Reflexões atualidades Prof. Marco Teixeira CONHECIMENTOS GERAIS (nacionais e internacionais) ATUALIDADES: 1. Científicas (ecológicos) 2. Econômicas 3. Políticas (segurança internacional) 4. Sociais Concurso anterior (magistratura) CONHECIMENTOS GERAIS 99. Assinale a alternativa correta. O Prof. Miguel Reale, falecido recentemente (14.04.2006), considerado o pai do novo Código Civil, é o autor da teoria Tridimensional do direito, que trata (A) do direito integrado por três elementos: fato, norma e eficácia. (B) do direito em sua divisão clássica: público, privado e trabalhista. (C) do direito integrado por três elementos: fato, valor e norma. (X) (D) do direito em sua expressão territorial: internacional, nacional e extraterritorial. Concurso anterior CONHECIMENTOS GERAIS 100. Assinale a alternativa correta. O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes com direito a veto: (A) Estados Unidos da América, França, China, Rússia e Grã-Bretanha. (X) (B) Estados Unidos da América, França, União Soviética, Grã-Bretanha e Canadá. (C) Estados Unidos da América, Alemanha, China, GrãBretanha e Rússia. (D) Estados Unidos da América, França, Rússia, GrãBretanha e Canadá. Concurso – magistratura 2007 CONHECIMENTOS GERAIS 99. Assinale a alternativa em que foi incluída personalidade que não se destacou na atividade indicada. (A) Economistas: Celso Furtado, Milton Friedman, Karl Marx, John Maynard Keynes e Mário Henrique Simonsen. (B) Políticos: Luiz Carlos Prestes, Plínio Salgado, Nelson Carneiro, Aliomar Baleeiro e André Franco Montoro. (C) Cientistas: Osvaldo Cruz, Albert Sabin, Jonas Salk, Lyndon Johnson e Charles Darwin. (D) Juristas: Piero Calamandrei, Aliomar Baleeiro, Pontes de Miranda, Francesco Carnelutti e José Gomes Canotilho. Concurso – magistratura 2007 100. Considere as seguintes afirmativas referentes à Semana de Arte Moderna. I. Realizou-se no Teatro Municipal de São Paulo em 1922. II. Dela participaram, dentre outros, Oswald de Andrade, Guilherme de Almeida, Manuel Bandeira e Monteiro Lobato. III. Além de escritores, houve participação de músicos, escultores e pintores. IV. Foi bem aceita pela totalidade da platéia e da crítica especializada. Pode-se dizer que estão corretas apenas (A) I e II. (B) I e III. (C) I e IV (D) II e III. Científicas Reflexão sobre Direito e Sociedade (Filosofia, Sociologia, Teoria do Estado e Ciência Política) A neutralidade da ciência Tecnologias limpas: biodiesel como alternativa de renda para os pequenos produtores do nordeste (mamona) e ante o esgotamento das fontes de petróleo transgênico Biodiesel O Biodiesel é um combustível produzido a partir de fontes totalmente renováveis, especialmente quando tem como suas matérias-primas etanol (ao invés de metanol) e um óleo qualquer de origem vegetal (mamona) ou animal (como sebo).Ele é usado em substituição ou adicionado ao diesel de petróleo (petrodiesel). pt.wikipedia.org/wiki/Biodiesel Transgênico Fonte: adaptado e transcrito de “Transgênicos: grande avanço para os agricultores, terror dos ecologistas”. Adriana Martins e Juliana Rose. Disponível em [http://www.ufpa.br/beiradorio/arquivo/beira15/noticias/noticia3.htm] acesso 11.12.2007 Organismos que têm características genéticas alteradas em laboratório. Genes de outros seres, como plantas, animais ou bactérias são transferidos para um outro organismo, que irá adquirir a característica genética do ser o qual foi retirado o gene disso um exemplo disso é a soja. Naturalmente, ela não é resistente aos herbicidas necessários para erradicar as pragas que prejudicam seu desenvolvimento. Em laboratório, implanta-se em seu código genético os genes da bactéria que é resistente ao herbicida e a soja fica imune à ação do produto. Produtores de soja preferem as sementes transgênicas, pois obtém melhor aproveitamento da produção. Ecologistas contestam alegando que o consumidor fica mais exposto aos danos do agrotóxico. Agora este pode ser aplicado sobre a soja transgênica, deixando o produto totalmente em contato com o veneno. Dicas: Econômicas Emergência da China OMC A preponderância do capital Desenvolvimento Econômico (visão puramente econômica) versus Desenvolvimento sustentável (visão social) China "O que o Partido Comunista está tentando fazer na China é usar os mecanismos de mercado próprios do capitalismo sem adotar as instituições políticas que acompanham esses mecanismos nos países ocidentais (eleições livres, separação de poderes, imprensa livre etc). Eles chamam seu sistema de 'economia de mercado socialista'", afirmou. quarta economia mundial, cujo Produto Interno Bruto (PIB), segundo as estimativas, cresceu 10,5% em 2006, Maiores economias do Mundo – Banco Mundial/2006 Confira abaixo a lista das 10 maiores economias do mundo e seus respectivos PIBs (em milhões): 1º- Estados Unidos: US$ 12.969.561 2º- Japão: US$ 4.988.209 3º- Alemanha: US$ 2.852.337 4º- China: US$ 2.263.825 5º- Reino Unido: US$ 2.263.731 6º- França: US$ 2.177.670 7º- Itália: US$ 1.724.894 8º- Espanha: US$ 1.100.134 9º- Canadá: US$ 1.051.873 10º- Índia: US$ 793.017 14º 0 Brasil: U$ 644,1 Brasil é o quatro país mais desigual do planeta de acordo com o coeficiente GINI Leoa – 0,629 Rep. Centro-Africana – 0,613 Suazilândia – 0,609 Brasil – 0,607 Serra O coeficiente de Gini é a medida de concentração mais freqüentemente aplicada à renda, à propriedade fundiária e à oligopolização da indústria. O índice se aproxima de 1 à medida em que há aumento da concentração. Quanto mais de aproxima de 0 (zero) menos desigual é o país. Fonte: Relatório de desenvolvimento humano, PNUD, 2002. OMC transcrito em 11.01.2007: www.mre.gov.br/portugues/questoes/questoes/p_omc.asp Organização internacional que tem por funções principais facilitar a aplicação das regras de comércio internacional já acordadas internacionalmente e servir de foro para negociações de novas regras ou temas relacionados ao comércio. Dotada também de um sistema de solução de controvérsias em matéria de comércio internacional. Periodicamente revisa as políticas comerciais de cada um dos atuais 140 países membros. DUMPING Dumping é uma prática comercial, geralmente desleal, que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos por preços extraordinariamente baixos ( muitas vezes com preços de venda inferiores ao preço de produção) em outro, por um tempo, visando prejudicar e eliminar a concorrência local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Fonte: Wikpedia. Contencioso Brasil x Canadá na OMC Embraer – Bombardier Ajuda financeira dos governos reduzia os custos de produção das aeronaves; OMC deu ganho de causa ao Brasil ao verificar que o governo canadense também destinava subsídios à Bombardier. Caso Blocos Nafta Mercosul Comunidade Européia NAFTA O NAFTA (North America Free Trade Agreement) iniciou-se em 1988, por meio do relacionamento comercial entre os Estados Unidos e o Canadá. Em 1992, houve a adesão dos mexicanos. Formalmente em vigor em desde 1994, existe um prazo de 15 anos (2009) para que ocorra a eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países. O bloco econômico do NAFTA abriga uma população de 417,6 milhões de habitantes. Mercosul Área de integração aduaneira que nasceu com a aproximação do Brasil com a Argentina no final da década de 1980 e que se consolidou nos anos 90 com adesão de Uruguai e Paraguai em 1994; três tipos de membros: pleno, associado e convidado. Mercosul – membros plenos Faz parte da união aduaneira e de suas obrigações com a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC), podendo recorrer ao tribunal do mercosul em caso de dissenso; TEC = os produtos do bloco circulam sem tarifa de importação, os fora do bloco pagam a TEC. Membros plenos: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (2005). Mercosul –membros associados Faz acordos pontuais de livre comércio e participa das discussões políticas; Não é obrigado a aderir a TEC; Deve aderir a cláusula de manutenção da democracia no país; Membros associados: Chile, Bolívia (quer se tornar membro pleno), Peru, Equador e Colômbia. Mercosul – membros convidados Participa das reuniões de cúpula apenas como observador; Membros convidados: Panamá, Guiana e Suriname. Comunidade Européia Não se trata simplesmente de um bloco econômico, mas sim de uma comunidade de países com objetivos comuns e cada vez mais integrados; Representa o estágio mais avançado do processo de formação de blocos econômicos no contexto da globalização. Originou-se da Comunidade Econômica Européia (CEE), fundada em 1957, pelo Tratado de Roma; O órgão máximo da União Européia é o Conselho Europeu. Agrupa os Chefes de Estado ou de Governo, além do Presidente da Comissão Européia; Outras instituições: 1) O Conselho de Ministros (Conselho da União Européia, ou simplesmente Conselho) é o órgão que dispõe de poder de decisão, assumindo a coordenação geral das atividades da União. 2) O Parlamento Europeu; 3) o Tribunal de Justiça; 4) o Tribunal de Contas; 5) o Comitê Econômico e Social; 6) o Comitê das Regiões; 7) o Provedor de Justiça Europeu; 8) o Banco Central Europeu (BCE); e 9) o Banco Europeu de Investimento (BEI). O sistema é completado por uma série de organismos. Comunidade Européia objetivos Promover a unidade política e econômica da Europa; Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus; Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros; Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões; Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento; Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa. 27 membros, as duas últimas adesões foram: Bulgária e Romênia no final de 2006; Para admissão à União Econômica e Monetária o país-membro da União Européia deve atender aos seguintes pré-requisitos: a) déficit público máximo de 3% do PIB; b) inflação baixa e controlada; c) dívida pública de no máximo 60% do PIB; d) moeda estável, dentro da banda de flutuação do Mecanismo Europeu de Câmbio; e, por último, e) taxa de juro de longo prazo controlada. Desenvolvimento Sustentável Concepção de desenvolvimento que tem como objetivo a criação de comunidades mais sustentáveis,no presente e no futuro. Foco no desenvolvimento local. Visa garantir melhoria na qualidade de vida para todos por meio de práticas inclusivas. Ecodesenvolvimento bases para o conceito de desenvolvimento sustentável Os princípios básicos da idéia de Ecodesenvolvimento foram formulados por Ignacy Sachs nos anos setenta. Abaixo destacamos esses princípios: Sustentabilidade social; Sustentabilidade econômica; Sustentabilidade ecológica; Sustentabilidade espacial; Sustentabilidade cultural. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), criou em 1990 o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para a avaliação da qualidade de vida dos seres humanos. Os critérios que compõem o IDH são: 1) indicador de longevidade expresso pela esperança de vida ao nascer; 2) indicador de nível educacional; e 3) indicador de padrão de vida representado pelo PIB per capita ajustado ao custo de vida do país ou região. Quanto mais próximo de 1 (um) melhor o padrão de qualidade de vida do país. Os índices abaixo de 0.5 são considerados como baixos, enquanto até 0.8 são considerados de IDH médio. Melhores municípios IDHM, 1991 IDHM, 2000 1. São Caetano do Sul (SP) 0,842 0,919 2. Águas de São Pedro (SP) 0,848 0,908 3. Niterói (RJ) 0,817 0,886 4. Florianópolis (SC) 0,824 0,875 5. Santos (SP) 0,838 0,871 6. Bento Gonçalves (RS) 0,799 0,87 7. Balneário Camboriú (SC) 0,797 0,867 8. Joaçaba (SC) 0,816 0,866 9. Porto Alegre (RS) 0,824 0,865 10. Carlos Barbosa (RS) 0,768 0,858 11. Caxias do Sul (RS) 0,793 0,857 12. Joinville (SC) 0,779 0,857 Piores municípios IDHM, 1991 IDHM, 2000 5.487 Poço das Trincheiras (AL) 0,422 0,499 5.486 Porto de Pedras (AL) 0,413 0,499 5.487 Fernando Falcão (MA) 0,439 0,498 5.488 Tapauá (AM) 0,407 0,498 5.489 Betânia do Piauí (PI) 0,383 0,497 5.490 Belágua (MA) 0,414 0,495 5.491 Matões do Norte (MA) 0,377 0,495 5.492 Cacimbas (PB) 0,384 0,494 5.493 Gov Newton Bello (MA) 0,402 0,494 5.494 Milton Brandão (PI) 0,375 0,494 5.495 Murici dos Portelas (PI) 0,364 0,494 5.496 Lagoa Grande do Maranhão 0,366 0,492 5.497 Santana do Maranhão (MA) 0,375 0,488 5.498 Caraúbas do Piauí (PI) 0,397 0,487 5.499 Ipixuna (AM) 0,415 0,487 5.500 Araioses (MA) 0,406 0,486 5.501 Centro do Guilherme (MA) 0,393 0,484 5.502 Guaribas (PI) 0,355 0,479 5.503 Traipu (AL) 0,379 0,479 5.505 Jordão (AC) 0,362 0,475 Atualidades políticas Reforma política no Brasil (cláusula de barreira, financiamento de campanha, fidelidade partidária, voto em lista fechada, voto distrital, etc) A nova configuração política internacional (e os EUA?) Os limites da ONU na resolução dos conflitos internacionais Cláusula de barreira Partidos que não obtenham 5% dos votos válidos para deputado federal em âmbito nacional e 2% em nove estados terão acesso restrito a fundo partidário, espaço na TV e vida parlamentar; Com os resultados eleitorais de 2006, o quadro partidário com acesso a recursos públicos, espaço na TV e vida parlamentar ficaria restrito a sete partidos (PSDB, PT, PMDB, PFL, PDT, PSB, PP). Financiamento de campanha Abrange todos os recursos materiais empregados pelos competidores (partidos e candidatos) para organizar a campanha e convencer os cidadãos a lhes conferirem voto (SPECK,2006); Não inclui a organização das eleições, o financiamento ordinário dos partidos, dentre outros; Financiamento irregular – gastos com bens e serviços pagos por terceiros, sem contabilização; Financiamento de campanha Com a justificativa de se combater a corrupção e reduzir a influencia econômica sobre a atividade política, no PL 2679/03 consta que as campanhas eleitorais passariam a ser financiada com recursos públicos do orçamento da União a um teto de R$ 7 por eleitor; De acordo com dados da Folha de S. Paulo de 19 de novembro de 2006, pág. A-10, o custo, com base no contingente eleitoral atual seria de R$ 881,3 milhões. Fidelidade partidária Constitui-se, atualmente, num dos principais problemas da atividade política no Brasil; A taxa de migração partidária na Câmara Federal fica entre 40 e 50% a cada legislatura, muitas vezes estimulada pelo próprio governo que busca transformar oposicionistas em aliados com base no poder de barganha.. O que prevê a Reforma Na proposta de reforma política, só poderá disputar as eleições o candidato que estiver a pelo menos três anos no mesmo partido; Atualmente, esse prazo de um ano, o que faz muitos parlamentares a promoverem a chamada dança das cadeiras entre setembro e outubro do ano anterior as eleições; As migrações se concentram no primeiro (apoio ao governo) e no penúltimo ano de mandato (adequação a conjuntura político-eleitoral). Voto em lista fechada Atualmente, o eleitor brasileiro interfere na lista de candidatos do partido, fazendo uma escolha individual, também conhecida como voto em lista aberta; Existe uma discussão acerca da implementação do voto em lista fechada. Ou seja, o eleitor votaria no partido e este já traria sua ordem hierárquica de quais parlamentares deveriam ser eleitos. Voto em lista fechada Vantagens O candidato teria que ter identidade partidária pois trabalharia para os objetivos do partido antes de mais nada. Sua carreira individual dependeria de sua inserção partidária Desvantagem Os dirigentes partidários ficariam com um poder enorme sobre a legenda e com capacidade política para decidir a ordem da lista, colocando em risco a democracia partidária O distrito eleitoral no Brasil Atualmente, a magnitude do distrito eleitoral no Brasil coincide com a jurisdição em que a eleição é disputada; Caso seja uma eleição para deputado estadual ou deputado federal, o candidato percorre todo o Estado em busca de voto, não se limitando a nenhum distrito interno específico; Caso seja uma eleição para vereador, o candidato pode buscar voto por toda a cidade, não estando obrigado a representar um distrito específico. O que prevê a Reforma Política Existe uma forte tendência de a Reforma Política aprovar o voto distrital mista. Nele, o eleitor votaria duas vezes na eleição parlamentar; Um que será eleito exclusivamente para representar o seu distrito; Outro, que estaria ordenado na lista fechada que já foi ordenada pelo partido. Voto distrital misto Vantagens Aproxima o representante do representado; O representante distrital se vê obrigado a prestar contas da sua atividade uma vez que depende exclusivamente daquele distrito para continuar a sua carreira política. Dificuldade Estabelecer um padrão de distribuição dos distritos eleitorais dentro de estados e municípios já que o Brasil ainda não passou por essa experiência. ONU transcrito em 11.01.2007: www.onu-brasil.org.br/conheca_onu.php As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda. Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho – por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional). Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas. Assembléia Geral transcrito em 11.01.2006: www.unicrio.org.br/BibliotecaTextos.php?Texto=abc_indice.htm Examinar e fazer recomendações sobre os princípios da cooperação internacional para a manutenção da paz e da segurança, inclusive os princípios que regem o desarmamento e a regulamentação dos armamentos; Discutir quaisquer questões que afetem a paz e a segurança e, exceto quando uma situação ou controvérsia estiver sendo debatida pelo Conselho de Segurança, formular recomendações a respeito; Discutir e, salvo exceção acima, formular recomendações sobre qualquer questão dentro das atribuições da Carta ou que afete as atribuições e funções de qualquer órgão das Nações Unidas; Conselho de Segurança transcrito em 11.01.2006: www.unicrio.org.br/BibliotecaTextos.php?Texto=abc_indice.htm O Conselho de Segurança é constituído por 15 membros: cinco permanentes - Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China - e dez membros nãopermanentes, eleitos pela Assembléia Geral por dois anos. Suas funções e atribuições são: Manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os propósitos e princípios das Nações Unidas; Examinar qualquer controvérsia ou situação suscetível de provocar atritos internacionais; Recomendar métodos para o acerto de tais controvérsias ou as condições para sua solução. Secretariado transcrito em 11.01.2006: www.unicrio.org.br/BibliotecaTextos.php?Texto=abc_indice.htm O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que elaboram. Seu chefe é o Secretário-Geral, que é nomeado pela Assembléia Geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança. Como uma de suas múltiplas funções tem a de chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que a seu ver ameace a paz e a segurança internacionais. Conselho Econômico e Social transcrito em 11.01.2006: www.unicrio.org.br/BibliotecaTextos.php?Texto=abc_indice.htm O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o órgão coordenador do trabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas . O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões econômicas e sociais. Conselho de Tutela transcrito em 11.01.2006: www.unicrio.org.br/BibliotecaTextos.php?Texto=abc_indice.htm Cabe ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional; As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de governo próprio. (Timor Leste) Corte Internacional de Justiça transcrito em 11.01.2006: www.unicrio.org.br/BibliotecaTextos.php?Texto=abc_indice.htm A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas, obedecendo seu funcionamento ao que estipula seu Estatuto, que é parte integrante da Carta da ONU. Todos os membros das Nações Unidas são, ipso facto, parte do Estatuto. Estados não-membros das Nações Unidas podem tornar-se partes do Estatuto, obedecendo às condições estipuladas para cada caso pela Assembléia Geral, à recomendação do Conselho de Segurança. Nomes presentes no cenário internacional Nancy Pelosi – democrata e primeira mulher a presidir a câmara de deputados dos EUA; Condoleeza Rice – Secretária de Estado dos EUA; Bin Laden – Líder máximo da Al Qaeda e homem mais procurado pelos EUA Mulá Omá – Líder espiritual e político Taleban – prucrado pelos EUA desde a derrubada do regime taleban no Afeganistão; Ban Ki-Moon – Sul-coreno e Novo Secretário Geral da ONU empossado em 01/01/2007; Kofi Annam – Africano (Gana) e Antecessor de Ban KiMoon Questões de Segurança Internacional – conflito Israel - Palestina Hammas – grupo político que assumiu o controle da autoridade palestina em 2006 e que prega a destruição e não reconhece o Estado de Israel, provocando a retorno da interminável guerra entre Israel e palestinos; Al-Fatah – grupo político laico que teve entre os seus fundadores Yasser Araf e que chegou a assinar acordos de paz com Israel quando esteve a frente da autoridade Palestina; O Hezbollah – "Partido de Deus" – grupo político e militar formado por muçulmanos xiitas, a maior comunidade entre os libaneses. Originou-se no início da década de 198o, com apoio do Irã e visava expulsar as tropas israelenses que haviam invadido o sul do Líbano Grupos políticos - Israel Kadima –Criado pelo então Primeiro-Ministro Ariel Sharon no final de 2005. Reúne moderados do Likud e dos trabalhistas, como o veterano político Shimon Peres, e torna-se a maior força partidária de Israel. O Avodah (Partido Trabalhista) continua sendo o segundo maior partido israelense, liderado por Amir Peretz. Likud, principal força de direita, foi prejudicado, com a perda de vários de seus quadros Ariel Sharon – primeiro Ministro de Israel, fundador do Kadima que entrou em coma após as eleições. Fonte:http://www2.mre.gov.br/doma/Cronologia_IsraelPalestina.doc Sociais Desemprego Aumento das desigualdades entre os países (fragilidade da ONU) Trabalho (conseqüências tecnológicas e etc). IDH 2001 – países com melhor desempenho País Valor do IDH 1. Noruega 0,944 2. Islândia 0,942 3. Suécia 0.941 4. Austrália 0,939 5. Holanda 0,938 6. Bélgica 0,937 7. Estados Unidos 0,937 8. Canadá 0,937 9. Japão 0,932 10. Suíça 0.932 65. Brasil 0,777 (0,772 em 2000) Fonte: www.undp.org.br , Acesso em 20 de maio de 2004. Problematizando o IDH – concentração de renda no Brasil Os 16 milhões mais pobres detém apenas 0,9% da renda nacional 138 milhões (80% da pop) de brasileiros detém 51,5% da renda nacional 16 milhões mais ricos detém 47,6% da renda nacional Fonte: World Development Report 2000/2001 45 milhões de brasileiros com mais de 15 anos de idade são analfabetos 13,3% são analfabetos absolutos 29,4% são analfabetos funcionais. Indicadores sociais, IBGE, 2000. Desigualdade e exclusão social PNUD (96): 358 pessoas mais ricas do mundo têm mais dinheiro do que países com 45% da população mundial. Quase 800 milhões de pessoas passam fome; 2,5B sofrem de doenças ligadas a insuficiência ou contaminação de água e à falta de instalações sanitárias; 1/3 da população está em situação de pobreza.