CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR
DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DESVIOS DE RECURSOS E FINALIDADES,
NA APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF".
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2002
A - Requerimentos:
1. REQUERIMENTO Nº 1/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual
que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Maranhão acerca do
objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO
2. REQUERIMENTO Nº 2/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual
que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Paraíba acerca do
objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO
3. REQUERIMENTO Nº 3/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual
que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Piauí acerca do objeto
de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO
4. REQUERIMENTO Nº 4/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual
que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Ceará acerca do objeto
de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO
5. REQUERIMENTO Nº 5/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual
que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de São Paulo acerca do
objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO
6. REQUERIMENTO Nº 6/02 - do Sr. Vicente Caropreso - que "requer seja convidado
a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36,
II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como
Relator de CPI instalada no Estado de Santa Catarina acerca do objeto de
investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO
7. REQUERIMENTO Nº 7/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual
que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Bahia acerca do objeto
de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO
8. REQUERIMENTO Nº 8/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhor ULYSSES
CIDADE SEMEGUINI , Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF
da Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação."
APROVADO O REQUERIMENTO
9. REQUERIMENTO Nº 9/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Dra. MIRIAM
SCHLICKMANN, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação CONSED."
APROVADO O REQUERIMENTO
10. REQUERIMENTO Nº 10/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Senhor ADEUM
HILÁRIO SAUER , Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação."
APROVADO O REQUERIMENTO
11. REQUERIMENTO Nº 11/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhora JUÇARA
MARIA DUTRA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
de Educação."
APROVADO O REQUERIMENTO
12. REQUERIMENTO Nº 12/02 - dos Srs. Vicente Caropreso e Cesar Bandeira - que
"requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito,
nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual
que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Minas Gerais acerca do
objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF)."
APROVADO O REQUERIMENTO