CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE 29/08/2012 XBRL – BRASIL PROPOSTA DE ABORDAGEM PRÁTICA CENTRAL DE BALANÇOS Paulo Roberto da Silva e-Mail: [email protected] SPED SPED – PRODUTOS A SEREM INCORPORADOS CENTRAL DE BALANÇOS PARA QUE SERVE UMA CENTRAL DE BALANÇOS ? De maneira geral, as centrais coletam demonstrativos contábeis e uma série de informações econômico-financeiras das empresas envolvidas no projeto. Esses dados são utilizados para geração de estatísticas, análises nacionais e internacionais (por setor econômico, forma jurídica e porte das empresas), análises de risco creditício e estudos econômicos, contábeis e financeiros, dentre outros usos. As informações coletadas são usualmente mantidas repositório e publicadas em diversos níveis de agregação. em um CENTRAL DE BALANÇOS PAÍSES QUE TEM CENTRAIS DE BALANÇOS: Espanha Alemanha Bélgica Itália Áustria Holanda França Portugal Argentina (em implantação) CENTRAL DE BALANÇOS QUAL O CONCEITO ? ´Captar dados contábeis e financeiros (notadamente as demonstrações financeiras), agregar estes dados e disponibilizar à sociedade, em meio eletrônico, os dados originais e agregados´. ´ Será um repositório e visualizador de documentos públicos, periódicos e eventuais, enviados pelas empresas aos órgãos reguladores integrantes deste sistema (CVM, BACEN e SUSEP). Seu objetivo é proporcionar a otimização do envio de informações periódicas e eventuais das empresas. ´ CENTRAL DE BALANÇOS DADOS PÚBLICOS - Os dados e informações contidos na Central de Balanços são públicos, isto é, o acesso deve ser livre a qualquer usuário. - Dados sigilosos não devem ser tratados pela Central de Balanços´. CENTRAL DE BALANÇOS POR QUE XBRL ? - Melhora comunicação com investidor, através de linguagem apropriada para publicação de demonstrações financeiras, que está em grande uso no mundo - Facilita a comunicação destes relatórios com uso de Internet - Redução de custos de operação – reduz a redigitação de dados - Aumenta a confiabilidade da informação, melhorando a transparência das informações empresariais - Democratização da informação CENTRAL DE BALANÇOS CERTIFICAÇÃO DIGITAL MP 2.200/2 de 24/08/2001 - Institui a infra-estrutura de chaves públicas Brasileira (ICP-Brasil). Estabelece validade legal aos documentos eletrônicos. Art. 1o : Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. CENTRAL DE BALANÇOS PROPOSTA DE MODELO OPERACIONAL 1. Aplicativo, instalado localmente na máquina do usuário, permitirá a criação e envio das demonstrações; 2. Portal ou site possibilitará o acesso às demonstrações contábeis e demais dados da central. . 10 CENTRAL DE BALANÇOS EXEMPLOS DE CONTEÚDOS - Publicações em padrões internacionais - IFRS – (Internacional Financial Reporting Standards) - Balanço - DRE - DFC - DVA - Notas explicativas - Pareceres e relatórios - Parecer dos auditores - Relatório da Administração - Parecer do Conselho Fiscal - Consolidações e organograma do grupo empresarial - Informações trimestrais (ITR – da CVM - e IFT – Bacen) 11 CENTRAL DE BALANÇOS 12 CENTRAL DE BALANÇOS ALGUNS BENEFÍCIOS ESPERADOS - Evitar ´redigitações ´ de informações ; - Maior produtividade na elaboração e avaliação de relatórios contábeis/financeiros; - Uso das informações do Banco de Dados por parte da comunidade, para análises; - Uso das informações por parte de outros órgãos (ex. Min. de Planejamento) dirigindo políticas de incentivos. 13 CENTRAL DE BALANÇOS IMPACTOS PARA OS CONTADORES - Treinamento em TI (Web Services, Certificação Digital , XBRL); - Necessidade de atualização de currículos dos cursos de Ciências Contábeis no MEC; - Melhorias nos sistemas contábeis atuais, para permitir a geração de relatórios em linguagem XBRL. 14 CENTRAL DE BALANÇOS PARTICIPANTES - Comissão de Valores Mobiliários - Receita Federal do Brasil (RFB) - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - BMF/BOVESPA - Outros órgãos - Empresas CENTRAL DE BALANÇOS IMPLEMENTAÇÃO - Entende-se que todas as sociedades obrigadas a publicarem suas demonstrações contábeis tenham que participar da Central de Balanços. - Para as demais sociedades, a adesão deve ser voluntária. 16 CENTRAL DE BALANÇOS ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO - Taxonomia Brasileira em audiência pública no Portal do CFC até 30/08/2012; - Criação da jurisdição brasileira – coordenação do CFC; - Fase de estudo de projeto para criação da Central de Balanços. 17 CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE 29/08/2012 OBRIGADO ! Paulo Roberto da Silva e-Mail: [email protected]