III CONEPA – Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas
Tema: Alternativas Penais: Prevenção à Criminalidade
28, 29 e 30 de novembro de 2007
Ouro Minas Palace Hotel
Belo Horizonte/MG
Mais Informações:
Ministério da Justiça - Departamento Penitenciário Nacional
Fone: 061 3429.3187/3601
COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
Responsável pelas decisões estratégicas de natureza político-institucional do evento
Ivo da Motta Azevedo Corrêa
Diretor de Políticas Penitenciárias – DIRPP/DEPEN/MJ
Márcia de Alencar Araújo Matos
Coordenadora Geral de Penas e Medidas Alternativas – CGPMA/DIRPP/DEPEN/MJ
Maria Espéria Costa Moura
Presidente da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas - CONAPA/CGPMA/DIRPP
Maurício de Oliveira Campos Junior
Secretário de Estado da Defesa Social de Minas Gerais
COMISSÃO CIENTÍFICA E EXECUTIVA NACIONAL
Responsável pelas decisões estratégicas de natureza técnico-operacional do evento
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Membro da Sub-comissão Científica da CONAPA/CGPMA/DIRPP
Fernando Braga Viggiano
Membro da Sub-comissão Científica da CONAPA/CGPMA/DIRPP
Geder Luiz Rocha Gomes
Membro da Sub-comissão Científica da CONAPA/CGPMA/DIRPP
Márcia Cristina Alves
Superintendente de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Defesa Social do Estado de Estado de
Minas Gerais
COMISSÃO EXECUTIVA LOCAL
Responsável pela articulação local, viabilidade e execução operacional do evento
Fabiana de Lima Leite
Diretora de Reintegração Social da Superintendência de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais
Alexandre Victor de Carvalho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Herbert José Almeida Carneiro
Representante do Estado de Minas Gerais da CONAPA/CGPMA/DIRPP
1º DIA
MANHÃ
ESTRUTURA DO EVENTO
2º DIA
3º DIA
08:30 – Palestra
08:30:
Oficinas (3)
10:15 - Coffee
10:15 - Coffee
10:30:
Espaços Dialogais
(3)
10:30: Mesa Redonda
ALMOÇO
14:00:
TARDE
Painéis
(3)
14:00: Mesa - Apresentação
e
Premiação
das
Experiências Exitosas de
Penas Alternativas no Brasil
15:00 – Plenária Final
17:00:
Credenciamento
NOITE
19:00:
Abertura
Coquetel
15:30: Coffee
16:30: Coffee
16:00:
17:00 – Conferência
Encerramento
Oficinas
e 18:00: Teses
PROGRAMAÇÃO
Dia 28/11/07
17:00 – Credenciamento
18:30 – Abertura Solene
Aécio Neves
Governador do Estado de Minas Gerais
Tarso Genro
Ministro de Estado da Justiça
Alberto Pinto Coelho
Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Orlando Adão Carvalho
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Fernando Pimentel
Prefeito da Cidade de Belo Horizonte
Jarbas Soares Junior
Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais
Leopoldo Portela Junior
Defensor Público Geral de Minas Gerais
Maurício Kuehne
Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional
Maria Espéria Costa Moura
Presidente da CONAPA/CGPMA/DIRPP
Raimundo Cândido Junior
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Minas Gerais
de
19:30 - Homenagem aos Organizadores do II CONEPA
- Prêmio Minas Gerais
- Assinatura do Convênio entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e
Governo do Estado de Minas Gerais
20:00 – Conferência de Abertura
Título: Alternativas Penais: Prevenção à Criminalidade
Presidente da Mesa: Mauricio de Oliveira Campos Junior – Secretário de Estado de Defesa Social de
Minas Gerais
Palestrante:
(nomes possíveis para Abertura, Palestra e Encerramento)
−
−
−
−
Eugênio Raul Zaffaroni – Professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia
na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidad do Estado do Rio de Janeiro e
vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal;
Luigi Ferraijoli - Professor da Universidade de Roma Tre e Membro do Conselho Superior da
Magistratura Italian
Santiago Mir Puig – Catedrático da Universidade de Barcelona
BoaVentura de Souza Santos - Sociólogo
22:00 – Apresentação Cultural e Coquetel
Dia 29/11/07
08:30 – Mesa 01
Título da Palestra: A inexorabilidade do sofrimento na execução
Palestrante: Maria Auxiliadora Minahin - Professora adjunta na Faculdade de Direito da Universidade
Federal da Bahia, mestre e doutora em Direito Penal pela UFRJ
Presidente da Mesa: Jarbas Soares Junior – Procurador Geral do Estado de Minas Gerais
Secretário da Mesa: Geder Luiz Rocha Gomes – Membro da CONAPA
10:30 Intervalo
11:00
Espaço Dialogal 01: Mídia, Segurança Pública e Alternativas Penais
Debatedores:
- Comunicação:
Franklin Martins
Caco Barcelos
Hermano Henning
Alexandre Garcia
Mirian Azevedo de Almeida Leitão
(será apenas 01 dentre estes)
- Segurança Pública: Luiz Eduardo Soares - Antropólogo e Cientista Político
- Penas Alternativas: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Mediador: Eduardo Bueno – Jornalista, Escritor, Repórter – Minas Gerais
Espaço Dialogal 02: Punição Virtual, Controle Social e Alternativas Penais
Debatedores: Ivo da Motta Azevedo Corrêa – Diretor da DIRPP/DEPEN/MJ
Aloízio Mercadante Oliva– Senador PT/ São Paulo
Patrus Ananias - Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Mediador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin – Coordenadora do Programa Pólos de Cidadania.
Espaço Dialogal 03:Criminologia Crítica, Política Criminal e Alternativas Penais
Debatedores: Alberto Silva Franco – Presidente do IBCCrim
Márcia
de
Alencar
Araújo
Matos
CGPMA/DIRPP/DEPEN/MJ
Demóstenes Torres – Senador PFL / Goiás
–
Coordenadora-Geral
da
Mediador: Eduardo Battitucci – Fundação João Pinheiro – Minas Gerais
12:30 Almoço
14:00
Painel 01: O Controle Penal e a Dignidade Humana
Palestrantes: Paulo Vannuchi - Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República;
Mário Sérgio Cortella - Filósofo e educador. Doutor em educação pela PUC de São Paulo.
Integrante do Comitê de Direitos Humanos da PUC São Paulo;
Maurício Kuehne – Diretor-Geral do DEPEN/MJ
Secretário da Mesa: Braulio Magalhães – Coordenador do Programa de Mediação de Conflitos do
Governo do Estado de Minas Gerais
Painel 02: Perspectivas Legislativas e as Alternativas Penais
Palestrantes: Eduardo Azeredo – Senador PSDB/MG
Renato Flavio Marcão - Membro do Ministério Público de São Paulo, mestre em Direito
Penal, Político e Econômico, especialista em Direito Constitucional
Pedro Vieira Abramovay – Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Secretário da Mesa: Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais,
Professor, Membro do Conselho Superior do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais -ICP, Membro
fundador da ABPCC – Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais
Painel 03: Prisão Provisória: Antecipação de Pena?
Palestrantes: -Fabiana Costa – Promotora de Justiça do Distrito Federal
Renato de Vitto – Sub-Defensor Geral da Defensoria Pública de São Paulo
Herbert José Almeida Carneiro – Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária
-CNPCP/MJ
e
Representante
De
Minas
Gerais
na
CONAPA/CGPMA/DIRPP/DEPEN/MJ
Secretário da Mesa: Vanessa Fusco – Promotora de Minas Gerais
15:30 Coffee break
16:00
Oficina 01: Penas Alternativas: Monitoramento e Rede Social
- Antônio Firmino Matozinho - Presidente da Associação dos Leucêmicos do Estado de Minas
Gerais
- Fabiana de Lima Leite – Diretora do Programa CEAPA de Minas Gerais
Secretário da Mesa: Marcelo Coelho Carvalho – Membro da CONAPA
Oficina 02: A Lei Maria da Penha: Um Ano Depois
Dainir Soares Feguri - Representante da Sub-comissão de Gênero da CONAPA/CGPMA/DIRPP
Marta Quaglia Cerruti - Pró-Mulher Família e Cidadania do Estado de São Paulo
Secretaria da Mesa: Josefa Elizabeth – Membro da CONAPA
Oficina 03: Outras Espécies de Alternativas Penais: Uma Visão Prática
Geder Luiz Rocha Gomes - Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP/MJ e Representante da Bahia na CONAPA/CGPMA/DIRPP/DEPEN/MJ
José Cláudio A. L. Cabral Marques - Representante da Sub-comissão de Projetos da
CONAPA/CGPMA/DIRPP/DEPEN/MJ
Secretario da Mesa: Paulo Locatelli – Membro da CONAPA
18:00 – Defesa e Aprovação de Teses
Dia 30/11/07
08:30
Oficina 04: Inclusão Social e Alternativas Penais
Maria da Conceição Silva Santos - Representante da Sub-comissão de Inclusão Social da
CONAPA/CGPMA/DIRPP
Márcia Cristina Alves – Superintendente de Prevenção à Criminalidade do Governo do Estado de
Minas Gerais
Secretaria da Mesa: Shirlene Rodrigues – Membro da CONAPA
Oficina 05: A efetividade da Lei 11.343/06: Usuário de Drogas e Tratamento
Fernando
Braga
Viggiano
–
Representante
da
Comissão
Científica
da
CONAPA/CGPMA/DIRPP
Fernanda Otoni de Barros – Psicanalista, Psicóloga Judicial, Professora Universitária, Fundadora
do PAI-PJ – Minas Gerais
Secretaria da Mesa: Linda Maria Silva Costa – Membro da CONAPA
Oficina 06:Penas Alternativas na Visão do Técnico Social
Marco Antônio da Rocha – Assistente Social do MPPR, Fundador do Projeto de Alternativas
Penais do Estado do Paraná
Paula Jardim Duarte – Psicóloga, Supervisora Metodológica do Programa CEAPA/MG
Secretaria da Mesa: Ana Alice Trindade – Membro da CONAPA
10:15 - Coffee
10:30 Mesa Redonda 01: Alternativas Penais na Visão dos Conselhos Nacionais
- Presidente do Conselho Nacional de Justiça
- Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
- Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos
- Presidente do Conselho Federal da OAB
- Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
- Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas
Presidente da Mesa: - Alexandre Victor de Carvalho - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais
Secretário da Mesa: Luiz Zilmar dos Santos – Membro da CONAPA
12:00 – Almoço
14:00 Mesa Redonda 02: Apresentação e Premiação das Experiências Exitosas de Penas e Medidas
Alternativas no Brasil:
Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Presidente da Mesa: Dr. Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Diretor de Políticas Penitenciárias –
DIRPP/DEPEN/MJ
15:00 – Plenária Final
Presidente da Mesa: Dra. Márcia de Alencar Araújo Matos, Coordenadora Geral de Penas e Medidas
Alternativas – CGPMA/DIRPP/DEPEN/MJ
16:30 - Coffee
17:00 – Conferência de Encerramento
Título: ________________________________________________________
Palestrantes:
Presidente da Mesa: ______________________________________________
18:00 – Entrega de Certificados