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ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de Estudos e Projetos Executivos de Engenharia necessários à Implantação das pontes sobre o Córrego Água Verde (km 458), Córrego
Jeribá (Km 468) e respectivos encabeçamentos (segmentos não implantados) na Rodovia BR 265/MG, Subtrecho: Entr.BR-369 (B) ?
Entr.MG-170 (Ilicínea), Extensão : 500 m
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 25/2015 - UASG 393021
ALVARO CAMPOS DE CARVALHO
Superintendente
(SIDEC - 16/03/2015) 393031-39252-2015NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 393029
Número do Contrato: 254/2013.
Nº Processo: 50604002672201271.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME-Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato que ora se
adita, por mais 12 meses consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8666/93 e a Cláusula Quarta do Contrato. Vigência:
22/03/2015 a 21/03/2016. Data de Assinatura: 13/03/2015.
(SICON - 16/03/2015) 393029-39252-2015NE080015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2015 UASG 393029
Nº Processo: 50604004324/14-08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de açúcar refinado e café em pó para atender as necessidades
desta Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e suas Unidades
Locais, com entrega parcelada, conforme especificações e condições
constantes do item 3 do Anexo I( Termo de Referência) do Edital.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/03/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro
Pina - Recife Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/03/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
Superintendente
(SIDEC - 16/03/2015) 393029-39252-2015NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 263/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em
epígrafe: Empresa vencedora: LCM Construção e Comércio S/A,
Item 01 - Valor: R$ 31.300.000,00(trinta e um milhões e trezentos mil
reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, Parágrafo 1º,
Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº
50616.002724/2014-31.
VISSILAR PRETTO
Superintendente
(SIDEC - 16/03/2015) 393013-39252-2015NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2015 - UASG 393019
Nº Processo: 50607001401201430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas a Contratação de empresa especializada,
visando à prestação de serviços contínuos e qualificada de engenharia
na área de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva),conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de
Referência) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/03/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra Km 163 Vigário Geral - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/03/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE
SOUZA
Superintendente
(SIDEC - 16/03/2015) 393019-39252-2014NE800008
Nº Processo: 50600070929201419 .
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/01/2015,Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2015, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na execução dos serviços de atendimento às condicionantes de Licença
Prévia, com a elaboração dos seguintes produtos: Detalhamento de
Programas Ambientais, Inventário Florestal para obtenção da Autorização para Supressão Vegetal para Uso Alternativo do Solo e
Serviços de Arqueologia, para as obras de adequação de capacidade,
construção de obra de arte especial, restauração e segurança de tráfego na Rodovia BR-101/RN (km 81,10 ao km 83,40) Viaduto do
Gancho, com extensão de 2,3 km, localizado nos bairros de Igapó
Natal, Amarante e Jardim Lola São Gonçalo do Amarante.
Nº 51, terça-feira, 17 de março de 2015
a Empresa de Planejamento e Logística S/A, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2014. Contratado: CARLOS CESAR DUARTE DO NASCIMENTO portador
do CPF 462.094.337-15 - Edital nº 010/2014 - B - Valor R$77.197,14
- Vigência do Contrato: 10/11/2014 a 09/03/2015.
Contrato Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA
13/013.
Contrato de Consultoria por Produto firmado no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA 13/013, firmado em 05 de novembro de 2014, entre
a Empresa de Planejamento e Logística S/A, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 20 de fevereiro de 2015.
Contratado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DUVAL portador do
CPF 413.641.557-53 - Edital nº 010/2014 - C - Valor R$77.197,14 Vigência do Contrato: 02/03/2015 a 01/07/2015.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Chefe da Seção de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 16/03/2015) 393021-39252-2015NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2015 - UASG 393012
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 50610003184201463.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 588/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 88692264000102. Contratado : ELMO ELETRO
MONTAGENS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de Prazo por mais
363 dias, transferindo-se a data de vencimento do contrato de
06/01/2015 para 04/01/2016. Fundamento Legal: Art.57,parágrafo 1º,
incisos II e IV da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/01/2015.
(SICON - 16/03/2015)
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 158/2014
Termo de Credenciamento nº 158/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA ÚNIÃO e a NOHC - Nucleo de Oncologia e
Hamatologia do Ceará Ltda - Processo nº 1.15.000.002626/2014-86.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Elemento de despesas:
31.90.39 - Programa de Trabalho nº 03301058120040001. Notas de
empenho/MPF: nº 2014NE000023, de 30/01/2014; MPT: nº
2014NE000033, de 27/02/2014; MPM: nº 2014NE000033, de
03/01/2014; MPDFT: nº 2014NE000126, de 03/02/2014: Programa de
Trabalho: nº 03301058120040053 e CNMP: nº 2014NE000462, de
19/02/2014: Programa de Trabalho: nº 03301210020045664. Vigência: 23/02/2015 a 22/02/2020. Assinatura: pelo Credenciante: MARCIUS CORREIA LIMA, Diretor Executivo do Plan-Assiste/MPF e
pelo Credenciado. José Aurillo Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 393012
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 333/2014
Número do Contrato: 327/2014.
Nº Processo: 50610001105201480.
PREGÃO SISPP Nº 29/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10917020000185. Contratado : MULTIAGIL SEGURANCA E
VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA - ME. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 10.1.0.00.0327.2014 Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada,
para o prédio da Unidade Local de Osório, da Superintendência
Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, art. 57, II, ÷ 2º, bem como cláusula quarta, parágrafo
primeiro do Contrato nº 10.1.0.00.0327.2014. Vigência: 24/04/2015 a
23/04/2016. Valor Total: R$195.243,00. Fonte: 100000000 2015NE800005. Data de Assinatura: 13/03/2015.
Termo de Credenciamento nº 333/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA ÚNIÃO e a Clínica Lucia Tavares Ltda - ME
- Processo nº 1.15.000.003337/2014-02. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Especialidade: Oftalmologia. Elemento de despesas:
31.90.39 - Programa de Trabalho nº 03301058120040001. Notas de
empenho/MPF: nº 2014NE000023, de 30/01/2014; MPT: nº
2014NE000033, de 27/02/2014; MPM: nº 2014NE000033, de
03/01/2014; MPDFT: nº 2014NE000126, de 03/02/2014: Programa de
Trabalho: nº 03301058120040053 e CNMP: nº 2014NE000462, de
19/02/2014: Programa de Trabalho: nº 03301210020045664. Vigência: 02/03/2015 a 01/03/2020. Assinatura: pelo Credenciante: MARCIUS CORREIA LIMA, Diretor Executivo do Plan-Assiste/MPF e
pelo Credenciado. Lúcia de Fátima Cavalcante Tavares.
(SICON - 16/03/2015) 393012-39252-2015NE800028
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
a CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº
24.699.100/0001-16. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Valor: R$
3.431.171,62 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e
setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Nota de Empenho:
2014NE000925. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e § 2º da Lei
nº. 8.666/93. Data de Assinatura: 04/03/2015. Processo nº:
51402.014098/2012-32.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2014, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE,
CNPJ nº 43.942.358/0001-46. Objeto: Promover as seguintes alterações contratuais: Adequar a Cláusula Décima Terceira - Do Pagamento, para modificar a forma de pagamento; Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, sem aporte financeiro.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "c" e inciso V, §1º,
art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 19/02/2015. Processo
nº 51402.080960/2014-67.
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA
13/013.
Contrato de Consultoria por Produto firmado no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA 13/013, firmado em 05 de novembro de 2014, entre
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015031700122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 334/2014
Termo de Credenciamento nº 334/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA ÚNIÃO e a Valeimagem Clínica de Imagem
Médica Ltda - Processo nº 1.15.000.003351/2014-06. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Especialidade: Radiologia e Diagnóstico
por Imagem. Elemento de despesas: 31.90.39 - Programa de Trabalho
nº 03301058120040001. Notas de empenho/MPF: nº 2014NE000023,
de 30/01/2014; MPT: nº 2014NE000033, de 27/02/2014; MPM: nº
2014NE000033, de 03/01/2014; MPDFT: nº 2014NE000126, de
03/02/2014: Programa de Trabalho: nº 03301058120040053 e CNMP:
nº 2014NE000462, de 19/02/2014: Programa de Trabalho: nº
03301210020045664. Vigência: 02/03/2015 a 01/03/2020. Assinatura:
pelo Credenciante: MARCIUS CORREIA LIMA, Diretor Executivo
do Plan-Assiste/MPF e pelo Credenciado. José Holanda Maia Filho.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 311/2014
Termo de Credenciamento nº 311/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e CAMILA DE VASCONCELLOS ROCHA
MAIA. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos aos membros,
servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput"
do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2014NE000072, de 27.01.2014. Elemento
de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2014NE000026,
de 16.01.2014. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPM: 2014NE000032, de 03.01.2014. Elemento de despesa no
MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT:
03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2014NE000126, de 03.02.2014. Elemento de despesa no CNMP:
33.90.39. Programa de Trabalho no CNMP: 03.301.2100.2004.5664.
Nota de Empenho no CNMP: 2014NE000062, de 19.02.2014.As-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.