Nº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 340, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata CARMEN LUCIA PRESTES VICENTE constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 234/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho nº 1767/2015, em 10.7.2015, e publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 131, de 13.7.2015, em face da
desistência formalmente apresentada pela mencionada candidata.
Art. 2º Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 13.143, de 6 de
julho de 2015, observada a ordem de classificação no certame:
119º lugar - SUZANE LEMES DE FREITAS
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais Considerando o requerimento, datado
de 4 de agosto de 2015, da candidata CARMEN LUCIA PRESTES
VICENTE, que formalizou o pedido de final de lista no concurso
público de 2013 para provimento de cargos de servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, resolve:
Deferir a renúncia à nomeação da candidata CARMEN LUCIA PRESTES VICENTE, aprovada em 111º lugar, no concurso
público realizado em 2013 para provimento do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região, em face de desistência formalmente apresentada pela
mencionada candidata, ficando, consequentemente, deslocada sua colocação para o último lugar na lista de classificados do certame.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
PORTARIA Nº 1.081, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MERIELLE MORANDI ALVES LOUREIRO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ter lotação perante o GABINETE
DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO e exercer a Função Comissionada ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CG-24), símbolo FC-3, com efeitos a contar de
01/09/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA
COSTA
PORTARIA Nº 1.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ DORETO RODRIGUES,
cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
para ter lotação perante o GABINETE DO DESEMBARGADOR
AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (033-RA-118), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 31/08/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA
COSTA
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA Nº 347, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos VERONICA FERREIRA NASCENTE, BRUNO CAMPOS RODRIGUES e ADRIANO REIS DA CUNHA constantes da Portaria TRT
18ª GP/DG/SGPe Nº 236/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho nº 1767/2015, em 10.7.2015, e publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 131, de 13.7.2015, em face da
inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargos da carreira de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei 13.143, de 6 de julho de
2015, observada a ordem de classificação no certame:
14º lugar - GUSTAVO MELO MORAIS
15º lugar - IL JOSE OLIVEIRA E REBOUCAS
16º lugar - PAULO ALCEU DE PINHO REGO VIEIRA
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 531, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o cumprimento de decisão judicial concessiva de tutela antecipada, proferida nos autos do Processo nº 080033156.2015.4.05.8403 - Subseção Judiciária de Assu - 11ª Vara Federal/RN, resolve:
REDISTRIBUIR, em caráter provisório, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
o cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO,
Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago na forma do ATO TRT GP nº 518/2015, da
Presidência deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União,
edição de 20 de agosto de 2015, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de idêntico cargo do Quadro Permanente de
Pessoal daquele Tribunal para o desta Corte, ocupado pela servidora
LOUISE CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA OTHON, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90.
Editais e Avisos
.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA IMPRENSA NACIONAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria nº 8- GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual de 2015, conforme estabelecido no inciso "a" do
artigo 11 da Orientação Normativa nº 01- SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de agosto/2015.
CPF
108.181.497-79
144.379.101-68
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
Na Portaria nº 12, de 3/8/2015, publicação do DOU nº 155,
de 14/08/2015, Seção 2, página 69, no Art. 1º, onde se lê: Analista
Fiscal Luiz Claudio de Faria Veccio Lins, leia-se: Analista Arquiteto
Luiz Claudio de Faria Vecchio Lins.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o disposto na Resolução CFP nº 012/2003, resolve:
Art. 1º - Designar Wladmir Rogério dos Reis como pregoeiro substituto à Sara Marília Oliveira Lopes, pelo período de 17 de
agosto de 2015 a 04 de setembro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA N o- 28, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são
conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e;CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar, no âmbito do Conselho
Federal de Psicologia, as normas e regulamentos dispostos na Lei
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO os
objetivos do Planejamento Estratégico Plurianual; CONSIDERANDO
a necessidade de criar procedimentos para elaboração e controle de
políticas de segurança da informação e controles de acesso;
CONSIDERANDO a deliberação do XVI Plenário de Psicologia; resolve:
Art. 1º - Instituir o Comitê de Tecnologia da Informação,
com caráter consultivo, que terá a finalidade de subsidiar a Diretoria
do Conselho Federal de Psicologia, na implementação, regulamentação e normatização do acesso à informação, apoiando a execução da
estratégia de governança e transparência.
Art. 2º - Nomear para compor o Comitê, as pessoas a seguir
relacionadas:
Fabíola Borges Corrêa - Chefe da Ouvidoria.
Gilson Souza de Oliveira - Gerente Administrativo Financeiro;
Leomar Silva Santana - Gerente de TI;
Wladmir Rogério dos Reis - Gerente Contábil;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DesªJOSEANE DANTAS DOS SANTOS
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pelo código 00022015082700059
MARIZA MONTEIRO BORGES
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ISSN 1677-7050
023.483.811-68
277.885.637-49
006.717.897-91
Nome
VALESCA SILVA DA
SILVEIRA
MESSIAS CURCINO DE
ALMEIDA
SYLVIO RAMOS
ADAHIR FONTES
PAULO DE MIRANDA
BASTOS
Situação
PENSIONISTA
APOSENTADO
APOSENTADO
APOSENTADO
APOSENTADO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na respectiva Unidade de Recursos
Humanos, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º
da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado/pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica junto à respectiva Unidade de Recursos
Humanos para comprovação de vida do titular do provento/benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1, do presente
edital.
CLÁUDIO HICKS DE LIMA VIEIRA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SGP, da Superintendência Federal de Agricultura na Bahia - SFA/BA, no uso de
suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no art. 11 da
Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de Maio/2015, que não atenderam às convocações para realizar o recadastramento anual previsto na Orientação
Normativa acima mencionada, e tiveram o provento/benefício suspenso na folha do mês de Agosto/2015, a saber:
ZILDA HONORINA DIAS PEDREIRA - Matrícula SIAPE
nº 3154;
JOVENTINA GOMES LEONE - Matrícula SIAPE nº
570079.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pensionista, mediante comparecimento do Serviço de Gestão de Pessoas
- SGP, da Superintendência Federal de Agricultura na Bahia SFA/BA, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14
às 18h, no Largo dos Aflitos, S/N, Ed. Ceres, Térreo, Salvador/BA,
munido de documento oficial de identidade com foto recente.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, pelo próprio interessado ou por procurador habilitado, no mesmo endereço.
Maiores informações no telefone (71)3444-7405/33.
MARIA DA GLÓRIA BISPO SALES
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