IMPRENSA DA UNIVERSIDADE LANÇA LIVRO PARA TORNAR
MAIS TRANSPARENTE A ÁREA DAS INDEMNIZAÇÕES NOS
ACIDENTES RODOVIÁRIOS
Secretário de Estado adjunto e da Justiça vai estar presente no
lançamento de “Aspectos Práticos da Avaliação do Dano Corporal em
Direito Civil”, de Duarte Nuno Vieira e José Alvarez Quintero.
[Enviado em 15 de Julho de 2007]
| INFORMAÇÃO ESSENCIAL |
A obra “Aspectos Práticos da Avaliação do Dano Corporal em Direito Civil”,
coordenada por Duarte Nuno Vieira e José Alvarez Quintero, vai ser apresentada no
dia 17 de Julho, pelas 16H00, na Sala do Exame Privado da Reitoria da Universidade
de Coimbra, com a presença de José Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto e
da Justiça.
O livro, que será apresentado por Joaquim José Sousa Dinis, Juiz Conselheiro do Supremo
Tribunal de Justiça, contém algumas das reflexões que foram sendo suscitadas no
decurso das reuniões de preparação da tabela nacional de incapacidades
permanentes para o direito civil, que entrou em vigor em Janeiro deste ano. Os
autores dos textos que o constituem são, essencialmente, os membros do grupo de trabalho
que elaborou aquela tabela, embora, pontualmente, com a participação de outros colegas.
Um dos objectivos deste lançamento é, numa altura em que a avaliação do dano
corporal desperta interesses cada vez mais vastos, em particular das pessoas
afectadas por acidentes rodoviários, contribuir para tornar mais transparente e mais
justa a determinação das indemnizações. Pretende-se ainda ajudar os especialistas na
aplicação da tabela nacional de incapacidades permanentes para o direito civil e apoiar os
profissionais de seguros, em particular os que desenvolvem a sua actividade na regularização
dos danos resultantes de acidentes de viação.
Resultante de uma parceria entre a Imprensa da Universidade de Coimbra e a Caixa Seguros,
“Aspectos Práticos da Avaliação do Dano Corporal em Direito Civil” contém matérias que
interessarão ainda a todos quantos se iniciam nos caminhos complexos da peritagem de
avaliação de danos corporais em direito civil. Pretende-se com a sua publicação assinalar, para
além da publicação da tabela nacional para o direito civil, a criação no seio da Ordem dos
Médicos da Competência em Avaliação do Dano Corporal.
| INFORMAÇÃO ADICIONAL |
Duarte Nuno Vieira é presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e da Academia
Internacional de Medicina Legal, o organismo que tutela a medicina legal a nível internacional.
É professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, presidente do
seu Conselho Pedagógico e professor visitante em diversas outras universidades nacionais,
europeias e sul-americanas. É autor de mais de duas centenas de trabalhos publicados e
editor/coordenador de vários livros, para além de autor ou co-autor de mais de 800 trabalhos
apresentados em congressos, entre os quais mais de 170 conferências proferidas no
estrangeiro por convite. Membro da direcção da Confederação Europeia de Médicos
Especialistas em Avaliação do Dano Corporal. tem integrado diversas missões internacionais
realizadas sob os auspícios da Amnistia Internacional e da ONU, sobretudo no âmbito das
violações dos direitos humanos.
José Alvarez Quintero é presidente da Comissão Técnica Automóvel da Associação
Portuguesa de Seguradores e membro dos Conselhos de Administração da Fidelidade Mundial
Seguros e Império Bonança. É licenciado em Ciências Económicas e Empresariais e um nome
bastante solicitado para intervir na área dos automóveis, acidentes de trabalho e acidentes
pessoais.
| A UNIVERSIDADE DE COIMBRA |
A Universidade de Coimbra (http://www.uc.pt) é uma referência incontornável no panorama
do Ensino Superior em Portugal, pela qualidade reconhecida do ensino ministrado nas suas oito
Faculdades e pelos avanços que tem permitido em várias áreas do conhecimento, em Portugal
e no mundo.
Não só esta universidade constitui um verdadeiro ícone de Portugal no estrangeiro, como
prossegue, em diversas frentes, esforços de melhoria constante que lhe permitem continuar a
afirmar a qualidade do seu trabalho, em ligação com organizações multinacionais e
internacionais.
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