DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS DA UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS BAIXO PARDO/GRANDE – UGRHI 12
Jaqueline Aparecida Bória FERNANDEZ1, Luciana Alves da Cunha Ribeiro de PAULA2
1
Professora doutora, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos – UNIFEB
2
Graduanda em Engenharia Ambiental - UNIFEB
RESUMO: A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010) busca a consonância
com outros documentos legais, como por exemplo, a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).
Visando a proteção dos bens naturais e saúde pública, nos aspectos relacionados ao abastecimento de
água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. Além disso, os resíduos podem se
constituir em uma fonte de poluição hídrica e do solo, quando dispostos de forma inadequada. Assim, o
objetivo do trabalho foi diagnosticar a prática da coleta seletiva nos municípios da UGHRI 12. Entende-se
que a coleta seletiva gera oportunidades/benefícios de caráter ambiental e sócio-econômico. Contribui,
como aumento da vida útil dos aterros sanitários, evitando a necessidade de novas áreas para a disposição
de resíduos, redução de riscos à saúde humana e ambiental, e maior parcela da comunidade colaborando
na segregação dos resíduos, promovendo a recondução de materiais para a cadeia produtiva,
economizando recursos naturais. A Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande, localizada no Estado de
São Paulo, é composta por doze municípios (Altair, Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaraci,
Icém, Jaborandi, Morro Agudo, Orlândia, Terra Roxa e Viradouro), totalizando uma área de 7.264,3 km 2
e população de aproximadamente 330 mil habitantes. De acordo com informações fornecidas pelas
prefeituras destes municípios, cerca de 95 catadores autônomos e 134 catadores organizados em
associações ou cooperativas atuam na coleta de recicláveis, e 4 dos municípios não têm programa de
coleta seletiva implantada. Assim, verifica-se que os programas de coleta seletiva nos municípios da
Bacia do Baixo Pardo/Grande ainda precisam ser consolidados, buscando incluir os catadores autônomos
nos programas e também, com o estabelecimento e monitoramento de indicadores da coleta seletiva,
visando à revisão periódica e melhora dos programas implantados, e contribuindo com a preservação dos
recursos hídricos.
Palavras-chave: Poluição hídrica, Gestão de Resíduos Sólidos, Coleta seletiva.