BRICS
Monitor
Posição dos BRICS diante
da questão da Palestina
Janeiro de 2012
Núcleo de Política Internacional e Agenda Multilateral
BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS
BRICS
Monitor
Posição dos BRICS diante
da questão da Palestina
Janeiro de 2012
Núcleo de Política Internacional e Agenda Multilateral
BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS
BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Posição dos BRICS diante da questão da Palestina
Autor: Luiza Maria Barroso de Aguiar
Coordenação: Mônica Herz
Posição dos BRICS diante da questão da Palestina
1 Introdução
subdivida em duas partes, discute o
da
posicionamento dos BRICS por meio
Assembleia Geral da ONU (AGNU) de
do histórico do relacionamento entre
2011,
eles, e faz um apontamento dos fatos
Durante
a
a
reunião
Palestina
provocou
divergências entre os países membros
do
da
o
membros dos BRICS na AGNU e na
reconhecimento de seu Estado. Essa
votação da UNESCO. A segunda
postura foi um enfrentamento direto
seção se volta às reflexões sobre esse
aos Estados Unidos e também a
posicionamento favorável à Palestina.
Israel, que já haviam ameaçado tomar
Cabe aqui realçar que, embora com
providências para evitar que esse
relação à Palestina os BRICS tenham
plano palestino obtivesse êxito. A
uma posição coordenada, isso não
Palestina
o
quer dizer que tal coordenação se
reconhecimento de seu Estado como
expresse em todos os temas políticos.
membro pleno da ONU. O presidente
Um tema extremamente controverso
da Autoridade Nacional da Palestina,
para o grupo, por exemplo, são os
Mahmoud Abbas, então, buscou o
direitos
reconhecimento do seu Estado em um
postura conjunta dos BRICS não
braço da ONU, a UNESCO, o órgão
significa uma política unida do grupo
para educação, ciência e cultura, no
em todos os temas. O caso da
qual obteve sucesso.
Palestina
organização
não
ao
pedir
conseguiu
Todos os países membros dos
BRICS expressaram o seu apoio ao
comportamento
humanos.
dos
Portanto,
representa
apenas
países
essa
uma
instância de coordenação atingida
pelo bloco.
reconhecimento palestino tanto na
ONU quanto na UNESCO. Pergunta-
2. Posicionamento dos BRICS na
se, portanto, o porquê dessa postura
questão da Palestina
conjunta e quais são as possíveis
implicações
políticas
e
de
a. Relações Históricas entre BRICS
representatividade da mesma para o
grupo. Para isso, o texto está dividido
em duas seções que se seguem a
essa introdução. A primeira seção
e a Palestina:
O
histórico
dos
países
membros dos BRICS sempre foi de
3 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Posição dos BRICS diante da questão da Palestina
apoio à causa palestina. Por exemplo,
ano, e anunciou sua posição a favor
Rússia, Índia, Brasil, China e África do
da
Sul reconhecem o Estado palestino
Palestino. Além disso, ele defendeu
desde 1988, quando foi colocada em
que tanto as organizações regionais
pauta
quanto as internacionais deveriam ter
a
opção
diplomaticamente.
de
reconhecê-lo
Outrossim,
cabe
um
construção
papel
de
mais
um
Estado
proeminente
nos
mencionar que todos os países BRICS
acordos de paz – mais uma vez,
votaram a favor da resolução 272 na
encaminhando para uma tomada de
Assembleia Geral da ONU da 65ª
decisão multilateral, em detrimento de
sessão ocorrida em 2010, no que diz
medidas e cursos de ação unilaterais.
respeito
Para os representantes dos países
ao
fortalecimento
da
capacidade de gerência da Agência
BRICS,
das Nações Unidas de Assistência
unilateralmente agravariam situações
aos
no
de conflito ao invés de solucioná-las.
Oriente Próximo, o que foi visto como
O presidente russo também confirmou
uma perda política significativa a
seu desejo de criar uma conferência
Refugiados
da
Palestina
1
decisões
tomadas
Israel. Igualmente, os BRICS votaram
sobre o Oriente Médio em Moscou
contra os assentamentos israelenses
comprovando o interesse russo e, em
nos territórios palestinos ocupados no
especial, do bloco de exercer maior
2
Conselho de Segurança da ONU. De
papel
na
mediação
de
conflitos
3
tal modo, ilustra-se o apoio contínuo
internacionais. Dessa forma, o apoio
dos países do grupo à Palestina. Esse
dos BRICS à Palestina já se fazia
apoio
previsível no cenário internacional.4
também
é
visível
na
contribuição do IBAS – grupo formado
por Índia, Brasil e África do Sul – ao
b. BRICS e a 66ª Sessão da AGNU:
povo da Palestina. Por exemplo, o
grupo foi quem financiou um Centro
Ficou claro o apoio de Brasil, Rússia,
Multiesportivo na cidade de Ramala,
Índia,
entre outros projetos que já foram
Palestina no encontro paralelo dos
acordados.
BRICS
Esse
pode
e
que
África
ocorreu
do
Sul
antes
à
da
ser
Assembleia Geral da ONU.5 Vale
exemplificado por meio de uma ação
lembrar que foi o próprio ministro das
tomada pelo presidente da Rússia,
Relações
Dmitry Medvedev, que se reuniu com
Serguey Lavrov, que insistiu com o
o presidente da Autoridade Palestina,
líder Mahmound Abbas para enviar
Mahmoud Abbas, em janeiro desse
um
apoio
China
Exteriores
documento
formal
da
Rússia,
pedindo
o
4 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Posição dos BRICS diante da questão da Palestina
reconhecimento
ao
desde que não ameace Israel, é uma
Conselho de Segurança da ONU.6 O
condição necessária para que cessem
ministro das Relações Exteriores do
os constantes choques e ameaças
Brasil,
entre eles.
Antônio
da
palestina
Patriota,
realçou
posteriormente a existência de uma
Do mesmo modo, o apoio à Palestina
ação coordenada por parte dos BRICS
foi notado nos próprios discursos dos
a partir da citada reunião.7 A principal
presidentes dos países BRICS na
justificativa para esse posicionamento
Assembleia
pode ser ilustrada pela colocação do
presidente do Brasil, Dilma Rousseff,
presidente da África do Sul, Jacob
disse “lamentar não poder saudar,
Zuma, de que a inclusão da Palestina
desta tribuna, o ingresso pleno da
como membro das Nações Unidas
Palestina na Organização das Nações
seria um passo decisivo para o mundo
Unidas”,12 assim como o ministro dos
alcançar a paz.8 Como ainda não
Negócios
houve a votação do reconhecimento
Serguey Lavrov, e o primeiro-ministro
palestino na ONU, o Brasil e os outros
da Índia, Manmohan Singh, também
BRICS concordaram que a Palestina
expressaram apoio à Palestina em
se estabeleça como país observador
seus discursos na AGNU. Enfim,
na
todos os discursos dos chefes de
organização
Quarteto
9
em
por
o
Estrangeiros
da
A
Rússia,
dos
Estados Unidos, Nações Unidas e
BRICS
abordaram
União Europeia – voltaria a mediar às
reconhecimento palestino, realçando
negociações de paz entre a Palestina
esse posicionamento confluente.
O porta-voz do Itamaraty
do
diálogo
para
resolver
posição está de acordo com a dos
outros países BRICS, que visam à
resolução de conflitos por meio da
diplomacia. Além disso, todos os
países BRICS têm a visão de que a
independência do Estado Palestino,
questão
do
UNESCO:
Os BRICS também votaram a
conflitos, em detrimento do uso da
força.11 Cabe mencionar que essa
a
dos
c. BRICS e a Votação na
útil porque coincide com a visão
meio
membros
afirmou que essa segunda opção seria
brasileira de incentivar a mediação por
países
ONU.
estado
e Israel.
formado
troca,
da
Rússia,
10
–
e,
Geral
favor do reconhecimento da Palestina
como Estado na UNESCO. Todos os
representantes dos países BRICS no
órgão
da
ONU
parabenizaram
a
conquista palestina e lamentaram a
retaliação norte-americana de cortar
seu
orçamento
destinado
à
5 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Posição dos BRICS diante da questão da Palestina
organização.
o
Por exemplo, o desejo dos BRICS,
Itamaraty divulgou uma nota na qual
principalmente de Brasil, África do Sul
“o
e
governo
A
exemplo
brasileiro
disso,
felicita
a
Palestina por sua admissão como
membro pleno da UNESCO”.
13
Índia,
é
o
de
exercer
maior
participação, com maior poder de
A
barganha nos assuntos internacionais,
presidente Dilma Rousseff até mesmo
demonstrando que são capazes de
visitou a sede da organização para
exercer
oferecer seu apoio à diretora geral do
apenas regional. Cabe aqui ressaltar o
órgão,
mesma
dilema enfrentado pelos países dos
maneira, o ministro dos Negócios
BRICS uma vez que eles precisam do
Estrangeiros
apoio norte americano para conseguir
Irina
Bokova.
da
Da
Rússia,
Serguey
uma
liderança
aspirações
que
não
Lavrov, lamentou em uma entrevista
suas
coletiva, logo após o feito, a decisão
econômicas,
dos EUA de cortar seu orçamento
casos eles procuram uma postura
destinado à UNESCO como protesto
contra
ao reconhecimento. Ainda, Lavrov
reafirmarem no sistema internacional
afirmou que continua com esperanças
como seguidores de suas respectivas
de que os norte americanos revejam
diplomacias, diferentes da dos EUA.
essa decisão.14 Cabe aqui ressaltar
Os
que todos os países BRICS não
governança
acham que esse reconhecimento deva
governança global não haverá de
ser interpretado como uma alternativa
negligenciar a negociação com as
às negociações com Israel, uma vez
grandes potências, como os EUA,
que reconhecer a Palestina não seria
enquanto se tenta traçar um caminho
o suficiente para atingir a paz entre
menos dependente.
essa
BRICS
políticas
enquanto
em
hegemonia
e
outros
para
se
querem
uma
nova
global,
mas
essa
esses países do Oriente Médio. O
Além disso, o grupo avançou a
reconhecimento do Estado Palestino
interação politica entre as partes, o
na ONU seria um dos passos para
que levou a um visível processo de
garanti-la.
institucionalização
entre
eles,
emergindo, assim, uma faceta política
3. Reflexões sobre o posicionamento
do grupo - dantes reunido por motivos
dos BRICS no caso da Palestina
apenas econômicos. Parece plausível
dizer que essa politização do bloco se
A partir das colocações anteriores,
percebem-se
certas
implicações
dessa postura conjunta dos BRICS.
torna cada vez mais reconhecida por
outros
países,
devido
a
esses
interesses políticos que os BRICS
6 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Posição dos BRICS diante da questão da Palestina
buscam
avançar
na
arena
internacional.
em concordância com a Declaração
de Sanya,
estado
assinada pelos chefes de
dos
política
daqueles
envolvidos no conflito, evitando que a
Essas aspirações políticas estão
15
participação
países
membros
dos
agenda
global
organizações
e
as
próprias
internacionais
sejam
conduzidas apenas pelo desejo de
algumas potências hegemônicas. Com
BRICS, que estabelecia em seus
relação
objetivos e em suas finalidades temas
Palestina, observa-se essa tentativa
mais políticos como paz, segurança e
do bloco de evitar que as decisões
estabilidade
internacionais sejam tomadas por um
mundial.
Ademais,
a
à
dois
questão
países,
política
da
Declaração também sugere que os
ou
enfatizando
o
BRICS representam um grupo politico
multilateralismo. O Brasil, assim como
que incentivam o multilateralismo e a
os outros países do BRICS, acredita
resolução de conflitos por meio da
que a inclusão de mais países nas
diplomacia e do diálogo reconhecendo
negociações do processo de paz traria
o principio de não intervenção dos
“ar fresco para o processo de paz”.16
Estados. O discurso – apresentado
pelos governantes dos países BRICS
4. Considerações finais
tanto em Sanya quanto nos discursos
O apoio político dos BRICS
da Assembleia da ONU – fundamenta
comprovou – por meio do caso do
politicamente,
reconhecimento da Palestina – que
portanto,
o
posicionamento adotado em favor da
esses
entrada da Palestina como membro
multilateralismo
permanente da UNESCO. O bloco
internacionais. Além disso, com a
aborda essa questão como sendo de
ação
cunho internacional, o que fortalece
Palestina, o grupo revelou sua força
sua posição de que a solução para a
como um bloco político. A politização
questão
será
do grupo coloca-o com força suficiente
resolvida por meio de um consenso
para ter posições dissonantes em
entre vários países, e não apenas
relação aos EUA, caso suas visões
alguns.
sejam díspares, e para avançar seu
Palestina-Israel
só
países
visam
via
coordenada
incentivar
o
organizações
de
apoio
à
Ademais, é possível notar o
interesse por um maior papel nas
desejo do grupo de exigir que ações
escolhas importantes de governança
unilaterais não prevaleçam, uma vez
global.
que um dos objetivos avançados pelos
ambiciosa, contesta a governança
BRICS
global atual, na tentativa de tornar-se
é
aumentar
a
voz
e
a
O
grupo,
de
maneira
7 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Posição dos BRICS diante da questão da Palestina
mais
representativo
tanto
política
quanto economicamente.
1
A Assembleia Geral aprovou a
resolução com 123 votos a favor e 1
contra
(Israel)
<http://www.un.org/en/ga/65/resolutio
ns.shtml>
2
Cabe adicionar aqui que essa
resolução não foi aprovada pelo
Conselho de Segurança e o Brasil se
manifestou lamentando o feito.
3
Cabe aqui colocar ainda uma
transcrição da conferência entre o
presidente da Rússia e o presidente da
Autoridade Palestina. Há ambos os
discursos da Rússia e da Palestina.
<http://eng.kremlin.ru/transcripts/1634
#sel=1:1,1:21;4:5,5:31>
4
Essa afirmação foi tirada de um
discurso do ministro dos Negócios
Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov
<http://www.pantanalnews.com.br/con
tents.php?CID=77369>
5
Cabe ressaltar que nessa reunião paralela
entre os BRICS também foram tratados outros
temas como a crise econômica mundial e
mudanças climáticas. Porém, estes não foram
mencionados
nesse
trabalho.<http://oglobo.globo.com/mundo/mat/
2011/09/26/patriota-entre-os-brics-esta-claroque-todos-apoiam-palestina-925450547.asp>
6
<
http://www.guardian.co.uk/world/blog/
2011/sep/21/palestinian-state-un-liveupdates?newsfeed=true>
7
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2
011/09/26/patriota-entre-os-brics-estaclaro-que-todos-apoiam-palestina925450547.asp
8
http://mg.co.za/article/2011-09-22zuma-throws-weight-behindpalestinian-un-bid/
9
<http://noticias.terra.com.br/mundo/n
oticias/0,,OI5469749-EI308,00EUA+UE+Russia+e+ONU+negociam
+com+palestinos+e+israelenses.html>
10
A reunião do Quarteto foi agendada
para dezembro desse ano
11
<http://www.itamaraty.gov.br/salade-imprensa/selecao-diaria-denoticias/midias-nacionais/brasil/oglobo/2011/09/18/apoio-com-ressalva>
12
<
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/9
78582-veja-os-principais-pontos-dodiscurso-de-dilma-rousseff-naonu.shtml>
13
<
http://oglobo.globo.com/mundo/govern
o-brasileiro-felicita-palestina-pelaaceitacao-como-membro-pleno-daunesco-3078788>
14
<
http://www.diariodarussia.com.br/inter
nacional/noticias/2011/11/01/russialamenta-atitude-dos-estados-unidosante-a-unesco/>
15
A declaração de Sanya foi realizada
em Sanya na China no dia 14 de abril
de
2011
<
http://www.itamaraty.gov.br/sala-deimprensa/notas-a-imprensa/declaracaode-sanya-2013-reuniao-de-lideres-dobrics-sanya-china-14-de-abril-de2011>
16
Citação retirada diretamente do
discurso da embaixadora brasileira
Maria Luiza Ribeiro Viotti na votação
do Conselho de Segurança da ONU
sobre os assentamentos israelenses na
palestina. A citação foi colocada no
trabalho para enfatizar o resultado da
inclusão de mais países em
negociações internacionais segundo o
Brasil e que os outros países BRICS
concordam.
<http://www.itamaraty.gov.br/sala-deimprensa/notas-a-imprensa/votacaono-conselho-de-seguranca-de-projetode-resolucao-sobre-os-assentamentosisraelenses-nos-territorios-palestinosocupados> 8