CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE VITÓRIA
Prefeitura Municipal de Vitória
Secretaria de Cultura
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Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória
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Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta
e oito minutos, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, situada à Rua Treze
de Maio, 47, Centro - Vitória - ES, realizou-se a décima oitava reunião
extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória – CMPC. Às
quatorze horas, horário marcado para iniciar, verificou-se o quorum e constatou-se
que não havia quantidade suficiente para começar a reunião. Trinta e oito minutos
depois, em segunda convocação, reuniram-se os membros do Conselho Municipal
de Política Cultural da cidade de Vitória, tendo como pauta: Plano Municipal de
Cultura – PMC, com os presentes: Júlio Andres Amaro Huapaya – Câmara de
Teatro; Paulo César Fernandes - Câmara da Dança; Alcebíades Milton Cabral –
Câmara de Cultura Popular; José Alves da Silva – Câmara de Circo; Sônia Rita
Sancio Lóra e Ester Abreu Vieira de Oliveira – Câmara de Literatura; Diovani
Favoreto Alves – Câmara de Patrimônio; Cristina Souza Bastos e Márcio Pellegrino
Antonelli – Câmara de Áudio Visual; Luciano dos Santos Andrade – Instituto não
Governamental; Regina Lucia Lima Correa – Agremiações Carnavalescas; Alexandre
Silva Lima, Luciana Fiorin e Silva, Rogério de Morais Martins, Sebastião Ribeiro
Filho; Elaine Alves do Carmo Starling – Secretaria de Desenvolvimento da Cidade;
Fernando Fiorotti Poltronieri – Secretaria de Meio Ambiente. Os conselheiros
ausentes apresentaram justificativa de ausência: Fabrício de Moraes Quintanilha –
Conselho Popular de Vitória; Águeda Valentim Nunes – Câmara de Artesanato;
Ariane Celestino Meireles – Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos; Ruth de
Cássia Reis – Universidade Federal do Espírito Santo; Maria Zanchetta Vieira –
Agremiações Carnavalescas; e Marcos Prado Rabelo – Câmara de Patrimônio.
Iniciada a reunião, o presidente da sessão Júlio Andres saudou os presentes e logo
depois passou para o momento dos informes. O conselheiro e bailarino Paulo César
convidou os presentes para participar da programação do “Panorama e Fórum das
Artes Cênicas”, que visa mostrar a produção cultural e discutir a Política Cultural do
Espírito Santo, realizado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de
Diversões no Estado do Espírito Santo – SATED/ES, entre os dias 24 e 27 de março
de 2013, no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo- Cidade Alta, na Praça
Costa Pereira e no Theatro Carlos Gomes – Centro de Vitória. O bailarino Paulo
disse que os grupos culturais e artistas terão oportunidade de apresentar o
trabalho deles e discutir os desafios e as lutas do movimento cultural capixaba.
Logo depois, a conselheira Cristina Bastos falou sobre o desabamento no Parque
Gruta da Onça, Centro de Vitória, que atingiu o restaurante Sol da Terra, ao lado
do parque, do proprietário Marco Ortiz, e também ator e diretor de teatro.
Interrogou ao presidente sobre o que poderia ser feito para reduzir as graves
conseqüências advindas da destruição do restaurante do ator Marco Ortiz. O
presidente Júlio disse que o Poder Municipal, por meio da Secretaria de Defesa
Social, Secretaria de Assistência Social e Gabinete do Prefeito, está tomando
providência para minimizar o sofrimento desta família. Afirmou que o Conselho de
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Cultura está acompanhado o fato ocorrido e se manifesta solidário ao ator e diretor
de teatro Marco Ortiz, grande ícone do teatro de boneco do Espírito Santo. O
conselheiro José, da câmara de circo, disse que não tem acesso à caixa de entrada
do endereço eletrônico dele, e por isso, pediu que sempre entrasse em contato
com ele por telefone. O secretário executivo Rogério disse que fará a comunicação
das reuniões por telefone sempre um dia antes do encontro. Também o músico e
presidente da Associação de Músicos de Vitória Jorge Egbert Weytingh pediu que
fosse enviado a ele o convite para as reuniões do Conselho Municipal de Política de
Cultura. Para ele, é um prazer participar das reuniões do Conselho, porque acredita
que pode contribuir muito, com sugestões, nos debates, inclusive no segmento da
música. Logo depois, o vereador Vinícius Simões compartilhou com os conselheiros
a atuação dele no campo da cultura na Câmara Municipal de Vitória, e apresentou
as indicações feitas em 2013 para o plenário apreciar: 01) Indicação nº 103/13, de
28 de março, solicita à Secretaria competente a criação de um estúdio público para
ensaios de grupos musicais no Centro de Vitória; 02) Indicação nº 098/13, datado
em 28 de março, solicita à Secretaria competente a criação de Espaço do Artista no
Centro de Vitória; 03) Indicação 099/13, datado em 28 de março, solicita à
Secretaria competente a criação de Escadaria Literária cuja realização é a pintura
de trechos de poemas e poesias de artistas capixabas nos espelhos dos degraus
das Escadarias Maria Ortiz, Piedade e São Diogo localizadas no Centro de Vitória;
04) Indicação nº 102/13, datado em 06 de março, solicita à Secretaria competente
a criação do guia gastronômico impresso que vise divulgar a diversidade
gastronômica, a história da gastronomia regional e turismo e o mapa com a
localização dos empreendimentos do Centro de Vitória. Prosseguindo a reunião,
passou para o ponto de pauta: alinhamento do Plano Municipal de Cultura. A
representante da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória Lilian Menenguci falou
sobre a reunião ocorrida entre a consultora do Ministério da Cultura Neusa Hafner
Britto, indicada pela Universidade Federal da Bahia, e o Núcleo Executivo Municipal,
no dia 15 de março de 2013, onde discutiu sobre as 27 metas e 160 ações do
Plano de Cultura. Nesta reunião, disse que a consultora Neusa propôs
recomendações técnicas no ordenamento do texto da lei do Plano, avaliou a
coerência interna e os indicadores do Plano de Cultura. A seguir, apresentou as
considerações feitas nas metas nº 01,02, 03, 09, 14, 16 e 17 pela consultora Neusa
Brito e os conselheiros discutiram as alterações técnicas que alinham o plano de
cultura. Logo depois, o plenário aprovou por unanimidade as recomendações da
consultora: 01) Altera-se a ação da meta I, passando a constar: Implantar
programa de investimento de parcela dos royalties do Pré Sal na Cultura, tendo
como referência o modelo adotado no Plano Nacional de Cultura. 02) Altera-se o
texto da meta II, passando a constar: II – 100% dos marcos legais municipais da
cultura, existentes em 2012, avaliados e reformulados. 03) Altera-se o texto da
ação da meta III, passando a constar: Ampliar no mínimo 2% do ISSQN e IPTU
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autorizado pelo município no financiamento de projetos pela Lei Rubem Braga. 04)
Altera-se o texto da ação da meta IX, passando a constar: Realizar pesquisas de
opinião (quantitativa e qualitativa) sobre o perfil e as demandas do público
praticante de cultura em 2014, 2018 e 2023, disponibilizando as informações no
sistema municipal de informações e indicadores. 05) Altera-se o texto da meta XIV,
passando a constar: XIV – 100% dos bens de interesse histórico, cultural e turístico
identificado ou tombado/registrado como patrimônio municipal. 06) Altera-se o
texto da ação da meta XVI, passando a constar: Criar um Programa de Gestão,
conservação e salvaguarda do patrimônio documental. 07) Altera-se o texto das
ações da meta XVII, passando a constar: Criar rede de museus públicos e de
interesse público sediados no município, com os respectivos planos museológicos
elaborados; e Criar o Museu Histórico da Cidade de Vitória, de acordo com o
respectivo Plano Museológico. Logo depois, a representante da SEMC Lilian
informou que será encaminhado ao prefeito Luciano Rezende no dia 22 de março
de 2013 o Plano Municipal de Cultura da cidade de Vitória – para os próximos 10
anos. Também disse que o Plano de Cultura sofrerá atualizações em dois em dois
anos pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória. Logo, nada mais
havendo a tratar, o presidente da sessão Julio Andres Amaro Huapaya declarou
encerrada a sessão às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e um de março
de dois mil e treze. Eu, Rogério de Morais Martins, secretário executivo do Conselho
Municipal de Política Cultural de Vitória, lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelos conselheiros presentes.
Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória:
01. Alcebíades Milton Cabral (Cultura Popular): _____________________________
Fabio de Souza Ribeiro_____________________________________________
02. Mariana Barroso (Câmara de Artesanato): ______________________________
Águeda Valentim Nunes Machado: ____________________________________
03. Julio Andres Amaro Huapaya (Câmara de Teatro): ________________________
José Celso Queiroz Cavalieri: __________________________________________
04. Paulo Cesar Fernandes (Câmara de Dança): _____________________________
José de Jesus: _____________________________________________________
05. Elenice Moreira (Câmara de Circo): ____________________________________
José Alves da Silva: ________________________________________________
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06. Kennedy Fraga Ferreira (Câmara de Música): ____________________________
Mary Bachour:_____________________________________________________
07. Sônia Rita Sancio Lóra (Câmara de Literatura): ___________________________
Ester Abreu Vieira de Oliveira: ________________________________________
08. Diovani Favoreto Alves (Câmara de Patrimônio e Arquitetura): _______________
Marcos Prado Rabelo: _______________________________________________
09. Marcos Freitas Veronese (Câmara de Audiovisual): ________________________
Alexandre de Jesus Serafini: __________________________________________
10. Cristina Souza Bastos (Câmara de Artes Visuais): _________________________
Marcio Pellegrino Antonelli: __________________________________________
11. Luciano dos Santos Andrade (Instituição Não-Governamental): ______________
Soraia Costa: _____________________________________________________
12. Maria Zanchetta Vieira (Agremiações Carnavalescas): ______________________
Regina Lucia Lima Correa: ___________________________________________
13. Fabrício de Moraes Quintanilha (CPV): __________________________________
Robson Willian Almeida da Costa : ______________________________________
14. Alexandre Silva Lima (SEMC): _________________________________________
Maria Helena Lindenberg: ____________________________________________
15. Luciana Fiorin e Silva (SEMC): _________________________________________
Ludimila Moraes Pires Monteiro: _______________________________________
16. Rogério de Morais Martins (SEMC): ____________________________________
Suely Bispo: ______________________________________________________
17. Sebastião Ribeiro Filho (SEMC): _______________________________________
Hugor Meneguel Pereira: ____________________________________________
18. Leonardo Caetano Krohling (SETGER):___________________________________
Michel Rossi Moscon: ________________________________________________
19. Elaine Alves do Carmo Staling (SEDEC):_________________________________
Felipe José Couto: __________________________________________________
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20. Fernanda de Carvalho Ferreira (SEMAS): ________________________________
Wescley da Motta Costa: ____________________________________________
21. Tânia Maria Zanotti Guerra Frizzera Delboni (SEME): ______________________
Agta Maria Siqueira :________________________________________________
22. Ariane Celestino Meireles (SEMCID): ___________________________________
Deborah Sabará ___________________________________________________
23. Fernando Fiorotti Poltronieri (SEMMAM): ________________________________
Ramires Brilhante:__________________________________________________
24. Paulo Renato Fonseca Junior (SEMTUR): ____________________________
Hugo Santos Tofoli: _________________________________________________
25. Ruth de Cassia Reis (UFES): __________________________________________
Orlando Lopes Albertino: ____________________________________________
26. Yuri Batalha (IPHAN): __________________________________________