JOSÉ FERREIRA MARNOCO E SOUSA (1869-1916)
Professor de direito que constitui um caso raro de multifacetada actividade
cívica e docente, deixando-nos uma vasta bibliografia nos domínios do direito
eclesiástico, direito político, processo penal, direito comercial, sociologia,
administração colonial, finanças e história do direito.
Um dos principais introdutores das teorias da Escola de LE PLAY em Portugal,
principalmente no ensino da economia.
Constitui um elemento charneira que reflecte o psicologismo de autores como
De Greef, Von Ihering, Gabriel Tarde, Gustave le Bon, René Worms, tudo o que
nos chega no comboio de Vilar Formoso e que se distribui na Baixa da cidade
do Mondego a partir da Livraria França Amado.
Com ele vem a sociologia da luta pela vida, de Darwin a Ihering, o
organicismo, o sociologismo e o naturalismo.
Ainda tem uma importante actividade cívica, sendo presidente da
municipalidade de Coimbra e ministro da marinha e do ultramar no último
governo da monarquia.
•Lições de Direito Político feitas na Universidade de Coimbra, ao curso do 2º anno jurídico
de 1899-1900, Coimbra, França Amado, 1900, que são aperfeiçoadas em 1910, em, pontos de
partida para o trabalho intitulado Constituição Política da República Portuguesa [1913].
•Sciencia Social. Lições sobre o Methodo e Doutrinas desta Escola Feitas na Universidade
de Coimbra ao Curso de Sciencia Economica e Direito Economico de 1907-1908, Coimbra,
França Amado, 1908.
•Direito Político. Poderes do Estado. Sua Organização segundo a Sciencia Política e o
Direito Constitucional, Coimbra, Livraria França Amado, 1910. Aperfeiçoamento das
anteriores Lições de Direito Político.
•Constituição Política da República Portuguesa, Coimbra, Livraria França Amado, 1913.
•Tratado de Economia Política, Coimbra, Livraria França Amado, 1917. Com um prefácio de
António de Oliveira Salazar.
1904 História das Instituições do Direito Romano, Peninsular e Português
Fernando Emygdio da Silva, Doutor Marnoco e Sousa, in Boletim da Faculdade de
Direito, vol. XLII, Coimbra, 1966, pp. 1 ss.; Fezas Vital, O Professor Marnoco e Sousa e os
Estudos de Direito Político na Universidade de Coimbra; Gonçalo Sampaio e Melo,
Apontamentos para a História do Ensino do Direito Romano em Portugal, Volume I (18951910), 1ª Parte, Lisboa, 1991.