Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
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ISSN 1677-7069
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O. de 05/06/2013 , Seção 3, Pág. 106.
Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 4.510,21
CONCEDENTE: Ministério do Esporte
CONVENENTE/VIGÊNCIA: Entidade Privada, conforme a seguir:
OBJETO: Prorrogação "de ofício", de acordo com a Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011, capítulo V, da Alteração, Art. 51.
CONVENENTE: INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE / PR
Nº CONVÊNIO: 761181/2011
VIGÊNCIA: 10/12/2014
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 27/06/2013) 193099-19211-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O. de 10/06/2013 , Seção 3, Pág. 109.
onde se lê: Valor R$ 0,00 leia-se : Valor R$ 4.214,86
(SICON - 27/06/2013) 193099-19211-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O. de 11/06/2013 , Seção 3, Pág. 110.
onde se lê: Valor R$ 0,00 leia-se : Valor R$ 4.122,98
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICON - 27/06/2013) 193099-19211-2013NE800002
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 774167/2012. Convenentes: Concedente :
MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIRCE REIS, CNPJ nº 65.711.988/0001-42. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
133.587,40, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Vigência: 20/12/2012 a 22/10/2014. Data de Assinatura: 16/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE - MINIST. DO ESPORTE / GIANNA
LEPRE PERIM- DIRETORA.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O. de 05/06/2013 , Seção 3, Pág. 106.
onde se lê: Valor R$ 0,00 l'eia-se : Valor R$ 6.074,36
(SICON - 27/06/2013) 193099-19211-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 2/2013
Ministério do Meio Ambiente
.
O Superintendente Substituto do IBAMA de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
pelo presente Edital, INTIMA os interessados nos processos administrativos abaixo relacionados, para
apresentar defesa ou pagar as multas impostas pelos Autos de Infração mencionados, no prazo de 20
(vinte) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora, inclusão no CADIN e
inscrição em Dívida Ativa, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 14/2009 de 15/05/2009 e demais
legislações pertinentes.
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretária Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, em seu nome e no uso
das competências que lhe foram conferidas pela Deliberação nº 203, de 19 de julho de 2007, tendo em
vista o procedimento disposto na Deliberação nº 209, de 27 de setembro de 2007, com fundamento na
Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e no Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de
2001, credencia como instituição fiel depositária de amostras de componente do patrimônio genético a
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, nos seguintes termos:
Nº do processo
Instituição credenciada
to
02000.002447/2012-91
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF
CNPJ
05.440.725/0001-14
Coleção
Herbário do Vale do São Francisco (HVASF)
Data da decisão de credenciamen- 15/05/2013
No
do credenciamento
089/2013/SECEX/CGEN
ELIANA M. G. FONTES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 193114
Nº Processo: 02018001524201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, Agua Mineral (só liquido e vasilhame), gás de cozinha (botijão 13
Kg (cheio e vazio),àçucar refinado, café móido à vácuo e copos descartáveis 180 ml para àgua e 50 ml
para café, para atender a demanda de Unidades vinculadas ao IBAMA/PA e suas Unidades Descentralizadas no decorrer do exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/06/2013 de
08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.cons.furtado, N.1303 Batista Campos - BELEM - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Se faz necessario a
referida aquisição para atender a demanda da SUPES/PA e suas Unidades Descentralizadas.
JOSE LUIZ DE LIMA MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 193034-19211-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 15/2013
O Superintendente Substituto do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, haja vista não ter obtido êxito na
localização por endereço/domicilio deste e do sócio administrador por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, a prestar informações sobre o estado atual da estrutura construída em solo não edificavel (art.
64 da LEI 9.605/98), na localidade de Morro de São Paulo, Município de Cairú/BA, bem como, se
ocorreu sua regularização junto aos órgãos competentes. Observa-se que em 20/11/2010, foi firmado
Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta entre a Superintendência do Patrimônio da União, o
MPF, AGU, o IBAMA e o Poder Executivo do Município de Cairú/BA, estabelecendo os procedimentos
e a desocupação das praias marítimas da orla de Morro de São Paulo, Garapuá, e Boipeba, para a
promoção do adequado ordenamento, visando garantir a função Ambiental dessa(s) área(s) motivo da
autuação/embargo.
INTERESSADO
ELJAMIRO BEACH RESTAURANTE LTDA
PROCESSO
02006.001428/2004-87
CPF/CGC
06.048.453/0001-74
A.I
124773-D
A não manifestação no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste Edital
implicará na propositura da Ação Civil Pública, pela exigência da reparação do dano/ recuperação da
área motivo da autuação. Vistas ao processo administrativo originário do respectivo auto de Infração
poderão ser obtidas junto a Superintendência do IBAMA/BA, localizada no endereço: Av. Manoel Dias
da Silva, nº 111 Ed. Spazio Montalto, Bairro: Amaralina- Salvador/BA - CEP 41.900-325, Telefone (71)
3172-1673 / 3172-1675.
SOSTENES FLORENTINO DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800177
Interessado
N. M. DE LIMA IND. E COM.
DE MADEIRAS-ME
LAGOA AZUL EXP. IND. E
COM. DE MAD. LTDA
ADILSON BORSOI
COMERCIAL RODORIO DE PETROLEO LTDA
MADEIREIRA RONDOL.IND. E
COM. DE MAD. LTDA
LAGOA AZUL EXP. IND. E
COM. DE MAD. LTDA
COMERCIAL RODORIO DE PETROLEO LTDA
THIAGO ALEXANDRE SANTOS
DE SOUZA
MADEIREIRA ALINE LTDA
LAGOA AZUL EXP. IND. E
COM. DE MAD. LTDA
JANGADA COM. DE PROD.
QUÍMICOS LTDA
F. M. DIAS MADEIRAS-EPP
VINICIO FERREIRA PESSOA
VINICIO FERREIRA PESSOA
ZECA MADEIRAS LTDA
MARUPA MADEIRAS LTDA
AMILTON ANTONIO DE OLIVEIRA
M. R. UZART MADEIRAS-ME
M. D. GUALOA-ME
CPF/CNPJ
73.081.360/0001-02
Nº. DO PROCESSO
02013.001401/2006-67
Nº. AI
410202/D
01.054.446/0001-61
02013.001778/2009-69
453147/D
336.803.029-91
37.460.615/0001-00
02013.002555/2006-76
02013.000043/2010-51
547393/D
545477/D
04.061.599/0001-24
02013.002397/2005-73
196286/D
01.054.446/0001-61
02013.002055/2009-87
547517/D
37.460.615/0001-00
02013.000041/2010-62
545478/D
022.196.091-03
02013.000483/2011-90
653775/D
00.965.036/0001-00
01.054.446/0001-61
02013.000344/2010-85
02013.001761/2009-10
654795/D
453146/D
37.510.583/0001-00
02013.000120/2007-78
545497/D
04.590.057/0001-49
06.155.969/0001-18
06.155.969/0001-18
03.222.804/0001-23
05.642.255/0001-71
778.177.961-49
02013.004640/2004-15
02013.000432/2006-09
02013.000011/2006-70
02013.003450/2005-53
02013.000601/2005-11
02013.001544/2008-31
408912/D
456177/D
456116/D
410004/D
334848/D
546234/D
11.019.720/0001-15
05.774.176/0001-14
02013.000488/2010-31
02013.001730/2005-27
547351/D
409276/D
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Superintendência do IBAMA em
Cuiabá, à Avenida Rubens de Mendonça, Nº 5350, CPA - Cuiabá - MT.
YUGO MARCELO MIYAKAWA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 193118
Nº Processo: 02017000074201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(as) especializada (as) para a prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico à Distancia 24 horas com Apoio
Tático por Atendente de Alarme, e com Locação de Central de alarme e Monitoramento, para as
Unidades localizadas nos Municípios de Paranaguá e União da Vitória. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R.general Carneiro 481 Centro
Alto da Gloria - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO MARCAL HELLVIG
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 193099-19211-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 193122
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 02025001039201152. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, de acordo com disposto no
art.57, II da Lei nº 8.666/93 e repactuação de valores conforme previsto na Cláusula 8ª do Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com suas alterações, legislação correlata e demais normas que regem
a matéria. Vigência: 15/06/2013 a 14/06/2014. Valor Total: R$437.126,52. Data de Assinatura:
14/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 193099-19211-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.