Educação:
Resposta certa contra o Trabalho Infantil
Desafios e ações
imediatas
para um
Plano Estadual
Planos
Nacional, Estadual e Municipal
(C138 e C182 da OIT)
Qual o problema
Porque intervir,
Para que intervir,
O que fazer,
Como intervir,
Quando intervir,
Quem
ESTRUTURA DE UM PLANO
 Minimamente, um plano (como o de prevenção e
erradicação do trabalho infantil e proteção do
adolescente trabalhador) precisa conter alguns
elementos básicos, no seu desenvolvimento:
–
–
–
–
A. diagnóstico situacional
B. definição de objetivos
C. dimensões estratégicas
D. mapa de operacionalização: metas, ações, atividades,
indicadores, responsáveis e cronograma;
– E. gestão: recursos humanos, materiais e financeiros
– F. monitoramento e avaliação.
A. diagnóstico situacional
 Qual é o problema central
 Diferenciar entre a manifestação e o
problema
 Quais são as suas causas
 E os motivos das causas
 Quais são as suas conseqüências
 E os efeitos das conseqüências
Modelo explicativo com variáveis instrumentais
do Ministério do Desenvolvimento Social
Renda familiar
per capita
Crianças de famílias com renda
per capita de até ½ SM, têm 2,3
vezes mais chances de não
freqüentar a escola, e 1,7 vezes
mais chances de trabalho infantil.
Não-freqüência à
Escola
Trabalho
Infantil
Anos de
estudo da mãe
Localização
Urbano/Rural
Crianças moradoras de áreas
rurais, têm 2,1 vezes mais
chances de não freqüentar a
escola, e 5 vezes mais chances
de trabalho infantil.
Crianças cuja mãe possui menos
de 4 anos de estudo, têm 2,3
vezes mais chances de não
freqüentar a escola, e 2,3 vezes
mais chances de trabalho infantil.
B. definição de objetivos
I.
A qual situação chegar para
resolver o problema?
II. Objetivo de desenvolvimento
I.
Longo prazo
III. Objetivo especifico
I.
Médio prazo
IV. Resultados
I.
Prazo imediato
C. dimensões estratégicas
A forma de resolver o problema implica:
Diferenciar as causas
•
•
•
•
•
conjunturais (para desenvolver programas)
estruturais (para desenvolver planos)
Conhecimento
Legislação
Comunicação
Fortalecimento Institucional
Ações integradas de proteção integral
Satisfazer os motivos das causas
Eliminar as causas
Minimizar as conseqüências
Eliminar os efeitos
D. mapa de operacionalização:
•
•
•
•
•
•
Metas,
Atividades,
Ações,
Indicadores - (gestão, resultados,
de impacto)
Responsáveis,
Cronograma
E. gestão:
Recursos:
• Humanos,
• Materiais,
• Financeiros
F. monitoramento e avaliação.
Definição de:
• Tempos
• Instrumentos
• Modos de
fortalecimento ou de
reorientação da gestão
Ações imediatas para a elaboração do Plano
Estratégias de Mobilização no PPA
Municipal 2009
Elaboração de plataforma de mobilização
Educação
Tempo Integral
Educação Integral,
contextualizada e atrativa
Subsidiaria (ações sócio educativas)
Definição de metas e prazos e orçamento
Prefeitos Eleitos
Vereadores Eleitos