Mesa Temática 9 – Feminismos transnacionales, hermenêutica y políticas de identidade
IMPACTOS GERADOS PELO PRONAF MULHER NA PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Josefa Cícera Martins Alves
Universidade Federal do Cariri – UFCA
[email protected]
Verônica Salgueiro do Nascimento
Universidade Federal do Cariri – UFCA
[email protected]
Aíla Maria Alves Cordeiro Arrais
Universidade Federal do Cariri – UFCA
[email protected]
RESUMO
As primeiras políticas públicas voltadas para o feminino no Brasil surgiram na década de
1980 e reafirmavam a condição da mulher como cuidadora, vinculadas ao espaço privado do
lar e da família, e reproduziam a tradicional divisão sexual do trabalho. Nesse período as
políticas públicas beneficiavam as mulheres com o objetivo de garantir o bem-estar da família
e não visando a construção de sua autonomia. Atualmente o Pronaf-Mulher se configura como
uma das mais importantes políticas brasileiras para o reconhecimento do trabalho feminino no
meio rural e tem como finalidade a concessão de crédito para a mulher agricultora,
independendo da sua situação civil. As atividades que podem ser financiadas pelo PronafMulher são as atividades agropecuárias, o artesanato, o turismo e outras atividades do meio
rural de interesse da mulher do campo. O objetivo do presente trabalho consiste em analisar se
o Pronaf-Mulher se constitui como uma política pública promotora da autonomia feminina,
para tanto foram realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres tomadoras do
empréstimo nos municípios brasileiros de Nova Olinda, Santana do Cariri e Mauriti,
localizados no interior do estado do Ceará. Diante das entrevistas verificou-se que as
mulheres que acessaram o crédito aumentaram a sua participação nas atividades agrícolas e
nas decisões familiares. Contudo, não conseguimos perceber uma autonomia das mulheres em
relação a ter a sua própria atividade de geração de renda.
INTRODUÇÃO
As mulheres costumavam ser vistas como seres que deveriam se contentar só com os
trabalhos domésticos, sempre eram deixadas de lado quando o assunto era o setor econômico,
como se elas não fossem capazes de contribuir nos serviços e nas decisões. Nesse contexto o
papel da mulher era formalmente secundário, restringindo sua participação nas comunidades
aos afazeres domésticos e a uma ajuda não contínua na lavoura. Nesse regime altamente
patriarcal, a mulher não tinha voz ou vez, se submetendo em público ao julgo dos pais,
maridos ou filhos.
Apesar das dificuldades, as mulheres participavam ativamente das atividades
desenvolvidas em suas comunidades e conseguiram de modo singelo interferir no destino da
comunidade. Essa disposição de participar das atividades econômicas foi aos poucos deixando
de ser uma participação tímida e se tornou mais efetiva, tendo em vista que os homens iam
embora do sertão a procura de trabalho e elas tinham que administrar os negócios da família e
garantir o sustento dos filhos.
Para retratarmos melhor a história dessas mulheres nordestinas, a pesquisa foi
desenvolvida no Nordeste do Brasil no estado do Ceará, mais precisamente no Território da
Cidadania do Cariri. O objetivo do presente trabalho consiste em analisar se o Pronaf-Mulher
se constitui como uma política pública promotora da autonomia feminina.
Para a realização dessa pesquisa foi realizado o levantamento das instituições que
continham informações sobre o programa PRONAF Mulher e suas beneficiárias,
posteriormente foram realizadas entrevistas com os representantes das instituições
selecionadas. A partir dos dados obtidos nas entrevistas foi elaborado uma entrevista
semiestruturada e aplicada as mulheres tomadoras do empréstimo nos municípios de Nova
Olinda, Santana do Cariri e Mauriti, localizados no interior do estado do Ceará.
O presente trabalho traz além da introdução e da conclusão uma explanação sobre as
mulheres no contexto do Semiárido Brasileiro, mulher agricultora e política pública do
PRONAF e a influência do PRONAF Mulher na vida das mulheres que acessaram o crédito.
AS MULHERES NO CONTEXTO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
A região Semiárida localiza-se na macrorregião do Nordeste brasileiro, figura 1, é
muito diversificada em termos de ambiente, é área de menor índice pluviométrico do país com
750 mm/ano (variando, dentro da região, de 250 mm/ano a 800 mm/ano), o clima semiárido
ocasiona mais evaporação do que o volume de água acumulado. A caatinga varia em doze
espécies, compõe uma vegetação exclusivamente brasileira, caracterizada por perda de folhas
durante as estiagens, uma forma de adaptação ao habitat, abriga espécies de répteis, aves e
mamíferos. As águas são também condicionadas aos períodos chuvosos, os rios são
temporários, as águas subterrâneas são rasas, pela formação cristalina do terreno, 70%,
estando assim na superfície a sua maior fonte.
Diante de tal realidade é necessário buscar a convivência “O segredo da convivência
está em compreender como o clima funciona e adequar-se a ele. Não se trata mais de “acabar
com a seca”, mas de adaptar-se de forma inteligente”. (MALVEZZI, 2007, p.12). É nesse
ambiente que as mulheres, principalmente rurais, aprendem a desenvolver suas
potencialidades de luta pela sobrevivência e automotivação.
Figura 1 – Região do Semiárido
Fonte: Agência Nacional de Água – ANA. Ministério da Integração, adquirida da ASA Brasil.
Os sertanejos e sertanejas são os sujeitos originários e fazedores do Semiárido, o seu
lugar de relações, é o espaço geográfico de seu cotidiano, onde constrói “conteúdos
simbólicos”, um espaço com características físicas sazonais, diante do anteriormente exposto,
advindas dos condicionantes naturais, muito íntimas às suas experiências de vida. Ela é a
região Semiárida mais habitada do mundo, sinal concreto do vínculo de seus habitantes “[...]
O homem só se sente bem onde encontra seu lugar, seu sítio”. (ZAOUAL, 2006, p.16).
A referida região possui 1.133 municípios distribuídos em oito estados brasileiros,
abriga mais de 22 milhões de sertanejos, 11,8% da população nacional, são 2 milhões de
famílias agricultoras (Ministério da Integração Nacional, 2010). Ocupa 38% da população
rural do Brasil, 32% dos estabelecimentos agropecuários, com 1,6 milhão de propriedades,
com no máximo 20 hectares, 75% do total, representando a agricultura familiar como base da
agricultura no Semiárido, destacando-se como a atividade produtiva, a agropecuária
(Ministério do Desenvolvimento Agrário).
As mulheres sertanejas rurais sempre assumiram papel decisivo na vida familiar e
produtiva dessa região, porém dificilmente tiveram reconhecimento por parte dos
companheiros e da sociedade. Elas além do trabalho doméstico: cozinhar, lavar roupa, passar,
limpeza da casa, também são responsáveis pelo plantio, limpa de ervas daninhas, colheita e
armazenamento da produção, cuidam dos bichos, no sentido de conduzi-los ao roçado,
bebedouros, ainda preparam com ervas medicinais, as tão conhecidas garrafadas, ou seja, o
preparo de ervas, engarrafadas para aplicar aos animais (ovinos, caprinos, bovinos, equinos),
elas, geralmente comercializam os produtos de seu controle, como os ovos das galinhas,
hortaliças, manteigas, queijos e doces.
Há uma atividade ainda muito presente no Semiárido nordestino que é atribuída às
mulheres, desde a infância, articulada ao acesso a água, recurso que também define o papel da
mulher nas relações de trabalho. É a busca pela água em açudes, cacimbas, poços, lagoas,
“[...]o lugar do encontro do feminino, de conversas intimas, da socialização de problemas,
sonhos e desejos”. (MALVEZZI, 2007, p.14). À água, é conduzidas em latas d’água ou baldes
na cabeça, tocando jumentos com barris, assim, atualmente isso é realidade, pois faz parte das
tarefas domésticas, mesmo que projetos de tecnologias sociais esteja chegando a todo o
Semiárido, para citar o programa PM1, Programa Um Milhão de cisternas de placa, do
governo federal, para captação de água da chuva, com capacidade para 16 mil litros, uma
forma de convivência com a região, sinalizado na gestão da água. São elas também as
responsáveis pela limpeza e manuseio da água armazenada.
As mulheres do Semiárido são fundamentais nas relações da comunidade, elas zelam
pelo encontro, diálogo, se reúnem para rezar, expressar sua religiosidade, convidando a todos
para as salas ou varandas de suas casas para homenagear o santo de sua devoção, com
celebrações e partilha de comida.
A agricultura familiar é um exemplo de como as mulheres são essenciais para
produzir uma identidade rural, comunitária, mas que precisa de instrumentos políticos para
viabilizar as capacidades de gerenciamento demonstradas pelas sertanejas, neste caso, pois
precisam de oportunidade para expandir suas habilidades no autorreconhecimento da sua
importância no grupo familiar e comunitário.
A FAO em 2011, no relatório “O Estado da Alimentação e a Agricultura”, revela que
as mulheres podiam alimentar mais de 150 milhões de pessoas, se tivessem acesso igual à
terra, crédito, educação. ASA (2014), reforça o quadro real do vazio pela busca concreta de
um desenvolvimento humano, ainda deficiente da inclusão social das mulheres, no incentivo à
realização de seus sonhos e habilidades, econômicas, educacionais e políticas.
Estão em curso no Brasil, algumas políticas públicas direcionadas a mulher do
Semiárido, dada a sua interferência no sustento da família e a capacidade de gerenciar as
atividades, intrinsecamente pluriativa, (CHACON, 2006, p.217), considerando que para haver
êxito em uma estratégia de desenvolvimento rural, depende do saber fazer a mobilização,
envolvimento dos cidadãos, ações de atendimento das diferentes necessidades, baseadas nos
princípios da consideração da igualdade de gêneros e suas participações.
MULHER AGRICULTORA E POLÍTICA PÚBLICA DO PRONAF
A agricultura brasileira é impulsionada por disparidades estruturais, de um lado tem-se
em funcionamento uma lógica camponesa – enraizamento territorial (terra para viver, hábitat),
agregadora de trabalho e fixadora de mão de obra familiar, do lado oposto encontra a lógica
do agronegócio – avançar a fronteira agrícola (terra-mercadoria); poupadora de mão de obra
(SILVA, 2004), nesse quadro, diferenciam-se entre si na forma de ocupação, acesso à terra e
demais meios de produção, pelo crédito, atenção do mercado, entre outros componentes.
Nesse percurso, a partir dos anos 1990 a agricultura até então tratada como objeto
generalizado pelas políticas públicas rurais, começa a ser modificada, principalmente, por
ações de trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados em movimentos sociais e
sindicatos, adicionado a fatores de ordem econômica mundial e de diagnóstico institucional.
No conjunto motivacional das mudanças, é observado o contexto do Brasil na
economia global, a partir da reorganização regional dos territórios, ao passo que a integração
dos países em blocos econômicos, constituía um mecanismo de abertura para um fluxo maior
de pessoas e mercadorias, intensificando as relações comerciais internacionais, assim o Brasil
ao integrar o Mercado Comum do Sul, o Mercosul necessitava de potencial para concorrer, o
impacto inicial foi sentido pelos agricultores familiares das regiões Centro Oeste, Sul e
Nordeste do Brasil , pela crise dos anos anteriores em dispor de crédito e geração de renda.
No caso do Nordeste a praga do bicudo, alastrada nas plantações algodoeiras, nos anos
80, trouxe a decadência da base produtiva da região, o tripé gado/algodão/policultura de
alimentos, uma vez perdida a plantação de algodão, decaia também a pecuária, pois a ração
decorria do restolho e semente do algodão, sem ela aumentava os custos aos fazendeiros e o
milho e feijão adquiridos nos tempos de inverno eram vendidos pelos pequenos produtores,
ocasionado deterioração no quadro alimentar dos sertanejos, já que esses alimentos são a base
de sua alimentação, agravando a situação para os trabalhadores sem terra, haja vista ser do
algodão sua fonte de renda. Não recuperando o ciclo produtivo a indústria passa a importar o
algodão e a situação se agrava com o êxodo rural, porém a aposentadoria rural, decretada em
1988, ameniza o drama da crise (ARAÚJO, 2014).
Ilustrando a realidade do Nordeste brasileiro, a economista Tânia Bacelar de Araújo
(2014) deixa evidente a cadeia de decadência rural nesse período, e assim engrossa a situação
desprovida do agricultor familiar, ampliada em todo país, quer por motivo ambiental, quer por
impossibilidade produtiva de competir com mercados internacionais, no contexto da formação
dos blocos econômicos. Eclode da força trabalhista um caminho na construção de uma outra
realidade rural.
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados em movimentos sindicais unidos
à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) e ao Departamento
Nacional de Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (DNTR/CUT),
expuseram suas reivindicações, as
chamada “reconversão e estruturação produtiva” dos
agricultores e agricultoras familiares (SHEINAIDER; MATTEI;CAZELLA, 2004) através da
Jornada Nacional de Luta, mobilizada pelo Movimento dos Sem terra, CUT e CONTAG, em
1994, a atual ação do Grito da Terra Brasil, realizando anualmente uma jornada de
reivindicação em Brasília e nos 26 Estados da federação, esta mobilização impulsionou a
criação de políticas públicas específicas à agricultura familiar.
Entre as conquistas, são significativas as políticas agrícolas diferenciadas para
agricultura familiar, marcada pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o
PRONAF no ano seguinte, em 1995.
Sobre o Programa
de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de acordo com
SHEINAIDER (2004), em estudo sobre o histórico, caracterização e dinâmica recente do
Pronaf – identifica como objetivo geral fortalecer a produção da agricultura familiar,
melhorando a sua renda e qualidade de vida, sendo direcionado pelos seguintes objetivos
específicos: 1) ajustar as políticas públicas à realidade do agricultor;
2) facilitar a
infraestrutura para produção familiar; 3) profissionalizar os agricultores familiares pelos
padrões da tecnologia e acesso a gestão social; 4) estimular o acesso ao mercado, insumos e
produtos. Atua com o crédito para custeio e investimento das atividades produtivas;
financiamento de infraestrutura e serviços aos municípios de economias preponderantes da
agricultura familiar; capacitação, profissionalização através de cursos aos agricultores,
conselheiros municipais e técnicos
envolvidas na implantação de políticas públicas
objetivando o desenvolvimento rural; Financiamento de pesquisa e extensão rural para
transferência de tecnologia aos agricultores familiares.Os créditos podem ser concedidos de
forma individual ou coletiva.
Os agricultores são distribuídos em categorias, conforme as suas aptidões produtivas e
nível de renda, organização permitida a partir do referido estudo da diferenciação de
agricultores familiares nesse grupo, permitindo regras de financiamento convenientes à
realidade social do agricultor. Os agricultores são distribuídos em grupos de beneficiários, são
identificados através da DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf.
De acordo com o MDA, estão autorizadas à liberação de DAPs as instituições
reconhecidas por este ministério, por sua vez, as primeiras estão submetidas ao controle
social, devendo ser homologadas anualmente, conforme procedimentos definidos pela
Secretaria da Agricultura Familiar.
As mulheres, são incluídas na DAP Mulher Agregada - À mulher agregada a um
estabelecimento de agricultura familiar poderá se concedida, vincula-se a uma DAP principal.
O Pronaf possui variadas linhas de projetos nos quais os agricultores podem fazer uso
da DAP, como informação disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, BCB (2013). Para as
mulheres é proposto o PRONAF Mulher, o objetivo da linha de crédito de investimento visa
atendimento de propostas de crédito mulher agricultora, via projeto técnico ou proposta
simplificada.
O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar é uma política pública
significativa na tentativa de viabilizar os direitos reivindicados pelos trabalhadores e
trabalhadoras da agricultura de base familiar, no fortalecimento de suas escolhas, inclusive de
viver no campo. Trataremos agora dos impactos gerados na vida das mulheres que acessaram
o crédito.
A INFLUÊNCIA DO PRONAF MULHER NA VIDA DAS MULHERES QUE
ACESSARAM O CRÉDITO.
A execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar,
conhecido como PRONAF, é uma das políticas públicas do Governo Federal para apoiar os
agricultores familiares. A coordenação do Programa é do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), conta também com a parceria das organizações dos agricultores familiares,
dos governos estaduais e municipais, das organizações governamentais e não governamentais
de assistência técnica e extensão rural, das cooperativas de crédito e de produção, dos agentes
financeiros, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e
outros.
Com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas geradoras de renda das unidades
familiares de produção, possui linhas de financiamento rural adequadas à sua realidade. É
importante destacar que o PRONAF, desde sua criação em 1996, tem registrado as menores
taxas de atraso no pagamento da dívidas, a chamada inadimplência, entre os programas de
crédito do País.
Todas as Mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção
enquadradas no Pronaf, independentemente de sua condição civil pode solicitar o crédito. O
PRONAF financia os custos de produção, a melhoria de infraestrutura de produção que exige
financiamentos de longo prazo, a agregação de valor à produção primária e as cotas-partes das
cooperativas de produção dos agricultores familiares. Os financiamentos só são concedidos
para atividades produtivas geradoras de renda.
Nas entrevistas realizadas com as 10 mulheres que tomaram o crédito e que estão
distribuídas nos municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e Mauriti observamos
algumas características em comum.
Todas relataram que com o empréstimos aumentaram a produção, que tem condições
de pagar as parcelas e que pegaria o empréstimo novamente. Dentre as entrevistadas
encontramos apenas uma mulher que não sabia como o recurso tinha sido investido, pois o
seu marido tomava conta de tudo, um dado importante ressaltar é que essa foi a entrevistada
de mais idade com 73 anos. Também entre as entrevistadas encontramos apenas uma mulher
que administra o recurso sozinha, onde ela tem a renda dela e o marido tem a dele.
Nas demais entrevistas nos deparamos com um trabalho em conjunto das mulheres e
seus esposos, pois eles combinavam o que ia fazer com o dinheiro do empréstimo e
administravam juntos os negócios. A situação relatada pelas mulheres que trabalham junto
com os maridos é que elas se sentem mais importantes, pois hoje elas estão inseridas no
contexto produtivo e financeiro da família. Ele conversam com elas e explicam como está
sendo feito os investimentos, explicam por que das escolhas e as levam para a cidade para
resolver os negócios como ir ao banco. Elas relatam que antes só ficavam em casa e não
eram nem informadas sobre os negócios financeiro da família. Esse fato proporcional uma
melhoria na autoestima dessas mulheres e uma aproximação no relacionamento com os
maridos e os filhos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O acesso ao PRONAF-mulher possibilitou às mulheres entrevistadas uma maior
participação nas atividades agrícolas e nas decisões familiares, aumentando a sua autoestima
e sua participação na área econômica, melhorando as condições de vida de toda a família.
Foi muito importante saber que as famílias se uniram e trabalham em conjunto, onde
se valoriza o respeito e o papel de cada membro. No entanto algumas lacunas são percebidas
para que ocorra um fortalecimento efetivo do protagonismo dessas mulheres, como por
exemplo o acesso à informação para a tomada do crédito e orientação técnica para a
elaboração do projeto.
O credito aumentou a participação da mulher nos negócios da família, mas ainda é
pequena o número de mulheres que desenvolve a sua própria atividade financeira. E elas
estão sempre fazendo as escolhas de produção junto com as atividades do marido, falta
autonomia das mulheres para escolher a sua própria atividade financeira.
BIBLIOGRAFIA
ARAÚJO, Tânia Bacelar. Economia do Seiárido Nordestino: a crise como oportunidade.
Coletiva
13
jan/fev/mar/abr/2014.
INSSN
2179-12871.
Disponível
em
WWW.coletiva.org/.../index.php?option=com_k28viewite&id=68economia-do-semiaridonordestino-a-crise-como-oportunidade. Acessado em 10 Jul. 2014.
Agriculturafamiliar.
Disponível
em:
WWW.asabrasil.org.br/portal/informações.asp?CD_NOTICIA=8276. Acessado em 10 de set
de 2014.
CHACON, Suely Salgueiro. O Sertanejo e o Caminho das Águas: políticas públicas,
modernidade e sustentabilidade no semiárido. Série BNB Teses e Dissertações Vol. 08.p.217.
Declaração
de
Aptidão
ao
Pronaf.
Disponível
em:
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/equipamentos/feirasemercados/arquivos/declaraca
o-de-aptidao-ao-pronaf-dap.pdf/at_download/file. acessado m 04 d Abr. 2014.
Mapa
do
Semiárido.
Acessível
em:
http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=105. Pesquisado em 18
set. 2014.
MALVEZZI, Roberto. Semi-árido uma visão holística. Série Pensar o Brasil e construir o
Futuro da Nação. Confea. Brasília. 2007,p.12,14.
Ministério da Integração Nacional. Brasília 2010.Acessar WWW.integracao.gov.br. Acessado
15 set. 2014.
Ministério do Desenvolvimento Agrário 2004. Acessar WWW.mds.gov.br.acessado em 12
Out 2013.
Plano
Safra
Semiárido.
Acessível
em:
http://www.mda.gov.br/portalmda/sites/default/files/ceazinepdf/cartilha_plano_safra_semiarid
o_baixa.pdf. Acessado em 03 out. 2014.
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Disponível em
http://www.bcb.gov.br/?PRONAFFAQ. Acessado em Maio. 2014.
SCHNEIDER, Sergio. Cazella, Ademir Antonio. MATTEI, Lauro. Histórico, Caracterização
e Dinâmica recente do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar.Disponível em WWW.ufrgs.br/pgdr/arquivos/394.pdf. Acessado em 03 Jun. 2014.
SILVA, Carlos Eduardo Mazzeto. Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural: Em busca de
novos caminhos. Apud: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. MARQUES, Marta Inez
Medeiros (Orgs) O Campo no Século XXI. São Paulo. Paz e Terra. Casa amarela. 2004.
ZAOUAL, Hassan. Nova Economia das Iniciativas Locais – uma introdução ao pensamento
pós-global. Rio de Janeiro &A editora, COOPPPE UFRJ. 2006. p. 16.