Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda-Feira, 27 de abril de 2015"
ANTES DA ORDEM DO DIA
01- Ofício de agradecimento da ESTGL
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
01- Ata da reunião de Câmara, realizada no dia 20 de abril de 2015
Apreciação e deliberação
02- Relatório & Contas de 2014 da empresa Lamego Renova, SA.
Apreciação
03- Elevador instalado no Condomínio do Edifício da Boa Passagem
Proposta de deliberação n.º 400/42/15, do senhor Presidente da Câmara
04- Elevador instalado no Condomínio do Edifício da Boa Passagem
Proposta de deliberação n.º 401/42/15, do senhor Presidente da Câmara
05- Elevador instalado no Condomínio do Edifício da Boa Passagem
Proposta de deliberação n.º 402/42/15, do senhor Presidente da Câmara
06- Elevador instalado no Condomínio do Edifício da Boa Passagem
Proposta de deliberação n.º 403/42/15, do senhor Presidente da Câmara
07- Elevador instalado no Condomínio do Edifício da Boa Passagem
Proposta de deliberação n.º 404/42/15, do senhor Presidente da Câmara
08- Elevador instalado no Condomínio do prédio sito na Rua Fausto
Guedes Teixeira
Proposta de deliberação n.º 405/42/15, do senhor Presidente da Câmara
09- Elevador instalado no Condomínio do prédio da Quinta das Lages
Proposta de deliberação n.º 406/42/15, do senhor Presidente da Câmara
10- Elevador instalado no Condomínio do edifício da Quinta dos Prados
Proposta de deliberação n.º 407/42/15, do senhor Presidente da Câmara
11- Elevador instalado no edifício dos Prados - Lugar da Rina
Proposta de deliberação n.º 408/42/15, do senhor Presidente da Câmara
12- Construção de uma habitação – legalização
Requerente: Maria Filomena Santos Silva Claro
Proposta de deliberação n.º 409/42/15, do senhor Presidente da Câmara
13- Requalificação de um edifício (adega)
Requerente: Adega Cooperativa da Penajóia
Proposta de deliberação n.º 410/42/15, do senhor Presidente da Câmara
14- Alteração e ampliação de uma habitação
Requerente: José da Silva Osório
Proposta de deliberação n.º 411/42/15, do senhor Presidente da Câmara
15- Reconstrução de um edifício de habitação unifamiliar
Requerente: João José de Oliveira Coelho Pimentel
Proposta de deliberação n.º 412/42/15, do senhor Presidente da Câmara
16- Construção de uma habitação unifamiliar
Requerente: Inocêncio dos Prazeres Pinheiro
Proposta de deliberação n.º 413/42/15, do senhor Presidente da Câmara
17- Construção de uma habitação
Requerente: Eduardo Ribeiro Pinto Lourenço
Proposta de deliberação n.º 414/42/15, do senhor Presidente da Câmara
18- Construção de uma habitação
Requerente: Manuel dos Santos
Proposta de deliberação n.º 415/42/15, do senhor Presidente da Câmara
19- Legalização de uma habitação
Requerente: Maria Amélia de Oliveira Nogueira Rebelo
Proposta de deliberação n.º 416/42/15, do senhor Presidente da Câmara
20- Alteração de uso de armazém agrícola para habitação unifamiliar
Requerente: Maria Goreti Esteves
Proposta de deliberação n.º 417/42/15, do senhor Presidente da Câmara
21- Autorização para remoção de entulho e ocupação da via pública
Requerente: Leopoldina Maria Lopes Cardoso Pinto
Proposta de deliberação n.º 418/42/15, do senhor Presidente da Câmara
22-Reconstrução e ampliação de uma habitação
Requerente: António Lucena
Proposta de deliberação n.º 419/42/15, do senhor Presidente da Câmara
23- Legalização de um edifício destinado a arrumos
Requerente: Agostinho Silva Loureiro
Proposta de deliberação n.º 420/42/15, do senhor Presidente da Câmara
24- Autorização para abertura de vala
Requerente: António Francisco Pereira Gonçalves
Proposta de deliberação n.º 421/42/15, do senhor Presidente da Câmara
25- Queixa de muro em ruína – Vistoria por três técnicos
Requerente: António Rodrigues
Proposta de deliberação n.º 422/42/15, do senhor Presidente da Câmara
26- Declaração de modificação do titular de exploração de um
estabelecimento
Requerente: Carlos do Carmo Ferreira Gouveia
Proposta de deliberação n.º 423/42/15, do senhor Presidente da Câmara
27- Declaração de modificação do titular de exploração de um
estabelecimento
Requerente: Delfina Manuela da Silva Dias
Proposta de deliberação n.º 424/42/15, do senhor Presidente da Câmara
28- Declaração de modificação do titular de exploração de um
estabelecimento
Requerente: Marlene Teixeira Monteiro
Proposta de deliberação n.º 425/42/15, do senhor Presidente da Câmara
29- Construção de uma habitação unifamiliar
Requerente: Joana Rafaela Gouveia da Silva
Proposta de deliberação n.º 426/42/15, do senhor Presidente da Câmara
30- Construção de uma habitação unifamiliar
Requerente: Joaquim Luís de Oliveira Pinheiro
Proposta de deliberação n.º 427/42/15, do senhor Presidente da Câmara
31- Edificação de uma garagem e arrumos
Requerente: Maria de Lurdes de Sousa Paiva da Silva Fernandes
Proposta de deliberação n.º 428/42/15, do senhor Presidente da Câmara
32- Construção de armazém de entreposto de frio
Requerente: Mário João de Bastos Francisco
Proposta de deliberação n.º 429/42/15, do senhor Presidente da Câmara
33- Reconstrução e ampliação de uma habitação
Requerente: Maria Pilar Gouveia Guedes Morais
Proposta de deliberação n.º 430/42/15, do senhor Presidente da Câmara
34- Reconstrução de uma moradia unifamiliar
Requerente: Eduardo Cândido Freitas Correia
Proposta de deliberação n.º 431/42/15, do senhor Presidente da Câmara
35- Legalização de alterações numa moradia unifamiliar
Requerente: António Rodrigues da Silva
Proposta de deliberação n.º 432/42/15, do senhor Presidente da Câmara
36- Reabilitação e ampliação de uma moradia unifamiliar
Requerente: Manuel Serafim Ferreira
Proposta de deliberação n.º 433/42/15, do senhor Presidente da Câmara
37- Reconstrução de uma habitação
Requerente: Manuel Francisco Russo
Proposta de deliberação n.º 434/42/15, do senhor Presidente da Câmara
38- Construção de uma moradia unifamiliar
Requerente: José Guedes Pinto
Proposta de deliberação n.º 435/42/15, do senhor Presidente da Câmara
39- Construção de um edifício destinado a lar geriátrico
Requerente: Santa Casa da Misericórdia de Lamego
Proposta de deliberação n.º 436/42/15, do senhor Presidente da Câmara
40- Construção de um edifício para oficina auto
Requerente: Género Inédito - Construções, Lda.
Proposta de deliberação n.º 437/42/15, do senhor Presidente da Câmara
41- Pedido de vistoria a imóvel
Requerente: Junta de Freguesia de Samodães
Proposta de deliberação n.º 438/42/15, do senhor Presidente da Câmara
42- Concurso público para a concessão da exploração de lugares de
estacionamento tarifado na via pública, em Lamego, através de sistemas
de gestão de estacionamento e parcómetros
Proposta de deliberação n.º 439/62/15, do senhor Presidente da Câmara