Rede de Atenção à Saúde Auditiva do
Estado do Rio de Janeiro
Subsecretaria de Atenção à Saúde
Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de
Tecnologia
Novembro - 2008
Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro
Assistência à Saúde Auditiva no SUS
• de 1999 a 2004:
- Implante coclear (Port. GM/MS 1278/99)
- Protetização auditiva – AASI (Port. SAS/MS 432/00)
• a partir de 2004:
- Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (Port.
GM/MS 2073/04)
- Organização das Redes Estaduais de Atenção à Saúde
Auditiva (Port. SAS/MS 587/04)
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Parâmetros para implantação das Redes de Saúde
•
•
•
•
•
•
Universalidade;
Integralidade;
Regionalização;
Hierarquização;
Câmaras Técnicas;
Avaliação de qualidade e resultados dos Serviços;
• Pactuação entre os gestores, apresentação à CIB e aos
Conselhos de Saúde
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Parâmetros de Credenciamento
• Base territorial de atenção;
• População a ser atendida (01 unidade para 1.500.000
habitantes);
• Cobertura assistencial necessária;
• Capacidade técnica e operacional dos Serviços;
• Elaboração dos Plano de Prevenção, Tratamento e
Reabilitação Auditiva
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Tipos de unidades que integram a Rede Auditiva:
• Unidade Básica (porta de entrada);
• Unidade de Média Complexidade;
• Unidade de Alta Complexidade;
• Unidade de Terapêutica Fonoaudiológica
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Pólo
Região
População
I
Metropolitana I
Município do Rio de
Janeiro
6.136.566
Média Complexidade
Unidade
Quant.
CMS Belisário Pena
1
CMS Waldir Franco
1
CMS Milton Fontes Magarão
1
Alta Complexidade
Total
Unidade
Quant.
HU Clementino
Fraga Filho - UFRJ
1
03 MC
01 AC
II
Metropolitana I
Baixada Fluminense
3.915.985
SASE
(D. de Caxias)
1
Inst. de Audiologia
Stª Catarina
(D. de Caxias)
3
01 MC
03 AC
III
Metropolitana II,
Serrana, Baixada
Litorânea
Centro Sul, Médio
Paraíba, Baia da Ilha
Grande
Norte, Baixada
Litorânea
Noroeste, Serrana
2.127.666
ABRAE de São Gonçalo
1
Polic. Especialid.
Silvio Picanço de
Niterói
Santa Casa de
Barra Mansa
1
01 MC
01 AC
1
01 AC
Hospital Geral de
Guarús
-
1
01 AC
-
01 MC
IV
V
VI
TOTAL
1.376.829
-
-
1.306.448
-
-
668.136
15.561.720
APAE de Natividade
06
1
07
13
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REFERÊNCIAS DE SAÚDE AUDITIVA – MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE
POLO I
Região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro
UNIDADES: CMS Belisário Pena; CMS Waldir Franco; CMS Milton Fontes Magarão
Referência de Média Complexidade para o município do Rio de Janeiro.
UNIDADE: HU Clementino Fraga Filho – UFRJ
Referência de Média e Alta Complexidade para o município do Rio de Janeiro.
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POLO II
Região Metropolitana I, Baixada Fluminense
UNIDADE: SASE de Duque de Caxias
Referência de Média Complexidade para os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova
Iguaçu, Magé, São João de Meriti.
UNIDADE: Instituto de Audiologia Santa Catarina (Duque de Caxias)
Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Nova Iguaçu. São João de
Meriti, Queimados, Japeri, Guapimirim, Seropédica, Itaguaí, Duque de Caxias, Nilópolis,
Mesquita, Petrópolis.
Referência de Alta Complexidade para os municípios de Magé, Belford Roxo, Teresópolis,
Nova Friburgo, Rio de Janeiro.
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POLO III
Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea
UNIDADE: ABRAE de São Gonçalo
Referência de Média Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Tangua, Cachoeiras de Macacu, Silva
Jardim, Rio Bonito
UNIDADE: Policlínica de Especialidades Silvio Picanço
Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Itaboraí, Niterói, Marica, Cabo Frio,
Saquarema, Araruama, Iguaba Grande
Referência de Alta Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Tangua, Silva
Jardim, Rio Bonito
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POLO IV
Região Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande
UNIDADE: Santa Casa de Barra Mansa
Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral,
Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Paracambi, Valença, Volta Redonda, Areal,
Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pati dos
Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati.
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POLO V
Região Norte, Baixada Litorânea
UNIDADE: Hospital Geral de Guarús
Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São Francisco
de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, São Pedro da Aldeia,
Armação de Búzios, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Rio das Ostras.
Referência de Alta Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso
Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São
José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio
Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes.
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POLO VI
Região Noroeste, Serrana
UNIDADE: APAE de Natividade
Referência de Média Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci,
Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo
Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras,
Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena,
Trajano de Moraes, Teresópolis, Nova Friburgo.
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Proposta de Regulação das ações de Saúde Auditiva
Art. 1º) Aprovar as referências de saúde auditiva de média e alta complexidade para os Serviços
habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, distribuídos em seis Pólos,
conforme Anexo 1;
Art. 2º) Aprovar, para fins de regulação, o quantitativo mensal de consultas em otorrinolaringologia
por município conforme disposto no Anexo 2, determinando que as vagas não utilizadas ficarão
disponibilizadas, a partir do dia 15 de cada mês, para demandas de outros municípios da mesma
região;
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Art. 3º) Aprovar o quantitativo máximo de Autorizações para Procedimentos de Alta
Complexidade – APAC para avaliações; reavaliações; acompanhamentos, seleção e
verificação de benefício de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual), e terapêutica
fonoaudiológica, conforme disposto no Anexo 3, determinando que necessidades de APAC
além desses limites deverão ser solicitadas por escrito, com justificativa, pelo responsável
técnico do Serviço à Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia da
SESDEC, para análise e autorização;
Art. 4º) Aprovar os critérios de prioridades e preferências para avaliação e inclusão de
pacientes no Programa de Atenção à Saúde Auditiva com Protetização, dentro dos limites
estabelecidos no Art. 3º, na seguinte forma:
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CRITÉRIOS DE PRIORIDADES
ALTA COMPLEXIDADE:
•Crianças de 0 a 3 anos:
- com suspeita clínica de perda auditiva;
- com histórico de alto risco;
- com suspeita de comprometimento auditivo identificado por teste de triagem de otoemissãoacústica.
•Crianças, jovens, adultos e idosos:
- com múltiplas deficiências;
- para realização de diagnóstico diferencial com fins de implante coclear;
- para avaliação de usuários com perda auditiva unilateral para fins de investigação diagnóstica.
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MÉDIA COMPLEXIDADE:
Crianças (acima de 3 anos), jovens, adultos e idosos:
- com perdas auditivas bilaterais
- com perda bilateral severa/profunda em pelo menos duas das freqüências: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz;
- idosos com perda auditiva e discriminação compatíveis com esta perda;
- para avaliação de usuários com surdez de condução ou mista que não tenham alcançado resposta satisfatória com o
tratamento clínico-cirúrgico.
CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA
1º- Crianças em fase de aquisição e desenvolvimento de fala e linguagem;
2º- Crianças em fase escolar;
3º- Adolescentes;
4º- Adultos e idosos que trabalham;
5º- Adultos e idosos que não trabalham.
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POLO III - Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea
Unidade: ABRAE (Média Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO
MUNICÍPIO
CONSULTAS
Metropolitana II
Rio Bonito
12
São Gonçalo
180
Silva Jardim
8
Tangua
8
Serrana
Cachoeiras de Macacu
12
TOTAL
220
Unidade: Policlínica Comunitária Silvio Picanço (Alta Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO
MUNICÍPIO
CONSULTAS
Referência para Alta
Complexidade
Metropolitana II
Itaboraí
32
Marica
14
Niterói
75
Baixada Litorânea Araruama
14
Cabo Frio
22
Iguaba Grande
3
Saquarema
10
CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador)
5
São Gonçalo, Tanguá, Silva Jardim, Rio Bonito,
45
Cachoeiras de Macacu
SUBTOTAL
TOTAL
175
45
220
SESDEC/SAS/SAEGT
Área Técnica de Reabilitação
Dr. Sergio Voronoff
Tel.:2299-9298 / 9299
E-mail: [email protected]