Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
Defensores Públicos da Infância e da Juventude
ECA – 21 Anos:
Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta
no Nordeste Brasileiro
Seminário Regional da ABMP no NE
Local: Centro de Convenções – Salvador (BA)
Datas: 26 e 27 de setembro de 2011
26 de setembro
8:00 Credenciamento
8:30 Apresentação Cultural
9:00 Abertura
9:30 Diagnóstico sobre Conselhos Tutelares, CMDCA e FIA no Estado da Bahia
Millen Castro e Antônia Luiza Silva Santos (Debatedora)
10:30 A Proteção Integral na perspectiva dos Direitos Humanos
Maria do Rosário Nunes - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República e Presidente do CONANDA
Fabiano Moura de Moura (Debatedor)
11:30 Apresentação do Programa
“O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos”
Maria Pliar Cerqueira Menezes e Karina Cherubini (Debatedora)
12:00 Almoço

Sala 1. Sistema de Garantia de Direitos: desafios para o aprimoramento
14:00 Crianças e Internet: desafios e oportunidades na sociedade da informação
Rodrigo Nejm e Hélia Barbosa (Debatedora)
15:00 Bullying: muito mais que uma “brincadeira de mau gosto”
Lélio Braga Calhau e Alynne Patrício de Almeida (Debatedora)
16:00 Intervalo
16:20 A lei nº 11.525/2007: a Escola e o protagonismo juvenil na construção da doutrina da
proteção integral
Ana Elizabeth Costa Gomes e Klébia Ludgerio Borba (Debatedora)

Sala 2. Sistema de Justiça: aperfeiçoamento institucional e procedimental
14:00 O MPT como articulador de políticas públicas infanto-juvenis
Rosemeire Lopes Lobo Ferreira, Renato Mendes (Debatedor) e Marcos de Jesus (Moderador)
15:00 Justiça Restaurativa e Adolescente em Conflito com a Lei
Renato Pedrosa, Letícia Campos Baird (Debatedora)
16:00 Intervalo
16:20 Atuação em Rede: Os fluxos operacionais como instrumento de articulação
Helen Sanches e Márcia Guedes (Debatedora)
17:20 Debates
18:00 Encerramento
27 de setembro

Sala 1. Sistema de Garantia de Direitos: desafios para o aprimoramento
8:30 Educar sem Castigo: a criança e o adolescente como sujeitos de direitos em seu
processo de formação
Eleonora Ramos e Nilda Maria Vaz (Debatedora)
10:00 Intervalo
10:15 Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: desmitificando a fragilidade da rede de
proteção integral
Gustavo Leite e Denis Pestana (Debatedor) e George Luis Bonifácio de Sousa (Moderador)
11:45 Debates
12:30 Almoço

Sala 2. Sistema de Justiça: aperfeiçoamento institucional e procedimental
8:30 Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes: o resgate de
sonhos de quem vivia em pesadelo
Renato Roseno, Itamar Gonçalves (Debatedor) e Sandra Magali (Moderadora)
10:00 Intervalo
10:15 A Defesa Judicial dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Wanderlino Nogueira Neto e Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes
(Debatedora)
11:45 Debates
12:30 Almoço
Vespertino

Sala 1. Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça
14:00 A incidência no orçamento público para garantia de direitos infanto-juvenis
Francisco Sadeck e Marcus Vinícius Pereira Júnior (Debatedor)
15:00 Fundo da Infância e Adolescência: a Resolução nº 137/2010 e as doações casadas
Merly Gonçalves, Carlos Nicodemos e Maria Carmen Albuquerque Novaes (Moderadora)
16:00 Debates

Sala 2. Adolescentes e Conselho Consultivo da ABMP
14:00 Reunião de Avaliação sobre as temáticas discutidas no evento
Orientadores: Ana Elizabeth Costa Gomes, Anderson Quirino Oliveira Lima, Márcio Soares
Berclaz e Michael Farias Alencar Lima
16:30 Apresentação das propostas elaboradas pelos adolescentes na reunião de avaliação
17:30 Mesa de Encerramento com as autoridades e assinatura do Pacto do Nordeste pela
Infância, elaborado com base nas propostas dos adolescentes e Conselho Consultivo da
ABMP
18:00 Encerramento
Valores das Inscrições:
Até 12/setembro
a partir 13/setembro
Associados da ABMP, Conselheiros Tutelares e Direitos
R$ 100,00
R$ 130,00
Demais Profissionais
R$ 150,00
R$ 200,00
Adolescentes/Universitários/Alunos Fundacem
R$ 60,00
R$ 70,00
Aos grupos de 20 participantes será concedido uma inscrição extra.
Maiores Informações:
Site www.abmp.org.br, e-mail [email protected], telefone: (11) 3244-3972,
falar com Sheila e/ou Miguel.
Link para acessar folder eletrônico http://lib.clipte.com/ABMP/Seminario-ABMP.html