III Simpósio Nacional de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária
Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Presidente Prudente, 11 a 15 de novembro de 2005
O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: UM
ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
Icaro Azevedo – UERJ
[email protected]
Tradicionalmente o Estado tem estabelecido políticas para o setor agrícola com o objetivo
de estimular a produção e o aumento da produtividade. É inegável o papel do Sistema
Nacional de Crédito Rural – SNCR no processo de modernização e industrialização da
agricultura brasileira, porém tal financiamento ficou restrito aos médios e grandes produtores
e priorizou determinadas culturas (DELGADO, 1995, WENCESLAU NETO)
Somente na década de noventa o Estado Brasileiro estabeleceu políticas explicitas voltadas
para a agricultura familiar através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF), que foi criado “com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do
segmento rural constituído pelos agricultores familiares, de modo a propiciar-lhes o aumento
da
capacidade
produtiva,
a
geração
de
empregos
e
a
melhoria
de
renda”
(www.pronaf.gov.br).
Este programa tem se fortalecido e o montante de recursos a ele destinado tem sido
aumentado, revelando a importância desse segmento produtivo na produção de alimentos
no campo brasileiro, destarte faz se necessário avaliar as implicações que o mesmo tem
acarretado no meio rural.Direcionamos nossa investigação para o município de Nova
Friburgo, Rio de Janeiro, município que se caracteriza pela produção de oleiculturas que
abastecem a metrópole carioca.
Em nossa pesquisa constatamos que Nova Friburgo apresenta um numero significativo de
produtores financiados pelo PRONAF e nesse sentido centramos nossa análise no papel
que o programa desempenha na inserção e / ou consolidação dos pequenos produtores
rurais no mercado de hortigranjeiros, e como tal fator pode atuar no combate à fome e à
concentração de renda no município em tela.
Dessa forma centramos a pesquisa na avaliação do programa e seu papel como
instrumento para o desenvolvimento do setor agrícola. Para alcançar nosso objetivo temos
levantado
dados
sobre o programa (PRONAF), como produtores que recebem
financiamento, percentual aplicado e contextualizando os dados com a área de estudo e
para tanto estaremos efetuando entrevistas com os produtores beneficiados pelo PRONAF,
técnicos da EMATER, estabelecimentos bancários, representantes dos conselhos
municipais de agricultura, entre outros atores que tem papel importante na dinâmica da
produção agrícola da região.
III Simpósio Nacional de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária
Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Presidente Prudente, 11 a 15 de novembro de 2005
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
RUA, João. Urbanidades e Novas Ruralidades no Estado do Rio de Janeiro: Algumas
Considerações Teóricas. In: MARAFON, Gláucio e RIBEIRO, Marta (ORGS). Estudos de
Geografia Fluminense. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.
RUA, João. Urbanização em Áreas Rurais no Estado do Rio de Janeiro. In: MARAFON,
Gláucio e RIBEIRO, Marta (ORGS). Estudos de Geografia Fluminense. Rio de Janeiro:
EdUERJ, 2001.
SILVA, Eduardo. Conceitos e Desempenho Político-Econômico da Agricultura familiar
no Estado do Rio de Janeiro. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Instituto de
Geociências, UERJ, 2005.
SILVA, Augusto César. Em Busca do Rural Moderno no Estado do Rio de Janeiro:
Projeto, Estratégias e Gestão do Território, Exemplificados no Norte e Noroeste
Fluminense. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, UFRJ, 2005.
Página oficial do PPRONAF na Internet: www.pronaf.gov.br
THE ROLE OF PUBLIC POLICIES TO THE HOME AGRICULTURE: A CASE
STUDY OF THE CITY OF NOVA FRIBURGO.
Icaro Azevedo – UERJ
[email protected]
Traditionally the State has established policies to the agricultural sector with the aim of
stimulate the production and the production raising. It is undeniable the importance that the
Rural National Credit System - SNCR in Portuguese - has in the process of modernization
and industrialization of Brazilian agriculture, but that financing was restrict to medium and big
producers, and prioritized determined cultures (DELGADO, 1995, WENCESLAU NETO).
Only in the 90’s decade, the Brazilian State established explicit policies directed to the family
agriculture, through the Family Agriculture Supporting Program - PRONAF in Portuguese –
which was created with the purpose of raising the development maintenance of the rural
segment, constituted by familiar land workers, in order to provide them the improvement of
production capacity, jobs raising and gains improvement (www.pronaf.gov.br).
This program has been improved and the amount of budget destined to it has been
increased, showing the importance of this productive segment in the food production in
Brazilian rural area, thus it is necessary to evaluate the implications that it has caused in the
rural environment. We directed our investigation to the Nova Friburgo county, in Rio de
Janeiro state, which is characterized by the production of olive tree culture that provides the
city of Rio de Janeiro.
In our research we realized that Nova Friburgo has a large number of producers sponsored
by PRONAF, therefore we pointed our analysis in the role that this program plays in the
insertion and/or in the consolidation of small farmers in horticulture market. And how this
factor can work in the battle against starvation and income concentration in the studded
township.
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Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Presidente Prudente, 11 a 15 de novembro de 2005
Thus, we concentrated the research in the evaluation of the program and it’s role as
instrument to the development of the agricultural area. In order to reach our aim we
researched data about the program (PRONAF), such as producers who receive financing,
applied perceptual and putting in a context the data with studied area. In order to do it, we
will be interviewing the producers that were benefited by PRONAF, technicians from
EMATER, banking establishments, agriculture city councils members, and others social
actors who play important role in the agriculture production dynamic in the region.
REFERENCES
RUA, João. Urbanidades e Novas Ruralidades no Estado do Rio de Janeiro: Algumas
Considerações Teóricas. In: MARAFON, Gláucio e RIBEIRO, Marta (ORGS). Estudos de
Geografia Fluminense. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.
RUA, João. Urbanização em Áreas Rurais no Estado do Rio de Janeiro. In: MARAFON,
Gláucio e RIBEIRO, Marta (ORGS). Estudos de Geografia Fluminense. Rio de Janeiro:
EdUERJ, 2001.
SILVA, Eduardo. Conceitos e Desempenho Político-Econômico da Agricultura familiar
no Estado do Rio de Janeiro. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Instituto de
Geociências, UERJ, 2005.
SILVA, Augusto César. Em Busca do Rural Moderno no Estado do Rio de Janeiro:
Projeto, Estratégias e Gestão do Território, Exemplificados no Norte e Noroeste
Fluminense. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, UFRJ, 2005.
Página oficial do PPRONAF na Internet: www.pronaf.gov.br