ASSIS Nº 1862 DIÁRIO OFICIAL DE PODER EXECUTIVO Paço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300 RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito de Assis Ano XII www.assis.sp.gov.br Assis, quarta-feira, 17 de janeiro de 2014 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EDITAL Nº 09/2.014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 05/2014 RICARDO PINHEIRO SANTANA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve RETIFICAR o Edital n° 05/2014 do Processo Seletivo Simplificado – Provas, para a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, regido pela Lei Municipal nº 3.474, de 27 de Fevereiro de 1996, para contratação temporária de pessoal para a realização de entrega de documentos relativos a tributos municipais e materiais de divulgação institucional, da seguinte forma: Onde se lê : Ensino Médio Completo Leia se: Ensino Fundamental Completo Prefeitura Municipal de Assis, 17 de Janeiro de 2014. RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito Municipal ALEXANDER RIBEIRO SERÓDIO Secretário Municipal da Fazenda PORTARIA Nº 29.008/2.013 RICARDO PINHEIRO SANTANA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, MARLEI JORDÃO, portadora do RG nº 30.421.585-5, do cargo de Ajudante de Serviços, Referência 20 C, do Quadro de Pessoal de Carreira, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Assis, em 19 de Dezembro de 2013. FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA “JOSHEY LEÃO” Rua Floriano Peixoto, 757 - Assis/SP - CEP.: 19.800-011 - Fone/Fax: 3322.2613 e mail: [email protected] site: http://www.facassis.com.br QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, ART. 39, § 6º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 1º, INCISO XXXVII E INSTRUÇÃO 02/02 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANEXO I QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DENOMINAÇÃO CARGOS DE PADRÃO DE VALOR DO QUANT. CARGA CARREIRA VENCIMENTOS VENCIMENTO CARGOS HORÁRIA AGENTE ADMINISTRATIVO 20 I 887,13 01 40H AJUDANTE DE SERVIÇOS 20 C 689,82 04 40H AJUDANTE DE PRODUÇÃO 20 C 689,82 05 20H AUXILIAR TÉCNICO 20 D 734,86 05 40H BIBLIOTECÁRIO 40 G 2.142,27 01 40H MOTORISTA 20 K 966,82 02 40H ENCARREGADO CONT.ECO.FINAN 30 C 1.086,70 01 40H INSTRUTOR DE ARTES II 30 B 1.040,07 13 20H ANEXO II QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA FUNÇOES EM CONFIANÇA DENOMINAÇÃO CARGOS DE CARREIRA PADRÃO DE VALOR DO QUANT. EM CONFIANÇA ESTATUTÁRIOS VENCIMENTOS VENCIMENTO CARGOS CHEFE DE DEPARTAMENTO 50 C 2.970,31 01 CHEFE DE DIVISÃO 40 K 2.580,56 01 ENCARREGADO DE SETOR 40 A 1.626,11 03 ENC.DE CONTROLE ECON. FINNANCEIRO 30 I 1.419,40 01 CARGA HORÁRIA 40H 40H 40H 40H ANEXO III QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO CARGOS DE CARREIRA PADRÃO DE VALOR DO VENCIMENTOS VENCIMENTO DIRETOR EXECUTIVO 50 K 4.336,80 DIRETOR DEPARTAMENTO 40 G 2.142,27 COORDENADOR ADMINISTRATIVO 30 E 1.187,00 COORDENADOR DE SETOR 30 E 1.187,00 ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO I 30 B 1.040,07 CARGA HORÁRIA 40H 40H 40H 40H 40H Assis sp, 17 de Janeiro de 2014. RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito Municipal FERNANDO SPINOSA MOSSINI Secretário Municipal de Governo e Administração QUANT. CARGOS 1 1 1 7 2 PAULO ROBERTO GONÇALVES OGEDA DIRETOR EXECUTIVO - FAC Diário Oficial 2 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2014 de Assis Assis, quarta-feira, 17 de janeiro de 2014 FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA “JOSHEY LEÃO” Rua Floriano Peixoto, 757 - Assis/SP - CEP.: 19.800-011 - Fone/Fax: 3322.2677 e 3322.2613 e mail:[email protected] site:http://www.facassis.com.br Em atendimento aos dispositivos da Lei nº 4763, de 22 de março de 2006, Publico o Quadro dos Cargos em Comissão da Fundação Assisense de “Joshey Leão ,em 31/12/2013, a saber: CARGOS EM COMISSSÃO: Diretor Executivo: Referência – 50 K Total dos Cargos: 01 Providos: 01 Vagos: 00 AO CONTRATO 012/11 Indicação: Prefeito Municipal de Assis / Conselho Curador da Fac. REF.: Processo n.º 012/11 - Pregão n.º Nome do Servidor Lotada 007/11 - Contrato nº 012/2011 - Serviços de Paulo Roberto Gonçalves Ogeda Administração Manutenção e Suporte Técnico para o Servidor Linux, SAPL, Portal Modelo e Sistema de Gerenciamento Administrativo CARGOS EM COMISSSÃO: Diretor Departamento : Referência – 40 G CONTRATANTE: Câmara Municipal de Assis Total dos Cargos: 01 Providos: 01 Vagos: 00 CONTRATADA: Openlegis Consultoria Indicação: Diretor Executivo da Fundação Assisense de Cultura “Joshey Leão” e Informática Ltda., CNPJ/MF sob n.º Nome do Servidor Lotada 09.652.201/0001-48 David Celso Pelizzon Administração OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses CARGOS EM COMISSSÃO: Coordenador Administrativo : Referência - 30 E VALOR GLOBAL: R$ 10.763,62 (dez mil Total dos Cargos: 01 Providos: 01 Vagos: 00 setecentos e sessenta e três reais e sessenta Indicação: Diretor Executivo da Fundação Assisense de Cultura “Joshey Leão” e dois centavos) Nome do Servidor Lotada VIGÊNCIA: 04 de janeiro de 2.014 até 03 de Luís Fernando de Oliveira Administração janeiro de 2.015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Pilhas, baterias de telefone celular,CARGOS agendas EM COMISSSÃO: Coordenadores de Setores: Referência – 30 E inciso II da Lei Federal 8.666/93 dos Cargos: 07 Providos: 06 Vagos: 01 eletrônicas, etc, além de lâmpadasTotal fluorescentes Indicação: Diretor Executivo da Fundação Assisense de Cultura “Joshey Leão” Assis, 17 de janeiro de 2.014 (lâmpadas brancas) representam grandeNome risco à do Servidor Lotada Paulo Eduardo Dias Melo Vessoni Administração saúde humana e ao meio ambiente se descartadas Paulo Mattioli Júnior - Presidente Marcel Julian Bonanato Assista Arte de maneira inadequada da Câmara Municipal de Assis Carlos Henrique Lopes Arevalo Cinema Municipal Ana Paula Cardoso Gonçalves Serra Centro Cultural Marcos Antonio Maroubo Mapa Carolina Campos da Cruz Sefar Faça sua parte como um bom cidadão, contribua com o Meio Ambiente. CARGOS EM COMISSSÃO: Assessor Administração I: Referência – 30 B Total dos Cargos: 02 Providos: 02 Vagos: 00 Indicação: Diretor Executivo da Fundação Assisense de Cultura “Joshey Leão” Nome do Servidor Lotada Francine Barbara de Paula Casa de Taipa Gabriela Consorti Granjeia Centro Cultural Data da Admissão 13/03/2013 Data da Admissão 13/03/2013 Data da Admissão 14/03/2013 Data da Admissão 14/03/2013 19/03/2013 28/03/2013 16/04/2013 08/05/2013 12/07/2013 Data da Admissão 10/04/2013 12/07/2013 CARGOS DE CARREIRA EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Chefe de Departamento: Referência – 50 C Chefe de Departamento: Referência – 50 C Total dos Cargos: 01 Providos: 01 Vagos: 00 Indicação: Diretor Executivo da Fundação Assisense de Cultura “Joshey Leão” Nome do Servidor Lotada Data da Admissão David Cícero de Oliveira Administração 25/03/2013 CARGOS DE CARREIRA EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Chefe de Divisão – Referência – 40 K Total dos Cargos: 01 Providos: 01 Vagos: 00 Indicação: Diretor Executivo da Fundação Assisense de Cultura “Joshey Leão” Nome do Servidor Lotada Data da Admissão Ricardo Luís dos Santos Teatro Municipal 25/03/2013 EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL DE ASSIS Secretário de Governo e Administração CARGOS DE CARREIRA EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Encarregado de Setor – Referência – 40 A Encarregado de Setor – Referência – 40 A Total dos Cargos: 03 Providos: 03 Vagos: 00 Indicação: Diretor Executivo da Fundação Assisense de Cultura “Joshey Leão” Nome do Servidor Lotada Data da Admissão Ivani Campana Centro Cultural 20/04/2013 Rosangela Rosiska Cinema Municipal 20/04/2013 Márcio Peres da Silva Teatro Municipal 20/04/2013 Assis, sp 17 janeiro de 2014. Fernando Spinosa Mossini Diagramação, Impressão e Distribuição: J. Marquezini e Filhos LTDA. e-mail: [email protected] Paulo Roberto Gonçalves Ogeda Diretor Executivo - Fac 3 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 17 de janeiro de 2014 4 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 17 de janeiro de 2014