Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Designar o servidor FRANCISCO MÁXIMO DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, matrícula 308.21.0993, para exercer a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da Vara do Trabalho de CearáMirim, com efeitos a contar de 08/10/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GAB Nº 093/2013, da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim;
resolve:
Designar a servidora TEREZINHA ARAÚJO FERNANDES,
Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula 308.21.0736, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, com
efeitos a contar de 08/10/2013.
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PORTARIA Nº 307, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato ELTON ELIAS CAETANO GRILO,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cargo transformado na
forma do art. 243, 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
redistribuído do Tribunal Superior do Trabalho, definido pela PORTARIA/GP/DGCA Nº 266/2013, referendado pela RA Nº 106/2013 e
por expressa desistência da candidata Adrianne Hidalgo Talarico Crivelente.
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
PORTARIA Nº 3.317, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 2º do Regimento Interno, considerando o contido no Ofício GDGSET.GP Nº 447/2013, do Colendo
Tribunal Superior do Trabalho, resolve:
Colocar a servidora CLARISSE CUNHA MELLO LAZARINI (C116-9), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1472, à disposição do Colendo Tribunal
Superior do Trabalho, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
contar de 04/novembro/2013, com ônus para este Tribunal, cessando
os efeitos da Portaria TRT/DG - 3131/2013.
Conceder-lhe o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a partir
da data supramencionada.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12,
de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIA N o- 33, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei Federal n o3.820, de 11 de novembro de 1960, com as alterações da Lei Federal
n o- 9.120, de 26 de outubro de 1995;
Considerando os termos dos artigos 15 e 49 da Resolução
Administrativa/ CFF n o- 569, de 06/12/12 - Regulamento Eleitoral,
publicada no DOU de 10/12/12, Seção 1, pp. 226/231, resolve:
Art. 1 o- - Nomear os seguintes farmacêuticos como Representantes Eleitorais do Conselho Federal de Farmácia junto ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo: Alessandro
Vieira de Martino, CRF/SP n o- 33.754 - Titular e José Ferreira Marcos, CRF/SP n o- 8.554 - Suplente.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor, nesta data, revogandose as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 304, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Nome CPF
Agnes Olschowski ***.288.400-72
Aladym Rodrigues da Silva ***.194.630-49
Denise Pangos Kupac ***.694.730-20
Geneci de Oliveira Rocha ***.840.350-04
Iolanda Cotta ***.598.700-06
Ione Francisca Semensato Godoy ***.703.290-72
Isa Vieira ***.924.310-49
Jose Ifran Soares ***.247.550-49
Julio Augusto Scheufler ***.316.740-87
Maria Adalia Aquino Zachia ***.425.760-49
Maria Gageiro Piazza Recena ***.826.350-49
Nair Messa ***.805.220-87
Paulino de Souza Azeredo ***.154.550-04
Suzana Binato de Moraes ***.418.670-53
Vanda Castro Vieira ***.988.170-00
Washington Gutierrez ***.035.160-00
William da Silva Ilha ***.724.340-03
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFRGS, na Avenida Paulo Gama, 110 - 2º andar, portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme
arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (51) 33083046, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata VANESSA
COAN, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária -Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeada pela PORTARIA
TRT/GP/DGCA/ nº 298/2013, publicada no Diário Oficial da União,
número 194, página 74, de 07 de outubro de 2013, por expressa
desistência da candidata.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 305, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
Nomear o candidato RAFAEL CAMPANATE POYARES
DA ROCHA, aprovado em concurso público homologado por este
Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº
12.250, de 14 de junho de 2010, definido pela PORTARIA
TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, até então ocupado pelo servidor
Eduardo Henrique Câmara de Oliveira Ferraz que tomou posse em
outro cargo inacumulável e por expressa desistência da candidata
Vanessa Coan.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 306, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata ADRIANNE
HIDALGO TALARICO CRIVELENTE, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível intermediário, Classe "A", Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 301/2013, publicada no Diário Oficial da União, número 196, página 60, de 09 de
outubro de 2013, por expressa desistência da candidata.
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ISSN 1677-7050
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e considerando o contido no Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses de MARÇO,ABRIL,MAIO e JUNHO/2013, que,
após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos no mês de setembro/2013, regularizaram o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. O
restabelecimento do pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Matrícula
05109809
CPF
72062606753
Nome
CREMILDA NASCIMENTO DE ANDRADE
Tipo
Beneficiário
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
EDITAL Nº 5, DE 10 DE OUTUBTO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e considerando o contido no Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses de MARÇO,ABRIL,MAIO e JUNHO/2013, que,
após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos no mês de setembro/2013, regularizaram o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. O
restabelecimento do pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Matrícula
0909625
0911897
00386022
CPF
25901575768
42255864720
74400800768
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
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pelo código 00022013101400091
Nome
LUCILLA GONÇALVES DA ROCHA MAYLE
ANGELA ROSA DA SILVA GRACIANO
ANA APARECIDA BRUM SÁ
Tipo
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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