Resíduos da Construção Civil – Soluções para Redução, Reutilização e Reciclagem. Ações dos Grandes Geradores de Resíduos de Construção Civil no Município de Ribeirão Preto RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL UM PROBLEMA ANTIGO - DE DIFÍCIL SOLUÇÃO! A UNIÃO DE TODOS! Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Ribeirão Preto Acordo: SindusCon-SP - PrefeituraApoio: Municipal de Ribeirão Preto CÂMARA DE VERADORES, FIESP, CIESP, ACIRP, AEAARP, OABRP, SEBRAE, CETESB, DEPRN, COMDEMA, DAEE, USPFEA e UFSCAR COMASP E CONAMA • Ao Constituir o COMASP – Comitê de Meio Ambiente, o SindusCon-SP fixou como diretriz tratar as questões ambientais de forma pró-ativa e abrangente, buscando soluções permeiem toda cadeia produtiva do setor. Para tanto, desenvolve pesquisas com universidades, promove seminários, participa de fóruns para discussão e elaboração de legislações e normas técnicas, promove cursos e programas de capacitação sobre temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. • Em 2001, o SindusCon-SP realizou um primeiro seminário sobre a questão dos Resíduos da Construção e iniciou sua participação como representante da CBIC – Câmara Brasileira da Industria da Construção Civil nas discussões do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente que resultaram na aprovação da Resolução n° 307, em julho de 2002. Obra Limpa • Dentro da obra: Gerador • Ação: Cartilha Obra Limpa Responsabilidade Compartilhada • Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos: Criação do GTRS: Geradores, Transportadores e Poder Público; CRIAÇÃO DO GTRS Grupo Técnico de Estudos dos Resíduos Sólidos da Construção Civil em Ribeirão Preto. Composição e Tarefas Coordenação: Eng° José Batista Ferreira – Diretor Regional do SindusCon-SP Secretários: Maria Cecília Rocha e Rodrigo Roberto Macri – SindusCon-SP GT-1 Levantamento de passivo e histórico. Prospecção de novos locais com viabilidade técnica, ambiental e econômica. Maurício Figueiredo Jr. - Sec. de Planej. e Gestão Ambiental Helder Barqueti Carvalho - Sec. de Infra-Estrutura Celso A. Graminha - Essencis Ambiterra José Augusto Scalassara - Sec. da Infra-Estrutura Antonio Carlos Monteiro - Limp-Rib José Batista Ferreira - SindusCon-SP Composição e Tarefas Coordenação: Eng° José Batista Ferreira – Diretor Regional do SindusCon-SP Secretários: Maria Cecília Rocha e Rodrigo Roberto Macri – SindusCon-SP GT-2 Análise de implantação de usina de reciclagem com viabilidade econômica Análise da segregação dos resíduos, empresas caçambeiras e outros. Alice Leonel – Construtora Leonel Lênio S. Garcia – COMDEMA Antonio Boleli – Caçambeiro Márcio Fileto – Habiarte Barc Alexandre do Prado – Perplan Composição e Tarefas Coordenação: Eng° José Batista Ferreira – Diretor Regional do SindusCon-SP Secretários: Maria Cecília Rocha e Rodrigo Roberto Macri – SindusCon-SP GT-3 Análise das legislações e criação de regras, cartilhas e projetos de sensibilização. Paulo Sérgio T. Cruz – Alô Entulho José Batista Ferrreira – SindusCon-RP Olga K. Henriques – Sec. Planej. e Gestão Ambiental Zulimar Alves – DAERP Simone Kandratavicius – COMDEMA Paulo C. Brunello - COHAB-RP Gustavo Canheo - Secretaria de Negócios Jurídicos Resultado do GTRS • Os trabalhos do GTRS resultaram na minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre SindusCon-SP e Prefeitura Municipal Acordo de Cooperação • Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial dia 17/04/07. Associação dos Transportadores • A Regional Ribeirão Preto do SindusConSP fomentou a criação da Associação de Classe dos transportadores. GRUPO GESTOR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGANOGRAMA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO GRUPO/PROGRA MA COORDENAÇÃ O NO SERVIÇO PÚBLICO SETOR PÚBLICO Secretaria de Infraestrutura Titular: Sec. de Obras Públicas e Part. Suplente: COORDENAÇÃ O NA INICIATIVA PRIVADA SETOR PRIVADO SindusCon-SP Titular: SindusCon-SP Suplente: CRONOGRAMA GERAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA Periodo (Mensal) Prazo Previsto: Prazo Executado: ATIVIDADE GRUPO G1 G3. G4. GESTOR G4. GESTOR G5. G2. G5. G2. G5. G2. G5. G2. G1 G4. GESTOR G4. GESTOR G4. G1 G4. GESTOR G4. G5. G5. G5. G5. G5. LEGENDA DOS GRUPOS DE TRABALHO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 SITUAÇÃO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA Levantamento da Situação atual Levantamento das áreas com Passivos Revisão da Legislação Decreto Criação Grupo Gestor/Consultivo Nomeação membros Gestor/Consultivo Assinatura acordo PMRP/Sinduscom Constituição/operação Associação Sinduscom Contratação Consultoria Ativar Usina Reciclagem Operacionalizar Pedreira Ortolan Escolha dos recitulhos Implantação dos recitulhos Constituição/operação Associação selecionadores/catadores Constituição Cooperativas pedreiros, pintores, etc. Constituição Cooperativas jardineiros Constituição Cooperativas transportadores Convênios SESI, SENAI, SENAC Treinamento e Capacitação pessoal Desenvolvimento/implantação projeto brechó Desenvolvimento campanha educativa institucional Desenvolvimento açoes sociais, saúde, meio ambiente Planejamento/implantação Usina privada no.1 G1 G1. Atribuição: Levantamento das empresas transportadoras (caçambeiros) e criação de liderança G2. G2. Atribuição: Identificação de áreas disponíveis para deposição transitória ou de reciclagem (eco-pontos e transbordo). G3. G3. Atribuição: Levantamento das áreas da cidade usadas hoje para deposição (bota-fora). G4. G5. Sub_Grupo 1. GESTOR G4. Atribuição: Compilação das legislações. G5. Atribuições: Apresentação de alternativas de solução técnica para os resíduos sólidos da construção civil. Sub_Grupo 5 – Avaliação da situação atual. Grupo Gestor 11 12 RECEBIMENTO DE “ENTULHOS” E DESCARTES 1 2 1 3 3 - Recitulho com segregação - Recitulho com segregação e reciclagem 1 Transporte por caçambas 2 Transporte por basculante 3 Transporte pelo próprio cidadão TRANSPORTE PARA DEPOSIÇÃO FINAL 2 Reciclados e Reaproveitado s Não aproveitável 2 2 Deposição Final 2 Não aproveitável 2 Deposição Final - Recitulho com segregação - Recitulho com segregação e reciclagem 2 Transporte por basculante Reciclados e Reaproveitado s Omissão dos Municípios “A partir dessas discussões foi possível concluir que esses assuntos, nos municípios, fica realmente relegado em segundo plano, sem a devida atenção, como um cão vira-latas que não tem dono dentro da estrutura administrativa das prefeituras.” Projeto Piloto - ATT • Diante da omissão da prefeitura, um grupo de 10 construtoras fundou a Reciclax com o objetivo de possibilitar a correta deposição dos resíduos sólidos gerados por eles. Projeto Social - Sindicooperativa Com o apoio do Sindicooperativa, os “catadores”, sem qualificação, passaram a ter: • • • • Trabalho Digno; Registro em carteira; Treinamento; Equipamento de Proteção Individual. O que a Prefeitura Fez? • Concessão do Lixo inclui resíduos da Construção Civil. Megalicitação da concessão do lixo de Ribeirão Preto tem seu valor aumentado Megalicitação da concessão do lixo e Resíduos de Ribeirão Preto. PPP - Justificativa Conclusão • Os empresários da construção civil de Ribeirão Preto investem em projetos que possibilitam o crescimento sustentável do segmento! • Cobrar um posicionamento decisivo da Prefeitura. • Criação do “Dono” do assunto. MUITO OBRIGADO ! ! ! Engº José Batista Ferreira [email protected] Conselheiro Consultivo do SindusCon-SP e Diretor Adjunto de Tecnologia e Qualidade da Regional Ribeirão Preto do SindusCon-SP