Curso Nível II
CONCEITOS BÁSICOS DO
SOCIALISMO
CIENTÍFICO
Tema 05
CONCEPÇÃO, HISTÓRIA E LUTAS DO
PARTIDO COMUNISTA
Núcleo: Partido
Parte IV
UM PARTIDO COMUNISTA PARA O
NOSSO TEMPO
Walter Sorrentino
UM PARTIDO COMUNISTA
PARA O NOSSO TEMPO
PERMANÊNCIA
E
RENOVAÇÃO
PERMANÊNCIA
 Permanência da noção de um partido de tipo
leninista
 É o que está fixado, com o voto de todo o Partido no
artigo 1º do Estatuto:
PERMANÊNCIA
O Partido Comunista do Brasil é o partido político da classe operária e do conjunto dos
trabalhadores brasileiros... Organização política de vanguarda consciente do
proletariado, guia-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels,
desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas.
O Partido Comunista do Brasil luta contra a exploração e opressão capitalista e imperialista.
Visa a conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o
socialismo científico. Tem como objetivo superior o comunismo... Almeja retomar um
novo ciclo de luta pelos ideais socialistas, renovados com os ensinamentos da experiência
socialista do século XX, e desenvolvidos para atender à realidade do nosso tempo e às
exigências de nosso país e nossa gente. Ao mesmo tempo, no espírito do
internacionalismo proletário, apóia a luta antiimperialista de todos os povos por sua
emancipação nacional e social, soberania nacional e pela paz mundial.
O Partido Comunista do Brasil é uma organização de caráter socialista, patriótica e
antiimperialista...de compromisso militante e ação transformadora contemporânea ao
século XXI, inspirados pelos valores da igualdade de direitos, liberdade e solidariedade,
de uma moral e ética proletária, humanista e democrática.
PERMANÊNCIA
Permanência é também o que extraímos das lições
da crise do socialismo na URSS e Leste Europeu.
João Amazonas encabeçou esse esforço, a partir de
artigo de 1996, Força decisiva da revolução e da
construção do socialismo:

No âmago da derrota sofrida pelas experiências socialistas na
URSS e Leste europeu esteve a degeneração dos Partidos
Comunistas que foi fator essencial da derrota.
PERMANÊNCIA
 A degenerescência começa pela direção, só
prospera quando atinge a direção;
 Em última instância fracasso se deu por
conciliação de classes;
 Relaciona-se com a estagnação da teoria e o
dogmatismo;
 Envolve distorções na aplicação do conceito de
partido de vanguarda e deformações do princípio
do centralismo democrático.
PERMANÊNCIA
LIÇÃO ESSENCIAL:
 Não existe modelo único, fixo e imutável de
partido, de organização.
PERMANÊNCIA
 MANTER FUNDAMENTOS DE TAL TIPO DE
PARTIDO:
Caráter de classe da luta pelo socialismo,
Caráter de vanguarda do partido,
Caráter de ruptura da luta por novo poder político de
Estado,
Unidade ideológica marxista e revolucionária,
Unidade de ação das fileiras partidárias, sob uma
única orientação e um único centro dirigente.
RENOVAÇÃO
 O substrato mais decisivo para a renovação é que as
concepções e práticas de Partido derivam do projeto
político estratégico e das características próprias de
nossa formação social.
 A determinação mais importante que concorre para a
renovação de concepções e práticas de Partido é dada
pelo pensamento estratégico ao qual deve responder.
 Por isso, na questão de Partido devemos extrair mais
determinações das perspectivas programática e
estratégica de nosso projeto político, nas condições do
Brasil.
UM PARTIDO COMUNISTA
PARA O NOSSO TEMPO
QUAL O NOSSO TEMPO?
QUAL A FASE ESTRATÉGICA
ATUAL QUE DETERMINA AS
CARACTERÍSTICAS DA
CONSTRUÇÃO PARTIDÁRIA?
PERMANÊNCIA E RENOVAÇÃO
 Tempo de defensiva estratégica.
 Resistência ativa e acumulação estratégica de
forças, para dar ensejo a uma nova onda de luta
por um novo ideal socialista.
 Tempo de reafirmação de princípios e da identidade
socialista, busca de lições, e tentativa de ganhar
terreno a fim de superar o sistema dominante,
abrindo caminho a transformações mais profundas,
num processo com vaivéns, fluxos e refluxos,
relativamente prolongado.
PERMANÊNCIA E RENOVAÇÃO
 Assimilar mais profundamente e aplicar com maior
correção as linhas estratégicas de acumulação de
forças, em seu caráter inter-relacionado. Articular a
luta política, a luta social, a luta de idéias.
 Cada uma dessas linhas tem suas singularidades,
mas é errado concebê-las separadamente. Estão
conectadas e se relacionam dialeticamente.
 A absolutização unilateral de uma em detrimento de
outra conduz a desvios e distorções que
comprometem a edificação partidária.
UM PARTIDO COMUNISTA
PARA O NOSSO TEMPO
HEGEMONIA
E
ORIGINALIDADE
HEGEMONIA
 O conceito leninista de hegemonia – alcançar a
direção do movimento revolucionário, com forças
avançadas, na luta política e na luta cultural, pela
liderança moral da nação e pela força organizativa,
pondo o proletariado à frente de um bloco de forças
sociais vasto pela conquista do poder político de
Estado, envolvendo coerção e consenso, à frente de
um projeto nacional.
 Alcançar hegemonia é o centro da estratégia!
ORIGINALIDADE
 Assumir características próprias para o tempo
presente, apreendendo o leninismo em sua essência
e não em sua forma modelada por determinado
período e experiência histórica, a saber, a do
bolchevismo e sua codificação pela 3ª. Internacional.
 Desenvolver a teoria e prática de Partido, forjar seu
papel, feições e formas organizativas em
funcionalidade com o projeto político em nosso país,
com as tradições, cultura e tradições de nosso povo.
ORIGINALIDADE
 Quanto mais madura se faz a indagação de um
caminho próprio para o socialismo em nosso país,
tanto mais deve maturar a resposta sobre como o
Partido responde a essas exigências. A busca de um
caminho nacional ao socialismo indica que devemos
constituir nosso próprio modelo de Partido, que será
original e assim enriquecerá a experiência mundial.
HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
O PC como consciência avançada de nosso tempo.
Partindo dos fundamentos do marxismo-leninismo,
deve desenvolver a teoria revolucionária, inclusive a
teoria de partido. Sua estrutura e ação precisa
incorporar modos de promover a luta de idéias em
relação com os pólos avançados do saber fora do
Partido, e sua vida interna precisa também refletir
essa exigência de estímulo-intercâmbio com o
pensamento crítico.
HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
O PC para uma fase de acumulação estratégica de
forças – força militante, força eleitoral, referencial de
valores. Singularidade política.
HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
 O PC como instrumento que organize e materialize
a luta pelo projeto político estratégico do Partido.
Instrumento de ampla ação política de massas,
inclusive pela via eleitoral, valorizar e qualificar o
pensamento político, adentrar as funções de Estado,
saber atuar no curso dos movimentos sociais,
impulsionando-os e respeitando sua autonomia,
além de o Partido constituir seus próprios
movimentos e campanhas de massa.
HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
 O PC com identidade contemporânea. Um
socialismo renovado, de sentido patriótico e
antiimperialista, tendo por base uma ampla
democracia e participação popular. Identidade que
acentue também aquele aspecto ligado à história
nacional e mesmo latino-americana, dos grandes
líderes e mártires da independência, e dos grandes
movimentos unitários do povo, antiimperialistas.
HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
 O PC é o instrumento essencial da construção do
sujeito político central da revolução social, o
proletariado. Isso implica centralidade de estudos e
esforços para abordar a realidade da vida e luta dos
trabalhadores, infundindo-lhes identidade e
consciência de classe.
HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
 PC para conferir bases de massas a seu projeto
político, fundamentalmente entre os trabalhadores, a
juventude, a intelectualidade avançada.
HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
PC que persevere em fundamentos de compromisso
militante, unidade ideológica e centralismo
democrático.
Características renovadas de estruturação - PC de
massas como expressão da necessidade de uma
ampla e extensa formação militante, assentado numa
sólida estrutura de quadros compromissados
inteiramente com o socialismo, o Partido, os
trabalhadores e a nação. E aplicação ampliada do
centralismo democrático.
A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO
EM NOSSO TEMPO
2a. PARTE:
A LINHA POLÍTICA DE
ESTRUTURAÇÃO
PARTIDÁRIA
A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO
EM NOSSO TEMPO
Partido como totalidade concreta,
síntese de múltiplas determinações:
dimensão política – programática, estratégica e
tática, de ação de massas;
dimensão ideológica – a teoria, os valores,
convicções e motivações;
dimensão organizativa – o centralismo democrático,
a disciplina, a militância, a institucionalidade
democrática, o perfil militante, as formas
organizativas.

A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO
EM NOSSO TEMPO
• Partido é esse todo: a ideologia como o
cimento, o elemento aglutinador; a política
como o vetor realizador, a organização
como materializadora da força do partido.
• Partido serve à política, a organização
está a serviço da política. As opções
organizativas sempre têm raízes políticas.
A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO
EM NOSSO TEMPO
É necessária uma linha determinada para
a estruturação partidária: uma linha
política, ideológica, organizativa e
institucional.
A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO
EM NOSSO TEMPO
SINGULARIDADE DO TEMPO:
11 º C O N G R E S S O
P a r t i d o p a r a a a c u m u l a ç ã o r e v o l u c i o n á r i a e p r o l o n g a d a
de forças, num quadro de defensiva estratégica, com
resistência ativa e busca de alternativas.
E n f r e n t a r a s p r e s s õ e s t e n d e n t e s a r e b a i x a r o p a p e l
estratégico do partido. Superar o dilema entre a
possibilidade de acumular forças ou perder -se, perder o
rumo, descaracterizar-se frente a essa pressão.
A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO
EM NOSSO TEMPO
N O S S A O P Ç Ã O P O L Í T I C A ( 11 º C O N G R E S S O )
P a r t i d o e x t e n s o e m m i l i t â n c i a , m a s d o t a d o d e s ó l i d a
estrutura de quadros, temperada e disciplinada para essas
condições.
N a d i m e n s ã o d e e s t r u t u r a ç ã o , p a r t i d o c o m c a r á t e r d e
muita firmeza nos núcleos de direção e flexibilidade amplitude na base, para dar conta da necessária extensão
das fileiras militantes.
Q u a n t o m a i s e x t e n s o p a r t i d o m a i s s e n e c e s s i t a d e
direções sólidas e coesas.
A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO
EM NOSSO TEMPO
A LINHA POLÍTICA DE
ESTRUTURAÇÃO
PARTIDÁRIA
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO
 caráter e natureza mais essencial do PCdoB, seu programa máximo
 centralismo democrático, aprimorado, assentado na liberdade de opinião
como estímulo ao pensamento crítico, sob ampla democracia interna, mas que
não prescinde da obrigação de difundir e defender as opiniões partidárias
construídas pela maioria. Voto secreto para eleições internas.
 Compromisso com os valores da igualdade de direitos, liberdade e
solidariedade, de uma moral e ética proletária, humanista e democrática, a
inviolabilidade do bem público.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO
Nova compreensão dialética da relação entre
filiados, militantes e quadros, segundo direitos e
deveres diferenciados, que se vão constituindo
progressivamente. Visão mais ampla do caráter e
perfil da militância. Valorização da militância como
marca distintiva do PC – aprimorada com a
instituição da carteira militante.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO
O eixo geral do sistema organizativo foi flexibilizar
as formas organizativas desde a base, em correlação
com o perfil e caráter mais largo de sua militância,
segundo o que melhor faculte sua ação e participação
na elaboração da linha partidária. Como decorrência,
o sistema foi aprimorado, visando diversificar o
repertório organizativo para atender às
características da atividade política e social no país.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO
Ampla flexibilidade de formas organizativas pela
base, com prioridade para as relações de trabalho. O
papel das instâncias, organismos e órgãos fica mais
bem regulamentado e se inovam os mecanismos de
consulta horizontais – Conferências, Encontros e
Fóruns - que estimulam a participação militante na
elaboração da linha partidária.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO
Todo um capítulo novo sobre a atuação no
movimento social e sobre a atuação na esfera
institucional.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
1º Encontro sobre questões de partido:
 ESTRUTURAR MAIS E MELHOR O
PARTIDO, SUPERANDO AS DEFASAGENS
EXISTENTES.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
2º Encontro sobre Questões de Partido:
Um PC de massas, sem estar voltado essencialmente
para os trabalhadores em suas lutas, pela sua
representação política e social, pode perder-se.
Quanto mais amplo e extenso é o Partido, mais se
precisa lutar conscientemente pelo seu caráter
político de partido efetivamente do proletariado,
inclusive de sua representação política e social.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
 Último grande tema da estruturação: uma política de
quadros atualizada, com diretrizes voltadas para o
Conhecimento sistemático, Formação, Alocação e
Promoção, Avaliação e Controle.
A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO
EM NOSSO TEMPO
O F O C O P R I N C I PA L D E F I N I D O N O 11 º C O N G R E S S O :
‘‘ A C H AV E PA R A O S F U T U R O S D E S A F I O S D O
PA R T I D O É , A G O R A , F O R M A R L A R G A E S T R U T U R A
DE QUADROS, DE NÍVEL SUPERIOR,
I N T E R M E D I Á R I O E D E B A S E , A S S E N TA D A N U M A
PROFUNDA COMPREENSÃO DA EXIGÊNCIA DE
U N I D A D E D E A Ç Ã O D E T O D O O PA R T I D O ’’ .
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
EM SÍNTESE, A LINHA APONTA:
 Direção principal rumo aos trabalhadores,
fortalecimento dos comitês e bases, diversificação
das formas organizativas das bases, melhor e maior
estruturação com base na ação política ampla e de
massas, tendo a política no posto de comando e uma
mais intensa formação teórica e ideológica do
coletivo.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
Resoluções do CC em 2007:
 Aprimorar o processo de mobilização partidária para
um maior protagonismo nas batalhas políticas e
sociais, com vértice na disputa 2008.
 Consolidar a abertura do Partido, garantindo o
crescimento qualitativo, priorizando: trabalhadores,
juventude, intelectualidade e mulheres.
 Política de quadros.
 Elevar o zelo para com a vida partidária.
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
Resoluções do CC em 2007:
 Zelo com a vida partidária:

Sistema de direção diversificado e consolidado;

Impulsionar vida partidária regular

Garantir a institucionalidade e o cumprimento do Estatuto
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
Resoluções do CC em 2007:
Dotar o PCdoB de mais vida partidária, no sentido de incorporar de fato
os novos contingentes e valorizar a vida regular das suas organizações
de todo tipo.
Valorizar a militância, imprimir maior espírito militante ao trabalho
partidário, desenvolver mais liames que permitam organizar em nova
escala e novas formas a atividade militante.
Ninguém, novo ou antigo, pode restar sem tarefas no PCdoB neste
momento. Todos os quadros precisam se ocupar da vida partidária, de
sua construção e reforço das direções, onde quer que atuem.
Persistir no esforço de consolidar ampla rede de quadros intermediários
que assegurem a ligação entre as direções e as extensas bases
militantes.
UM PARTIDO COMUNISTA
PARA O NOSSO TEMPO
C O N S T R U I R PA R T I D O É U M A D A S
TA R E FA S H U M A N A S M A I S
COMPLEXAS DO NOSSO HORIZONTE
H I S T Ó R I C O , P O R Q U E E N V O LV E A
CONSCIÊNCIA REVOLUCIONÁRIA,
UMA ENORME ENERGIA DE
V O N TA D E , U M A L I N H A P O L Í T I C A ,
I D E O L Ó G I C A E O R G A N I Z AT I VA
A J U S TA D A .
UM PARTIDO COMUNISTA
PARA O NOSSO TEMPO
N A S C O N D I Ç Õ E S AT U A I S , C O N S T R U I R
O PA R T I D O C O M U N I S TA É TA M B É M
U M A TA R E FA D E M O C R Á T I C A E S O C I A L
G E R A L N O PA Í S , PA R T E D A L I N H A
PELA INTEGRAÇÃO À CIDADANIA
P L E N A P O R PA R T E D A S M A I O R I A S
S O C I A I S , N O TA D A M E N T E D O S
T R A B A L H A D O R E S , PA R A Q U E S E
ELEVEM AO NÍVEL DE CONSTITUIR
UMA CLASSE COM UM PROJETO
N A C I O N A L PA R A O PA Í S .
Temas para debate:
Tendo por premissa as raízes políticas nas opções
organizativas:
 Que singularidades mais marcantes de nossa atual
estratégia em determinação da linha de estruturação
partidária?
 Que originalidades se impõem para desenvolver a
estruturação de um PC de princípios e de massas em
funcionalidade com a estratégia política?
Que centralidade tem a política de quadros na
atualidade?
Que implicações decorrem para a estruturação
partidária a atual tática eleitoral do partido?
Quais os três principais obstáculos para uma vida
partidária de base mais regular e permanente?