132 ISSN 1677-7042 ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA REQUERENTE: ANA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA PROC./ADV.: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0500037-22.2011.4.05.8305 ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO REQUERENTE: MARINALVA ANÁLIA DE LIMA SILVA PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0505396-80.2011.4.05.8101 ORIGEM: CE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PROC./ADV.: CÉLIA LIMA DE BRITO REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0509707-14.2011.4.05.8102 ORIGEM: CE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ REQUERENTE: FRANCISCA ALIXANDRINO LEMES DE LIMA PROC./ADV.: AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0509939-14.2011.4.05.8300 ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO REQUERENTE: MARIA DA PAIXÃO DA SILVA PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA.. REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0507309-53.2009.4.05.8300 ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO REQUERENTE: INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REQUERIDO(A): JOSÉ DAMIÃO PAIXÃO DO NASCIMENTO PROC./ADV.: ELBE TENÓRIO MACIEL RELATOR(a): JOÃO BATISTA LAZZARI ASSUNTO: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0012404-80.2008.4.03.6306 ORIGEM: SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO REQUERENTE: KAREN LUCIANE DA ROSA PROC./ADV.: ROSANGELA CONCEIÇÃO COSTA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): JOÃO BATISTA LAZZARI ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:5001586-47.2011.4.04.7115 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE: ADÃO FERREIRA DA SILVA PROC./ADV.: JONES IZOLAN TRETER PROC./ADV.: CRISTIANO PADILHA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): JOÃO BATISTA LAZZARI ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:2008.39.01.714190-8 ORIGEM: PA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ REQUERENTE: DORALICE MARIA ALVES PROC./ADV.: AFONSO JOSÉ LEAL BARBOSA. REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:5013503-96.2011.4.04.7201 ORIGEM: SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA REQUERENTE: SÔNIA FERNANDES CORRÊA PROC./ADV.: MARIA IOLANDA PETTERS PROC./ADV.: INAURA ORZECHOWSKI REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário 1 PROCESSO:5002901-49.2011.4.04.7103 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE: RODRIGO LEITE BRUM PROC./ADV.: AGUIDA FERNANDES REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0012500-08.2010.4.01.3000 ORIGEM: AC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE REQUERENTE: INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REQUERIDO(A): MARIA BARBOZA RODRIGUES PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(a): ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0505784-71.2011.4.05.8201 ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA REQUERENTE: JOSÉ TOMÁS SOARES PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0507914-13.2006.4.05.8200 ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA REQUERENTE: SEVERINO DA SILVA FERREIRA PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0000008-77.2013.4.90.0000 ORIGEM: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LITISCONSORTE : INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL IMPETRANTE: MARIA VILMA DE SOUZA SANTOS PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO(A): PRESIDENTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0000011-32.2013.4.90.0000 ORIGEM: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LITISCONSORTE : INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO(A): MINISTRO PRESIDENTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0048502-02.2010.4.01.3800 ORIGEM: MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS REQUERENTE: INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROC./ADV.: LEONARDO CÉLIO DE SÁ DIAS REQUERIDO(A): GEZO RODRIGUES DA SILVA PROC./ADV.: ELDER FRAGOSO DE SOUZA RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0517833-32.2011.4.05.8400 ORIGEM: RN - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FILHO PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:5003763-87.2011.4.04.7113 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE: INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REQUERIDO(A): SILVIO LANDO BAGGIO PROC./ADV.: LEANDRO JAIME CIPRIANI RELATOR(a): KYU SOON LEE ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0501511-65.2010.4.05.8013 ORIGEM: AL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS REQUERENTE: MARIA NAIÁ DA SILVA COSTA PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQUERIDO(A): INSS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012014020700132 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0503757-36.2007.4.05.8305 ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVANO DA SILVA PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:5000988-87.2011.4.04.7117 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE: LÍDIA MARIA SZLACHTA BORGES PROC./ADV.: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:5002772-92.2012.4.04.7108 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE: MARIA GERCI DA SILVA RAMIRES PROC./ADV.: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0500263-16.2009.4.05.8202 ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA REQUERENTE: SEBASTIÃO JUNQUEIRA FILHO PROC./ADV.: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:5003278-80.2012.4.04.7104 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE: IVETE CASTRO DE ABREU PROC./ADV.: WAGNER SEGALA PROC./ADV.: HENRIQUE OLTRAMARI REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0028621-96.2006.4.01.3600 ORIGEM: MT - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO REQUERENTE: INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REQUERIDO(A): SILVESTRE PULQUERIO DE FRANCA NETO PROC./ADV.: LÍLIAN V. M. PAGLIARINI RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0513577-98.2010.4.05.8200 ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA REQUERENTE: CLODOMIRO MAXIMINO RODRIGUES PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:5009165-70.2011.4.04.7107 ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE: INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REQUERIDO(A): IVANA FENNER TATSCH PROC./ADV.: RAFAELA ROSSATO FIOVAVANZO RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0500187-69.2012.4.05.8304 ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO REQUERENTE: JAISE DAMIANA PEREIRA DIAS PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(a): JOÃO BATISTA LAZZARI ASSUNTO: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário PROCESSO:0501366-56.2012.4.05.8104 ORIGEM: CE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ REQUERENTE: MARIA ELIENE DE OLIVEIRA GALVÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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