UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
CAMPUS SÃO GABRIEL
CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL
RAFAEL MACHADO DA SILVA
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E REALIZAÇÃO
DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIMÉTRICOS
RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRILAR OBRIGATÓRIO
SÃO GABRIEL
2011
Rafael Machado da Silva
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E REALIZAÇÃO DE
LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIMÉTRICOS
Relatório de estágio obrigatório
apresentado
Engenharia
ao
Curso
Florestal,
de
da
Universidade Federal do Pampa
(UNIPAMPA), RS, como requisito
parcial para obtenção do grau de
Engenheiro Florestal.
ORIENTADORA: Profa. Dra. ANA CAROLINE PAIM BENEDETTI
São Gabriel
2011
Rafael Machado da Silva
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E REALIZAÇÃO DE
LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIMÉTRICOS
Relatório
de
estágio
obrigatório
apresentado ao Curso de Engenharia
Florestal, da Universidade Federal do
Pampa
(UNIPAMPA),
RS,
como
requisito parcial para obtenção do
grau de Engenheiro Florestal.
Área de concentração: Geomática
Relatório defendido e aprovado em: 15/12/2011.
Banca examinadora:
______________________________________________________
Profa. Dra. Ana Caroline Paim Benedetti
Orientadora
Engenheira Florestal – UNIPAMPA
______________________________________________________
Prof. Drª. Nirlene Fernandes Cechin
Engenheira Florestal – UNIPAMPA
______________________________________________________
Prof. M.Sc. André Carlos Cruz Copetti
Engenheiro Agrônomo – UNIPAMPA
______________________________________________________
Eng. Agrônomo Tiago de Carvalho Nobre
Sócio Gerente – Responsável Técnico
TCN Engenharia Ltda.
AGRADECIMENTOS
Lembrar de todos aqueles que contribuíram com este trabalho e a quem se
deve agradecer é difícil. Deste modo, peço desculpas às pessoas que por ventura
não serão citadas, pois foram muitos os que contribuíram com esse trabalho.
Ao Engenheiro Agrônomo Tiago de Carvalho Nobre, sócio gerente da
empresa TCN Engenharia Ltda. pela oportunidade de estágio, aprendizagem e infraestrutura fornecida, e aos demais colaboradores da empresa pelo conhecimento
transmitido durante as atividades desenvolvidas.
À professora e orientadora Dra. Ana Caroline Paim Benedetti pelo apoio,
confiança, ensino, paciência e amizade.
Agradeço,
também,
à
professora
Dra.
Alexandra
Augusti
Boligon,
coordenadora de estágios, por todo apoio fornecido.
Aos meus pais, Maria Olina Machado da Silva e Valdemar Alves da Silva e ao
meu irmão Daniel Machado da Silva pelo apoio e ensinamentos transmitidos.
RESUMO
O presente estágio foi realizado na Empresa TCN Engenharia Ltda., sediada no
município de São Gabriel, Rio Grande do Sul, no período compreendido entre seis
de setembro e três de novembro de 2011, com o objetivo de realizar o
georreferenciamento de um imóvel rural, desde a análise da documentação, a
identificação das divisas, a implantação de marcos, o levantamento do perímetro do
imóvel com a utilização do receptor GPS (Global Position System) (freqüência
L1/L2), o tratamento de dados, a elaboração de plantas, os memoriais descritivos, a
produção de tabelas e demais documentos necessários ao atendimento da Norma
Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Lei 10.267/2001. Neste
relatório consta a descrição dos levantamentos topográficos planimétricos e/ou
planialtimétricos realizados pela empresa.
Palavras-chave: georreferenciamento, receptores GPS, levantamentos topográficos.
ABSTRACT
The present internship was conducted at company TCN Engenharia Ltda., based in
São Gabriel, Rio Grande do Sul, in the period between September sixth and
November third of 2011 , with the main purpose of running out the georeferencing of
a countryside property, since the analisys of documentation, border identification,
deployment marks, survey the perimeter the property with GPS receivers (Global
Position
System) (frequency L1/L2), data
processing,
plants development,
descriptive memorials, tables and others documents necessary to meet the Technical
Standard Georeferencing of Countryside Property and Law 10.267/2001. This report
is also described the participation in the execution of planimetric surveying and / or
planialtimetric made by the company.
Keywords: Georeferencing, GPS receivers, surveying.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ASCII - Código Padrão Americano para o Intercâmbio de Informação
CAD- Desenho Auxiliado por Computador
CTRS - Sistema de Referência Terrestre Convencional
DoD -Departamento de Defesa Norte Americana
DOP - Diluição da Precisão
DWG - Development Working Group
EUA - Estados Unidos da America
GLONASS - Sistema de Navegação Global por Satélite
GPS - Sistema de Posicionamento Global
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ITRF – Sistema de Referência Terrestre Internacional
NTGIR - Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
PDOP - Diluição da Precisão no Posicionamento
PPP - Posicionamento por Ponto Preciso
PPS - Serviço de Posicionamento Preciso
RADAR- Rádio Detection and Ranging
RIBaC - Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS
RINEX - Formato de Troca Independente de Receptor
SGB - Sistema Geodésico Brasileiro
SIRGAS - Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas
SPS - Serviço de Posicionamento Padrão
WGS 84 – World Geodetic System 1984
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 - Localiza da Fazenda Santa Lúcia, São Gabriel-RS,
2011........................................................................................................................ 20
FIGURA 2 - Modelo de marco de concreto utilizado.............................................. 20
FIGURA 3 (a;b) - Codificação das plaquetas, São Gabriel-RS,
2011.......................................................................................................................
FIGURA 4 (a;b) - Fixação das plaquetas nos marcos com “veda calha”, São
Gabriel-RS, 2011...................................................................................................
FIGURA 5 (a;b) - Vértices tipo M (marco), São Gabriel-RS,
2011.......................................................................................................................
FIGURA 6 - Planta dos povoamentos da Empresas CMPC, São Gabriel-RS,
2011.......................................................................................................................
FIGURA 7(a;b) - Colocação das plaquetas nos vértices tipo M (marco) na divisa
da
área
pertencente
a
Empresas
CMPC,
São
Gabriel-RS,
2011.......................................................................................................................
FIGURA 8 - Coleta dos sinais GPS nos vértices na divisa da área pertencente a
Empresas
CMPC,
São
Gabriel-RS,
2011.......................................................................................................................
FIGURA 9 - Coleta dos vértices tipo P (ponto) com GPS freqüência L1/L2
“Hiper”
da
marca
“Topcon”
São
Gabriel-RS,
2011.......................................................................................................................
FIGURA 10 - Coleta de pontos para cálculos no programa AutoCAD e
colocação
dos
marcos,
São
Gabriel-RS,
2011.......................................................................................................................
Figura 11 - Programa de processamento de dados “Topcon Tools”....................
21
21
22
23
24
24
25
26
28
Figura 12 - Programa de processamento de dados “TopoEVN”...........................
29
Figura 13 - Monografia do vértice de apoio na Fazenda Santa Lúcia..................
32
FIGURA 14 - GPS L1 PROMARK II E base, Cacequi-RS,
2011....................................................................................................................... 33
FIGURA 15 - Mochila específica com receptor GPS móvel (ROVER) e antena
acoplada, Cacequi-RS........................................................................................... 34
Figura 16 - Programa “Ashtech Solutions” com dados relativos ao trabalho
desenvolvido.......................................................................................................... 35
FIGURA 17 - GPS L1 PROMARK II e a barra de inicialização, Cacequi-RS,
2011....................................................................................................................... 36
FIGURA 18 - “Rover” responsável pelas linhas e estradas internas do
povoamento, Cacequi-RS, 2011............................................................................ 37
Figura 19 - Visualização na forma de pontos no programa AutoCAD..................
38
LISTA DE TABELAS
TABELA 1- Cálculo analítico de área, azimutes, lados, coordenadas geográficas
e UTM da fazenda Santa Lúcia no município de São Gabriel-RS, com sistema
geodésico de referencia Sirgas2000, meridiano central 57 e Fuso 21J...............
TABELA
2
-
Custos
do
Georreferenciamento
da
Fazenda
28
Santa
Lúcia.......................................................................................................................
41
LISTA DE ANEXOS
Anexo A - Classificação viária conforme o Plano Diretor do município São
Gabriel - RS seguindo a Lei Complementar 002/2008....................................
45
Anexo B - Relatório de Posicionamento de ponto preciso (PPP)....................
46
Anexo C - Modelo de Memorial Descritivo.......................................................
47
Anexo D - Modelo de declaração de respeito de limites..................................
49
Anexo E - Modelo da matrícula com Memorial Descritivo averbado...............
50
Anexo F - Planta da área da empresa GRANFLOR referente aos novos
plantios de Eucalyptus sp................................................................................
51
SUMÁRIO
1. ORGANIZAÇÃO .............................................................................................................. 11
2. INTRODUÇÃO................................................................................................................. 12
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................. 14
3.1 O Sistema de Posicionamento Global (GPS) ................................................................. 14
3.2 Sistema de referência .................................................................................................... 15
3.3 Coordenadas dos satélites e as observáveis GPS ......................................................... 16
3.4 Técnicas de posicionamento GPS ................................................................................. 16
3.5 Aplicações do GPS ........................................................................................................ 17
3.6 Lei Federal n.º 10267, de 28 de agosto de 2001 ............................................................ 18
4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS..................................................................................... 19
4.1 Georreferenciamento da Fazenda Santa Lúcia, município de São Gabriel-RS .............. 19
4.2 Medição de uma área com povoamento de Eucalyptus sp. da empresa GRANFLOR ... 33
5. RESULTADOS OBSERVADOS ....................................................................................... 39
6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .......................................................................... 42
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 43
8. ANEXOS.......................................................................................................................... 45
11
1. ORGANIZAÇÃO
A
TCN
Engenharia
LTDA.,
inscrita
juridicamente
sob
o
número
08.053.687/0001-35, é uma empresa do ramo de prestação de serviços e desde 23
de agosto de 2006 exerce suas atividades no município de São Gabriel-RS e em
vários municípios da região da campanha e fronteira oeste do estado do Rio Grande
do Sul. Realiza serviços de georreferenciamento, topografia, cartografia e projetos
rurais aos proprietários de imóveis rurais e às principais instituições financeiras.
Atualmente, a Empresa dispõe de um funcionário, diversos colaboradores e o sóciogerente, o qual é engenheiro agrônomo e o responsável técnico da empresa. As
questões financeiras são atendidas por um escritório de contabilidade terceirizado.
Tais áreas de conhecimento, por sua vez, possuem segmentos que vão desde o
georreferenciamento de imóveis rurais para a certificação junto ao Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e ainda levantamentos topográficos
planimétricos e/ou planialtimétricos, tratamento de dados, elaboração de plantas e
memoriais descritivos, que também fazem parte das atividades e serviços oferecidos
pela empresa.
As atividades descritas acima compõem o leque de atividades que a TCN
Engenharia LTDA. oferece para os seus clientes de São Gabriel e região. Desse
modo, a empresa compreende que tais ferramentas são a melhor forma de
reproduzir e informar com fidelidade todos os elementos que podem compor o
imóvel rural, seja para cadastro, registro ou qualquer outra finalidade administrativa.
12
2. INTRODUÇÃO
O georreferenciamento é um processo indispensável para vários trabalhos,
sendo o principal na certificação dos imóveis rurais junto ao INCRA, possibilitando
aos técnicos que desejam trabalhar com esse procedimento aumentar seu leque de
atuação. Por isso, profissionais da área florestal procuram especializar-se nesse
ramo de trabalho, visto que, muito dos equipamentos, materiais de estudos e
técnicas utilizadas neste procedimento são visualizadas na graduação em
Engenharia Florestal, tanto em aulas teóricas como práticas.
O Sistema de Posicionamento Global conhecido por GPS ou NAVSTAR-GPS
(Navegation Satellite With Time and Ranging) pode fornecer precisa capacidade de
navegação tridimensional, em qualquer parte da Terra. Velocidade e altitude
também podem ser obtidas. Utilizando técnicas diferenciais e minimizando erros, o
Sistema pode oferecer a alta precisão requerida em algumas aplicações.
A ideia da utilização de corpos celestes para navegação acompanha o
homem desde os primórdios da humanidade e, ao que tudo indica, este continuará
durante muito tempo utilizando tais corpos para se orientar e, agora, utilizando-os
dispostos convenientemente no espaço e sob seu inteiro controle.
A navegação astronômica possui sérios inconvenientes, dentre os quais
dependerem da observação de astros que precisam estar à disposição do usuário
em qualquer ponto e a qualquer hora, em tempo real, da posição de usuários em
alta dinâmica. Em compensação, uma vantagem deste sistema é que ele pode ser
utilizado por qualquer pessoa habilitada, sem necessitar qualquer tipo de licença.
O caminho para uma solução ampla foi dado a partir de pesquisas realizadas
nas décadas de 70 e 80, pela Força Aérea dos Estados Unidos, que levaram ao
desenvolvimento de um sistema de navegação por satélites denominado GPS. O
Sistema foi originalmente projetado para uso militar, mas em 1980, uma decisão do
então presidente Ronald Reagan liberou-o para o uso geral. Na época, o
Departamento de Defesa Norte Americana (DoD) implantou um erro artificial no
Sistema chamado "Disponibilidade Seletiva", para resguardar a segurança interna do
país.
O sistema é baseado em uma constelação de 24 satélites que orbitam a
Terra, numa altitude de aproximadamente 20.200 Km, sendo um empreendimento
grandioso feito pelo governo dos EUA (PERONI, 2004).
13
Na segunda Guerra Mundial ocorreu o desenvolvimento do RADAR (Rádio
Detection and Ranging) pelos Estados Unidos da América, estes se utilizaram de
sinais de rádio para obter uma determinada posição, alcançando um avanço
significante na navegação. Os sinais de rádio são emitidos de transmissores
exatamente ao mesmo tempo e têm a mesma velocidade de propagação. Um
receptor localizado entre os transmissores detecta qual sinal chega primeiro e o
tempo até a chegada do segundo sinal. Se o operador conhece as exatas
localizações dos transmissores, a velocidade das ondas de rádio e o lapso de tempo
entre os dois sinais, ele pode calcular sua localização em uma dimensão (PERONI,
2004).
O GPS funciona com base nos mesmos princípios; Neste sistema, os
transmissores de rádio são substituídos por satélites que orbitam a Terra e permitem
conhecer a posição em três dimensões: latitude, longitude e altitude. A tecnologia
atual permite que qualquer pessoa possa se localizar no planeta com uma precisão
nunca imaginada por navegantes e aventureiros há até bem pouco tempo (PERONI,
2004).
O sofisticado sistema que tornou realidade esse sonho auxilia aos
profissionais e as empresas que se utilizam desta tecnologia (PERONI, 2004), como
por exemplo, a TCN Engenharia Ltda. nos levantamentos topográficos planimétricos
e levantamento do perímetro do imóvel com receptor de sinais de satélites. Com
essa tecnologia, a imensa maioria dos imóveis rurais está sendo georreferenciada
para que estes estejam adequados à Lei 10.267.
O presente relatório tem como objetivo principal descrever o processo de
georreferenciamento de imóvel rural, compreendendo desde a análise da
documentação, a identificação das divisas, a implantação de marcos, o
levantamento do perímetro com receptor GPS (freqüência L1/L2), o tratamento de
dados, a elaboração de plantas, memoriais descritivos, de tabelas e demais
documentos
necessários
ao
atendimento
da
Norma
Técnica
de
Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR) - 2ª Edição e Lei 10.267 de 2001 e
ainda, descrever a realização de levantamentos topográficos planimétricos.
14
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 O Sistema de Posicionamento Global (GPS)
De acordo com Peroni (2004), o funcionamento do sistema GPS se baseia no
princípio da triangulação, segundo o qual o observador conhece a posição de um
conjunto de satélites em relação a um referencial inercial e a sua posição em relação
a este conjunto, e obtém sua própria posição no sistema de referência. O sistema de
referência utilizado pelo sistema GPS é o World Geodetic System 1984 (WGS 84).
O GPS é dividido em três segmentos principais: dentre eles o segmento
espacial, este constituído pelos satélites, o segmento de controle constituído pelas
estações terrestres que controlam o desempenho e, também, o funcionamento do
sistema que é o segmento usuário, constituído pelos usuários do sistema (PERONI,
2004).
Conforme Monico (2000), a concepção do sistema GPS permite que o
usuário, em qualquer local da superfície terrestre, ou próxima à ela, tenha a sua
disposição, no mínimo, quatro satélites para serem rastreados. Esse número de
satélites permite que se realize um posicionamento em tempo real. Para os usuários
da área de Geodésia, uma característica muito importante da tecnologia GPS, em
relação aos métodos de levantamento convencionais, é que não há a necessidade
de intervisibilidade entre as estações. Além disso, o GPS pode ser utilizado sob
quaisquer condições climáticas.
No GPS há dois tipos de serviços, os quais não conhecidos como SPS
(Standard Positioning Service – Serviço de Posicionamento Padrão) e PPS (Precise
Positioning Service – Serviço de Posicionamento Preciso). O SPS é um serviço de
posicionamento e tempo padrão que está disponível a todos os usuários do globo,
sem cobrança de qualquer taxa e o PPS proporciona melhores resultados (10 a 20
metros), mas é restrito ao uso militar e aos usuários autorizados (MONICO, 2000).
Segundo Castillo (2002), cada satélite GPS transmite duas ondas portadoras:
L1 e L2, sendo elas geradas a partir da freqüência fundamental de 10,23 MHZ, a
qual é multiplicada por 154 e 120, respectivamente.
15
O sistema de controle é composto por cinco estações monitoras (Ascendion
Island, Diego Garcia, Kwajalein, Hawaii, Colorado Springs), três delas com antenas
para transmitir os dados para os satélites (Ascendion Island, Diego Garcia,
Kwajalein), e uma estação de controle central Master Control Station (MCS)
localizada em Colorado Springs (CASTILLO, 2002).
Conforme Monico (2000), a maioria dos modelos iniciou com receptores de
simples
freqüência,
adotando
a
técnica
de
correlação
do
código
C/A
(Course/Acquisition) e medidas de fase da portadora L1, com capacidade de rastrear
apenas quatro satélites. Num segundo momento, a opção da portadora L2 foi
acrescentada, usando a técnica de quadratura do sinal, e o número de satélites
passíveis de serem rasteados simultaneamente aumentou.
3.2 Sistema de referência
Para
Monico
(2000),
os
sistemas
de
coordenadas
envolvidas
no
posicionamento por satélites são o celeste e o terrestre convencionais, os quais são
geocêntricos.
A definição, a implantação e a manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro
(SGB) são de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) (MONICO, 2000). O referencial horizontal do SGB é definido sob a condição
de paralelismo entre o seu Sistema de Coordenadas Cartesianas e o do CTRS
(Conventional Terrestrial Reference System – Sistema de Referência Terrestre
Convencional).
Para McCarthy (1992), é oportuno salientar que a Associação Internacional de
Geodésia recomenda o uso do WGS 84 para fins de mapeamento, navegação ou
banco de dados digitais.
Desde 2005 o IBGE, através da Coordenação de Geodésia, incorporou nas
suas atividades o processamento semanal dos dados de todas as estações da Rede
Brasileira de Monitoramento Contínuo dos Sistemas GNSS – RBMC, com o objetivo
de avaliar a qualidade das observações GPS e a manutenção do novo Sistema de
Referência Geocêntrico para as Américas - SIRGAS 2000 - oficialmente em uso no
país desde fevereiro do mesmo ano.
16
Após três anos de experiência e otimização destas atividades, em maio de
2008, o IBGE passou a ser um dos Centros de Análise SIRGAS, com a
responsabilidade de processar os dados das estações GNSS contínuas que
participam da parte central da Rede SIRGAS-CON e combinar as soluções
semanais de todos os centros de processamento SIRGAS, colaborando assim com
as atividades do Grupo de Trabalho I (Sistema de Referência) do SIRGAS (IBGE,
2011).
3.3 Coordenadas dos satélites e as observáveis GPS
Para facilitar o intercâmbio de dados foi desenvolvido o formato “RINEX”
(Receiver Independent Exchange Format), o qual consiste de três arquivos em
ASCII, quais sejam: arquivos de observações, dados meteorológicos e de
mensagens de navegação. As observáveis GPS, tal como todas as outras
observáveis envolvidas nos processos de medidas, estão sujeitas aos erros
aleatórios, sistemáticos e grosseiros. Para obter resultados confiáveis deve ser
válido o modelo matemático (funcional e estocástico) estabelecido para a realidade
física que se tenta descrever, e capaz de detectar problemas. Dessa forma as fontes
de erros envolvidas nos processos de medidas devem ser bem conhecidas
(MONICO, 2000).
3.4 Técnicas de posicionamento GPS
Para Monico (2000), o posicionamento diz respeito à determinação da
posição de objetos em relação a um referencial específico. Pode, então, ser
classificado em posicionamento absoluto, quando as coordenadas estão associadas
diretamente ao geocentro, e relativo, no caso em que as coordenadas são
determinadas com relação a um referencial materializado por um ou mais vértices
com coordenadas conhecidas.
Os diversos DOPs (Dilution of Precision), freqüentemente usados em
navegação e no planejamento de observações GPS, são obtidos a partir do conceito
17
de posicionamento por ponto (MONICO, 2000). O DOP auxilia na indicação da
precisão dos resultados que serão obtidos.
Segundo
Rocha
(2000),
a
observável
normalmente
adotada
no
posicionamento relativo estático é a dupla diferença da fase de batimento da onda
portadora,
muito
embora
possa
também
utilizar
a
dupla
diferença
de
pseudodistâncias, ou ambas. Os casos em que se têm duas observáveis
proporcionam melhores resultados em termos de acurácia. Nesse tipo de
posicionamento, dois ou mais receptores rastreiam, simultaneamente, os satélites
visíveis por período de tempo que pode variar de dezenas de minutos, até algumas
horas.
Conforme Monico (2000), o posicionamento relativo estático rápido segue, em
linhas gerais, o mesmo princípio que do posicionamento estático. A diferença
fundamental diz respeito ao período de ocupação da estação de interesse. A
utilização do método estático rápido é propícia para levantamentos em que se
deseja alta produtividade, mas há muitas obstruções entre as estações a serem
levantadas. Pode-se utilizar nestes casos receptores de simples (L1) ou dupla
freqüência (L1 e L2). Já no posicionamento cinemático tem-se como observável
fundamental a fase da onda portadora, muito embora o uso da pseudodistância seja
muito importante na solução do vetor ambigüidades. Os dados desse tipo de
posicionamento podem ser processados após a coleta (pós-processado), ou durante
a própria coleta (tempo real).
3.5 Aplicações do GPS
O GPS tem facilitado amplamente todas as atividades que envolvem
posicionamento, de alta, média e baixa precisão (MONICO, 2000). Portanto, as
aplicações do GPS são inúmeras e vêm crescendo continuamente. Segundo o autor,
algumas atividades em que o GPS tem sido utilizado extensivamente são:
geodinâmica; navegação global e regional, estabelecimentos de redes geodésicas
locais, regionais, continentais e globais (ativa e passiva); levantamentos geodésicos
para fins de mapeamento, apoio fotogramétrico, controle de deformações;
determinação altimétrica.
18
Para tal, é necessário estabelecer os preceitos técnicos aplicáveis aos
serviços de agrimensura, relacionados com as atividades fundiárias, objetivando a
caracterização e o georreferenciamento de imóveis rurais por meio do levantamento
e materialização de seus limites e posterior certificação desse trabalho junto ao
INCRA conforme a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
(NTGIR) 2a ed. / 2010/ revisada.
3.6 Lei Federal n.º 10267, de 28 de agosto de 2001
Esta tem por finalidade que o registro vise dar autenticidade, segurança,
publicidade e eficácia real à aquisição do imóvel, provar o direito de propriedade,
arrecadar impostos e obter a determinação física do imóvel com a constante da
matrícula, princípio da especialidade/georreferenciamento, em substituição às
descrições precárias, bem como a arrecadação de tributos. Além disso, tem por
intuito possibilitar uma exata coincidência dos elementos físicos do imóvel com os
assentos registrais, refletindo o imóvel no fólio real com exatidão, alcançando a
segurança jurídica almejada e evitando a sobreposição de áreas (INCRA, 2011).
A data de início de contagem dos prazos é 20 de novembro de 2003 e as
novas data prorrogando os prazos de exigência para o georreferenciamento e
criando novo escalonamento de áreas, conforme a Presidência da República: Casa
Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2011.
Dez anos, para os imóveis com área de duzentos e cinquenta a menos de
quinhentos hectares;
Treze anos, para os imóveis com área de cem a menos de duzentos e
cinquenta hectares;
Dezesseis anos, para os imóveis com área de vinte e cinco a menos de cem
hectares; e
Vinte anos, para os imóveis com área inferior a vinte e cinco hectares.
Sendo assim, até o dia 20/11/2013, continua sendo exigido o georreferenciamento
para imóveis com área igual ou superior a 500 ha.
19
4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Esta seção compreende o relato de todas as atividades realizadas durante a
execução do estágio curricular obrigatório e, também, na descrição dos
equipamentos utilizados no processo envolvendo o georreferenciamento de imóveis
rurais e os levantamentos topográficos planimétricos, tais como: marco, plaquetas
de identificação dos vértices e receptores de sinais de satélites.
4.1 Georreferenciamento da Fazenda Santa Lúcia, município de São Gabriel-RS
O processo do georreferenciamento apresenta várias etapas a serem
cumpridas, estas são:
Analise da documentação do proprietário do imóvel rural;
Organização dos materiais para a realização do georreferenciamento;
Identificação das divisas (limites) do proprietário do imóvel rural;
Colocação dos vértices tipo M (marco) nas divisas do imóvel rural;
Levantamento do perímetro do imóvel rural com receptor de sinais de satélite;
Tratamento dos dados;
Confecção de tabelas;
Elaboração de plantas;
Documentação final.
A Fazenda Santa Lúcia localiza-se no município de São Gabriel, distrito do
Batovi, com extensão superficial registrada de 807 ha, com coordenadas
geográficas: 30°33’12,12” Sul e 54°29,09’22” Oeste, elevação de 191 metros
(FIGURA 1).
Para a execução do georreferenciamento desse imóvel, as atividades
iniciaram-se pela confecção dos marcos na sede da empresa TCN Engenharia Ltda.
As dimensões dos marcos são estipuladas pela NTGIR 2a ed./ revisada, conforme a
FIGURA 2.
20
Fonte: Google Earth.
FIGURA 1 - Localiza da Fazenda Santa Lúcia, São Gabriel-RS, 2011.
Fonte: NTGIR 2a ed./ revisada.
FIGURA 2 - Modelo de marco de concreto utilizado.
Nesses marcos foram colocadas as plaquetas de identificação contendo o
código do credenciado (A9N) pelo INCRA e a numeração correspondente para cada
vértice tipo M (marco) (FIGURAS 3a e 3b). Este código, A9N, é disponibilizado para
cada profissional que trabalha com georreferenciamento, pois quando for preciso
21
maiores informações basta acessar o site do INCRA e digitar este código, onde
fornecera todas as informações sobre o profissional.
A fixação da plaqueta no marco é feita com o produto denominado “veda
calha”, para que essa não venha a ser removida, e por ser um produto de fácil
aplicação (FIGURAS 4a e 4b).
a
b
FIGURA 3 (a; b) - Codificação das plaquetas, São Gabriel-RS, 2011.
a
b
FIGURA 4 (a; b) - Fixação das plaquetas nos marcos com “veda calha”, São GabrielRS, 2011.
Neste trabalho, a partir da utilização de imagens do aplicativo Google Earth,
para a visualização da área, foi estimada a utilização de cinqüenta e dois marcos,
incluindo um a ser usado como base.
22
No local, foi realizado o reconhecimento dos vértices limitantes do imóvel,
onde foram alocados os marcos, conforme o plano de trabalho proposto, para na
seqüência ser estacionado o receptor GPS. Os vértices tipo M (marco) foram
implantados de modo que ficassem aproximadamente quinze centímetros para fora
da terra (FIGURAS 5a e 5b).
b
a
FIGURA 5(a; b) - Vértices tipo M (marco), São Gabriel-RS, 2011.
No local, foi constatado que a área vizinha, pertencente à antiga Empresa
Aracruz Celulose, hoje Empresas CMPC, já possuía marcos em seus vértices. Desta
forma, entrou-se em contato com o escritório da empresa para saber se a área já
estava georreferenciada. No local há plantios de eucaliptos, e os vértices tipo M
(marco) apresentavam-se sem a plaqueta de identificação do responsável técnico
pelo trabalho. Após alguns dias, obteve-se resposta da Empresas CMPC que a área
não havia sido georreferenciada, mas apenas medida. A partir desta informação
entrou-se em contato com o responsável pela medição da área, o qual autorizou, de
forma escrita, a utilização de seus marcos para o trabalho e, também, encaminhou o
arquivo digital da área contendo a planta da medição (FIGURA 6). O arquivo foi de
grande valia, pois com ele foram identificados todos os trinta e um vértices limítrofes
com a Fazenda Santa Lúcia e, a distância de um ponto para o outro, bem como os
vértices de difícil acesso que se encontravam dentro da mata nativa.
23
Divisa dos povoamentos da
Empresas CMPC com a Fazenda
Santa Lúcia
FIGURA 6 - Planta dos povoamentos da Empresas CMPC, São Gabriel-RS, 2011.
Nos vértices que fazem divisa com a área que seria georreferenciada, os
quais não possuíam nenhuma identificação, foram colocadas as plaquetas
identificando o responsável técnico da TCN Engenharia LTDA. (FIGURA 7). Na
seqüência, foi colocado o receptor GPS de freqüência L1/L 2 modelo “Hiper” da
marca “Topcon” nos vértices do imóvel que fazem limite com a Fazenda Santa Lúcia,
e este foi configurado a uma taxa de coleta de 5 segundos (FIGURA 8).
24
A
B
FIGURA 7(a; b) - Colocação das plaquetas nos vértices tipo M (marco) na divisa da
área pertencente a Empresas CMPC, São Gabriel-RS, 2011.
GPS freqüência L1/L 2 “Hiper”
Vértice tipo M (Marco) localizado na divisa da área pertencente
a Empresas CMPC.
FIGURA 8 - Coleta dos sinais GPS nos vértices na divisa da área pertencente a
Empresas CMPC, São Gabriel-RS, 2011.
Este tipo de receptor GPS, de dupla freqüência, tem por característica
principal a resolução da ambigüidade em poucos minutos, pois o mesmo coleta os
dados a partir de duas ondas portadoras (freqüências L1 e L2). Além disso, este
receptor também coleta o sinal do sistema GLONASS (Sistema de Navegação
25
Global por Satélite), sistema russo com característica similar ao sistema GPS
americano. Na teoria, um maior número de satélites facilitará o cálculo de uma
posição mais precisa.
Após a realização desta etapa, foi necessário coletar os pontos nas estradas
em torno da própria fazenda Santa Lúcia para que os vértices do imóvel, que fazem
limite com as estradas municipais, sigam as diretrizes do Plano Diretor do Município
conforme a Lei Complementar 002/2008, que classifica as estradas em principais e
secundárias, determinando as suas faixas de domínio (Anexo A). Então, com a
referência da faixa de domínio, ou seja, 30 metros para as principais e 20 metros
para as secundárias, foram coletados vários pontos ao longo destas estradas
(FIGURA 9). Para a coleta de sinais também foi utilizado o GPS freqüência L1/L 2
“Hiper” da marca “Topcon”.
GPS freqüência L1/L 2 “Hiper”
FIGURA 9 - Coleta dos vértices tipo P (ponto) com GPS freqüência L1/L2 “Hiper” da
marca “Topcon”, São Gabriel-RS, 2011.
Dentre os pontos coletados, coletaram-se sinais GPS onde existe divisa da
propriedade com outros imóveis rurais e nestes locais, os vértices foram
caracterizados como tipo M (marco). Para tal, foram utilizados piquetes, e nestes foi
colocado o GPS freqüência L1/L 2 “Hiper” para que, posteriormente, com o auxilio
do programa AutoCAD fosse calculado com melhor exatidão onde o marco seria
26
colocado, permanecendo em consonância com as faixas de domínio e com o
alinhamento das divisas do imóvel rural (FIGURA 10).
GPS freqüência L1/L 2 “Hiper”
Área medida
Divisa da área medida
Piquetes auxiliando nos cálculos topográficos
FIGURA 10 - Coleta de pontos para cálculos no programa AutoCAD e colocação dos
marcos, São Gabriel-RS, 2011.
Após as coletas dos vértices tipo P (ponto) a campo, efetuou-se o download
desses dados no computador e com o auxílio dos programas “Topcon Tools” para
processar os dados e o AutoCAD para visualização destes pontos e cálculo da
distância. Na seqüência, foram plotados os vértices tipo M (marco) no local mais
exato possível que calculado pelo programa AutoCAD, então, foi verificado que
estes ficaram em conformidade com o Plano Diretor do Município. Após esses
procedimentos, a campo foram locados os marcos em todos os vértices da Fazenda
Santa Lúcia e coletados os sinais GPS dos vértices tipo M (marco) restantes.
Com todos os dados obtidos, foi necessário fazer um “transporte de
coordenadas” para amarrá-las a um sistema geodésico de referência na área onde
seria desenvolvido o levantamento. Deste modo, havia a necessidade das
coordenadas precisas da base, por isso foi utilizado à página do IBGE na internet, a
qual fornece através da opção IBGE-PPP (Posicionamento por Ponto Preciso ou
Posicionamento Absoluto Preciso), um serviço on-line para o pós-processamento de
27
dados GPS. Esse serviço permite aos usuários de GPS, obterem coordenadas de
boa precisão no referencial SIRGAS 2000 e no ITRF (International Terrestrial
Reference Frame). O IBGE-PPP processa dados GPS que foram coletados no modo
estático de receptores de uma ou duas freqüências.
Para tal, foram enviados os dados brutos do GPS para o IBGE em formato
“RINEX” transformado no programa “Topcon Tools”, comprimidos em WINZIP, GZIP
ou TAR-GZIP (o fato do arquivo estar comprimido reduz consideravelmente o tempo
de recebimento das informações no sistema). O formato “RINEX” serve de
intercâmbio entre os diferentes arquivos nativos, ou seja, um arquivo nativo de uma
marca diferente de receptor pode ser aberto por qualquer programa de
processamento de dados brutos.
No site do IBGE, na opção Geociências e em seguida PPP, foi anexado o
arquivo já transformado em “RINEX”, único formato aceito pelo IBGE, o qual
mandará um relatório do posicionamento por ponto preciso, contendo a Latitude,
Longitude e a Altura Geométrica, conforme consta no Anexo B.
Também é possível usar esses novos dados corrigidos no aplicativo “Ashtech
Solution” para o GPS modelo PROMARK II. Com o relatório de posicionamento de
ponto preciso (PPP) transformou-se as coordenadas geográficas em UTM no
programa “TopoEVN”.
Após, foi realizado o processamento todos os dados no
programa “Topcon Tools” (FIGURA 11), com a finalidade de observar se todos os
vértices estavam em consonância com a NTGIR 2a ed./ revisada.
28
FIGURA 11 - Programa de processamento de dados “Topcon Tools”.
Com todos os dados processados foi utilizado o programa “TopoEVN”
(FIGURA 12) para a elaboração da tabela de cálculo analítico de área, azimutes,
lados, coordenadas geográficas e UTM (TABELA 1) correspondente à primeira
Gleba do Imóvel Rural, conforme demonstrado na Figura 12. Este programa foi
utilizado ainda para confeccionar o memorial descritivo (Anexo C).
29
Confecciona a tabela de cálculo
Confecciona o Memorial Descritivo.
analítico de área, azimutes, lados,
coordenadas geográficas e UTM.
GLEBA 1
GLEBA 2
FIGURA 12 - Programa de processamento de dados “TopoEVN” .
TABELA 1
Cálculo analítico de área, azimutes, lados, coordenadas geográficas e UTM da
fazenda Santa Lúcia no município de São Gabriel-RS, com sistema geodésico de
referencia Sirgas2000, meridiano central 57 e Fuso 21J.
Estação
Vante
Coord.
N(Y)
Coord. E(X)
Azimute
Distância
Fator
Escala
Latitude
Longitude
A9N-M-0464
A9N-M-0513
6.616.808,36
742.124,73
111°58'57"
6,03 m
1,00032322
30°33'24.255206"S
54°28'32.739196"W
A9N-M-0513
A9N-O-0021
6.616.806,10
742.130,32
195°51'56"
87,38 m
1,00032325
30°33'24.324390"S
54°28'32.527617"W
A9N-O-0021
A9N-O-0022
6.616.722,05
742.106,43
183°54'11"
21,65 m
1,00032311
30°33'27.069500"S
54°28'33.352766"W
A9N-O-0022
A9N-O-0023
6.616.700,46
742.104,96
168°59'42"
49,74 m
1,0003231
30°33'27.771550"S
54°28'33.389874"W
A9N-O-0023
A9N-O-0024
6.616.651,63
742.114,45
160°41'42"
78,73 m
1,00032315
30°33'29.349188"S
54°28'32.992775"W
A9N-O-0024
A9N-O-0025
6.616.577,33
742.140,48
181°24'00"
4,14 m
1,00032331
30°33'31.741665"S
54°28'31.954255"W
A9N-O-0025
A9N-O-0026
6.616.573,19
742.140,38
211°33'28"
4,19 m
1,00032331
30°33'31.875991"S
54°28'31.954569"W
A9N-O-0026
A9N-O-0027
6.616.569,62
742.138,19
240°13'44"
203,49 m
1,0003233
30°33'31.993432"S
54°28'32.033786"W
A9N-O-0027
A9N-O-0028
6.616.468,58
741.961,55
233°27'17"
30,05 m
1,00032224
30°33'35.401048"S
54°28'38.572838"W
A9N-O-0028
A9N-O-0029
6.616.450,69
741.937,41
212°35'56"
20,44 m
1,0003221
30°33'35.999288"S
54°28'39.463129"W
A9N-O-0029
A9N-O-0030
6.616.433,47
741.926,40
198°18'25"
251,89 m
1,00032203
30°33'36.566281"S
54°28'39.861732"W
A9N-O-0030
A9N-O-0031
6.616.194,33
741.847,28
202°47'50"
117,86 m
1,00032156
30°33'44.384929"S
54°28'42.628092"W
A9N-O-0031
A9N-O-0032
6.616.085,67
741.801,61
207°36'47"
468,61 m
1,00032129
30°33'47.944509"S
54°28'44.249582"W
A9N-O-0032
A9N-O-0033
6.615.670,44
741.584,41
214°52'42"
33,97 m
1,00031999
30°34'01.578343"S
54°28'52.046887"W
Continuação...
30
Estação
Vante
Coord. N(Y)
Coord. E(X)
Azimute
Distância
Fator Escala
Latitude
Longitude
A9N-O-0033
A9N-O-0034
6.615.642,57
741.564,99
220°02'09"
710,76 m
1,00031987
30°34'02.496824"S
54°28'52.752003"W
A9N-O-0034
A9N-O-0035
6.615.098,38
741.107,78
223°58'56"
44,58 m
1,00031715
30°34'20.489640"S
54°29'09.443786"W
A9N-O-0035
A9N-O-0036
6.615.066,31
741.076,82
230°02'01"
156,04 m
1,00031697
30°34'21.553122"S
54°29'10.578037"W
A9N-O-0036
A9N-O-0037
6.614.966,08
740.957,23
218°12'58"
15,37 m
1,00031626
30°34'24.892714"S
54°29'14.979740"W
A9N-O-0037
A9N-O-0038
6.614.954,00
740.947,72
199°45'22"
13,55 m
1,0003162
30°34'25.291465"S
54°29'15.326220"W
A9N-O-0038
A9N-O-0039
6.614.941,25
740.943,14
171°55'34"
14,83 m
1,00031617
30°34'25.708740"S
54°29'15.487367"W
A9N-O-0039
A9N-O-0040
6.614.926,56
740.945,23
157°32'50"
175,69 m
1,00031618
30°34'26.183859"S
54°29'15.396933"W
A9N-O-0040
A9N-O-0041
6.614.764,18
741.012,33
165°17'10"
13,09 m
1,00031658
30°34'31.405064"S
54°29'12.744157"W
A9N-O-0041
A9N-O-0042
6.614.751,52
741.015,65
179°58'30"
11,61 m
1,0003166
30°34'31.813546"S
54°29'12.608852"W
A9N-O-0042
A9N-O-0043
6.614.739,92
741.015,66
190°02'33"
12,95 m
1,0003166
30°34'32.190263"S
54°29'12.598942"W
A9N-O-0043
A9N-O-0044
6.614.727,17
741.013,40
201°18'14"
10,41 m
1,00031659
30°34'32.605697"S
54°29'12.672956"W
A9N-O-0044
A9N-O-0045
6.614.717,47
741.009,62
211°46'19"
11,65 m
1,00031657
30°34'32.923157"S
54°29'12.806676"W
A9N-O-0045
A9N-O-0046
6.614.707,56
741.003,48
221°37'19"
122,67 m
1,00031653
30°34'33.249160"S
54°29'13.028549"W
A9N-O-0046
A9N-M-0519
6.614.615,86
740.922,00
219°57'26"
15,55 m
1,00031605
30°34'36.284388"S
54°29'16.008013"W
A9N-M-0519
A9N-O-0047
6.614.603,94
740.912,01
220°06'21"
32,81 m
1,00031599
30°34'36.678380"S
54°29'16.372539"W
A9N-O-0047
A9N-O-0048
6.614.578,84
740.890,88
220°53'54"
177,59 m
1,00031586
30°34'37.508189"S
54°29'17.144384"W
A9N-O-0048
A9N-M-0479
6.614.444,61
740.774,61
219°23'52"
16,88 m
1,00031517
30°34'41.948883"S
54°29'21.393262"W
A9N-M-0479
A9N-M-0478
6.614.431,57
740.763,89
314°22'06"
403,64 m
1,00031511
30°34'42.379875"S
54°29'21.784120"W
A9N-M-0478
A9N-M-0477
6.614.713,82
740.475,35
250°24'12"
376,02 m
1,00031339
30°34'33.428344"S
54°29'32.843059"W
A9N-M-0477
A9N-M-0476
6.614.587,70
740.121,12
250°32'11"
18,70 m
1,00031129
30°34'37.777252"S
54°29'46.024743"W
A9N-M-0476
A9N-M-0475
6.614.581,47
740.103,48
347°30'24"
181,88 m
1,00031119
30°34'37.992201"S
54°29'46.680869"W
A9N-M-0475
A9N-M-0474
6.614.759,05
740.064,14
257°35'08"
115,45 m
1,00031096
30°34'32.257492"S
54°29'48.304824"W
A9N-M-0474
A9N-M-0473
6.614.734,23
739.951,39
240°47'12"
161,35 m
1,00031029
30°34'33.144375"S
54°29'52.513312"W
A9N-M-0473
A9N-M-0472
6.614.655,48
739.810,56
312°22'49"
140,25 m
1,00030945
30°34'35.801639"S
54°29'57.729815"W
A9N-M-0472
A9N-M-0471
6.614.750,01
739.706,96
294°26'37"
317,08 m
1,00030884
30°34'32.808218"S
54°30'01.694524"W
A9N-M-0471
A9N-M-0470
6.614.881,22
739.418,30
305°43'14"
157,80 m
1,00030713
30°34'28.757811"S
54°30'12.630942"W
A9N-M-0470
A9N-M-0469
6.614.973,35
739.290,19
251°45'12"
167,37 m
1,00030638
30°34'25.859972"S
54°30'17.512905"W
A9N-M-0469
A9N-M-0468
6.614.920,95
739.131,24
276°45'49"
99,48 m
1,00030544
30°34'27.675027"S
54°30'23.431267"W
Continuação…
31
Estação
Vante
Coord. N(Y)
Coord. E(X)
Azimute
Distância
Fator Escala
Latitude
Longitude
A9N-M-0466
A9N-M-0630
6.615.082,94
739.092,80
336°06'49"
31,58 m
1,00030521
30°34'22.445136"S
54°30'25.007389"W
A9N-M-0630
A9N-M-0629
6.615.111,82
739.080,02
14°09'17"
215,54 m
1,00030514
30°34'21.517204"S
54°30'25.510994"W
A9N-M-0629
A9N-M-0628
6.615.320,81
739.132,72
66°35'50"
59,60 m
1,00030545
30°34'14.696508"S
54°30'23.707678"W
A9N-M-0628
A9N-M-0627
6.615.344,48
739.187,42
39°56'04"
89,11 m
1,00030577
30°34'13.888897"S
54°30'21.675830"W
A9N-M-0627
A9N-M-0626
6.615.412,81
739.244,62
81°12'53"
44,60 m
1,00030611
30°34'11.630119"S
54°30'19.587120"W
A9N-M-0626
A9N-M-0625
6.615.419,62
739.288,70
14°44'08"
44,86 m
1,00030637
30°34'11.377329"S
54°30'17.939507"W
A9N-M-0625
A9N-M-0624
6.615.463,00
739.300,11
45°46'39"
43,56 m
1,00030644
30°34'09.961211"S
54°30'17.547632"W
A9N-M-0624
A9N-M-0623
6.615.493,38
739.331,33
41°05'15"
117,63 m
1,00030662
30°34'08.952772"S
54°30'16.402083"W
A9N-M-0623
A9N-M-0622
6.615.582,05
739.408,64
74°21'49"
70,06 m
1,00030708
30°34'06.019643"S
54°30'13.576171"W
A9N-M-0622
A9N-M-0621
6.615.600,93
739.476,11
49°58'23"
110,56 m
1,00030748
30°34'05.358200"S
54°30'11.061317"W
A9N-M-0621
A9N-M-0620
6.615.672,04
739.560,77
9°12'25"
16,23 m
1,00030798
30°34'02.989476"S
54°30'07.945186"W
A9N-M-0620
A9N-M-0619
6.615.688,06
739.563,37
79°13'15"
66,29 m
1,00030799
30°34'02.467621"S
54°30'07.861115"W
A9N-M-0619
A9N-M-0618
6.615.700,46
739.628,49
58°57'30"
70,57 m
1,00030838
30°34'02.018385"S
54°30'05.429192"W
A9N-M-0618
A9N-M-0617
6.615.736,85
739.688,95
69°02'38"
30,12 m
1,00030874
30°34'00.793835"S
54°30'03.191831"W
A9N-M-0617
A9N-M-0616
6.615.747,62
739.717,08
78°14'13"
20,44 m
1,0003089
30°34'00.423903"S
54°30'02.145727"W
A9N-M-0616
A9N-M-0615
6.615.751,79
739.737,09
109°09'03"
60,56 m
1,00030902
30°34'00.274226"S
54°30'01.398579"W
A9N-M-0615
A9N-M-0614
6.615.731,92
739.794,30
63°37'17"
108,97 m
1,00030936
30°34'00.877796"S
54°29'59.236367"W
A9N-M-0614
A9N-M-0613
6.615.780,34
739.891,93
54°09'48"
201,58 m
1,00030994
30°33'59.236065"S
54°29'55.615191"W
A9N-M-0613
A9N-M-0612
6.615.898,36
740.055,35
80°07'05"
196,46 m
1,0003109
30°33'55.287834"S
54°29'49.584445"W
A9N-M-0612
A9N-M-0611
6.615.932,07
740.248,90
66°20'14"
73,84 m
1,00031205
30°33'54.053918"S
54°29'42.353809"W
A9N-M-0611
A9N-M-0610
6.615.961,71
740.316,53
79°26'11"
29,82 m
1,00031245
30°33'53.043275"S
54°29'39.842087"W
A9N-M-0610
A9N-M-0609
6.615.967,18
740.345,85
73°58'26"
112,53 m
1,00031263
30°33'52.844649"S
54°29'38.747065"W
A9N-M-0609
A9N-M-0608
6.615.998,24
740.454,00
169°48'19"
28,30 m
1,00031327
30°33'51.758278"S
54°29'34.716789"W
A9N-M-0608
A9N-M-0607
6.615.970,39
740.459,01
85°04'05"
110,74 m
1,0003133
30°33'52.658708"S
54°29'34.505654"W
A9N-M-0607
A9N-M-0606
6.615.979,91
740.569,34
96°14'49"
34,91 m
1,00031395
30°33'52.269960"S
54°29'30.375653"W
A9N-M-0606
A9N-M-0605
6.615.976,11
740.604,05
99°01'12"
112,30 m
1,00031416
30°33'52.368161"S
54°29'29.070914"W
A9N-M-0605
A9N-M-0604
6.615.958,50
740.714,96
122°04'47"
53,69 m
1,00031482
30°33'52.859338"S
54°29'24.896635"W
A9N-M-0604
A9N-M-0603
6.615.929,99
740.760,45
76°53'33"
66,49 m
1,00031509
30°33'53.751821"S
54°29'23.166726"W
Conclusão…
32
Estação
Vante
Coord. N(Y)
Coord. E(X)
Azimute
Distância
Fator Escala
Latitude
Longitude
A9N-M-0603
A9N-M-0602
6.615.945,07
740.825,20
89°02'33"
67,93 m
1,00031547
30°33'53.215630"S
54°29'20.750817"W
A9N-M-0602
A9N-M-0601
6.615.946,20
740.893,12
38°27'21"
349,70 m
1,00031588
30°33'53.129628"S
54°29'18.204516"W
A9N-M-0601
A9N-M-0600
6.616.220,05
741.110,60
69°28'07"
652,69 m
1,00031717
30°33'44.084623"S
54°29'10.277357"W
A9N-M-0600
A9N-M-0465
6.616.448,96
741.721,83
69°35'34"
316,07 m
1,00032081
30°33'36.212049"S
54°28'47.546482"W
A9N-M-0465
A9N-M-0464
6.616.559,17
742.018,07
23°10'21"
271,05 m
1,00032258
30°33'32.419920"S
54°28'36.529654"W
Conforme exige a NTGIR 2a ed./ revisada foi elaborada a monografia do
marco de apoio para uma melhor descrição do local de onde está à base (vértice
tipo M - marco) (FIGURA 13), bem como a declaração de respeito de limites (Anexo
D), outra exigência da norma técnica.
Por último, é apresentado um modelo de matricula com Memorial Descritivo
averbado (Anexo E) que é o objetivo da atividade de georreferenciamento de um
imóvel rural.
FIGURA 13 - Monografia do vértice de apoio na Fazenda Santa Lúcia.
33
4.2 Medição de uma área com povoamento de Eucalyptus sp. da empresa
GRANFLOR
A empresa Granflor Gestão de Empreendimentos Florestais solicitou para a
TCN Engenharia LTDA. a medição de uma área que contém povoamentos jovens de
Eucalyptus sp. (Clone G23 e 2864), com aproximadamente um ano de idade, para
que fosse estimada a área de efetivo plantio. Os povoamentos florestais estão
localizados no município de Cacequi, Rio Grande do Sul. No local, com o auxílio do
responsável pelos povoamentos da Granflor, foram identificadas as áreas que
deveriam ser medidas.
Para a realização do trabalho foram utilizados três receptores GPS simples
freqüência (L1), modelo PROMARK II, sendo que dois serviram de “Rover” (receptor
GPS móvel) e o terceiro serviu como base (FIGURA 14).
O trabalho prosseguiu da seguinte forma: a base foi instalada em local
apropriado, sem muitos obstáculos, para evitar a perda de sinal, sendo que esta
ficou ligada coletando os sinais GPS por um período de oito horas.
GPS L1 PROMARK II
BASE
FIGURA 14 - GPS L1 PROMARK II E base, Cacequi-RS, 2011.
34
Um “Rover” (receptor GPS móvel) foi usado para coletar os pontos das linhas
externas dos povoamentos, ou seja, o contorno das áreas de efetivo plantio. O
receptor, para um melhor rendimento do serviço, foi utilizada uma moto (FIGURA15),
foi colocado em uma mochila específica para que o operador pudesse desempenhar
melhor a atividade, pois assim emprega uma maior velocidade em relação aos
deslocamentos a pé. O trabalho é pouco diferente do deslocamento a pé, pois com o
veículo o operador anota somente os pontos iniciais e finais da área percorrida. Visto
que, no deslocamento com a moto, o receptor móvel coleta sinais GPS de 2 em 2
segundos (taxa de coleta), desenhando todo o percurso realizado. Posteriormente,
com o auxílio do programa AutoCAD estes pontos podem ser visualizados. Após, os
pontos são indicados na anotação para serem processados no programa “Ashtech
Solutions”, específico para este tipo de GPS (FIGURA16).
Mochila com GPS e antena
FIGURA 15 - Mochila específica com receptor GPS móvel (ROVER) e antena
acoplada, Cacequi-RS, 2011.
35
Ponto do “Rover” (moto) descarregado
MOV1 = “Rover” com tempo de trabalho
BASE = Base com o tempo de trabalho
Dados do trabalho como a coleta dos sinais GPS de 2 em 2 segundos
FIGURA 16 - Programa “Ashtech Solutions” com dados relativos ao trabalho
desenvolvido.
Foi utilizada a barra de inicialização para ativar rapidamente o receptor móvel
GPS L1 PROMARK II(FIGURA 17). A barra é montada sobre um tripé e junto à
baliza, com a finalidade de fornecer uma linha de base para a inicialização, com a
precisão de 0,2 metros. O adaptador de antena foi inserido na ponta livre da barra
de inicialização e durante 5 minutos recebeu a antena móvel para a rápida
localização do GPS móvel.
36
Barra de inicialização
Antena e GPS L1 PROMARK II
FIGURA 17 - GPS L1 PROMARK II e a barra de inicialização, Cacequi-RS, 2011.
O outro receptor móvel (ROVER) (FIGURA 18) foi utilizado para determinar as
linhas internas dos povoamentos, ou seja, em cada linha de plantio dos
povoamentos de eucalipto foram coletados dois sinas GPS. Um sinal coletado no
início da linha de plantio e outro de 8 a 10 m à frente na mesma linha. Além disso, o
receptor serviu para determinar as estradas internas dos povoamentos.
37
GPS móvel com a antena
FIGURA 18 - “Rover” responsável pelas linhas e estradas internas do povoamento,
Cacequi-RS, 2011.
Após a realização da atividade, no escritório da TCN Engenharia, foram
descarregados os dados dos três receptores GPS. A seguir, estes foram
processados, então, foi verificado se os mesmos formavam vetores (mesmos sinais,
mesmos satélites, na mesma hora de trabalho). Em seguida, os dados foram
transformados no modo Development Working Group (DWG) para serem exportados
e obter compatibilidade no programa AutoCAD. Após, foram visualizados todos os
pontos coletados e feita a constatação que estes não se sobrepõem. Por isso,
juntando os dados dos “Rover” (receptor GPS móvel), as áreasdas linhas de plantio
e das estradas, foi visualizado, com exatidão, no programa AutoCAD (FIGURA 19)
através da plotagem dos pontos. Posteriormente, foi confeccionada a planta para a
empresa Granflor com as devidas definições das áreas de plantio e espécies de
clones de eucalipto por área (ANEXO F).
38
Preto pontilhado= Áreas de plantio
Magenta
=
Linhas
de
plantio
Magenta =
Linhas de
plantio
Verde =
Área não
plantada
Amarelo= Estradas do povoamento
FIGURA 19 - Visualização na forma de pontos no programa AutoCAD.
39
5. RESULTADOS OBSERVADOS
O georreferenciamento de imóveis, por ser um procedimento relativamente
novo, em vigor desde agosto de 2001, ainda apresenta problemas que podem ser
classificados de dois modos: os problemas conjunturais e os problemas práticos.
a) Conjunturais
a.1) Profissionais mal preparados: em casos já observados por profissionais da área,
há relatos que outros profissionais, mal preparados, assumem a responsabilidade
de georreferenciar um imóvel rural e certificá-lo no INCRA. O produto final
apresentado é o total desconhecimento das técnicas e dos procedimentos
necessários para realizar o georreferenciamento e, como resultado, observa-se a
não conclusão do que foi proposto, ou seja, o imóvel certificado no INCRA.
a.2) NTGIR com item discutível: A Norma Técnica para Georreferenciamento de
Imóveis Rurais se apresenta com esta característica, gerando dúvidas na realização
do serviço. Como exemplo a norma ampara da seguinte forma: se forem
aproveitados palanques ou mourões, as plaquetas poderão ser posicionadas no topo
ou na lateral dos mesmos, objetivando a conservação e a identificação do vértice
(NTGIR 2a ed./ revisada). Este é um item discutível em relação ao vértice tipo M
(marco), pois com este procedimento em caso de uso do vértice por outro
profissional, este não saberá onde estacionar o seu receptor GPS, pois não terá
nenhuma certeza de onde o outro profissional coletou os sinais GPS, caso não
tenha nenhuma identificação ou outro objeto (plaquetas) que demonstre que é o
local correto para a coleta.
a.3) Erros históricos nos cadastros (Registros): Os cartórios de registro de imóveis
faziam uma matricula única para a propriedade, e mesmo que o proprietário
comprasse mais hectares esta continuava única. De modo que, é errado, pois cada
compra deverá ter uma nova matricula registrada no cartório de imóveis com o
memorial descritivo mais completo. Assim, isto não foi feito no passado o que reflete
40
no futuro. Como exemplo, pode-se citar na região centro-oeste do país que existem
áreas registradas no cartório muito maior que a área do próprio município.
a.4) Burocracia no INCRA: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) deveria disponibilizar um banco de dados dos imóveis já georreferenciados
para diminuir a burocracia, pois cada vez que o profissional precisa obter
informações de uma área lindeira a que ele vai trabalhar necessita procurar direto o
profissional responsável pelo serviço ao lado do seu para obter maiores
informações.
a.5) Descrição das matriculas muito falhas: Estes problemas são muito recorrentes a
medida que as matrículas são muito antigas, ou seja, não atualizadas. Também, são
não precisas como exemplo já visto, é à descrição do imóvel rural esta confrontando
com o vizinho ao Norte e na verdade é no Sul. Outro problema há muitas áreas em
condomínios, sendo estes com má descrição dos condôminos, inclusive para a área
interna e externa.
b) Práticos
b.1) Altura e local do marco no solo: O vértice tipo M (marco) deve ficar
aproximadamente a quinze centímetros do solo e bem no vértice do imóvel rural
(NTGIR 2a ed./ revisada). Deveria ficar pouco mais alto do solo, porque como passar
do tempo este vai sendo aterrado por vários fatores o que dificulta a sua localização
por outros profissionais quando necessário. No local há, também, o problema da
confecção da cerca, pois esta inclui arames que ficam sob o solo e no momento da
abertura do buraco para colocar o marco dificulta o serviço ou o marco não fica no
local exato.
b.2) Funcionários das propriedades que mexem nos marcos nas trocas de cercas
(divisas): O problema do desconhecimento por parte dos funcionários dos vértices
tipo M (marco), os quais retiram os marcos e recolocam em outro local na mudança
da cercas. Estes desconhecem que aqueles objetos fazem parte de um sistema de
coordenadas e que no futuro prejudicará o outro profissional que precisará utilizar
estes vértices para coletar as mesmas coordenadas.
41
b.3) Perde de qualidade dos sinais GPS dentro da mata nativa: No receptor GPS,
mesmo de freqüência L1 e L2 ocorrem grandes perdas na qualidade do sinal
coletado, devido ao grande bloqueio de mata acima dele. Visualizado com os
PDOPs ruins (Diluição da Precisão no Posicionamento) e nos desvios padrões mais
altos. A solução adotada, e mais eficaz, é a permanência no local coletando sinais
GPS em maior tempo.
Além dos problemas conjunturais e práticos, o georreferenciamento demanda
certo recurso financeiro inicial para a aquisição dos materiais necessários e outros
gastos que são imprescindíveis, encarecendo todo o georreferenciamento do imóvel
rural (TABELA 2).
TABELA 2
Custos do Georreferencimento da Fazenda Santa Lúcia
Valor unit.
Total
Despesas
Quantidade
(R$)
(R$)
Alimentação dos funcionários
8
15,00
120,00
Combustível (viagens)
8
40,00
320,00
Copia autenticada e atualizada da
matrícula
1
26,70
26,70
Funcionário (15% do V. bruto)
1
1815,75
1815,75
Impressões
50
0,10
5,00
Marcos (Vértice tipo M)
52
10,00
520,00
Planta final da área
2
25,00
50,00
Plaquetas de identificação
83
3,00
249,00
Registro no cartório de títulos de
documentos da declaração de
respeito de divisas do memorial
descritivo e planta
Veda Calha (cola)
Subtotal
Valor Bruto
Valor cobrado por hectare
Área da Fazenda Santa Lúcia (ha)
Valor Líquido
1
2
-
93,60
12,00
-
93,60
24,00
3224,05
807
-
15,00
-
12105,00
8880,95
42
6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O georreferenciamento é um processo que requer o conhecimento das
técnicas a serem utilizadas, demandando tempo e recursos para o seu
desenvolvimento. Entretanto, os custos do processo serão diluídos ao longo do
tempo, visto que há a necessidade dos proprietários em ter as suas áreas
georreferenciadas de acordo com a Lei 10.267, a qual exige que estas estejam
certificadas junto ao INCRA e, principalmente, terem as descrições dos perímetros
averbadas nas respectivas matrículas. Agindo conforme a lei, os proprietários terão
a segurança de planejar as suas atividades conforme as suas demandas sem
possíveis interdições e paralisações.
O georreferenciamento tem muito a contribuir com cadastro nacional
organizado e sério, não permitindo sobreposição de áreas registradas em cartórios,
uma vez que a descrição do perímetro é única.
Desta forma, o trabalho realizado durante o estágio obrigatório, oportunizou
um maior aprendizado nas áreas da topografia e cartografia e ainda no
procedimento de georreferenciamento, colocando em prática os conceitos vistos em
sala de aula. Além disso, a experiência adquirida com o estágio será de grande valia
para a minha formação profissional e proporcionará experiência para concorrer com
outros profissionais em busca de oportunidades nesse mercado de trabalho que
atualmente encontra-se em expansão.
43
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CASTILLO, D. R. M. Recepção de Sinais GPS: Simulação e Análise por
Software. Dissertação (Mestrado em Engenharia Eletrônica e Computação) –
Instituto Tecnológico de Aeronáutica. 2002.129p.
IBGE. Geodésia: Posicionamento por Ponto Preciso (PPP). Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geodesia/ >. Acesso em: 17 out 2011.
IBGE. SIRGAS - Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas.
Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geodesia/centros_apre
s.shtm>. Acesso em: 31 out 2011.
INCRA. Lei Federal n.º 10267, de 28 de agosto de 2001. Disponível em: <
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_docman&Itemid=295>. Acesso
em: 31 out 2011.
INCRA. Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Brasília, nov.
2003.
Disponível
em:
http://www.idam.am.gov.br/arquivo/recomendacoes/d5481f49d90f896dbf77a89c9f6df
419.pdf>. Acesso em: 28 dez 2011.
McCARTHY, D. D. IERS Standards (1992), IERS Technical Note 13, Central Bureau
of IERS - Observatoire de Paris, 150p., 1992.
MONICO, J.F.G. Posicionamento pelo NAVSTAR-GPS: descrição, fundamento e
aplicações. São Paulo: Ed. UNESP, 2000. 287p.
NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. 2 ed
/ Revisada. p. 83. Agosto de 2010.
PERONI, R. Apostila 4 – Fundamentos de GPS. 2004. 37p. Disponível em:
<http://minx.com.br/manual_GPS.pdf>. Acesso em: 16 out 2011.
Prefeitura Municipal de São Gabriel-RS, governo 2009/2012. Disponível em: <
http://www.saogabriel.rs.gov.br/portal/index.php?Conteudo=plano_diretor>. Acesso
em: 27 dez 2011.
44
Presidência da República: Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos.
DECRETO Nº 7.620, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em:<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7620.htm>.
Acesso em: 28 dez 2011.
ROCHA, C. H. B. Geoprocessamento: tecnologia transdiciplinar. Barra Rocha.
Juiz de Fora, MG: ed. do Autor, 2000. 220p.
45
8. ANEXOS
Anexo A - Classificação viária conforme o Plano Diretor do município São Gabriel RS seguindo a Lei Complementar 002/2008.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Gabriel-RS, 2011.
46
Anexo B - Relatório de Posicionamento de ponto preciso (PPP).
Fonte: IBGE, 2011.
47
Anexo C - Modelo de Memorial Descritivo.
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel:
Fazenda do Talhaço
Comarca: São Gabriel
Proprietário: Espólio de Branca Menna Barreto Petrarca
Município: São Gabriel
U.F.: RS
Matrícula: 19.308
Código SNCR: 864.110.033.952-2
Área (ha): 708,2723
Perímetro (m): 12.547,95
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A9N-M-0268, de coordenadas N 6.630.706,695m e E
740.070,568m, situado na divisa da Agropecuária São Luiz, código INCRA 864.110.032.930-6, e da Cabanha do Talhaço, código
INCRA 864.110.032.921-7; deste, segue confrontando com a Cabanha do Talhaço, com os seguintes azimutes e distâncias: 179°55'10"
e 400,94 m até o vértice A9N-M-0269, de coordenadas N 6.630.305,757m e E 740.071,132m; 157°27'31" e 9,07 m até o vértice A9NM-0270, de coordenadas N 6.630.297,378m e E 740.074,609m; 170°12'42" e 21,84 m até o vértice A9N-M-0271, de coordenadas N
6.630.275,853m e E 740.078,323m, situado na divisa da Agropecuária São Luiz, matrícula 22.684, de Luis Fernando Silva Lederes e
outros; deste, segue confrontando com o referido imóvel, com os seguintes azimutes e distâncias: 171°49'45" e 22,37 m até o vértice
A9N-M-0272, de coordenadas N 6.630.253,712m e E 740.081,502m; 193°46'06" e 7,19 m até o vértice A9N-M-0273, de coordenadas
N 6.630.246,727m e E 740.079,790m; 242°53'42" e 6,26 m até o vértice A9N-M-0274, de coordenadas N 6.630.243,874m e E
740.074,216m; 258°55'54" e 21,63 m até o vértice A9N-M-0275, de coordenadas N 6.630.239,721m e E 740.052,989m; 164°27'07" e
349,27 m até o vértice A9N-M-0276, de coordenadas N 6.629.903,235m e E 740.146,610m; 97°28'14" e 970,56 m até o vértice A9N-M0393, de coordenadas N 6.629.777,044m e E 741.108,934m, situado na divisa da Agropecuária São Luiz, matrícula 22.684, com a
margem direita da sanga sem denominação específica; deste, atravessa a referida sanga, com o seguinte azimute e distância:
97°50'18" e 21,19 m até o vértice A9N-M-0277, de coordenadas N 6.629.774,154m e E 741.129,922m, situado na divisa da Cabanha
do Talhaço, código INCRA 864.110.032.921-7 com a margem esquerda da sanga sem denominação específica que, a partir deste
local, desenvolve-se em forma de um atacado; deste, segue pela cota máxima deste atacado da sanga sem denominação específica à
jusante, com os seguintes azimutes e distâncias:130°29'48" e 34,39 m até o vértice A9N-P-0621, de coordenadas N 6.629.751,824m e
E 741.156,070m; 115°24'30" e 16,66 m até o vértice A9N-P-0622, de coordenadas N 6.629.744,676m e E 741.171,119m; 101°39'24" e
22,35 m até o vértice A9N-P-0623, de coordenadas N 6.629.740,160m e E 741.193,008m; 129°53'43" e 27,30 m até o vértice A9N-P0624, de coordenadas N 6.629.722,652m e E 741.213,951m; 75°09'54" e 29,38 m até o vértice A9N-P-0625, de coordenadas N
6.629.730,174m e E 741.242,348m; 111°11'50" e 10,09 m até o vértice A9N-M-0394, de coordenadas N 6.629.726,525m e E
741.251,756m, situado na margem esquerda do atacado da sanga sem denominação específica e divisa da Cabanha do Talhaço,
código INCRA 864.110.032.921-7; deste, segue confrontando com o referido imóvel, com os seguintes azimutes e distâncias: 87°06'44"
e 12,67 m até o vértice A9N-M-0395, de coordenadas N 6.629.727,163m e E 741.264,409m; 123°31'47" e 42,36 m até o vértice A9NM-0396, de coordenadas N 6.629.703,766m e E 741.299,718m; 156°46'55" e 70,81 m até o vértice A9N-M-0397, de coordenadas N
6.629.638,687m e E 741.327,635m; 206°09'11" e 54,76 m até o vértice A9N-M-0398, de coordenadas N 6.629.589,537m e E
741.303,500m, situado na divisa da Cabanha do Talhaço, código INCRA 864.110.032.921-7, com a margem direita da sanga sem
denominação específica; deste, segue confrontando com a referida sanga à jusante, com os seguintes azimutes e distâncias:
95°23'58" e 25,32 m até o vértice A9N-P-0626, de coordenadas N 6.629.587,154m e E 741.328,711m; 128°58'31" e 25,89 m até o
vértice A9N-P-0627, de coordenadas N 6.629.570,867m e E 741.348,842m; 147°46'20" e 23,52 m até o vértice A9N-P-0628, de
coordenadas N 6.629.550,974m e E 741.361,382m; 141°21'52" e 28,01 m até o vértice A9N-P-0629, de coordenadas N
6.629.529,097m e E 741.378,869m; 124°51'45" e 56,66 m até o vértice A9N-P-0630, de coordenadas N 6.629.496,710m e E
741.425,359m; 100°30'36" e 45,13 m até o vértice A9N-P-0631, de coordenadas N 6.629.488,479m e E 741.469,730m; 60°19'39" e
21,19 m até o vértice A9N-P-0632, de coordenadas N 6.629.498,971m e E 741.488,145m; 32°20'00" e 34,53 m até o vértice A9N-P0633, de coordenadas N 6.629.528,150m e E 741.506,615m; 52°28'23" e 16,69 m até o vértice A9N-P-0634, de coordenadas N
6.629.538,318m e E 741.519,854m; 80°01'10" e 38,55 m até o vértice A9N-P-0635, de coordenadas N 6.629.544,998m e E
741.557,817m; 97°05'10" e 21,39 m até o vértice A9N-P-0636, de coordenadas N 6.629.542,360m e E 741.579,040m; 76°23'50" e
28,06 m até o vértice A9N-P-0637, de coordenadas N 6.629.548,959m e E 741.606,313m; 30°10'39" e 42,06 m até o vértice A9N-P0638, de coordenadas N 6.629.585,321m e E 741.627,457m; 9°55'23" e 34,19 m até o vértice A9N-P-0639, de coordenadas N
6.629.619,001m e E 741.633,349m; 60°58'47" e 15,79 m até o vértice A9N-P-0640, de coordenadas N 6.629.626,661m e E
741.647,157m; 131°35'34" e 39,25 m até o vértice A9N-P-0641, de coordenadas N 6.629.600,604m e E 741.676,513m; 109°36'30" e
48
49,62 m até o vértice A9N-P-0642, de coordenadas N 6.629.583,953m e E 741.723,253m; 69°44'51" e 41,98 m até o vértice A9N-P0643, de coordenadas N 6.629.598,485m e E 741.762,637m; 99°20'18" e 18,80 m até o vértice A9N-P-0644, de coordenadas N
6.629.595,434m e E 741.781,187m; 152°19'03" e 34,71 m até o vértice A9N-P-0645, de coordenadas N 6.629.564,695m e E
741.797,313m; 102°36'35" e 18,03 m até o vértice A9N-P-0646, de coordenadas N 6.629.560,760m e E 741.814,904m; 80°29'06" e
20,60 m até o vértice A9N-M-0278, de coordenadas N 6.629.564,166m e E 741.835,224m, situado na margem direita da sanga sem
denominação específica e divisa da Granja Santa Terezinha, código INCRA 864.110.037.583-9; deste, segue confrontando com o
referido imóvel, com os seguintes azimutes e distâncias: 167°40'06" e 594,59 m até o vértice A9N-M-0279, de coordenadas N
6.628.983,292m e E 741.962,211m; 192°17'03" e 13,29 m até o vértice A9N-M-0280, de coordenadas N 6.628.970,306m e E
741.959,384m; 185°42'25" e 23,75 m até o vértice AQ5-M-7042, de coordenadas N 6.628.946,677m e E 741.957,022m, situado na
divisa da Fazenda do Batovi, código INCRA 864.110.020.940-8; deste, segue confrontando com o referido imóvel, com os seguintes
azimutes e distâncias: 283°27'12" e 291,03 m até o vértice AQ5-M-7026, de coordenadas N 6.629.014,387m e E 741.673,975m,
224°17'34" e 56,69 m até o vértice AQ5-M-7662, de coordenadas N 6.628.973,812m e E 741.634,390m; 275°00'53" e 31,93 m até o
vértice AQ5-M-7269, de coordenadas N 6.628.976,603m e E 741.602,584m; 280°13'30" e 300,50 m até o vértice AQ5-M-7400, de
coordenadas N 6.629.029,946m e E 741.306,855m; 254°31'45" e 163,43 m até o vértice AQ5-M-7207, de coordenadas N
6.628.986,352m e E 741.149,348m; 228°19'55" e 218,90 m até o vértice AQ5-M-7676, de coordenadas N 6.628.840,824m e E
740.985,827m; 221°40'35" e 168,58 m até o vértice AQ5-M-7351, de coordenadas N 6.628.714,911m e E 740.873,736m; 248°33'30" e
308,60 m até o vértice A9N-M-0463, de coordenadas N 6.628.602,100m e E 740.586,494m; 248°33'28" e 132,54 m até o vértice AQ5M-7310, de coordenadas N 6.628.553,649m e E 740.463,130m; 180°45'20" e 230,49 m até o vértice AQ5-M-7641, de coordenadas N
6.628.323,178m e E 740.460,090m; 217°43'55" e 293,37 m até o vértice AQ5-M-5700, de coordenadas N 6.628.091,160m e E
740.280,561m; 208°35'05" e 74,16 m até o vértice AQ5-M-7337, de coordenadas N 6.628.026,039m e E 740.245,078m; 220°15'56" e
351,17 m até o vértice AQ5-M-7617, de coordenadas N 6.627.758,075m e E 740.018,105m; 306°49'09" e 34,25 m até o vértice AQ5-M7253, de coordenadas N 6.627.778,603m e E 739.990,683m; 254°49'57" e 177,22 m até o vértice AQ5-M-7671, de coordenadas N
6.627.732,236m e E 739.819,641m; 266°11'37" e 792,96 m até o vértice AQ5-M-7429, de coordenadas N 6.627.679,597m e E
739.028,430m; 236°37'38" e 136,56 m até o vértice AQ5-M-7487, de coordenadas N 6.627.604,479m e E 738.914,390m; 265°15'56" e
414,78 m até o vértice A9N-M-0373, de coordenadas N 6.627.570,244m e E 738.501,020m; 265°06'13" e 350,33 m até o vértice AQ5M-7663, de coordenadas N 6.627.540,342m e E 738.151,970m; 4°41'00" e 1.879,48 m até o vértice AQ5-M-7184, de coordenadas N
6.629.413,551m e E 738.305,424m, situado na divisa do imóvel Posto Branco, código INCRA 864.110.033.421-0; deste, segue
confrontando com o referido imóvel, com os seguintes azimutes e distâncias: 4°57'45" e 26,17 m até o vértice A9N-M-0368, de
coordenadas N 6.629.439,620m e E 738.307,688m; 4°39'53" e 501,76 m até o vértice A9N-M-0350, de coordenadas N 6.629.939,717m
e E 738.348,494m; 4°42'56" e 430,04 m até o vértice A9N-M-0267, de coordenadas N 6.630.368,299m e E 738.383,846m, situado na
divisa da Agropecuária São Luiz, código INCRA 864.110.032.930-6; deste, segue confrontando com o referido imóvel, com o seguinte
azimute e distância: 78°38'43" e 840,25 m até o vértice A9N-M-0352, de coordenadas N 6.630.533,730m e E 739.207,647m, situado na
divisa da Agropecuária São Luiz, código INCRA 950.122.640.352-5; deste, segue confrontando com o referido imóvel, com o seguinte
azimute e distância: 78°38'58" e 522,81 m até o vértice A9N-M-0353, de coordenadas N 6.630.636,625m e E 739.720,237m, situado na
divisa da Agropecuária São Luiz, código INCRA 864.110.032.930-6; deste, segue confrontando com o referido imóvel, com o seguinte
azimute e distância: 78°41'22" e 357,27 m até o vértice A9N-M-0268, início da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas foram obtidas a partir do serviço disponibilizado pelo IBGE – Posicionamento por Ponto Preciso e encontram-se referenciadas
ao Meridiano Central 57°00' WGr., tendo como datum o SIRGAS2000. Todos as coordenadas, azimutes, distâncias, área e perímetro
foram calculadas no plano de projeção U T M.
São Gabriel, 04 de outubro de 2011.
Resp. Técnico Tiago de Carvalho Nobre
Eng. Agrônomo / CREA: RS049484
Código Credenciamento: A9N
ART: 6050951
49
Anexo D - Modelo de declaração de respeito de limites
DECLARAÇÃO DE RESPEITO DE LIMITES
Eu, Regina Helena Petrarca Teixeira, RG nº. xxxxxxxx, CPF nº. xxxxxxxx-xx, nomeada
inventariante dos bens deixados por falecimento de Branca Menna Barreto Petrarca, proprietária do imóvel rural
denominado Fazenda do Talhaço, matrícula nº.19.308, cadastrado no INCRA sob código 864.110.033.952.2,
neste ato representada por Georges Kodayssi Filho, OAB/RS nº. 21.408, CPF nº. xxxxxxxx-xx, conforme
procuração em anexo, e eu, Tiago de Carvalho Nobre, CREA/RS 49.484, credenciado pelo INCRA sob o código
A9N, declaramos sob as penas da Lei que quando dos trabalhos topográficos executados na citada propriedade
foram respeitados os limites de “divisas in loco” com os confrontantes abaixo relacionados, não havendo
qualquer litígio entre as partes.
Confrontantes:
Nome Imóvel Rural
Matrícula(s)/Transcrições
Comarca
Nome do Proprietário
Agropecuária São Luiz
Matr. 22.643
São Gabriel / RS
Luis Fernando Silva Lederes e
outros
Agropecuária São Luiz
Matr. 21.497
São Gabriel/ / RS
Luis Fernando Silva Lederes e
outros
Cabanha do Talhaço
Matr. 18.772
São Gabriel / RS
Archanjo
Menna
Barreto
Arleo
Petrarca
Agropecuária São Luiz
Matr. 22.684
São Gabriel / RS
Luis Fernando Silva Lederes e
outros
Granja Santa Terezinha
Matr. 18.065, Matr. 18.064,
São Gabriel / RS
Hélio Vanderlei de Souza Silveira
São Gabriel / RS
Suc. Ernani Kurtz de Oliveira e
Matr. 6.067 e Matr. 6.069
Fazenda do Batovi
Matr. 19.823, Matr. 19.822,
Matr. 16.663, Matr. 16.662,
outros
Matr. 7.887, Matr. 6.686, Matr.
4.180, Matr. 2.357, Matr. 503,
Matr. 364, Reg. 5.493, Reg.
33.421, Reg. 29.378, Reg.
29.376
Posto Branco
Matr. 18.875, Matr. 18.576,
São Gabriel / RS
Odessa Menna Barreto Petrarca
Matr. 10.551
São Gabriel/RS, 03 de outubro de 2011.
_________________________________
Regina Helena Petrarca Teixeira
__________________________________
Tiago de Carvalho Nobre
Engenheiro Agrônomo CREA/RS 49.484
Código de Credenciamento junto ao INCRA A9N
50
Anexo E - Modelo da matrícula com Memorial Descritivo averbado.
51
Anexo F - Planta da área da empresa GRANFLOR referente aos novos plantios de
Eucalyptus sp.