SAMBA E LOUCURA: UM OLHAR SOBRE A REDE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ-BRASIL
Autores:
GARCIA JUNIOR, Carlos Alberto Severo. Psicólogo, Mestre em Educação, Residente
em Saúde Mental do segundo ano pelo Grupo Hospitalar Conceição – GHC. Contato
eletrônico: [email protected], Brasil.
NASCIMENTO, Paula Thais Avila do. Médica. Residente em Medicina de Família e
Comunidade do segundo ano pelo Grupo Hospitalar Conceição – GHC. Contato
eletrônico: [email protected], Brasil.
Área: Saúde Pública e Coletiva
Eixo: O Institucional: análise/ intervenção/ autoanálise e autogestão
Proposta de trabalho: Trata-se de um relato de experiência a partir do exercício
reflexivo de dois profissionais de saúde em formação acerca da vivência no cenário dos
serviços de saúde mental do município do Rio de Janeiro.
Conclusão: A partir desta experiência podemos nos deparar que o cenário dos serviços
de saúde mental no Rio de Janeiro é marcado de um lado por ausência de cobertura
mínima em cuidados primários e de outro por estratégias inovadoras e articuladas que
visam o cuidado integral em saúde.
SAMBA-ENREDO
O enredo deste estudo se refere à experiência vivenciada, durante um mês por
dois profissionais de saúde em formação, na rede de serviços de Saúde Mental do
município do Rio de Janeiro. Um psicólogo, do programa de Residência Integrada em
Saúde (RIS), da ênfase de Saúde Mental e, uma médica, do Programa de Residência de
Medicina de Família e Comunidade (PRMFC), ambos vinculados ao Grupo Hospitalar
Conceição (GHC), situado no município de Porto Alegre/RS/Brasil.
Deste modo, com o propósito de conhecer as relações existentes entre os
serviços da rede de Saúde Mental e da Atenção Básica cariocas, dois residentes lançamse à experiência oportunizada pelo período de estágio optativo de seus programas.
Nosso primeiro movimento constituiu-se a partir de um contato com o
supervisor institucional do Centro de Atenção Psicossocial da Universidade Estadual do
Rio de Janeiro (CAPS/UERJ), o Professor Marco José Duarte. Foi através de um
encontro com Marco na VIII edição deste mesmo Congresso que estabelecemos que o
ponto de partida de nossa “expedição” seria o cenário interno do CAPS/UERJ e sua
relação com os cenários externos da rede.
Desta forma, escolhemos também o Rio de Janeiro como cidade para ser
explorada. O Rio, no entanto, deu-nos suficientes motivos por sua representatividade
histórica no país como palco de lutas políticas no campo da Saúde Coletiva, através dos
movimentos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica. Podemos destacar, neste
contexto, a realização da I Conferência Nacional de Saúde Mental na UERJ em 1987,
além da desinstitucionalização de milhares de usuários provenientes dos grandes
hospitais psiquiátricos, a saber, a Colônia Juliano Moreira, Instituto Philippe Pinel e o
Instituto Nise da Silveira. Interessados neste panorama histórico-político, partimos para
uma jornada teórico-prático-reflexiva acerca das experiências institucionais de uma rede
de saúde mental bem estruturada, como apostávamos que fosse a do Rio.
Essa aposta baseava-se, também, em nossas curiosidades pessoais acerca do
modo de funcionamento de uma rede de saúde que conseguisse efetivar uma
integralidade de ações em saúde mental a partir da atenção básica. Como seria essa rede
de serviços de saúde mental dedicada à desinstitucionalização de pacientes, ao
tratamento a partir do seu território, aos cuidados primários, etc?
Sabemos que grande parte do sofrimento psíquico continua sendo objeto do
trabalho da atenção básica. À medida que existe um componente de sofrimento psíquico
associado a toda e qualquer doença. Poderíamos dizer que todo problema de saúde é
também mental, e que toda saúde mental é também produção de saúde. Por isso,
apostamos na importante e necessária articulação da saúde mental com a atenção básica.
Com estes questionamentos em mente, embarcamos no avião e tentamos nos
deixar levar por um compasso, confluindo sensibilidade, observação do cotidiano,
próximo daquilo que Spink (2008) sugere-nos: o pesquisador conversador do cotidiano.
O mar do Rio
Tudo começou com uma faixa. Avistamos do avião uma faixa de areia extensa
que dividia o mar em duas metades que não se tocavam. Interrogamo-nos se era o Rio,
ou melhor, se era o mar do Rio. Era. Já do alto, era o Rio dos contrastes, do cindido.
Pousamos e descobrimos um Rio lindo. Do aeroporto do Galeão ao Morro Santa Teresa,
onde ficamos hospedados, nos deparamos com um belo percurso. Uma cidade fundida,
na qual entre a natureza e o concreto. A natureza como pano de fundo para a velocidade
de um trânsito que tem hora e minuto. Encantados, perdemos de vista o tanto que somos
capazes de absorvê-lo. Pontos e mais pontos que fazem o contorno desse Rio cheio de
mar. Copacabana, Botafogo, Flamengo, Central do Brasil, Maracanã e os Arcos da
Lapa. Quadras de samba, cenários cariocas.
Dia de encontros
Chegamos ao CAPS/UERJ, primeiro escutamos. Rede, fluxos, cuidado, oficinas,
trabalhadores de saúde, equipe interdisciplinar e seus paradoxos. Estamos falando de
um CAPS dentro de uma policlínica, a Policlínica Piquet Carneiro (PPC) da UERJ, ou
seja, estamos dentro de um grande ambulatório. Conforme a Portaria nº 336 (BRASIL,
2002) no seu art. 3º, parágrafo único:
“Os CAPS poderão localizar-se dentro dos limites da área física de uma
unidade hospitalar geral, ou dentro do conjunto arquitetônico de instituições
universitárias de saúde, desde que, independentes de sua estrutura física, com
acesso privativo e equipe profissional própria.”
Para além dos contra-censos institucionais, nos deparamos, com alguns belos
encontros. Jânio que, atento à sua prolixidade, educadamente nos autoriza: “Se eu
estiver importunando posso parar de falar”. Prolixidade cheia de vida que conflui teorias
e experimentos, da descoberta dos diferentes tipos de cálcio até a frustrada tentativa de
encontrar a cura para a AIDS. Um sujeito dócil, nos termos de Foucault (1987), que
declara já estar 80 a 90% melhor de sua esquizofrenia. Um fumante inveterado que fala
da “ternura do sabor” do sorvete de brigadeiro degustado no jogo no Maracanã. Conta
feliz por entrar no estádio de futebol sem pagar e que, dos 60 mil torcedores, outros 10
mil eram não-pagantes como ele, por terem seus direitos de inserção social assegurados.
Jânio está nesta parcela de incluídos. Inclusão esta construída ao longo das décadas de
luta pelos direitos dos sujeitos com sofrimento psíquico, como bem nos apresenta
Amarante (1997).
“De normal ninguém fica perto”
Instituto Nise da Silveira. Dois séculos de ruínas da loucura. Fomos guiados por
Thiago, graduando em psicologia na UERJ, dentro do complexo, antes hospitalar, agora
plural. Encontramos outros espaços, para além dos obsoletos leitos psiquiátricos. Como,
por exemplo, o Grêmio do Nise, fundado e organizado pelos próprios usuários, onde na
parede atrás da mesa de Cristina (mulher, militante, jornalista e escritora, co-fundadora
do Grêmio) lê-se: “De normal ninguém fica perto”. Conforme Cristina, frase criada
pelos usuários parodiando a famosa frase de Caetano. Além de acesso a jogos, revistas e
livros, os usuários do Nise ainda contam com um brechó interno. Dentre as roupas do
brechó, Cristina nos mostrou uma jaqueta de moletom cinza. Contou-nos que se tratava
de parte do uniforme de uma usuária que trocara parte de suas “vestes nosocomiais” por
roupas, digamos, mais livres. Propomos a ela a compra da jaqueta. Concordou com a
condição de que contaríamos para as “outras pessoas que estudavam como nós” sobre a
história daquela jaqueta. A interna libertou-se do uniforme. Os externos libertaram o
uniforme da instituição.
Diante da vida pulsante que os encontros no Nise nos revelaram, os sentimentos
despertados nas visitas ao Pinel e à Colônia Juliano Moreira foram bastante distintos.
Apesar dos grandes movimentos de desinstitucionalização dos usuários com sofrimento
psíquico destes grandes “manicômios”, ainda evidenciam-se em ambas as instituições
redutos da “loucura psiquiátrica”. E, também em contraste com àquele, considerando
que o Instituto Nise da Silveira conta com dois CAPS (um CAPS II, o Clarice Lispector,
e um CAPS AD, o Raul Seixas) e, que a partir destes Centros, articula o cuidado dos
usuários com a Atenção Básica, tanto o Pinel quanto a Colônia, são referências em suas
distritais para internação menos por encaminhamento dos postos de saúde do que por
demanda espontânea via emergência.
Seria normal, se não fosse tradicional
Estamos de volta ao prédio onde se situa o CAPS/UERJ. Partimos para a
exploração do enorme complexo da PPC, com muitos corredores e consultórios, quase
todos de portas fechadas, deflagrando um atendimento ambulatorial, de acesso restrito e
pontual. Deparamo-nos com o instituído inusitado, uma placa onde se lia: “PSF”.
Surpresos, procuramos pelo local onde o Programa de Saúde da Família (PSF)
funcionava e encontramos duas salas de portas fechadas. O “PSF” não estava em
funcionamento. Ao final, foi-nos informado que o tal “PSF” prestava atendimento
apenas nas terças-feiras. E mais: No retorno, descobrimos que a equipe do CAPS
desconhecia a existência do PSF dentro da policlínica. Além de um CAPS, como seria
possível a existência de um “PSF” dentro de uma policlínica? Como dispositivos tão
importantes para a rede de saúde com tamanha proximidade espacial não possuíam
nenhum tipo de diálogo?
Interessante notar que esses estranhamentos, provocaram na equipe do CAPS
uma série de reflexões acerca das relações (in)existentes entre Saúde Mental e Atenção
Básica no município do Rio. O PSF, ou mais corretamente, a Estratégia de Saúde da
Família (ESF) iniciou seu processo de implantação recentemente no município. O Rio,
ainda, conta majoritariamente com Unidades Básicas de Saúde (UBS) que trabalham de
forma não articulada com a rede de serviços e realizam escassa cobertura da população
carioca.
Finalmente, tivemos a oportunidade de acompanhar a experiência do Apoio
Matricial realizado pela Professora Doutora Sandra Fortes da UERJ, através do “Projeto
Babel”. Mensalmente, há um encontro de um turno com a equipe de uma unidade de
saúde para a discussão de casos e atendimentos. Acompanhamos seu trabalho junto ao
ESF Casa Branca, na comunidade de mesmo nome. Esta experiência de certa forma
ilustrou a iniquidade da cobertura dos serviços de saúde no Rio de Janeiro, município
marcado de um lado por ausência de cobertura mínima em cuidados primários e de
outro por estratégias inovadoras e articuladas que visam o cuidado integral em saúde.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMARANTE, Paulo. Loucura, cultura e subjetividade: conceitos e estratégias,
percursos e atores da reforma psiquiátrica brasileira. In: FLEURY, Sonia (org.) Saúde e
democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997. p. 163-185.
BRASIL. Ministério da saúde. Portaria nº 336/GM. Em 19 de fevereiro de 2002
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Editora Vozes, 1987.
SPINK, Peter. O pesquisador conversador no cotidiano. In: Psicologia & Sociedade:
20, Edição Especial: 70-77, 2008.