O projeto de PPP de RSU de São José dos
Campos
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS É UMA DAS MAIORES ECONOMIAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Empresas
•
Localizada a 84 km de São Paulo
•
Possui 630 mil habitantes
•
21o maior PIB do Brasil e 8o do Estado de São Paulo
•
Economia concentrada na produção industrial
Centros de Pesquisa e Universidades
1
O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NACIONAL NA COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO
Coleta 7 tipos
Varrição
Centro de
triagem
Educação
para o
consumo
Tratamento
biogás
Pontos de
entrega
voluntária
Aterro
sanitário
2
O MUNICÍPIO ENFRENTA DIFICULDADES PARA AMPLIAR SEU ATERRO SANITÁRIO
• Área atual esgotada
• Área de ampliação – vida útil de 12 anos
• Inviabilidade de uma nova área
Região Norte
Área de proteção
ambiental
Caçapava
O raio de segurança
aeroportuária (resolução
CONAMA 04/95)
Jacareí
Outros municípios
3
A PREFEITURA DECIDIU IMPLANTAR UM SISTEMA DE APROVEITAMENTO
ENERGÉTICO DO LIXO
Lixão
Aterro simples
•
Captura e destinação
adequada do
chorume
•
•
SJC hoje
SJC amanhã
Aterro moderno
Aproveitamento
energético
Captura e destinação
e adequada do
chorume
Captura e queima do
biogás
•
•
•
•
•
Captura e tratamento
do chorume
Captura e queima do
biogás
Pré-processamento do
lixo
Captura e tratamento
das emissões
Geração de energia
4
OS ESTUDOS BUSCARAM TECNOLOGIAS COMPROVADAS, VIÁVEIS E
AMBIENTALMENTE CORRETAS
Alternativas tecnológicas
Descrição
Mass Burn
Queima do resíduo com geração de vapor que é normalmente usado para
geração de energia
Digestão Anaeróbica
Processamento da fração orgânica dos resíduos pré processada com
geração de biogás que pode ser usado para geração de energia
CDR (Combustível Derivado
dos Resíduos)
Pré processamento, com separação de produtos (metais, orgânicos, etc.) e
aproveitamento da fração seca (plástico e papéis) como combustível
Gaseificação
Queima de resíduos em ambiente controlado de oxigênio, visando
produção de gás sintético para produção energia
Arco de Plasma
Queima de resíduos em alta temperatura (sem oxigênio) com geração de
gás combustível para geração de energia
Pirolise
Queima de resíduos em ambiente livre de oxigênio e recuperação de calor
para geração de energia
Hidrólise Química
Processamento dos resíduos em reatores com solução ácida. Recuperação
de celulignina para uso como combustível limpo (biomassa)
Mistura - Compostagem
Processamento aeróbico dos resíduos orgânicos para aproveitamento
como fertilizantes.
Tecnologias que atendem aos critérios
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A COMBINAÇÃO DE TECNOLOGIAS SE MOSTROU A A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA
PARA O MUNICÍPIO
Composto para
venda ou aterragem
Reciclagem
Biodigestão
(digestão anaeróbica)
Pré Processamento
Energia elétrica
Lixo úmido
Entrada de resíduos
Lixo seco
Combustão
(mass burn)
Energia elétrica
Cinza para venda
ou aterragem
7
A USINA COMPLEMENTA AS INICIATIVAS HOJE EXISTENTES
Coleta
Comum
Sistema de Aproveitamento
Energético
Rejeito*
Aterro Sanitário
Energia
Reciclagem
Reciclagem
Coleta
Seletiva
Centro de
Triagem
* Rejeito - materiais que a princípio são recicláveis, mas por estarem contaminados não podem ser reaproveitados
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O MODELO RESPEITA TODOS OS LIMITES DE EMISSÃO E QUALIDADE DO AR
Qualidade do ar
Limites de emissão
Parâmetro
CONAMA
316/02
(mg/Nm3)
MP
(material
particulado)
70
NOx
(óxidos de
nitrogênio)
560
SOx
(óxidos de
enxofre)
CO
(monóxido de
carbono)
SMA 079/09
(mg/Nm3)
10
200
Planta típica de
aproveitamento
energético
(mg/Nm3)
10
Padrão de
Qualidade
(CONAMA 03/90)
(µg/m³)
Resultado da
dispersão
atmosférica
(µg/m³)**
Porcentagem
do limite
máximo’
24 h
150
3,4
2,3%
anual
50
0,15
0,3%
24 h
365
17,1
4,7%
anual
80
0,72
0,9%
1h
320
164,2
51,3%
anual
100
0,75
0,8%
1h
40.000
160,1
0,4%
8h
10.000
43,9
0,4%
HCl
(ácido clorídrico)
anual
7,0 (a)
0,15
2,1%
HF
(ácido fluorídrico)
anual
50 (a)
14,6
29,2%
TCDD
(dioxinas/furanos)
anual
2,2 10-7
1,46 10-9
0,66%
Cd
(cádmio)
anual
0,0056
0,00073
13%
Hg
(mercúrio)
anual
0,30
0,00073
0,24%
Pb
(chumbo)
anual
0,09
0,00073
0,81
Poluentes
Partículas Inaláveis
51,29
Dióxido de Enxofre
280
50
50
100 ppm
40 ppm
50 mg/Nm3
50
HCI
(ácido clorídrico)
80 bs max.
1,8 kg/h
10
10
HF
(ácido fluorídrico)
5
1
1
TCDD
(dioxinas e
furanos)
0,50
0,10
0,10
Cd
(cádmio)
0,28
Cd+TI: 0,05
0,05
Hg
(mercúrio)
0,28
Pb
(chumbo)
7,0
0,05
0,5
0,05
0,05
Dióxido de
Nitrogênio
CO
(monóxido de
carbono)
* Atendimento ao Decreto Estadual 52.469/07 que limita emissão de NOx em 40 t/ano em função da Bacia Aérea (36,10 t/ano)
** ISCST3 – reconhecida pela CETESB
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O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO REDUZ AS EMISSÕES DE POLUENTES
Aproveitamento
Aterro moderno
Emissão de Dioxinas e
Energético
0,15 g/ano
0,006 g/ano
15.707 t/ano
4 t/ano
7,6 t/ano
2 t/ano
0,18 t/ano
0,007 t/ano
Furanos
Emissão de CH4
Emissão de MP
Emissão de Hg e compostos
Gases Efeito Estufa (GEEs)
465.000 tco2eq./ano
208.000 tco2eq./ano
* Fonte: “Quantificação de custos ambientais e de saúde – Unidades de Recuperação Energética de
Resíduos e Aterros Sanitários”, EMAE
10
PRINCIPAIS VARIÁVEIS DA AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
•
•
•
•
Taxa de resíduos entregues para tratamento
Metais ferrosos
Metais não-ferrosos
Energia elétrica
Receita
•
•
Investimento total
Município responsável
pelos custos com
desapropriação
Investimentos
Atratividade do
investimento
Operação e Manutenção
• Pré-processamento
• Biodigestão + geração biogás
• Incinerador + geração vapor
Custos
Despesa com descarte
• Cinza leve
• Cinza pesada
• Composto biodigestível
Financiamento
•
Baseado na linha Saneamento
Ambiental e Recursos Hídricos
do BNDES, a partir das
diretrizes do produto BNDES
Finem
11
OS ESTUDOS INDICARAM A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
Financiamento
Linha de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do BNDES
Investimento
Receita
100%
4%
Despesa
100%
100%
20%
36%
7%
53%
44%
52%
19%
39%
Incinerador
Separador
Biodigestor
Total
Outros
Energia
Taxa
Venda
elétrica receb. lixo recicláveis
Total
Operação
25%
Manut. Descarte
Total
Retorno para os investimentos compatível com o mercado
Nota: Valores relativos à operação após alcance de 750 ton/dia de processamento de RSU
12
A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DEPENDERÁ DE SEU DESEMPENHO
Pagamento à concessionária da taxa pelo recebimento do lixo
Pagamento efetivo
(R$)
•
Valor efetivamente pago à
concessionária
•
Atrelada ao nível dos
serviços prestados e ao grau
de cumprimento dos
indicadores de desempenho
Índice de desempenho
(%)
=
•
•
Pagamento máximo
previsto (R$)
x
Fator de ajuste do
pagamento pelo
recebimento do lixo
Resultado da comparação
dos indicadores de
desempenho com as metas
de desempenho
•
Valor nominal a ser pago à
concessionária
•
Composto pelo volume de
lixo entregue à
concessionária e pela taxa
de recebimento de lixo por
ela declarada no processo
licitatório
Indicadores de desempenho
Diretrizes de
política pública
Indicador
Fórmula
Medição
Reporte
Confiabilidade
Disponibilidade mínima de
recebimento de RSU
RSU recebido / RSU entregue
pela prefeitura
Diária
Trimestral
Aproveitamento
energético
Volume mínimo de
energia gerada
MWh gerado / RSU recebido
(ou equivalente)
Instantânea com
consolidação diária
Trimestral
Vida útil do aterro
Redução mínima do
volume de RSU
Subproduto aterrado / (RSU
recebido)
Diária
Trimestral
13
O DESEMPENHO SERÁ AUDITADO POR UM VERIFICADOR INDEPENDENTE
Fluxo de informações – Mensuração de desempenho
Responsabilidades
Relatório de
indicadores
•
A concessionária apura o seus
resultados conforme critérios e
frequencias estabelecidos no
edital
•
Este resultado é enviado a um
verificador independente,
contratado pela Prefeitura, que
audita as informações
•
Após auditoria, o resultado é
enviado à Prefeitura para cálculo
do Índice de Desempenho da
Concessionária
Remuneração $
Relatório de
indicadores
Verificador
independente
Concessionária
(SPE)
(Validação e verificação
dos relatórios)
(Coleta de informações e
elaboração de relatórios)
14
A INCIATIVA ESTÁ ALINHADA COM A PNRS E DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA
•
Ordem prevista no Artigo 9o da PNRS para a gestão de resíduos sólidos:
Não geração
Redução
Reutilização
Reciclagem
Tratamento dos
resíduos sólidos
Disposição final
ambientalmente
adequada dos
rejeitos
•
A adoção de uma Usina de Recuperação Energética é uma solução prevista no Plano de
Saneamento Básico, na Lei Complementar de Resíduos Sólidos e no Plano Municipal de
Saneamento Básico
•
Dependendo da escala da usina, sua implantação fica condicionada à aprovação
legislativa (alteração da lei orgânica do município)
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PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS
• Financiabilidade – compatibilização do prazo de financiamento com as
regras de contratação no mercado de energia elétrica
• Flexibilidade tecnológica – escolha com foco na prestação do serviço,
mas sem abertura para tecnologias não consolidadas
• Comunicação – promoção de debate com a sociedade, mas sem
comprometer o andamento do projeto
16
JORNAL O VALE, 13 DE SETEMBRO DE 2012
17
DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA
EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
Anexo I:
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
Anexo II:
ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA (PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA)
Anexo III:
ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL
Anexo IV:
ESTUDO DE DISPERSÃO ATMOSFÉRICA PARA O MODELO ESTUDADO
Anexo V:
PLANILHAS COM QUANTITATIVOS DE RSU
Anexo VI:
USO DO COMPOSTO
Anexo VII:
LAUDOS DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICO QUÍMICA DOS RSU
Anexo VIII:
MODELOS DE DECLARAÇÕES
Anexo IX:
MODELO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO
Anexo X:
MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Anexo XI:
LAUDO ARQUEOLÓGICO DO TERRENO OBJETO DA CESSÃO DE USO
Anexo XII:
MAPA GERAL DA ÁREA DISPONIBILIZADA PELA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL
Anexo XIII:
LAUDO DE SONDAGEM DO TERRENO OBJETO DA CESSÃO DE USO
Anexo XIV:
CARTA SMA /CETESB
Anexo XIV:
SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
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FERNANDO PIERONI
[email protected]
Fone: +55 21 2277-6250
Cel: +55 11 98289 5522
Cel: +55 21 8508 0861
Praça Floriano, 19, sala 2301
Rio de Janeiro, RJ, Brasil
CEP 20031-050
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