UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENG. CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E AMBIENTE SANEAMENTO AMBIENTAL: Aspectos Atuais da Escassez de Água Prof. Dr. EDSON AP. ABDUL NOUR ([email protected]) OUTUBRO/2005 Desenvolvimento Sustentável Pode ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da equidade e justiça social". Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Principais Atribuições Conselhos - subsidiar a formulação da Política de Recursos Hídricos e dirimir conflitos. MMA/SRH - formular a Política Nacional de Recursos Hídricos e subsidiar a formulação do Orçamento da União. ANA - implementar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União. Órgão Estadual - outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio do Estado. Comitê de Bacia - decidir sobre o Plano de Recursos Hídricos (quando, quanto e para que cobrar pelo uso de recursos hídricos). Agência de Água - escritório técnico do comitê de Bacia. Competência Art. 12. À Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável compete propor políticas, normas e estratégias, e implementar estudos, visando a melhoria da relação entre o setor produtivo e o meio ambiente, relativos: I - a contribuir para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável; II - ao desenvolvimento de instrumentos econômicos para a proteção ambiental; III - a contabilidade e a valoração econômica dos recursos naturais; IV - aos incentivos econômicos fiscais e creditícios; V - ao fomento ao desenvolvimento de tecnologias de proteção e de recuperação do meio ambiente e de redução dos impactos ambientais; VI - ao estímulo à adoção pelas empresas de códigos voluntários de conduta, tecnologias ambientalmente adequadas e oportunidades de investimentos visando ao desenvolvimento sustentável; VII - a promoção do ecoturismo Políticas para o desenvolvimento sustentável: trechos da página www.mma.gov.br/port/sds/index.cfm “ ….. São cerca de 250 litros (isto mesmo, 250 litros ou mais): banho, cuidados de higiene, comida, lavagem de louça e roupas, limpeza da casa, plantas e, claro, a água que se bebe. …….” “ …….. Dá para viver sem água? Não dá. Então, a saída é fazer um uso racional deste recurso precioso. A água deve ser usada com responsabilidade e parcimônia. Para nós, consumidores, também significa mais dinheiro no bolso. A conta de água no final do mês será menor. O mais importante, no entanto, é termos a consciência de que estamos contribuindo, efetivamente, para reduzir os riscos de matarmos a nossa fonte de vida: a água. ………. “ AGENDA 21 - CAPÍTULO 18 PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS 18.5 Propõem-se as seguintes áreas de programas para o setor de água doce: (a) Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos; (b) Avaliação dos recursos hídricos; (c) Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos; (d) Abastecimento de água potável e saneamento; (e) Água e desenvolvimento urbano sustentável; (f) Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável; (g) Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos. Site Oficial da Comissão de Desenvolvimento Sustentável - CDS da Organização das Nações Unidas http://www.un.org/esa/sustdev/csd/csd13/csd13.htm Tempo para refletir INFORMAÇÕES IMPORTANTES • Hoje, metade da população mundial (mais de 3 bilhões de pessoas) enfrenta problemas de abastecimento de água. Muitas fontes de água doce estão poluídas ou, simplesmente, secaram. • Recife, capital de Pernambuco, em vários períodos do ano é submetida a um racionamento rigoroso, em outros, não tem água mesmo. O racionamento também já chegou à São Paulo, podendo atingir 3 milhões dos 10 milhões de habitantes da capital paulista. • Segundo dados do BNDES (1998), 65 % das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico. INFORMAÇÕES IMPORTANTES • Nos países em desenvolvimento, onde se enquadra o Brasil, estima-se que 80 % das doenças e mais de um das mortes estão associadas à utilização e consumo de águas contaminadas • Especialistas acreditam que dentro de cerca de 20 anos, no máximo, uma crise semelhante à do petróleo (1973) relacionada com a disponibilidade de água de boa qualidade. • Muitas pessoas atribuem o aumento da expectativa de vida da população mundial à medicina moderna. Na verdade esta melhora é muito mais fruto da prevenção de doenças, que se tornou possível por meio das medidas que são desenvolvidas quando da implantação de um programa de saneamento básico Tempo para refletir Qualidade total Qualidade física Turbidez Metais tóxicos Qualidade química Gases dissolvidos Ânions Câtions Qualidade biológica Constituintes inorgânicos Sintéticos Árvore da qualidade total da água (Engelen 1981, citado por Rebouças et al. 2002) Constituintes orgânicos Naturais VARIAÇÕES DA QUANTIDADE E DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS Causas Naturais • da quantidade e distribuição das precipitações • do balanço de energia • da geomorfologia • da natureza e dimensão das formações geológicas • da vegetação natural que cobre a área • da interação das espécies • variações sazonais • catástrofes naturais Causas Antrópicas • locais • regionais • globais CICLO DO USO DA ÁGUA CICLO DO USO DA ÁGUA CICLO DO USO DA ÁGUA CICLO DO USO DA ÁGUA CICLO DO USO DA ÁGUA CICLO DO USO DA ÁGUA CICLO DO USO DA ÁGUA Tempo para refletir CICLO HIDRÓLGICO DISPONIBILIDADE DE ÁGUA AMBIENTE AQUÁTICO CRESCIMENTO POPULACIONAL DISPONIBILIDADE DE ÁGUA - BRASIL 1 - Rio Amazonas 2 - Rio Solimões 3 - Rio Negro 4 - Rio Xingu 5 - Rio Tapajós 6 - Rio Jurema 7 - Rio Madeira 8 - Rio Purus 9 - Rio Branco 10 - Rio Juruá 11 - Rio Trombetas 12 - Uatumã 13 - Rio Mamoré Déficit hídrico Distribuição em % do total do país (Fonte DNAEE, 1992) Região Recursos Hídricos Superfície População Norte 68,50 45,30 6,98 Centro-oeste 15,70 18,80 6,41 Sul 6,50 6,80 15,05 Sudeste 6,00 10,80 42,65 Nordeste 3,30 18,30 28,91 Soma 100,00 100,00 100,00 FEC257 - TECNOLOGIAS CONVENCIONAIS DE TRATAMETO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS Tabela 1.1: Dados do consumo sanitário de água em alguns países. Atividade Suíça EUA Colômbia São Paulo Bacia sanitária 40% 40% 40% 5% Banhos 37% 30% 15% 55% Cozinha 6% 10% 10% 18% Bebidas 5% --- --- --- Lavagem de roupas 4% 15% --Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. 14% Tabela 1.2: Consumo de água por região ou estado brasileiro. Região – Estado Consumo (L/hab.dia) Região – Estado Consumo (L/hab.dia) Norte 120,50 Centro Oeste 157,50 Sul 133,00 São Paulo 190,10 Sudeste 196,30 Acre 92,10 Nordeste 118,50 Distrito Federal 225,00 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Tabela 1.8: Esgotamento sanitário no Brasil. Região – Estado Norte Consumo de Água Volume Tratado % de Tratamento 2.468.238 27.527 1,12 73.222 0 0 896.185 0 0 7.892.876 1.248.595 15,82 951.813 246.457 25,89 Pernambuco 1.554.881 162.565 10,46 Bahia 2.184.876 628.255 28,75 26.214.949 3.059.349 11,67 Minas Gerais 4.244.595 152.736 3,60 Rio de Janeiro 7.945.281 798.926 10,06 13.164.753 2.019.536 15,34 703.521 50.150 7,13 Sul 5.103.209 463.476 9,08 Paraná 1.644.861 280.481 17,05 953.973 87.904 9,21 Rio Grande do Sul 2.504.375 95.091 3,80 Centro-Oeste 2.320.406 338.224 14,58 504.027 161.537 32,05 43.999.678 5.137.171 11,68 Acre Amazonas Nordeste Ceará Sudeste São Paulo Região Metrop. de Campinas Santa Catarina Brasília Brasil Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Tempo para refletir Ocupação em área de preservação Irrigação por pivô central Ausência de mata ciliar Assoreamento Coleta de esgoto Tratamento de esgoto Tempo para refletir TECNOLOGIAS PARA DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Tratamento de águas residuárias utilizando processos e sistemas adequados a cada realidade (situação) • ETE descentralizadas • tratamento de efluentes líquidos e sólidos gerados em área rural (agroindustriais e pequenos produtores) • ETE utilizando processo anaeróbio e aeróbio de forma conjugada no tratamento secundário de efluentes líquidos • ETE utilizando processo químico como pré e pós tratamento de reatores biológicos no tratamento de efluentes líquidos (tratamento terciário) • etc......... TECNOLOGIAS PARA DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REÚSO DA ÁGUA O reaproveitamento ou reúso da água é o processo pelo qual a água, tratada ou não, é reutilizada para o mesmo ou outro fim. Essa reutilização pode ser direta ou indireta, decorrentes de ações planejadas ou não. - Reúso indireto não planejado da água: sujeita às ações naturais do ciclo hidrológico (diluição, autodepuração). - Reúso indireto planejado da água: pressupõe que exista também um controle sobre as eventuais novas descargas de efluentes - Reúso direto planejado das águas: caso com maior ocorrência, destinando-se a uso em indústria ou irrigação. - Reciclagem de água: é o reúso interno da água, antes de sua descarga em um sistema geral de tratamento ou outro local de disposição. TECNOLOGIAS PARA DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÁGUAS PLUVIAIS O reaproveitamento ou aproveitamento de águas de chuva (pluviais) tem sido nos últimos anos um tema recorrente de grande importância tanto para controle de cheias em áreas urbanas como suprimento de água potável tanto em áreas carentes rurais como urbanas. - Falta de indicadores de qualidade de água - Necessidade de um estudo criterioso para se determinar a demanda versus disponibilidade. - Fonte importante de água para todos os fins: mais nobre em regiões desprovidas de fontes de boa qualidade menos nobre em regiões onde se deseja equilibrar o deficit hídrico no consumo de água TECNOLOGIAS PARA DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS TECNOLOGIAS PARA DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Gestão do SUPRIMENTO e da DEMANDA: • Gestão do Suprimento de água: inclui políticas e ações destinadas a identificar, desenvolver e explorar de forma mais eficiente novas fontes de água. Contempla políticas e ações relativas à quantidade e qualidade da água desde a sua captação, tratamento e o sistema de distribuição. • Gestão da Demanda de água: inlcui os mecanismos de conservação da água e eficiência de seu uso, controlando e minimizando o desperdício (perda de água) O nível de importância das gestões vai depender do nível de desenvolvimento do país (capacitação técnica em todos os níveis) e do grau de escassez de água Tempo para refletir MUITO OBRIGADO