títulos públicos Créditos privados e depósitos Fundos de investimento Investimentos imobiliários Empréstimos Depósito judicial OBRIGAÇÕES Operacional Contingencial FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS Fundos administrativos Fundos de investimentos ATIVO LÍQUIDO Provisões matemáticas Superávit técnico 4 5 6 7 8.1 8.2 2012 135.707 15 17.735 117.957 92.530 7.341 8.345 4.101 1.345 4.295 -4.339 -44 -4.295 -1.105 -1.101 -4 130.263 129.099 1.164 2011 Variação (%) 129.063 5% 149 -90% 21.838 -19% 107.076 10% 85.245 9% 4.943 49% 7.414 13% 4.175 -2% 1.275 5% 4.024 7% -4.191 4% -167 -74% -4.024 7% -561 97% -561 96% 0 100% 124.311 5% 118.124 9% 6.187 -81% ATIVOS Disponível Recebível Investimento Créditos privados e depósitos Fundos de investimento (Em milhares de reais - R$ mil) Nota Explicativa 2012 45.195 24 4 830 5 44.341 22.752 17.883 2011 38.094 516 568 37.010 23.454 10.009 Variação (%) 19% -95% 46% 20% -3% 79% 3.695 11 3.490 57 6% -81% (107) (107) (893) (830) (63) 44.195 41.184 3.011 (39) (39) (618) (566) (52) 37.437 35.136 2.301 174% 174% 44% 47% 21% 18% 17% 31% Empréstimos Outros realizáveis OBRIGAÇÕES Operacional FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS Fundos administrativos Fundos dos investimentos ATIVO LÍQUIDO Provisões matemáticas Fundos previdenciais 6 8.1 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 35 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FASCEMAR - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FASCEMAR - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO BD-I DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO MISTO DE BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais - R$ mil) (Em milhares de reais - R$ mil) 2012 ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO ADIÇÕES Contribuições previdenciais Resultado positivo dos investimentos - gestão previdencial DESTINAÇÕES Benefícios Custeio administrativo ACRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO 2011 124.311 117.293 6% 15.702 16.007 -2% 2.799 3.521 -21% 12.903 12.486 3% (9.750) (8.989) 8% (9.737) (9.293) 5% (13) 304 -104% 5.952 7.018 18.560 -15% -41% (11.542) -56% Provisões matemáticas 10.975 Déficit técnico (5.023) ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO 130.263 124.311 5% FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 1.101 560 97% Fundos administrativos 1.101 560 97% 4 - 100% Fundos de investimentos 2012 Variação (%) ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO 2011 Variação (%) 37.437 33.827 11% ADIÇÕES 9.844 6.719 47% Contribuições previdenciais 4.394 3.661 20% Resultado positivo dos investimentos - gestão previdencial 5.450 3.058 78% (3.086) (3.109) -1% (2.448) (2.555) -4% (638) (554) 15% ACRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO 6.758 3.610 87% Provisões matemáticas 6.047 3.067 97% DESTINAÇÕES Benefícios Custeio administrativo Fundos previdenciais 711 543 31% 44.195 37.437 18% FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 893 618 44% Fundos administrativos 830 566 47% 63 52 21% ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO Fundos dos investimentos FASCEMAR - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FASCEMAR - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO BD-I DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO MISTO DE BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais - R$ mil) (Em milhares de reais - R$ mil) Nota Explicativa 2012 2011 Nota Variação (%) Explicativa PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 130.263 124.311 5% 129.099 118.124 9% Benefícios concedidos 127.888 117.520 9% Benefício definido 127.888 117.520 9% Provisões matemáticas 8.1.c Benefícios a conceder 2.309 1.953 18% Benefício definido 2.309 1.953 18% (1.098) (1.349) -19% (1.098) (1.349) -19% (1.098) (1.349) -19% 1.164 6.187 -81% Superávit técnico acumulado 1.164 6.187 -81% Reserva de contingência 1.164 6.187 -81% (-) Provisões matemáticas a constituir (-) Serviço passado (-) Patrocinador(es) Equilíbrio técnico 8.2 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2012 2011 Variação (%) 41.184 35.136 17% 41.184 35.136 17% 8.907 8.024 11% 8.907 8.024 11% 32.277 27.112 19% 32.277 27.112 19% Saldo de contas - parcela patrocinadores 13.410 11.615 15% Saldo de contas - parcela participantes 18.867 15.497 22% - - 0% Provisões matemáticas Benefícios concedidos Contribuição definida Benefícios a conceder Contribuição definida Benefício definido estruturado em regime de 8.1.c As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 36 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 (Em milhares de reais ou de outra forma, conforme indicado) 1.CONTEXTO OPERACIONAL A FASCEMAR - Fundação de Previdência Complementar (“FASCEMAR” ou “Fundação”) é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, constituída e patrocinada pela Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, conforme Portaria no 3.671, de 7 de fevereiro de 1986, regida pela Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001 - regulamentada pelo Decreto-Lei no 4.206, de 23 de abril de 2002. Desde a sua criação, a FASCEMAR contava somente com um plano de previdência, estruturado na modalidade de benefício definido (Plano de Benefícios Definidos I - BD I), onde as flutuações das hipóteses atuariais adotadas - Tábuas de Mortalidade e vinculação ao teto do INSS facilmente interferiam no equilíbrio financeiro da Fundação, podendo levá-la a situações de déficit atuarial. Esta situação levou a FASCEMAR, assim como a maioria das fundações, a implantar planos mais modernos e aderentes à realidade do mercado. O Plano de Benefícios Definidos I - BD I assegura aos participantes uma suplementação do benefício concedido pela Previdência Social. Os principais benefícios complementares assegurados aos participantes são: complementação de aposentadoria por invalidez; complementação de aposentadoria por tempo de contribuição; complementação de aposentadoria por idade; complementação de aposentadoria especial; complementação de auxílio doença; complementação de pensão por morte; complementação de abono anual e auxílio funeral. O Plano de Benefícios Definidos I - BD I passou por uma reestruturação para atender à legislação, com a implantação de novos institutos, o benefício proporcional diferido e a portabilidade. O novo regulamento do plano BD I foi aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC, em 21 de dezembro de 2005, através do Ofício no 2.639/SPC/DETEC/ CGAT. No ano de 2005, a Administração da FASCEMAR trabalhou na elaboração de um novo plano previdenciário e na sua aprovação junto à Secretária de Previdência Complementar - SPC, o que ocorreu em 17 de novembro de 2005, através da Portaria no 277. O novo plano Vida Flex Plano Misto de Benefícios I (“Plano Misto”) é do tipo contribuição definida e foi efetivamente implementado em maio de 2006. Os principais benefícios complementares assegurados aos participantes do Plano Misto são: benefício de aposentadoria normal; benefício de incapacidade para o trabalho; benefício por morte de participante ativo e benefício por morte de participante assistido. O Plano Misto contempla os mesmos institutos do Plano BD-I, ou seja, autopatrocínio, resgates de contribuições, benefício proporcional diferido e portabilidade. Em 25 de outubro de 2005, foi firmado entre a CEMAR e a FASCEMAR o termo de Adesão, com o objetivo de formalizar a condição da FASCEMAR como patrocinadora do Plano Misto de Benefício I, no qual a CEMAR assume solidariedade com a patrocinadora FASCEMAR nas responsabilidades e obrigações relativas ao Plano. O Plano BD-I está fechado a novas inscrições desde 21 de dezembro de 2005, permanecendo neste os participantes que já estavam na condição de assistidos e os ativos que não fizeram a migração para o Plano Misto. ajustes referem-se aos institutos de resgate, portabilidade, benefício proporcional diferido e autopatrocínio. Em 15 de março de 2010, a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar aprovou o Convênio de Adesão da Equatorial Energia S.A. na condição de Patrocinadora do Plano Misto de Benefício I, através da Portaria no 151/2010, publicada no Diário Oficial no 51, de 17 março de 2010, com retroatividade para 02 de outubro de 2006, data em que a Equatorial Energia S.A. passou a ser empregadora de participantes oriundos do Patrocinador CEMAR, conforme Análise Técnica no 029/CGAF/DITEC/PREVIC considerando as manifestações técnicas exaradas no MPS no 3000.0003344/1985, comando no 102388022 e juntada no 338770726. Em 15 de setembro de 2010, a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar aprovou o Convênio de Adesão da Equatorial Soluções S.A. na condição de Patrocinadora do Plano Misto de Benefício I, através da Portaria no 702, publicada no Diário Oficial no 179, de 17 de setembro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no MPS no 3000.0003344/1985, comando no 339533738 e juntada no 342686562. Em 2011, a Fundação alterou o critério de mensuração da população dos participantes e assistidos dos planos de benefícios, incluindo na categoria de participantes ativos os participantes que solicitaram o cancelamento da sua inscrição nos planos de benefícios, assim como os participantes que se encontram desligados da patrocinadora, mas que ainda não optaram por nenhum dos institutos, conforme art. 15 do regulamento do plano Misto e item 07 do regulamento do plano BDI. Desta forma, o demonstrativo referente a 31 de dezembro de 2010 foi ajustado para demonstrar o novo critério adotado. Os recursos da FASCEMAR são representados por contribuições das suas patrocinadoras e de seus participantes, vertidas de forma paritária, e pelos rendimentos das aplicações desses recursos, que devem obedecer ao disposto em resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN e na Política de Investimentos da Fundação. As contribuições dos participantes ativos são calculadas tendo como base percentuais que variam entre 3%, 5% e 9%, de acordo com a faixa salarial, aplicada aos dois Planos. A contribuição mensal da patrocinadora é de forma paritária. A Patrocinadora contribui com 1,65% sobre a folha de salários dos participantes ativos dos Planos BD-I e Misto, para cobertura da reserva a constituir do Plano de Benefício Definido I, suportada por Nota Técnica Atuarial. Em novembro de 2007, a FASCEMAR implantou a redução de 70% das contribuições dos participantes (ativos, assistidos e autopatrocinados do Plano BD-I e das contribuições normais e da contribuição da reserva a amortizar da Patrocinadora), por se tratar de contribuição a reserva a amortizar paga pela patrocinadora CEMAR, pelo prazo de 30 anos, através da utilização de parte do superávit técnico, tendo como base estudo realizado por especialista, conforme parecer atuarial (JM2162/2007). De acordo com o resultado da reavaliação atuarial – do DRAA Plano BD-I, a partir de março de 2010, os percentuais de desconto contributivos sobre as contribuições normais da patrocinadora e dos participantes (ativos, assistidos, autopatrocinados e patrocinadora), bem como a contribuição suplementar da patrocinadora, foram aumentados em 66,67% em relação aos percentuais vigentes em 31/12/2009, 30% da contribuição normal, perfazendo um desconto total de 70% e que vigoraram até o mês fevereiro de 2010. Em março de 2010, o percentual de desconto passou a ser 50%. Foi aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC, através da Portariano 1.172, de 6 de junho de 2007 e publicada no Diário Oficial da União no 109, de 8 de junho de 2007, seção 1, o novo regulamento do Plano Misto de Benefícios I, cujos principais 37 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas A determinação da Secretaria de Previdência Complementar - SPC de que fundos de pensão utilizem em seus cálculos atuariais, no mínimo, a tábua de mortalidade AT-83 até dezembro de 2008, provocou um acréscimo no compromisso das fundações com o pagamento de benefícios. O acréscimo ocorre porque a tábua Annuity Table - 83 (AT-83) consiste em uma longevidade maior, resultando no aumento de suas Reservas Matemáticas, que garantem esses benefícios. A FASCEMAR, no sentido de promover maior segurança nos benefícios dos seus participantes do Plano BD-I, antecipou-se nesse processo com a adoção da AT-2000, tábua mais conservadora e condizente com a realidade demográfica, cuja aplicação foi iniciada ainda no ano de 2007. do plano BDI, que foi utilizada como taxa de desconto para apuração do valor presente dos fluxos de contribuições e benefícios. A FASCEMAR está enquadrada até 2018. Em 31 de dezembro 2012, a Fundação contava com 1.948 participantes (1.919 em 31 de dezembro de 2011), nos dois Planos, conforme quadro demonstrativo a seguir: Participantes Plano BD-I Ativos 38 2012 Plano Misto 1.142 Total 1.180 Para assistir aos seus participantes, a FASCEMAR realiza a gestão dos recursos captados de Autopatrocinados 3 20 23 acordo com a legislação vigente e a Política de Investimentos que estabelecem as diretrizes 665 80 745 Assistidos pertinentes à aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas, bem como daqueles 706 1.242 1.948 Total de qualquer origem ou natureza, correspondentes às demais reservas, fundos e provisões dos 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS seus planos de benefícios. Os Planos Previdenciários administrados pela FASCEMAR possuem regulamentos próprios e a sua forma de constituição de reserva dos recursos tem controle em separado, sendo o custeio em DRAA específicos e a Política de Investimentos definida e aprovada de forma segregada. Não existe solidariedade entre os planos nem no que diz respeito a déficit do Plano de Benefícios Definido ou a resultados negativos do Plano Misto de Benefícios. Em janeiro de 2011, com base no Parecer Atuarial do exercício de 2010, a FASCEMAR passou a adotar taxa real de juros / descontos de 5% ao ano (no lugar de 6% ao ano), como consequência para o Plano BD-I houve movimentação nas contas do Patrimônio Social na ordem de R$ 9.710, decorrente de: - aumento nas Provisões Matemáticas que passaram de R$ 99.564 em 2010 para R$ 109.274 em 01.01.2011, e - redução no Superávit Técnico que passou de R$ 17.729 em 2010 para R$ 8.019 em 01.01.2011. A FASCEMAR atendeu a legislação CGPC no 3792 de 24/09/2009, em seu artigo 8º, & 1º e 2º item II, certificando dois Dirigentes e seis membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, alcançando o percentual de 25%. As qualificações ocorreram em 2011, embora alguns certificados tenham sido recebidos no início de 2012. A exigência de qualificação para gestão dos fundos de pensão surgiu com a Lei 6.435/77, constando depois na Resolução no 13/04, do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC). Plano BD-I 2011 Plano Misto Total 40 3 664 1.124 13 75 1.164 16 739 707 1.212 1.919 As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, especificamente a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC no 8, de 31 de outubro de 2011, Instrução da Secretaria da Previdência Complementar - SPC no 34, de 24 de setembro de 2009, Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC no 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC ITG 2001 e as práticas contábeis brasileiras aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa e do valor adicionado. A estrutura da planificação contábil padrão das entidades fechadas de previdência complementar (“EFPC”) reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial e administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T 19.27. A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações. Em maio de 2012, dando continuidade ao processo de certificação, foram certificados o Diretor 3.PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Financeiro e a Gerente Financeira da Fundação, visando atender a legislação que rege o 3.1.Programa Previdencial – Realizável assunto. Representado substancialmente por contas a receber da Patrocinadora CEMAR (ver nota explicativa no 4), atualizado até a data do balanço pelos índices fixados em contrato. Em outubro de 2012, foi efetuado o estudo para redução da taxa real de juros de 5% para 4,5%, respaldado pelo parecer do atuário “Jesse Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda.” encaminhado através do relatório JM 3128/2012 e aprovada no dia 20/11/2012 pelo Conselho Deliberativo, registrada através da Ata no 165/2012, a ser adotada a partir de janeiro/2013. Entretanto a Fundação antecipou-se aos fatos, reduzindo a taxa real de juros no exercício de 2012. Em novembro de 2012 foi expedida pelo CNPC a resolução no 9, que altera a Resolução CGPC no 18, de 28/3/2006, que estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e de outras providências. A Fundação utilizou a taxa real de juros de 4,5% no exercício de 2012 para as projeções atuariais 38 3.2.Programa de investimento 3.2.1.Renda fixa Conforme determina a Instrução SPC no 34, de 24 de setembro de 2009, e as Resoluções CGPC de no 4 e 15, de 30/1/2002 e 23/8/2005, respectivamente, os títulos de Renda Fixa são registrados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos pró-rata dia até a data do balanço e ajustados ao valor provável de realização. Estão classificados nas seguintes categorias: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem negociados independentemente do prazo a decorrer da data da aquisição até a data de vencimento. Apura-se a avaliação contábil pelo valor de mercado. consideração a vida útil estimada dos bens (móveis e utensílios a 10% ao ano e, computadores e periféricos e veículos, 20% ao ano). 3.4.Exigível contingencial Títulos mantidos até o vencimento - mantidos em carteira até o vencimento, considerando O exigível contingencial é contabilizado pelo montante de perda considerada provável, parecer em relatório que atesta a capacidade financeira da Fundação. O critério de avaliação observada a natureza de cada contingência, e atualizado até a data do balanço. contábil é o da marcação pela curva do rendimento de forma proporcional (pró-rata) até o 3.5.Provisões matemáticas vencimento. As provisões matemáticas dos planos de benefícios são determinadas por atuário externo e Em 31 de dezembro de 2012, os títulos de renda fixa emitidos pelo Governo Federal estão constituídas para fazer face aos compromissos relativos aos benefícios concedidos e a classificados como “títulos mantidos até o vencimento” e pertencem ao plano BD. Os demais conceder aos participantes e seus beneficiários. títulos estão classificados como “títulos para negociação” e estão avaliados pelo valor de As provisões relativas a benefícios concedidos são representadas pelo valor presente dos mercado. benefícios do plano com os compromissos futuros da Fundação para com os participantes que já estão em gozo de benefícios de prestação continuada, aposentadorias e pensões. 3.2.2.Renda variável As ações adquiridas no mercado à vista são contabilizadas pelo custo de aquisição acrescido As provisões relativas a benefícios a conceder representam o valor presente dos benefícios das despesas diretas de corretagem, emolumentos e outras taxas incidentes à operação e futuros dos participantes em atividade, líquido das respectivas futuras contribuições. foram precificadas a valor de mercado pela cotação de fechamento do último dia útil do mês, Os Planos adotam o regime financeiro de capitalização para o cálculo das provisões conforme Instrução SPC no 34, de 24 de setembro de 2009. A variação apurada entre os matemáticas relativas aos benefícios de aposentadoria e pensão e regime de repartição de custos das ações e seus respectivos valores de mercado é apropriada diretamente ao capitais para auxílio doença. resultado do exercício. As rendas oriundas de dividendos, de juros sobre capital próprio e de bonificações, decorrentes de investimentos em ações, foram reconhecidas contabilmente a 3.6.Superávit técnico partir da publicação da decisão da assembleia geral dos acionistas. Apurado pela diferença entre o Ativo Líquido (Ativo Total menos Exigíveis Operacional e Os montantes relativos aos fundos de investimento são representados pelo valor de suas Contingencial e Fundos) e as Provisões Matemáticas. É registrado em Reserva de cotas na data do balanço. Alguns ativos relevantes alocados nesses fundos vêm sendo Contingência até o limite de 25% em relação às Provisões Matemáticas. O que ultrapassa este avaliados a valor econômico, conforme previsto na Resolução CGPC no 4, de 30/1/2002, e na limite é registrado em Reserva para Revisão de Plano a cada exercício, conforme determina o Instrução CVM no 438, de 12/7/2006. artigo 20 da Lei Complementar no 109, de 29/5/2001. 3.2.3.Investimentos imobiliários 3.7.Fundos São registrados ao custo de aquisição, reavaliados em período não superior a três anos e Registra os fundos constituídos, conforme a seguir: depreciados (exceto terrenos) pelo método linear, à taxa anual de 2% a.a. ou pelas taxas Gestão previdencial - constituído do saldo, devidamente rentabilizado, dos recursos oriundos estabelecidas em função do tempo de vida útil remanescente, com base nos laudos de do Fundo Atuarial Coletivo de Contribuição Patronal a Apropriar, em razão de não serem mais avaliação, em cumprimento ao que estabelece a legislação vigente. A FASCEMAR reavalia sua pertinentes suas alocações na Subconta-Patrocinador, da Conta Programada do Participante, carteira imobiliária a cada três anos parcialmente, a cada ano, observando as normas e dos recursos oriundos do Fundo Atuarial de Risco destinados a cobertura dos benefícios de vigentes. A última reavaliação ocorreu em 2011. risco. Os ajustes da reavaliação, positivos ou negativos, são contabilizados nas contas específicas Gestão administrativa - o Fundo Administrativo tem por finalidade garantir os recursos em contrapartida com o resultado. futuros necessários à manutenção da estrutura administrativa da Fundação. 3.2.4.Operações com participantes Gestão de investimentos - fundos que se destinam à quitação de empréstimos simples em Registram os empréstimos concedidos aos participantes (ativos e assistidos), nos termos das caso de morte do mutuário (participante), conforme mencionado no item 3.2.4 acima. Sua normas estatutárias e regulamentares, e estão demonstrados pelo valor principal, acrescido constituição ocorre a partir de taxas contratuais cobradas dos mutuários (participante). dos encargos auferidos até a data do balanço. A Fundação possui um fundo de reserva para quitação dos empréstimos de participantes que vierem a falecer, constituído na concessão do empréstimo, pelo qual o participante paga uma 3.8.Custeio Administrativo O custeio administrativo engloba as despesas administrativas de todos os programas, taxa de seguro de 0,5% do valor total do empréstimo. utilizando-se para sua cobertura a receita prevista no plano de custeio anual calculada pelo Foi constituída uma provisão para crédito de liquidação duvidosa, de acordo com o atuário, que é apropriada mensalmente. estabelecido na Instrução SPC no 34, de 24 de setembro de 2009, conforme demonstrado na Conforme determinação da Secretaria de Previdência Complementar - SPC, as despesas de nota explicativa no 5. administração são desmembradas em despesas de administração previdencial e despesas de administração dos investimentos, tendo como base o critério de rateio aprovado pelo 3.3.Ativo permanente Conselho Deliberativo da Fundação, formalizado através da Ata nº 142 de 27 de dezembro de Representa os bens necessários ao funcionamento da Fundação e está registrado pelo custo de 2011: aquisição. A depreciação do ativo imobilizado é calculada linearmente, a taxas que levam em 39 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas Os valores apropriados nos centros de custos vinculados às atividades de previdência e de dívida está garantida por recebíveis da CEMAR. investimentos foram registrados integralmente como despesas de administração previdencial O contrato foi homologado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC através do e despesas de administração dos investimentos, respectivamente; e Ofício no 2.146/DAJUR/SPC, de 30 de dezembro de 2003 Os valores apropriados nos centros de custos vinculados às atividades administrativas foram 4.3. Contribuições ao fundo administrativo registrados conforme tabela a seguir: Valor referente à constituição de fundo administrativo de acordo com a Portaria n o 176 da Despesas administrativas Despesas administrativas SPC. Descrição das despesas previdenciais de investimento Além dos valores da gestão previdencial acima mencionados, os planos apresentam Pessoal e encargos 50% 50% participação no PGA – Plano de Gestão Administrativo para configurar no seu ativo líquido Serviços de terceiros 50% 50% recebível, constante na demonstração do Ativo Líquido, a saber: Despesas gerais Depreciações e amortizações 50% 100% 50% 0% 2012 Plano BD-I 16.634 1.101 17.735 Para o rateio das despesas administrativas comuns aos planos de benefício, foi utilizado como critério o Patrimônio Social de 31 de dezembro de 2011 (sendo 78% para o Plano BD-I e 22% Total da gestão previdencial para o Plano Misto). As despesas específicas identificadas por plano são alocadas diretamente Participação no PGA – Plano de Gestão Administrativo ao plano a que pertencem, ou seja, alocação direta, não havendo nenhum tipo de rateio. Estes Recebível total critérios foram definidos na Nota Técnica Orçamentária do PGA – Plano Geral Administrativo 5. INVESTIMENTOS aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fundação, em 27 de dezembro de 2011 3.9. Transferência de recursos O resultado líquido do fluxo dos investimentos é transferido proporcionalmente à gestão previdencial e gestão administrativa. 2011 Plano Misto 830 830 Plano BD-I 21.277 561 21.838 Plano Misto 2 566 568 O programa de investimentos, composto basicamente de ativos de renda fixa, renda variável, investimentos imobiliários, operações com participantes, depósitos judiciais e operações entre planos, alcançou montante de R$145.627 em 31 de dezembro de 2011 (R$131.592 em 31 de dezembro de 2010), conforme demonstrado a seguir: 3.10. Receitas e despesas As receitas e as despesas são reconhecidas e registradas segundo o regime contábil de competência. Nota Plano Plano explicativa BD-I Misto PGA 4. GESTÃO PREVIDENCIAL 108.216 40.635 2.121 150.972 2012 Plano BD-I TÍTULOS E VALORES MOBILIÁ- 2011 Consolidado 1 1 Plano BD-I 1 Plano Misto 2 3 16.339 16.339 20.956 - 20.956 294 294 320 - 320 Total 16.634 16.634 21.277 2 21.279 Os valores de contribuições a receber - autopatrocinados são referentes às contribuições provisionadas e não pagas referentes aos meses de dezembro de 2012 e de 2011. 4.2. Contribuições contratadas – Patrocinadora Em 20 de março de 2001, foi celebrado o contrato de confissão de dívida entre a FASCEMAR e a CEMAR, cujo fato gerador foi a dívida que a CEMAR tinha para com a FASCEMAR, proveniente das retenções e dos atrasos nos repasses de suas contribuições como Patrocinadora da Fundação. A dívida resultante desse contrato está sendo devidamente paga pela Patrocinadora, e consiste em 168 parcelas mensais e consecutivas desde abril de 2001, atualizada mensalmente com a incidência dos juros correspondentes a 102% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI ou pela variação do INPC, acrescida de 0,5% ao mês (mínimo atuarial), dos dois o maior, em 30 de dezembro de 2012 a CEMAR pagou a parcela 141/168. A BD-I Misto 97.602 33.463 PGA Total 1.454 132.519 92.530 - - 92.530 - - 85.245 7.341 22.752 - 30.093 4.943 23.454 - 28.397 Instituições financeiras 1.337 22.752 24.089 1.141 23.454 Patrocinador – CEMAR 6.004 - - 6.004 8.345 17.883 2.121 Ações 2.151 10.664 Renda fixa 6.119 7.173 3 72 10 512 - Fundos de investimentos 5.1.2 Multimercado Direitos creditórios OUTROS INVESTIMENTOS Investimento imobiliário 5.2 a Locadas a terceiros Empréstimos e financiamentos 5.2 b Empréstimos Parcelas em atraso ( - ) Provisões para crédito de liquidação Depósitos judiciais Outros realizáveis Disponível a receber Total Total Plano 5.1.1 Créditos privados e depósitos Contribuições a receber do mês – autopatrocinados Contribuições contratadas – patrocinadora Contribuições ao fundo administrativo 2011 Plano 5.1 a.2 Títulos públicos – Federais Consolidado 4.1. Contribuições a receber – do mês e em atraso 40 2012 7 36 85.245 3.802 24.595 - - 3.802 28.349 7.414 10.009 1.454 18.877 - 12.815 1.993 7.421 - 9.414 1.609 14.901 4.884 2.570 1.454 8.908 525 537 18 - 555 9.741 3.706 91 108 13.538 9.474 3.547 87 13.108 4.101 - - 4.101 4.175 - - 4.175 4.101 - - 4.101 4.175 - - 4.175 1.345 3.695 - 5.040 1.275 3.490 - 4.765 1.344 3.691 - 5.035 1.272 3.487 - 4.759 31 9 - 40 32 7 - 39 30) (5) - (35) (29) (4) - (33) 4.295 - - 4.295 4.024 - - 4.024 - 11 91 102 - 57 87 144 11 117.957 44.341 91 2.212 102 57 87 144 164.510 107.076 37.010 1.541 145.627 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas De acordo com Parecer Atuarial emitido e encaminhado através do JM no 0402/2013 de 7 de fevereiro de 2013, a FASCEMAR possui capacidade financeira para manter seus títulos até o vencimento. 5.1 Composição dos títulos e valores mobiliários: 2012 PLANO BD I Títulos para Negociação Categoria Valor de custo Valor de mercado Valor contábil Vencimento Créditos privados e depósitos (Nota Debêntures - CEMAR (*) Renda Fixa DPGE Banco BMG Renda Fixa 6.004 6.004 6.004 2013 e 2020 28/03/2014 1.337 1.337 1.337 7.341 7.341 7.341 Fundos de Investimentos (Nota 5.1.2) Cotas BB Institucional Fundo Renda Fixa 3 3 3 sem Cotas Bradesco FI RF IMA-B Renda Fixa 638 638 638 sem Cotas BTG Pactual IPCA FI RF Renda Fixa 289 289 289 sem Cotas HSBC FI Regimes de Renda Fixa 5.189 5.189 5.189 sem Cotas Vinci FIDC Direitos creditórios 72 72 72 Cotas Bradesco FIA Renda 1.947 1.947 1.947 Cotas BTG Pactual Abs Inst FIA Renda Variável 204 204 204 Cotas FI GEMS MM Low Multimercado 3 3 3 8.345 8.345 8.345 sem vencimento sem sem vencimento NTN-B Renda Fixa 2.589 3.074 2.589 15/05/2017 NTN-B Renda Fixa 4.463 5.401 4.463 15/08/2020 NTN-B Renda Fixa 3.586 4.067 3.586 15/08/2022 NTN-B Renda Fixa 27.408 42.187 27.408 15/08/2024 NTN-B Renda Fixa 6.368 7.986 6.368 15/08/2030 NTN-B Renda Fixa 23.553 32.588 23.553 15/05/2035 NTN-B Renda Fixa 6.934 8.660 6.934 15/08/2040 NTN-B Renda Fixa 5.511 8.480 5.511 15/05/2045 NTN-B Renda Fixa 3.274 4.070 3.274 15/05/2050 NTN-C Renda Fixa 01/04/2021 8.844 12.216 8.844 128.729 92.530 Em março de 2012, parte das NTN’s-B, com vencimento para 2015 e 2017 do plano BD-I (R$10.872) foi alongada através de venda da posição anteriormente detida e compra concomitante de NTN-B com vencimento para os anos de 2022 (R$3.402), 2030 (R$1.433), 2040 (R$4.344) e 2050 (R$3.096). Justificando-se esta operação pelos motivos abaixo especificados: Casamento dos investimentos com as obrigações do plano de benefícios (ALM); Perspectivas de retorno, com base em nossos cenários internos e de mercado, relativo à evolução da taxa de juros reais; e Mitigação do risco de reaplicação dos investimentos de Renda Fixa. O valor da negociação foi de R$10.872, com efeito positivo de R$1.347, refletido no resultado contábil do Plano BDI. Em março de 2011 foram comprados Títulos Públicos para o Plano Misto: NTN-B 2014 (R$1.988) e LTN 2013 (R$1.497) e vendidos em agosto de 2011. Venda sem Títulos Públicos Mantidos até o vencimento 92.530 A Administração da FASCEMAR decidiu manter as NTN’s do plano BD-I em carteira na modalidade títulos mantidos até o vencimento, tendo em vista as suas características – em termo de rentabilidade, superior à meta atuarial (INPC + 5%); com risco reduzido (Títulos Públicos Federais); e prazo de vencimento longo e compatível com fluxo de caixa atuarial. Data da negociação Título/ venc Quant vendida Valor de custo data da venda NTNB/2015 3.490 R$ 7.024 Aquisição Valor negociado Ganho R$ 7.956 R$ 932 21/03/201 2 NTNB/2017 Total Título/ vencimento NTNB/2022 NTNB/2030 1.852 R$ 3.848 R$ 4.263 R$ 415 NTNB/2040 NTNB/2050 5.342 R$ 10.872 R$ 12.219 R$ 1.347 Total Quant adquirida Valor de aquisição 1.477 R$ 3.402 612 R$ 1.433 1.831 R$ 4.344 1.294 R$ 3.096 5.214 R$ 12.275 A alienação dos títulos públicos federais descrita acima, classificados na categoria “títulos mantidos até o vencimento”, foi realizada simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com prazo de vencimento superior e em montante igual ou superior ao dos títulos alienados, não descaracterizam a intenção da Fundação quando da classificação dos mesmos na referida categoria, conforme permite a Resolução CGPC no 15 de 2005. 108.216 41 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas 2012 PLANO MISTO Títulos para Negociação Valor de custo atualizado Categoria Valor de mercado Valor contábil Vencimento Créditos privados e depósitos (Nota 5.1.1) CDB Safra Renda Fixa 4.224 4.224 4.224 03/04/2013 CDB Votarantim Renda Fixa 5.680 5.680 5.680 03/04/2013 DPGE Banco BMG Renda Fixa 2.673 2.673 2.673 28/03/2014 DPGE Mercantil Renda Fixa 5.374 5.374 5.374 20/04/2015 DPGE BIC Banco Renda Fixa 4.801 4.801 4.801 23/04/2015 22.752 22.752 22.752 Fundos de Investimentos (Nota 5.1.2) Cotas BB Institucional Fundo de RF Renda Fixa 23 23 23 sem vencimento Cotas Bradesco FI RF IMA-B 5+ Renda Fixa 1.797 1.797 1.797 sem vencimento Cotas BTG Pactual IPCA FI RF Renda Fixa 3.491 3.491 3.491 sem vencimento Cotas HSBC FI Regimes Prev. Renda Fixa 1.862 1.862 1.862 sem vencimento Cotas Vinci FIDC Direitos Creditórios 36 36 36 (a) O título CDB do Banco Fator venceu em abril de 2012, sendo o valor total recebido de R$1.473. (b) Em outubro de 2012, o Banco BVA foi liquidado pelo BACEN. A Fundação possuía em sua carteira uma DPGE deste Banco, cujo montante estava coberto pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Desta forma, em 14/11/2012 o FGC creditou para a FASCEMAR o valor total acrescido de correção financeira de R$2.254, não incorrendo prejuízos para o plano. Os recursos desta DPGE estavam alocados no Plano MISTO. (c) Em junho de 2012 foram adquiridas 300 (trezentas) novas debêntures da CEMAR no valor total de R$3.000, rentabilizado à taxa de 5,89% a.a. + IPCA, para o Plano BDI. 5.1.2.Fundos de Investimentos 2012 sem vencimento Cotas Bradesco FIA Dividendos Renda Variável 3.307 3.307 3.307 sem vencimento Cotas Bradesco FIA Infraestrutura Renda Variável 1.149 1.149 1.149 sem vencimento Cotas BTG Pactual Abs. Inst. FIA Renda Variável 1.802 1.802 1.802 sem vencimento Cotas FI GEMS MM Low Multimercado 10 10 10 sem vencimento Total PGA - 2.435 - - - - 3.491 - 3.780 - 150 - 150 Cotas Sulamerica Expertise FIA Renda Variável 1.206 1.206 1.206 sem vencimento Cotas UBS Pactual Inst. Dividendos Renda Variável 2.037 2.037 2.037 sem vencimento 17.883 17.883 17.883 HSBC FI Regimes Prev. (c) (f) (g) 40.635 Itaú Estratégia (c) Categoria Misto 1.797 1.163 Títulos para Negociação BD-I 289 1.163 Caixa FI Brasil IMA-B TP RF LP(d) - - 1.064 1.064 - - - - FIF BB Institucional 3 23 - 26 570 2.420 1.454 4.444 5.189 1.862 545 7.596 - - - - - - - - 3.086 - - 3.086 Mercatto Top (c) Total renda fixa Valor contábil Total PGA 638 1.163 Valor de mercado Misto Plano BTG Pactual IPCA (a) Renda Variável 2012 BD-I 2011 Plano Bradesco FI RF IMA-B 5+ (b) Cotas JGP Institucional FIA Valor de custo atualizado Plano Renda Fixa sem vencimento PLANO GESTÃO ADMINISTRATIVA Plano - - - - 1.228 - - 1.228 6.119 7.173 1.609 14.901 4.884 2.570 1.454 8.908 72 36 - 108 - - - - 72 36 - 108 - - - - Vencimento Direitos creditórios Fundos de Investimentos sem vencimento PGA BDI Multimercado 382 382 382 sem vencimento Cotas Caixa FI Brasil IMA-B TP RF LP Renda Fixa 493 493 493 sem vencimento Cotas HSBC FI Regimes Prev. Renda Fixa Cotas Active Fix IB MM FI 428 428 428 sem vencimento 1.303 1.303 1.303 sem vencimento sem vencimento PGA MISTO Multimercado 130 130 130 sem vencimento Cotas Caixa FI Brasil IMA-B TP RF LP Renda Fixa 571 571 571 sem vencimento Cotas HSBC FI Regimes Prev. Renda Fixa sem vencimento Cotas Active Fix IB MM FI 117 117 117 818 818 818 2.121 5.1.1.Créditos privados e depósitos 2012 BD-I 2011 Misto Total BD-I Misto Total Vinci FIDC Total direitos creditórios Renda Variável Bradesco FIA Dividendos (c) - 3.307 - 3.307 - - - - Bradesco FIA Estrutura (c) (g) 1.947 1.150 - 3.097 - - - - BTG Pactual Abs. Inst. FIA (h) 204 1.802 - 2.006 - - - - FIA Itaú RPI (c) - - - - 1.807 3.770 - 5.577 Mellon FIA (i) - - - - - 1.724 - 1.724 GAP FIA (i) - - - - 186 1.927 - 2.113 JGP Institucional FIA (h) - 1.163 - 1.163 - - - - Sulamerica Expertise FIA (h) - 1.206 - 1.206 - - - - UBS Pactual Inst. Div. (c) - 2.036 - 2.036 - - - - 2.151 10.664 - 12.815 1.993 7.421 - 9.414 531 Total renda variável CDB Banco Fator (a) - - - - 1.428 1.428 CDB Banco Safra - 4.224 4.224 - 3.796 3.796 CDB Banco Votorantim - 5.680 5.680 - 5.093 5.093 DPGE Banco Mercantil - 5.374 5.374 - 4.897 4.897 HSBC MM CPLP (c) - - - - 531 - - DPGE BIC Banco - 4.801 4.801 - 3.967 3.967 Active Fix IB MM FI (e) - - 512 512 - - - - 1.337 2.673 4.010 1.141 2.283 3.424 FMM GEMS LOW 3 10 - 13 6 18 - 24 Total multimercado 3 10 512 525 537 18 - 555 8.345 17.883 2.121 28.349 7.414 10.009 1.454 18.877 DPGE BMG DPGE BVA (b) - - - - 1.990 1.990 Debêntures – CEMAR (c) 6.004 - 6.004 3.802 - 3.802 Total 7.341 22.752 30.093 4.943 23.454 28.397 42 Multimercado Total DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas (a) Em fevereiro de 2012, foram compradas cotas do fundo BTG Pactual IPCA para o Plano BDI. (b) Em abril de 2012, foram compradas cotas do fundo Bradesco FI RF IMA-B 5+ para o Plano Misto e em maio de 2012 para o plano BDI. (c) Em junho de 2012, foram compradas cotas do fundo UBS Pactual Inst. Dividendos , Bradesco FIA Dividendos para o plano Misto e Bradesco FIA Infraestrutura e HSBC FI Regimes Prev. para o Plano BDI com recursos oriundos dos resgates totais dos fundos ITAU Estratégia RF LP FIC, Mercatto Top RF FI e HSBC FICFIMM CP LT ST do Plano BDI e resgate dos fundos ITAU RPI Ações Ibovespa dos Planos BDI e Misto. (d) Em junho de 2012, também foram adquiridas cotas do Fundo Caixa FI Brasil IMA-B TP RF LP para os planos PGA (BDI e Misto). (e) Em julho de 2012, foram adquiridas cotas do Fundo Active Fix IB MM FI para os planos PGA BDI e PGA Misto. (f) Em outubro de 2012, foram adquiridas cotas do fundo Vinci FIDC para os Planos BDI e Misto e cotas do fundo HSBC FI Regimes Prev. para o Plano Misto. (g) Em novembro de 2012, foram adquiridas cotas do fundo HSBC FI Regimes Prev para os Planos PGA BDI e PGA Misto, e cotas do fundo Bradesco FIA Infraestrutura para o Plano Misto. (h) Em dezembro de 2012, foram adquiridas cotas do fundo BTG Pactual Abs. Inst. FIA para os Planos BDI e Misto, e cotas dos fundos JGP Institucional FIA, Sulamerica Expertise FIA para o Plano Misto. (i) Em dezembro de 2012, também foi realizado o resgate total dos fundos GAP FIA dos Planos BDI e Misto, e Mellon FIA do Plano Misto. 5.2.Outros Investimentos (a) Investimento Imobiliário 2012 Plano Plano BD-I Misto PGA Total Plano BD-I Misto PGA Total Locados a terceiros Ed. Santos Dummont Total 4.101 - - 4.101 4.175 - - 4.175 4.101 - - 4.101 4.175 - - 4.175 A última reavaliação das 16 salas comerciais localizados no Ed. Torre Santos Dumont em Fortaleza – CE foi realizada em outubro de 2011, e gerou um resultado positivo de R$ 1.597 registrado em 2011, representando uma valorização de 62% na época. A reavaliação foi realizada no mês de agosto de 2011 pela empresa “Técnica Engenharia de Avaliação e Perícia Ltda”, CNPJ no 03.410.312/0001-61, CREA no 7696/D – CE. De acordo a legislação, esta última reavaliação estará vigente até 2014. (i) (b)Empréstimo e Financiamentos Plano BD-I Empréstimo simples – 0,9% + INPC Empréstimo simples – 0,75% + INPC Parcelas em atraso ( - ) Provisões para crédito de liquidação duvidosa Total 4 1.340 31 (30) 1.345 2012 Plano Misto 28 3.663 9 (5) 3.695 Total 32 5.003 40 (35) 5.040 Plano BD-I 31 1.241 32 (29) 1.275 No exercício de 2012 a Fundação operava com duas taxas de empréstimo: 0,90% a.m. concessão realizada até abril de 2009; e 0,75% a.m. concessão realizada a partir de maio de 2009. Em dezembro de 2012, o Conselho Deliberativo aprovou a mudança nos parâmetros para concessão de empréstimo, registrado em Ata de no 168/2012, a vigorar a partir de 2013, conforme a seguir: i. De acordo com o estabelecido na Instrução SPC no 34, de 24 de setembro de 2009, a Fundação contém saldo de provisão para perdas. Em 31 dezembro de 2012, esse montante é de R$35 (R$33 em 31 de dezembro de 2011), constituída conforme regras abaixo: Descrição De Para Taxa de Juros 0,75% a.m. + INPC 0,50% a.m. + INPC Taxa de Administração 0,50% sobre o valor concedido 0,50% sobre o valor concedido Taxa de Seguro 0,50% sobre o valor concedido 0,10% a.m. Limites 5 salário Ativos 5 salários Assistidos 5 salários – limitado a 15 mil Participantes Limites ii. No caso de atraso entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias: 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor dos créditos vencidos e vincendos; iii. No caso de atraso entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias: 50% (cinquenta por cento) sobre o valor dos créditos vencidos e vincendos; iv. No caso de atraso entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360 (trezentos e sessenta) dias: 75% (setenta e cinco por cento) sobre o valor dos créditos vencidos e vincendos; e 2011 Plano Em 31 de dezembro 2012 e de 2011, as operações com participantes, no montante de R$5.040 (R$4.765 em 31 de dezembro de 2011) são representadas por modalidade de “empréstimos simples”. 2011 Plano Misto 104 3.383 7 (4) 3.490 v. No caso de atraso superior a 360 (trezentos e sessenta) dias: 100% (cem por cento) sobre o valor dos créditos vencidos e vincendos. 2012 Gestão previdencial Benefícios a pagar Retenções a recolher Outros Subtotal Gestão administrativa Contas a pagar Retenções a recolher Total 135 4.624 39 (33) 4.765 A Fundação possui um fundo de reserva para quitação dos empréstimos de participantes que vierem a óbito, constituído na concessão do empréstimo pelo qual o participante paga uma taxa de seguro 0,5% do valor total do empréstimo. Subtotal Investimentos Empréstimos e financiamentos Taxas a pagar Disponível a pagar Outros Subtotal Total Plano Plano BD-I Misto 2011 PGA Total - 1 - 23 12 - 1 2 - 24 15 - - - 357 - - 9 - - 366 1 3 - 6 - - 12 89 - 1 - - 20 92 - 44 107 366 1 35 3 39 357 9 366 4 6 101 1 112 517 Plano Plano BD-I Misto PGA Total - - - 23 13 - 5 2 - 28 15 - - - 494 - - 8 - - 502 1 24 - 7 - - 131 - 13 139 24 13 167 39 515 36 7 43 494 8 502 25 7 144 176 721 43 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas Em 31 dezembro de 2012 e de 2011, o exigível operacional representa as obrigações por operações correntes da Fundação. 7.EXIGÍVEL CONTIGENCIAL A FASCEMAR, no curso normal de suas operações, está envolvida em processos legais de natureza trabalhista, cível e tributária. A Fundação, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, constituiu provisão para contingências em montante considerado suficiente pela sua Administração para cobrir perdas prováveis nesses processos. Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, essas provisões são apresentadas da seguinte forma: 2012 2011 Plano Plano BD-I PGA Total BD-I PGA Total Gestão Administrativa Reclamações trabalhistas - 21 21 - 21 21 4.295 - 4.295 4.295 21 4.316 4.024 - 4.024 4.024 21 4.045 Investimentos Processos fiscais Total Existem outros processos avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível, no montante de R$ 239 para os quais nenhuma provisão foi constituída, tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização. Essas ações em sua maioria são provenientes de ações de reclamações trabalhistas e no âmbito previdencial, com ação de obrigação de fazer com indenização, complementação de aposentadoria, revisional de pensão, Gestão administrativa – Reclamações trabalhistas Em 31 de dezembro de 2012, as ações trabalhistas estão compostas por quatro autos conclusos, três autos sob análise do advogado do reclamante e um auto em arquivo. Os assessores jurídicos da Fundação julgaram como risco de perda provável apenas um auto, cujo valor de provisão para reclamação trabalhista foi estimado em R$21. Investimentos - Ações fiscais de imunidade tributária do imposto de renda Em setembro de 1992, a Fundação propôs Ação Declaratória de Inexistência de Relação Tributária contra a União, visando o reconhecimento da imunidade tributária das entidades de previdência privada em relação à cobrança de imposto de renda sobre os rendimentos das aplicações financeiras e obteve uma liminar garantindo o direito de depositar em juízo o tributo questionado. Desta forma, de 1992 até 1996, a Fundação não recolheu o imposto de renda à SRF e efetuou mensalmente os depósitos judiciais referentes aos valores devidos. A Fundação acredita que o tributo referente ao período depositado já prescreveu, portanto não sendo devido. Nesse sentido, a Fundação solicitou a liberação dos valores depositados em juízo, que atualizado até 31 dezembro 2012 representa o montante de R$4.295 (R$4.024, em 31 de dezembro de 2011). Essa demanda foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo o pedido rejeitado judicialmente e reconhecida à constitucionalidade da cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF sobre os rendimentos provenientes de suas aplicações financeiras, por entenderem que não há a decadência, constituindo-se os depósitos judiciais em autolançamento. A FASCEMAR interpôs embargos de declaração junto ao STJ, pendente de apreciação. Diante do exposto sobre a não liberação dos depósitos judiciais, ainda em 2009, os assessores jurídicos da Fundação mudaram a classificação de risco de perda nessa ação de recuperação dos depósitos de possível para provável. Como resultado, em 26 de junho de 2009, com base na melhor estimativa da Administração e do Conselho Deliberativo da FASCEMAR, foi constituída provisão dos montantes depositados em juízo durante o período de 1992 a 1996. Mensalmente, os depósitos judiciais são atualizados financeiramente e a correção é registrada na conta dos depósitos judiciais e também na conta de provisão para contingência. A correção financeira sofrida no exercício de 2012 foi de R$ 271. 44 A partir de 1996, a Fundação passou a recolher normalmente os impostos devidos. 8.PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO Provisões matemáticas As provisões matemáticas foram constituídas de acordo com os cálculos efetuados pelo atuário externo, em conformidade com os critérios aprovados pela PREVIC, com as mesmas premissas atuariais adotadas em 31 de dezembro de 2012, a meta atuarial do plano BDI 4,5% + INPC e estão representadas por: a. Benefícios concedidos Correspondem ao valor atual dos compromissos futuros a serem pagos pela Fundação em relação aos atuais aposentados e pensionistas. b.Benefícios a conceder Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros (ainda não concedidos), líquido das contribuições futuras dos Participantes e da Patrocinadora, para os Participantes ativos que não adquiriram os direitos de aposentadoria e pensão. c.Provisões matemáticas a constituir Correspondem ao valor atual das contribuições extraordinárias futuras já vigentes, referentes a serviço passado, assumidas pela Patrocinadora, destinadas a equacionar os déficits técnicos, em conformidade com o plano de custeio e benefícios. Demonstramos a seguir a composição do exigível atuarial em 31 de dezembro 2012 e de 2011: 2012 Plano 2011 Plano BD-I Plano Misto Consolidado Plano BD-I Misto Consolidado Provisões matemáticas de benefícios concedidos Contribuição definida Benefício definido estruturado em regime de Subtotal - 8.907 - - 127.888 117.520 127.888 8.907 136.795 127.888 8.907 - 8.024 - 8.024 - 117.520 117.520 8.024 125.544 Provisões matemáticas de benefícios a conceder Contribuição definida Benefício definido estruturado em regime de capitalização programado Benefício definido estruturado em regime de capitalização não programado Benefício definido estruturado em regime de repartição simples Subtotal ( - ) Provisões matemáticas a constituir Total das provisões matemáticas - 32.277 32.277 - 27.112 27.112 1.536 - 1.536 1.822 - 1.822 773 - 773 131 - 131 -2.309 32.277 34.586 -1.953 27.112 29.065 (1.098) -- (1.098) (1.349) -- (1.349) 129.099 41.184 170.283 118.124 35.136 153.260 Demonstramos a seguir as hipóteses admitidas nos estudos para comparação no período abrangido: 2012 Fatores Econômicos 2011 Plano BD-I Plano Misto Plano BD-I Plano Misto (i) Taxa de desconto a valor presente de obrigação atuarial 4,5% a.a. Não aplicável 5% a.a. Não aplicável (ii) Taxa de rendimento esperado sobre os ativos do plano INPC + 5% a.a. Não aplicável INPC + 5% a.a. Não aplicável 1% a.a. Não aplicável 1% a.a. Não aplicável (iv) Taxa anual de inflação a longo prazo 4% Não aplicável 4% Não aplicável (v) Capacidade salarial e de benefícios (*) 98% Não aplicável 98% Não aplicável (iii) Crescimento salarial médio, crescimento do benefício do INSS e reajuste do benefício do plano (*) O fator de capacidade tem por objetivo refletir a defasagem dos valores monetários observados na data da avaliação, considerando a periodicidade e os índices utilizados para a recuperação das perdas inflacionárias. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Notas Explicativas para os benefícios a conceder a partir do exercício de 2016, considerando que a atualização realizada é quinquenal. 2012 e 2011 Plano BD-I Plano misto 9.OUTRAS INFORMAÇÕES (i) Tábua de mortalidade geral (ii) Tábua de mortalidade de inválidos (**) (iii) Tábua de entrada em invalidez (iv) Rotatividade (v) Entrada de aposentadoria AT-2000 AT-49 AT-83 Não aplicável Light-Média Light-Média agravada em 20% Nula Calculado considerando que a entrada em gozo de aposentadoria programada do participante não assistido se dará no 1º momento em que ele preencha as condições para recebimento do benefício pleno, ou seja, sem aplicação de qualquer redução. Nula Não Aplicável (**) Com o resultado dos estudos das premissas e hipóteses apresentados pelo atuário foi realizada substituição da tábua AT-49 pela AT-83 (masculina), com característica da AT-2000 (masculina), tendo sua adoção um nível de mortalidade mais elevado, aderente à situação atual. 8.2.Equilíbrio Técnico – Superávit Técnico O superávit técnico é constituído pelo excedente patrimonial em relação aos compromissos totais da Fundação. Desse excedente, o valor correspondente a até 25% das provisões matemáticas é destinado à reserva de contingência, classificada em subgrupo do superávit técnico, e o restante, se houver, deve ser destinado a reservas para ajuste do plano. Apresentamos abaixo a movimentação das provisões matemáticas, do superávit técnico e dos fundos para o exercício findo em 31 de dezembro 2012: Provisões matemáticas Saldo em 31 de dezembro de 2011 Constituição de provisões Déficit técnico do exercício Constituição de fundos Saldo em 31 de dezembro de 2012 153.260 17.023 170.283 Superávit técnico 6.187 (5.023) 1.164 9.1 Ação judicial coletiva sobre expurgos inflacionários incidentes sobre as obrigações do FND Em 1986, por meio do Decreto-Lei no. 2.228, foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), cuja constituição contou com a participação obrigatória das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), patrocinadas pelo setor público, incluindo a FASCEMAR, onde tiveram que aplicar o equivalente a 30% de suas reservas técnicas (denominadas atualmente provisões matemáticas) nas “obrigações” desse Fundo. A publicação do Decreto-Lei no 2.383/87 e emissão da Circular do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, alterando, dentre outros aspectos, o indexador de atualização monetária dos valores investidos, acarretou prejuízo para os aplicadores. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), após aprovação em Assembleia, ingressou com ação em 1991 contra União Federal, o BNDES e o FND em favor das suas associadas. Em 29.11.2010, o processo transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça em favor das EFPC’s e encontra-se em fase de execução. Em 13.01.2012 a União Federal ingressou com uma ação rescisória. Neste contexto e em virtude de que o registro da receita, decorrente dessa decisão judicial, depende ainda das confirmações e ajustes nos valores apurados, mediante manifestação da Justiça Federal com relação aos valores devidos e a forma de pagamento pela União Federal, a FASCEMAR não efetuou até o momento qualquer registro contábil dos efeitos financeiros em suas demonstrações contábeis. Os assessores jurídicos da Fundação avaliam receber o montante de R$ 662. 9.2 Aprovação das demonstrações contábeis A Administração da Fundação aprovou as demonstrações contábeis e sua divulgação em 27 de março de 2013. Fundos 3.480 1.529 5.009 O déficit técnico do Plano BD I no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, é decorrente da mudança da meta atuarial de 5% + INPC para 4,5% + INPC utilizada na reavaliação atuarial de dezembro de 2012, esta mudança foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, registrada na Ata de no 165, de 20 de novembro de 2012 e justificado através de parecer atuarial conforme JM no 3128/2012. A partir de dezembro de 2011, em decorrência da fiscalização feita pela PREVIC, atendendo aos resultados de estudos de aderência das premissas atuarias do plano em relação à composição familiar em gozo dos benefícios concedidos e pensões, foi adotada a hipótese de família efetiva, permanecendo experiência regional para os benefícios a conceder. Conforme o resultado da avaliação atuarial está prevista a utilização da hipótese em questão 45 PARECER ATUARIAL INFORMAÇÕES CADASTRAIS - BENEFÍCIO DEFINIDO JM402/2013 de 07/02/2013: CNPB: 19860001-92 CPF do atuário: 405.910.507-49 CNPJ da empresa de atuária: 30.020.036/0001-06 INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL: Motivo da Avaliação: Avaliação Atuarial Anual de encerramento do exercício de 2012 Data do Cadastro: 30/11/2012 Data da Avaliação: 31/12/2012 Observações: Base novembro de 2012, já com reajuste de 5,99% na Tabela Salarial da CEMAR (conforme ACT2012/2014), bem como a provisão de 0,54% correspondente ao INPC do IBGE de novembro de 2012, para colocar a preços de dezembro de 2012. INFORMAÇÕES SOBRE A DURATION DO PASSIVO DO PLANO DE BENEFÍCIOS: Duration do passivo (em meses): 144 Observações: Calculado com base no resultado do fluxo probabilístico de receitas e despesas previdenciárias do Plano. DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL: Grupo de Custeio: 1 Patrocinadores e Instituidores: CNPJ da CEMAR: 06.272.793/0001-84 Participantes Ativos: 41 (26 ativos + 3 autopatrocinados + 2 benefícios proporcionais diferidos + 3 auxílios-doença + 7 cancelados). Folha de Salário de Participação *1: 13 × R$ 80.024,99 = R$ 1.040.324,87. *1: Corresponde à Folha de Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos, a preços de 31/12/2012. PARECER ATUARIAL - BDI V.1. - Custos para o exercício seguinte em relação ao anterior: 1) A aplicação da metodologia de cálculo atuarial estabelecida para o Plano de Benefícios Definidos I (BD I) da FASCEMAR, utilizando as hipóteses atuariais apresentadas nestas Demonstrações Atuariais (D.A.) e o cadastro de participantes fornecido pela FASCEMAR, resultou no custo total de 4,891% da Folha do Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos (excluída a contribuição normal de 1,61% dos participantes aposentados destinada a participar do custeio normal dos benefícios), conforme descrito a seguir: CUSTO (%) TIPO DE BENEFÍCIO Ano Anterior Ano Atual APOSENTADORIAS *1 2,808% 1,450% INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA 0,327% 1,675% PENSÃO POR MORTE 0,372% 0,331% SUB-TOTAL (1) 3,507% 3,456% SUPLEMENTAR 0,825% 0,825% ADMINISTRAÇÃO *2 0,619% 0,610% SUB-TOTAL (2) 1,444% 1,435% TOTAL (1)+(2) 4,951% 4,891% Em % Ano Atual Contribuição Normal Média dos Ativos (alíquotas variáveis) 2,063% Contribuição Normal da Patrocinadora 2,063% 2,033% Sub-Total 4,126% 4,066% 2,033% Contribuição Suplementar 0,825% 0,825% Total Contribuições (Patrocinadoras + Participantes Ativos) 4,951% 4,891% Contribuições Normais dos Assistidos Aposentados Assistidos (*) Pensionistas Assistidos (*): Inclui Sobrecarga Administrativa. 46 1,90% - 1,89% - Referência 31/12/2011 Provisão de Benefícios Concedidos ................................................ 117.519.974,88 31/12/2012 127.888.321,27 Provisão de Benefícios a Conceder ........................................................ 1.953.291,56 Provisão Matemática a Constituir ......................................................... (1.349.357,05) (1.098.245,12) *1 2.309.072,13 Provisões Matemáticas (Passivo Atuarial) ............................................ 118.123.909,39 129.099.148,28 Variação 8,82% 18,21% -18,61% 9,29% *1: A ser amortizada pelo pagamento da CEMAR da Contribuição Suplementar de 0,825% da folha salarial base dos Participantes Ativos do Plano de Benefícios Definidos I (BD I)e do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR a vigorar durante 36 meses a contar de janeiro de 2013, em razão da migração de Participantes do Plano de Benefícios Definidos I (BD I) para o Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR (de forma a preservar a estabilidade da base de cálculo da contribuição suplementar). V.3. - Principais riscos atuariais e, se for o caso, medidas para sua mitigação: A situação financeiro-atuarial do Plano de Benefícios Definidos I (BD I) vigente na FASCEMAR, patrocinado pela CEMAR, avaliada pelo regime/método de financiamento atuarial Agregado (que foi o mesmo regime/método adotado na avaliação atuarial do ano anterior), em razão do fechamento do Plano, em 17/11/2005, a novas adesões de participantes face à entrada em vigência do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR, bem como avaliada com as mesmas hipóteses atuariais adotadas na avaliação atuarial do exercício anterior, com exceção da taxa real de juros/desconto de 5% ao ano que foi reduzida para 4,5% ao ano, apresentou um Superávit Técnico Acumulado de R$ 1.164.127,68, equivalente a 0,89% do Patrimônio de Cobertura do Plano, então existente, de R$ 130.263.275,96. 2) No encerramento do exercício de 2012, o reflexo da redução da taxa real de juros/desconto de 5% ao ano para 4,5% ao ano foi um aumento nas Provisões Matemáticas de R$ 5.853.074,84. Tábua de Mortalidade Geral: qx da AT-2000 (masculina). Tábua de Mortalidade de Inválidos: da AT-83 (masculina). Tábua de Entrada em Invalidez: LIGHT (MÉDIA). Rotatividade: Considerada Nula. Taxa real de juros/desconto: Reduzida para 4,5% ao ano (em substituição aos 5% ao ano adotada na Avaliação Atuarial de 2011). vi.Projeção de Crescimento Real de Salários: Mantida em 1% ao ano, só que com a adoção, para maior realismo, da limitação ao Teto Salarial Máximo (3 vezes o Teto da Previdência Social). NOTA: Na avaliação Atuarial de 2012, a idade média dos participantes ativos é de 52 anos. 2) O custo total reavaliado de 4,891% da Folha dos Salários de Participação dos Participantes Não Assistidos será custeado, no exercício de 2013, pelas contribuições descritas a seguir, dentro dos parâmetros definidos no Regulamento do Plano de Benefícios Definidos I (BD I) da FASCEMAR, que mantém as alíquotas vigentes tanto para os participantes quanto para o Patrocinador, quais sejam: Ano Anterior 1) A variação do Passivo Atuarial (Provisões Matemáticas) deste Plano do final do ano de 2011 para o final do ano 2012 é a seguinte: i. ii. iii. iv. v. *2: 30% das Contribuições Normais do Patrocinador serão alocadas para o custeio das despesas administrativas, sendo que, caso a diferença entre as fontes de custeio e de despesas não seja coberta pelo Fundo Administrativo e pelos referidos 30% das Contribuições Normais do Patrocinador, a mesma será coberta com um percentual das receitas das aplicações financeiras. Referência V.2. Variação das Provisões Matemáticas no exercício encerrado em relação ao exercício anterior: 3) Foram adotadas as seguintes hipóteses atuariais: *1: Inclui a cobertura dos Institutos do Resgate, da Portabilidade e do Benefício Proporcional Diferido. Contribuições Normais 3)A Contribuição Normal Vigente, atuarialmente determinada, de 4,066% da folha do Salário Real de Contribuição corresponde exatamente ao Custo Normal atuarialmente verificado ao final de 2012, de 4,066% da folha do Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos. Tal fato significa que a Contribuição Normal que vem sendo praticada guarda conformidade com o Custo Normal reavaliado no encerramento do exercício de 2012. vii. Fator de determinação do valor real dos salários ao longo do tempo: Não adotado face a se estar trabalhando com o Salário Real de Benefício, que corresponde à média, devidamente atualizada, dos últimos Salários Reais de Contribuição. viii.Em relação à composição familiar, se está adotando a família efetiva para avaliar as Provisões de Benefícios Concedidos de Aposentadoria e de Pensão por Morte e se está adotando a Composição de Família relativa à Experiência Regional, atualizada em 2011, para avaliar atuarialmente os benefícios de pensão por morte dos Participantes Não Assistidos. ix.Fator de determinação do valor real dos benefícios da entidade ao longo do tempo: 98% (compatível com uma inflação anual média da ordem de 4% ao longo dos anos remanescentes de existência desse Plano). 4) Para o exercício de 2013, estão sendo mantidas as contribuições vigentes (reduzidas inicialmente em 70% em novembro/2007 e, posteriormente, para 50% em março/2010) e, nesse contexto, não está sendo utilizada qualquer parcela do resultado acumulado no exercício anterior e contabilizado como reserva de contingência para reduzir contribuições vigentes, ou seja: i) Contribuição Normal dos Participantes Não Assistidos e Assistidos: a% = 1,50% da parcela do Salário Real de Contribuição (Salário de Participação) não excedente à metade do teto máximo do Salário de Contribuição à Previdência Social; b% = 2,50% da parcela do Salário Real de Contribuição (Salário de Participação) entre a metade do teto máximo e o próprio teto máximo do Salário de Contribuição da Previdência Social; e c% = 4,50% da parcela do Salário Real de Contribuição (Salário de Participação) entre o teto máximo de contribuição à Previdência Social e 3 vezes esse teto máximo. ii) Contribuição Normal da Patrocinadora: A contribuição normal da patrocinadora é paritária com o total das contribuições normais recolhidas pelos participantes não assistidos. iii) Contribuição Suplementar da Patrocinadora: 0,825% incidente sobre a folha total dos respectivos Salários dos participantes ativos, tanto do Plano de Benefícios Definidos I (BD I) da FASCEMAR, quanto do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR, sendo a vigência dessa contribuição suplementar de 36 meses a contar de janeiro de 2013. PARECER ATUARIAL NOTA: O custeio das despesas administrativas será feito, em princípio, com 30% das Contribuições Normais do Patrocinador realizada, de forma paritária com as Contribuições Normais dos Participantes Não Assistidos, sendo que, caso a diferença em relação às fontes de custeio de despesas não seja coberta pelo Fundo Administrativo (e pelos referidos 30%), a mesma será coberta com um percentual das receitas financeiras. 5) Devemos destacar que este Plano de Benefício Definido I (BD I) da FASCEMAR possui em carteira própria papéis que levará até o vencimento com taxas atreladas à inflação, com “spread” superior à meta atuarial, cujo registro contábil, nos termos do artigo 3º da Resolução CGPC nº 04/2002, está sendo feito pelos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos conforme taxa pactuada. A diferença entre o valor contabilizado e o valor de mercado destes títulos aumentaria em R$ 36.196.015,78 o superávit existente, demonstrando a capacidade financeira de levar os títulos até o vencimento, levando em consideração os títulos já em carteira, bem como a necessidade de alongar os vencimentos dos referidos títulos, conforme definido no estudo de ALM parte integrante da Política de Investimento. A capacidade financeira relativa à adoção de procedimento de registro de títulos classificados como “títulos até o vencimento” pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos se baseia no fato de que o perfil, traçado pela área de investimentos, leva em consideração os fluxos de receitas e despesas projetados, atuarial e financeiramente, para os anos que irão decorrer até o vencimento desses títulos. 6) A rentabilidade nominal líquida, obtida pela FASCEMAR na aplicação do Ativo Líquido deste Plano de Benefícios Definidos I (BD I), ao longo de 2012, foi de 12,56% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 11,25% o que, em termos reais, representou obter mais 6,24%, ultrapassando assim a meta atuarial de rentabilidade real líquida de 5% ao ano, tomando como indexador base, com 1 (um) mês de defasagem na sua aplicação, o INPC do IBGE, e adotando o método da taxa interna de retorno (TIR), a partir dos fluxos mensais de receitas e despesas, na obtenção dos referidos percentuais de rentabilidade. 7) Além da amortização da Provisão Matemática a Constituir de R$ (1.098.245,12), através da contribuição de 0,825% incidente sobre o total dos Salários dos Participantes Não Assistidos do Plano de Benefícios Definidos I (BD I) da FASCEMAR e do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR, a vigorar ao longo de 36 meses a contar de janeiro de 2013, se registrava, também em 31/12/2012, um saldo devedor de R$ 16.338.917,58 do patrocinador para com esse Plano de Benefícios Definidos I (BDI), a ser amortizado em 26 meses a contar de janeiro de 2013 pelo Sistema da Tabela Price com juros reais não inferiores a 6% ao ano e atualização monetária mensal pelo INPC do IBGE aplicado com 1 (um) mês de defasagem. NOTA: Na posição de 31/12/2012, o saldo da Provisão Matemática a Constituir e o saldo devedor do Patrocinador, apresentados neste numeral 8, considerando os cronogramas e as formas de amortização, também apresentados neste numeral 8, não comprometem a capacidade financeira do Plano de Benefícios Definidos I (BD I) da FASCEMAR de honrar seus compromissos para com os Participantes/Assistidos, conforme analisado em fluxo atuarial de receitas e de despesas. V.4. - Qualidade da Base Cadastral Utilizada: Com relação aos valores registrados como Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder, como Provisão Matemática a Constituir e como Superávit Técnico Acumulado, devidamente registrado como Reserva de Contingência, atestamos que os mesmos foram avaliados por esta Consultoria Atuarial Independente, adotando as hipóteses atuariais relacionadas no numeral 3 do item V.3. desta D.A., o regime atuarial de financiamento de Capitalização na versão Agregado para o conjunto dos benefícios de aposentadoria, de pensão por morte e de auxíliodoença, bem como utilizando os dados contábeis e cadastrais que nos foram enviados pela FASCEMAR, sendo que os dados cadastrais foram objeto de análise de consistência e de comparação com os dados cadastrais do exercício anterior, a qual submetemos à referida Entidade Fechada de Previdência Complementar para os ajustes necessários e posterior validação, tendo sido, tão somente após tal validação, utilizados na elaboração da avaliação atuarial do exercício de 2012, refletida nesta D.A.. Deve-se destacar que o Benefício de Auxílio-Doença está sendo avaliado dentro da Provisão Matemática de Benefícios de Aposentadoria por Invalidez a Conceder, considerando-se o Auxílio-Doença como se fosse uma pré-invalidez, por existirem apenas cerca de 32 Participantes Não Assistidos neste Plano de Benefícios Definidos I (BD I) fechado a novas adesões de participantes. V.5. - Variação do Resultado Superavitário no exercício encerrado, apontando as causas mais prováveis: Superávit Técnico Esperado considerando o valor total das Provisões Matemáticas de 31/12/2012 avaliadas por recorrência desde a abertura do exercício de 2012 (partindo da avaliação atuarial de dezembro de 2011) ............. Redução da Taxa Real de Juros de 5% ao ano para 4,5% ao ano ........................ Outros fatores pulverizados e de origens diversas (ganhos / perdas atuariais) ....... Superávit Técnico Apurado na Reavaliação Atuarial de 31/12/2012 ...................... R$ 8.089.991,55 (*1)/(*2) R$ (6.126.742,32) R$ (799.121,55) R$ 1.164.127,68 (*3) (*1): R$ 130.263.275,96 - R$ 122.173.284,41 = R$ 8.089.991,55, onde R$ 130.263.275,96 é o valor do Patrimônio de Cobertura do Plano em 31/12/2012 e onde R$ 122.173.284,41 é o valor total das Provisões Matemáticas avaliadas por recorrência desde a abertura do exercício de 2012 (partindo da Reavaliação Atuarial de Dezembro de 2011). (*2): Neste valor de R$ 8.089.991,55 já está incluído o seguinte ganho de rentabilidade por ter sido ultrapassada a meta atuarial de juros reais de 5% ao ano: R$ 130.263.275,96 - R$ 128.687.001,77 = R$ 1.576.274,19, onde R$ 130.263.275,96 é o valor do Patrimônio de Cobertura do Plano contabilizado em 31/12/2012, onde R$ 128.687.001,77 é o valor que o Patrimônio de Cobertura do Plano teria em 31/12/2012, com o alcance da rentabilidade real de 5% ao ano, ao longo de 2012, e onde o valor de R$ 1.576.274,19 representa o ganho de rentabilidade real acima de 5% ao ano. (*3): Equivalente a 0,90% do valor total das Provisões Matemáticas obtido na Reavaliação Atuarial do exercício de 2012, que foi de R$ 129.099.148,28. V.6. - Natureza conjuntural ou estrutural do Resultado Acumulado: Considerando que o Superávit Técnico Acumulado, nos termos da legislação vigente, por estar abaixo dos 25% (vinte e cinco por cento) do total das Provisões Matemáticas, encontra-se registrado como Reserva de Contingência, cujo objetivo é o de dar cobertura à contingência de vir a ocorrerem desvios desfavoráveis nas hipóteses atuariais ao longo dos anos futuros, à luz da legislação vigente, ele é entendido como sendo conjuntural, não sendo, portanto, passível de distribuição facultativa ou obrigatória. V.7.- Adequação dos métodos de financiamento aplicados no caso do regime financeiro de capitalização: Considerando tratar-se de um Plano de Benefício Definido I (BD I), fechado a novas adesões de participantes, o regime financeiro de Capitalização na versão Agregado está sendo adotado no financiamento dos Benefícios de Aposentadoria e de Pensão por Morte, sendo que, no que se refere ao Benefício de Auxílio-Doença, o mesmo está avaliado dentro da Provisão Matemática de Benefícios de Aposentadoria por Invalidez a Conceder, como se fosse uma pré-invalidez, por existirem apenas cerca de 32 Participantes Não Assistidos neste Plano de Benefícios Definidos I (BD I) fechado a novas adesões de participantes. INFORMAÇÕES CADASTRAIS - PLANO MISTO DE BENEFÍCIOS: CNPB: 20050050-29 CPF do atuário: 405.910.507-49 CNPJ da empresa de atuária: 30.020.036/0001-06 INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL: Motivo da Avaliação: Avaliação Atuarial Anual de encerramento do exercício de 2012 Data do Cadastro: 31/12/2012 Data da Avaliação: 31/12/2012 Observações: Base novembro de 2012, já com reajuste de 5,99% na Tabela Salarial da CEMAR (conforme Aditivo ao ACT-2012/2014), bem como a provisão de 0,54% correspondente ao INPC do IBGE de novembro de 2012, para colocar a preços de dezembro de 2012. DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL: Grupo de Custeio: 2 Patrocinadores e Instituidores: CNPJ da CEMAR: 06.272.793/0001-84 CNPJ da FASCEMAR: 07.009.152/0001-02 CNPJ da EQUATORIAL SOLUÇÕES S.A.: 09.347.229/0001-71 CNPJ da EQUATORIAL ENERGIA S.A.: 03.220.438/0001-73 Participantes Ativos: 1.164 (1.116 ativos + 20 autopatrocinados + 0 benefícios proporcionais diferidos + 18 auxíliosdoença + 28 cancelados). Folha de Salário de Participação *1: 13 × R$ 3.888.102,50 = R$ 50.545.332,50 *1: Corresponde à Folha de Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos a preços de 31/12/2012. PARECER ATUARIAL - PLANO MISTO DE BENEFÍCIOS: V.1. - Custos para o exercício seguinte em relação ao anterior: A aplicação da metodologia de cálculo atuarial estabelecida para o Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR, utilizando as hipóteses atuariais apresentadas nestas Demonstrações Atuariais (D.A.) e o cadastro de participantes fornecido pela FASCEMAR, resultou no custo total de 7,882%, conforme abaixo descrito: CUSTO (%) TIPO DE BENEFÍCIO Ano Anterior APOSENTADORIAS 6,047% PECÚLIO POR MORTE / INVALIDEZ (*1) 0,585% 0,591% SUB-TOTAL (1) 6,632% 6,700% SUPLEMENTAR Ano Atual 6,109% -% -% CUSTO ADMINISTRATIVO (*2) 1,170% 1,182% SUB-TOTAL (2) 1,170% 1,182% TOTAL (1)+(2) 7,802% 7,882% *1: Equivalente a 15% da Contribuição Normal Paritária do Patrocinador. *2: Equivalente a 30% da Contribuição Normal Paritária do Patrocinador (VIDE IMPORTANTE). IMPORTANTE: Além dos 30% da Contribuição Normal Paritária do Patrocinador, o custeio administrativo se dará pelas seguintes outras fontes de custeio: i) 1% das Contribuições Extraordinárias dos Participantes, exceto no aporte de tempos passados efetuados, de forma extraordinária, pelo Patrocinador e pelos Participantes para os admitidos entre 01/05/2004 e 30/04/2006, que terá 30% da Contribuição Normal Paritária do Patrocinador, a título de Contribuição Administrativa, conforme nos foi informado pela FASCEMAR no e-mail datado de 18/01/2007 (12:53); e ii) 100% da Contribuição Normal do Participante Assistido. NOTA: Na avaliação Atuarial de 2012, a idade média dos participantes ativos é de 35 anos. 47 PARECER ATUARIAL 2) O custo total reavaliado de 7,882% será custeado, no exercício de 2013, pelas alíquotas descritas abaixo, dentro dos parâmetros definidos no Regulamento do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR, que mantém as alíquotas vigentes tanto para os participantes quanto para o Patrocinador, correspondendo a: Contribuições Normais Em % Referência Ano Anterior Ano Atual Contribuição Normal Média dos Ativos (alíquotas variáveis) (*1) 3,901% 3,941% Contribuição Normal da Patrocinadora (*1) 3,901% 3,941% Sub-Total 7,802% 7,882% -% -% 7,802% 7,882% Aposentados Assistidos 1,50% 1,50% Pensionistas Assistidos 1,50% 1,50% Contribuição Suplementar Total Contribuições (Patrocinadoras + Participantes Ativos): Contribuições Normais dos Assistidos: (*2) *1: Inclui a contribuição destinada ao custeio administrativo correspondente a 30% da Contribuição Normal do Patrocinador. *2: A ser destinada integralmente para custear as despesas administrativas. NOTA: No numeral 4 do item V.3. encontra-se o Plano de Custeio vigente, que continuará em vigor em 2013. V.2.- Variação das Provisões Matemáticas no exercício encerrado em relação ao exercício anterior: 1) A decomposição do Passivo Atuarial (Provisões Matemáticas) deste Plano, do final do ano de 2011 para o final do ano 2012 é a seguinte: Referência 31/12/2011 31/12/2012 Variação Provisão de Benefícios Concedidos ........................... R$ 8.024.337,60 R$ 8.906.374,09 10,99% Provisão de Benefícios a Conceder .......................... R$ 27.111.493,43 R$ 32.277.005,89 19,05% Provisão Matemática a Constituir ..................... Provisões Matemáticas (Passivo Atuarial) ........... R$ 35.135.831,03 R$ 41.183.379,98 -% 17,21% V.3. - Principais riscos atuariais e, se for o caso, medidas para sua mitigação: 1) Pela natureza do Plano ser de Contribuição Definida, não há registro de Superávit Técnico Acumulado ou Déficit Técnico Acumulado. 2) Em relação ao Benefício de Risco por Morte do Participante Ativo, o custo do mesmo é avaliado atuarialmente pelo regime financeiro de repartição simples, utilizando os “qx da Tábua de Mortalidade Geral AT-49 (masculina) agravados em 20%, que vem se mostrando suficiente, conforme demonstra a evolução do Saldo registrado como Fundo Coletivo de Benefício de Risco (a Conceder), que, em 31/12/2012, alcançou o valor de R$ 1.833.470,54 comparativamente aos R$ 1.424.992,21 registrados em 31/12/2011. c) Contribuição Básica do Patrocinador: corresponde a 55% da Contribuição Normal Paritária do Patrocinador, cuja destinação é o Custeio dos Benefícios Programados do Plano. d) Contribuição para Benefícios de Risco do Patrocinador: corresponde a 15% da Contribuição Normal Paritária do Patrocinador, cuja destinação é o custeio dos Benefícios de Risco do Plano. e) Contribuição para Despesas Administrativas do Patrocinador: Além dos 30% da Contribuição Normal Paritária do Patrocinador, o custeio administrativo se dará pelas seguintes outras fontes de custeio. i) 1% das Contribuições Extraordinárias dos Participantes, exceto no aporte de tempos passados efetuados, de forma extraordinária, pelo Patrocinador e pelos Participantes para os admitidos entre 01/05/2004 e 30/04/2006, que terá 30% da Contribuição Normal Paritária do Patrocinador, a título de Contribuição Administrativa, conforme nos foi informado pela FASCEMAR no e-mail datado de 18/01/2007 (12:53); e ii) 100% da Contribuição Normal do Participante Assistido. Contribuição dos Assistidos: contribuição mensal continuada, de caráter obrigatório, a ser realizada pelos assistidos, não superior a 1,5% do valor do benefício, estando fixada em 1,5% até que, através de parecer atuarial, tal percentual seja modificado, cuja destinação é o custeio das despesas administrativas. NOTA: No numeral 1 do item V.1. desta D.A., designado por “IMPORTANTE”, estão elencadas todas as fontes de custeio das despesas administrativas. A rentabilidade repassada às contas desse Plano é com base na variação do valor das cotas, conforme estabelecido no artigo 24 do Regulamento do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR. V.4. - Qualidade da Base Cadastral Utilizada: Os dados cadastrais que nos foram enviados pela FASCEMAR, foram objeto de análise de consistência e de comparação com os dados cadastrais do exercício anterior, a qual submetemos à referida Entidade Fechada de Previdência Complementar para os ajustes necessários e posterior validação, tendo sido, tão somente após tal validação, utilizados na elaboração da avaliação atuarial do exercício de 2012, refletida nesta D.A.. V.5.- Variação do Resultado Superavitário no exercício encerrado, apontando as causas mais prováveis: Pela natureza do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR ser do tipo Contribuição Definida, o mesmo não registra, ao longo do tempo, superávit ou déficit atuarial. V.6. - Natureza conjuntural ou estrutural do Resultado Acumulado: Pela natureza do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR ser do tipo Contribuição Definida, o mesmo não registra, ao longo do tempo, superávit ou déficit atuarial, ou qualquer resultado acumulado. V.7.- Adequação dos métodos de financiamento aplicados no caso do regime financeiro de capitalização: Considerando tratar-se de Benefícios de Risco por Morte do Participante Ativo e por Incapacidade Laborativa, tais benefícios estão sendo adequadamente financiados pelo Regime de Repartição Simples. Quanto aos demais benefícios, por serem concedidos na modalidade de Contribuição Definida, estão sendo financiados pelo regime financeiro de Capitalização Individual. 3) Em se tratando do Benefício de Risco por Incapacidade para o Trabalho, o custo do mesmo é avaliado atuarialmente pelo regime financeiro de repartição simples, utilizando os “ix da Tábua de Entrada em Invalidez LIGHT (MÉDIA) agravados em 20%”, que vem se mostrando suficientemente adequada, conforme demonstra a evolução do saldo registrado como Fundo Coletivo de Benefícios de Risco (a Conceder), de R$ 1.424.992,21, registrado em 31/12/2011, para R$ 1.833.470,54 em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013 4) O Plano de Custeio Vigente destinado a dar cobertura aos Benefícios do Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR, que continuará em vigor em 2013, é basicamente o seguinte: Raphael Bosco T. Montello Atuário MIBA 2031 a) Contribuição Normal Mensal Programada do Participante: Seu valor total é igual a: R% de 3% da parcela do Salário Real de Contribuição não excedente a 5 URF (*1); R% de 5% da parcela do Salário Real de Contribuição entre 5 e 10 URF (*1); e R% de 9% da parcela do Salário Real de Contribuição entre 10 e 30 URF (*1), sendo R% um percentual definido no Art. 56 do Regulamento. (*1): URF é a Unidade Referência FASCEMAR, cujo valor é igual a R$ 389,13 ( a preços de novembro de 2012), a ser reajustada, no mês base do reajuste anual do respectivo Patrocinador, pelo INPC do IBGE. A totalidade de Contribuição Normal Mensal Programada do Participante é destinada à cobertura dos Benefícios Programadas do Plano. 48 b) Contribuição Normal Facultativa do Participante: corresponde à contribuição mensal ou esporádica, de caráter voluntário, feita com o objetivo de aumentar a cobertura relativa aos benefícios programados deste Plano Misto de Benefícios I da FASCEMAR. PARECERES Auditoria Independente RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Membros Participantes da FASCEMAR – Fundação de Previdência Complementar São Luís – MA Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes Av. Desemb. Moreira, 2120 salas 201 a 204 60.170-002 – Fortaleza - CE Tel: + 55 (85) 3264-7050 Fax:+ 55 (85) 3264-7055 www.deloitte.com.br Examinamos as demonstrações contábeis da FASCEMAR - Fundação de Previdência Complementar (“Fundação”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado (representado pelo somatório de todos os planos de benefícios administrados pela Fundação, aqui denominados de consolidado, por definição da Resolução CNPC nº 8) em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, bem como as demonstrações individuais por plano de benefício que compreendem a demonstração do ativo líquido, das mutações do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais do plano para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis da Fundação. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Fundação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Fundação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da FASCEMAR – Fundação de Previdência Complementar e individual por plano de benefício em 31 de dezembro de 2012 e o desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC. Fortaleza, 27 de março de 2013 Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. 49 PARECERES Conselho Fiscal PARECER DO CONSELHO FISCAL MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO Em conformidade com o artigo 35, do Estatuto da FASCEMAR e consoante ao que estabelece a letra “j” do item 17, do Anexo “C”, da Resolução do CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011, com base na análise efetuada nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro de 2012, consubstanciada pelo Parecer Atuarial da consultoria Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda., responsável técnica pelos Planos de Benefícios: BDI e PM, assim como pelo Relatório e Parecer do Auditor Independente da DELOITTE TOUCHE TOHMATSU verificamos que as mesmas estão adequadas e refletem a situação da gestão econômica e financeira da FASCEMAR no exercício de 2012. Assim, recomendamos a sua aprovação pelo Conselho Deliberativo. Os membros do Conselho Deliberativo da FASCEMAR – Fundação de Previdência Complementar, abaixo assinados, em cumprimento ao estabelecido no Artigo 20, do Estatuto que rege as atividades da referida Fundação, tendo procedido ao exame do Balanço Patrimonial e Demonstrativo Financeiro, referentes ao exercício financeiro de 2012, já analisados anteriormente pelo Consultor José Roberto Montello, pelos Auditores Externos DELOITTE TOUCHE TOHMATSU e considerando o Parecer do Conselho Fiscal da FASCEMAR, decidiram por unanimidade pela aprovação das referidas demonstrações. São Luis (MA), 27 de março de 2013. Conselho Deliberativo: Conselho Fiscal: 50 Conselho Deliberativo São Luis (MA), 27 de março de 2013. CONSELHO DELIBERATIVO Efetivos Fernando José Moreira Mendonça - (Presidente) Ciro Ferreira de Albuquerque Emanoel Fernando Ramos dos Santos Geovane Ximenes de Lira José Silva Sobral Neto Nobuyuki Nakashima - Eleito Participantes Suplentes Agenilson Chaves de Melo Carmelita de Moraes Rego Lima Reis José Ribeiro dos Santos Filho Marcos Antonio Lopes Freixo Filho Ranniery Soares de Sousa Ytaquirate Quena Silva Soeiro CONSELHO FISCAL Efetivos Kalbert Costa Pinto - (Presidente) Jorge Henrique de Sousa Plácido Rita de Cássia de Carvalho Costa Suplentes José Tavares Bezerra Júnior Raimundo Nonato Garrido Costa Junior Suelen Rodrigues Barão EQUIPE TÉCNICA FASCEMAR: CONTADOR Milton Maia Martins Braga Neto - CRC MA : 008822/O-9 ANALISTA DE SISTEMAS Fernando Messias Calvet de Castro e Silva ANALISTAS DE BENEFÍCIOS Maria Teresa Barbosa Gomes Uilma Maria Pinto Rêgo DIRETORIA EXECUTIVA Raimundo Frederico Menezes Barros Roberto Sarmento Travincas GERENTE FINANCEIRO Lília Nunes Cavalcante COMITÊ DE INVESTIMENTOS Bruno Pinheiro Macedo Couto Humberto Soares Filho Suelen Rodrigues Barão Eduardo Nogueira Machado CONSULTOR DO COMITÊ Eduardo Haiama ATUÁRIO José Roberto Montello - MIBA: 426 PATROCINADORAS: EQUATORIAL ENERGIA S.A. EQUATORIAL SOLUÇÕES CEMAR - Companhia Energética do Maranhão FASCEMAR - Fundação de Previdência Complementar ANALISTA DE RISCOS Guiomary Luzia Feitosa Busaglo Lopes ANALISTAS FINANCEIRO e INVESTIMENTO Mayron Castelo Branco Vale Milton de Carvalho Cardoso Junior APOIO ADMINISTRATIVO Francisco Alves da Costa Junior Hugo Leonardo Dias Cordeiro - (Estagiário) RELACIONAMENTOS COM O PARTICIPANTE Telefone: (98) 2106-5668 Fax: (98) 2106-5650 E-mail: [email protected] Endereço: Alameda A, Quadra SQS, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, Anexo A, S/N. Cep: 65.071-680 Portal: www.fascemar.org.br 51 FASCEMAR - Fundação de Previdência Complementar CNPJ: 07.009.152/0001-02 Endereço: Alameda A, Quadra SQS, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, Anexo A, S/N. São Luís-MA Cep: 65.071-680 Telefone: (98) 2106-5668 Fax: (98) 2106-5650 E-mail: [email protected] Portal: www.fascemar.org.br Arte Gráfica: Fernando Calvet 52
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