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Nº 226, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158356
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23177000265201314.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07507989000173. Contratado : ULTRA COMERCIO,SERVICOS E -INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS DE I. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (Doze), nas mesmas
condições anteriores, bem como reajuste de preço, mediante alteração
da cláusula Segunda, que passa a viger: O valor mensal do contrato
para o período de sua vigência é de R$ 3.729,55 (três mil, setecentos
e vinte e nove reais e ciquenta e cinco centavos). Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 18/11/2014 a 17/10/2015. Data de Assinatura:
17/10/2014.
(SICON - 20/11/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS TERESINA CENTRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 357/2014 - UASG 158155
Número do Contrato: 427/2013.
Nº Processo: 23241032248201498.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06927666000176. Contratado : CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E -MELO LTDA. Objeto: Reajustar contrato
427/2013, para construção do Campus Lajes, com base no INCC
acumulado entre agosto 2013 e agosto de 2014. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Valor Total: R$174.493,84.
Fonte: 112000000 - 2014NE800385. Data de Assinatura:
14/10/2014.
(SICON - 20/11/2014) 158155-26435-2014NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 158353
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 389/2014 - UASG 158155
Nº Processo: 23055001951201471 . Objeto: Contratação de pessoa
física para ministrar curso de aperfeiçoamento vocal para cantores do
IFPI/CTC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo
nº 23055.001951/2014-71 e memorando nº 338/2014. Declaração de
Inexigibilidade em 19/11/2014. TARCISIO FURTADO MELO. Chefe
do Departamento de Orçamento Contabilidade e Finanças. Ratificação em 19/11/2014. EZEQUIAS MATOS ESTEVES. Diretor Geral
do Ifpi Campus Teresina Central. Valor Global: R$ 9.000,00. CPF
CONTRATADA : 704.866.970-53 RICARDO MACHADO DE CASTRO.
Número do Contrato: 428/2013.
Nº Processo: 23421035303201400.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00374836000156. Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME -Objeto: Reajustar contrato 428/2013, para
construção do Campus Parelhas, devido mudança qualitativa no projeto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações.
Valor Total: R$247.521,40. Fonte: 112000000 - 2014NE800386. Data
de Assinatura: 07/11/2014.
(SIDEC - 20/11/2014) 158353-26431-2014NE800016
(SICON - 20/11/2014) 158155-26435-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158353
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 395/2014 - UASG 158155
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 23055000494201412.
DISPENSA Nº 93/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06865694000106. Contratado : CONEXAO ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por
mais 30(trinta) dias, conforme solicitação do Departamento de Engenharia Institucional. Fundamento Legal: L. 8.666/93 . Vigência:
19/11/2014 a 18/12/2014. Data de Assinatura: 19/11/2014.
(SICON - 20/11/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 32/2014 - UASG 158363
Nº Processo: 23174000154201419 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de eletricista e bombeiro
hidráulico para atender a necessidade de 01 posto de trabalho, serviço
com jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, pelo período
máxzimo de 180 dias, enquanto se inicia processo licitatório, conforme termo de referencia anexo, Processo nº 23174.000154/2014-19,
valor total R$ 34.305,64. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do IFPI Campus Urucuí, conforme memo nº 0032/2014, Processo nº 23174.000154/2014-19. Declaração de Dispensa em 20/11/2014. SUSANA MARIA DUTRA
LAGES MENDES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 20/11/2014. MIGUEL ANTONIO RODRIGUES. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 34.305,64. CNPJ CONTRATADA :
06.234.467/0001-82 FUTURA -SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA..
(SIDEC - 20/11/2014) 158363-26431-2014NE800016
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2014 - UASG 158363
Número do Contrato: 433/2013.
Nº Processo: 23425035619201453.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 433/2013 - PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Conforme lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 06/11/2014 a 05/11/2015. Data de Assinatura: 06/11/2014.
(SICON - 20/11/2014) 154582-26435-2014NE800015
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158370
Nº Processo: 23139040987201449 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da lei
8.666/1993. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer
490/2014 da Procuradoria Jurídica do IFRN emitido em 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 19/11/2014. MARIA DAS VITORIAS
DE MACEDO AZEVEDO. Coordenadora de Contratos e Finanças.
Ratificação em 19/11/2014. SAMIR DE CARVALHO COSTA. Diretor Geral Interino. Valor Global: R$ 20.760,00. CNPJ CONTRATADA : 00.907.155/0001-06 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DO TRANGOLA. Valor: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACAO DAS MULHERES
PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE O QUANDU E ADJACENCIAS. Valor: R$ 12.600,00. CNPJ CONTRATADA :
14.465.973/0001-00 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL DE AGRIULTORES FAMILIARES DO S.
Valor: R$ 5.460,00
Nº Processo: 23174000152201421 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de condução de veículos para atender a
necessidade de 03 postos de trabalho, serviço com jornada semanal de
44 (quarenta e quatro) horas, pelo período máximo de 180 dias,
enquanto se inicia processo licitatório, conforme termo de referencia
anexo, Processo nº 23174.000152/2014-21, valor total R$ 44.090,35.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do IFPI - Campus Uruçuí, conforme memo nº 0030/2014,
Processo nº 23174.000152/2014-21 Declaração de Dispensa em
20/11/2014. SUSANA MARIA DUTRA LAGES MENDES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 20/11/2014. MIGUEL ANTONIO RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$
44.090,35. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA..
(SIDEC - 20/11/2014) 158370-26435-2014NE800115
(SIDEC - 20/11/2014) 158363-26431-2014NE800016
(SICON - 20/11/2014) 158370-26435-2014NE800115
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 391/2014 - UASG 158370
Número do Contrato: 416/2013.
Nº Processo: 23139037034201401.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02773312000163. Contratado : CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Nº 416/2013-PROJU/IFRN, por 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alteraçõe sposteriores. Vigência: 01/11/2014 a 28/02/2015.
Valor Total: R$114.732,92. Fonte: 112000000 - 2014NE800017. Data
de Assinatura: 31/10/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014112100067
ISSN 1677-7069
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CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 341/2014 - UASG 158374
Número do Contrato: 56/2013.
Nº Processo: 23137031546201476.
PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação do cont.auxiliar bucal atraves do termo aditivo.341/2014. IFRN/PF. Fundamento
Legal: Lei 8666 e alterações posteriores. Data de Assinatura:
03/11/2014.
(SICON - 20/11/2014) 158374-26435-2014NE800051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 431/2014 - UASG 158374
Número do Contrato: 431/2013.
Nº Processo: 23137030727201485.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00374836000156. Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME -Objeto: Prorrogação cont.431/2013. termo
aditivo 332/2014.engenharia. IFRN/PF. Fundamento Legal: lei 8666 e
alterações posteriores. Data de Assinatura: 15/10/2014.
(SICON - 20/11/2014) 158374-26435-2014NE800051
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158141
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23419000324201445.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: Retificação do contrato, com a supressão, no item 3.2, da exigência do
"atestado de boa conduta", constante na cláusula terceira - das obrigações da contratada. Fundamento Legal: Art.65, Inciso I, letra a da
Lei 8666/93. Vigência: 30/10/2014 a 08/04/2015. Data de Assinatura:
30/10/2014.
(SICON - 20/11/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158141
Número do Contrato: 00065/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23364000374201324.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: Repactuação contratual, na forma do disposto no Art. 65, letra "d" da Lei
8666/93. Fundamento Legal: Art. 65, letra "d" da Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$1.781,40. Fonte:
112000000 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 01/10/2014.
(SICON - 20/11/2014) 158674-26419-2014NE800085
CAMPUS ERECHIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2014
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23363.000260.2014-75 foi habilitado o participante GNAS E CIA
LTDA, CNPJ: 08.365.000/0001-05.
IVAN JOSÉ SUSZEK
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2014
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Licitação Supracitada, processo nº 23363.000260.2014-75. Vencedor:
GNAS E CIA LTDA, CNPJ: 08.365.000/0001-05, para item 1, com
valor unitário de R$ 0,15(quinze centavos) por cópia.
IVAN JOSÉ SUSZEK
Presidente da CPL
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158141
Número do Contrato: 00020/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23419000633201253.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.