Manifesto pela nomeação dos candidatos aprovados no II Concurso
para o cargo de Defensor Público do estado de Goiás
O II concurso para o cargo de Defensor Público do Estado de Goiás foi
homologado em 10/10/2014.
Este concurso surgiu em decorrência de Termo de Ajustamento de
Conduta firmado entre o Estado de Goiás, Ministério Público e
Defensoria Pública para a nomeação, até 10 de janeiro de 2015, de, no
mínimo, 55 cargos vagos de Defensor.
Em 12/01/2015 houve a nomeação dos 12 aprovados no I concurso1.
Assim, os candidatos aprovados do II concurso vêm se manifestar pela
nomeação imediata dos 42 cargos atualmente vagos de Defensor
Público de 3ª Categoria.
O Estado de Goiás, que possui 6,5 milhões de habitantes, conta
atualmente com o número irrisório de 172 defensores públicos, quando
deveria ter 510 defensores3.
A situação é muito grave, pois o acesso à justiça, este direito
fundamental tão básico, que possibilita a busca pelos outros direitos,
resta completamente inviabilizado, e justamente àquela população que
mais o necessita.
Somos 103 aprovados que lutam pela nomeação urgente dos primeiros
42, já que há atraso de meses no cumprimento do TAC, e posteriormente
pela nomeação do restante4, para que a população goiana necessitada
possa, enfim, ter um de seus problemas minimizado.
Quem quiser nos apoiar nessa batalha pode seguir no Twitter:
@maisdpego e curtir nossa página no Facebook, “Mais Defensores
Públicos em Goiás:
https://www.facebook.com/maisdefensoresemgo?fref=ts.”
1
1 vaga se encontra reservada por decisão judicial
Sendo que 12 tomaram posse apenas em janeiro de 2015 (os outros 5 eram membros da extinta
Procuradoria de Assistência Judiciária).
3
Goiás possui 247 municípios e o número de 510 defensores é baseado no estudo feito pelo Ipea:
http://www.ipea.gov.br/sites/mapadefensoria/deficitdedefensores.
4
No total, somando as 3 categorias, há 130 cargos de defensores públicos atualmente.
2
Entidades:
- Associação Juízes para a Democracia (AJD)
- Conectas Direitos Humanos
- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
- Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
- Pastoral Carcerária – CNBB.
Personalidades jurídicas:
Adriano Galvão, advogado e supervisor no Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais
Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito do Tribunal de Justiça
de Santa Catarina
Alexis Couto de Brito, advogado e professor da Universidade
Presbiteriana Mackenzie
Aline do Couto Celestino, defensora pública de São Paulo
Allan Ramalho Ferreira, defensor público de São Paulo
Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, defensor público de São Paulo
Amilton Bueno de Carvalho, ex-desembargador do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul
Ana Cláudia Torezan, professora da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e da Universidade São Judas
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, defensora pública
de São Paulo
Ana Rita Souza Prata, defensora pública de São Paulo
André Augusto Bezerra, juiz de direito do Tribunal de Justiça de
São Paulo e atual presidente da Associação Juízes para a
Democracia
André Kehdi, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais (gestão 2015-2016)
André Paulo Francisco Fasolino de Menezes, defensor público
de São Paulo
Antonio José Maffezoli Leite, defensor público de São Paulo
Aury Lopes Junior, advogado e professor da PUC RS
Bartira Macedo de Miranda Santos, advogada e professora da
UFG
Brenno Tardelli, advogado e diretor de redação do portal jurídico
“Justificando”
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, defensora pública de São
Paulo
Bruno Amabile Bracco, defensor público de São Paulo
Bruno Shimizu, defensor público de São Paulo
Caio Paiva, defensor público federal
Camila Dória Ferreira, defensora pública no Espírito Santo
Carlos Eduardo de Moraes Domingos, defensor público de São
Paulo
Carlos Weis, defensor público de São Paulo
Clint Rodrigues Correia, defensor público de São Paulo
Cristiano Chaves, promotor de justiça do Ministério Público da
Bahia
Daniel Durvault Roitberg, defensor público de São Paulo
Daniel Guimarães Zveibil, defensor público de São Paulo
Daniela Skromov de Albuquerque, defensora pública de São
Paulo
Danielle Rinaldi Barbosa, defensora pública de São Paulo
Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, promotora de justiça do
Ministério Público de Goiás
Flávio de Leão Bastos Pereira, advogado e professor da
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Genival Torres Dantas Junior, defensor público de São Paulo
Giancarlo Silkunas Vay, defensor público de São Paulo
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, defensor público de São
Paulo
Gustavo Nogueira, promotor de justiça do Ministério Público do Rio
de Janeiro
Haroldo Caetano, promotor de justiça do Ministério Público de
Goiás
João Marcos Buch, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina
Jessica Maria Benedetti, defensora pública de São Paulo
Juliana Garcia Belloque, defensora pública de São Paulo
Kenarik Boujikian, juíza de direito do Tribunal de Justiça de São
Paulo e ex presidenta da Associação Juízes para a Democracia
Laura Sarti Côrtes, defensora pública de São Paulo
Lucia Thome Reinert, defensora pública de São Paulo
Luciana Maschietto Talli Sandoval, defensora pública de São
Paulo
Luciana Zaffalon, ex-ouvidora geral da Defensoria Pública de São
Paulo
Luiz Otávio Contim Ferrato, defensor público de São Paulo
Mara Renata da Mota Ferreira, defensora pública de São Paulo
Marcelo Novelino, procurador federal
Marcelo Semer, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
e ex presidente da Associação Juízes para a Democracia
Marcos Fuchs, diretor do Instituto Pro Bono e Diretor Adjunto da
Conectas Direitos Humanos
Manuel Sabino Pontes, defensor público do Rio Grande do Norte
Mateus Oliveira Moro, defensor público de São Paulo
Patricia Kettermann, defensora pública do Rio Grande do Sul
Patrick Lemos Cacicedo, defensor público de São Paulo
Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico nacional da Pastoral
Carcerária - CNBB
Pedro Henrique Demercian, procurador de justiça do Ministério
Público de São Paulo e professor da PUC SP
Peter Gabriel Molinari Schweikert, defensor público de São Paulo
Rafael Negreiros Dantas de Lima, defensor público de São Paulo
Rafael Pinheiro Machado, defensor público do Rio Grande do Sul
Rafaela Soares Mourao Sousa, defensora pública de São Paulo
Raquel da Cruz Lima, coordenadora de pesquisa do Instituto
Terra, Trabalho e Cidadania
Raquel Paioli, defensora pública de Santa Catarina
Roberto Tardelli, advogado e ex-procurador de justiça do
Ministério Público de São Paulo
Rodrigo Noschang, defensor público do Rio Grande do Sul
Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do Ministério Público
de São Paulo
Rubens Casara, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro
Sheila de Carvalho, advogada da Conectas Direitos Humanos
Silvio Luiz de Almeida, advogado, professor da Universidade
Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas e presidente
do Instituto Luiz Gama
Tatiana Belons Vieira, defensora pública de São Paulo
Thiago Castelliano, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás
Vanessa Alves Vieira, defensora pública de São Paulo
Vladimir Koenig, defensor público do Pará